Bolsonarista que atacou diretora e xingou Felipe Neto vira réu; veja VÍDEO

 

O bolsonarista Sandro Vitorino da Silva invadiu escola, intimidou diretora e atacou Felipe Neto. Foto: Reprodução

O bolsonarista Sandro Vitorino da Silva se tornou réu por difamação e injúria por intimidar uma diretora após uma atividade em livro escolar que cita o youtuber Felipe Neto. A Justiça do Rio estabeleceu um prazo de até 10 dias para que ele indique um advogado para o caso.

O caso aconteceu no dia 6 de março. Na ocasião, ele foi até a Escola Municipal Poeta Carlos Drummond de Andrade, em Nilópolis, na Baixada Fluminense (RJ), e confrontou educadores da instituição por conta do material didático.

Além de intimidar a diretora, ele ainda fez uma série de ataques a Felipe Neto, chamando o youtuber de “vagabundo” e “marginal”, e dizendo que ele “ensina sexo para as crianças”. O conteúdo que citava o influenciador era uma entrevista que foi usada para exercícios de interpretação de texto.

Após o ataque, a Prefeitura de Nilópolis afirmou que o material é feito pela Secretaria Municipal de Educação, formada por professores efetivos do municípios, a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento do Ministério da Educação (MEC).

O bolsonarista desafiou o youtuber nas redes e disse estar “aguardando seu processo”. O próprio influenciador afirmou que entraria com uma ação contra ele e ofereceu apoio jurídico à diretora intimidada na ocasião.

Após a decisão de Justiça de torná-lo réu, Felipe Neto comemorou nas redes. “Este homem disse que eu ‘ensino sexo para crianças’, além de outros crimes. Ele intimidou uma diretor. Tudo porque a apostila de sua neta tinha um exercício em que eu aparecia. Agora, acaba de virar réu na Justiça do Rio. Vai responder pelo que fez”, escreveu nas redes.

Fonte: DCM

Comissão do Senado aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação

Ele vai vigorar até dezembro de 2025

© Marcello Casal JrAgência Brasil

 A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (28), em Brasília, o projeto de lei (PL) 5665/23 que prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. Inicialmente, o texto previa a prorrogação até 2028, mas senadores disseram haver um comprometimento do governo e do parlamento para que a matéria fosse votada o mais rapidamente na Câmara dos Deputados, para onde o texto foi encaminhado, após ser aprovado pelo colegiado, salvo se houver recurso para análise no plenário do Senado.

Os senadores aprovaram uma emenda do senador Cid Gomes (PSB-CE) para reduzir o prazo. Gomes argumentou que a Câmara e o Senado devem se comprometer com a rápida tramitação da proposta.

Composto por 20 metas, o atual plano decenal vence em 25 de junho. Instrumento de base da educação brasileira, ele tem como diretrizes questões como a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar e a valorização dos profissionais de educação.

“A nosso ver, a prorrogação por quatro anos, como pretende o texto original, traz uma sinalização negativa para a sociedade de que o país não é capaz de fazer o planejamento estratégico da educação e de que nem o Poder Executivo, nem o Legislativo priorizam as metas educacionais”, justificou Gomes. 

Acrescentou que “embora seja importante assegurar que não haja um lapso de tempo sem que tenhamos metas definidas para o setor educacional, é também fundamental que esse lapso seja restrito ao tempo necessário para a deliberação legislativa compromissada com a educação brasileira”.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) chegou a defender a manutenção do prazo de vigência em 2028, mas não houve aceitação do colegiado.

Prazo de vigência

“Se manter [a vigência] até o ano de 2028, qual o problema se a gente aprovou [o novo PNE] antes de findado o prazo”, disse.

"Agora, se a gente coloca no fim de 2025, aí eu pergunto: ano que vem vamos fazer outro projeto de lei para cobrir a lacuna já que não fomos capazes de convergir e aprovar esse plano?", indagou.

Autora da proposição, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) propôs a prorrogação da lei até 31 de dezembro de 2028, argumentando que a primeira edição do plano (PNE 2001-2011) - apresentado em 1998 - acumulou, pelo menos, três anos de análise no Congresso Nacional, vindo a se transformar em lei somente em 2001.

