quarta-feira, 5 de junho de 2024

Delegado preso no caso Marielle pede transferência de julgamento para o Rio e suspeição de Dino

 Rivaldo Barbosa é acusado de planejar o assassinato e obstruir a investigação do crime quando era chefe da Polícia Civil

A defesa de Rivaldo Barbosa solicitou a transferência do caso para a Justiça do Rio de Janeiro, alegando que o delegado não tem foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal, informa a colunista Raquel Landim, do portal UOL. Rivaldo é acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco.


Em ofício enviado ao ministro Alexandre de Moraes, os advogados do delegado também pedem que o ministro Flavio Dino se declare impedido de participar do julgamento se o tema permanecer no STF.


Na defesa preliminar, a qual à qual a reportagem teve acesso, os advogados reconhecem a autonomia da Polícia Federal, mas argumentam que, enquanto ocupava o ministério da Justiça, Dino teve “papel preponderante” na deflagração das investigações, já que esclarecer as mortes de Marielle e do motorista Anderson Gomes era uma “promessa de campanha” do presidente Lula.


Os advogados Marcelo Ferreira e Felipe Dalleprane Freire de Mendonça também solicitam que a denúncia contra seu cliente seja rejeitada. O principal argumento é que a Polícia Federal teria ignorado as provas obtidas pela quebra dos sigilos telemáticos de Ronnie Lessa e dos irmãos Brazão.


Para a defesa, a existência das quebras de sigilo feitas no início das investigações derrubariam a tese de obstrução das investigações. Eles alegam ainda que Lessa foi preso por um subordinado de Rivaldo e que, por isso, quer vingança.


Lessa confessou ter assassinado Marielle e fechou uma delação premiada, acusando os Brazão de terem encomendado o crime e o delegado Rivaldo, que comandava a polícia civil do Rio, de ter acobertado a morte e atrapalhado as investigações.


Rivaldo e os irmãos Brazão foram presos como suspeitos de mandar matar Marielle em março deste ano pela Polícia Federal depois de mais de seis anos de buscas.


Fonte: Agenda do Poder com informações da colunista Raquel Landim,  do UOL

Principal suspeita de matar empresário com “brigadeirão” envenenado, psicóloga se entrega à polícia (veja o vídeo)

 Acusada estava foragida desde 28 de maio e se entregou em Santa Teresa

A psicóloga Júlia Andrade Cathermol Pimenta, de 29 anos, se entregou na noite desta terça-feira na 25ª DP (Engenho Novo). Ela é apontada como a principal suspeita pela morte do empresário Luiz Marcelo Antônio Ormond, de 44. A mulher teria envenenado o companheiro ao dar a ele um doce brigadeirão envenenado com comprimidos de um forte analgésico. Júlia estava foragida desde 28 de maio.


De capuz cinza a máscara no rosto, Júlia entrou de cabeça baixa e não quis falar com a imprensa. Ela estava acompanhada da advogada Hortência Menezes e do delegado Marcos André Buss, que chegou na viatura com a suspeita. Segundo um dos policiais responsáveis pela investigação do caso, Júlia se entregou à polícia no bairro de Santa Teresa. O encontro foi negociado com a polícia, enquanto a mãe e o padrasto de Júlia prestavam depoimento na 25ª DP.


— Foi por isso que trouxemos a mãe e o padrasto dela (para a delegacia). Imaginamos que iria ajudar na negociação para ela se entregar — afirma o investigador.


Assista ao vídeo:


Luiz Marcelo foi visto com vida pela última vez em em 17 de maio deste ano no elevador do prédio onde morava, no Engenho Novo, Zona Norte do Rio. Nos dias seguintes, apenas Júlia era vista no prédio. Ela usou o carro do namorado, foi à academia do condomínio para fazer exercícios e, ao receber um cartão de conta conjunta aberta com Luiz Marcelo, deixou o local levando uma mala e uma mochila.


O corpo de Luiz Marcelo foi encontrado no sofá de seu apartamento, após os vizinhos acionarem a administração do prédio, porque estavam incomodados com o forte cheiro. A porta foi arrombada, e o corpo foi encontrado em adiantado estado de decomposição. A polícia acredita que ele havia morrido na sexta-feira anterior, três dias antes. Durante todo esse tempo, segundo os investigadores, Júlia conviveu com o cadáver do namorado em casa como se nada tivesse acontecido.

