quinta-feira, 30 de maio de 2024

Líder do PSUV alerta sobre plano golpista da direita venezuelana

 

Diosdado Cabello revelou planos golpistas da oposição de extrema direita

Diosdado Cabello, vice-presidente do PSUV
Diosdado Cabello, vice-presidente do PSUV (Foto: Prensa Latina )

Prensa Latina - O primeiro vice-presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), Diosdado Cabello, alertou sobre os planos de setores da oposição nacional, que incluem a tomada do Palácio Miraflores, sede do Governo.

Em um programa de TV nesta quarta-feira (29), o líder político revelou um panfleto que circula na Venezuela e em Miami, no qual a direita traça um cronograma para gerar violência assim que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) anunciar os resultados das eleições presidenciais em 28 de julho.

Cabello denunciou que setores da oposição e do imperialismo norte-americano pretendem levar o país a uma guerra civil e advertiu que os planos entrarão em conflito com a intenção das forças revolucionárias e chavistas de manter e defender a paz nas ruas.

O panfleto, que inclui fotos alusivas a cada uma das operações a realizar, apela a “todos que votem e permaneçam nos Centros de Votação” no dia 28 de julho; e propõe que no dia seguinte, “independentemente dos resultados anunciados pela CNE, se realize uma marcha e a tomada de Miraflores”.

Para 30 de julho, o panfleto pede “Julgamento Aberto contra Altos Líderes Governamentais” e consideram que o dia 31 será o dia do “Renascimento da Venezuela”.

O deputado à Assembleia Nacional destacou ainda que este é o plano desestabilizador da direita e manifestou que “é o que eles pensam que vão fazer e nós vamos manter a calma”.

Comentou que “eles – o setor extremista da oposição – devem ter o Estádio Universitário preparado para o julgamento anunciado pela oposição fascista contra os chavistas, como aconteceu no Chile em 1971, após a derrubada do governo democrático de Salvador Allende”.

Nos últimos 25 anos aprendemos a resistir e não nos sentamos para ver o que acontece, advertiu, e afirmou que as forças chavistas “combateram, resistiram, derrotaram e construíram as nossas próprias vitórias”.

Também aprendemos, “cometemos erros, mas menos do que antes”, sublinhou, acrescentando que em todo este tempo aprenderam a “conhecê-los” e sabem que nunca apostaram na via eleitoral porque “o seu registo é sempre o da violência”.

O líder do PSUV sublinhou que os chavistas construíram as suas próprias vitórias com o comandante Hugo Chávez (1954-2013) e com o presidente Nicolás Maduro.

Fonte: Brasil 247

 

 

Conselho de Segurança da ONU deve votar hoje projeto de resolução para acabar com a agressão contra Rafah

 

É a primeira ação do Conselho de Segurança desde o ataque de Israel contra o acampamento de refugiados em Rafah

Conselho de Segurança da ONU
Conselho de Segurança da ONU (Foto: Valery Sarifulin/TASS)

O Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) deverá votar nesta quinta-feira (30) um projeto de resolução proposto pela Argélia para impedir a agressão israelense em curso contra a cidade de Rafah, informa a agência de notícias WAFA.

O projeto de resolução afirma que o Conselho de Segurança pode “decidir que Israel, a potência ocupante, deve cessar imediatamente o seu ataque militar e qualquer outra ação em Rafah”. 

O projeto de resolução apela a "um cessar-fogo imediato respeitado por todas as partes, e também exige a libertação imediata e incondicional de todos os reféns, e exige ainda que as partes cumpram as suas obrigações ao abrigo do direito internacional no que diz respeito a todas as pessoas que detêm". 

Vale ressaltar que esta sessão é a primeira ação do Conselho de Segurança desde o ataque lançado por aeronaves de ocupação às tendas de refugiados em Rafah, e esta reunião será seguida por outras etapas que a Argélia pretende iniciar ao nível do Conselho de Segurança. 

