Diosdado Cabello revelou planos golpistas da oposição de
extrema direita
Diosdado Cabello, vice-presidente do PSUV (Foto: Prensa Latina )
Prensa Latina - O
primeiro vice-presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV),
Diosdado Cabello, alertou sobre os planos de setores da oposição nacional, que
incluem a tomada do Palácio Miraflores, sede do Governo.
Em um programa de TV nesta quarta-feira (29), o líder
político revelou um panfleto que circula na Venezuela e em Miami, no qual a
direita traça um cronograma para gerar violência assim que o Conselho Nacional
Eleitoral (CNE) anunciar os resultados das eleições presidenciais em 28 de
julho.
Cabello denunciou que setores da oposição e do imperialismo
norte-americano pretendem levar o país a uma guerra civil e advertiu que os
planos entrarão em conflito com a intenção das forças revolucionárias e
chavistas de manter e defender a paz nas ruas.
O panfleto, que inclui fotos alusivas a cada uma das
operações a realizar, apela a “todos que votem e permaneçam nos Centros de
Votação” no dia 28 de julho; e propõe que no dia seguinte, “independentemente
dos resultados anunciados pela CNE, se realize uma marcha e a tomada de
Miraflores”.
Para 30 de julho, o panfleto pede “Julgamento Aberto contra
Altos Líderes Governamentais” e consideram que o dia 31 será o dia do
“Renascimento da Venezuela”.
O deputado à Assembleia Nacional destacou ainda que este é
o plano desestabilizador da direita e manifestou que “é o que eles pensam que
vão fazer e nós vamos manter a calma”.
Comentou que “eles – o setor extremista da oposição – devem ter
o Estádio Universitário preparado para o julgamento anunciado pela oposição
fascista contra os chavistas, como aconteceu no Chile em 1971, após a derrubada
do governo democrático de Salvador Allende”.
Nos últimos 25 anos aprendemos a resistir e não nos
sentamos para ver o que acontece, advertiu, e afirmou que as forças chavistas
“combateram, resistiram, derrotaram e construíram as nossas próprias vitórias”.
Também aprendemos, “cometemos erros, mas menos do que antes”,
sublinhou, acrescentando que em todo este tempo aprenderam a “conhecê-los” e
sabem que nunca apostaram na via eleitoral porque “o seu registo é sempre o da
violência”.
O líder do PSUV sublinhou que os chavistas construíram as
suas próprias vitórias com o comandante Hugo Chávez (1954-2013) e com o
presidente Nicolás Maduro.
É a primeira ação do Conselho de Segurança desde o ataque
de Israel contra o acampamento de refugiados em Rafah
Conselho de Segurança da ONU (Foto: Valery Sarifulin/TASS)
O Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) deverá votar
nesta quinta-feira (30) um projeto de resolução proposto pela Argélia para
impedir a agressão israelense em curso contra a cidade de Rafah, informa a
agência de notícias WAFA.
O projeto de resolução afirma que o Conselho de Segurança
pode “decidir que Israel, a potência ocupante, deve cessar imediatamente o seu
ataque militar e qualquer outra ação em Rafah”.
O projeto de resolução apela a "um cessar-fogo imediato
respeitado por todas as partes, e também exige a libertação imediata e
incondicional de todos os reféns, e exige ainda que as partes cumpram as suas
obrigações ao abrigo do direito internacional no que diz respeito a todas as
pessoas que detêm".
Vale ressaltar que esta sessão é a primeira ação do
Conselho de Segurança desde o ataque lançado por aeronaves de ocupação às
tendas de refugiados em Rafah, e esta reunião será seguida por outras etapas
que a Argélia pretende iniciar ao nível do Conselho de Segurança.
Há uma semana, o Tribunal Internacional
de Justiça ordenou a Israel, a potência ocupante, que cessasse imediatamente as
suas operações militares e qualquer outro movimento em Rafah, mantendo a
abertura da passagem de Rafah, a fim de permitir a entrada de ajuda humanitária
na Faixa.
Na quarta-feira (29), os 12 jurados e seis suplentes
encerraram o primeiro dia de deliberações sem alcançar um veredicto.