Júlia prestou depoimento no dia 22 de maio, na 25ª DP (Engenho de Dentro), que investiga o caso. Na ocasião, ela contou aos agentes que o empresário andava muito cansado e vinha apresentando problemas de disfunção erétil. Júlia fala rindo da situação. O delegado Marcos Buss, responsável pela investigação, disse que a suspeita não foi presa após prestar depoimento por não haver, naquele momento, base legal para a prisão.


Ao conversar com uma amiga sobre sua relação com Júlia, Luiz Marcelo deixou claro que ela pressionava por uma oficialização do relacionamento. Ao mesmo tempo, no áudio enviado, o empresário reflete sobre sua condição de um homem solitário, sem filhos e sem pais vivos: “Eu também tenho que ter uma companhia, né? Eu, se eu morrer amanhã, as minhas coisas ficam todas pro Estado. Eu não tenho ninguém pra deixar minhas coisas”.


No mesmo áudio, o empresário deixa claro que Júlia — com quem vivia uma relação de idas e vindas há pelo menos 10 anos, transformada em algo mais estável desde abril deste ano, quando a convidou para morar com ele — se mostrava ansiosa para sacramentar a união.


Remédio comprado com receita


Em depoimento à polícia, em 3 de junho, representantes de uma farmácia na Zona Norte do Rio afirmaram que Júlia comprou uma caixa de analgésicos com morfina no dia 6 de maio, 12 dias antes da morte de Luiz Marcelo. A compra de R$ 158 foi realizada, segundo narraram, com apresentação de receita. O remédio, feito com morfina, é apontado como possível causa da morte do empresário.


A suspeita de uso do remédio para envenenar o empresário surgiu a partir do depoimento de Suyany Breschak, mulher que se apresenta como cigana e fazia trabalhos espirituais para Júlia. Presa em 29 de maio, Suyany disse que a cliente havia confessado ter moído cerca de 60 comprimidos de analgésicos e os misturou no preparo de um brigadeirão, depois servido a Luiz Marcelo.


‘Cigana’ ouvida sobre morte


O delegado Marcos Buss, titular da 25ªDP (Engenho Novo) disse que há indícios de que Suyany Breschak, presa por suspeita de participar do assassinato do empresário Luiz Marcelo, tinha conhecimento “antes, durante e depois” da execução do crime. Segundo o delegado, a mulher, que se apresenta como “cigana”, é uma “espécie de mentora espiritual” de Júlia.


À polícia, Suyany contou que Júlia é uma cliente antiga, a quem fazia trabalhos de limpeza, descarrego e banhos. A “cigana” aguardava o pagamento de uma dívida de R$ 600 mil de Júlia, que já havia quitado R$ 200 mil. O delegado afirmou que Suyany foi a destinatária de todos os bens furtados e roubados de Luiz Marcelo, que incluem um carro avaliado em R$ 75 mil, entregue por Júlia à suposta cigana após o crime.


O advogado que defende Suyany, Etevaldo Tedeschi, afirmou que a cliente acredita que o carro foi um presente de Luiz Marcelo a Júlia.


— Se ela (Suyany) soubesse que o carro não era um presente, jamais o teria aceitado como parte do pagamento.


Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo

Procuradora da Lava Jato é processada por danos morais

 Thaméa Danelon, que atuou na Lava Jato de SP, é alvo de uma ação movida por colega na Justiça do RS

A procuradora Thaméa Danelon, que atuou na Lava Jato de São Paulo, é alvo de uma ação, na Justiça do Rio Grande do Sul, por danos morais a um colega, o procurador Emanuel de Melo Ferreira, que atua na Procuradoria-Geral da República em Mossoró.


Segundo informa o colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, Ferreira acusa Danelon de espalhar notícias falsas sobre ele. Segundo o documento enviado à Justiça gaúcha, em 2021, a procuradora de São Paulo disse que Ferreira fazia parte de um grupo de procuradores que estaria processando o ex-juiz Sergio Moro e integrantes da força-tarefa da Lava Jato.


O procurador de Mossoró nega que tenha tentado processar Moro e os procuradores da Lava Jato. Ferreira afirma na ação contra Danelon que a notícia falsa espalhada por ela resultou em ataques “com a finalidade de agredir a reputação, a dignidade, a honra, a imagem, a boa fama e a respeitabilidade” dele.


