Mais 61,6 mil famílias gaúchas afetadas pelas chuvas recebem nesta quinta-feira (6) o Auxílio Reconstrução. De acordo com a Caixa, desde o lançamento do benefício, cerca de R$ 510 milhões já foram pagos a 99,8 mil famílias.
“Os beneficiários não precisam se preocupar em abrir contas para o recebimento do valor. A Caixa identifica se o responsável familiar já tem conta corrente ou poupança no banco e efetua o crédito automaticamente, sem que seja necessário comparecer a uma agência”, informou o banco.
“Caso o beneficiário não tenha conta, a Caixa se encarrega de abrir, também de forma automática, uma Poupança CAIXA Tem, que poderá ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem”, completou.
Pagamento
Para a liberação do Auxílio Reconstrução, é necessário cumprir as seguintes fases:
- As prefeituras cadastram as famílias desabrigadas ou desalojadas e enviam os cadastros para o sistema do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR);
- O responsável familiar entra no site do Auxílio Reconstrução, realiza o login com a senha do portal Gov.Br e faz a confirmação do cadastro;
- Os dados são cruzados pela Dataprev, que encaminha à Caixa a folha de pagamentos de forma escalonada, na medida em que as famílias vão sendo cadastradas e confirmadas;
- A Caixa efetua o crédito em conta para o beneficiário em até dois úteis após o recebimento da folha.
Movimentação
De acordo com a Caixa, caso o beneficiário já tenha conta corrente ou poupança no banco, ela será utilizada para crédito do benefício. Nesses casos, a movimentação do benefício pode ser realizada com o cartão da conta ou de forma digital no Internet Banking da Caixa.
Caso o beneficiário não tenha conta no banco, será feita a abertura de conta pelo banco no Aplicativo Caixa Tem. Pelo app, é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR code.
O beneficiário, segundo a Caixa, também pode fazer transferências via Pix, além de realizar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou em casas lotéricas.
O banco pede que o beneficiário só se dirija a uma agência quando estiver sem acesso ao aplicativo Caixa Tem e sem cartão para movimentação.
Juíz da 4ª Vara Federal de Porto Alegre tinha suspendido leilão para compra do cereal, alegando não haver perigo de desabastecimento mesmo após enchentes no RS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu liminar do juiz federal Bruno Risch, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), que tinha suspendido leilão para a compra de arroz importado.
Com isso, segundo informa a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o governo Lula pode seguir o procedimento para garantir a compra por meio da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).
O magistrado afirmava não haver “indicativo de perigo concreto de desabastecimento de arroz no mercado interno ocasionado pelas enchentes do Rio Grande do Sul, mas apenas um apontamento de dificuldade temporária no escoamento da produção local”.
O presidente do TRF-4, Fernando Quadros da Silva, no entanto, suspendeu a liminar por entender que “restaram demonstrados os riscos de grave lesão aos bens juridicamente protegidos pela legislação de regência que decorrem dos efeitos causados pela tutela liminar concedida em primeiro grau, em especial grave lesão à ordem público-administrativa”.
Fonte: Agenda do Poder com informações da colunista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo
9 dos 81 parlamentares têm propriedade nessas condições, e maioria nega desconforto em votar a proposta
Nove dos 81 senadores que vão deliberar sobre a chamada “PEC das Praias” têm em seu nome propriedades que ficam em área de marinha, de acordo com dados públicos da Secretaria do Patrimônio da União (que faz parte do Ministério da Gestão e Inovação) e da Justiça Eleitoral.
São eles Alessandro Vieira (MDB-SE), Ciro Nogueira (PP-PI), Esperidião Amin (PP-SC), Fernando Dueire (MDB-PE), Jader Barbalho (MDB-PA), Laércio Oliveira (PP-SE), Marcos do Val (Podemos-ES), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Renan Calheiros (MDB-AL).
Procurados pela reportagem, cinco disseram não ver impedimento em analisar a proposta e os outros quatro não se manifestaram.
