quarta-feira, 29 de maio de 2024

“Empreiteiro das milícias” citado por Lessa seria o responsável por construções irregulares na Grande Jacarepaguá; saiba quem é

 

Major Ronald é apontado pelo delator e assassino confesso de Marielle Franco como o “empreiteiro por trás de tudo”

 

Novos trechos da delação de Ronnie Lessa, assassino confesso de Marielle Franco e Anderson Gomes, trazem mais detalhes da atuação de um policial militar nos bastidores do mundo do crime: o major Ronald Paulo Alves Pereira, preso há cinco anos por comandar uma milícia na Zona Oeste do Rio.

Segundo Lessa, ele é o responsável por grande parte das construções irregulares da Grande Jacarepaguá, o empreiteiro por trás de tudo.


“Eu não sei se ele tem isso no papel, mas o Ronald é um dos maiores construtores daquilo ali. Todos aqueles prédios de Rio das Pedras, Muzema, Tijuquinha, tem que passar pelo crivo do Ronald. O Ronald é o construtor”, diz Lessa.


Lessa diz que seria o major o responsável por construir os condomínios Medelín 1 e 2 pretendidos pelo grupo no bairro do Tanque. O haras ao qual o delator se refere era dos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão.


“O Ronald estaria na incumbência de fazer a parte que ficaria pra eles, que é Medelín 1, tá? Atrás do haras. O nosso lá, se quiséssemos os serviços de pavimentação, de urbanização em geral, de esgoto, de tudo, seria com o Ronald. Porém, teríamos que esperar ficar pronto o Medelín 1, os 500 lotes prontos lá, tudo calçado, iluminado, ruas prontas, calçadas prontas, e loteado pelo topografo, tá? Tudo isso aí não é feito assim, não é uma coisa desorganizada, eles tentam organizar o máximo pra que? Pra depois que eles aproveitarem os projetos de lei que eles vão fazer”, falou o delator.


Fraude em títulos de posse


O assassino confesso da vereadora detalha como os milicianos invadem terrenos para exploração comercial e quais os métodos para fraudar os títulos de posse das áreas.


“Então, se eu cismar de entrar numa terra hoje, e não houver resistência, em 15 dias eu já mando fazer um documento. Não tem resistência, ninguém apareceu, primeira coisa, limpa o terreno. Quando limpar o terreno, se existe um dono e ele não mandou limpar, esse dono vai mandar alguém ver ‘quem é que tá mexendo no meu terreno?’ Isso é óbvio. Então, quando você limpa, primeiro passo da grilagem, limpou o terreno. Ninguém mexeu, ninguém botou a cara? Tu continua. Aí tu começa a botar cerca de arame farpado.”


O papel de Ronald como construtor da milícia não foi alvo das investigações, porque como a própria Polícia Federal diz e o RJ2 comprovou no local, nada foi construído.


O major da PM foi investigado por outra situação — ele é acusado de ter monitorado os passos de Marielle Franco, nas semanas anteriores ao crime. Mas a participação dele ainda não está esclarecida.


A PF analisou as antenas de celular em um dos monitoramentos e afirma que no dia 6 de março de 2018, o deslocamento do major é compatível com a agenda de Marielle, que estava na Universidade Cândido Mendes.


O mapa da investigação mostra o endereço da universidade, e duas antenas acusam o celular do Major Ronald a cerca de 3 km dali, na região do Sambódromo.


A TV Globo apurou que o celular dele passou a tarde inteira onde o mapa indica. Não era na Universidade Cândido Mendes. Ele estava no Centro de Comando e Controle do Estado.


A reportagem obteve fotos que comprovam que ele participou de um curso no CICC, das 13h às 19h38. A Polícia Federal não indiciou o major pelo crime.


No relatório, a PF diz que “não foram encontrados, até o presente momento investigativo, elementos aptos a corroborar as declarações de Ronnie Lessa.”


A investigação traz informações que mostram intensa comunicação entre o Major Ronald e os envolvidos na morte, mas faz a ressalva de que o passar do tempo impossibilitou a checagem mais aprofundada de dados.


Mesmo sem o indiciamento pela PF, ele foi denunciado pela Procuradoria Geral da República. A participação de Ronald se deu por meio do monitoramento das atividades de Marielle e do fornecimento aos executores de informações essenciais à consumação dos crimes, diz a Procuradoria na denúncia.


