Michelle Bolsonaro não deve ser indiciada no caso das joias, mas é investigada por uso indevido do cartão corporativo da presidência, diz PF

 No material do inquérito, há extratos e outros documentos que podem complicar a vida da ex-primeira-dama

Não há dúvidas na Polícia Federal (PF) de que o relatório final do inquérito das joias, que será apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) até o final de junho, vai recomendar o indiciamento de Jair Bolsonaro, informa a colunista Malu Gaspar, do jornal O GLOBO. Mesmo assim, a conclusão do caso reserva uma boa notícia ao ex-presidente.

De acordo com fontes da PF, a investigação já coletou evidências suficientes para indiciar Bolsonaro. Como antecipou a colunista Bela Megale, do jornal O GLOBO, o inquérito vai trazer provas de que o ex-presidente tinha conhecimento e avalizou a venda de parte dos itens no exterior.

Mas policiais federais envolvidos no caso admitem que não há elementos para responsabilizar a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Embora uma servidora do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência tenha declarado à PF que Michelle recebeu pessoalmente e em mãos um dos kits de joias enviados pelo governo da Arábia Saudita, os investigadores até agora não reuniram provas de que a ex-primeira-dama sabia, autorizou ou foi conivente com a operação ilegal.

Dois kits de joias e relógios recebidos como presente do governo saudita foram trazidos para o Brasil no final de 2021 pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e auxiliares.

Um deles foi retido pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). O outro passou despercebido pelas autoridades, não foi registrado no patrimônio da Presidência da República e foi mantido em um cofre do Ministério de Minas e Energia até novembro de 2022, pouco mais de um ano desde a chegada ao Brasil e um mês após a derrota de Bolsonaro para Lula.

Foram essas as joias entregues em mãos para Michelle. O conjunto dispunha de um relógio da grife suíça Chopard, uma caneta, um par de abotoaduras e um masbaha (um tipo de rosário islâmico).

Um terceiro kit foi entregue em mãos a Bolsonaro em 2019 durante outra viagem à Arábia Saudita. Neste caso, as joias foram guardadas em um galpão pertencente ao ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet em Brasília e levadas por Bolsonaro ao deixar o país às vésperas da posse de Lula rumo aos Estados Unidos.

Entre os itens do conjunto estava o Rolex cravejado em diamantes vendido nos EUA pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid e recomprado pelo advogado Frederick Wassef.

Na mira da PF

O fato de Michelle não ser indiciada nesse inquérito das joias, porém, não quer dizer que ela não tenha razões para se preocupar.

A ex-primeira-dama ainda é alvo de outra investigação, que apura o uso irregular do cartão corporativo da Presidência da República, e no material há extratos e outros documentos que podem complicar a vida dela.

Essa apuração, porém, não deve ser concluída tão cedo. Ela não está na lista de prioridades da PF, que logo depois do caso das joias vai finalizar o da trama golpista.

Pelo que dizem os investigadores, este último inquérito, que deve ser concluído em julho, também deve trazer bastante problema para o ex-presidente.

Fonte: Agenda do Poder com informações do jornal O Globo

Gilmar Mendes dá 10 dias para Tarcísio explicar programa que institui escolas cívico-militares

 Ministro do STF pede que governador de SP se manifeste sobre pedido de parlamentares do Psol sobre suposta inconstitucionalidade de lei sancionada

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deu 10 dias para que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se manifeste sobre acusações de inconstitucionalidade da Lei 1.398/2024, sancionada no último dia 27, que instituiu o programa das escolas cívico-militares.

O prazo foi estabelecido pelo ministro com base em uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada por parlamentares do Psol, que afirmam que a lei afronta diversos preceitos das Constituições Federal e Estadual, além da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

“A proposta do governador tem caráter doutrinador e domesticador, pois esse modelo de escola impede a formação crítica dos alunos e não respeita a diversidade individual e coletiva dos adolescentes, sobretudo as de gênero, raça e sexual”, afirmam o deputado estadual Carlos Giannazi, a deputada federal Luciene Cavalcante e o vereador Celso Giannazi.

Para os parlamentares, a escola cívico-militar faz parte de um “projeto político de poder para formar pessoas de extrema-direita”.