A senadora disse ainda que o atual PNE (2014-2024) teve tramitação lenta no Congresso Nacional, virando lei cerca de três anos e meio após dar entrada no legislativo.

“Eu estou entendendo aqui uma resistência do próprio governo e, ao mesmo tempo, acho que o que estamos  fazendo é assumindo um compromisso público de que a gente faça essa tramitação muito rápida na Câmara dos Deputados para que a gente não perca a atual vigência”, finalizou.

Fonte: Agência Brasil

Porto Alegre envia, com atraso, dados para famílias receberem auxílio

Com isso, 24 mil famílias não receberão R$ 5 mil no primeiro lote

© Gustavo Mansur/Palácio Piratini

 A prefeitura de Porto Alegre informou que encaminhou às 10h desta terça-feira (28) os dados de 24.516 famílias residentes no município para que recebam o Auxílio Reconstrução do governo federal, em parcela única de R$ 5,1 mil. O prazo para prefeituras cadastrarem o responsável familiar começou há oito dias, em 20 de maio.

O cadastro é a primeira das três etapas para que o pagamento do benefício seja feito. A morosidade retarda o início da segunda etapa, que é a da conferência dos dados dos futuros beneficiários pelo governo federal, por meio da Dataprev, vinculada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

De acordo com nota divulgada pelo governo municipal, neste primeiro lote de envio de cadastros, a prioridade para pessoas desabrigadas e desalojadas pelas fortes chuvas que provocaram a cheia do Guaíba, desde o início de maio.

A prefeitura de Porto Alegre afirmou que, em um segundo momento, será priorizado o encaminhamento de cadastros feitos no sistema chamado de Registro Unificado de Pessoas e Famílias, criado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Porto Alegre. Até o fim da tarde desta segunda-feira (27), 40,7 mil famílias foram cadastradas por funcionários da prefeitura nesta plataforma virtual.

Demora

Procurada pela reportagem da Agência Brasil para saber o motivo da demora no encaminhamento dos dados dos porto-alegrenses, a assessoria de imprensa da secretaria desenvolvimento social não apresentou justificativa. A representante da secretaria disse que não há prazo para envio dos dados e, em seguida, confirmou o envio das informações das 24,5 mil famílias citadas.

Ontem, o governo federal informou que começou o prazo de confirmação dos dados das 44.592 famílias habilitadas para receber o auxílio. No entanto, com a demora para o envio de dados dos moradores de Porto Alegre, nenhuma família da capital está contemplada neste primeiro lote, que vai contemplar famílias de 15 municípios gaúchos.

Os municípios que agilizaram o envio dos dados são: Canoas, Arambaré, Bom Princípio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Dois Lajeados, Feliz, Harmonia, Imigrante, Lajeado, Nova Bassano, Rolante, Sapiranga, Sapucaia do Sul e Triunfo.

Famílias habilitadas

Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) de 20 de maio até a manhã desta segunda-feira, 75.213 registros foram enviados pelas prefeituras no sistema do Auxílio Reconstrução. Destes, 44.592 já tiveram o pagamento autorizado, após checagem dos cadastros enviados, sendo que 42.572 são de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre. Até a manhã de hoje, a prefeitura de Canoas efetuou 68.815 cadastros.

Depois de confirmada a veracidade das informações, a terceira e última etapa consiste na confirmação da solicitação do benefício pelo responsável pela família. Basta que esta pessoa assine a solicitação no site do Auxilio Reconstrução. Na página oficial, o internauta deve clicar na aba Sou Cidadão e acessar com o CPF [Cadastro de Pessoa Física] e senha cadastrados no portal do governo federal Gov.br.

Após a assinatura da solicitação, o valor de R$ 5,1 mil será liberado pela Caixa Econômica Federal em até 48 horas. As famílias não precisam abrir contas no banco. A Caixa identifica se o responsável já tem conta-poupança ou corrente na instituição e faz o crédito automaticamente.

Caso o beneficiário não tenha conta, o próprio banco se encarregará de abrir uma Poupança Social Digital para o pagamento do auxílio. O valor poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem, sem a necessidade do beneficiário se deslocar a uma agência da Caixa.