Há uma semana, o Tribunal Internacional de Justiça ordenou a Israel, a potência ocupante, que cessasse imediatamente as suas operações militares e qualquer outro movimento em Rafah, mantendo a abertura da passagem de Rafah, a fim de permitir a entrada de ajuda humanitária na Faixa.

Fonte: Brasil 247 com informações da agência WAFA

Jurados retornam ao tribunal para decidir destino de Trump em caso de suborno

 

Na quarta-feira (29), os 12 jurados e seis suplentes encerraram o primeiro dia de deliberações sem alcançar um veredicto. Expectativa é de definição nesta quinta-feira

Donald Trump
Donald Trump (Foto: Jabin Botsford/Pool via REUTERS)

O julgamento histórico do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusado de suborno, entra em um momento crucial nesta quinta-feira (30), quando os jurados retornarão ao tribunal de Nova York às 10h30 (horário de Brasília) para continuar as deliberações, informa o g1 por meio da Reuters. Após cinco semanas intensas de depoimentos e análise de provas, a decisão final sobre o caso que abala a política americana permanece incerta.

Na quarta-feira (29), os 12 jurados e seis suplentes encerraram o primeiro dia de deliberações sem alcançar um veredicto. O caso envolve acusações de que Trump falsificou documentos comerciais para encobrir um pagamento de US$ 130 mil à estrela pornô Stormy Daniels, supostamente para silenciá-la sobre um encontro sexual antes das eleições presidenciais de 2016. Trump, de 77 anos, nega as alegações e se declarou inocente.

Durante as deliberações de quarta-feira, os jurados solicitaram ao juiz Juan Merchan as transcrições dos depoimentos de duas testemunhas-chave: Michael Cohen, ex-advogado de Trump, que afirmou que o ex-presidente estava ciente do pagamento e trabalhou para encobri-lo; e David Pecker, ex-editor do tabloide National Enquirer, que testemunhou sobre seus esforços para suprimir histórias prejudiciais à campanha de Trump.

A decisão final requer a unanimidade dos 12 jurados. Se não conseguirem resolver suas diferenças, o juiz pode declarar a anulação do julgamento.

Mesmo se condenado, Trump ainda poderá concorrer à presidência e assumir o cargo caso vença. Pesquisas de opinião indicam uma disputa acirrada entre Trump e Biden. No entanto, uma pesquisa Reuters/Ipsos sugere que um veredicto de culpado pode afetar o apoio entre eleitores independentes e alguns republicanos.

Se considerado culpado, Trump poderia enfrentar até quatro anos de prisão, embora a prática comum seja a aplicação de multas ou liberdade condicional para crimes semelhantes. A defesa já indicou que recorrerá em caso de condenação. Além deste processo, Trump enfrenta outras três acusações criminais, mas é improvável que sejam julgadas antes das próximas eleições.

A equipe de campanha de Biden minimiza o impacto potencial de qualquer veredicto sobre a dinâmica eleitoral.

Fonte: Brasil 247 com informações do g1

Lula reconhece não ter base para enfrentar 'pauta de costumes' no Congresso e ajusta o foco para economia

O presidente ainda estabeleceu que se reunirá semanalmente com a equipe de articulação política

Lula
Lula (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil | Pedro França/Agência Senado)

 Nesta semana, o governo Lula (PT) enfrentou significativas derrotas no Congresso Nacional, reforçando o diagnóstico de sua equipe de que o governo carece de uma base sólida para vencer nas chamadas 'pautas de costumes', majoritariamente defendida pelo bolsonarismo.A constatação foi discutida pelo próprio presidente durante uma reunião na quarta-feira (29) com seus principais auxiliares na articulação política, segundo a Folha de S. Paulo. No encontro, foi acordado que, embora o governo tenha alcançado vitórias importantes em questões econômicas, deve evitar se envolver em projetos ligados a valores e costumes, onde a resistência parlamentar é maior.

Participaram da reunião o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e os líderes do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Apesar das derrotas recentes, o presidente Lula descartou, por ora, fazer mudanças na equipe de articulação.

