Justiça obriga Globo a renovar contrato com TV de Collor em Alagoas

 Em outubro de 2023, a Globo anunciou que não renovaria o vínculo, iniciado em 1975, devido a escândalos envolvendo a emissora

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) determinou, nesta quinta-feira (6), que a Globo mantenha o contrato de afiliação com a TV Gazeta de Alagoas por mais cinco anos. A afiliada no estado é comandada pelo ex-presidente Fernando Collor. A decisão foi tomada por dois votos a um, e a Globo ainda pode recorrer a instâncias superiores.

A TV Gazeta, controlada pelo grupo Arnon de Mello, principal acionista da empresa, afirmou que a continuidade do contrato é essencial para cumprir a recuperação judicial determinada em 2019. Em outubro de 2023, a Globo anunciou que não renovaria o vínculo, iniciado em 1975, devido a escândalos envolvendo a emissora. Entre os motivos estava o uso da TV Gazeta para receber propina em um esquema de corrupção, pelo qual Collor foi condenado a oito anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julho.

Em novembro, a TV Gazeta recorreu à Justiça para impedir o término do contrato, alegando que sem o apoio da Globo, a empresa não conseguiria pagar suas dívidas. A emissora também alertou sobre o risco de demissões em massa, com a extinção de pelo menos 209 dos 279 postos de trabalho.

Com o apoio do Ministério Público, a TV Gazeta obteve uma liminar que obrigava a Globo a renovar o contrato até 2029. Esta decisão foi mantida pelo TJ-AL. A Globo argumenta que a TV Gazeta continua com grandes dívidas e que a renovação do contrato não resolveria o problema da recuperação judicial. O relator do caso, Paulo Zacarias, deu parecer favorável à Globo, mas foi vencido pelos votos de outros dois desembargadores que consideraram que a TV Gazeta entraria em colapso sem o vínculo com a Globo.

Paralelamente, a Globo já possui um acordo verbal com o Grupo Asa Branca de Comunicação, dono da TV Asa Branca, sua parceira no interior de Pernambuco, para substituir a TV Gazeta.

Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S.Paulo

PF prende 48 foragidos ou em risco de fuga em operação contra envolvidos nos atos golpistas

 A PF também solicitou que os foragidos que saíram do país sejam incluídos na lista da Interpol

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira (6) 48 pessoas durante uma operação nacional contra 208 condenados ou investigados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro. A ação ocorre em 18 estados e no Distrito Federal, com foco em indivíduos considerados foragidos ou em risco de fuga.

Os mandados de prisão foram expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após uma reportagem do UOL revelar que alguns condenados ou investigados haviam quebrado suas tornozeleiras eletrônicas e fugido para países como Uruguai e Argentina. A PF informou que a operação é uma nova fase da Lesa Pátria, que desde o ano passado investiga a invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília por militantes bolsonaristas.

Até o momento, os policiais conseguiram prender 48 pessoas em nove estados e no Distrito Federal. As prisões ocorreram no Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Bahia, Paraná e Santa Catarina, além da capital federal. A distribuição das prisões foi a seguinte:

São Paulo: 17 presos

Distrito Federal: 7 presos

Minas Gerais: 7 presos

Paraná: 5 presos

Mato Grosso: 4 presos

Santa Catarina: 3 presos

Bahia: 1 preso

Goiás: 1 preso

Mato Grosso do Sul: 1 preso

Espírito Santo: 1 preso

Três prisões ocorreram entre terça (4) e quarta-feira (5), quando os policiais monitoravam investigados que estavam prestes a fugir. A antecipação das prisões visou evitar que esses militantes bolsonaristas cruzassem a fronteira.

Além disso, a PF solicitou que os foragidos fossem incluídos na lista da Interpol. Apesar de a operação não ter sido realizada na Argentina, onde o UOL identificou a moradia de nove militantes bolsonaristas condenados ou investigados, a PF vem pedindo nos últimos dias a inclusão desses indivíduos na difusão vermelha da Interpol.

