sábado, 8 de junho de 2024

Número de municípios vulneráveis dobra, aumentando o risco de catástrofes

 A urbanização rápida e muitas vezes desordenada, assim como a segregação socioterritorial, levam à ocupação de lugares inadequados

Enchente no Rio Grande do Sul
Enchente no Rio Grande do Sul (Foto: Lauro Alves-Secon-RS)

Paula Pimenta, na Agência Senado - Ao ser destacado na Constituição Federal como um direito social, a moradia deveria ser o prenúncio da segurança mínima do bem-estar dos cidadãos, mas o Brasil tem mais de um terço de seus municípios — 1.942, do total de 5.570 — com moradores em áreas de maior vulnerabilidade, onde a possibilidade de eventos geo-hidrológicos, como deslizamentos, enxurradas e inundações, é reconhecidamente multiplicada. Apesar de haver imposição constitucional à União, aos estados e aos municípios de melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico, esse direito não é cumprido quando ainda há cerca de 9 milhões de brasileiros vivendo em áreas de risco. 

Mapeamento a cargo da Casa Civil e do Ministério das Cidades atualizou os critérios e indicadores para a identificação dos municípios mais suscetíveis à ocorrência desses tipos de desastres para priorização de ações por parte da União. O estudo mostrou que o número de cidades com moradores em área de risco é 136% maior na comparação com levantamento feito em 2012, quando havia 821 municípios na lista dos mais vulneráveis.

Os números são ainda mais preocupantes quando se associam ao aumento de ocorrência de catástrofes naturais relacionadas às mudanças no clima. Em sessão temática no Senado em outubro de 2023, o destacado cientista sobre aquecimento global Carlos Nobre afirmou que não há a menor dúvida de que os extremos climáticos estão se tornando recordes em todo o mundo e que o Brasil teve o maior número de casos registrados nos últimos três anos, diante de altíssimas temperaturas, fortes secas e enchentes nunca registradas até então.

Em nota técnica de 2023, a Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, da Casa Civil, também sinaliza que “o aumento na frequência e na intensidade dos eventos extremos de chuvas vêm criando um cenário desafiador para todos os países, em especial para aqueles em desenvolvimento e de grande extensão territorial, como o Brasil” e reconhece que “as populações em situação de vulnerabilidade são as mais afetadas, enfrentando ameaças crescentes à sua segurança, meios de subsistência e infraestrutura”.

Da mesma forma, o governo aponta que a urbanização rápida e muitas vezes desordenada, assim como a segregação socioterritorial, levam à ocupação de lugares inadequados, sempre mais sujeitos a ocorrências de inundações e deslizamentos de terra, entre outros perigos à vida. “Essas áreas são habitadas, de forma geral, por comunidades de baixa renda e que têm poucos recursos para se adaptarem ou se recuperarem dos impactos desses eventos, tornando-as mais vulneráveis a tais processos”, diz a nota.

Com maior concentração demográfica, a Região Sudeste, que concentra quase 30% dos municípios brasileiros, tem 31% deles com moradores em área de risco, totalizando 48,7% da população dessa região em uma situação mais suscetível a desastres. Já a Região Nordeste, que congrega 32,2% das cidades brasileiras, registra 11% delas com habitantes em regiões de risco, o que torna 35,6% de sua população mais vulnerabilizada a tragédias.

Moradia

O direito à moradia é defendido pela Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), segundo a presidente da instituição, Andréa dos Santos. Mas em que condições se quer a efetivação desse direito habitacional é o que se pergunta.

— Embora seja esse direito constitucional, a gente não quer esse atendimento em áreas consideradas de risco. E, ao mesmo tempo, a gente tem toda uma escassez de área nas nossas cidades. Se a gente for pensar agora a proposta do Rio Grande do Sul, tanto da Prefeitura de Porto Alegre, quanto do Governo do estado, de cidades provisórias, onde serão essas cidades? Qual é o planejamento para essas cidades provisórias? Porque a gente está chamando de cidade. Esse é um detalhe muito sério — expõe Andréa.

As barreiras não são somente públicas. Há também todo um trabalho de convencimento das famílias que se instalaram nas regiões de risco para que aceitem serem deslocadas para uma nova área habitacional.

— Não adianta nós, arquitetos, chegarmos e dizermos que tem que reconstruir a cidade numa área que não tenha risco, com planejamento, pensando como é que essas cidades podem se desenvolver do ponto de vista da infraestrutura urbana, do ponto de vista dos equipamentos públicos e principalmente do ponto de vista da moradia, se não tiver um trabalho com essas famílias. Acho que o trabalho social é fundamental nesse processo para as famílias conseguirem entender e se adaptar para uma nova realidade.

O fato, enfatiza Andréa, é que as pessoas mais pobres acabam sempre procurando áreas mais baratas. Por isso, cabe ao poder público propiciar condições de acesso à terra com condições de moradia.