Como uma medida de resposta, Lula decidiu se reunir semanalmente, às segundas-feiras, com esse grupo. Atualmente, Padilha e os líderes costumam se reunir no início da semana entre si e também com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

Randolfe e Wagner minimizaram publicamente o impacto das derrotas, destacando que já eram esperadas, dado o perfil conservador do Congresso. Wagner afirmou que a política atual está "totalmente bipolarizada, fanatizada" e que alguns políticos já estão em campanha para 2026.

No Planalto, há uma avaliação de que o orçamento impositivo das emendas parlamentares, que somam bilhões, enfraqueceu o poder de negociação do governo, dificultando a formação de uma base fiel. Reservadamente, parlamentares da base governista comentam que o centrão tenta se aproximar do bolsonarismo nas pautas de costumes para obter ganhos políticos nas eleições municipais de outubro.

A sessão do Congresso foi marcada por três pautas ideológicas: o fim das saídas temporárias de presos, um pacote de costumes incluído por bolsonaristas na prévia do orçamento, e o veto de Jair Bolsonaro (PL) ao dispositivo que criminalizava a "comunicação enganosa em massa". Nos dois primeiros casos, os parlamentares derrubaram vetos de Lula, enquanto o veto de Bolsonaro foi mantido.

Essas derrotas ocorreram com ampla margem de votos e com apoio de partidos de centro e direita que compõem o governo Lula. Reconhecendo sua posição minoritária, o governo tem evitado grandes esforços na pauta de costumes.

Durante a reunião de quarta-feira, Lula admitiu aos presentes que a derrubada do veto no caso das saídas temporárias de presos não foi uma surpresa, pois ele já havia sido alertado sobre a dificuldade de reverter a posição dos parlamentares. O presidente explicou que, embora soubesse da baixa probabilidade de sucesso, era necessário marcar posição.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), patrocinador do projeto de lei que acabou com as saídas temporárias, afirmou que o resultado da sessão demonstrou uma "força considerável da oposição" e que a força de um governo não deve ser medida por votações pontuais.

Questionado sobre possíveis mudanças na articulação com o Congresso, Randolfe ressaltou que existe "um núcleo político que tem a confiança do presidente da República".

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

 


Emenda da LDO que menciona "'invasões e ocupações de terra' é desconectada da realidade", diz MST

 

Congresso manteve trecho alheio à LDO que veta verbas para 'invasões e ocupações'. Analistas veem guerra cultural

Ocupação do MST no Pará
Ocupação do MST no Pará (Foto: Divulgação/MST)

Brasil de Fato - Após o Congresso Nacional derrubar os vetos do presidente Lula (PT) a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tratavam de temas de interesse da ala bolsonarista, incluindo um dispositivo que proíbe a destinação de recursos para ações relacionadas a "invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas", o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) afirmou que vê a disputa como algo "desconectado da realidade". Para a dirigente Ceres Hadich, a questão surgiu com o objetivo de promover a guerra ideológica estimulada pela extrema direita.

O veto em questão foi derrubado na terça (28) à noite e diz respeito a uma emenda apresentada ano passado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) que inseriu na LDO de 2024 a proibição para despesas relacionadas ao que o parlamentar chamou de "invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas", "ações tendentes a influenciar crianças e adolescentes, da creche ao ensino médio, a terem opções sexuais diferentes do sexo biológico"; "ações tendentes a desconstruir, diminuir ou extinguir o conceito de família tradicional, formado por pai, mãe e filhos"; "cirurgias em crianças e adolescentes para mudança de sexo"; e "realização de abortos, exceto nos casos autorizados em lei".

Sem entrar no mérito da questão, o governo justificou o veto argumentando que os temas inseridos no artigo são "impertinentes em relação ao que costumeiramente consta em lei de diretrizes orçamentárias". O Planalto disse que o trecho "evidencia a violação ao comando normativo orçamentário previsto no §2º do art. 165, da Constituição".

No jargão do Legislativo, esse tipo de inserção é chamado vulgarmente de "jabuti", quando parlamentares colocam numa determinada lei pontos alheios ao seu objetivo original. Com a derrubada do veto pelos parlamentares, fica mantido na LDO o trecho apresentado por Eduardo Bolsonaro, que utilizou o tema para movimentar apoiadores nas redes sociais. Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado costuma fazer ataques ao MST e à política de reforma agrária de forma geral.

