A deliberação, que ocorria de forma virtual, foi paralisada após pedido de destaque apresentado pelo ministro Nunes Marques
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificulta o aborto legal. A deliberação, que ocorria de forma virtual, foi paralisada após pedido de destaque apresentado pelo ministro Nunes Marques.
A norma do CFM proíbe a utilização de uma técnica clínica (assistolia fetal) para a interrupção de gestações acima de 22 semanas decorrentes de estupro. Atendendo a um pedido feito pelo PSOL, que defende que há inconstitucionalidade na norma, o ministro Alexandre de Moraes, no entanto, suspendeu de forma liminar a resolução no dia 17 de maio.
Com a decisão, o caso passou a ser analisado no plenário virtual da Corte. Apesar da interrupção do julgamento por parte de Nunes Marques, a derrubada da resolução, conforme decidido por Moraes, continua em vigor. O placar de votação está 1 a 1. Além de Moraes, que votou para manter a própria liminar, o ministro André Mendonça divergiu e votou para validar a resolução do conselho.
A ação proposta pelo PSOL argumenta que proibição restringiria, “de maneira absolutamente discricionária”, a liberdade científica e o livre exercício profissional dos médicos. Defende, ainda, que a resolução, na prática, submete meninas e mulheres à manutenção de uma gestação compulsória ou à utilização de técnicas inseguras para o aborto, “privando-as do acesso ao procedimento e à assistência adequada por vias legais, submetendo-as a riscos de saúde ou morte”.
O PSOL também aponta que, como a resolução não proíbe a técnica nos outros dois casos em que o ordenamento jurídico permite o aborto – risco à vida da gestante e anencefalia –, o ato do CFM é discriminatório. Ressalta, também, que o procedimento é um cuidado médico crucial para a qualidade da atenção em aborto depois das 20 semanas, tal como recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).
Na decisão, Moraes diz ter verificado “a existência de indícios de abuso do poder regulamentar” por parte do Conselho Federal de Medicina ao expedir a Resolução 2.378/2024, por meio da qual fixou condicionante que ultrapassa a lei “para a realização do procedimento de assistolia fetal na hipótese de aborto decorrente de gravidez resultante de estupro”.
O ministro lembra que a legislação atual estipulou duas excludentes de ilicitude para a conduta, quando praticada por médico: o aborto necessário, realizado quando não há outro meio de salvar a vida da gestante; e o aborto no caso de gravidez resultante de estupro, caso em que se exige o consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.
“Nessa última hipótese, portanto, para além da realização do procedimento por médico e do consentimento da vítima, o ordenamento penal não estabelece expressamente quaisquer limitações circunstanciais, procedimentais ou temporais para a realização do chamado aborto legal, cuja juridicidade, presentes tais pressupostos, e em linha de princípio, estará plenamente sancionada”, explica Moraes.
Ele ocupava cargo de confiança no gabinete de Domingos Brazão e também teria contato com envolvidos em grilagem de terra
O policial militar Robson Calixto Fonseca, que segundo a Polícia Federal (PF) cedeu a arma usada para matar Marielle Franco, recebia pedidos de políticos para travar processos no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, informa o colunista Guiherme Amado, do portal Metrópoles. Fonseca tinha um cargo de confiança no gabinete do conselheiro Domingos Brazão, também preso no âmbito do caso Marielle.
Conhecido como Peixe, o auxiliar de Domingos Brazão recebia pedidos frequentes de favores políticos no Tribunal de Contas estadual, de acordo com a investigação da PF. As solicitações incluíam fazer com que Brazão pedisse vista dos processos no tribunal, ou seja, mais tempo para analisar o caso. A estratégia fazia com que os processos em questão ficassem travados no gabinete e não fossem a votação no plenário.
A PF também apontou relações indevidas de Peixe fora do Tribunal de Contas. “Provavelmente Peixe tem contato com pessoas envolvidas com grilagem de terras”, afirmou a Polícia Federal, que também citou a atuação de Peixe para viabilizar lotes irregulares na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Nessa região fica Rio das Pedras, território dominado pela milícia e curral eleitoral da família Brazão.
