Deltan Dallagnol (Foto: Franklin de Freitas)
Políticos
do Partido Novo pediram que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue
se o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cometeu
abuso de autoridade ao mandar prender dois homens que ameaçaram a família dele.
As prisões
preventivas foram decretadas na esteira do inquérito das fake news, que
investiga ofensas, ataques e ameaças aos ministros e a seus familiares. A
decisão atendeu a um pedido da PGR.
Depois de mandar prender os suspeitos, Alexandre de Moraes se
declarou impedido para conduzir a investigação do caso e pediu a redistribuição
do processo para outro gabinete. O processo é sigiloso.
A
notícia-crime contra o ministro foi apresentada pelo ex-procurador e deputado
cassado Deltan Dallagnol, que hoje se apresenta como “embaixador” do Partido
Novo, pela advogada Carolina Sponza, pré-candidata à prefeitura do Rio, e por
Jonathan Mariano, pré-candidato a vereador no Rio.
A
representação afirma que a decisão de Alexandre de Moraes foi “arbitrária e
ilegal”. O argumento é que, como as ameças foram dirigidas à família do
ministro, ele não poderia ter despachado no processo.
“Mesmo ciente do impedimento para decretar a prisão de dois
suspeitos, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes proferiu
decisão, com a decretação de prisão de cidadãos, ainda que não tivesse nem
mesmo naquela ocasião poder para exercer a jurisdição”, diz um trecho da
notícia-crime.
Os presos
são Oliverino de Oliveira Júnior e Raul Fonseca de Oliveira. As ameaças tinham
como alvo, em especial, a filha de Alexandre de Moraes, incluindo seus
itinerários. Também mencionavam um plano de atentado a bomba.
O inquérito das fake news abriu o debate sobre a competência do
STF para conduzir investigações e julgar ações em que o próprio tribunal e seus
ministros sejam “vítimas”. Até o momento, prevalece a interpretação de que os
ataques devem ser encarados a partir de uma perspectiva ampla, ou seja, como
investidas contra a democracia e as instituições e não apenas contra um ou
outro ministro individualmente.
Desde que assumiu investigações sensíveis com potencial
explosivo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, Alexandre
de Moraes se tornou um dos alvos preferenciais de ataques no STF.
Fonte: Bem Paraná com informações do Estadão Conteúdo
Imagem: Divulgação/LEC