Segundo Gilmar Mendes, “considerando a complexidade e a relevância da matéria em debate”, Tarcísio deve dar detalhes sobre a lei. Após a manifestação do governador, o advogado-geral da União e o procurador-geral da República devem se manifestar em 5 dias.

Suspeita de lobby

Em paralelo, os parlamentares do Psol também acionaram a Advocacia-Geral da União (AGU) para denunciar a associação de um suplente do PL que faz lobby pela criação de escolas cívico-militares e fatura milhões de reais com o modelo. O caso foi revelado pelo portal Metrópoles na última segunda-feira (3/6).

Os psolistas acionaram, ainda, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Educação (MEC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), pedindo que o caso seja investigado e que os contratos de prefeituras com a organização sejam anulados.

Eles solicitaram também a responsabilização do suplente do PL por possível fraude parlamentar.

A Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar (Abemil), fundada e presidida pelo suplente de deputado federal Capitão Davi Lima Sousa (PL-DF), tem convênios com ao menos dez prefeituras pelo país para implantar o modelo cívico-militar em escolas municipais, com a contratação de ex-militares para trabalhar nas escolas.

Os contratos, feitos sem licitação, já renderam R$ 11 milhões à associação nos cinco anos de existência da Abemil.

Modus operandi

A parceria com as cidades não surge de forma espontânea. A Abemil criou um passo a passo para que a associação entre na lista de pagamentos dos municípios, com forte lobby do criador da entidade. A receita é divulgada no site da própria associação.

A página descreve que tudo começa com uma “reunião com o gestor” para convencê-lo a encaminhar um projeto de lei que instituirá o modelo militarizado de ensino no município. Na sequência, diz o site, deve acontecer uma audiência pública com a comunidade para que a ideia seja aprovada. O próprio Capitão Davi participa pessoalmente de vários encontros com políticos e audiências públicas para explicar o projeto.

Depois da apresentação do modelo para a comunidade, a Câmara de Vereadores recebe a ata do encontro, já com as indicações de quais escolas serão selecionadas e, então, vota o projeto.

É no quinto passo que a associação sai ganhando, como mostra o site: “É celebrado o termo de convênio entre o município e a Abemil”. O que a página não diz, no entanto, é que isso envolve pagamentos milionários à associação.

Só a Prefeitura de Lins, no interior de São Paulo, já assinou convênios com a Abemil que somam R$ 1,9 milhão. Em Minas Gerais, a entidade do Capitão Davi está presente em nove escolas de cinco cidades, e recebeu dessas prefeituras R$ 5,2 milhões.

Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles.

PF vai indiciar Bolsonaro e advogados por venda de joias e atestados falsos de vacina, mas não deve pedir prisão agora

 Inquéritos serão remetidos à PGR, que vai decidir se denuncia ou não os indiciados

A Polícia Federal vai indiciar Jair Bolsonaro e alguns aliados do ex-presidente nas próximas semanas, mas não deverá pedir a prisão de nenhum deles por ora, informa o colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

Os indiciamentos serão em dois casos: o da venda de joias sauditas que o ex-presidente ganhou de presente e o da falsificação dos certificados de vacina contra a Covid-19.

Segundo fontes da PF, os indiciamentos não virão acompanhados de pedidos de prisão preventiva. A tendência é que as prisões só ocorram após o trânsito em julgado dos processos.

A reportagem apurou também que dois advogados próximos a Bolsonaro deverão ser indiciados pela PF junto ao ex-presidente no caso das joias sauditas.

A expectativa é de que os indiciamentos nos casos das joias e das vacinas saiam ainda em junho. Já o inquérito que apura a tentativa do golpe de estado só deve ser concluído em julho.

Após os pedidos de indiciamento pela PF, os inquéritos serão remetidos para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se denuncia ou não os indiciados.

Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles

PF alinha estratégia com STF e Itamaraty para pedir extradição de foragidos do 8/1 que estão na Argentina

 Réus pediram refúgio ao governo de Milei e conseguiram entrar no país sem passar por barreiras de imigração

A cúpula da Polícia Federal vai definir com o Ministério das Relações Exteriores e com o STF (Supremo Tribunal Federal) a estratégia para conseguir capturar foragidos investigados por envolvimentos nos ataques aos poderes de 8 de janeiro de 2023.

No mês passado, o portal UOL revelou que condenados ou investigados quebraram a tornozeleira eletrônica e fugiram para o Uruguai e a Argentina.