A relação de Peixe com Domingos Brazão é antiga. Antes de ocupar um cargo comissionado de R$ 26 mil no gabinete de Brazão no Tribunal de Contas, Peixe trabalhou com o então deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles
Segundo Carlos Fávaro, objetivo é garantir abastecimento interno e minimizar perdas por eventos climáticos
O próximo Plano Safra deve estimular o plantio de produtos básicos da alimentação brasileira para a formação de estoques públicos, disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ao portal g1. O programa, anunciado sempre no mês de junho, tem o objetivo de estimular a produção agropecuária por meio de empréstimos a juros mais baixos.
A formação de estoques, segundo ele, servirá para garantir o abastecimento nacional em caso, por exemplo, de perdas na produção agrícola ou pecuária por extremos climáticos, como secas ou fortes chuvas.
As recentes cheias históricas no Rio Grande do Sul fez com que o governo decidisse zerar a taxa de importação de arroz e comprar o cereal de outros países, já que o estado detém 70% da produção do grão no país e enfrenta dificuldades para escoar a produção, além de perdas na lavoura.
“A gente [precisa] diversificar a nossa produção, tirar do produtor a opção de só plantar soja, milho, algodão”, afirmou o ministro.
“Nós vamos lançar contratos de opções para esses produtos que são a base da alimentação brasileira. É o arroz, feijão, trigo, a mandioca e o milho, lógico, se transformando em carnes”, acrescentou Fávaro, se referindo ao fato de o milho servir como ração para os animais de corte.
Como funciona o contrato de opções? Se um produtor de trigo, por exemplo, decide fechar um contrato de opção com o governo, ele passa a ter o direito – mas não a obrigação – de vender a sua produção ao Estado, em uma data futura, por um preço previamente fixado.
Se esse valor foi fixado em R$ 78 por saca, por exemplo, e as indústrias estiverem pagando mais na data futura, o produtor tem a liberdade de vender o seu trigo para as empresas privadas.
Porém, caso o mercado esteja pagando menos, o agricultor tem a garantia de que o governo vai comprar o seu produto por aquele valor.
“É o governo ajudando ter equilíbrio…e com números modestos. Não é voltar ao tempo que tinha superestoques públicos, onde o grande comprador concorrente é o poder público. […] Não é esse o objetivo, mas é a presença do Estado para manter o equilíbrio e o abastecimento”, disse Fávaro.
“Por isso, este mistério, tem o nome também de ‘Abastecimento’ e uma empresa pública como a Conab [Companhia Nacional de Abastecimento] para cumprir o seu papel”, acrescentou.
No caso do arroz, por exemplo, os maiores estoques já registrados foram nos anos de 1988 e 1989, com cerca de 4,4 milhões de toneladas, segundo a série histórica da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Atualmente, eles estão zerados.
Os críticos dos estoques públicos argumentam que esta seria uma política intervencionista do Estado nos preços de mercado. Já seus defensores dizem que se trata de uma medida de soberania e segurança alimentar.
Mudanças climáticas
Na entrevista ao portal g1, no último dia 20, Fávaro explicou que a possibilidade de compra de alimentos por parte do governo poderá estimular uma diversificação regional da produção agrícola, de forma a não deixar o país muito dependente da safra de um determinado local do país.
“Vamos supor que o governo lance – é só hipotético esse número – [contratos de opções de] 1 milhão de toneladas de arroz, num preço razoável, no Nordeste brasileiro. E 1 milhão de toneladas de arroz, num preço razoável, na segunda safra do Centro-Oeste brasileiro. [Dessa forma], nós também estamos saindo também das intempéries climáticas porque eu estou pulverizando a produção em várias regiões”, exemplificou.
“Se der uma seca aqui, eu tenho arroz acolá, se der uma enchente aqui, eu tenho arroz lá, entendeu?”
Outra frente para lidar com as perdas na produção por extremos climáticos é aumentar a quantidade de produtores rurais com seguro agrícola, pontuou o ministro.
Uma das políticas públicas do governo nessa frente, por exemplo, é o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), que oferece uma redução de 20% a 40% no custo do seguro para produtores de grãos, frutas, hortaliças, café, cana-de-açúcar, além de pecuária, florestas e pesca.
“Temos que trabalhar melhor nosso seguro agrícola, ampliar a base, já que, hoje, a gente consegue desmistificar essa questão das mudanças climáticas”, afirmou. “Até pouco tempo atrás, tinha uma resistência a isso. Hoje, olha o Mato Grosso, teve uma seca como há 40 anos que eu estou lá nunca tinha visto. Então, fica difícil as pessoas dizerem que não tem mudança climática”, afirmou.