— Via de regra, todos os nossos grandes problemas, não só no Rio Grande do Sul, mas no Brasil, seja de deslizamento ou de cheias, atingem população de mais baixa renda.

Conforme o último levantamento do Centro de Monitoramento de Deslocamento Interno (IDMC), em 2022 o Brasil liderou a movimentação interna nas Américas, com 708 mil pessoas deixando suas áreas de habitação por conta de tragédias ambientais.

Recorrência

Já é de notório conhecimento que alguns municípios são corriqueiramente mais afetados, caso das sempre castigadas cidades da região serrana do Rio de Janeiro, como Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo. Somente em 2011, mais de 900 pessoas daquela região morreram devido a enchentes e deslizamentos. Mais recentemente, no início de 2022, Petrópolis foi severamente varrida pelas fortes chuvas, acompanhadas de deslizamentos de terras, que levaram a vida de 235 pessoas e deixaram cerca de 4 mil à deriva.

Além desses três municípios fluminenses, estão na lista das dez cidades com mais áreas de risco de desastre São Paulo, Blumenau, Maceió, Fortaleza, Belo Horizonte, Jaboatão dos Guararapes e Salvador.

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) apontou recordes em 2023 para os desastres geo-hidrológicos, quando foram registrados 1.161 eventos. Desses, 716 associam-se a eventos hidrológicos, em casos como transbordamento de rios, enquanto 445 foram geológicos, como o deslizamento de terra ocorrido em São Sebastião, no litoral de São Paulo, que deixou 64 mortos em fevereiro do ano passado.

A maior parte dos desastres acontece no lado leste do Brasil, com concentração nas capitais e regiões metropolitanas, onde as ocupações irregulares e o amontoado habitacional são sempre mais recorrentes.

— Temos cidades com problemas seríssimos em saneamento, cidades com problemas seríssimos de moradia em áreas de risco, de encostas, como na região da Serra do Mar. Já na Região Norte, você tem problemas muito associados à ocorrência de moradias em áreas de preservação permanente. E como as mudanças climáticas têm um efeito de tornar mais extremos os fenômenos climáticos, como por exemplo, cheias e secas, quando você associa isso com um problema de urbanização que o Brasil tem, com o problema de saneamento básico que o Brasil tem, aí você torna isso tudo uma verdadeira bomba-relógio — afirma o consultor legislativo do Senado em Meio Ambiente Matheus Dalloz.

Dados do Ministério do Desenvolvimento Social demonstram que os desastres no Brasil, entre 1991 e 2023, somam 5.142 óbitos, 9,64 milhões de desalojados e desabrigados, 1,46 milhões de feridos e enfermos e 232,6 milhões de afetados. Os números agora se inflam com a tragédia climática do Rio Grande do Sul, que até então já atinge mais de 2,3 milhões de pessoas, com pelo menos 172 mortes.

Precipitação

2023 e 2024 têm sido anos de registros peculiares de índices pluviométricos muito acima da média no Sul. Ao participar da recente sessão temática sobre a tragédia gaúcha — a qual denominou de maior catástrofe climática de uma região metropolitana do Hemisfério Sul —, o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Rualdo Menegat explicou que quanto mais os oceanos aquecem, mais a água evapora.

— Quanto mais a atmosfera aquece, mais ela consegue guardar vapor d'água. Então, quando esse vapor se condensa e ocorre a chuva, essa chuva poderá ser muito maior do que aquelas que já vimos. A atmosfera tem uma enorme capacidade de guardar vapor. Dizemos, então, que os fenômenos severos serão mais intensos e frequentes — afirmou Menegat.

O professor lembra que se 800mm de chuva caem no oceano, não há grande impacto na nossa infraestrutura, mas se caem onde vivemos, as consequências podem ser maiores ou menores, dependendo de cinco fatores, ou seja, “nós podemos agravar o que já é grave”.

Ele destacou que o primeiro fator é o geológico, em que é preciso “olhar o lugar” onde ocorre. O segundo trata-se de saber em que condições a água escorre sobre os solos. O terceiro refere-se a infraestrutura do estado e dos municípios para enfrentarem o cenário catastrófico. O quarto é o de capacidade e preparação da defesa civil e o último, da educação:

 — Devemos entrar em outro modo educativo, aquele que prepara a juventude e os futuros profissionais para a emergência climática. São eles que vão construir as soluções para o futuro — enfatizou o professor da UFRGS.

Enquanto isso, Norte, Nordeste e Centro-Oeste já amargam uma forte seca, que não somente coloca em risco a vida e a subsistência da população, mas todo o ecossistema envolvido. No Pantanal, por exemplo, onde os incêndios causaram grande destruição entre 2020 e 2022, quando 17 milhões de animais morreram em decorrência do fogo, as fumaças e o baixe índice dos rios já anunciam o perigo de repetição de uma nova grande destruição.

