Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais que um salário mínimo começam a receber nesta segunda-feira (3) a segunda parcela do décimo terceiro. O pagamento vai até o próximo dia 7, com as datas definidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
O pagamento do décimo terceiro a quem ganha um salário mínimo começou no último dia 24 e também vai até o dia 8. Até o fim desta semana, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, ao somar os que ganham o benefício mínimo e os que recebem acima dele.
O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site gov.br/meuinss.
Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o quinto ano seguido em que os segurados do INSS receberão as parcelas do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.
Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a injeção de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,92 bilhões correspondem à segunda parcela, referente à competência de maio e que está sendo paga entre o fim de meio e o início de junho. O restante correspondeu à primeira parcela, da competência de abril, paga no fim de abril e início de maio.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na segunda parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito a décimo terceiro salário.
"Fora, Xerife!
Forasteiro", gritou um apoiador após Bolsonaro mencionar o nome do
deputado estadual Jorge Wilson (PL)
Jair Bolsonaro (PL) esteve neste fim de
semana nas cidades de São Bernardo do Campo e Guarulhos, em dois dos maiores
colégios eleitorais paulistas.
Em Guarulhos, Bolsonaro foi vaiado por
apoiadores quando mencionou o nome do pré-candidato à prefeitura do município,
o deputado estadual Jorge Wilson Xerife do Consumidor (PL), que eçe apoia.
“Olá, amigos de Guarulhos. Estamos aqui com nosso prefeito Guti,
Tarcísio, eu e nosso Xerife. O que eu quero para a cidade? O de melhor para
vocês, ta ok?. Então desejo aqui, ao nosso colega Xerife boa sorte,
felicidades. Estamos juntos. Valeu!”, afirmou Bolsonaro.
Atacante brasileira marcou dois gols em amistoso e
cogita jogar Copa no Brasil em 2027
Marta, jogadora da seleção brasileira feminina de futebol. Foto: Reprodução (Instagram)
Brasil de Fato - A
atacante Marta da seleção feminina de futebol defendeu a necessidade de
resgatar o orgulho da seleção brasileira de futebol, após marcar dois gols na
vitória brasileira por 4 x 0 contra a Jamaica, amistoso realizado no Recife
neste sábado (1).
"O futebol brasileiro merece, o masculino e o
feminino. A gente precisa resgatar esse orgulho que a gente tem pela nossa
seleção. Porque a seleção feminina e a masculina é do povo", disse a
camisa 10 da seleção brasileira após o final da partida na Arena Pernambuco.
Com os dois gols marcados, aos 18 e aos 44 minutos do segundo
tempo, Marta chegou à marca de 125 gols na carreira, e se mantém como a maior
goleadora da história da seleção feminina. Aos 38 anos, a jogadora eleita seis
vezes a melhor do mundo foi ovacionada durante toda a partida. Marta se prepara
para disputar sua sexta Olimpíada este ano, em Paris, França, após conquistar
medalhas de prata em Atenas, em 2004, e Pequim, em 2008.
"Se não tiver esse sentimento, essa emoção em cada
partida, principalmente vestindo a camisa amarelinha, é melhor não jogar, é
melhor parar", afirmou após o jogo.
Antes do jogo, Marta disse que a escolha do Brasil para
sediar a próxima Copa do Mundo de futebol feminino, em 2027, pode fazer com que
ela repense sua aposentadoria da seleção, anunciada no começo do ano.
"Muita coisa pode acontecer e eu prefiro viver um dia
de cada vez. Dei minha declaração sobre a seleção no começo deste ano, mas tem
uma Copa do Mundo vindo aí. Se eu não estiver em campo, vou estar aqui no
Brasil, jogando com elas de qualquer maneira. Porque sempre sonhei em jogar uma
Copa do Mundo aqui no Brasil", concluiu.
"Não abriremos mão da
nossa humanidade", afirmou a parlamentar
Erika Hilton (Foto: Reprodução (X))
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) afirmou neste domingo
(2) que as pessoas integrantes da comunidade LGBTQIA+ vão ajudar a melhorar a
democracia brasileira. A parlamentar mandou um recado para "essa gente
cafona, feia, nefasta". "Não abriremos mão da nossa humanidade.
Marcharemos nesta tarde retomando a bandeira brasileira nas nossas mãos",
disse.
O Brasil continuou sendo em 2023 o campeão mundial de
homicídios e suicídios de LGBT+: 257 mortes violentas documentadas, um caso a
mais do registrado em 2022. Uma morte a cada 34 horas! Os dados são divulgados
desde 1980 (44 anos) pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), a mais antiga ONG LGBT da
América Latina.
