Dos 763 municípios com antenas compatíveis, 269 ainda não receberam licenciamento
Até maio deste ano, dos 5.570 municípios brasileiros, 763 possuíam antenas compatíveis, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No entanto, de acordo com dados da Conexis, que representa as principais operadoras, 269 desses municípios ainda não utilizavam efetivamente a rede.
Segundo as operadoras, essa diferença nos números acontece porque em algumas cidades com antenas ainda não há autorização para ativar o sinal.
Para operar o 5G em uma cidade, as empresas precisam de licenciamentos municipal e federal. O licenciamento federal, que é feito após o municipal, é visto como um entrave pela Conexis. Mas, ainda assim, a responsável pelas operadoras diz estar adiantada nas metas para disponibilização.
O cronograma prevê que ela seja completamente implementada nas 26 capitais e no Distrito Federal até julho de 2025. E só a partir dessa data começam a vencer os prazos para a tecnologia chegar a cidades menores.
Até o início de maio, o país tinha 21.713 antenas instaladas, também chamadas de estações rádio-base (ERB). Quando a tecnologia completou 1 ano no Brasil, em julho de 2023, eram 13 mil. Mais da metade (66%) está concentrada nas capitais.
Quanto mais antenas por habitantes, maior a cobertura da rede. Vale lembrar que, além da disponibilização do sinal pelas operadoras, para usar o 5G é necessário ter um celular compatível.
Os primeiros três passos, voltados para as capitais, já foram cumpridos, segundo a agência:
capitais e Distrito Federal tendo uma ERB a cada 100 mil habitantes, cujo prazo era até 27 de novembro de 2022;
capitais e Distrito Federal tendo uma ERB a cada 50 mil habitantes; previsto para 31 de julho de 2023;
capitais e Distrito Federal tendo uma ERB a cada 30 mil habitantes, estabelecido para 31 de julho de 2024.
“Se compararmos o cronograma com o que está sendo feito, nós estamos bem adiantados. Porque as obrigações para 2024 nós já cumprimos”, disse Marcos Ferrari, presidente da Conexis à reportagem.
Ainda de acordo com a agenda da Anatel, a próxima meta, que deve ser realizada até 31 de julho de 2025, é que as capitais e o DF, e também as cidades com mais de 500 mil habitantes, tenham uma antena a cada 10 mil habitantes.
Por que existe diferença nos números das cidades com conexão?
A associação das operadoras explica que a disparidade entre o número de cidades com antenas e as que de fato utilizam a conexão se dá, entre outros motivos, por conta dos processos de licenciamentos.
Primeiro, a empresa precisa do licenciamento municipal para instalar a antena física e a infraestrutura necessária. Os municípios devem seguir padrões técnicos previamente definidos, além de se adequar à Lei Geral de Antenas, criada para facilitar a implementação da rede no país.
A partir daí, a Anatel, que cuida das telecomunicações no país, realiza o licenciamento federal. São exigidos documentos sobre as características técnicas da infraestrutura, a concessão do serviço e o pagamento de taxas extras. Depois disso, a Anatel tem até 30 dias para autorizar a ativação do sinal.
Alexandre de Moraes deixa a presidência do TSE nesta segunda-feira (3/6) e será substituído pela ministra Cármen Lúcia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino elogiou neste domingo (2/6) o colega Alexandre de Moraes, que deixa a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira (3/6).
A presidência da Corte eleitoral ficará com a ministra Cármen Lúcia, que toma posse na segunda.
“Desde logo homenageio e agradeço ao ministro Alexandre de Moraes pelo brilhante trabalho em defesa da Constituição e das leis”, escreveu Dino em post nas redes sociais.
Moraes tomou posse como presidente do TSE em agosto de 2022, mandato que foi marcado pela condução das Eleições Gerais de 2022 e por ações de combate à desinformação e disseminação de conteúdos falsos no pleito. Pelas medidas adotadas naquele pleito, ele virou alvo recorrente de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que o acusam de parcialidade e punitivismo.
Dino considerou que críticos tentam empurrar o STF e O TSE para o medo. “Ambos — Cármen e Alexandre — têm conhecimento e coragem, atributos essenciais para exercer a Judicatura em tempo tão difícil, no qual gritos, ameaças e ‘críticas’ supostamente ‘isentas’ tentam empurrar o STF e o TSE para o caminho trevoso da prevaricação, do medo, da conivência com ilegalidades e com seus perpetradores”, continuou o ministro na publicação. Veja:
O TSE é composto, no mínimo, de sete ministros titulares. Desse total, três são provenientes do STF, dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas advindos da advocacia.
