É a segunda remessa do benefício concedido às famílias
atingidas
Abrigo em Porto Alegre (Foto: Pedro Piegas/PMPA)
Por Douglas Corrêa, repórter da Agência Brasil - Um total de 37.663 famílias confirmaram os dados cadastrados
pelas prefeituras do Rio Grande do Sul e estão prontas para receber o benefício
de R$ 5,1 mil. É a segunda remessa do Auxílio Reconstrução do governo federal,
que será pago pela Caixa Econômica Federal nesta terça-feira (4). Das 47.584
famílias cadastradas nesta fase, 9.921 devem receber o auxílio nos próximos
dias. As famílias foram atingidas pelo fenômeno climático que atingiu o estado
há pouco mais de um mês.
Até agora, 92.176 famílias foram aprovadas nas duas
remessas do auxílio e 38.244, da primeira remessa, já estão com o dinheiro na
conta.
"É orientação do presidente Lula que estejamos ao lado dos
municípios, do governo do estado e, sobretudo, das pessoas neste momento de
dificuldade para auxiliar no acesso ao recurso o mais rápido possível. As
famílias precisam retomar suas vidas”, afirmou o ministro Paulo Pimenta, da
Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional,
Waldez Góes, explicou que o trabalho das prefeituras deve ser contínuo: “Os
municípios podem e devem alimentar o sistema o tempo todo. Nosso objetivo é
agilizar o processo de liberação do recurso”.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional já autorizou a liberação de R$ 391,2 milhões para atender a 218
municípios. No total, 476 planos de trabalho foram aprovados. O ministério
também começou a receber planos de trabalho para a reconstrução das áreas
destruídas pelo desastre. Até agora, 55 planos de reconstrução estão em análise
pelo ministério.
O Ministério Público de São Paulo recorreu da decisão e o STF vai decidir sobre a contestação
A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal Federal) absolveu um homem acusado de tráfico de drogas pela Polícia Militar de São Paulo. Os magistrados concluíram que, como os agentes não usavam câmeras corporais no momento da abordagem, o Estado optou por não produzir provas que pudessem sustentar a acusação. O caso, agora, será analisado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
A ocorrência foi registrada em Araçatuba, no interior paulista. Os policiais relatam que estavam em patrulhamento quando o homem, ao avistar a viatura, correu e arremessou uma sacola em um terreno vizinho ao de sua casa. Dentro do objeto, os agentes afirmam ter encontrado 62 pinos de cocaína.
Ao se defender, o acusado negou que estivesse portando drogas e disse que não comercializa nem usa entorpecentes. O homem ainda afirmou que estava em frente à sua casa esperando a entrega de um açaí e que, durante a abordagem, foi agredido pelos PMs por já ter um histórico criminal. Conseguiu escapar, subiu no telhado de um vizinho e acabou caindo.
“Não há comprovação do quanto alegado pelos policiais militares. Com efeito, verifica-se uma contraposição de versões. Caberia, então, ao órgão acusador provar a circunstância que autorizou a busca, fato este que não ocorreu”, concluiu o ministro Sebastião Reis Junior, relator do processo.
“Tenho dito com frequência que situações como esta, em que há conflito de narrativas, poderiam ser solucionadas caso a polícia utilizasse de meios modernos de controle de sua atividade, como o uso de câmeras”, acrescentou.
O voto do magistrado foi acompanhado pelos ministros Rogerio Schietti Cruz e Jesuíno Rissato, formando maioria favorável ao acusado. O ministro Antonio Saldanha Palheiro divergiu, afirmando “não haver nenhuma ilegalidade a ser reconhecida” na abordagem.
O Ministério Público de São Paulo recorreu da decisão. O STF decidirá se admite ou não a contestação.
Advogado do réu, Álvaro dos Santos Fernandes afirma que seu cliente sempre se declarou inocente e que a versão policial ficou enfraquecida justamente pela falta de provas. Diz, ainda, que o caso reforça a importância do uso de câmeras por PMs.
“O investimento do Estado na ampliação do uso das câmeras corporais pelos policiais é de extrema importância para assegurar a lisura e a transparência nas ações policiais, como importante instrumento de proteção dos próprios agentes da segurança pública e da sociedade, como um todo”, afirma Fernandes.