Expectativa é de definição nesta quinta-feira
Donald Trump (Foto: Jabin Botsford/Pool via REUTERS)
O julgamento histórico do ex-presidente dos Estados Unidos,
Donald Trump, acusado de suborno, entra em um momento crucial nesta
quinta-feira (30), quando os jurados retornarão ao tribunal de Nova York às
10h30 (horário de Brasília) para continuar as deliberações, informa o g1 por
meio da Reuters. Após cinco semanas intensas de depoimentos e análise de
provas, a decisão final sobre o caso que abala a política americana permanece
incerta.
Na quarta-feira (29), os 12 jurados e seis suplentes
encerraram o primeiro dia de deliberações sem alcançar um veredicto. O caso
envolve acusações de que Trump falsificou documentos comerciais para encobrir
um pagamento de US$ 130 mil à estrela pornô Stormy Daniels, supostamente para
silenciá-la sobre um encontro sexual antes das eleições presidenciais de 2016.
Trump, de 77 anos, nega as alegações e se declarou inocente.
Durante as deliberações de quarta-feira, os jurados solicitaram
ao juiz Juan Merchan as transcrições dos depoimentos de duas testemunhas-chave:
Michael Cohen, ex-advogado de Trump, que afirmou que o ex-presidente estava
ciente do pagamento e trabalhou para encobri-lo; e David Pecker, ex-editor do
tabloide National Enquirer, que testemunhou sobre seus esforços para suprimir
histórias prejudiciais à campanha de Trump.
A decisão final requer a unanimidade dos 12 jurados. Se
não conseguirem resolver suas diferenças, o juiz pode declarar a anulação do
julgamento.
Mesmo se condenado, Trump ainda poderá concorrer à presidência e
assumir o cargo caso vença. Pesquisas de opinião indicam uma disputa acirrada
entre Trump e Biden. No entanto, uma pesquisa Reuters/Ipsos sugere que um
veredicto de culpado pode afetar o apoio entre eleitores independentes e alguns
republicanos.
Se considerado culpado, Trump poderia enfrentar até quatro
anos de prisão, embora a prática comum seja a aplicação de multas ou liberdade
condicional para crimes semelhantes. A defesa já indicou que recorrerá em caso
de condenação. Além deste processo, Trump enfrenta outras três acusações
criminais, mas é improvável que sejam julgadas antes das próximas eleições.
A equipe de campanha de Biden minimiza o
impacto potencial de qualquer veredicto sobre a dinâmica eleitoral.
O presidente ainda estabeleceu que se reunirá
semanalmente com a equipe de articulação política
Lula (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil | Pedro França/Agência Senado)
Nesta semana, o
governo Lula (PT) enfrentou significativas derrotas no Congresso Nacional,
reforçando o diagnóstico de sua equipe de que o governo carece de uma base
sólida para vencer nas chamadas 'pautas de costumes', majoritariamente
defendida pelo bolsonarismo.A constatação foi discutida pelo próprio presidente
durante uma reunião na quarta-feira (29) com seus principais auxiliares na
articulação política, segundo a Folha de S. Paulo. No encontro, foi acordado que, embora o governo tenha
alcançado vitórias importantes em questões econômicas, deve evitar se envolver
em projetos ligados a valores e costumes, onde a resistência parlamentar é
maior.
Participaram da reunião o ministro Alexandre Padilha
(Secretaria de Relações Institucionais) e os líderes do governo no Congresso,
senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), na Câmara, José Guimarães (PT-CE),
e no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Apesar das derrotas recentes, o presidente
Lula descartou, por ora, fazer mudanças na equipe de articulação.
Como uma medida de resposta, Lula decidiu se reunir
semanalmente, às segundas-feiras, com esse grupo. Atualmente, Padilha e os
líderes costumam se reunir no início da semana entre si e também com o ministro
da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
Randolfe e Wagner minimizaram publicamente o impacto das
derrotas, destacando que já eram esperadas, dado o perfil conservador do
Congresso. Wagner afirmou que a política atual está "totalmente
bipolarizada, fanatizada" e que alguns políticos já estão em campanha para
2026.