As diligências continuam para a localização e captura dos outros condenados ou investigados considerados foragidos. 

Segundo a PF, a busca se estende também a indivíduos que, apesar de estarem em casa, são considerados em risco de fuga por descumprirem medidas cautelares, como sair da cidade de residência, ficar fora de casa à noite ou nos finais de semana, ou dedicar-se a atividades diferentes do trajeto casa-trabalho.

A operação deflagrada pela PF tem como objetivo assegurar que todos os envolvidos no ataque de 8 de janeiro sejam responsabilizados, evitando novas tentativas de fuga e garantindo a execução das medidas judiciais impostas.

Fonte: Agenda do Poder com informações do UOL

Banco pede arresto de bens de Jair Renan por débito de R$ 360 mil

 A medida judicial busca a apreensão de imóveis e veículos do filho 04 do ex-presidente Bolsonaro

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro, enfrenta um novo pedido judicial de apreensão de bens por uma dívida de R$ 360 mil. Após diversas tentativas frustradas de intimá-lo para o pagamento, um banco reiterou à 1ª Vara Cível de Brasília um pedido para a realização de uma pesquisa de ativos financeiros em seu nome, visando garantir o pagamento do débito.

A medida judicial busca a apreensão de imóveis e veículos do devedor. Jair Renan, conhecido como “Zero Quatro”, já é réu em outro processo na 5ª Vara Criminal, onde responde por lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso. Ele é suspeito de ter utilizado informações falsas sobre o faturamento de sua empresa para obter o empréstimo não pago.

Em nota ao Globo, a defesa de Jair Renan nega qualquer irregularidade. Os advogados afirmam que ele foi vítima de um golpe orquestrado por uma pessoa já conhecida pela polícia e pela Justiça. Eles garantem que tudo será esclarecido no decorrer do processo.

Segundo a petição do banco apresentada em 24 de maio, foi solicitado um novo mandado de intimação para um endereço em Balneário Camboriú, Santa Catarina, onde Jair Renan reside desde março do ano passado. Ele foi nomeado como auxiliar parlamentar no gabinete do senador Jorge Seif (PL-SC), com um salário de R$ 9,5 mil mensais.

Até então, os oficiais de justiça tentavam localizar Jair Renan no estádio Mané Garrincha, em Brasília, onde funcionava a sede da Bolsonaro Jr. Eventos e Mídia. A empresa tinha como principal atividade a organização de feiras, congressos, exposições e festas. Em 16 de maio, houve uma tentativa de intimá-lo em uma casa no Lago Sul, em Brasília, mas o oficial foi informado que ele não residia mais no local.

De acordo com o inquérito da Polícia Civil, a suspeita recai sobre uma declaração de faturamento de R$ 4,6 milhões da Bolsonaro Jr. Eventos e Mídia. Com esses números falsos, Jair Renan e seu sócio, Maciel Alves, buscavam obter um empréstimo bancário.

Os investigadores afirmam que as declarações de faturamento apresentadas ao banco são falsas, tanto em aspectos materiais quanto ideológicos. As assinaturas do técnico em contabilidade foram negadas pelo próprio profissional, e as informações inseridas nos documentos foram consideradas inverídicas.

As investigações apontam que Jair Renan e seu sócio contraíram pelo menos três empréstimos no Banco Santander, e que ele se beneficiou de parte dos valores, inclusive com o pagamento de uma fatura de cartão de crédito de sua empresa no valor de R$ 60 mil.

Em depoimento, Jair Renan negou ter requisitado empréstimos e afirmou não reconhecer suas assinaturas nas declarações de faturamento falsas. No entanto, peritos, testemunhas e até imagens de seu login no aplicativo bancário contestam essa versão.