A ideia dos investigadores é preparar os pedidos de extradição desses brasileiros nos próximos dias. A costura entre as autoridades tem como foco os trâmites diplomáticos em relação ao governo de Javier Milei.

Segundo a investigação, alguns deles teriam pedido refúgio ao governo argentino e conseguiram entrar no país vizinho sem passar pelas barreiras de imigração. A informação foi divulgada pela colunista Bela Megale, do jornal O GLOBO, e confirmada pela jornalista Carla Araújo, do portal UOL.

Operação prendeu 49 pessoas e busca outros 159 alvos

Ontem (6), a PF deflagrou uma operação contra 208 condenados ou investigados pela tentativa de golpe do 8 de janeiro.

Na operação, foram presos 49 foragidos, segundo a corporação. A PF ainda busca outros 159 alvos de ordens de prisão do ministro do STF Alexandre de Moraes.

A operação de ontem foi uma nova fase da Lesa Pátria, que, desde o ano passado, investiga a invasão por militantes bolsonaristas das sedes dos Três Poderes em Brasília.

Os 208 mandados de prisão foram expedidos por Moraes após a reportagem do UOL.

Trâmite burocrático da extradição envolve diversos órgãos

Por mais que investigadores brasileiros já trabalhem com a ideia de extradição, a medida tem trâmite burocráticos que precisam ser seguidos, que exige justamente o diálogo entre órgãos federais.

Pela regra da extradição, o STF precisa enviar ao Ministério da Justiça o comunicado de que o brasileiro investigado ou condenado fugiu, junto como os documentos que pedem para que ele seja devolvido ao Brasil.

Segundo apurou a coluna, as conversas desta semana ainda não incluíram a cúpula do Ministério da Justiça. A PF é um órgão subordinado à pasta. Fontes do MJ dizem que o ministro Ricardo Lewandowski e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, têm mantido uma “ótima sintonia”, o que indica o apoio à medida.

Com o andamento do pedido, cabe ao DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), também subordinado ao Ministério da Justiça, analisar a documentação para verificar se o caso está de acordo com o previsto nos tratados internacionais.

Só depois disso, o pedido de extradição é enviado ao Ministério das Relações Exteriores, que o encaminha ao país onde está o foragido.

Fonte: Agenda do Poder com informações do UOL.

Presidente da Câmara quer acelerar projeto que proíbe delação de presos e criminaliza divulgação dos depoimentos

 Não está claro se texto pode anular delações já validadas, como as de Mauro Cid nas acusações contra Bolsonaro

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), decidiu pautar um requerimento de urgência que proíbe a validação de delações premiadas fechadas com presos e criminaliza a divulgação do conteúdo dos depoimentos.

A delação premiada é um meio de obtenção de prova. O acusado ou indiciado troca benefícios, como redução da pena ou progressão de regime, por detalhes do crime cometido.

A proposta foi apresentada em 2016, na esteira da Lava Jato, pelo advogado e então deputado do PT, Wadih Damous.

Àquela altura, o governo da presidente Dilma Rousseff enfrentava a abertura de um processo de impeachment e o avanço da operação, comandada pelo ex-juiz e atual senador, Sergio Moro (União-PR).

O projeto foi protocolado semanas antes da divulgação da delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral, que provocou um terremoto político em Brasília.

Se há 8 anos a intenção era proibir que réus presos da Lava Jato delatassem para obter benefícios e evitar a divulgação de conteúdo atingindo o governo do PT, atualmente o cenário aponta para outra direção.

Com expoentes da extrema-direita envolvidos em atos golpistas e episódios que resvalam no ex-presidente Jair Bolsonaro, o projeto pode beneficiar a ala ideologicamente oposta ao evitar que prisões possam ser usadas como instrumento de pressão psicológica para obter confissões.

Além disso, não está claro se o texto pode ou não retroagir para anular delações premiadas já validadas, como a do ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, que atinge diretamente o ex-presidente.

Quem pediu a urgência?

O requerimento de urgência permite a votação do texto diretamente em plenário. A competência para colocar em votação, no entanto, é do presidente da Câmara.

O primeiro signatário é o deputado Luciano Amaral (PV-AL) que, embora pertença a um partido que integra a federação partidária com PT e PCdoB, votou pela soltura do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes da execução da vereadora Marielle Franco.