No Planalto, há uma avaliação de que o orçamento impositivo das
emendas parlamentares, que somam bilhões, enfraqueceu o poder de negociação do
governo, dificultando a formação de uma base fiel. Reservadamente,
parlamentares da base governista comentam que o centrão tenta se aproximar do
bolsonarismo nas pautas de costumes para obter ganhos políticos nas eleições
municipais de outubro.
A sessão do Congresso foi marcada por três pautas
ideológicas: o fim das saídas temporárias de presos, um pacote de costumes
incluído por bolsonaristas na prévia do orçamento, e o veto de Jair Bolsonaro
(PL) ao dispositivo que criminalizava a "comunicação enganosa em
massa". Nos dois primeiros casos, os parlamentares derrubaram vetos de
Lula, enquanto o veto de Bolsonaro foi mantido.
Essas derrotas ocorreram com ampla margem de votos e com apoio
de partidos de centro e direita que compõem o governo Lula. Reconhecendo sua
posição minoritária, o governo tem evitado grandes esforços na pauta de
costumes.
Durante a reunião de quarta-feira, Lula admitiu aos
presentes que a derrubada do veto no caso das saídas temporárias de presos não
foi uma surpresa, pois ele já havia sido alertado sobre a dificuldade de
reverter a posição dos parlamentares. O presidente explicou que, embora
soubesse da baixa probabilidade de sucesso, era necessário marcar posição.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), patrocinador
do projeto de lei que acabou com as saídas temporárias, afirmou que o resultado
da sessão demonstrou uma "força considerável da oposição" e que a
força de um governo não deve ser medida por votações pontuais.
Questionado sobre possíveis mudanças na articulação com o
Congresso, Randolfe ressaltou que existe "um núcleo político que tem a
confiança do presidente da República".
Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo
Congresso manteve trecho alheio à LDO que veta verbas
para 'invasões e ocupações'. Analistas veem guerra cultural
Ocupação do MST no Pará (Foto: Divulgação/MST)
Brasil de Fato - Após o Congresso Nacional derrubar os vetos do
presidente Lula (PT) a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que
tratavam de temas de interesse da ala bolsonarista, incluindo um dispositivo
que proíbe a destinação de recursos para ações relacionadas a "invasão ou
ocupação de propriedades rurais privadas", o Movimento dos Trabalhadores
Rurais sem Terra (MST) afirmou que vê a disputa como algo "desconectado da
realidade". Para a dirigente Ceres Hadich, a questão surgiu com o objetivo
de promover a guerra ideológica estimulada pela extrema direita.
O veto em questão foi derrubado na terça
(28) à noite e diz respeito a uma emenda apresentada ano passado pelo deputado
Eduardo Bolsonaro (PL-SP) que inseriu na LDO de 2024 a proibição para despesas
relacionadas ao que o parlamentar chamou de "invasão ou ocupação de
propriedades rurais privadas", "ações tendentes a influenciar
crianças e adolescentes, da creche ao ensino médio, a terem opções sexuais
diferentes do sexo biológico"; "ações tendentes a desconstruir,
diminuir ou extinguir o conceito de família tradicional, formado por pai, mãe e
filhos"; "cirurgias em crianças e adolescentes para mudança de
sexo"; e "realização de abortos, exceto nos casos autorizados em
lei".
Sem entrar no mérito da questão, o governo justificou o veto
argumentando que os temas inseridos no artigo são "impertinentes em
relação ao que costumeiramente consta em lei de diretrizes orçamentárias".
O Planalto disse que o trecho "evidencia a violação ao comando normativo
orçamentário previsto no §2º do art. 165, da Constituição".
No jargão do Legislativo, esse tipo de inserção é chamado
vulgarmente de "jabuti", quando parlamentares colocam numa
determinada lei pontos alheios ao seu objetivo original. Com a derrubada do
veto pelos parlamentares, fica mantido na LDO o trecho apresentado por Eduardo
Bolsonaro, que utilizou o tema para movimentar apoiadores nas redes sociais.
Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado costuma fazer ataques ao
MST e à política de reforma agrária de forma geral.
"É algo tão ideológico que é até difícil, tecnicamente
falando, a gente conseguir contextualizar o que seria isso [a emenda]. Que tipo
de ação [orçamentária do governo] viria a promover direta ou indiretamente
qualquer tipo de ocupação ou, como eles gostam de chamar, 'invasão' de
propriedade? O que há é a destinação de orçamento para políticas públicas
destinadas à reforma agrária, que não é em si a mesma coisa que 'ocupação de
terra'. Ocupação é um movimento legítimo da sociedade civil organizada, que,
por meios próprios – portanto, não é por meio do governo –, se organiza de
maneira autônoma para isso. Então, não há, do ponto de vista governamental,
incentivos que direta ou mesmo indiretamente promovam as ocupações",
afirma Ceres Hadich.
A declaração da dirigente é uma referência ao uso
frequente, por parte de atores da direita, da expressão "invasão de
terra" para criticar as ações do MST. O Brasil vive, dentro e fora da
política institucional, uma frequente disputa ideológica em torno das duas
nomenclaturas. Tecnicamente, invasões em si são enquadradas no crime de esbulho
possessório, presente no Código Penal. Já a prática de "ocupação de
terra" conta com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de
que tem o objetivo de pressionar o governo pelo andamento da política de
reforma agrária, sendo, assim, compreendida como uma ação política de cunho
social.
"Por isso o que eles colocaram nesse trecho da LDO é algo
demarcado e feito pra dialogar com o público da extrema direita, que é muito
pautado por questões morais. É algo totalmente ideológico e desconectado da
realidade da LDO. O que a gente entende com isso? De um lado, faz parte da
ofensiva deles para desestabilizarem o governo. De outro, é a permanência da
extrema direita em distorcer o papel que o parlamento deveria cumprir para
ficar fazendo disputas ideológicas e morais", atribui a dirigente do MST.
"Inócuo"
- Em conversa com o Brasil de Fato,
Danilo Morais, professor de Ciência Política e Direito na faculdade Ibmec, em
Brasília (DF), explica que, do ponto de vista jurídico, a manutenção da emenda
de Eduardo Bolsonaro no texto da LDO tende a ser algo "inócuo".
"O veto é sintomático da centralidade das chamadas guerras culturais na
política contemporânea. Todas as proibições de aplicação do orçamento
restabelecidas com a derrubada do veto versam sobre atividades já interditadas
pelo sistema jurídico brasileiro", afirma.
"O governo federal já não poderia destinar seu orçamento a
cirurgias de transgenitalização de menores, pois essa prática já é vedada pela
legislação atual, que exige a maioridade. Tampouco poderia incentivar
'invasões' ou abortos ilícitos, já que essas ações são igualmente proscritas.
Essa sequência de tensionamentos no processo legislativo desvela uma interação
Executivo-Legislativo guiada por fantasmas e incapaz de voltar-se às questões
reais que afligem a sociedade brasileira", complementa Morais, que também
é doutorando em Direito da Universidade de Brasília (UnB).
Nos bastidores da bancada do PT, assessores técnicos do
partido apontaram preocupação com eventuais riscos que a emenda poderia causar
a ações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Isso
porque a política de reforma agrária inclui despesa com assentamentos de
pessoas que estejam em áreas ocupadas. Como a emenda inserida na LDO menciona a
proibição para despesas diretas ou indiretas relacionadas a "invasão ou
ocupação" de propriedades, a votação do veto foi marcada por esse temor.
Para o deputado Valmir Assunção (PT-BA), no entanto, a redação final da LDO não
deve impactar a política do Incra. O parlamentar tem ligação direta com o MST,
já tendo atuado na direção nacional da entidade.
"Os bolsonaristas de modo geral querem lacração, querem
trabalhar para a sua bolha. Esse veto do Lula estava correto. Quando o Eduardo
trabalhou pra derrubar o veto, foi pra dificultar, mas isso não vai impedir a
reforma agrária. Pode até criar dificuldades, mas como o MST e os movimentos,
foram, ao longo da sua historia, superando dificuldades, essa será mais
uma", declarou.