Mais vulneráveis

Quando se pensa em vulnerabilidade, é preciso ter um olhar mais diferenciado e prioritário para grupos como idosos, pessoas com deficiência, gestantes ou puérperas, crianças e adolescentes, entre outros, que diante da falta de planejamento das ações de resgate, muitas vezes têm o risco de morte acentuado pelos eventos catastróficos.

Enchentes, como as que devastaram parte das cidades do Rio Grande do Sul, mostraram as dificuldades para o resgate desses grupos. Somente nos 864 abrigos provisórios no Rio Grande do Sul havia na quinta-feira (6) 67,1 mil pessoas acolhidas, das quais 14,6 mil eram crianças e adolescentes, 2 mil pessoas com deficiência e 7,2 mil idosos.

O estado tem a maior proporção de idosos (65 anos ou mais) no Brasil: 14,1% de sua população de 10,8 milhões de habitantes. Fato é que entre os 172 mortos, muitos já estavam na terceira idade, caso da nonagenária Olandina Anna Bartz, cadeirante, encontrada morta por afogamento, no início do mês de maio, em sua casa na Candelária (RS). Assim como ela, outras pessoas em situação de vulnerabilidade não foram socorridas a tempo.

São muitos os fatores que fragilizam esses grupos. No caso dos idosos, por exemplo, enfermidades, declínio da capacidade funcional, acidentes sofridos ao longo dos anos, entre outros, diminuem as chances de fuga em situações de desastres sem que haja a ajuda adequada.

A socióloga, fundadora e coordenadora executiva do Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas, Marta Gil, afirma que, apesar de o Brasil ter uma das melhores legislações do mundo para as pessoas com deficiência, colocar em prática os direitos garantidos tem sido muito desafiador.

Ratificada com status de emenda constitucional no Brasil, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas (ONU), estabelece, em seu artigo 11, que em situações de risco e emergências humanitárias, cabe ao Estado tomar todas as medidas necessárias para assegurar a proteção e a segurança das pessoas com deficiência que se encontrarem em situações de risco, inclusive situações de emergências humanitárias e ocorrência de desastres naturais. Da mesma forma, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI - Lei 13.146, de 2015) confirma o dever do poder público de adotar medidas para proteção e segurança dessas pessoas.

Mas não é assim que as coisas funcionam. Marta lembra que em muitos lugares nos municípios alagados do Rio Grande do Sul onde os barcos passavam fazendo a comunicação por megafones, as pessoas surdas, que estavam sozinhas dentro de casa, não tinham como ouvir os chamados para oferta de socorro.

— Se esse surdo não tem alguém perto dele — porque muitas famílias se perderam — ele ficou completamente vulnerabilizado. Sem entender, sem saber onde ir, enfim, sem poder tomar nenhuma providência. E aí, cada tipo de deficiência vai tendo as suas questões. Muitas vezes as pessoas se resgatavam. Os voluntários, mas sem nenhum treinamento. E isso foi uma coisa séria. Então, você pega a pessoa, mas ela usa cadeira de roda. E se a cadeira de roda não vai, como é que vai fazer? Um cego, ele precisa ir com a bengala. Se ele tiver o cão-guia, ele e a bengala e o cão-guia. É um kit. Não dá pra ir sem. Essas já são pessoas muito invisíveis e, nessas horas, ficam mais invisibilizadas ainda e mais vulneráveis — diz Marta.

O mapeamento prévio pelo Estado da localização de pessoas com vulnerabilidades ajudaria a salvar vidas em situações como a das enchentes do Rio Grande do Sul, segundo Marta.

— São muitos desafios. E nenhum planejamento para resgate. Até onde eu sei, não há políticas, não tem medidas, não pensaram nisso.

Em sessão temática no Senado, o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Bruno Renato Teixeira disse que o governo está trabalhando com um protocolo para atendimento das pessoas em situação de catástrofes naturais.

— Esse protocolo visa garantir de maneira imediata a articulação dos agentes públicos, seja das prefeituras, seja do governo do estado e do sistema de Justiça, na adoção de procedimentos que garantam o atendimento às pessoas em situação de maior vulnerabilidade, em especial crianças e adolescentes, idosos, gestantes, pessoas com deficiência, pessoas que estão em privação de liberdade, a população LGBTQIA+, a população em situação de rua — afirmou.

 Coibição 

Após presidir, em 2022, a Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar in loco a situação do município de Petrópolis (RJ), o senador Romário (PL-RJ) apresentou projeto de lei que visa dotar os municípios de instrumentos aptos a coibir os comportamentos que criam ou ampliam a vulnerabilidade das áreas de risco. 