Em 2023, o GGB documentou a morte violenta de 127 travestis e
transgêneros, 118 gays, 9 lésbicas e três bissexuais, totalizando 257 vítimas
de crimes de ódio. Esses números alarmantes, mesmo que subnotificados, reforçam
a urgência de ações e políticas efetivas para combater a violência direcionada
à comunidade LGBTQIA+.
De acordo com o fundador do GGB, Prof. Luiz Mott, "em
44 anos de realização dessa pesquisa, é a segunda vez apenas que travestis e
transexuais ultrapassaram os gays no número de mortes violentas, refletindo
portanto ter sido a violência letal contra tal categoria no ano passado muito
mais frequente e mortífera do que nas quatro décadas anteriores, pois
estimando-se que as trans representam por volta de 1 milhão de pessoas no
Brasil, e os homossexuais 20 milhões, o risco de uma transexual ser assassinada
é 19% mais alto do que gays, lésbicas e bissexuai".
Preso desde 24 de março, Rivaldo Barbosa suplicou pelo depoimento em um bilhete ao ministro Alexandre de Moraes pedindo, “por misericórdia”, que fosse ouvido
(Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil | Bernardo Guerreiro/Mídia NINJA)
A Polícia Federal deve ouvir o depoimento do ex-chefe da Polícia
Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, que está preso acusado de envolvimento
no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Federal, determinou que a Polícia Federal colha o depoimento de Rivaldo
Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, que está preso sob a
acusação de ter planejado o homicídio da vereadora Marielle Franco (Psol) e
atuado para proteger os mandantes do crime.
Preso desde 24 de março, o delegado suplicou pelo depoimento em
um bilhete ao ministro pedindo, “por misericórdia”, que fosse ouvido.
“Solicito que V. Exa. faça os investigadores me ouvir,
pelo amor de Deus”, escreveu o ex-delegado.
Segundo o deputado, o ex-presidente do BC defende os interesses do mercado e “desconsidera resultados econômicos que impactam fortemente a vida do povo”
Lindbergh Farias e Armínio Fraga (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados | Edilson Rodrigues/Agência Senado)
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou a entrevista dada pelo ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, ao
Jornal Folha de São Paulo, publicada no último sábado. O economista defendeu os
interesses do mercado e afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
“corre risco de fiasco político se errar no Banco Central”. Para Lindbergh, Fraga desconsidera os resultados econômicos
positivos do governo Lula, além de apenas “defender essa política monetária
inaceitável do BC e o aperto fiscal com cortes sociais”.
“Entrevista deArmínio Fraga hoje
na Folha desconsidera resultados econômicos que impactam fortemente a vida do
povo: como crescimento da renda familiar em mais de 11% em 2023 e o menor
desemprego(7,5% em Abril) desde 2015. Foram 1,7 milhões de empregos formais
anunciados pelo CAGED nos últimos 12 meses. É uma entrevista para defender essa
política monetária inaceitável do BC e aperto fiscal com cortes sociais”,
escreveu o parlamentar no X, antigo Twitter.
“Nem uma palavra sobre as manipulações do
mercado como a que aconteceu no último boletim Focus quando uma instituição
apostou numa inflação de 8% no fim de ano só para influenciar a subida dos
juros pelo COPOM. Outro ponto importante é que a entrevista revela um
ressentimento de uma viúva do Consenso de Washington que anunciava um
neoliberalismo radical nos anos 90. Isso não existe mais no mundo que Armínio
idealizava. Daí o amargor e as críticas ao ‘protecionismo’ dos EUA e da China”,
completou Lindbergh.
Ambientalistas alertam para riscos do projeto à biodiversidade
Relator no Senado do projeto que discute uma proposta que pode retirar o domínio da União sobre os chamados “terrenos de marinha” — áreas da costa marítima com 33 metros contados a partir do mar em direção ao continente —, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi às redes sociais comentar sobre as críticas que vem recebendo. De acordo com o parlamentar, não há intenção de privatizar praias, e que isso seria uma “narrativa da esquerda”. O tema reverberou nas redes sociais, com troca de farpas e culminando em brigas, como entre Neymar e Luana Piovani.
Na última semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa promoveu uma audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 03/2022. Segundo texto, os “terrenos de marinha” serão transferidas a estados e municípios de forma gratuita ou a ocupantes privados mediante pagamento. Em seu parecer, Flávio é favorável ao texto.