A PGR avaliou que havia no inquérito elementos que mostravam a relação de Ronald com integrantes da milícia em Jacarepaguá e com os irmãos Brazão.


O elo entre Major Ronald e a família Brazão seria Laerte Lima Silva, homem, que segundo Lessa, seria o infiltrado do grupo no Psol. Ainda de acordo com a delação, ele seria o responsável por monitorar os passos de Marielle.


“O nome desse espião seria Laerte, que é uma pessoa do Rio das Pedras, que eu soube se tratar de um miliciano, uma pessoa responsável por várias atividades da milícia lá, tá? E essa pessoa trazia informações para os irmãos, com relação ao Psol em si, não somente em relação à Marielle.”


A PF, no entanto, não indiciou o suposto infiltrado. Ele não também não foi denunciado.


O que dizem os citados


A defesa de Domingos Brazão vem afirmando que não existem elementos que sustentem a versão do assassino confesso e que não há provas da narrativa apresentada.


O advogado de Chiquinho Brazão também diz que a delação de Lessa é “uma desesperada criação mental na busca por benefícios e que são muitas as contradições, fragilidades e inverdades.”


A defesa de Laerte da Silva informou que causa estranheza a elevada credibilidade que se tem atribuído às declarações de um réu confesso. E em especial quando à PF, no relatório final, afirma inexistirem provas sobre a participação de Laerte no ocorrido.


O advogado do Major Ronald também disse que não teve acesso aos autos, mas ressalta que se trata de uma fábula criada por um matador profissional para obter benefícios judiciais.


Sobre o fato de o Major Ronald não ter sido indiciado pela PF, e sim denunciado pelo MPF, o órgão alegou que há no processo elementos que embasam as declarações de Lessa no sentido de que Major Ronald era o responsável pelo monitoramento de Marielle. E que no dia do crime, repassou aos executores informações necessárias ao homicídio.


Fonte: Agenda do Poder com informações do g1.

 

Coach bolsonarista e propagador de fake news, Marçal aparece em terceiro lugar na pesquisa para a Prefeitura de SP

 

O homem, que ganhou destaque nas redes nos últimos dias por espalhar fake news a respeito das ações de resgate no RS, já era conhecido por ações e afirmações duvidosas

Pablo Marçal
Pablo Marçal (Foto: Reprodução (Youtube))

 Na pesquisa AtlasIntel divulgada na terça-feira (28), o pré-candidato coach Pablo Marçal apareceu em terceiro lugar, com 10,4% das intenções de voto, chamando a atenção por passar na frente de candidatos como a deputada Tabata Amaral. Ricardo Nunes ficou em segundo, com 20,5%, atrás de Guilherme Boulos (PSol), com 37,2%, que lidera o pleito. 

Marçal tentou se candidatar à presidência pelo Pros, em 2022, mas o próprio partido cancelou a candidatura. Na sequência, ele decidiu virar um coach político de Jair Bolsonaro, que também disputava o pleito.

No entanto, antes de se aventurar na política, o homem, que ganhou destaque nas redes nos últimos dias por espalhar fake news a respeito das ações de resgate no RS, já era conhecido por ações e afirmações duvidosas. 

Marçal ficou conhecido nacionalmente após organizar uma subida ao Pico dos Marins, em São Paulo, em meio a alertas de mau tempo. Em janeiro de 2022, ele levou mais de 30 pessoas para a Serra da Mantiqueira após o Corpo de Bombeiros anunciar possibilidade de rajadas de vento com mais de 100 km/h. Barracas e mantimentos foram levados pelo temporal e o grupo precisou ser resgatado pelos bombeiros.

Marçal também adora contar anedotas mirabolantes, como, por exemplo, que orientou um piloto de um helicóptero a fazer um pouso forçado.

Fonte: Brasil 247

Dívida bruta do Brasil sobe a 76% do PIB em abril, superávit do setor público fica abaixo do esperado

 

O resultado da dívida líquida ficou acima da expectativa em pesquisa da Reuters, de 61%

Moedas de real
Moedas de real (Foto: REUTERS/Bruno Domingos)

Reuters - A dívida bruta do Brasil registrou alta em abril, quando o setor público consolidado apresentou superávit primário bem mais fraco do que o esperado, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira pelo Banco Central.