Pacote - Ao todo, o governo havia feito 310 vetos à LDO. O Congresso
Nacional derrubou 28 deles. Além dos que tratam do artigo 185, os parlamentares
decidiram manter trechos que liberam a destinação de recursos para ações que
não tenham projeto de engenharia aprovado ou licença ambientam prévia, bem como
a norma que endurece a política de saída de presos, entre outros.
Analista do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar
(Diap), Neuriberg Dias vê tais votações como mais um capítulo do acirramento da
disputa entre Executivo e Legislativo em torno da destinação do orçamento
público, do direcionamento a ser dado às políticas públicas, bem como do
tradicional antagonismo pré-eleitoral.
"Alguns são temas populistas e utilizados mais para
tentar minimizar a agenda social do governo, até porque boa parte dos casos que
foram apontados como derrotas do governo não são todos exatamente uma bandeira
da gestão. Há aí uma estratégia de alguns nomes do Congresso para tentar impor
certas derrotas, mas tem temas que, sob o ponto de vista constitucional ou da
execução orçamentária, não são exatamente praticáveis. Não tem
aplicabilidade", afirma, ao citar os casos do artigo 185 e outros.
"O fato é que boa parte do que foi vetado já era
esperado e uma parte do que vai entrar pra legislação ou não tem efeito ou é
inconstitucional. É uma agenda muito voltada pros interesses da extrema direita
e até da direita, que, em função da conjuntura, está apoiando algumas dessas
agendas. Mas a gente precisa explicar bem o momento e a circunstância política
porque estamos numa transição do ponto de vista das questões da
governabilidade, do perfil institucional do Poder Legislativo e do seu empoderamento
nos últimos anos, o que vem impondo uma nova dinâmica em relação ao Executivo
para as políticas públicas, inclusive sobre o orçamento", emenda Dias.
Fonte: Brasil 247 com informações do Brasil de Fato
A votação resultou em 25 votos contrários à destituição
do prefeito e apenas dez favoráveis, levando ao arquivamento da denúncia
Sebastião Melo (Foto: Alex Rocha/PMPA)
A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou, nesta quarta-feira
(29), um pedido de abertura de processo de impeachment contra o prefeito
Sebastião Melo (MDB), informa o jornal O Globo.
A votação resultou em 25 votos contrários à destituição do prefeito e apenas
dez favoráveis, levando ao arquivamento da denúncia.
A solicitação de impeachment foi protocolada por Brunno
Mattos, filiado ao PT e pré-candidato a vereador na capital gaúcha. Mattos
acusava o prefeito de negligência no cuidado das estações de bombeamento e do
sistema de drenagem urbana da cidade, alegando que a omissão de Melo nas
medidas de contenção de enchentes configurava uma grave negligência, passível
de punição severa.
Mattos baseou sua acusação em um processo
que tramita na Prefeitura desde 2018, referente à reforma das casas de bombas.
Segundo ele, o Executivo ignorou todos os alertas sobre a manutenção dessas
estruturas e mentiu sobre o rompimento de dois pontos do dique do Sarandi.
Fonte: Brasil 247 com informações do
jornal O Globo
Como secretária-executiva, Izolda Cela era a número 2 da
pasta. Não se sabe ainda se ela disputará a Prefeitura de Sobral ou Fortaleza
Izolda Cela (Foto: Divulgação)
Izolda Cela não é mais a secretária-executiva do Ministério da
Educação (MEC). A educadora cearense, que ocupava o segundo cargo mais
importante na pasta comandada por Camilo Santana (PT), anunciou sua saída nesta
quarta-feira (29) em mensagem enviada à equipe do ministério, segundo a Folha de S. Paulo. Izolda deixa o governo Lula (PT) para disputar as eleições.
Após um ano e cinco meses à frente do cargo, Izolda
comunicou que seu último dia de trabalho foi nesta quarta-feira (29) e que sua
exoneração deve ser oficializada em breve, respeitando os prazos legais de
desincompatibilização exigidos para a candidatura em eleições.