O uso de câmeras corporais por policiais militares tem sido contestado pela gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos), que comanda o estado de São Paulo. Seu governo fez cortes no programa de monitoramento para custear outras despesas e descontinuou um estudo que apontou a melhora no desempenho dos batalhões que usam o equipamento.
Tarcísio chegou a afirmar que as câmeras corporais não têm nenhuma efetividade para a segurança dos cidadãos. Neste ano, propôs um edital para a compra de novos aparelhos que, segundo especialistas, reduz a efetividade de seu uso.
Pelo termo apresentado, os policiais ficarão responsáveis por iniciar a gravação por conta própria. Também será permitido que o acionamento seja feito por uma central da PM.
Atualmente as gravações são ininterruptas. O policial apenas pode acionar um botão para que a imagem tenha mais qualidade e para que seja capturado o som ambiente da ocorrência.
Com informações da coluna de Mônica Bergamo na Folha de São Paulo
Dois dos seus quatro filhos, uma menina de 10 anos e um menino de 9, também estão hospitalizados. e apresentam melhora no estado de saúde
A brasileira Fatima Boustani, de 30 anos, ferida no último sábado (1º) após um bombardeio atingir sua casa em Saddike, no Sul do Líbano, acordou e conseguiu conversar com os médicos na tarde desta segunda-feira (3). A informação foi dada ao g1 por Hussein Ezzddein, primo do marido dela.
Ela está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Libanês Italiano, em Tiro, também no Sul do país. Fatima teve o rosto desfigurado e estava entubada. Dois dos seus quatro filhos, uma menina de 10 anos e um menino de 9, também estão hospitalizados.
Segundo Hussein, ela acordou preocupada e um pouco nervosa. Quando os médicos informaram que o estado de saúde das crianças apresentou melhora, ela se tranquilizou. Por enquanto, Fatima não conseguiu conversar com a família, apenas com a equipe médica.
“Fatima vai precisar de muito trabalho, na verdade, para construir o rosto dela, porque ele está destruído, não tem nada no rosto mais. Ela precisa de muitas cirurgias e de muitos especialistas que sabem mexer nessa área para construir um rosto de mulher de novo”, lamentou o parente.
Hussein também contou que o embaixador do Brasil no Líbano iria visitar Fátima no hospital nesta segunda, porém, durante o deslocamento, parte da cidade foi atacada, e ele não conseguiu chegar.
Atualmente, o marido dela, Ahmad Aidibi, mora em Itapevi, na Grande São Paulo. Ele se mudou para o Brasil em busca de oportunidades de trabalho e deseja trazer a família. “Precisamos trazê-los porque a situação da guerra está ficando mais grave. Os outros dois filhos que não se machucaram estão na casa de parentes, mas não é um local seguro”, afirmou o primo.
Os parentes também tentam a transferência de Fatima para Beirute, capital do Líbano, porém ainda não tiveram sucesso. Procurados, o Itamaraty e a Embaixada do Brasil no Líbano não retornaram até a última atualização desta reportagem.
Bombardeio
Fatima estava em casa com dois dos seus quatro filhos quando foram surpreendidos pelo bombardeio. No momento do ataque aéreo, as outras duas crianças, de 12 e 7 anos, tinham saído para a casa dos avós.
Desembargadora e escritora Andréa Pachá assume a Secretaria Geral do tribunal
Além de ser a primeira mulher a exercer a presidência do tribunal duas vezes — no esquema de rodízio do TSE, presidido por integrantes oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen já havia chefiado a Corte entre 2012 e 2013 —, é a primeira vez que dois postos-chave da estrutura interna do tribunal serão ocupados simultaneamente por mulheres durante uma presidência feminina, informa Malu Gaspar, agora à noite, em sua coluna em O Globo.
Na opinião de Malu, a posse da nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, foi marcada por simbolismos e feitos inéditos na história do tribunal, criado em 1932.
A advogada Roberta Gresta vai ser a diretora-geral do TSE e a escritora e desembargadora Andréa Pachá, do Tribunal de Justiça do Rio, assume a secretaria-geral. Quando Cármen Lúcia assumiu a presidência do TSE pela primeira vez, na década passada, esses dois postos foram ocupados por homens.