Ferreira pede que a Justiça do Rio Grande do Sul aceite a ação contra Danelon, que ela pague uma indenização por danos morais de R$ 48 mil e que apague de seu perfil a publicação em que fala dele.


Danelon foi punida pelo Conselho Superior de Procuradoria-Geral da República, nessa terça-feira (4/6), por fazer críticas públicas a processos da Lava Jato que estão tramitando no Supremo Tribunal Federal (STJ) e a decisões dos ministros da corte.


Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles

VÍDEO: Pablo Marçal é flagrado passeando pela Câmara com broche de deputado federal



Pablo Marçal é flagrado usando broche de deputado – Foto: Reprodução

 O pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, Pablo Marçal, foi visto circulando pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4), onde se reuniu com parlamentares de diversos partidos. Um detalhe chamou a atenção: Marçal usava um broche exclusivo de deputados federais.

Questionado sobre o uso do adereço, Marçal afirmou que “ganhou de um deputado” e demonstrou desconhecimento sobre a proibição. O influencer ainda comentou que o objeto representava “um ressignificado pelo mandato que me tomaram”.

Vale lembrar que Marçal disputou a eleição de 2022, mas seus votos foram anulados após o TSE indeferir sua candidatura. A ação contra o coach foi movida pela Federação Brasil da Esperança e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT-SP), que ficou com a vaga de Marçal na Câmara. As imagens de Pablo com o broche, circulando pela Câmara, viralizaram. A polícia legislativa informou que ele retirou o adereço após ser abordado, mas que não revelou quem lhe forneceu o objeto.

Fonte: DCM

“Não se preocupe tanto”: a conversa de Moro com Rosângela após virar réu no STF


Senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Foto: Lula Marques

 O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) tentou tranquilizar sua esposa, a deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-SP), após o Supremo Tribunal Federal (STF) torná-lo réu nesta terça-feira (4) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.

Em uma conversa pelo WhatsApp às 17h28, Rosângela perguntou ao marido qual era o crime que ele estava sendo acusado e qual era a pena.

Sergio Moro conversa com a esposa após o STF o tornar réu por calúnia. Foto: Lula Marques

Sergio Moro fala para a esposa não se preocupar. Foto: Lula Marques


Após a resposta do senador, a deputa questionou se a pena seria maior que quatro anos. “Em tese pode ser em decorrência das causas de aumento, mas altamente improvável”, disse Moro.

Em seguida, Rosângela reage demonstrando preocupação e pergunta onde o marido está: “Plenário. Não se preocupe tanto”.

Fonte: DCM

Lira questiona MP do PIS/Cofins e bancada do agro diz que irá criar 'todos os problemas possíveis' para barrar a medida

 

MP que restringe o uso de créditos tributários do PIS/Cofins como compensação para desoneração da folha de pagamentos foi editada nesta terça-feira pelo presidente Lula

Plenário da Câmara
Plenário da Câmara (Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara )

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), solicitou explicações ao Ministério da Fazenda sobre a medida provisória (MP) que restringe o uso de créditos tributários do PIS/Cofins como compensação para desoneração da folha de pagamentos. A MP foi editada nesta terça-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e já enfrenta resistência, especialmente da bancada ruralista.

A nova medida provisória tem como objetivo conter distorções econômicas geradas pelo atual uso dos créditos tributários, segundo o Ministério da Fazenda. No entanto, Lira revelou que a proposta não foi discutida previamente. Nesta linha, segundo a Folha de S. Paulo, o presidente da Câmara ligou para Dario Durigan, secretário-executivo da Fazenda e ministro interino durante a viagem de Fernando Haddad a Roma, para pedir esclarecimentos.

Ele também encaminhou um parecer de um escritório de advocacia com uma série de ressalvas à medida provisória. Ainda segundo a reportagem, Durigan tentou explicar a proposta ao presidente da Câmara e se comprometeu a conversar com os parlamentares para detalhar a MP.

A Fazenda está otimista quanto à capacidade de convencer os parlamentares da necessidade da medida, mas enfrenta uma forte oposição, especialmente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), criticou a MP e anunciou que a bancada, composta por cerca de 300 deputados, atuará para barrar a proposta.

"Só na cadeia de soja, [são] R$ 6,5 bilhões de crédito presumido de PIS e Cofins que deixarão de ser recebidos com o texto do MP. Sem contar laranja, sem contar carne, sem contar indústria farmacêutica. É um acinte, uma loucura o que o governo está fazendo sem conversar com ninguém", disse Lupion. 