A dívida pública bruta do país como proporção do PIB fechou abril em 76,0%, contra 75,7% no mês anterior. Já a dívida líquida foi a 61,2%, de 61,1%.

O resultado da dívida líquida ficou acima da expectativa em pesquisa da Reuters de 61,0%.

Em abril, o setor público consolidado registrou um superávit primário de 6,688 bilhões de reais, bem abaixo da expectativa de economistas consultados em pesquisa da Reuters de um saldo positivo 14,8 bilhões de reais.

O desempenho mostra que o governo central teve superávit de 8,762 bilhões de reais, enquanto Estados e municípios registraram déficit primário de 1,377 bilhão de reais e as estatais tiveram saldo negativo de 698 milhões de reais, mostraram os dados do Banco Central.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Magda Chambriard se reúne com Lula e apresenta a nova diretoria da Petrobras

 

Nova presidente vai submeter a Lula os nomes que escolheu para compor o alto escalão da empresa

Magda Chambriard
Magda Chambriard (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Presidente da Petrobras, Magda Chambriard desembarcou em Brasília na noite desta terça-feira (28) para uma reunião com o presidente Lula (PT) e o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). O encontro, agendado para esta quarta-feira (29), tem como objetivo a apresentação dos nomes dos executivos que Chambriard pretende nomear para compor a nova diretoria da Petrobras, segundo Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Entre os diretores que serão mantidos na nova gestão, destacam-se Maurício Tolmasquim, responsável pela área de transição energética e sustentabilidade, e Mário Spinelli, encarregado da governança da estatal. Clarice Coppetti, atual diretora de Assuntos Corporativos, também poderá continuar no cargo, embora sua permanência ainda não esteja totalmente confirmada.

Carlos Travassos, diretor de Engenharia e Inovação, será exonerado. Sergio Caetano Leite, que ocupava o cargo de CFO, já foi demitido dois dias após a saída do ex-presidente Jean Paul Prates. Claudio Schlosser, da área de Logística e Comercialização, também enfrenta uma possível demissão.

Magda Chambriard foi informada de sua nomeação para a presidência da Petrobras cerca de um mês antes da demissão de Prates, que ocorreu há quase duas semanas. Isso lhe deu aproximadamente 40 dias para selecionar os nomes que comporão o alto escalão da empresa.

A estratégia de Chambriard segue um procedimento semelhante ao de seu antecessor. Em janeiro do ano passado, Jean Paul Prates também apresentou sua lista de diretores ao presidente Lula, que não fez objeções aos nomes propostos. Duas semanas depois, Prates levou toda a nova diretoria para uma audiência com o presidente.

Além da reunião com Lula e Rui Costa, Chambriard se encontrou na terça-feira com técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) que auditam a Petrobras.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

 

Inflação do aluguel, IGP-M acelera alta a 0,89% em maio sob peso de matérias-primas brutas e bens intermediários

 

Com o resultado do mês, o índice passou a acumular em 12 meses queda de 0,34%

(Foto: Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas)

Reuters - O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) passou a subir 0,89% em maio, depois de ter registrado alta de 0,31% no mês anterior, impulsionado pela aceleração nos preços de matérias-primas brutas e bens intermediários.

A expectativa em pesquisa da Reuters para o dado divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta quarta-feira era de um avanço de 0,84%

Com o resultado do mês, o índice passou a acumular em 12 meses queda de 0,34%, contra deflação de 3,04% em abril.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que responde por 60% do índice geral e apura a variação dos preços no atacado, acelerou a alta com força a 1,06% em maio, depois de ter subido 0,29% no mês anterior.

As matérias-primas brutas registraram alta de 2,15% em maio, enquanto os bens intermediários subiram 1,03%, respectivamente de 0,24% e 0,72% no mês anterior.

"Entre as maiores influências positivas do IPA estão o minério de ferro, que passou de -4,78% para 8,18%; e o farelo de soja, que subiu de -2,32% para 9,58%", destacou em nota André Braz, Coordenador dos Índices de Preços.

Já o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que tem peso de 30% no índice geral, avançou 0,44% em maio, de uma alta de 0,32% em abril.