Cármen também escalou uma mulher em outro cargo relevante do TSE: a delegada de Polícia Federal Kátia Gonçalves vai assumir a secretaria de polícia judiciária, responsável por cuidar da segurança do tribunal e seus ministros. Ela assume no lugar de Disney Rosseti.
Mineira, a nova diretora-geral do TSE, Roberta Gresta é servidora de carreira da Justiça Eleitoral e atuou no Tribunal Regional Eleitoral de Minas e na corregedoria-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na época em que o ministro Benedito Gonçalves foi relator das ações que levaram à inelegibilidade de Jair Bolsonaro.
À frente da direção-geral do TSE, Roberta vai cuidar de questões administrativas do tribunal e auxiliar no planejamento operacional das eleições municipais de outubro. Uma das questões em aberto é sobre o impacto das enchentes na realização do pleito no Estado do Rio Grande do Sul.
Escolhida para a secretaria geral, Andréa é autora dos livros “A vida não é justa” e “Segredo de Justiça”, que conta histórias da época em que atuou na Vara de Família – e deu origem a uma série do Fantástico.
Sob a sua responsabilidade estão as assessorias de comunicação e de plenário do tribunal.
Em março deste ano, durante julgamento no TSE sobre candidaturas laranjas de mulheres, Cármen Lúcia disse que a “vida de uma mulher para chegar a qualquer cargo não é fácil”.
“Os senhores homens, pelo menos nesta bancada, tiveram facilidades que eu não tive e nem tenho. Isso não me desanima de ser juíza brasileira. Isso me faz mais comprometida e responsável com outras que eu não estou vendo. Não se preocupe, mulher só desanima quando não está disposta mesmo”, afirmou a ministra na ocasião.
Enquanto no STF, Cármen é a única mulher a compor o tribunal, a representatividade feminina é maior no TSE, revela Malu Gaspar.
A Corte Eleitoral conta com outra ministra em sua composição titular – a conservadora Isabel Gallotti – e outras duas mulheres entre os juízes substitutos: Edilene Lôbo e Vera Lúcia. Ambas são as duas primeiras mulheres negras a integrar o TSE, por escolha do presidente Lula.
Fonte: Agenda do Poder com informações da coluna de Malu Gaspar em O Globo
Proposta foi aprovada em 1º turno pelos deputados estaduais nesta segunda (3) em meio a protestos
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) retoma nesta terça-feira (4) a análise do projeto de lei que quer privatizar a gestão de escolas públicas. A proposta foi aprovada 1ª discussão pelo plenário em sessão remota nesta segunda-feira (3), em meio à invasão da sede do Legislativo por manifestantes contrários ao texto.
A matéria foi apresentada pelo governo estadual há uma semana, no dia 27 de maio, e tramita em regime de urgência — mais acelerado que o normal.
Depois de aprovado no plenário em 1º turno, o projeto recebeu emendas e voltou para análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda na noite de segunda.
O relator da proposta no colegiado e líder do governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri (PSD), apresentou parecer contrário a 9 delas — decisão aprovada pela CCJ. As outras emendas foram juntadas em uma só, na forma de uma subemenda substitutiva geral que propõe as seguintes alterações no texto:
especifica quais são as 204 escolas estaduais que podem ter a gestão administrativa terceirizada (o projeto original abrangia 200 escolas);
garante aos professores contratados via Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) pela empresa privada os mesmos valores de salários dos professores contratados por Processo Seletivo Simplificado (PSS);
exigência de 5 anos de experiência, capacidade técnica e competência da empresa particular;
especifica que a empresa privada atuará exclusivamente nos setores administrativos e financeiro das escolas estaduais, mantendo na Secretaria de Estado de Educação (Seed) a autonomia absoluta na parte pedagógica;
prevê que o Governo do Paraná deverá divulgar anualmente os principais indicadores educacionais das 204 escolas estaduais que podem ter a gestão terceirizada, como índices de aprendizagem, frequência escolar, número de matrículas, taxa de abandono e também de evasão escolar;
prevê que a consulta pública ao modelo terceirizado será realizada, preferencialmente, de forma presencial nas 204 escolas estaduais.