"É algo tão ideológico que é até difícil, tecnicamente falando, a gente conseguir contextualizar o que seria isso [a emenda]. Que tipo de ação [orçamentária do governo] viria a promover direta ou indiretamente qualquer tipo de ocupação ou, como eles gostam de chamar, 'invasão' de propriedade? O que há é a destinação de orçamento para políticas públicas destinadas à reforma agrária, que não é em si a mesma coisa que 'ocupação de terra'. Ocupação é um movimento legítimo da sociedade civil organizada, que, por meios próprios – portanto, não é por meio do governo –, se organiza de maneira autônoma para isso. Então, não há, do ponto de vista governamental, incentivos que direta ou mesmo indiretamente promovam as ocupações", afirma Ceres Hadich. 

A declaração da dirigente é uma referência ao uso frequente, por parte de atores da direita, da expressão "invasão de terra" para criticar as ações do MST. O Brasil vive, dentro e fora da política institucional, uma frequente disputa ideológica em torno das duas nomenclaturas. Tecnicamente, invasões em si são enquadradas no crime de esbulho possessório, presente no Código Penal. Já a prática de "ocupação de terra" conta com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que tem o objetivo de pressionar o governo pelo andamento da política de reforma agrária, sendo, assim, compreendida como uma ação política de cunho social.

"Por isso o que eles colocaram nesse trecho da LDO é algo demarcado e feito pra dialogar com o público da extrema direita, que é muito pautado por questões morais. É algo totalmente ideológico e desconectado da realidade da LDO. O que a gente entende com isso? De um lado, faz parte da ofensiva deles para desestabilizarem o governo. De outro, é a permanência da extrema direita em distorcer o papel que o parlamento deveria cumprir para ficar fazendo disputas ideológicas e morais", atribui a dirigente do MST.

"Inócuo" - Em conversa com o Brasil de Fato, Danilo Morais, professor de Ciência Política e Direito na faculdade Ibmec, em Brasília (DF), explica que, do ponto de vista jurídico, a manutenção da emenda de Eduardo Bolsonaro no texto da LDO tende a ser algo "inócuo". "O veto é sintomático da centralidade das chamadas guerras culturais na política contemporânea. Todas as proibições de aplicação do orçamento restabelecidas com a derrubada do veto versam sobre atividades já interditadas pelo sistema jurídico brasileiro", afirma.

"O governo federal já não poderia destinar seu orçamento a cirurgias de transgenitalização de menores, pois essa prática já é vedada pela legislação atual, que exige a maioridade. Tampouco poderia incentivar 'invasões' ou abortos ilícitos, já que essas ações são igualmente proscritas. Essa sequência de tensionamentos no processo legislativo desvela uma interação Executivo-Legislativo guiada por fantasmas e incapaz de voltar-se às questões reais que afligem a sociedade brasileira", complementa Morais, que também é doutorando em Direito da Universidade de Brasília (UnB).

Nos bastidores da bancada do PT, assessores técnicos do partido apontaram preocupação com eventuais riscos que a emenda poderia causar a ações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Isso porque a política de reforma agrária inclui despesa com assentamentos de pessoas que estejam em áreas ocupadas. Como a emenda inserida na LDO menciona a proibição para despesas diretas ou indiretas relacionadas a "invasão ou ocupação" de propriedades, a votação do veto foi marcada por esse temor. Para o deputado Valmir Assunção (PT-BA), no entanto, a redação final da LDO não deve impactar a política do Incra. O parlamentar tem ligação direta com o MST, já tendo atuado na direção nacional da entidade. 

"Os bolsonaristas de modo geral querem lacração, querem trabalhar para a sua bolha. Esse veto do Lula estava correto. Quando o Eduardo trabalhou pra derrubar o veto, foi pra dificultar, mas isso não vai impedir a reforma agrária. Pode até criar dificuldades, mas como o MST e os movimentos, foram, ao longo da sua historia, superando dificuldades, essa será mais uma", declarou.