Em 7 de maio, a Corte Eleitoral escolheu Cármen Lúcia para comandar o TSE pelos próximos dois anos. Trata-se da segunda vez em que a ministra ocupa o posto, já que em 2012 tornou-se a primeira mulher a presidir o TSE. O vice dela é o também ministro do Supremo Nunes Marques.
A dupla será responsável por conduzir as eleições municipais que serão realizadas em 2024. Estima-se que, em 6 de outubro, mais de 154 milhões de eleitores compareçam às urnas eletrônicas no país, para escolher os novos representantes aos cargos de prefeito e vereador.
Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles.
Órgão internacional também recomenda que o estado brasileiro forneça mais recursos para o MInistério das Mulheres
Alertando sobre o avanço do que chamou de “fundamentalismo religioso” no Brasil, um dos principais órgãos da ONU que lida com a situação da mulher recomenda ao estado brasileiro que legalize o aborto e descriminalize o ato, informa o colunista Jamil Chade, do portal UOL. A proposta faz parte do informe que o Comitê sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) submeteu ao governo federal.
No mês passado, pela primeira vez em doze anos, a entidade examinou a situação da mulher no Brasil, numa sabatina que levou até Genebra a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e uma ampla delegação do governo e da sociedade civil.
Durante a sabatina, um dos aspectos tratados foi o acesso ao aborto legal e a condição de milhares de meninas e mulheres no que se refere aos direitos reprodutivos e sexuais. O debate ocorreu ainda diante da constatação do governo de que, em 2023, mais de 12,5 mil meninas entre 8 e 14 anos foram mães em 2023 no Brasil, num espelho da dimensão da violência contra meninas no país.
Ao concluir sua avaliação sobre o país, as peritas do Comitê da ONU recomendam que o Brasil:
–Legalize o aborto e descriminalize-o em todos os casos e garanta que mulheres e meninas tenham acesso adequado a serviços de aborto seguro e pós-aborto para assegurar a plena realização de seus direitos, sua igualdade e sua autonomia econômica e corporal para fazer escolhas livres sobre seus direitos reprodutivos;
— Reforce as medidas para combater a taxa alarmante de mortalidade materna, inclusive melhorando o acesso a cuidados pré-natais e pós-natais e a serviços obstétricos de emergência prestados por parteiras qualificadas em todo o território do Estado Parte, e abordar suas causas fundamentais, como complicações obstétricas, gravidez precoce e abortos inseguros;
Mais dinheiro para Ministério das Mulheres
Outra preocupação do Comitê da ONU se refere ao trabalho do Ministério da Mulher. Apesar de elogiar a pasta, as peritas afirmam que o órgão “continua preocupado com os limitados recursos humanos, técnicos e financeiros alocados ao Ministério da Mulher para permitir que ele cumpra seu amplo mandato e com as ferramentas e instrumentos inadequados de governança e regulamentação para padronizar efetivamente a prestação de serviços, impulsionar a responsabilidade das partes interessadas e cumprir suas funções de coordenação e supervisão”.
Durante a sabatina, a fragilidade financeira da pasta chamou a atenção das peritas.
O Comitê, portanto, recomenda que o Brasil “aloque recursos humanos, técnicos e financeiros adequados para o Ministério da Mulher e para os departamentos de gênero em todos os setores”. A meta é a de:
— Aumentar sua eficácia na formulação, coordenação e supervisão da preparação e implementação de leis e políticas sensíveis ao gênero nos níveis federal, estadual e municipal;
— Desenvolver governança de gênero apropriada, ferramentas e instrumentos regulatórios para padronizar efetivamente a prestação de serviços e cumprir suas funções de coordenação e supervisão;
O Comitê ainda sugere que o estado brasileiro crie uma instituição nacional de direitos humanos.
“O Comitê toma nota da existência do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), estabelecido pela Lei nº 12.986 em 2014. No entanto, continua preocupado com o mandato limitado e a falta de independência financeira e administrativa do Conselho Nacional de Direitos Humanos, que não é uma instituição nacional de direitos humanos”, afirmou.