Em sua mensagem de despedida, Izolda elogiou a equipe do MEC, o
ministro Camilo Santana e o presidente Lula, destacando a "liderança
dedicada, competente e experiente" de Santana. "Afastada do serviço,
mas sigo na torcida pelas melhores realizações", escreveu, afirmando que
não fará mais parte da equipe a partir de 2 de junho.
Izolda Cela é reconhecida como um dos nomes mais
proeminentes da atual gestão do MEC. Seu trabalho como secretária de Educação
no Ceará e em Sobral foi crucial para os avanços educacionais no estado,
especialmente na área de alfabetização. Esses resultados positivos inspiraram o
programa de alfabetização do governo Lula.
Durante a transição de governo, Izolda foi a principal candidata
para assumir o Ministério da Educação devido à sua vasta experiência. No
entanto, o presidente Lula optou por nomear Camilo Santana, atendendo às
demandas do PT, que desejava um membro da legenda no comando da pasta.
Izolda filiou-se ao PSB em fevereiro, após deixar o PDT, e
ainda não decidiu se concorrerá nas eleições em Sobral ou Fortaleza.
"Sobre as definições relativas à candidatura, o futuro a Deus
pertence", mencionou Izolda aos colegas do MEC, demonstrando incerteza
quanto ao próximo passo em sua carreira política.
Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo
Comissão aprovou recurso contra a decisão de Lira de
recusar um projeto que visa sustar nota do Ministério da Saúde que inclui a
vacina no calendário de vacinação infantil
Menina recebe dose da vacina contra Covid-19 da Pfizer-BioNTech (Foto: REUTERS/Hannah Beier)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos
Deputados aprovou um recurso contra a decisão do presidente da Casa, Arthur
Lira (PP-AL), de recusar um projeto de decreto legislativo (PDL) que visa
sustar a nota técnica do Ministério da Saúde que inclui as vacinas contra a
Covid-19 no calendário de vacinação infantil.
O PDL foi proposto pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC) em
dezembro de 2023, explica a Folha de S. Paulo. O texto busca anular a nota técnica federal que incorporou os
imunizantes contra a Covid-19 no Programa Nacional de Imunizações (PNI) para
crianças de 6 meses a menores de 5 anos. A Mesa Diretora da Câmara devolveu o
projeto em fevereiro deste ano, alegando que era inconstitucional. No entanto,
Zanatta conseguiu apoio suficiente para apresentar um recurso à CCJ.
Com a aprovação do recurso por 28 votos a
favor e 14 contra, a questão será levada ao plenário. Caso o recurso seja
aprovado, o PDL voltará a tramitar na Casa.
Fonte: Brasil 247 com informações da
Folha de S. Paulo
As emissoras de TV são obrigadas a convidar para os
debates apenas candidatos cujos partidos tenham pelo menos cinco representantes
no Congresso. Não é o caso do PRTB
Pablo Marçal (Foto: Reprodução (Youtube))
O coach Pablo Marçal, que vai disputar a Prefeitura de São Paulo
nas eleições deste ano, pode não participar dos debates televisivos caso sua
candidatura seja confirmada, segundo Igor Gadelha, do Metrópoles. O PRTB, partido que ganhou notoriedade sob a liderança de Levy
Fidelix, enfrenta um obstáculo significativo: a legislação eleitoral.
Segundo as regras atuais, as emissoras de TV são obrigadas
a convidar para os debates apenas candidatos cujos partidos tenham pelo menos
cinco representantes no Congresso Nacional. Atualmente, o PRTB não possui
nenhum representante no Legislativo, tendo eleito seu último deputado em 2014.
Para os MEI estabelecidos no Rio Grande do Sul o prazo
foi prorrogado para 31 de julho
(Foto: Reuters/Pilar Olivares)
Receita Federal - Os
Microempreendedores Individuais (MEI) devem estar atentos ao prazo de entrega
da Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI), que termina no próximo dia 31 de
maio. Para os MEI estabelecidos no estado do Rio Grande do Sul o prazo foi
prorrogado para o dia 31 de julho, conforme a Resolução CGSN nº 175, de 10 de
maio de 2024.