Cruzamentos dos dados

Desde a semana passada, a Dataprev está fazendo os cruzamentos dos dados enviados pelas prefeituras com os dados de vários cadastros federais que usam informações de CPFs e endereços residenciais. O Ministério da Gestão afirma que os órgãos federais estão reunidos em uma força-tarefa para acelerar o pagamento de auxílio criado pelo Governo Federal para famílias do Rio Grande do Sul.

Ao todo, 369 municípios do estado tiveram suas situações de calamidade pública ou emergência reconhecidas em portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e podem cadastrar as famílias que receberão o Auxílio Reconstrução.

Fonte: Agência Brasil

Eletrobras: 95% dos trabalhadores aprovam estado de greve e assembleia permanente

 

Até 7 de junho, novas assembleias para uma greve a ser iniciada a partir do dia 10 deverão ocorrer

Eletrobrás (Foto: Reuters / Pilar Olivares)

Considerando que a Eletrobras ainda não oficializou a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho, os empregados deliberaram sobre uma greve por tempo indeterminado a partir de junho. A situação de Estado de Greve é aprovada para alertar o empregador de que a qualquer momento os trabalhadores poderão deflagrar uma greve.

A proposta é considerada como 'muito ruim' para os dirigentes sindicais. Além de prever redução salarial e demissões para parte dos trabalhadores, a empresa quer mexer em questões sensíveis, como plano de saúde e plano de cargos e salários.

Tudo isso soa contraditório, uma vez que a Eletrobras acabou de registrar lucro de R$ 4,4 bilhões, distribuiu R$ 1,3 bilhões em dividendos e remunerou seus administradores com R$ 83 milhões. Ao que parece, os cortes são exclusividade da base da pirâmide. 

Nas negociações recentes, a direção da Eletrobras só recuou quando os trabalhadores entraram em greve e foram mediar no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Até 7 de junho, novas assembleias para uma greve a ser iniciada a partir do dia 10 deverão ocorrer.

Fonte: Brasil 247

Flamengo divulga nota de defesa de Marcos Braz diante de suposto caso de corrupção

 A PF e o MPF investigam Braz e o senador Romário por suposto envolvimento em caso de desvio de dinheiro de projetos esportivos da Prefeitura do Rio de Janeiro

Marcos Braz (Foto: Reprodução)

O clube Flamengo divulgou nesta terça-feira (28) uma nota sobre um suposto esquema de corrupção envolvendo Marcos Braz (PL), vereador do Rio de Janeiro e vice-presidente de futebol do rubro-negro.

Atualmente, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam Braz e o senador Romário (PL-RJ) por suposto envolvimento em um caso de desvio de dinheiro de projetos esportivos da Prefeitura da capital carioca.

Segundo o comunicado divulgado pelo Flamengo, o dirigente do clube encontra-se “à disposição das autoridades, sendo de seu total interesse que os fatos sejam esclarecidos com a maior brevidade possível”. A nota ainda ressalta que a defesa de Braz buscará ter acesso ao suposto procedimento investigatório.

A investigação foi instaurada com base na delação premiada do empresário Marcus Vinícius Azevedo da Silva, firmada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Conforme apuração do UOL, o delator afirmou que Braz seria o responsável por recolher a verba desviada por meio de uma ONG e repassar parte do dinheiro a Romário. O esquema teria ocorrido entre 2015 e 2016, quando o atual vereador esteve na Secretaria Municipal de Esportes do Rio de Janeiro.

Procurada, a assessoria de Romário declarou, em nota, que “a delação do empresário é baseada em fatos que não condizem com a realidade".

Fonte: Brasil 247 com informações de O GLOBO

Aeroporto de Porto Alegre ficará fechado até 10 de agosto devido às chuvas, diz FAB

 

Aeroporto está fechado para pousos e decolagens desde o dia 3 de maio devido às enchentes que vêm assolando o Rio Grande do Sul há quase um mês

Avião de carga em aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre 7/5/2024 REUTERS/Wesley Santos (Foto: REUTERS/Wesley Santos)

O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, continuará interditado até pelo menos o dia 10 de agosto, conforme um Notam (aviso ao aviador) emitido pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), órgão vinculado à Força Aérea Brasileira (FAB). O aeroporto está fechado para pousos e decolagens desde o dia 3 de maio devido às enchentes que vêm assolando o Rio Grande do Sul há quase um mês.