O órgão recomenda que o Brasil “acelere o estabelecimento de uma instituição nacional independente de direitos humanos, de acordo com os princípios relativos ao status das instituições nacionais para a promoção e proteção dos direitos humanos, com um forte mandato para proteger e promover os direitos humanos, inclusive os direitos das mulheres, e forneça a ela recursos humanos, técnicos e financeiros adequados para permitir que ela cumpra efetivamente seu mandato”.
Críticas ao Itamaraty e apelo por mais mulheres em vida política e pública
O Comitê também destacou os esforços do Brasil para introduzir medidas para aumentar a representação das mulheres na vida política e pública. Mas alertou sobre a baixa participação ainda em cargos de comando. O informe ainda traz uma crítica ao Itamaraty, por conta do número baixo de embaixadas lideradas por mulheres.
As peritas ainda observam “com preocupação o uso limitado de medidas especiais temporárias em outras áreas em que as mulheres, particularmente as mulheres rurais, as mulheres com deficiência, as mulheres indígenas, as mulheres quilombolas, as mulheres afrodescendentes e as mulheres lésbicas, bissexuais, transgêneros e intersexuais, estão sub-representadas e em desvantagem, inclusive na vida política, pública, social e econômica, na educação, no emprego, na assistência à saúde e na seguridade social”, afirma.
Diante do cenário, o órgão recomenda que o Brasil amplie o uso de cotas, bolsas de estudo especiais e incentivos financeiros para a contratação de mulheres, e estabeleça metas com prazo determinado para acelerar a conquista da igualdade substancial entre mulheres e homens em cargos políticos, públicos e de segurança.
Ainda assim, as peritas afirmam estar preocupadas diante da “persistência de padrões socioculturais marcados pela discriminação de gênero e profundamente enraizados em estruturas patriarcais”.
Também alertam sobre “a prevalência de estereótipos sobre os papéis e responsabilidades de mulheres e homens na família e na sociedade, que exacerbam os altos níveis de violência de gênero contra mulheres e meninas no Estado Parte, incluindo feminicídio, violência sexual e doméstica e assédio sexual”.
As peritas na ONU ainda apontam, com preocupação, para “o ressurgimento do fundamentalismo religioso e das narrativas conservadoras que discriminam as mulheres e minam a igualdade de gênero e os direitos humanos das mulheres”.
Para reverter esse cenário, o Comitê recomenda que o Brasil adote “medidas, inclusive a educação sobre igualdade de gênero em todos os níveis de ensino e campanhas de conscientização para desmantelar atitudes e estereótipos patriarcais profundamente enraizados em relação aos papéis e responsabilidades de mulheres e homens na família e na sociedade”.
O Comitê também recomenda que o Brasil “promova o compartilhamento igualitário das responsabilidades familiares e domésticas entre homens e mulheres”.
Quanto à participação igualitária na vida política e pública, as peritas observam com preocupação:
— Que, apesar de constituírem quase 52% da população, as mulheres ocupam apenas aproximadamente 15% dos assentos no Congresso Nacional;
— A prevalência de violência política baseada em gênero e ameaças, inclusive violência on-line e campanhas de desinformação, contra mulheres líderes políticas ou candidatas e seus familiares, apesar da adoção do Plano Nacional de Combate à Violência Política contra a Mulher (2021);
— O impacto limitado das medidas especiais temporárias existentes para alcançar a igualdade substantiva de mulheres e homens na vida política e pública, em particular aquelas para mulheres rurais, indígenas, quilombolas, afrodescendentes, mulheres LBTI e mulheres com deficiência;
— Que apenas 11 das 131 missões diplomáticas do Estado Parte são chefiadas por mulheres.
O Comitê recomenda, portanto, que o Brasil “intensifique seus esforços para promover a representação igualitária das mulheres no Congresso Nacional, nos cargos governamentais, no serviço estrangeiro, no judiciário e no serviço público nos níveis nacional, estadual e local”.
Isso ocorreria por meio de cotas de paridade de gênero, recrutamento preferencial de mulheres para o serviço público, em particular nos níveis de tomada de decisão, e alterando as leis eleitorais relevantes para exigir a paridade de gênero nas estruturas dos partidos políticos e nas listas eleitorais.
Fonte: agenda do Poder com informações do jornalista Jamil Chade, do portal UOL
Oficiais dizem que funcionários do gabinete do parlamentar fornecem “informações desencontradas e imprecisas”, as quais impedem que eles encontrem o deputado
O Supremo Tribunal Federal (STF) tenta intimidar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) há seis meses, mas sem sucesso. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a intimação é referente a uma queixa-crime por ele ter comparado o que chamou de “professores doutrinadores” a traficantes de drogas em um evento pró-armas em julho do ano passado.