No IPC, a alta do preço da gasolina aumentou de 0,30% para 1,70%, enquanto a passagem aérea passou de uma queda de 8,94% para subir 0,47%.

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) passou a subir no período 0,59%, de uma alta de 0,41% em abril.

O IGP-M calcula os preços ao produtor, consumidor e na construção civil entre os dias 21 do mês anterior e 20 do mês de referência.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

 

Revisão da isenção das compras até US$ 50 é um passo ainda tímido, diz CNI

 

Decisão de manter alíquota para bens importados menor do que o percentual pago pela indústria nacional está na contramão do mundo e consagra a desigualdade tributária

Ricardo Alban
Ricardo Alban (Foto: CNI)

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do Comércio Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entendem a dificuldade da negociação na Câmara dos Deputados para tributar as mercadorias importadas com valores abaixo de US$ 50 e acabar com a discriminação tributária contra os produtos nacionais. 

No entanto, a decisão de taxar em apenas 20% as compras internacionais não é suficiente para evitar a concorrência desleal, embora seja um primeiro passo bastante tímido em direção à isonomia tributária e sua equiparação com a produção nacional. 

“Não se pode garantir a preservação dos empregos. Os empregos vão sofrer, porque a indústria brasileira, comércio e agronegócio não têm condições equilibradas de tributação para competir com o produto importado, que entrará subsidiado no país. Vamos trabalhar para que os governadores entendam a importância de manter empregos nos seus estados e buscar a equalização do ICMS, além de continuar no esforço de sensibilizar o Congresso e o governo dessa real necessidade de equalização”, afirma o presidente da CNI, Ricardo Alban. 

Importante destacar o apoio dos trabalhadores representados pelas Nova Central, Força Sindical, IndustriAll Brasil, Confederação Nacional de Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs), Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNMT), Central dos Sindicados Brasileiros (CSB) e União Geral dos Trabalhadores (UGT) à preservação de milhares de empregos e à isonomia tributária. 

Setor produtivo brasileiro seguirá no justo esforço para igualar as regras do jogo - Desta forma, o setor produtivo brasileiro seguirá no justo esforço para igualar as regras do jogo. Unidos na defesa do interesse nacional, empresários e trabalhadores alertam o Congresso para o tamanho do problema e as distorções causadas à economia brasileira pelas importações de até US$ 50, injustamente beneficiadas por uma tributação mais favorável.

Os setores mais afetados por essas importações de até US$ 50 vão continuar trabalhando na sensibilização dos parlamentares. São eles os fabricantes e trabalhadores de produtos têxteis, confecção de artefatos do vestuário e acessórios, calçados, artefatos de couro, produtos de limpeza, cosméticos, perfumaria e higiene pessoal, móveis e de produtos de indústrias diversas. 

Empresários e trabalhadores lembram que as importações sem tributação federal levariam a indústria e o comércio nacionais a deixar de empregar 226 mil pessoas. Agora, com a nova tributação, será necessário redimensionar o tamanho destas perdas. Mesmo assim, quem mais perde com a redução dos empregos nesses setores são as pessoas que ganham menos e, principalmente, as trabalhadoras mulheres. Mais de 80% das pessoas empregadas nos setores mais afetados pela isenção da tributação recebem até dois salários mínimos. As mulheres respondem por 65% do emprego nesses setores, ante a média nacional de 40%. Pesquisa do IPRI/FSB mostra que apenas 18% das pessoas que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.824) fazem compras em sites internacionais ante 41% da parcela da população que ganha mais de cinco salários mínimos (R$ 7.060). Ou seja, as importações beneficiam os consumidores de renda mais alta.

Fonte: Brasil 247

Desemprego no trimestre encerrado em abril fica em 7,5%, na menor taxa para o período desde 2014

 

Taxa ficou 0,1 ponto abaixo dos 7,6% do trimestre encerrado em janeiro e bem inferior aos 8,5% do trimestre até abril de 2023

Lula e Luiz Marinho
Lula e Luiz Marinho (Foto: Ricardo Stuckert/PR | Ana Volpe/Agência Senado | REUTERS/Amanda Perobelli)

Por Roberto de Lira, Infomoney - A taxa de desemprego no Brasil ficou em 7,5% no trimestre encerrado em abril de 2024, sem variação estatisticamente significativa frente ao trimestre encerrado em janeiro de 2024, quando esse percentual estava em 7,6%, informou nesta quarta-feira (29) o Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa ficou abaixo dos 8,5% registrados no mesmo trimestre móvel de 2023.

Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do IBGE, essa é a menor taxa de desocupação para um trimestre encerrado em abril desde 2014, quando o indicador estava em 7,2%.

Para Adriana Beringuy, coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE, a análise anual revela a manutenção da tendência de redução desse indicador, que vem sendo observada desde 2023.

A população desocupada, ou seja, aqueles que não trabalhavam e estavam em busca de uma ocupação, ficou em 8,2 milhões de pessoas, sem variação significativa na comparação trimestral. Mas esse número mostra redução de 9,7% (menos 882 mil desocupados) ante o mesmo trimestre móvel de 2023.

Segundo a coordenadora do IBGE, a estabilização da desocupação, se deve, principalmente, à redução das perdas do comércio observada no primeiro trimestre e ao retorno da ocupação no segmento da educação básica pública no ensino fundamental.

Recorde de emprego formal

A PNAD Contínua mostrou ainda que a população ocupada chegou a 100,8 milhões. Mesmo sem variação significativa no trimestre, esse contingente cresceu 2,8% na comparação anual, o que equivale a mais 2,8 milhões de postos de trabalho frente ao mesmo trimestre móvel de 2023.

Com isso, o número de trabalhadores com carteira assinada chegou a 38,188 milhões, um recorde da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012. Da mesma forma, o contingente de trabalhadores sem carteira também foi recorde, chegando a 13,5 milhões.

Para a coordenadora de pesquisas domiciliares, a expansão da ocupação nos últimos trimestres vem ocorrendo por meio dos empregados, que superaram outras formas de inserção, como a dos trabalhadores por conta própria e os empregadores. “O conjunto dos empregados no setor privado, com ou sem a carteira assinada é o que mais tem contribuído para o crescimento da população ocupada no país”.

Salário e renda

O rendimento médio real das pessoas ocupadas no trimestre encerrado em abril foi de R$ 3.151, sem variação significativa no trimestre e com alta de 4,7% na comparação anual.

Com isso, a massa de rendimentos, que é a soma das remunerações de todos os trabalhadores do país, chegou a R$ 313,1 bilhões, novo recorde da série histórica, mostrando estabilidade no trimestre e subindo 7,9% ante o mesmo período de 2023.

Segundo Adriana Beringuy, a massa de rendimento se manteve em patamar elevado, seja porque houve variação positiva da população ocupada em alguns segmentos, ou pela manutenção do valor do rendimento médio. “Com destaque, nesse trimestre específico, para o aumento do rendimento dos empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada”, explicou.

Na comparação trimestral, o rendimento ficou estável em todos os dez grupamentos de atividade investigados pela PNAD Contínua.

Frente ao mesmo trimestre móvel de 2023, houve altas nos rendimentos dos trabalhadores de quatro grupamentos: Indústria geral (8,5%), Comércio e reparação de veículos (4,6%), Transporte, armazenagem e correio (5,7%) e Administração Pública (4,0%).

Fonte: Brasil 247 com informações do Infomoney

 

Sebrae adere a programa que promove igualdade de gênero e raça no ambiente coorporativo

 

Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça está na 7ª edição e teve a adesão de 102 novas empresas

A iniciativa é do governo federal por meio do Ministério das Mulheres e tem como objetivo transformar a cultura organizacional do país
A iniciativa é do governo federal por meio do Ministério das Mulheres e tem como objetivo transformar a cultura organizacional do país (Foto: Divulgação)

Agência Sebrae de Notícias - O Sebrae assumiu um compromisso público importante nesta terça-feira (28) ao aderir ao Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. A iniciativa é do governo federal por meio do Ministério das Mulheres e tem como objetivo transformar a cultura organizacional do país.

Segundo a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, 102 novas empresas se incorporaram ao programa. “Vocês não estão aderindo apenas a um programa, vocês estão aderindo a um processo civilizatório de mudança do mundo, partindo de um país chamado Brasil”, afirmou. Para ela, a iniciativa faz diferença para a vida das mulheres, dos homens, das crianças. “Nós estamos fazendo a diferença agora para o futuro.”