“Entre esses, destacam-se as escavações não autorizadas na base das encostas, assim como a implantação de redes de distribuição de água e energia elétrica nos assentamentos informais, antes que as medidas de eliminação, correção ou administração de riscos tenham sido adotadas. Nesse sentido, a proposição inclui essas medidas de defesa civil no âmbito da regularização fundiária, ao mesmo tempo em que autoriza o município a adotar sanções de embargo, interdição ou demolição independentemente de autorização judicial, viabilizando, assim, uma atuação firme e imediata, no momento em que o assentamento ainda não se encontra consolidado”, expõe o senador Romário.

A proposta veda ainda o usucapião e a legitimação fundiária de imóveis nessas áreas, de forma a desestimular a ocupação, e estabelece o ressarcimento pelo responsável das despesas incorridas pelo poder público para a eliminação dos riscos resultante do empreendimento.

O PL 2.645/2023, que altera legislações sobre regularização fundiária rural e urbana e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, aguarda análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA), onde recebeu parecer do senador Wellington Fagundes (PL-MT).

Em dezembro de 2023, foi sancionada a Lei 14.750, de 2023, que amplia os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas. A norma, que teve origem no projeto (PL 2.012/2022) do senador Eduardo Braga (MDB-AM), fixou as competências da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, as ações de prevenção, de monitoramento de riscos de acidentes ou desastres e de produção de alertas antecipados.  

Fonte: Brasil 247 com Agência Senado

Arce, presidente da Bolívia, diz que BRICS romperam a hegemonia dos Estados Unidos

 

O presidente boliviano destacou que seu país almeja a participação no bloco

Luis Arce, presidente da Bolívia
Luis Arce, presidente da Bolívia (Foto: Tass)

Tass – As economias do BRICS foram capazes de romper a hegemonia dos Estados Unidos, afirmou o presidente da Bolívia, Luis Arce, na reunião plenária do Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo (SPIEF). "Hoje em dia, a ordem mundial está mudando para um estado mais justo e equilibrado, baseado na multipolaridade e no multilateralismo", disse ele. "As economias do bloco BRICS conseguiram quebrar a hegemonia dos Estados Unidos, e elas são a esperança para o desenvolvimento da cooperação e complementaridade entre os países."

O presidente boliviano destacou que seu país almeja a participação no BRICS, pois isso oferece "perspectivas tremendas para transformação e transfiguração junto com a industrialização acelerada".

O grupo BRICS viu duas ondas de expansão desde sua criação em 2006. Em 2011, a África do Sul juntou-se às quatro nações fundadoras: Brasil, Rússia, Índia e China. Em agosto de 2023, seis novos membros, incluindo a Argentina, foram convidados a integrar o grupo. No entanto, a Argentina recusou o convite no final de dezembro. Cinco novos membros - Egito, Irã, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Etiópia - foram integrados à família BRICS em 1º de janeiro de 2024.

O Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo (SPIEF) será realizado de 5 a 8 de junho. O tema deste ano será "A Formação de Novas Áreas de Crescimento como a Pedra Angular de um Mundo Multipolar". Os eventos programados incluem reuniões para pequenas e médias empresas, indústrias criativas, o Dia da Juventude do SPIEF, bem como os fóruns de Segurança de Drogas, Academia SPIEF e SPIEF Júnior. O SPIEF é organizado pela Fundação Roscongress. 

Fonte: Brasil 247 com agência TASS

 

Irmãos Batista adquirem Pluspetrol Bolívia e expandem negócios de petróleo e gás na América Latina

 O objetivo declarado é estabelecer uma multinacional de petróleo e gás na América Latina

Wesley e Joesley Batista
Wesley e Joesley Batista (Foto: Divulgação)

A Fluxus, empresa liderada pelos empresários Joesley e Wesley Batista e especializada no setor de petróleo e gás, anunciou a compra da divisão boliviana da Pluspetrol, uma empresa privada independente que opera com uma produção diária de 412 mil barris de óleo equivalente, distribuídos em três campos na bacia Tarija-Chaco. O valor da aquisição não foi revelado.

De acordo com reportagem do Valor, os campos Tacobo, Tajibo e Yacuiba, adquiridos pela Fluxus, atualmente produzem cerca de 100 mil metros cúbicos de gás natural por dia, com potencial para aumentar para mais de um milhão de metros cúbicos diários. Além das reservas de gás, os ativos incluem duas instalações de tratamento de gás e capacidade de transporte para os mercados da Bolívia, Brasil e Argentina.

Essa movimentação estratégica da Fluxus está alinhada com sua estratégia de expansão na América Latina, aproveitando as significativas reservas de hidrocarbonetos da Bolívia. Ricardo Savini, CEO da Fluxus e ex-presidente da 3R Petroleum, destacou que a aquisição fortalece a presença da empresa na região e amplia sua participação no mercado.