Pacote - Ao todo, o governo havia feito 310 vetos à LDO. O Congresso Nacional derrubou 28 deles. Além dos que tratam do artigo 185, os parlamentares decidiram manter trechos que liberam a destinação de recursos para ações que não tenham projeto de engenharia aprovado ou licença ambientam prévia, bem como a norma que endurece a política de saída de presos, entre outros.

Analista do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Neuriberg Dias vê tais votações como mais um capítulo do acirramento da disputa entre Executivo e Legislativo em torno da destinação do orçamento público, do direcionamento a ser dado às políticas públicas, bem como do tradicional antagonismo pré-eleitoral.

"Alguns são temas populistas e utilizados mais para tentar minimizar a agenda social do governo, até porque boa parte dos casos que foram apontados como derrotas do governo não são todos exatamente uma bandeira da gestão. Há aí uma estratégia de alguns nomes do Congresso para tentar impor certas derrotas, mas tem temas que, sob o ponto de vista constitucional ou da execução orçamentária, não são exatamente praticáveis. Não tem aplicabilidade", afirma, ao citar os casos do artigo 185 e outros.

"O fato é que boa parte do que foi vetado já era esperado e uma parte do que vai entrar pra legislação ou não tem efeito ou é inconstitucional. É uma agenda muito voltada pros interesses da extrema direita e até da direita, que, em função da conjuntura, está apoiando algumas dessas agendas. Mas a gente precisa explicar bem o momento e a circunstância política porque estamos numa transição do ponto de vista das questões da governabilidade, do perfil institucional do Poder Legislativo e do seu empoderamento nos últimos anos, o que vem impondo uma nova dinâmica em relação ao Executivo para as políticas públicas, inclusive sobre o orçamento", emenda Dias.

Fonte: Brasil 247 com informações do Brasil de Fato

 

 

Câmara de Porto Alegre rejeita pedido de impeachment contra Sebastião Melo

 

A votação resultou em 25 votos contrários à destituição do prefeito e apenas dez favoráveis, levando ao arquivamento da denúncia

Sebastião Melo
Sebastião Melo (Foto: Alex Rocha/PMPA)

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou, nesta quarta-feira (29), um pedido de abertura de processo de impeachment contra o prefeito Sebastião Melo (MDB), informa o jornal O Globo. A votação resultou em 25 votos contrários à destituição do prefeito e apenas dez favoráveis, levando ao arquivamento da denúncia.

A solicitação de impeachment foi protocolada por Brunno Mattos, filiado ao PT e pré-candidato a vereador na capital gaúcha. Mattos acusava o prefeito de negligência no cuidado das estações de bombeamento e do sistema de drenagem urbana da cidade, alegando que a omissão de Melo nas medidas de contenção de enchentes configurava uma grave negligência, passível de punição severa.

Mattos baseou sua acusação em um processo que tramita na Prefeitura desde 2018, referente à reforma das casas de bombas. Segundo ele, o Executivo ignorou todos os alertas sobre a manutenção dessas estruturas e mentiu sobre o rompimento de dois pontos do dique do Sarandi.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Izolda Cela deixa o Ministério da Educação para concorrer às eleições no Ceará

 

Como secretária-executiva, Izolda Cela era a número 2 da pasta. Não se sabe ainda se ela disputará a Prefeitura de Sobral ou Fortaleza

Izolda Cela
Izolda Cela (Foto: Divulgação)

Izolda Cela não é mais a secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC). A educadora cearense, que ocupava o segundo cargo mais importante na pasta comandada por Camilo Santana (PT), anunciou sua saída nesta quarta-feira (29) em mensagem enviada à equipe do ministério, segundo a Folha de S. Paulo. Izolda deixa o governo Lula (PT) para disputar as eleições.

Após um ano e cinco meses à frente do cargo, Izolda comunicou que seu último dia de trabalho foi nesta quarta-feira (29) e que sua exoneração deve ser oficializada em breve, respeitando os prazos legais de desincompatibilização exigidos para a candidatura em eleições.