Os deputados Arilson Chiorato (PT), Requião Filho (PT) e Mabel Canto (PSDB) solicitaram vista, ou seja, mais tempo para analisar o parecer de Bakri. A discussão da proposta está prevista para ser retomada na CCJ às 13h30 desta terça.
Pela manhã, a Mesa Diretora da Alep deve definir se as sessões serão remotas ou presenciais.
Após a análise pela CCJ, o projeto de lei deve voltar para o plenário para a votação em 2º turno. Se aprovado, os parlamentares devem fazer ainda a votação da chamada redação final.
Ao fim desta terceira votação o projeto, se aprovado, segue para sanção do governador Ratinho Junior.
Colégios poderão votar se querem terceirização
Mesmo após a sanção, a comunidade escolar de cada colégio ainda poderá decidir se quer ou não o novo modelo.
Segundo o projeto, o modelo terceirizado passará por consulta pública nas 204 unidades. O governo garante que a implementação só acontecerá nas instituições de ensino que aprovarem a proposta.
Em entrevista coletiva nesta segunda, o governador Ratinhor Junior (PSD) afirmou que a escolha será democrática.
“Quem vai implantar este modelo não é o governador, mas sim os pais e professores que votam se querem esse modelo. É uma maneira democrática, assim como a gente sempre fez, ouvindo a sociedade e quem paga a conta, que são os pais”, ressaltou.
Projeto motivou greve e invasão da Alep
Esta segunda-feira foi o primeiro dia de greve dos educadores da rede estadual de ensino contrários. A mobilização, aprovada pela categoria em 25 de maio, tenta frear o avanço do projeto de lei e é por tempo indeterminado.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) avalia que o projeto vai privatizar os colégios e interferir na gestão pedagógica, já que as empresas privadas trabalham por metas.
O Governo do Paraná nega, afirma que as mudanças só dizem respeito a parte administrativa e de infraestrutura, e diz que a gestão pedagógica será responsabilidade do diretor da rede estadual.
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) disse nesta segunda que as aulas estão em andamento em mais de 87% da rede estadual. À reportagem, a pasta afirmou que orienta pais e responsáveis a enviarem “os filhos às escolas normalmente para que não haja prejuízo ao andamento regular do aprendizado”.
Bombas de gás lacrimogênio e portas quebradas
Professores, servidores e estudantes da rede estadual do Paraná forçaram a entrada e invadiram a Assembleia por volta das 14h desta segunda durante uma mobilização contrária ao projeto.
Nas imagens da votação, é possível observar os manifestantes entrando no prédio, que está com as portas fechadas, enquanto os seguranças tentam impedir.
Após uma porta de vidro ser quebrada, os manifestantes entraram no prédio, e foram em direção às galerias da Assembleia.
Bombas de gás lacrimogêneo foram lançadas e a confusão deixou três pessoas feridas.
Segundo o Corpo de Bombeiros, um homem de 24 anos e uma mulher de 23 anos tiveram ferimentos leves e foram encaminhados ao Hospital Cajuru.
Uma mulher de 51 anos teve ferimentos graves, sem risco de morte, e foi levada ao Hospital Evangélico.
De acordo com o Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Paraná, também dois policiais militares ficaram feridos, com cortes nas mãos e duas pessoas foram detidas por depredação ao patrimônio público.
Entenda o projeto
O projeto de lei pretende passar à iniciativa privada a gestão administrativa e de infraestrutura de 204 colégios estaduais a partir do ano que vem.
O modelo de gestão será feito por meio do programa “Parceiro da Escola”. O governo estadual garante que, antes do fechamento dos contratos, as propostas passarão por consulta pública.
No projeto de lei, o governo afirma que a parte administrativa será feita “por empresas com expertise em gestão educacional”, que deverão ter atuação comprovada na área.
Com a proposta, a ideia do governo é que “diretores e gestores concentrem esforços na melhoria da qualidade educacional”. A garantia é que professores e outros servidores públicos que trabalham nestas escolas serão mantidos.