Além dele, assinam o requerimento os líderes:

• Romero Rodrigues (PODE-PB)
• Elmar Nascimento (União Brasil-BA)
• Aureo Ribeiro (SDD-RJ)
• Altineu Côrtes (PL-RJ)
• Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

O que diz o projeto

Conforme o texto, só poderá ser validada pela justiça a delação premiada fechada se o acusado ou indiciado estiver respondendo em liberdade ao processo ou investigação instaurados em seu desfavor.

A proposta também cria pena de 1 a 4 anos e multa para quem divulgar o conteúdo dos depoimentos colhidos, estejam eles pendentes ou não de validação judicial.

“A medida se justifica para preservar o caráter voluntário do instituto e para evitar que a prisão cautelar seja utilizada como instrumento psicológico de pressão sobre o acusado ou indiciado o que fere a dignidade da pessoa humana, alicerce do estado democrático de direito”, diz a justificativa apresentada pelo deputado para protocolar o projeto.

Vale para delações antigas?

O texto não diz, mas juristas avaliam que, por se tratar de matéria de direito processual penal, as regras não poderiam retroagir para atingir delações premiadas já homologadas, como a de Mauro Cid.

Neste cenário, Bolsonaro não seria beneficiado com a invalidação das acusações e provas apresentadas pelo ajudante de ordens.

Em entrevista ao Estudio I, o autor do texto reforça esta posição.

“Se a intenção desses parlamentares for anular delações já homologadas, vão dar com os burros n’água. Isso é um projeto de lei de lei de direito processual penal”, afirmou. “O projeto foi apresentado dentro de um determinado contexto. O que me causa espécie e indignação é que ele esteja sendo manipulado oportunisticamente”.

Parlamentares ouvidos pela reportagem dizem que o tema deve ser judicializado e a decisão caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na avaliação deles, no entanto, não há clima para a anulação de delações já homologadas e que miram Bolsonaro.

É matéria processual. A questão da retroação ou não é norma processual, ela vige da sua edição pra frente. Aquele ato processual estaria válido, mas se aprovar lei haverá brechas para questionamento”, afirmou o advogado criminalista Michel Saliba.

Ainda que tenha efeitos apenas para casos futuros, as regras, se sancionadas, poderiam alterar o curso do caso Marielle se aplicadas a novos delatores.

Pode criminalizar a imprensa?

Segundo especialistas, criminalizar a imprensa é inconstitucional.

“Seria inconstitucional. O trabalho da imprensa, como ela obtém ou deixa de obter algo, é o sigilo da fonte. É uma coisa que deve ser respeitada. É algo fundante para o estado demcratico de direito”, afirmou Saliba.

Fonte: Agenda do Poder com informações do g1.

Taxa das blusinhas: aprenda a calcular suas compras internacionais no e-commerce com a taxa de 20%

 

Proposta no Congresso pode aumentar o preço de produtos importados em sites como Shein, Shopee e AliExpress

(Foto: Reprodução | Freepik)

O Congresso Nacional está debatendo o fim da isenção sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 265), o que pode resultar em uma nova carga tributária para os consumidores. Atualmente, compras até esse valor são isentas de impostos federais, mas a nova proposta sugere uma taxa de 20% sobre essas transações. Se aprovada, a medida afetará plataformas populares de e-commerce como Shein, Shopee e AliExpress.

Atualmente, o imposto sobre compras internacionais acima de US$ 50 é de 60%, enquanto as compras até esse valor estão isentas. Além disso, os estados cobram o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é de 17%. No entanto, o cálculo final do imposto a ser pago pelo consumidor é de 20,5%, devido à aplicação da chamada taxa "efetiva".

Aprenda a calcular

Para ilustrar o impacto dessa mudança o Metrópoles sugere considerar uma compra de R$ 120,50. Com a nova taxa de 20%, o preço subiria para R$ 144,60, resultando em um aumento de R$ 24,10. O cálculo é feito em dois passos: primeiro, adiciona-se a alíquota de 20% do imposto de importação ao valor do produto; em seguida, aplica-se a alíquota do ICMS de 20,5%.