Fonte: agenda do Poder com informações de O Globo

Lesa Pátria: PF prende 38 bolsonaristas e busca 170 foragidos pelo 8 de janeiro

Manifestantes golpistas no dia 8 de janeiro, em Brasília – Foto: Reprodução

 A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta quinta-feira (6), 38 pessoas em uma nova fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar os executores, incitadores e financiadores dos ataques terroristas promovidos por bolsonaristas nas sedes dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.

PF busca outros 170 que fugiram. “A Polícia Federal continua realizando diligências para localização e captura de outros 170 condenados ou investigados considerados foragidos”, disse a corporação.

A ofensiva visa réus que deliberadamente descumpriram medidas cautelares impostas durante a investigação, incluindo aqueles que fugiram para outros países para evitar a aplicação da lei penal, segundo informou a PF.

Ao todo, estão sendo cumpridos 208 mandados de prisão preventiva expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra investigados e condenados pela intentona golpista. As diligências ocorrem em 18 estados e no Distrito Federal.

Bolsonaristas invadem prédio do Congresso, em Brasília – Foto: Reprodução

Até às 10h desta quinta-feira, as prisões foram realizadas em São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Bahia, Paraná e no Distrito Federal, conforme informações do Estadão.

A operação investiga supostos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Fonte: DCM

Húngara que diz ter filho com Neymar pede apreensão do passaporte do jogador; saiba o motivo

 

O jogador Neymar Jr – Foto: Reprodução

Uma mulher húngara que afirma ter um filho com Neymar Jr. pediu a apreensão do passaporte do jogador. A representação, que também solicita a abertura de um inquérito por falsidade ideológica contra o atacante, está aguardando avaliação no Foro Criminal Barra Funda, em São Paulo. O advogado da mulher afirma que o atleta tem declarado endereços falsos para evitar notificações judiciais.

A ação de paternidade está emperrada porque Neymar ainda não foi notificado devido aos vários endereços registrados em seu nome. Em resposta, o Ministério Público recomendou o arquivamento do pedido, afirmando que “não há crime a apurar” e que a multiplicidade de endereços não configura crime. No entanto, a promotora reconheceu que a situação prejudica o reconhecimento da criança.

O caso tramita em segredo de Justiça. A promotora observou que Neymar não forneceu qualquer endereço à Justiça de São Paulo. A investigação de paternidade continua em andamento, enfrentando dificuldades devido à falta de uma notificação oficial ao jogador.

Fonte: DCM

Luiza Erundina está estável e conversa normalmente, diz boletim

 

Parlamentar de 89 anos segue internada no Hospital Sírio Libanês, em Brasília

(Foto: LUCIO BERNARDO JR)

A deputada federal Luiza Erundina (Psol), que passou mal na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (6), está com quadro clínico estável. Segundo o boletim divulgado pela sua assessoria de comunicação, a política de 89 anos passou bem a noite, acordou disposta e conversa normalmente. Ela segue internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Hospital Sírio Libanês, em Brasília, mas deve ir para o quarto ainda hoje.

A parlamentar passou mal após um discurso de 6 minutos na Comissão de Direitos Humanos, ao defender um projeto de lei que responsabiliza o Estado Brasileiro a identificar publicamente locais utilizados na ditadura militar para repressão política. A sessão em questão votava a urgência de determinados projetos e, após o ocorrido com Erundina, a Comissão suspendeu os trabalhos.

Fonte: Brasil 247

Governo federal compra 263 mil toneladas de arroz para evitar alta dos preços

 

O planejamento do governo prevê que o pacote de 5 quilos do produto chegará ao consumidor final pelo preço de R$ 20, o equivalente a R$ 4 por quilo

Lula (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil | REUTERS/Andrew Biraj)

 Na manhã desta quinta-feira (6), o governo federal, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), realizou a compra de 263 mil toneladas de arroz em um leilão público, com o objetivo de evitar uma alta nos preços do alimento após as enchentes no Rio Grande do Sul. Segundo o Metrópoles, o leilão começou às 9h e terminou às 10h10.