“Um produtor do Centro-Oeste brasileiro não tinha interesse em fazer seguro rural porque, dificilmente, ele perdia a safra por intempérie climática, tinha uma estabilidade muito boa de clima. Já viu que não é assim.”
Para aumentar a base de participantes do seguro rural, Fávaro disse que é necessário dar um estímulo nas taxas de juros para os empréstimos via Plano Safra. “Talvez algum estímulo para aqueles que tomaram o Plano Safra ter um ‘jurinho’ um pouquinho mais barato. Mas ele tem que fazer seguro”, destacou.
Uma das demandas do setor é que o governo aumente o orçamento para o seguro rural. Segundo a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), o orçamento do PSR em 2023 era de R$ 1 bilhão, mas, ao longo do ano, foram cancelados R$ 130 milhões, enquanto a demanda do setor era de R$ 2 bilhões. Já em 2024, o orçamento caiu para R$ 940 milhões.
Papel do agro no clima
Questionado sobre qual é o papel do agro para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, Fávaro afirmou que “a maioria dos produtores têm boas práticas”.
“Veja que nós já estávamos estimulando o próprio Rio Grande do Sul a usar uma tecnologia desenvolvida pela Embrapa chamada ‘365’. O que é isso? Todos os dias do ano tem cobertura verde na propriedade: se não é a cultura, é uma forrageira [uma planta, uma gramínea]. Com isso, você protege o solo no período de seca, faz uma boa drenagem”, disse.
“Estudos da Embrapa mostraram que, nas secas que tiveram no Rio Grande do Sul, os produtores que já estavam adotando essa tecnologia colhiam 20% a mais dos que não estavam”, ressaltou.
“Essas são tecnologias que serão estimuladas tanto no Plano Safra, como também no Programa Nacional de Conversão de Pastagens [Degradadas], que visa a ampliação da nossa produção de forma sustentada, combatendo o desmatamento.”
Uma pastagem é considerada degradada quando o solo perde parcial ou totalmente a sua capacidade de produzir plantas para alimentar o gado, por exemplo. No total, estima-se que o Brasil tenha, hoje, cerca de 177 milhões de hectares de pastagens, dos quais 109 milhões têm algum nível de degradação, segundo dados da Embrapa.
O programa nacional de conversão foi lançado em dezembro de 2023 e a meta do governo é recuperar 40 milhões de hectares dessas áreas em dez anos.
“Nós não precisamos de mais área desmatada para aumentar a nossa produção. O Brasil tem mais do que o suficiente pastagens que podem ser convertidas. Não há concorrência entre produzir e preservar”, afirmou Fávaro.
Ministro seguirá apenas na análise das ameaças ao Estado Democrático de Direito identificadas com os suspeitos presos
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes desmembrou o caso que levou à prisão preventiva de dois suspeitos de ameaçarem sua família e também pregar contra o Judiciário e o Estado de Direito. No que diz respeito às mensagens endereçadas a seus familiares, Moraes declarou-se impedido de seguir na relatoria do caso.
Na decisão obtida pelo blog da Daniela Lima, publicado no portal g1, Moraes também manteve as prisões preventivas de Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior pelos fortes indícios, segundo a PGR, de crime contra a democracia.
O ministro manteve sigilo dos autos sobre as ameaças a sua família até que um novo relator para o caso seja escolhido.
Na decisão, Moraes afirma que “a presente investigação abrange duas espécies de infrações penais, conforme bem destacado pela Procuradoria Geral da República”.
Segundo ele, ao pedir a prisão dos investigados, a PGR demonstra que “o conteúdo das mensagens, com referências a ‘comunismo’ e ‘antipatriotismo’, evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do Ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal à frente das investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8.1.2023”.
Em outra frente estão “fortes indícios de materialidade e autoria dos crimes previstos nos arts. 147 (ameaça) e 147-A (perseguição) do Código Penal.”
O ministro, então remeteu para apuração da PF os indícios de crimes contra o Estado de Direito, que entendeu terem conexão com apurações que já tramitam no Supremo e que estão vinculadas à tentativa de golpe do dia 8 de janeiro de 2023.
Fonte: Agenda do Poder com informações do blog da Daniela Lima
Nova regra deve equiparar os policiais da ativa e
os aposentados. Cada um terá direito a possuir quatro armas, sendo duas de uso
restrito e duas de uso permitido
(Foto: REUTERS/Lucas Jackson)
Sputnik - O Exército vai
alterar uma portaria publicada há duas semanas para aumentar de dois para
quatro o número de armas que policiais e bombeiros militares inativos podem
ter. Em maio, a força revisou a portaria, reduzindo o limite de cinco para duas
armas de uso restrito, podendo obter apenas um fuzil.
Mas os congressistas reclamam que a portaria recente é
muito restritiva ao permitir a posse de duas armas e vetar acesso a armamentos
de uso restrito.
A reivindicação dos policiais, levada por parlamentares da
bancada da bala, é de que eles precisavam ter uma garantia de que poderiam
permanecer com as armas que já tinham. Geralmente, esse grupo possui .40 e 9mm,
que são de uso restrito.
A mudança foi acertada após deputados da bancada da bala
levarem o pedido ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e ao comandante do
Exército, general Tomás Paiva, de acordo com a Folha de S.Paulo.
Aquela portaria que prejudicava os policiais, especialmente os
inativos, vai ser suspensa e nos próximos dias será editada a nova portaria. A
nossa luta valeu a pena", disse o deputado Coronel Ulysses (União Brasil).
A nova regra deve equiparar os policiais da ativa e os
aposentados. Cada um terá direito a possuir quatro armas, sendo duas de uso
restrito e duas de uso permitido. Além disso, o governo Lula liberou a compra
de insumos para recarga como uma alternativa à compra de munição, o que
continua suspenso nesta nova norma.
A portaria foi considerada à época como mais um aceno da atual
gestão aos policiais militares, que formam a base política do ex-presidente
Jair Bolsonaro (PL), analisa a Folha.
Em nota citada pela mídia, o Exército disse que realizou
"reunião com integrantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, no
intuito de aperfeiçoar a norma" e que "uma nova portaria será
publicada oportunamente".
Resultado prejudicou o atual presidente Cyril
Ramaphosa, que precisará formar coligação com outros partidos
ANC em campanha eleitoral (Foto: ALAISTER RUSSELL/REUTERS)
O Congresso Nacional Africano (ANC) não conseguiu a maioria no
Parlamento da África do Sul pela primeira vez desde o fim do Apartheid, em 1994, informa o G1. O partido do ex-presidente Nelson Mandela alcançou 40,29% dos
votos neste sábado (1º) com 98% das urnas apuradas, uma queda relevante em
comparação com o resultado das eleições de 2019, quando a sigla conseguiu
57,5%.
O principal partido da oposição, a Aliança Democrática
(AD) alcançou 21,63%, seguido pelo uMkhonto we Sizwe (MK), partido criado pelo
ex-presidente Jacob Zuma, com 21,63%. O cenário representa um revés para o
atual presidente do país, Cyril Ramaphosa, que precisará formar uma coligação
com outros partidos para governar.
O MK já anunciou que não fará parte da coligação com o ANC, já
que Zuma e Ramaphosa travaram uma ferrenha disputa pelo poder em 2018. Já o AD
possui uma forte política pró-mercado e é conhecido por ser a legenda da
minoria branca, o que gera resistências dentro do ANC.
A permanência de Ramaphosa no poder é incerta, mas a
secretária-geral do partido, Nomvula Mokonyane, afirmou que o mandatário não
vai renunciar. “Ninguém vai renunciar... Coletivamente, todos nós estamos
confiantes de que ele (Ramaphosa) continuará como presidente do ANC”,disse a
repórteres no centro de resultados eleitorais.
"Uma sociedade democrática é aquela em que
realmente há lugar para todos, na realidade dos fatos e não apenas em
declarações e no papel", disse Francisco
Papa Francisco (Foto: Mídia do Vaticano/Simone Risoluti/Divulgação via REUTERS)
ANSA - Em uma audiência neste sábado (1º) com 6 mil
representantes das Associações Cristãs de Trabalhadores Italianos (ACLI) por
ocasião do 80° aniversário de fundação, o papa Francisco pediu "fidelidade
à democracia".
"Hoje precisamos muito dela. Uma
sociedade democrática é aquela em que realmente há lugar para todos, na
realidade dos fatos e não apenas em declarações e no papel", disse
Francisco.
"É importante o árduo trabalho que vocês fazem,
especialmente para apoiar aqueles que correm o risco de serem marginalizados:
os jovens, para os quais são destinadas iniciativas de formação profissional;
as mulheres, que frequentemente continuam a sofrer formas de discriminação e
desigualdade."
"Os trabalhadores mais vulneráveis e os migrantes,
que encontram alguém capaz de ajudá-los a obter o respeito de seus direitos; e
finalmente os idosos e aposentados, que com muita facilidade são 'descartados'
pela sociedade. E isso é uma injustiça", elencou o pontífice.
"A estas pessoas vocês prestam um
serviço importante, que não deve apenas se limitar à assistência, mas promover
a dignidade de cada pessoa e a possibilidade de que cada um possa colocar em
campo seus recursos e sua contribuição", concluiu Francisco.
O presidente Lula e a primeira-dama, Janja – Reprodução
Nos últimos 30 dias, a conta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Instagram, @Lulaoficial, teve um aumento significativo de seguidores. Desde o início da tragédia no Rio Grande do Sul, o perfil do petista ganhou 209.846 novos fãs, totalizando agora 13,2 milhões, conforme dados da ferramenta de análise de mídias sociais Instrack. Este crescimento marca a primeira alta no número de seguidores desde o início do atual governo.
Janja, esposa de Lula, também viu um aumento em sua popularidade no Instagram durante o mesmo período. Seus seguidores aumentaram 3,3%, resultando em um ganho de 74.900 novos internautas. Atualmente, a primeira-dama possui 2,3 milhões fãs na plataforma.
Na contramão, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta uma diminuição no número de seguidores em meio a investigações da Polícia Federal relacionadas a um possível golpe de estado e outras fraudes. De acordo com o jornal O Globo, o político perdeu 85.000 seguidores no último mês, uma queda de 0,3% em relação ao seu total de 25,8 milhões.
Regina Duarte, ex-secretária da Cultura no governo Bolsonaro. Foto: reprodução
A atriz e diretora Janaina Diniz iniciou a execução da sentença que condenou a atriz Regina Duarte pelo uso indevido da imagem de sua mãe, Leila Diniz. Segundo o jornal O Globo, a bolsonarista tem até 13 de junho para pagar R$ 74 mil em danos morais e juros, por não ter cumprido a sentença que a obrigava a se retratar pela publicação indevida da imagem de Leila em um post a favor da ditadura militar.
Em março, Regina foi condenada a pagar R$ 30 mil por uso indevido da imagem da atriz, que morreu em 1972. Em dezembro de 2022, ela publicou um vídeo defendendo a ditadura militar, usando uma foto fora de contexto das atrizes Eva Todor, Tônia Carrero, Eva Wilma, Leila Diniz, Odete Lara e Norma Bengell para ilustrar o discurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O vídeo afirmava que “64 foi uma exigência da sociedade” e que “as mulheres nas ruas pediam o restabelecimento da ordem”. Contudo, a imagem das artistas foi tirada em 1968, representando um protesto contra a censura e a ditadura militar. Na época, Janaina processou a ex-global por uso indevido de imagem e “violação à honra” de Leila Diniz, destacando que a memória de sua mãe se opõe ao conservadorismo defendido pelo PL e Michelle Bolsonaro.
Post distorcido de Regina Duarte. Foto: reprodução
Pedro Scooby, Neymar e Luana Piovani. Foto: reprodução
Na manhã deste sábado (1º), Luana Piovani voltou a atacar Neymar nas redes sociais por causa da “PEC das Praias”, proposta de emenda à Constituição que prevê a privatização de praias. Desta vez, a atriz envolveu o ex-marido, Pedro Scooby, na confusão.
No Instagram, Piovani publicou um vídeo questionando a opinião do surfista, querendo saber se ele se posicionaria contra o jogador, de quem é amigo. “Quero saber o que o Pedro acha disso porque ele é amigo do ignóbil, mas vive de praia. Ele é a favor ou contra a privatização das praias? Vocês não estão curiosos para saber? Eu tô”, disse.
“Vim agradecer pelo carinho e pela preocupação que vocês tiveram comigo. Recebi milhões de mensagens. O ignóbil é seguido por praticamente metade do planeta Terra. Agora, que pena que nossos adolescentes estão tão sem discernimento. Será que é o sonho do menino pobre ficar trilionário? Será que são nossas escolas que não repetem mais os alunos e eles saem meio analfabetos? É bastante preocupante”, completou, alfinetando Neymar.