“Destaca-se que o Programa Parceiro da Escola pretende desonerar o gestor escolar de responsabilidades administrativas e financeiras para que possa concentrar seus esforços nos aspectos pedagógicos de sua função, liderando a escola com eficiência e criando um ambiente propício para o ensino e aprendizagem dos alunos”, cita a mensagem escrita pelo Governo do Estado aos deputados.
Professores e demais funcionários
O texto afirma que os profissionais efetivos lotados no colégio permanecerão sob a gestão do diretor da rede e deverão atender a critérios e metas estabelecidos pelo parceiro contratado, em conjunto com o diretor da rede.
No entanto, o texto não esclarece quais serão os critérios e metas que os profissionais deverão atender.
O projeto também aponta que a Secretaria de Estado da Educação (Seed) poderá remanejar os servidores do quadro efetivo que, após consulta, optarem por relotação.
Quais colégios serão impactados pela terceirização?
O projeto de lei afirma que o modelo pode ser implantado em todas as instituições da rede estadual de ensino de educação básica, exceto nos seguintes tipos de escolas:
de ilhas;
de aldeias indígenas;
de comunidades quilombolas;
da Polícia Militar do Paraná;
das unidades prisionais;
que funcionem em prédios privados, cedidos ou alocados de instituições religiosas, salvo previsão no respectivo instrumento;
Os dados são do IBGE e foram divulgados nesta terça-feira (04)
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil subiu 0,8% no primeiro trimestre de 2024, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (4).
O crescimento foi puxado, sobretudo, pelo setor se serviços, que teve uma alta de 1,4% no período. A agropecuária também cresceu, registrando variação positiva de 11,3%. A indústria, porém, apresentou leve queda de 0,1%.
Dentro do setor de serviços, o destaque do trimestre ficou com o Comércio, que avançou 3% entre janeiro e março. Além disso, os segmentos de Informação e Comunicação e Outras atividades de serviços também tiveram crescimento, de 2,1% e 1,6%, respectivamente.
O resultado veio em linha com as expectativas do mercado financeiro.
Em 2023, o PIB cresceu 2,9% e somou R$ 10,9 trilhões, em termos nominais, o que voltou a colocar o Brasil no grupo das 10 maiores economias do mundo.
Sobre as atividades que se destacaram na composição do PIB do primeiro trimestre, a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, pontua “o comércio varejista e os serviços pessoais, ligados ao crescimento do consumo das famílias, a atividade internet e desenvolvimento de sistemas, devido ao aumento dos investimentos e os serviços profissionais, que transpassam à economia como um todo”.
Além disso, pela ótica da demanda, a especialista comenta que o consumo das famílias continua crescendo, como um reflexo da melhora no mercado de trabalho brasileira, das quedas na Selic, taxa básica de juros, da inflação mais baixa, e da continuidade dos programas governamentais de auxílio às famílias.
Rebeca explica que houve uma mudança na contribuição do setor externo para o crescimento da economia nos primeiros meses do ano, em relação ao que foi observado nos anos anteriores.
“Em 2022 e 2023, o setor externo havia contribuído positivamente, com as exportações crescendo mais do que as importações. Nesse primeiro trimestre essa contribuição virou negativa. Estamos importando muitas máquinas e equipamentos e bens intermediários e o Real se valorizou”, afirma.
Já a agropecuária, apesar de ter registrado crescimento no primeiro trimestre, “não está com um desempenho favorável como em anos anteriores, afetando as exportações de 24”.
No trimestre, a taxa de investimento no Brasil foi de 16,9% do PIB, número levemente menor que os 17,1% registrados no mesmo período do ano anterior. A taxa de poupança também caiu, de 17,5% no primeiro trimestre de 2023 para 16,2% agora.
Contribuições em valores correntes
O PIB totalizou R$ 2,7 trilhões nos primeiros três meses de 2024, dos quais R$ 2,4 trilhões são referentes ao Valor Adicionado a preços básicos e R$ 361,1 bilhões aos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios, explica o IBGE.
Deste total, a maior contribuição (mais da metade) da ótica da oferta vem do setor de serviços: R$ 1,6 trilhão. A indústria contribuiu com R$ 573,7 bilhões para o PIB do primeiro trimestre, enquanto a agropecuária somou R$ 192,2 bilhões.