O objetivo declarado é estabelecer uma multinacional de petróleo e gás na América Latina. O Grupo J&F, controlador da Fluxus, iniciou sua incursão no setor de óleo e gás no final de 2023 com a aquisição da própria Fluxus. Fundada no mesmo ano, a Fluxus está na fase final de preparação para operar o campo Centenário em Neuquén, Argentina.

Além da Fluxus, Wesley e Joesley Batista controlam o grupo J&F, que possui um portfólio diversificado incluindo empresas nos setores de alimentos (JBS), celulose (Eldorado Brasil), energia (Âmbar), mineração (J&F Mineração), serviços financeiros (Picpay), higiene e cosméticos (Flora) e comunicação (Canal Rural).

Fonte: Brasil 247

China e Cuba reafirmam compromisso com a construção do socialismo

 Compromisso com o socialismo é a base para as relações de amizade entre o Partido Comunista de Cuba e o Partido Comunista da China

Bruno Rodríguez, chanceler de Cuba e Liu Janchao, chefe das Relações Internacionais do PCCh
Bruno Rodríguez, chanceler de Cuba e Liu Janchao, chefe das Relações Internacionais do PCCh (Foto: Prensa Latina)

Prensa Latina - O chanceler de Cuba, Bruno Rodríguez, e o diretor do Departamento Internacional do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), Liu Jianchao, reafirmaram neste sábado (8) em Pequim a forte determinação de ambos os países na construção do socialismo.

Liu expressou o apoio à nação caribenha no enfrentamento ao injusto bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos e contra as sanções unilaterais.

Ele também elogiou o caráter inquebrantável de Cuba na salvaguarda de seus interesses nacionais.

Igualmente, demonstrou confiança na capacidade do país para superar obstáculos e alcançar novas vitórias na construção do socialismo.

Por sua vez, o também membro do Birô Político do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba e enviado especial do presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, expressou a especial prioridade aos vínculos com o gigante asiático e o PCCh. 

Rodríguez sublinhou a importância dos vínculos históricos com base na mais estreita unidade em torno dos dois partidos, manifestou o apoio cubano ao princípio de uma só China e a oposição à ingerência em seus assuntos internos.

Ambas as partes reconheceram o forte consenso e a confiança política entre os máximos líderes dos dois Partidos e países, bem como a vontade de fortalecer os intercâmbios partidários e promover um maior desenvolvimento mediante a implementação da cooperação bilateral em todos os setores.

Fonte: Brasil 247 com Prensa Latina

Uol entrevista fugitivos do 8 de janeiro, que, da Argentina, dizem: 'viva la libertad, carajo'

 

Brasil tentará a extradição dos condenados pela tentativa de golpe de estado em 8 de janeiro

Luis Fernandes Venâncio
Luis Fernandes Venâncio (Foto: Reprodução UOL)

O Uol, portal do grupo Folha, entrevistou, na Argentina, brasileiros bolsonaristas que quebraram suas tornozeleiras eletrônicas do País e fugiram após serem condenados pelo Supremo Tribunal Federal pela tentativa de golpe de estado em 8 de janeiro de 2023. Um deles, Luiz Fernandes Venâncio, 50, relatou ter fugido do país após quebrar a tornozeleira eletrônica com uma faca e pegar um ônibus na rodoviária do Tietê, em São Paulo. Em tom de deboche, Venâncio usou o refrão do presidente argentino Javier Milei. "Eu acho que a expressão é: 'Viva la libertad, carajo!' [viva a liberdade, caramba]", disse ele.

Diante da fuga, a Polícia Federal quer a extradição dos fugitivos e que seus nomes sejam incluídos na lista da Interpol (polícia internacional). Segundo a reportagem do Uol, Venâncio fez pedido de refúgio na Argentina e afirma que tem ajudado outros fugitivos a fazerem o mesmo. O portal do grupo Folha também entrevistou outros envolvidos na tentativa de golpe de estado, que vivem tranquilamente na Argentina.

Mais de 60 brasileiros bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro solicitaram refúgio ao governo ultradireitista de Javier Milei na Argentina. Os pedidos de refúgio coincidem com a fuga de militantes bolsonaristas condenados ou réus pelos ataques contra a democracia brasileira.

Os pedidos de refúgio, entretanto, não garantem automaticamente a proteção aos solicitantes. Cabe ao Conare (Comissão Nacional para os Refugiados) da Argentina, um órgão do Ministério do Interior, analisar e decidir sobre cada caso. Enquanto isso, os pedidos criam uma "permanência provisória" de três meses no país, permitindo aos fugitivos morar, trabalhar, estudar e acessar serviços de saúde.

A Polícia Federal do Brasil, que prendeu nesta quinta-feira (6) 49 pessoas sob risco de fuga, está empenhada em garantir a extradição dos fugitivos na Argentina. A inclusão dos nomes desses indivíduos na difusão vermelha da Interpol foi solicitada, um passo importante para reforçar a pressão internacional pela captura e retorno dos envolvidos.