Ainda segundo ele, "a indústria produtiva do Brasil está desesperada, assustadíssima. E querem ainda que a gente acredite em IBS e CBS [novos impostos criados com a reforma tributária] com devolução de crédito. Não existe a mínima condição. Não fomos consultados e vamos criar todos os problemas possíveis para essa MP do jeito que está". 

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

 

Consulta pública feita pelo Senado mostra que 98,6% dos brasileiros são contra a 'PEC da privatização das praias'

 

Proposta recebeu mais de 151 mil votos contrários e apenas 2 mil favoráveis

(Foto: Tânia Rego/Agência Brasil )

Uma consulta pública no site do Senado Federal, relacionada à proposta de emenda à Constituição conhecida como "PEC da privatização das praias", revela uma rejeição massiva por parte dos brasileiros. Até a noite de terça-feira (4), segundo Malu Gaspar, do jornal O Globo, 98,6% dos participantes expressaram desaprovação ao projeto, totalizando mais de 151 mil votos contrários e apenas 2 mil votos favoráveis. Essa oposição 73 vezes maior reflete uma mobilização significativa nas redes sociais, principalmente entre os críticos da proposta.

A PEC visa extinguir o domínio da União sobre os chamados terrenos de marinha — faixas de terra situadas a 33 metros da água em direção ao continente, considerando a média das marés máximas de 1831. Essas áreas próximas à costa marítima, rios, lagos e ilhas são atualmente controladas pela União.

Os defensores da PEC argumentam que a medida regularizaria a ocupação dessas áreas, algo que a União não conseguiu resolver nas últimas décadas. Eles destacam que o texto da emenda não aborda diretamente as praias, cujo acesso público é garantido por uma lei federal de 1988. No entanto, os críticos da PEC alertam que a proposta poderia abrir brechas para a privatização do acesso às praias e aumentar os riscos de danos ambientais em um contexto de mudanças climáticas. Essa preocupação é compartilhada pelo governo Lula (PT), que se posiciona contra a emenda.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Maioria do STF valida liminar de Zanin sobre desoneração da folha

 

Medida permite acordo entre governo e Congresso


O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (4) maioria de votos para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu por 60 dias o processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027.

No mês passado, o ministro atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), chancelado pelo Senado, para suspender os efeitos de sua própria liminar contra a desoneração. A medida vai permitir o acordo no qual o governo e Congresso decidiram pela reoneração gradual dos setores a partir de 2025.

Até o momento, oito ministros seguiram entendimento de Zanin e validaram a suspensão da desoneração. A votação termina às 23h59 de hoje.

No dia 25 de abril, Zanin havia concedido liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento. O ministro entendeu que a aprovação da desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas.

Fonte: Agência Brasil

Marina Silva diz que proteger o meio ambiente é salvar vidas

 

Ministra fez pronunciamento na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente

Na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva disse, em cadeia de rádio e televisão, que tragédias como as que ocorreram no Rio Grande do Sul exigem engajamento e solidariedade da sociedade para evitar que situações parecidas se repitam. 

“Com o aumento da temperatura global, o mundo está vivenciando os gravíssimos efeitos dos eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes e severos. No Brasil, a intensificação de deslizamentos, inundações, secas, processos de desertificação anunciam dias difíceis, sobretudo para as famílias mais vulneráveis", disse a ministra nesta terça-feira (4). 

“Proteger o meio ambiente é salvar vidas, é garantir o bem viver para ribeirinhos, pequenos comerciantes, moradores das periferias, comunidades tradicionais e pessoas que vivem em áreas de risco. Infelizmente, ainda há quem duvide da relação entre a ação do homem e a reação da natureza. Infelizmente, ainda há quem duvide da relação entre a ação do homem e a reação da natureza”, alertou Marina.

A ministra do Meio Ambiente disse que o negacionismo no país atrasou por vários anos a adoção de medidas urgentes, desrespeitou regras, instituições e servidores ambientais e impôs um tempo perdido. “Por orientação do presidente Lula, o tema da mudança do clima vem sendo fortalecido e tratado por todos os setores e áreas do governo de forma transversal, em diálogo com toda a sociedade”.

Marina disse que está sendo concluída a atualização da Estratégia Nacional de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima, que será um Plano Nacional para o Enfrentamento da Emergência Climática. Focado, principalmente, nos municípios e áreas de maior risco, o plano vai estruturar a capacidade do governo para lidar com o pré-desastre, fortalecendo ações de análise de risco, prevenção e preparação.