Em sua mensagem de despedida, Izolda elogiou a equipe do MEC, o ministro Camilo Santana e o presidente Lula, destacando a "liderança dedicada, competente e experiente" de Santana. "Afastada do serviço, mas sigo na torcida pelas melhores realizações", escreveu, afirmando que não fará mais parte da equipe a partir de 2 de junho.

Izolda Cela é reconhecida como um dos nomes mais proeminentes da atual gestão do MEC. Seu trabalho como secretária de Educação no Ceará e em Sobral foi crucial para os avanços educacionais no estado, especialmente na área de alfabetização. Esses resultados positivos inspiraram o programa de alfabetização do governo Lula.

Durante a transição de governo, Izolda foi a principal candidata para assumir o Ministério da Educação devido à sua vasta experiência. No entanto, o presidente Lula optou por nomear Camilo Santana, atendendo às demandas do PT, que desejava um membro da legenda no comando da pasta.

Izolda filiou-se ao PSB em fevereiro, após deixar o PDT, e ainda não decidiu se concorrerá nas eleições em Sobral ou Fortaleza. "Sobre as definições relativas à candidatura, o futuro a Deus pertence", mencionou Izolda aos colegas do MEC, demonstrando incerteza quanto ao próximo passo em sua carreira política.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

 

CCJ da Câmara aprova recurso para desobrigar crianças a tomarem vacina contra Covid

 

Comissão aprovou recurso contra a decisão de Lira de recusar um projeto que visa sustar nota do Ministério da Saúde que inclui a vacina no calendário de vacinação infantil

Menina recebe dose da vacina contra Covid-19 da Pfizer-BioNTech
Menina recebe dose da vacina contra Covid-19 da Pfizer-BioNTech (Foto: REUTERS/Hannah Beier)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um recurso contra a decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), de recusar um projeto de decreto legislativo (PDL) que visa sustar a nota técnica do Ministério da Saúde que inclui as vacinas contra a Covid-19 no calendário de vacinação infantil.

O PDL foi proposto pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC) em dezembro de 2023, explica a Folha de S. Paulo. O texto busca anular a nota técnica federal que incorporou os imunizantes contra a Covid-19 no Programa Nacional de Imunizações (PNI) para crianças de 6 meses a menores de 5 anos. A Mesa Diretora da Câmara devolveu o projeto em fevereiro deste ano, alegando que era inconstitucional. No entanto, Zanatta conseguiu apoio suficiente para apresentar um recurso à CCJ.

Com a aprovação do recurso por 28 votos a favor e 14 contra, a questão será levada ao plenário. Caso o recurso seja aprovado, o PDL voltará a tramitar na Casa.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Pablo Marçal pode ficar de fora dos debates televisivos nas eleições para Prefeitura de São Paulo

 

As emissoras de TV são obrigadas a convidar para os debates apenas candidatos cujos partidos tenham pelo menos cinco representantes no Congresso. Não é o caso do PRTB

Pablo Marçal
Pablo Marçal (Foto: Reprodução (Youtube))

O coach Pablo Marçal, que vai disputar a Prefeitura de São Paulo nas eleições deste ano, pode não participar dos debates televisivos caso sua candidatura seja confirmada, segundo Igor Gadelha, do Metrópoles. O PRTB, partido que ganhou notoriedade sob a liderança de Levy Fidelix, enfrenta um obstáculo significativo: a legislação eleitoral.

Segundo as regras atuais, as emissoras de TV são obrigadas a convidar para os debates apenas candidatos cujos partidos tenham pelo menos cinco representantes no Congresso Nacional. Atualmente, o PRTB não possui nenhum representante no Legislativo, tendo eleito seu último deputado em 2014.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Prazo para entrega da Declaração do MEI termina nesta sexta-feira (31)

 

Para os MEI estabelecidos no Rio Grande do Sul o prazo foi prorrogado para 31 de julho

(Foto: Reuters/Pilar Olivares)

Receita Federal - Os Microempreendedores Individuais (MEI) devem estar atentos ao prazo de entrega da Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI), que termina no próximo dia 31 de maio. Para os MEI estabelecidos no estado do Rio Grande do Sul o prazo foi prorrogado para o dia 31 de julho, conforme a Resolução CGSN nº 175, de 10 de maio de 2024.