Segundo a Folha de S. Paulo, o novo Notam substitui um aviso anterior, cuja validade se estendia até esta quinta-feira (30). Este novo aviso pode permanecer válido por até 90 dias. Caso a restrição persista após este período, a Aeronáutica poderá emitir um Suplemento AIP, com validade máxima de três anos, para informações temporárias de longa duração.

A concessionária Fraport Brasil informou que as operações no aeroporto de Porto Alegre seguem suspensas por tempo indeterminado. "Os danos causados à estrutura do sítio aeroportuário só poderão ser mensurados após a redução no nível da água", afirmou a empresa. "Somente após esse diagnóstico será possível avaliar eventual impacto no contrato de concessão”, completou.

Com o fechamento do Aeroporto Salgado Filho, a Base Aérea de Canoas, localizada na Região Metropolitana de Porto Alegre, começou a receber provisoriamente aviões comerciais de passageiros. Inicialmente, são dois voos diários que podem utilizar o aeroporto militar, aumentando para cinco na próxima semana.

A redução no nível de água do lago Guaíba já permitiu que praticamente toda a pista do aeroporto, antes submersa, se tornasse visível, embora ainda não se saiba em qual condição ela se encontra. Na semana passada, o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, afirmou que a Fraport já iniciou um diagnóstico do terminal.

"Algumas pessoas acreditam que a pista terá condições de receber voos, enquanto outras acham que ela precisará ser completamente refeita, pois a água pode ter danificado o asfalto e o solo", explicou o ministro. "Essa discussão sobre o Salgado Filho só será possível após uma análise técnica mais clara. No momento, estamos operando em uma verdadeira operação de guerra", destacou.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

 

Brasil 247 e C5N, o maior canal de notícias da Argentina, iniciam parceria estratégica

 

Representantes de ambos os meios de comunicação participaram da reunião de assinatura em Buenos Aires e propõem um trabalho conjunto

Julian Leunda e Leonardo Attuch selam acordo de cooperação multimídia entre C5N e Brasil 247 (Foto: C5N)

Em um novo marco para o jornalismo latino-americano, o Brasil247 anuncia com entusiasmo a assinatura de um acordo de cooperação com o C5N, o canal de notícias mais assistido da Argentina. Este acordo inovador inclui a produção conjunta de conteúdos jornalísticos, a colaboração em redes sociais e a criação de novos produtos audiovisuais, além da realização de seminários e eventos em ambos os países, fortalecendo ainda mais a relação entre Brasil e Argentina.

Na reunião, que ocorreu nesta segunda-feira (27), estiveram presentes representantes de ambos os meios de comunicação. Pelo Brasil247, participaram Leonardo Attuch, Fundador e Diretor Presidente, Leonardo Sobreira, Chefe de Edição, Mario Vitor Santos, Diretor de Relações Institucionais, e Marcia Carmo, Correspondente em Buenos Aires. Pela C5N, marcaram presença Julian Leunda, Vice-Presidente de Relações Institucionais, Nicolas Bocache, Diretor de Notícias e Conteúdos, Nelson Rivas, Gerente Corporativo de Jurídico, e Guillermo Gammacurta, Diretor de Conteúdos da Seção Digital.

Julian Leunda, Vice-Presidente de Relações Institucionais da C5N, expressou sua satisfação com a assinatura do acordo. “Estamos muito contentes em assinar este acordo de cooperação entre o Brasil247 e a C5N. Hoje começamos uma relação que certamente consolidará nossos espaços e esquemas de comunicação na região”, declarou. Ele ainda acrescentou que o acordo vai além do aspecto comercial e visa à permanente informação de qualidade, algo que caracteriza ambos os meios de comunicação, beneficiando tanto os cidadãos brasileiros que vivem na Argentina quanto os argentinos que vivem no Brasil.