A operação, que mobilizou autoridades em 18 estados e no Distrito Federal, cumpriu 208 medidas judiciais, incluindo prisões e a reinstalação de tornozeleiras eletrônicas. As autoridades continuam buscando outros 159 condenados e investigados que permanecem foragidos.

Fonte: Brasil 247

 

Para CUT, a PEC da privatização das praias é um crime e um ataque à natureza

 

Secretário do Meio Ambiente da CUT Nacional, Daniel Gaio, vê PEC da privatização das praias como mais um ataque da direita que está no Congresso Nacional

(Foto: EBC)

CUT - A polêmica Proposta de Emenda à Constituição (3/2022), apelidada de PEC da privatização das praias, porque facilita a venda de áreas do litoral brasileiro e impede o acesso da população ao espaço considerado um dos mais democráticos do mundo, é criticada pelo secretário do Meio Ambiente da CUT Nacional, Daniel Gaio.

O dirigente entende que a PEC é mais uma iniciativa da direita que está, segundo ele, “encastelada” dentro do Congresso, que quer privatizar o que é público, como já fizeram com tantas outras coisas no país.

“Privatizar áreas de marinha é, para além disso, um ataque à natureza, aos chamados direitos da natureza, a transformando em mercadoria. Então, para nós, para além de uma irresponsabilidade, é um crime da soberania nacional, é um desrespeito e faz parte dessa orquestração “ecocida”, dessa direita fascista que esteve no poder, no Executivo, até há pouco tempo, mas que continua mandando e desmandando na agenda do Congresso Nacional, infelizmente”, declarou Gaio.

Ele refuta a ideia de privatização, que limita o acesso da população em geral às praias, por sequestrar um direito que deve ser preservado, o de acesso a esses espaços. A estimativa é que haja atualmente 2,9 milhões de imóveis em terrenos de marinha. Mas apenas 565,3 mil deles estão cadastrados. E os beneficiários tendem a ser pessoas de alta renda, que ocupam terrenos à beira-mar.

“Mesmo que não haja, como a direita tem tentado afirmar, uma venda ou uma negociação desses terrenos, um repasse para a iniciativa privada, o acesso será privado a eles. Então é sim uma privatização. Essa é a narrativa verdadeira e correta que dialoga com a realidade desse projeto”, afirma.

Gaio conclui contando que a CUT está subscrevendo algumas iniciativas de entidades parceiras e de escritórias de advocacia contra a PEC, em denúncia à sua tramitação e em denúncia ao objeto como um todo.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES), anunciou na noite desta quarta-feira (5), a aprovação de seu requerimento para audiência pública sobre a PEC  da privatização das praias, que se, aprovado, as áreas à beira mar, de lagoas e rios, de domínio da União, serão transferidas a estados, munícipios e também a empresas.

“Já me posicionei contra a proposta do jeito que ela está redigida. Sou a favor de acabar com pesados impostos para quem ocupa terrenos de marinha. Mas sou totalmente contrário à possibilidade de privatizar essas áreas importantíssimas do ponto de vista social e ambiental. Agora, sim, vamos discutir melhor esse assunto, com a devida importância”, justificou Contarato em seu perfil na rede X.

PEC da Privatização das Praias facilita calote

A PEC da Privatização das Praias tem parecer favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da proposta. Em sua manifestação, o parlamentar alegou que o projeto dará mais segurança jurídica aos atuais ocupantes. Isso porque “muitas pessoas adquiriram imóveis devidamente registrados na serventia de registro de imóveis e, após decorridos muitos anos, passaram a ter suas propriedades contestadas pela União, quando da conclusão de processos demarcatórios”, argumenta.

Flávio Bolsonaro também defende que a medida aumentará a arrecadação federal e atenderá necessidades de municípios com grandes áreas litorâneas. A proposta, porém, que já foi tema de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em 27 de maio, coleciona controvérsias e provoca repercussão nas redes sociais. Atualmente, a propriedade desses imóveis é compartilhada com a União, que cobra uma taxa de foro pelo uso e ocupação do terreno. Em caso de transferência para outra pessoa, é preciso pagar outra taxa, o laudêmio.

Ao facilitar a transferência, a PEC, porém, não prevê sanções ou condutas em caso de não pagamento. O que pode provocar diversos calotes no governo quanto ao pagamento de valores devidos por um proprietário. “A PEC é a porta para a privatização”, destacou o o biólogo Ronaldo Christofoletti, professor do Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). “A proposta não privatiza a praia. Ela permite que prefeitos e governadores regularizem a participação da iniciativa privada. Logo ela é a porta para a privatização”, completou em entrevista ao portal Congresso em Foco.