A entrega fora do prazo sujeita o contribuinte à multa de 2% ao mês de atraso, limitada a 20% sobre o valor total dos tributos declarados, ou mínimo de R$ 50,00. A multa é emitida automaticamente após a transmissão da declaração.

A DASN SIMEI pode ser transmitida pelo APP MEI ou pelo Portal do Simples Nacional. Está obrigado a declarar o empresário individual que foi optante em algum período de 2023.

Acesse o Manual da DASN Simei e saiba mais informações sobre o preenchimento da declaração.

Fonte: Brasil 247 com Receita Federal

 

Governo federal comprará quase 2 mil imóveis para desabrigados no RS

 

Anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa


O governo federal comprará imóveis para atender a pessoas desabrigadas pelas fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul desde o fim de abril. O anúncio de pacote de ações sobre habitação foi feito pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, nesta quarta-feira (29), em entrevista coletiva à imprensa, em Porto Alegre.

Em um primeiro momento, o governo pretende disponibilizar quase 2 mil casas às famílias gaúchas que estão sem moradia, estimou o ministro. Costa não estipulou prazo para entrega dessas moradias.

Uma das ações é a chamada compra assistida de imóveis usados. Rui Costa explicou que os domicílios poderão ser indicados pela população já nos próximos dias. As unidades passarão pela avaliação de técnicos da Caixa Econômica Federal para posterior compra e destinação imediata aos desabrigados.

Outra modalidade será a compra de casas e apartamentos novos ou ainda em construção nas cidades atingidas, com valor limitado ao teto da Faixa 1 (famílias com renda mensal bruta até R$ 2.640) e Faixa 2 (renda familiar de R$ 2.640,01 a R$ 4.400/mês) do programa federal Minha Casa, Minha Vida.

Segundo o ministro, as empresas, construtoras e imobiliárias que quiserem vender imóveis novos ou que ficarão prontos em até 60 dias podem registrar as unidades em site que a Caixa divulgará em breve. “O governo comprará todos os imóveis nesse perfil que as empresas ofertarem nessas cidades, dentro do limite solicitado de casas perdidas.” O governo também vai compatibilizar o valor do imóvel com a renda familiar para, por exemplo, permitir a quitação mensal da taxa de condomínio, sem comprometimento de recursos.

Na próxima semana, o Ministério das Cidades publicará uma portaria que permitirá que proprietários de imóveis particulares também vendam ao governo federal, na faixa de valor que está estipulada. “O cidadão comum que tem sua casa de aluguel que resolveu vender ou alguém que está vendendo a casa ou um apartamento vai entrar no site da Caixa e vai ofertá-lo. Nós teremos um teto máximo de valor que a portaria vai definir e a Caixa fará a avaliação de cada imóvel. Feita essa avaliação, o governo paga esse imóvel e a família se muda imediatamente para essa residência”, disse Rui Costa.

Além de unidades novas, imóveis que estão em leilão nas cidades gaúchas em bancos como a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e instituições privadas, em faixa de valor a ser divulgada, também serão destinados às famílias atingidas pelas chuvas. “Solicitamos aos bancos que retirassem do leilão imóveis nesse perfil desocupados, porque o governo [federal] está comprando todos eles, dos bancos privados, da Caixa e do Banco do Brasil para ofertar às famílias.”

No caso de imóveis que estavam destinados ao leilão que precisarem de reparos, o ministro informou que as famílias do Rio Grande do Sul realocadas nessas unidades receberão recursos da Caixa para fazer a reforma. “A ideia é que a gente dê um recurso a essa família. A Caixa fará uma estimativa de valor para a família consertar e esta pode mudar imediatamente”, previu.