“Não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar e levar os nosso filhos para o mundo do crime. Talvez até o professor doutrinador seja ainda pior”, disse o filho de Jair Bolsonaro em discurso durante o ato em Brasília.
No processo, que é relatado por Nunes Marques, foi aberto prazo de 15 dias para Eduardo se manifestar, o que não aconteceu por conta da falta de intimação.
De acordo com relatório de Oficiais de Justiça ao STF, foram ao menos sete tentativas de intimação. Os oficiais afirmam que receberam “informações desencontradas e imprecisas” dos funcionários do deputado, disseram que nunca conseguiram acesso a ele nas tentativas em seu gabinete e nos plenários e que ouviram de funcionários até para que “aguardassem no corredor durante o dia todo até que ele aparecesse”.
A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP), autora da ação, solicitou a Nunes Marques que faça a citação por hora certa, determinando um horário para que Eduardo Bolsonaro receba a notificação judicial. No dia 16 de maio, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, recomendou a aprovação do pedido. O ministro ainda não se manifestou.
Pré-candidato do PSOL discursou e falou em derrotar bolsonarismo; representante do PSB circulou pelo público e alfinetou rival por uso eleitoral do evento
Os pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) e Tabata Amaral (PSB) participaram, neste domingo (2), da Parada do Orgulho LGBT+ na avenida Paulista e criticaram o prefeito Ricardo Nunes (MDB), que concorre à reeleição, pela ausência no evento, um dos principais do calendário da cidade.
Nunes afirmou que não compareceria ao evento e deu como justificativa uma consulta médica, mas disse que mandaria representantes. Ele esteve, na quinta-feira (30), na Marcha para Jesus, em busca de estreitar relações com o eleitorado evangélico e a base do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu apoiador.
Boulos discursou no caminhão de som da organização, por onde passaram outros políticos. Ele saudou o público e disse que é preciso derrotar o bolsonarismo na capital, pregou combate ao preconceito e ouviu gritos de “prefeito”.
Na saída, o deputado federal afirmou a jornalistas que Nunes “parece partilhar do preconceito e da ignorância” de Bolsonaro ao se ausentar. “Acho natural que um candidato que é apoiado pelo Bolsonaro e que comunga de valores bolsonaristas não venha num evento que celebra a diversidade”, disse.
Tabata circulou no meio do público, acompanhada de pessoas da equipe e aliados do PSB, e decidiu visitar alguns espaços na avenida para falar de pautas como o combate à Aids, mas não fez discursos.
Questionada pela reportagem sobre o pronunciamento de Boulos, ela disse que nem tudo pode virar pauta eleitoral. “Acho que isso é um erro. A Parada é de todos os brasileiros, e deveria ser de todos que apoiam essa causa, da esquerda à direita. Quando ela fica linkada a um único partido, isso apequena a causa.”
E completou: “Me entristece que o prefeito não esteja aqui, me entristece que tentem partidarizar”.
A deputada, que se definiu como aliada da causa LGBT+, distribuiu adesivos com pedidos de respeito, divulgou um manifesto a favor do casamento igualitário e de outros direitos e posou para fotos.
Boulos e Tabata não compareceram à Marcha para Jesus. Ele disse que não foi convidado para o evento religioso. A assessoria da deputada informou previamente que ela iria à celebração de Corpus Christi na igreja que frequenta, na Vila Missionária (zona sul), bairro onde cresceu.
Na Parada LGBT+, Boulos criticou o que chamou de “instrumentalização demagógica da fé para razões eleitorais” e disse que nunca foi à Marcha para Jesus e não seria em ano eleitoral que faria isso.
A ex-prefeita Marta Suplicy (PT), que tem trajetória ligada aos direitos da comunidade LGBTQIA+ e será vice na chapa de Boulos, não participou desta edição da parada, diferentemente de outros anos. A assessoria não informou as razões da decisão.
No ano passado, ela compareceu na condição de secretária municipal de Relações Internacionais, cargo na gestão Nunes que deixou em janeiro ao aceitar o convite de Lula (PT) para retornar ao partido e concorrer em dobradinha com o representante do PSOL.
Nunes, que é católico, teve sua presença na marcha evangélica exaltada por líderes religiosos como o apóstolo Estevam Hernandes, da Renascer em Cristo. “Eu amo Jesus Cristo”, disse o prefeito, ao lado da primeira-dama, Regina Carnovale Nunes.