Fonte: Brasil 247 com informações da CUT

 

Maduro diz que é preciso vencer as eleições presidenciais ‘por nocaute’ para defender o direito à paz

 

A Venezuela tem que continuar avançando, enfatizou o presidente em campanha pela reeleição

Nicolás Maduro
Nicolás Maduro (Foto: Correo del Orinoco )

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou nesta sexta-feira (7) que "para defender o direito à paz, temos que ganhar por nocaute em 28 de julho".

"Querem que volte a guarimba (manifestações com violência)? Querem que voltem a queimar pessoas vivas? Querem paz? Para defender o direito à paz, temos que ganhar por goleada, por nocaute em 28 de julho!". “A Venezuela tem que continuar avançando!", enfatizou. 

Por outro lado, exaltou a valentia do povo venezuelano ao resistir às medidas coercitivas unilaterais e ilegais dos Estados Unidos e setores da ultradireita, que promoveram a guerra econômica contra o país sul-americano.

"Custou bastante enfrentar e superar a guerra econômica, nos custou bastante, mas eu lhes digo: agora tenho as rédeas da economia venezuelana e vamos rumo ao crescimento, à prosperidade, ao equilíbrio". 

Fonte: Brasil 247

Ronnie Lessa detalha assassinato de Marielle em novos depoimentos

 

Declarações foram divuldadas após Moraes retirar sigilo de delações


O ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, detalhou, em novos depoimentos de delação premiada, a execução do crime, no Rio de Janeiro, em 2018. 

Os depoimentos foram divulgados nesta sexta-feira (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após o ministro Alexandre de Moraes retirar o sigilo das oitivas que ainda não tinham sido divulgadas. 

Em um dos depoimentos prestados no ano passado aos investigadores da Polícia Federal (PF), Lessa disse que testou a submetralhadora usada no crime para verificar se o silenciador da arma estava funcionando.  Os disparos foram feitos em terreno de área dominada por uma milícia. A arma foi jogada em um córrego da região após o assassinato. 

“Eu posicionei a metralhadora, engatilhei e disparei. Fiz esse disparo com uma rajada curta.  Acredito que uns cinco ou seis tiros, no máximo, tenham sido disparados. Esses projeteis estão alojados na terra”, afirmou. 

O ex-policial também informou que monitorou por três meses a rotina da vereadora e teve dificuldades iniciais para realizar o homicídio. Segundo Lessa, Marielle foi seguida até um bar, local que, segundo ele, era de difícil acesso, assim como sua residência.

“Essas tratativas [em] que nós não conseguimos lograr êxito, levaram a gente a procurar outros meios. Nós tínhamos a informação de um bar que ela frequentava, nós conseguimos localizar esse bar, que é na Praça da Bandeira, ali próximo, só que também [era] outro lugar de difícil. Era uma missão que se tornou difícil”, disse. 

Em outro depoimento, Lessa afirmou que receberia um loteamento em troca da execução de Marielle. Segundo ele, a promessa foi feita pelo ex-policial Edmilson Macalé, que atuava em conjunto com Robson Calixto, o Peixão, outro investigado pela suposta ligação com os irmãos Brazão. Macalé foi assassinado em 2021. 

“A proposta era matar a vereadora Marielle, e a proposta era que nós ganharíamos um loteamento, eram dois loteamentos em questão, um seria deles, dos mandantes”, afirmou. 

Pós-crime

O ex-policial ainda complementou que, após executar a vereadora, foi para um bar assistir a um jogo do Flamengo. “Eu peguei meu carro e fui para o Resenha, que é o restaurante. Nesse dia, era o jogo do Flamengo com o Emelec. Nós paramos para assistir, e estava bem cheio”, completou. 

Os depoimentos divulgados nesta sexta-feira completam a primeira parte da delação, liberada em março deste ano após a prisão dos envolvidos no crime. 

Lessa é um dos delatores do caso Marielle e apontou, em outros depoimentos, os irmãos Brazão como mandantes do assassinato. Segundo o ex-policial, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão e o deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ), atuaram como mandantes do homicídio da vereadora. Todos estão presos. 

A defesa dos detidos nega as acusações.

Fonte: Agência Brasil

Sábado é Dia D de vacinação contra pólio para menores de 5 anos

 

Campanha vai até 14 de junho em todo o país

Crianças menores de 5 anos devem comparecer aos postos de saúde de todo o país neste sábado (8) para o Dia D de vacinação contra a poliomielite, popularmente conhecida como paralisia infantil. A campanha, organizada pelo Ministério da Saúde com o apoio de secretarias estaduais e municipais de saúde, começou no último dia 27 e segue até o dia 14 de junho.

A pasta reforça que a vacinação é a única forma de prevenção da poliomielite e que todas as crianças menores de 5 anos devem ser imunizadas conforme esquema de vacinação de rotina e também nas campanhas nacionais anuais, como a que está em andamento.

Desde 2016, o esquema vacinal contra a doença passou a ser composto por três doses da vacina injetável (VIP) aos 2, 4 e 6 meses de vida, além de duas doses de reforço com a vacina oral bivalente (VOP), conhecida popularmente como gotinha. A mudança segue orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a erradicação mundial da pólio.

Doença

O ministério classifica a poliomielite como uma doença contagiosa aguda causada por vírus que pode infectar crianças e adultos por meio do contato direto com fezes ou secreções eliminadas pela boca de pessoas doentes. Em casos graves, quando acontecem as paralisias musculares, os membros inferiores são os mais atingidos.

Falta de saneamento, más condições habitacionais e higiene pessoal precária são fatores que favorecem a transmissão do poliovírus, causador da pólio. As sequelas estão relacionadas com a infecção da medula e do cérebro pelo poliovírus, normalmente são de ordem motora e não têm cura.

Atualmente, a doença permanece endêmica em dois países: Afeganistão e Paquistão, com registro de pelo menos cinco casos em 2021. O Brasil não tem circulação do poliovírus selvagem desde 1990. A cobertura vacinal contra a doença, entretanto, apresenta resultados abaixo da meta de 95% desde 2016.

Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 112 milhões

 

O sorteio será realizado a partir das 20h, horário de Brasília


As seis dezenas do concurso 2.734 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá a transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 112 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Quina de São João

As apostas para a Quina de São João, com prêmio estimado em R$ 220 milhões, já estão sendo feitas, em volante específico, nas casas lotéricas de todo o país e pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa. O sorteio do concurso 6.462, será realizado no dia 22 de junho.

Cada aposta simples custa R$ 2,50. Para jogar, basta marcar de cinco a 15 números dentre os 80 disponíveis no cartão. Quem quiser, também pode deixar para o sistema escolher os números, opção conhecida como Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de dois, três, quatro ou cinco números.

Assim como em todos os concursos especiais das Loterias Caixa, a Quina de São João não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de cinco números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (quatro números) e assim por diante, conforme as regras da modalidade.

Caso apenas um apostador leve o prêmio da Quina de São João e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 1,2 milhão de rendimento no primeiro mês.

A pessoa também tem a opção de realizar apostas em grupo com o Bolão Caixa. Os apostadores da Quina podem preencher o campo próprio no volante ou comprar uma cota dos bolões organizados pelas unidades lotéricas. 

A novidade é que agora as cotas de bolão organizadas pelas lotéricas também podem ser adquiridas no portal Loterias Online com tarifa de 35% do valor da cota. 

Fonte: Agência Brasil

Seleção brasileira encara México em amistoso neste sábado nos EUA

 

Duelo a partir das 21h30 terá transmissão ao vivo da Rádio Nacional


A seleção brasileira masculina de futebol entra em campo contra o México na noite deste sábado (8), no primeiro dos dois últimos amistosos antes da Copa América, que começa daqui a 12 dias. O duelo será no Estádio Kyle Field - tradicional palco do futebol americano universitário, com capacidade para mais de 100 mil torcedores -, que pela primeira vez receberá uma partida de futebol. O duelo, a partir das 21h30 (horário de Brasília), na cidade de College Station,  no Texas, terá transmissão ao vivo da Rádio Nacional, com narração de Rodrigo Campos, comentários de Waldir Luiz e reportagem de Rafael Monteiro.

treino da seleção brasileira antes dos dois últimos amistosos preparatórios para a Copa América - em 06/06/2024

Durante os treinos durante a semana em Orlando (Flórida), o técnico Dorival Júnior testou várias formações da equipe, visando os dois últimos amistosos da Data Fifa  Rafael Ribeiro/CBF/Direitos Reservados

O último embate entre as equipes foi há mais de seis anos, na Copa do Mundo da Rússia, quando os brasileiros derrotaram os mexicanos por 2 a 0 nas oitavas de final.

O jogo desta noite será o terceiro da seleção sob comando do técnico Dorival Júnior. Em março, na primeira Data Fifa do ano, o Brasil venceu a Inglaterra no Estádio de Wembley, com gol de Endrick. Na segunda partida, arrancou um empate em 3 a 3 com a Espanha, no estádio Santiago Bernabéu, em Madri.

Durante os treinos da seleção ao longo da semana em Orlando (Flórida), com os 26 convocados, Dorival Júnior montou a equipe com várias formações. Esta noite a provável escalação do Brasil dever ser com Alisson, Danilo, Éder Militão, Marquinhos e Wendell; João Gomes, Bruno Guimarães  e Lucas Paquetá; Rodrygo, Vini Júnior e Endrick.

O segundo e último amistoso preparatório para a Copa América será contra os Estados Unidos, na próxima quarta-feira (12). O Brasil estreia na Copa América no dia 24 de junho, contra a Costa Rica, em Los Angeles, em partida pelo Grupo D, que tem ainda Colômbia e Paraguai. 

Fonte: Agência Brasil