“Vamos buscar por este combo de soluções acelerar essa questão que, entre todas, é a mais sensível, porque quem está com sua casa embaixo d'água ou destruída está no desespero, porque olha para sua família morando de favor na casa de alguém ou em um abrigo”, disse Rui Costa.

Outras soluções

O governo federal estuda outras possibilidades para aumentar a oferta de imóveis aos desabrigados gaúchos. O ministro Rui Costa divulgou que o Ministério das Cidades financiará a construção de moradias pelas prefeituras gaúchas que queiram trabalhar em esquema de mutirão, em curto prazo. “Apostaremos nessa solução para esses municípios que têm o número de unidades menores, onde prefeitas se colocam à disposição para fazer a autoconstrução, mobilizando os próprios moradores com assistência técnica ou com a contratação de empresa."

A Caixa também tem buscado construtoras que usam metodologias rápidas para erguer casas, como imóveis pré-fabricados e modulares. “Estamos analisando tecnicamente todas as opções e pedindo às empresas que façam suas ofertas”, disse Rui Costa adiantando que ainda precisa saber das prefeituras qual será a necessidade real da quantidade de imóveis após a águas das enchentes baixarem.

Fonte: Agência Brasil

Fluminense derrota Alianza Lima por 3 a 2 de virada na Libertadores

 

São Paulo supera o Talleres e o Grêmio bate o The Strongest


O Fluminense encerrou a sua participação na primeira fase da Copa Libertadores da América com uma vitória de 3 a 2 sobre o Alianza Lima (Peru), na noite desta quarta-feira (29) no estádio do Maracanã. A Rádio Nacional transmitiu o confronto ao vivo.

Com os três pontos conquistados em casa, o Tricolor das Laranjeiras alcançou os 14 pontos no Grupo A, garantindo momentaneamente a segunda melhor campanha da primeira fase da competição continental, atrás apenas do Atlético-MG, que chegou aos 15 pontos no Grupo G.

Apesar de atuar como mandante, a equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz não teve facilidades diante de um Alianza Lima que ainda sonhava com a classificação para as oitavas de final. E a equipe peruana conseguiu abrir o marcador aos 6 minutos do primeiro tempo, com Arregui de cabeça após Lagos levantar a bola na área em cobrança de escanteio.

Em desvantagem no marcador o Fluminense passou a pressionar muito. Mas o atual campeão da Libertadores só conseguiu igualar após o intervalo, logo no primeiro minuto da etapa final, quando Keno aproveitou rebote dado pelo goleiro Saravia para finalizar de cabeça.

Porém, dois minutos depois o time peruano voltou a ficar em vantagem graças a gol de voleio de Serna. Mas aos seis minutos Marcelo tabelou com John Kennedy e com Cano antes de acertar uma pancada para marcar um golaço que igualou o placar novamente. O empate permaneceu até os 35 minutos, quando Arias tocou para John Kennedy, que bateu cruzado para dar números finais ao placar.

São Paulo líder

Outra equipe brasileira que avançou como líder foi o São Paulo, que bateu o Talleres (Agentina) por 2 a 0 com gols de Lucas Moura, em cobrança de pênalti, e de Luciano. A vitória deixou a equipe do Morumbi com 13 pontos, na liderança do Grupo B. Já a equipe argentina avançou para as oitavas na segunda posição com a mesma pontuação, mas com um saldo de gols pior.

Grêmio vence

Já o Grêmio contou com gols de João Pedro, Soteldo, Gustavo Nunes e Everton Galdino para golear o The Strongest (Bolívia) por 4 a 0, no estádio Couto Pereira, em Curitiba. Com esta vitória a equipe brasileira permanece com chances de encerrar a primeira etapa da Libertadores na liderança do Grupo C.

O Grêmio ocupa a 3ª posição da classificação com seis pontos, mas ainda disputará mais duas partidas pela fase de grupos, que foram adiadas por causa das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul. A liderança da chave é justamente do The Strongest, que não atua mais pela etapa inicial da Libertadores. A equipe comandada pelo técnico Renato Gaúcho ainda medirá forças com o Huachipato (Chile) e com o Estudiantes (Argentina).

Fonte: Agência Brasil