Além disso, secretários de Fazenda estaduais estão considerando aumentar a alíquota de ICMS de 17% para 25%, o que elevaria a taxa efetiva para 33,33%. Esse aumento ainda está em discussão e pode resultar em um custo ainda maior para os consumidores.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Flávio Jorge, fundador do PT e líder do movimento negro, morre aos 71 anos

 Militante dedicado à luta contra o racismo e pela igualdade racial, Flávio Jorge Rodrigues da Silva lutava contra um câncer

Flávio Jorge Rodrigues da Silva (Foto: Instituto Lula / Foto: Elineudo Meira (Chokito))

Flávio Jorge Rodrigues da Silva, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT) e uma das maiores lideranças do movimento negro no Brasil, faleceu na última quinta-feira (6) aos 71 anos. O militante vinha lutando contra um câncer no intestino.

Nascido em Paraguaçu Paulista, interior de São Paulo, Flávio Jorge mudou-se para a capital no início dos anos 1970. Lá, ele foi uma figura central na articulação da Soweto Organização Negra e na Executiva da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen). Entre 1995 e 1999, ele atuou como secretário nacional de combate ao racismo do PT, desempenhando um papel fundamental na formação do 1º Encontro Nacional de Entidades Negras (Enen) e na Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou seu pesar através de um comunicado no site do Governo Federal: "Com grande tristeza, soube do falecimento de Flávio Jorge, militante e fundador do PT, uma referência das lutas pelos direitos dos trabalhadores e do povo negro. Além de ter sido conselheiro do Instituto Lula, Flávio foi importante dirigente do movimento negro, lutou contra a ditadura militar e seguiu organizando a luta pela democracia."

Lula destacou ainda a importância de Flávio Jorge na criação da Secretaria Executiva de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que abriu caminho para o atual Ministério da Igualdade Racial. "Flávio foi um dos grandes responsáveis pela primeira mulher negra se tornar ministra. Meus sentimentos à família, amigos e militantes que tiveram o prazer de lutar ao lado de Flávio Jorge," concluiu o presidente.

A morte de Flávio Jorge representa uma grande perda para o movimento negro e para todos que se dedicam à luta por igualdade e justiça social no Brasil. Sua trajetória como militante e líder comunitário deixa um legado inspirador de resistência e compromisso com a democracia e os direitos humanos.

Fonte: Brasil 247

Gleisi cita Lula e manda recado a Bolsonaro: 'a inveja do inelegível é do tamanho de sua mediocridade'

 

O político da extrema-direita ironizou o atual presidente da República por causa das viagens marcadas para a Europa

Luiz Inácio Lula da Silva, Jair Bolsonaro e Gleisi Hoffmann (Foto: Reuters | Lula Marques/Agência PT)

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), criticou Jair Bolsonaro (PL) por ter escrito "amor inabalável" ao ironizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a informação de que o chefe de Estado e a sua esposa Rosângela Silva, primeira-dama, vão estar na Europa em 12 de junho, Dia dos Namorados. 

"A inveja do inelegível é do tamanho de sua mediocridade. @LulaOficial vai à Itália participar, pelo segunda ano consecutivo, da reunião do G7, o grupo dos países e governantes mais importantes do mundo, para a qual Bolsonaro nunca foi convidado", escreveu a parlamentar na rede social X. 

"Sabe por que o mundo respeita Lula e despreza Bolsonaro? Entre outras coisas porque trabalha pelo país, tem compromisso com a população, como está mostrando agora na tragédia do Rio Grande do Sul. E não mente. Tudo diferente do inelegível, que registrou sua dor de cotovelo nas redes sociais com uma empulhação sobre a viagem de Lula na semana dos namorados. A inveja é um sentimento nocivo".

Bolsonaro está inelegível após decisão do Tribunal Superior Eleitoral no ano passado. O político da extrema-direita fez uma acusação sem provas e afirmou que o sistema eleitoral brasileiro não tem segurança contra fraudes, durante uma reunião com embaixadores em 2022 no Planalto, em Brasília (DF). 

Sobre o atual presidente, além da reunião na Organização Internacional do Trabalho (OIT), a agenda internacional de Lula inclui uma visita à Itália, onde participará da Cúpula do G7 nos dias 14 e 15 de junho. A visita à Suíça marcará o 29º país visitado por Lula em seu terceiro mandato.

 

Fonte: Brasil 247