O levantamento levou em conta imóveis no nome do parlamentar ou de empresas da sua propriedade.
Os terrenos de marinha são áreas à beira-mar que ocupam uma faixa de 33 metros ao longo da costa marítima e das margens de rios e lagos que sofrem a influência das marés. Elas foram medidas a partir da posição da maré cheia do ano de 1831. Ou seja, em cidades litorâneas, são áreas que ficam atrás da faixa de areia.
A propriedade desses imóveis é compartilhada com a União, que cobra uma taxa de foro pelo uso e ocupação do terreno. Em caso de transferência para outra pessoa, é preciso pagar outra taxa, o laudêmio.
A PEC facilita a transferência dos bens em áreas urbanas da União para estados e municípios ou para proprietários privados, em texto criticado por técnicos e especialistas por criar insegurança jurídica, permitir a privatização de áreas do litoral brasileiro, abrir brechas para grilagem e prejudicar a segurança nacional.
A medida é considerada por técnicos como de alto risco. O texto prevê a cessão onerosa das áreas, ou seja, os ocupantes serão obrigados a comprar a parcela da União no terreno de marinha.
Na prática, porém, a PEC não prevê sanções ou condutas em caso de não pagamento — em outras palavras, o governo pode levar um calote sem ter meios para cobrar os valores devidos.
Já em 2022, técnicos viam potencial de a medida se transformar na maior transferência de patrimônio público para o setor privado na história do país.
O texto tem como relator o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que encampou a defesa da proposta e emitiu parecer favorável ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022.
Seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi em seu governo um entusiasta de mudanças em regras para criar uma espécie de “Cancún brasileira” na região de Angra dos Reis (RJ) — região onde se situam diversas áreas de marinha potencialmente alcançadas pela PEC, e onde ele próprio tem uma propriedade.
Entre os possíveis beneficiários diretos da PEC, os senadores Esperidião Amin e Oriovisto Guimarães se declararam favoráveis ao texto.
Oriovisto é o responsável por um imóvel de 2.982,89 m² de área total em Guaratuba, no Paraná, segundo os dados da Secretaria de Patrimônio da União. Procurado, ele disse que se trata de uma casa de veraneio e que a PEC não terá “reflexo significativo” em seu caso.
“Hoje pago uma taxa anual para a SPU e pago IPTU para a prefeitura. Se a PEC passar, vou examinar se vale a pena pagar um valor para a SPU para me livrar da taxa anual, ou se deixo como está hoje. São milhares de casas na mesma situação. Importante salientar que, em qualquer hipótese, não haverá alteração no uso do terreno”, disse.
Marcos do Val e Laércio Oliveira não manifestaram qual posição vão adotar na análise do tema, embora o segundo tenha votado a favor da proposta quando ela foi aprovada pela Câmara e ele era deputado.
“Vou acompanhar novas discussões que tragam segurança à população, porque a PEC está gerando interpretações equivocadas e imprecisas”, Disse Laércio.
Já Fernando Dueire se disse contrário à medida.
Todos os parlamentares que se pronunciaram negam desconforto em votar uma matéria que pode beneficiá-los.
Por meio de sua assessoria, Marcos do Val disse que se sentir impedido de analisar e votar a proposta por ter um imóvel em área de marinha “seria o mesmo que um senador da área do esporte se considerar impedido de analisar uma questão nesse assunto”. Seu imóvel fica em Vitória (ES).
Não responderam às perguntas da reportagem os senadores Renan Calheiros, Jader Barbalho, Ciro Nogueira e Alessandro Vieira.
Para o senador Flávio Bolsonaro, o projeto dará mais segurança jurídica aos atuais ocupantes das áreas, aumentará a arrecadação federal e atenderá necessidades de municípios com grandes áreas litorâneas.
Na época da aprovação do texto da Câmara, em fevereiro de 2022 — durante a gestão Bolsonaro, portanto —, a SPU já alertava para os efeitos deletérios da PEC sobre o patrimônio da União, uma vez que o valor das áreas envolvidas poderia chegar a R$ 1 trilhão.