A entrega fora do prazo sujeita o contribuinte à multa de
2% ao mês de atraso, limitada a 20% sobre o valor total dos tributos
declarados, ou mínimo de R$ 50,00. A multa é emitida automaticamente após a
transmissão da declaração.
A DASN SIMEI pode ser transmitida pelo APP MEI ou
pelo Portal do Simples Nacional. Está
obrigado a declarar o empresário individual que foi optante em algum período de
2023.
Acesse o Manual da DASN Simei e saiba mais
informações sobre o preenchimento da declaração.
O governo federal comprará imóveis para atender a pessoas desabrigadas pelas fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul desde o fim de abril. O anúncio de pacote de ações sobre habitação foi feito pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, nesta quarta-feira (29), em entrevista coletiva à imprensa, em Porto Alegre.
Em um primeiro momento, o governo pretende disponibilizar quase 2 mil casas às famílias gaúchas que estão sem moradia, estimou o ministro. Costa não estipulou prazo para entrega dessas moradias.
Uma das ações é a chamada compra assistida de imóveis usados. Rui Costa explicou que os domicílios poderão ser indicados pela população já nos próximos dias. As unidades passarão pela avaliação de técnicos da Caixa Econômica Federal para posterior compra e destinação imediata aos desabrigados.
Outra modalidade será a compra de casas e apartamentos novos ou ainda em construção nas cidades atingidas, com valor limitado ao teto da Faixa 1 (famílias com renda mensal bruta até R$ 2.640) e Faixa 2 (renda familiar de R$ 2.640,01 a R$ 4.400/mês) do programa federal Minha Casa, Minha Vida.
Segundo o ministro, as empresas, construtoras e imobiliárias que quiserem vender imóveis novos ou que ficarão prontos em até 60 dias podem registrar as unidades em site que a Caixa divulgará em breve. “O governo comprará todos os imóveis nesse perfil que as empresas ofertarem nessas cidades, dentro do limite solicitado de casas perdidas.” O governo também vai compatibilizar o valor do imóvel com a renda familiar para, por exemplo, permitir a quitação mensal da taxa de condomínio, sem comprometimento de recursos.
Na próxima semana, o Ministério das Cidades publicará uma portaria que permitirá que proprietários de imóveis particulares também vendam ao governo federal, na faixa de valor que está estipulada. “O cidadão comum que tem sua casa de aluguel que resolveu vender ou alguém que está vendendo a casa ou um apartamento vai entrar no site da Caixa e vai ofertá-lo. Nós teremos um teto máximo de valor que a portaria vai definir e a Caixa fará a avaliação de cada imóvel. Feita essa avaliação, o governo paga esse imóvel e a família se muda imediatamente para essa residência”, disse Rui Costa.
Além de unidades novas, imóveis que estão em leilão nas cidades gaúchas em bancos como a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e instituições privadas, em faixa de valor a ser divulgada, também serão destinados às famílias atingidas pelas chuvas. “Solicitamos aos bancos que retirassem do leilão imóveis nesse perfil desocupados, porque o governo [federal] está comprando todos eles, dos bancos privados, da Caixa e do Banco do Brasil para ofertar às famílias.”
No caso de imóveis que estavam destinados ao leilão que precisarem de reparos, o ministro informou que as famílias do Rio Grande do Sul realocadas nessas unidades receberão recursos da Caixa para fazer a reforma. “A ideia é que a gente dê um recurso a essa família. A Caixa fará uma estimativa de valor para a família consertar e esta pode mudar imediatamente”, previu.
“Vamos buscar por este combo de soluções acelerar essa questão que, entre todas, é a mais sensível, porque quem está com sua casa embaixo d'água ou destruída está no desespero, porque olha para sua família morando de favor na casa de alguém ou em um abrigo”, disse Rui Costa.
Outras soluções
O governo federal estuda outras possibilidades para aumentar a oferta de imóveis aos desabrigados gaúchos. O ministro Rui Costa divulgou que o Ministério das Cidades financiará a construção de moradias pelas prefeituras gaúchas que queiram trabalhar em esquema de mutirão, em curto prazo. “Apostaremos nessa solução para esses municípios que têm o número de unidades menores, onde prefeitas se colocam à disposição para fazer a autoconstrução, mobilizando os próprios moradores com assistência técnica ou com a contratação de empresa."