Para o senador, a União até hoje não demarcou a totalidade dos terrenos de marinha e, ainda, que muitas casas são registradas em cartório mas foram objeto de demarcação pela União, “surpreendendo os proprietários”. A medida é defendida por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro , mas criticada por ambientalistas. Para eles, a iniciativa tem o objetivo de “privatizar” os espaços litorâneos.
— (Esse discurso da privatização) é uma grande mentira, é uma narrativa que a esquerda está criando. A PEC quer acabar com o pagamento de taxas absurdas, histórica, desde o tempo da Coroa, para os brasileiros não paguem mais esse tipo de taxa — declarou Flávio em vídeo publicado em seu perfil na rede X, antigo Twitter.
Na publicação, o senador bolsonarista tenta vincular as críticas nas redes de artistas a uma estratégia do governo federal, do qual é oposição. “Governo Lula é tarado em meter a mão no seu bolso”, ataca o parlamentar no X.
Caso avance no Congresso, a PEC pode afetar pelo menos 521 mil propriedades, em um levantamento divulgado por Flávio em agosto passado.
Briga nas redes
Ao longo da semana, o tema reverberou nas redes sociais, principalmente com críticas à PEC. Um dos vídeos publicados foi da atriz e comunicadora socioambiental Laila Zaid. Ela mostra um empreendimento do jogador Neymar que visa transformar um trecho de 100 km do litoral nordestino no “Caribe brasileiro”.
A ideia do atacante, em parceria com a incorporadora Due, é erguer neste local — localizado entre os litorais Sul de Pernambuco e Norte de Alagoas — 28 imóveis de alto padrão. Tanto o jogador como a incorporadora negam elo entre as obras e o projeto em discussão no Senado.
Apesar disso, artistas começaram a criticar abertamente o atacante do Al-Hilal, afirmando que ele é “um dos apoiadores da ideia”. Entre as críticas, estão a da atriz Maeve Jinkings, que chamou Neymar de oportunista.
O conteúdo também chegou a Luana Piovani, que acusou o jogador de ter interesse na PEC. Os dois começaram a bater boca sobre o assunto, com trocas de ofensas.
O que são ‘terrenos de marinha’?
A matéria trata dos chamados terrenos de marinha, que ficam nas praias e nas margens dos rios e lagoas, além dos espaços que contornam as ilhas com águas ligadas aos mares. Atualmente as áreas pertencem à União e a proposta pretende repassar a propriedade para estados e municípios de forma gratuita, abrindo ainda à possibilidade de repasse a ocupantes privados mediante pagamento.
A definição das áreas de marinha é hoje prevista pelo decreto-lei nº 9.760, de 1946, que criou a Linha do Preamar Média (LPM), tida como uma delimitação do fim da área marítima. Como parâmetro pra definir até onde a água pode chegar, a regra usa como referência as marés máximas do ano de 1831. A partir daí, é contabilizada uma área de 33 metros do mar em direção ao continente, chamada de terrenos de marinha. Os locais não têm relação com a Marinha do Brasil.
Entenda o que são terrenos de marinha — Foto: Editoria de Arte
Os imóveis construídos nesses terrenos têm escritura, mas os moradores são obrigados a pagar anualmente à União uma taxa de aforamento sobre o valor do terreno. No regime de aforamento, a propriedade do imóvel é compartilhada entre a União e um particular (cidadão ou empresa). Isso é dividido na proporção de 83% do valor do terreno para o cidadão e 17% para a União. Por conta dessa divisão, ocupantes destes imóveis pagam, atualmente, duas taxas para a União: o foro e o laudêmio.
Ambientalistas afirmam que o texto do novo projeto dá margem para a criação de praias privadas, além de promover riscos para a biodiversidade. Técnicos do governo também afirmam reservadamente que a PEC pode permitir privatização de praias. Hoje, são os terrenos de marinha que impedem, porém, o fechamento de praias para entes privados.
Como essa faixa também pertence à União, não é possível fechar o local, assim como mangues, por exemplo. Com a extinção do terreno de marinha, o proprietário se torna o único dono do terreno. Dessa forma, é possível a ele fechar o acesso ao mar.
Dos 763 municípios com antenas compatíveis, 269 ainda não receberam licenciamento
Até maio deste ano, dos 5.570 municípios brasileiros, 763 possuíam antenas compatíveis, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No entanto, de acordo com dados da Conexis, que representa as principais operadoras, 269 desses municípios ainda não utilizavam efetivamente a rede.
Segundo as operadoras, essa diferença nos números acontece porque em algumas cidades com antenas ainda não há autorização para ativar o sinal.
Para operar o 5G em uma cidade, as empresas precisam de licenciamentos municipal e federal. O licenciamento federal, que é feito após o municipal, é visto como um entrave pela Conexis. Mas, ainda assim, a responsável pelas operadoras diz estar adiantada nas metas para disponibilização.
O cronograma prevê que ela seja completamente implementada nas 26 capitais e no Distrito Federal até julho de 2025. E só a partir dessa data começam a vencer os prazos para a tecnologia chegar a cidades menores.
Até o início de maio, o país tinha 21.713 antenas instaladas, também chamadas de estações rádio-base (ERB). Quando a tecnologia completou 1 ano no Brasil, em julho de 2023, eram 13 mil. Mais da metade (66%) está concentrada nas capitais.
Quanto mais antenas por habitantes, maior a cobertura da rede. Vale lembrar que, além da disponibilização do sinal pelas operadoras, para usar o 5G é necessário ter um celular compatível.
Os primeiros três passos, voltados para as capitais, já foram cumpridos, segundo a agência:
capitais e Distrito Federal tendo uma ERB a cada 100 mil habitantes, cujo prazo era até 27 de novembro de 2022;
capitais e Distrito Federal tendo uma ERB a cada 50 mil habitantes; previsto para 31 de julho de 2023;
capitais e Distrito Federal tendo uma ERB a cada 30 mil habitantes, estabelecido para 31 de julho de 2024.
“Se compararmos o cronograma com o que está sendo feito, nós estamos bem adiantados. Porque as obrigações para 2024 nós já cumprimos”, disse Marcos Ferrari, presidente da Conexis à reportagem.
Ainda de acordo com a agenda da Anatel, a próxima meta, que deve ser realizada até 31 de julho de 2025, é que as capitais e o DF, e também as cidades com mais de 500 mil habitantes, tenham uma antena a cada 10 mil habitantes.
Por que existe diferença nos números das cidades com conexão?
A associação das operadoras explica que a disparidade entre o número de cidades com antenas e as que de fato utilizam a conexão se dá, entre outros motivos, por conta dos processos de licenciamentos.
Primeiro, a empresa precisa do licenciamento municipal para instalar a antena física e a infraestrutura necessária. Os municípios devem seguir padrões técnicos previamente definidos, além de se adequar à Lei Geral de Antenas, criada para facilitar a implementação da rede no país.
A partir daí, a Anatel, que cuida das telecomunicações no país, realiza o licenciamento federal. São exigidos documentos sobre as características técnicas da infraestrutura, a concessão do serviço e o pagamento de taxas extras. Depois disso, a Anatel tem até 30 dias para autorizar a ativação do sinal.
Alexandre de Moraes deixa a presidência do TSE nesta segunda-feira (3/6) e será substituído pela ministra Cármen Lúcia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino elogiou neste domingo (2/6) o colega Alexandre de Moraes, que deixa a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira (3/6).
A presidência da Corte eleitoral ficará com a ministra Cármen Lúcia, que toma posse na segunda.
“Desde logo homenageio e agradeço ao ministro Alexandre de Moraes pelo brilhante trabalho em defesa da Constituição e das leis”, escreveu Dino em post nas redes sociais.
Moraes tomou posse como presidente do TSE em agosto de 2022, mandato que foi marcado pela condução das Eleições Gerais de 2022 e por ações de combate à desinformação e disseminação de conteúdos falsos no pleito. Pelas medidas adotadas naquele pleito, ele virou alvo recorrente de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que o acusam de parcialidade e punitivismo.
Dino considerou que críticos tentam empurrar o STF e O TSE para o medo. “Ambos — Cármen e Alexandre — têm conhecimento e coragem, atributos essenciais para exercer a Judicatura em tempo tão difícil, no qual gritos, ameaças e ‘críticas’ supostamente ‘isentas’ tentam empurrar o STF e o TSE para o caminho trevoso da prevaricação, do medo, da conivência com ilegalidades e com seus perpetradores”, continuou o ministro na publicação. Veja:
O TSE é composto, no mínimo, de sete ministros titulares. Desse total, três são provenientes do STF, dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas advindos da advocacia.
Em 7 de maio, a Corte Eleitoral escolheu Cármen Lúcia para comandar o TSE pelos próximos dois anos. Trata-se da segunda vez em que a ministra ocupa o posto, já que em 2012 tornou-se a primeira mulher a presidir o TSE. O vice dela é o também ministro do Supremo Nunes Marques.
A dupla será responsável por conduzir as eleições municipais que serão realizadas em 2024. Estima-se que, em 6 de outubro, mais de 154 milhões de eleitores compareçam às urnas eletrônicas no país, para escolher os novos representantes aos cargos de prefeito e vereador.
Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles.
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