O prejuízo, porém, pode ser ainda maior. A partir de dados do Censo Demográfico de 2022, a Secretaria do Patrimônio da União estima que 2,9 milhões de imóveis estejam em terrenos de marinha, mas apenas 565,3 mil deles estão cadastrados.
Os beneficiários tendem a ser pessoas de alta renda, que ocupam terrenos à beira-mar.
Ambientalistas apontam riscos para a diversidade ecológica, caso prospere a cessão onerosa dessas áreas. O governo federal ainda aponta que a demarcação e administração desses terrenos são fundamentais para garantir a gestão adequada dos bens da União.
O governo federal afirma que o Brasil tem cerca de 48 mil quilômetros lineares em terrenos de marinha, considerando reentrâncias em estados como Pará e Maranhão. Deste total, aproximadamente 15 mil quilômetros lineares estão demarcados.
Presidente do PL nacional e ex-mandatário, que é do partido, não podem manter contato por decisão do ministro do STF
A decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu Jair Bolsonaro de manter qualquer tipo de contato com o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, tem levado o ex-presidente do Executivo e o chefe do partido a adotarem uma rotina bastante particular.
Segundo informa a colunista Malu Gaspar, do jornal O GLOBO, a primeira providência foi ajustarem a escala de trabalho de forma que Valdemar e Bolsonaro só compareçam à sede nacional da legenda em dias alternados.
As salas de Valdemar e de Bolsonaro ficam no mesmo andar de um centro empresarial no centro de Brasília, mas possuem entradas diferentes. É como se fossem duas propriedades diferentes no mesmo andar, sem nenhum tipo de comunicação entre os dois ambientes.
Mesmo assim, Valdemar e Bolsonaro têm buscado se revezar nas idas aos seus respectivos escritórios, para impedir o risco de se encontrarem por acaso na garagem ou no elevador e serem flagrados por alguma câmera ou testemunha.
Quando os dois são obrigados a cumprir algum compromisso por ali no mesmo dia, porém, o PL tem que improvisar.
A equipe da reportagem apurou que Valdemar já foi obrigado a alugar uma sala em um outro prédio do mesmo centro empresarial, quando soube que Bolsonaro estava despachando no escritório.
Além disso, com o avanço das negociações em torno das eleições municipais de outubro, os dois têm utilizado parlamentares do PL como intermediários para trocar informações sobre assuntos da agenda partidária, como as definições das chapas.
A proibição de contato está em vigor há quatro meses, mas aliados de Bolsonaro esperam que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) mude de entendimento em breve, com a proximidade das eleições municipais, quando o PL conta com o ex-presidente como principal cabo eleitoral para alavancar o número de prefeituras por todo o país.
“A decisão é patética, cerceia uma atividade básica da político-partidária que é justamente a articulação política, a boa conversa, a decisão pelo melhor candidato nas disputas”, critica reservadamente um interlocutor de ambos, que pediu para não ser identificado.
A decisão ocorreu em fevereiro deste ano, depois que Moraes autorizou uma operação de busca e apreensão – chamada de Tempus Veritatis – contra uma série de suspeitos de tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Lula, entre eles Bolsonaro e o próprio Valdemar.
Na época, a PF viu elementos de que a estrutura do partido foi usada para ajudar na confecção da minuta golpista – e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, informou haver indícios da participação de Valdemar no “sistema delituoso que se apura”.
A PF encontrou uma pepita e 39 gramas de ouro encontrada com Valdemar. O presidente do PL acabou preso em flagrante por outro motivo: porte ilegal de arma, que estava com registro irregular, documentação vencida e em nome do filho dele. Ele acabou solto após três dias preso.
Fonte: Agenda do Poder com informações do jornal O Globo
Tribunal determinou que o INSS responsabilize envolvidos na farra dos descontos indevidos
Em um julgamento com fortes críticas à gestão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao órgão que promova a responsabilização de entidades envolvidas na farra dos descontos em aposentadorias e a devolução dos valores indevidamente deduzidos diretamente da folha de pagamento dos aposentados a título de mensalidade associativa.
Entre as recomendações do TCU ao INSS, também há medidas que já foram adotadas pelo órgão, como a implementação de biometria para realizar as filiações de aposentados e a suspensão de novos descontos pelas associações até que a ferramenta entre em uso. O tribunal também mandou o INSS compartilhar informações sobre sobre os descontos com órgãos de investigação para fins de responsabilização criminal dos envolvidos.
Ministros do TCU julgaram nessa quarta-feira (5/6) o relatório de uma inspeção feita por auditores da Corte sobre os descontos. Na investigação e no voto do relator do caso, ministro Aroldo Cedraz, foram citadas reportagens do portal Metrópoles que revelaram que entidades envolvidas na farra aumentaram seu faturamento mensal de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões entre 2023 e 2024, em meio a uma enxurrada de acusações de fraudes.
Como o portal Metrópoles revelou em março, 29 entidades arrecadaram, ao todo, R$ 2 bilhões com descontos de mensalidade associativa de aposentados no último ano, por meio de acordos de cooperação técnica firmados com o INSS. Os valores correspondem a um percentual fixo dos benefícios e são descontados em troca de supostas vantagens, como planos de saúde, seguros e remédios mais baratos.
Ocorre que milhares de aposentados que tiveram descontos em seus benefícios nunca ouviram falar sobre as entidades que pegam o dinheiro da mensalidade direto da folha de pagamento, antes da aposentadoria ser depositada na conta do segurado. Há mais de 60 mil processos em todo o país contra essas entidades. Como mostrou o Metrópoles, há casos de associações em nome de laranjas ligados a empresas que oferecem os planos de seguro.
O relatório de inspeção do TCU identificou a “existência de controles frágeis” dentro do INSS que permitem “descontos indevidos em larga escala”. Os auditores constataram o salto de 150% de filiados a essas entidades.
Em seu voto, que foi seguido pelos demais ministros, o relator Aroldo Cedraz criticou o INSS por não ter tomado até hoje medidas mais duras para punir as entidades e revogar os acordos de cooperação. Segundo ele, essa inação “leva à dúvida de que a autarquia efetivamente implementará a avaliação periódica e à eventual aplicação de penalidades, a fim de inibir práticas irregulares pelas entidades associativas”.
O ministro ainda mencionou casos mais graves, como o da Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), uma das campeãs da farra dos descontos, como revelou o Metrópoles. A entidade tinha três filiados em 2021, quando firmou seu acordo com o INSS, e hoje tem mais de 600 mil aposentados, com um salto de filiações que ocorreu em poucos meses somente em 2023.
Como revelou o portal Metrópoles, a Ambec tem diretores laranjas, mas quem dá as cartas na associação são os donos das empresas cujos serviços de planos de saúde e seguros são vendidos pela entidade aos aposentados. “Portanto, injustificável a não utilização da faculdade de revisão dos acordos de cooperação técnica nos casos mais escabrosos, a exemplo da Ambec e da Sindnapi”, disse Cedraz, mencionando também o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos. A Ambec nega as acusações.
A investigação sobre a qual os ministros se debruçaram envolveu a seleção aleatória de filiados a essas entidades para averiguar se elas tinham os documentos básicos de filiação, como o contrato assinado e cópias de documentos. A auditoria do TCU concluiu que pelo menos dez de 28 entidades investigadas não tinham esses documentos. Entre elas estava a Ambec. Outra entidade, a Unaspub, enrolou os auditores e nunca mandou qualquer prova de filiação.
O ministro ainda fez menções à possibilidade de responsabilizar gestores do INSS caso não haja revisão das filiações de aposentados. “Alerto, neste ponto, que a não realização da reavaliação das averbações de forma tempestiva, em até 120 dias, ou seja, 30 dias após a implementação da ferramenta tecnológica que permita a assinatura eletrônica avançada e a biometria poderá ocasionar a responsabilização dos gestores do INSS”, disse.
Fonte: Agenda do Poder com informações do portal Metrópoles
Ministro realiza visita oficial de dois dias ao Vaticano e à Itália
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá nesta quinta-feira uma audiência com o Papa Francisco. No encontro, o ministro apresentará os avanços da presidência brasileira do G20 em temas financeiros.
Além da taxação das grandes fortunas, ele falará sobre a luta contra a crise climática, com atenção para a tragédia do Rio Grande do Sul, e a crise da dívida dos países do sul global, segundo a Fazenda.
Na terça-feira, ele se reuniu com o ministro da Economia e Finanças da Itália, Giancarlo Giorgiett.
O ministro também participou da conferência Enfrentando a crise da dívida no Sul Global, evento co-organizado pela Universidade de Columbia e pela Pontifícia Academia das Ciências Sociais.
Segundo uma nota do Ministério da Fazenda, a participação de Haddad na conferência sobre a crise da dívida Sul Global reflete o compromisso do Brasil com a busca de soluções para os desafios econômicos enfrentados por países em desenvolvimento.
Prédio na região central abrigava deslocados; Tel Aviv afirma que estrutura era usada por terroristas
As forças armadas de Israel bombardearam uma escola da ONU na Faixa de Gaza nessa quarta-feira (5) dizendo que o prédio abrigava um posto de comando do Hamas, mas a mídia de Gaza afirmou que o ataque matou 27 pessoas que buscavam abrigo da guerra.
Uma autoridade do governo do território, que é controlado pelo Hamas, rejeitou a afirmação de Tel Avivde que o prédio em Nuseirat, na região central de Gaza, era utilizado pelo grupo terrorista. “[Israel] mente e inventa histórias para justificar o crime brutal que cometeu contra dezenas de pessoas deslocadas”, disse Ismail Al-Thawabta à agência de notícias Reuters.
As Forças Armadas de Israel disseram que, antes de aviões bombardearam o local, medidas foram tomadas para reduzir o dano a civis —mas não especificou que medidas foram essas. O exército disse que a operação matou terroristas envolvidos com o ataque de 7 de outubro que serviu de estopim para o conflito atual.
O bombardeio acontece no momento em que a pressão internacional aumenta para que Tel Aviv e o Hamas aceitem a proposta de cessar-fogo apresentada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Entretanto, o governo israelense já disse que não vai interromper as ações militares em Gaza durante as negociações.
O líder do Hamas, Ismail Haniyeh, disse na quarta que uma das exigências do grupo terrorista no acordo era que haja um fim permanente para o conflito atual. Embora isso estivesse previsto no plano de Biden, apresentado no último dia 31, Israel insiste que só encerrará a guerra com a destruição completa do Hamas —criando um aparente impasse.
No discurso em que apresentou o acordo, Biden disse que as negociações levariam a um “dia seguinte” para a Faixa de Gaza sem o Hamas no poder, mas não está claro como isso seria possível. Depois de meses de bombardeios e mais de 36 mil palestinos mortos em Gaza, o Hamas não dá sinais de que perdeu a coesão e a capacidade de agir como grupo.
A proposta de Biden prevê três fases: na primeira, haveria um cessar-fogo completo por seis semanas, Israel retiraria todas as tropas das áreas habitadas da Faixa de Gaza, e reféns sequestrados pelo Hamas nos ataques de 7 de outubro seriam libertados em troca da soltura de centenas de prisioneiros palestinos.
Na segunda, o Hamas e Israel negociariam um fim permanente para a guerra, e o cessar-fogo continuaria em vigor durante essas negociações —ponto já rejeitado por Tel Aviv. A terceira fase consistiria de um plano de reconstrução do território palestino.
Assim, a resposta de Haniyeh, junto com ameaças de parceiros da coalizão de Binyamin Netanyahu que ameaçam abandonar o governo caso o acordo seja aceito, torna distante, mais uma vez, a possibilidade de um cessar-fogo.
Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de São Paulo