A Caixa também tem buscado construtoras que usam metodologias rápidas para erguer casas, como imóveis pré-fabricados e modulares. “Estamos analisando tecnicamente todas as opções e pedindo às empresas que façam suas ofertas”, disse Rui Costa adiantando que ainda precisa saber das prefeituras qual será a necessidade real da quantidade de imóveis após a águas das enchentes baixarem.
O Fluminense encerrou a sua participação na primeira fase da Copa Libertadores da América com uma vitória de 3 a 2 sobre o Alianza Lima (Peru), na noite desta quarta-feira (29) no estádio do Maracanã. A Rádio Nacional transmitiu o confronto ao vivo.
Com os três pontos conquistados em casa, o Tricolor das Laranjeiras alcançou os 14 pontos no Grupo A, garantindo momentaneamente a segunda melhor campanha da primeira fase da competição continental, atrás apenas do Atlético-MG, que chegou aos 15 pontos no Grupo G.
Apesar de atuar como mandante, a equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz não teve facilidades diante de um Alianza Lima que ainda sonhava com a classificação para as oitavas de final. E a equipe peruana conseguiu abrir o marcador aos 6 minutos do primeiro tempo, com Arregui de cabeça após Lagos levantar a bola na área em cobrança de escanteio.
Em desvantagem no marcador o Fluminense passou a pressionar muito. Mas o atual campeão da Libertadores só conseguiu igualar após o intervalo, logo no primeiro minuto da etapa final, quando Keno aproveitou rebote dado pelo goleiro Saravia para finalizar de cabeça.
Porém, dois minutos depois o time peruano voltou a ficar em vantagem graças a gol de voleio de Serna. Mas aos seis minutos Marcelo tabelou com John Kennedy e com Cano antes de acertar uma pancada para marcar um golaço que igualou o placar novamente. O empate permaneceu até os 35 minutos, quando Arias tocou para John Kennedy, que bateu cruzado para dar números finais ao placar.
São Paulo líder
Outra equipe brasileira que avançou como líder foi o São Paulo, que bateu o Talleres (Agentina) por 2 a 0 com gols de Lucas Moura, em cobrança de pênalti, e de Luciano. A vitória deixou a equipe do Morumbi com 13 pontos, na liderança do Grupo B. Já a equipe argentina avançou para as oitavas na segunda posição com a mesma pontuação, mas com um saldo de gols pior.
Grêmio vence
Já o Grêmio contou com gols de João Pedro, Soteldo, Gustavo Nunes e Everton Galdino para golear o The Strongest (Bolívia) por 4 a 0, no estádio Couto Pereira, em Curitiba. Com esta vitória a equipe brasileira permanece com chances de encerrar a primeira etapa da Libertadores na liderança do Grupo C.
O Grêmio ocupa a 3ª posição da classificação com seis pontos, mas ainda disputará mais duas partidas pela fase de grupos, que foram adiadas por causa das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul. A liderança da chave é justamente do The Strongest, que não atua mais pela etapa inicial da Libertadores. A equipe comandada pelo técnico Renato Gaúcho ainda medirá forças com o Huachipato (Chile) e com o Estudiantes (Argentina).
O prefeito Junior da Femac emite nota de pesar pelo falecimento na tarde de hoje de Devanir Bueno, aos 68 anos. Morador do Núcleo João Paulo e grande liderança na comunidade, ele trabalhou muitos anos na Paranamotor e como vendedor de consórcios.
Também grande incentivador de times de futebol amador, Devanir deixa os filhos Tais Rafaela (dirigente do diretório do Partido dos Trabalhadores), Vanessa e Eduardo.
“Manifestamos nossos sentimentos aos familiares e amigos de Devanir. Deus conforte o coração de todos neste momento de dor”, manifesta Junior da Femac.
O local e horário do velório e sepultamento ainda não estão definidos.