Nos anos anteriores, 2022 e 2023, quando já estava sentado na cadeira de prefeito, o emedebista também não esteve presente na Parada LGBT+, cujo público tem tendência anti-Bolsonaro. Ele enviou representantes nas duas ocasiões. Quando era vereador, Nunes integrava a chamada bancada religiosa.
A prefeitura destinou R$ 4,1 milhões aos eventos da Semana da Diversidade, que incluem a parada. As representantes da gestão Nunes no evento foram a coordenadora de Políticas para LGBTI+, Leo Áquilla, e a secretária de Direitos Humanos, Soninha Francine.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), uma das primeiras mulheres transexuais eleitas para o Congresso, e o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, também discursaram. Erika falou na possibilidade de um dia o país ter na Presidência alguém como ela. Almeida disse que respeitar a comunidade LGBT+ é trabalhar pela harmonia de todas as famílias brasileiras.
Com o tema “Basta de Negligência e Retrocesso no Legislativo”, a Parada LGBT+ deste ano quis chamar a atenção para a importância do voto consciente e representativo, segundo os organizadores. A intenção é pregar o apoio a candidatos que apoiem bandeiras da diversidade e inclusão.
Os participantes foram incentivados a vestir roupas em verde e amarelo, num movimento para tirar o estigma sobre as cores da bandeira do Brasil, associadas à direita bolsonarista nos últimos anos.
O hino nacional, entoado pelo cantor Edson Cordeiro, foi anunciado como um momento de “reintegração de posse dos símbolos nacionais”. Participantes abriam e fechavam leques, muitos deles nas cores do arco-íris, encaixando o som no ritmo da melodia. Bandeiras do Brasil também eram vistas aos montes.
Considerada uma das maiores paradas LGTB+ do mundo, o evento é organizado pela APOLGBT-SP (Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo). É, como definem, uma manifestação que reivindica direitos, promove a visibilidade e celebra a diversidade, com ações políticas e afirmativas.
A primeira edição foi realizada em 1997, com cerca de 2.000 participantes. Desde aquele ano, o evento já atraiu um público estimado em 4 milhões de pessoas, de acordo com os organizadores. Também entrou para o Guinness Book como o maior do gênero no mundo.
Pequeno público ontem à noite no Lagoão. Foto extraída durante o intervalo do jogo (Crédito: Renan Ramires)
Num jogo bastante
disputado, principalmente na segunda etapa, a equipe do Apucarana Futsal
derrotou Palmas por 3 gols a 2, ontem à noite no Ginásio do Complexo Esportivo
do Lagoão. Apucarana abriu 2 a 0 no primeiro tempo com Gauchinho aos (08:00) e
Dodô (08:21); Rafaelzinho duas vezes, aos (22:55) e (27:44) empatou o jogo no
segundo tempo e novamente Dodô aos (29:59) marcou e deu a vitória para o Dragão
do Norte.O confronto foi válido pela
12ª rodada da primeira fase da Série Prata do Campeonato Paranaense de Futsal.
Com a
vitória o Apucarana assumiu a segunda posição e garantiu passagem para fase
seguinte da competição, com 25 pontos. O Paraná Clube, embora goleado ontem em Fazenda
Rio Grande, com 26 também já tem presença na próxima fase.
Na vitória
deste sábado, o técnico Cleber Paraná escalou Olavo, Gauchinho, Juninho, Dodô e
Marquinhos para iniciar o jogo e depois alternou a formação utilizando Pedro
Junior, Bruno, Dieguinho, Enzo e Rafinha.
Apucarana
retorna às quadras no próximo sábado (8) na cidade de Missal no estremo oeste
do estado. O jogo está marcado para às 20h30 no Ginásio 25 de Julho. Missal está
na 10ª colocação com 15 pontos e vem de empate em Cianorte.
Regulamento:
Nesta fase,
as 12 equipes melhores classificadas garantem vagas na fase seguinte.
Na próxima
fase as 12 equipes serão distribuídas em dois grupos com seis equipes cada,
jogando entre si dentro do grupo em turno e returno. O grupo “A” será formado
pelas equipes classificadas em 1º, 4º, 5º, 8º, 9º e 12º lugar. O grupo “B” será
composto pelas equipes classificadas em 2º, 3º, 6º, 7º, 10º e 11º lugar. As 4
melhores de cada grupo disputam a fase seguinte.