Quem assinou o termo de adesão à 7ª edição do programa Pró-Equidade de Gênero e Raça foi o gerente adjunto de Empreendedorismo Feminino, Diversidade e Inclusão, Eraldo Ricardo dos Santos. “Essa é uma iniciativa que vai ao encontro do posicionamento estratégico do Sebrae, de compromisso com a diversidade. Se para o nosso cliente a gente tem ações, para dentro da casa, a gente tem esse compromisso com o programa”, diz.

Para ele, a adoção de medidas afirmativas como essa é importante, pois torna os ambientes corporativos mais competitivos. “Criatividade e diversidade são grandes fontes de inovação e, consequentemente, uma melhoria nos ambientes da competitividade dos negócios. O Sebrae não poderia ficar de fora. Ter cada vez mais ambientes diversos e produtivos significa proporcionar uma entrega melhor para nossos clientes”, declara.

Conforme explicou a analista da UGP Jeniffer Ribeiro, a adesão das empresas a esse programa representa uma mudança na cultura organizacional. “Assinar um termo como esse faz com que o Sebrae se comprometa até 2026, que é o momento de entrega do selo, a de fato evoluir. O legal desse projeto é que não tem uma meta exata. As empresas têm que se desafiar a partir das suas próprias referências”, comentou. Ela destacou que processos com consciência podem trazer uma transformação nos ambientes, principalmente se houver “comprometimento com a intencionalidade”.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Sebrae

Sobrinhos disputam herança de R$ 300 milhões de ex-vice presidente do Itaú

 

O ex-vice-presidente de operações da área de tecnologia da informação do banco Itaú, Renato Roberto Cuoco, faleceu em 2021

Itaú
Itaú

Sem deixar filhos, o ex-vice-presidente de operações da área de tecnologia da informação do banco Itaú, Renato Roberto Cuoco, faleceu em 2021, aos 77 anos de idade, em São Paulo, deixando uma grande fortuna, estimada em R$ 300 milhões, que neste momento encontra-se em disputa familiar.

De acordo com jornal O Globoos irmãos Aberto Renato Cuoco e Felipe Renato Cuoco, sobrinhos diretos do executivo, receberam toda a herança após a morte do tio. Eles são filhos do irmão de Renato. Andrea Costa Motta Salino é sobrinha por parte da ex-esposa de Renato, Letizia Cuoco, também já falecida, em 2013, e pede na Justiça o reconhecimento de paternidade socioafetiva com o engenheiro, para ser reconhecida como herdeira. O processo começou em 2022 e a última decisão, de 2023, negou o pedido de Andrea.

“Andrea jamais morou com os tios, sequer foi por eles criada, educada ou tratada como filha [...] (Renato) tratava-se de um homem culto, com pleno acesso à informação, inclusive, para elaborar um testamento. Se não o fez, foi porque quis, porque desejou que seu patrimônio fosse para seus legítimos herdeiros, seus sobrinhos consanguíneos”, diz a defesa da dupla.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Governo Lula e STF temem sobrecarga de estados e insegurança jurídica com o fim das saidinhas

 

Governo e Supremo temem rebeliões, sobrecarga nos estados e insegurança jurídica após derrubada de veto presidencial

(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Integrantes do governo do presidente Lula (PT) e do Supremo Tribunal Federal (STF) preveem judicialização e uma série de questionamentos à nova lei que proíbe as saídas temporárias de presos em datas comemorativas, como Natal e Páscoa, destaca o jornal Folha de S. Paulo. Na última terça-feira (28), o Congresso derrubou os vetos presidenciais à nova regra, gerando preocupações sobre possíveis rebeliões nos presídios e sobrecarga nos estados.

A expectativa no Palácio do Planalto e no Ministério da Justiça é que associações ou partidos levem o tema ao STF, argumentando que a nova legislação fere a Constituição. No entanto, o governo federal não pretende recorrer para evitar novos confrontos com o Parlamento.

Ainda de acordo com a reportagem, entidades ligadas ao sistema penitenciário e a Defensoria Pública da União (DPU) alertam que a nova lei pode criar instabilidade jurídica, especialmente pela falta de clareza sobre se a proibição se aplicará apenas a novos detentos ou também àqueles já cumprindo pena. A DPU destaca que o número de beneficiados pelas saídas temporárias é pequeno devido aos rigorosos requisitos legais.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo