O dinheiro
disponibilizado pela União subiu pela primeira vez desde 2014
Prédio do Ministério da Fazenda em Brasília (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
O investimento público atingiu 2,61% do Produto Interno Bruto
(PIB) em 2023, o segundo ano seguido de alta. O pico foi em 2010 (4,72% do
PIB). O dinheiro disponibilizado pela União subiu pela primeira vez desde 2014
e alcançaram 0,30% do PIB, conforme destacou uma reportagem publicada no jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com o Observatório de Política Fiscal do FGV,
sem as estatais, o investimento público teria ficado em 1,99% do PIB no ano
passado, abaixo da média de 3,3% do PIB observada sob este critério entre
países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em
2021, dado mais recente disponível.
"Observamos um aumento estatístico,
mas qualitativamente não houve mudança. A questão principal é se vamos
conseguir reverter o quadro e ter aumento nos investimentos públicos",
avalia o economista Manoel Pires, coordenador do Observatório de Política
Fiscal.
Fonte: Brasil 247 com informações da
Folha de S. Paulo
Tributação, que vem
sendo tratada como "taxa da blusinha", enfrenta resistências no
Congresso e no Executivo
Pacheco, Lula e Lira no dia da posse do presidente da República (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
A Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação
Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Confederação
Nacional da Agricultura (CNA) divulgaram nota defendendo a taxação nas compras
de até US$ 50.
Elas dizem que texto do relator no Senado sem a inclusão
do imposto “mantém a injusta discriminação tributária contra os produtos
nacionais” e afirmam que as importações sem tributação federal “levam a
indústria, o comércio e o agronegócio nacionais a deixar de empregar 226 mil
pessoas”. Leia a íntegra:
A Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação
Nacional do Comércio Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Confederação Nacional
da Agricultura (CNA) reforçam seu apelo conjunto ao Senado Federal pela
aprovação do projeto que revê parcialmente a isenção tributária de produtos
importados de até US$ 50. O texto, que deve ser votado pelos senadores nesta
quarta-feira (5), mesmo não atendendo à total igualdade tributária com os
importados, é de extrema relevância para garantir a manutenção de milhares de
empregos e o crescimento econômico nacional.
O conjunto do setor
produtivo defende a aprovação integral do texto aprovado pela Câmara dos
Deputados e consideram um equívoco o relatório do senador Rodrigo Cunha, que
retirou do texto do projeto a cobrança do imposto de importação de 20% para
compras de até US$ 50 no exterior. Por isso, apelam à sensibilidade do relator
para manter o texto acordado.
Importante destacar o apoio dos trabalhadores da Nova Central,
Força Sindical, IndustriAll Brasil, Confederação Nacional de Trabalhadores no
Comércio e Serviços (Contracs), Confederação Nacional dos Trabalhadores
Metalúrgicos (CNMT), Central dos Sindicados Brasileiros (CSB) e da União Geral
dos Trabalhadores (UGT), que assinaram nota conjunta com a CNI, CNC e CNA em
defesa da revisão da isenção de impostos para produtos importados de até US$
50.
O setor produtivo
considera que relatório do senador Rodrigo Cunha mantém a injusta discriminação
tributária contra os produtos nacionais ao premiar as importações de até US$ 50
sem o devido pagamento de impostos federais, assim como premia a concorrência
desleal, prejudicando os trabalhadores brasileiros sem solucionar um entrave à
criação de novos postos de trabalho, nem atender aos interesses da população de
menor renda do país.
Trabalhadores e empregadores lembram que as importações sem
tributação federal levam a indústria, o comércio e o agronegócio nacionais a
deixar de empregar 226 mil pessoas. Quem mais perde com a redução dos empregos
são trabalhadores que ganham menos, principalmente, as mulheres. Mais de 80%
das pessoas empregadas nos setores mais afetados pela isenção da tributação
recebem até dois salários mínimos. As mulheres respondem por 65% do emprego
nesses setores, ante a média nacional de 40%.
Depois de amplo
debate com a sociedade e de um acordo com o governo, a Câmara dos Deputados
aprovou na semana passada o projeto que estabelece uma taxa de 20% sobre o
valor dos produtos importados. Setor produtivo e trabalhadores consideram a
alíquota insuficiente para evitar a concorrência desleal, mas entendem que a
aprovação pelos deputados foi um primeiro passo, embora tímido, em direção à
isonomia tributária e equiparação entre os produtos importados e os fabricados
no Brasil.
Os setores mais
afetados por essas importações de até US$ 50 são os fabricantes de produtos
têxteis, confecção de artefatos do vestuário e acessórios, calçados, artefatos
de couro, produtos de limpeza, cosméticos, perfumaria e higiene pessoal, móveis
e de produtos de indústrias diversas.
O governo Bolsonaro ficou conhecido
internacionalmente por desmontar legislações ambientais e "passar a
boiada" no que diz respeito à preservação do meio ambiente
Jair Bolsonaro e queimadas na Amazônia (Foto: Agência Brasil)
Em uma postagem desconectada da realidade, Jair Bolsonaro (PL)
compartilhou no X, antigo Twitter, nesta terça-feira (4) trechos da
"Canção para a Amazônia", interpretada por artistas progressistas.
Vale lembrar que o governo Bolsonaro ficou conhecido nacional e
internacionalmente por desmontar legislações ambientais e "passar a
boiada" no que diz respeito à preservação do meio ambiente. Entre os
artistas citados na postagem estão Nando Reis, Arnaldo Antunes, Gilberto Gil,
Milton Nascimento, Camila Pitanga, Daniela Mercury, Maria Bethânia, e outros.
Veja abaixo a postagem:
Canção Pra Amazônia
[Nando Reis]
Maior floresta
tropical da terra
A toda hora sofre um duro golpe
Contra trator,
corrente, motosserra
A bela flora clama
em vão: Me poupe!
[Diogo Nogueira]
Porém, tem uma gente
surda e cega
Para a beleza e o valor da mata
Embora o mundo grite
que já chega
Pois é a vida que desmate mata
[Anavitória]
Mais vasta ainda
todavia é a devastação e o trauma
Focos de fogo nos
sufocam fauna, flora e até a alma
[IZA e Gal Costa]
Amazônia! Razão de
tanta insânia e tanta insônia
Amazônia! Objeto de
omissão e ação errônea
Amazônia! É sem
igual, sem plano B, nem clone
Amazônia!
[Criolo]
Desmonte pra desmate
e desvario
Liberam a floresta no
Brasil
Pro agrobiz e pra
mineração
Pra hidrelétrica, pra
exploração
[Xande dos Pilares]
Recompensando o crime
ambiental
Desregulando o clima
mundial
Negam ciência,
incêndio e derrubada
Negando, vão passando
a boiada
[Arnaldo Antunes]
Que ignorância,
repugnância
A cada lance, a cada
vídeo
Que grande
bioecoetnogenomatrisuicídio!
[Flor Gil e Djuena
Tikuna]
Amazônia! Abaixo o
desgoverno que abandone a
Amazônia! Não mais a
soja, o pasto que seccione
Amazônia! Não mais a
carne, o prato que pressione a
Amazônia!
[Gilberto Gil]
Dos povos da floresta
sob pressão
O indígena, seu
grande guardião
Em comunhão com ela
há milênios
Nos últimos e
trágicos decênios
[Milton Nascimento]
Vem vendo a mata
sendo ameaçada
E cada terra deles
atacada
Por levas de peões de
poderosos
Com planos de
riquezas horrorosos
[Rincon Sapiência]
É invasão, destruição
Ódio a quem são seus
empecilhos
Eles não ligam pro
amanhã
Nem pro planeta dos
próprios filhos
[Gaby Amarantos e
Duda Beat]
Amazônia! Abaixo o
madeireiro que detone a
Amazônia! Abaixo o
garimpeiro que infeccione a
Amazônia! Abaixo o
grileiro que fraciona
Amazônia!
[Samuel Rosa]
Mais valiosa que
qualquer minério
Tragada pela mata que
transpira
A água que evapora,
sobe e vira
De veio subterrâneo a
rio aéreo
[Real]
Mais volumosos do que
o Amazonas
Os rios voadores
distribuem
Seus límpidos vapores
que afluem
Ao centro-sul,
chegando noutras zonas
[Péricles]
Então como é que na
floresta mais chuvosa o fogo avança
E ardendo em chamar
nela queima de futuro uma esperança?
[Camila Pitanga e
Daniela Mercury]
Amazônia! Não mais um
mandatário que intencione a Amazônia! Nem mais um empresário que ambicione a
Amazônia! Pra mais um ciclo de nação-colônia
Amazônia!
[Thaline Karajá]
Visão monumental, que
maravilha
Obra da natureza que
exubera
De cores, seres,
cheiros, som, de vida
Tão pródiga, tão
pura, tão diversa
[Vitão]
A fábrica de chuva
mais prolixa
A maquina do mundo
mais complexa
O doceanoverdeparaíso
O coração pulsante do
planeta
[Maria Bethânia]
Quinze mil árvores,
contudo
Agora estão indo pro
chão
Quinze mil vidas
derrubadas
Só durante o tempo
desta canção!
[Agnes Nunes e Céu]
Amazônia! Quem nem
desmatamento desmorone a Amazônia! E nem desmandamento deixe insone a Amazônia!
E nem o aquecimento desfuncione a
Presidente sinalizou que não quer causar outro
ruído com o presidente da Câmara
Arthur Lira e Lula (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou que não
quer novos atritos com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira
(PP-AL), e manifestou a intenção de retomar o acordo previamente firmado com o
parlamentar, que previa a taxação de 20% para compras internacionais de até US$
50. Segundo a CNN Brasil, a sinalização ocorreu após a retirada da chamada "taxação
das blusinhas" da proposta do Mover, o novo programa de regime do setor
automotivo.
Lira contatou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT),
logo após a decisão do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do projeto,
de retirar a taxação das compras internacionais, nesta terça-feira (4), e
cobrou a implementação do acordo acertado na Câmara dos Deputados.
Ainda conforme a reportagem, Lula reconheceu a autonomia do
Senado Federal para discutir o tema, mas teria ressaltado que cabe à base
governista encontrar uma solução. A estratégia do governo agora envolve um
senador da base aliada apresentando um destaque para reinserir a taxação na
proposta.
Entretanto, o Palácio do Planalto tem afirmado que não
pode garantir votos suficientes no Senado para a aprovação da medida. A base
aliada será mobilizada para apoiar o destaque, mas o governo reconhece que,
devido ao impacto eleitoral do tema, há o risco de “traições” durante a
votação.