“Diante da urgência em reverter os índices de desmatamento no Brasil, que têm efeito direto no clima, o presidente Lula estabeleceu o compromisso de desmatamento zero em todos os biomas brasileiros e já obtivemos resultados importantes com a redução de 50% do desmatamento na Amazônia e reduções, também, no Pampa e Mata Atlântica, e estamos trabalhando para obter resultados, também, no Cerrado, Pantanal e Caatinga”. 

Segundo ela, o momento aponta claramente para uma mudança de rumos. “Estamos sendo desafiados a pensar juntos, criar tecnologias sustentáveis, transitar para energias não poluentes, com mais igualdade social e investimentos sustentáveis para todos os setores de nossa economia”, acrescentou.

Marina Silva avaliou que "os próximos anos serão dedicados a ações de proteção e recuperação da biodiversidade, com a criação de novas unidades de conservação, uso sustentável de florestas, recuperação de áreas degradadas e combate ao desmatamento e incêndios".

Fonte: Agência Brasil

Brasil goleia Jamaica em último jogo antes da convocação para Paris

 

Seleção brasileira venceu por 4 a 0 em jogo transmitido pela TV Brasil

O Brasil goleou a Jamaica por 4 a 0, na noite desta terça-feira (4) na Arena Fonte Nova, em Salvador, no último jogo antes de o técnico Arthur Elias divulgar a lista de jogadoras convocadas para a próxima edição dos Jogos Olímpicos. A TV Brasil transmitiu o confronto ao vivo.

Este foi o segundo triunfo da seleção brasileira diante das caribenhas em menos de uma semana, após a goleada de 4 a 0 no último sábado (1) em partida disputada na Arena Pernambuco, em Recife.

A partida começou em alta rotação, com o ataque da Jamaica superando a goleira Natascha aos quatro minutos do primeiro tempo com Jody Brown após jogada de McCoy. Mas o gol acabou sendo anulado por causa de posição de impedimento das jogadoras da Jamaica.

Porém, após o susto inicial, o Brasil foi eficiente em rápida jogada de contra-ataque aos seis minutos para abrir o marcador. Gabi Portilho recebeu na ponta direita e avançou em velocidade antes de cruzar rasteiro para Debinha, que teve apenas o trabalho de conferir de primeira.

Dois minutos depois a equipe comandada pelo técnico Arthur Elias ficou muito perto de ampliar, mas Gabi Portilho acabou acertando o travessão do gol defendido pela goleira Schneider. O Brasil continuou dominando até o intervalo, mas as oportunidades criadas não foram aproveitadas.

O placar só voltou a ser alterado aos 18 minutos da etapa final. A bola foi levantada na área em cobrança de escanteio, Gabi Nunes subiu muito e cabeceou para defesa parcial de Schneider. Jheniffer, que entrou após o intervalo, aproveitou então o rebote e bateu de primeira para marcar.

Logo depois o técnico Arthur Elias colocou em campo Brena, Antônia e Cristiane, e a centroavante do Flamengo brilhou aos 33 minutos ao escorar a bola para Jheniffer na entrada da área, que bateu colocado para marcar o terceiro do Brasil.

Mas ainda faltava o gol da Rainha Marta. E ele veio em grande estilo, em cobrança de falta por cima da barreira aos 38 minutos.

Sabor especial

Para a seleção brasileira estas duas vitórias tiveram um sabor especial, pois foi um empate sem gols com a Jamaica que levou o Brasil à desclassificação, ainda na primeira fase, da Copa do Mundo de 2023, disputada na Austrália e na Nova Zelândia. A queda no Mundial levou à saída da técnica Pia Sundhage e à posterior contratação de Arthur Elias para o cargo.

Do grupo de 26 jogadoras que representaram o Brasil nestes jogos, somente 10 atletas estiveram na seleção brasileira que encarou a Jamaica no ano passado. As rivais, por sua vez, têm 17 remanescentes do Mundial entre as 23 convocadas pelo técnico Hubert Busby (que substituiu Lorne Donaldson, comandante das jamaicanas na Copa). A principal ausência é da estrela do futebol local: a atacante Khadija Shaw, do Manchester City (Inglaterra), que está lesionada.

Fonte: Agência Brasil