O arroz foi adquirido pelo valor de R$ 25 o saco de 5kg. O planejamento do governo prevê que o produto chegará ao consumidor final pelo preço de R$ 20, o equivalente a R$ 4 por quilo. Essa medida visa garantir que a população não seja impactada negativamente pela elevação dos preços fruto da especulação, especialmente após as recentes adversidades climáticas que afetaram a produção nacional.

A realização do leilão foi precedida por uma batalha judicial. Na quarta-feira (5), um juiz federal suspendeu o leilão que previa a compra de até 300 mil toneladas de arroz, acatando um pedido que questionava a necessidade e a legalidade da importação. Em resposta, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão, e na manhã desta quinta-feira, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região cassou a liminar que impedia o processo.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Nikolas Ferreira faz provocação transfóbica a Erika Hilton: 'pelo menos ela é ela' (vídeo)

 

Ofensa foi publicada nas redes pelo próprio deputado

Erika Hilton e Nikolas Ferreira (Foto: Reprodução/X/@nikolas_dm)

Na tarde desta quarta-feira (6), a audiência da ministra Cida Gonçalves na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados se transformou em um cenário de tumulto e acusações, relata o jornal O Globo. Enquanto a ministra prestava contas sobre a pasta aos parlamentares, uma discussão irrompeu entre a governista Erika Hilton (Psol-SP) e a deputada bolsonarista Júlia Zanatta (PL-SC).

No meio do embate, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) tomou a palavra em defesa de sua colega de bancada, levantando questionamentos sobre a identidade de gênero de Erika Hilton, uma das duas parlamentares transexuais do Congresso Nacional. "Pelo menos ela é ela", afirmou Nikolas, em meio a risadas.

Após o término da audiência, as tensões se deslocaram para as redes sociais. Júlia Zanatta agradeceu publicamente a Nikolas pela "defesa", lançando também críticas à identidade de gênero de Erika Hilton: "[Erika] ocupa um espaço de mulher para, de forma agressiva, gritar com mulheres.(...) Meu cabelo pode até mudar se eu fizer hidratação, MAS algumas coisas NUNCA irão mudar. NUNCA!", disse a parlamentar em um post.

Não é a primeira vez que Nikolas Ferreira se vê envolvido em polêmicas relacionadas à questão de gênero. Desde seu período como vereador em Belo Horizonte, ele enfrenta acusações de transfobia.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

 

Saiba o que Nikolas Ferreira e André Janones cochicharam antes de quase se baterem na Câmara (vídeo)

 Antes de trocarem xingamentos e quase chegarem às vias de fato, Nikolas e Janones cochicharam provocações

A briga entre Nikolas Ferreira (PL) e André Janones (Avante), que teve xingamentos e por pouco não descambou para agressão física, foi antecedida por provocações de ambos os lados no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, informa o colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles.

Na sessão desta quarta-feira (5/6), Janones se livrou do risco de cassação por rachadinha após a aprovação de um parecer de Guilherme Boulos (PSol).

Minutos antes da votação, Nikolas e Janones já davam sinais de que o clima iria esquentar. A coluna registrou o momento em que ambos colocam a mão na frente da boca e, bem próximos, cochicham em tom de provocação (veja vídeo abaixo).

Sentado à frente de Nikolas, Janones se vira para trás e dá início interação. O deputado bolsonarista reage:

“Você não aguenta, Janones. Você é fraquinho demais na rede social. Você tem 10% dos meus votos. Cala a boca! Tá muito longe de votos”.

Janones rebate:

“Vou vencer de novo em 2026. Você tá treinando para cair na hora da eleição. Você já entrou no Palácio? Perdeu e vai perder de novo. Eu vou eleger o Lula de novo em 2026. Vou eleger o Lula em 2026.”

“Vira pra frente aí, Janones. Tá atrapalhando. Ô, Rachadones”, prossegue Nikolas.

De tão próximos que os dois deputados ficaram durante as provocações, um outro parlamentar chegou a brincar: “Tá rolando um clima aí, hein”.

Ao fim da sessão no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Nikolas Ferreira e André Janones quase chegaram às vias de fato.

Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles

PF faz operação para prender envolvidos no 8/1 que estavam foragidos ou descumpriram medidas cautelares; ações ocorrem em 18 estados e no DF

 Até o momento, 38 pessoas foram localizadas; ao todo, foram expedidos 208 mandados de prisão preventiva

A Policia Federal fez operação nesta quinta-feira (6) para prender foragidos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 — quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

Os policiais cumpriram 208 mandados de prisão preventiva, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 18 estados e no Distrito Federal, para a captura de investigados e condenados. Desse total, 107 foragidos. Segundo a PF, até o momento, 38 pessoas foram presas.

A ação ocorre em mais uma fase da Operação Lesa Pátria. Os envolvidos, segundo a PF, descumpriram medidas cautelares judiciais e/ou fugiram para outros países, com o objetivo “de se furtarem da aplicação da lei penal”.

A principal rota, segundo os investigadores, é a Argentina.

Os crimes associados aos envolvidos são:

• abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• golpe de Estado;
• dano qualificado;
• associação criminosa;
• incitação ao crime;
• destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
• 
  

Fonte: Agenda do Poder com informações do g1.

Bolsonarista e armamentista, deputada mineira promete “acabar com a esquerda”

 

Ameaças da deputada repercutiram negativamente na Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Amanda Teixeira Dias e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução | Instagram)

A bolsonarista Amanda Teixeira Dias (PL-MG) vai tomar posse como deputada estadual na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde prometeu “acabar com a esquerda”. Amanda assume o cargo na próxima terça-feira (11) no lugar de Alê Portela (PL-MG), que foi para a Secretaria de Desenvolvimento Social do governo Romeu Zema (Novo), e é filha do ex-ministro Álvaro Antônio e da vereadora Janaína Castro (União-MG), de Belo Horizonte.

Aos 28 anos, a bolsonarista conta com 126 mil seguidores nas redes sociais e se tornou um dos assuntos mais comentados da política mineira nos últimos dias. Suas declarações em ameaça à esquerda repercutiram negativamente. O deputado Leleco Pimentel (PT-MG) repudiou as palavras de Amanda. 

"É a morte da política. As pessoas que se utilizam de formas verbais da fake news e com discurso antidemocrático. Temos aqui a demonstração do ódio, que tornou-se forma das pessoas se manifestarem. Antes mesmo de ser deputada, ela começa muito mal e acho que para lacrar, ela cometeu um erro. Haverá tempo para ela se retratar”, disse Pimentel em entrevista à Itatiaia.

O deputado Professor Cleiton (PV-MG)  também comentou sobre o assunto. “Só quero trazer uma questão do nosso bloco, se a partir da semana que vem nós vamos ter direito a escolta e colete à prova de balas porque recebemos uma notícia de que a deputada que está chegando quer exterminar os deputados do Bloco Democracia e Luta”, ironizou.

O líder da oposição, Ulysses Gomes (PT-MG), também ironizou as ameaças de Amanda Teixeira Dias. “Eu tenho colete à prova de balas”, disse o deputado.

Fonte: Brasil 247

Karoline Lima vence processo judicial contra Éder Militão

 

Jogador do Real Madrid tentou proibir influenciadora de mencionar seu nome nas redes sociais

(Foto: Reprodução/Instagram)

A influenciadora Karoline Lima saiu vitoriosa em uma disputa judicial contra seu ex-companheiro, Éder Militão, jogador do Real Madrid. Militão havia solicitado uma medida de urgência para que Karoline fosse proibida de mencionar seu nome e fosse obrigada a se retratar publicamente.

O jogador também exigia que Karoline apagasse todos os conteúdos relacionados a ele de suas redes sociais. No entanto, a decisão judicial foi favorável a Karoline, garantindo seu direito de se expressar sobre o assunto. Militão ainda pode recorrer da decisão.

Fonte: Brasil 247