Leonardo Attuch, destacando a importância do acordo, afirmou que a aliança entre Brasil 247 e C5N reforça a relação estratégica entre os dois países. Ele explicou que a palavra 'parceria', usada no Brasil para definir aliança, também confirma as semelhanças editoriais entre os dois grupos. “Compartilhamos interesses comuns em muitas áreas, independentemente dos governos de turno. E o jornalismo é decisivo para o conhecimento mútuo e a informação séria para nossas audiências. Em tempos de fake news, não poderia haver melhor momento para esse acordo entre C5N e Brasil 247. Ter vindo a Buenos Aires, desde São Paulo, para essa assinatura é a semente de um entendimento importante no presente e futuro. Há muito trabalho pela frente”, ressaltou Attuch.

Mario Vitor Santos, Diretor de Relações Institucionais do Brasil247, destacou a importância histórica deste passo para o veículo. “É um passo muito importante na trajetória do Brasil 247, que já é uma organização de mídia essencial e influente no Brasil. O acordo com a C5N confirma o caminho e a estratégia acertados junto ao público brasileiro. Com a aliança do Brasil 247 com a C5N, enfatiza-se o reconhecimento internacional dos dois grupos de mídia”, comentou.

“O acordo significa uma oportunidade para que possamos conhecer melhor a Argentina e os argentinos. E, ao mesmo tempo, uma janela de oportunidade para que os argentinos conheçam e entendam melhor o Brasil, incluindo a política, a economia e a cultura brasileira que eles já tanto admiram. Essa aliança confirma que o conhecimento mútuo, através do jornalismo bilateral, é positivo para as audiências dos dois países”, diz Márcia Carmo. 

Fonte: Brasil 247

 

Lula diz que meta de alfabetização de 80% na idade certa até 2030 é "nobre, mas pequena"

 

“Eu acho pouco 80%, mas acho muito se a gente considerar a tradição do Ensino Fundamental nesse país”, ponderou o presidente

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução)

Em 2023, 56% das crianças brasileiras atingiram o nível de alfabetização estabelecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para o segundo ano do ensino fundamental. Esses dados, que sinalizam uma recuperação ao patamar anterior à pandemia de Covid-19, foram divulgados no 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada. A apresentação ocorreu nesta terça-feira (28), durante uma reunião do presidente Lula (PT) com o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e governadores no Palácio do Planalto.

Durante o evento, os governos estaduais e federal firmaram o compromisso de até 2030 chegar ao patamar de 80% das crianças alfabetizadas na idade certa na rede pública de ensino. Em seu discurso, o presidente parabenizou os governantes pelo compromisso, mas refletiu sobre a necessidade de chegar ao patamar de 100% das crianças alfabetizadas. "O que vocês estão fazendo aqui é mais que um acordo federativo. Estão fazendo história. É importante que a gente anote: em 28 de maio de 2024, os governadores e prefeitos deste país, junto com o governo federal, assumiram o compromisso de alfabetização, de chegar a 80% de crianças alfabetizadas na idade certa. E não é uma coisa tão gloriosa. Por que não 100%? Se vocês imaginassem que em 2019 que a gente tinha 55%, não era um número bom. Vamos ser francos. Para quem é deputado, prefeito, senador, presidente, governador, não tem nenhum motivo de orgulho você constatar que em 2019 você só tinha 55% das crianças alfabetizadas na idade certa. E com a pandemia caiu para 36%. Agora a gente voltou para 55%. Ou seja, em 2024 a gente voltou para 2019, o que já é um feito extraordinário".

Lula disse considerar a meta de 80% "pequena". "O que nós estamos propondo? Que até 2030 a gente chegue pelo menos a 80%. É uma coisa nobre mas uma coisa pequena. A gente precisa chegar a 100%. Não tem sentido a gente explicar para qualquer ser humano do planeta que nesse país as crianças não se alfabetizam quando estão na escola. A gente vai acompanhar todos os municípios, todos os estados, a gente tem informação e a gente não vai acompanhar para ficar fazendo concorrência entre quem fez mais e quem fez menos. A gente vai acompanhar para ir orientando e discutindo junto como é que a gente melhora aquilo que não está bem e como é que a gente divulga aquilo que está bem para que outros possam seguir aqueles passos e que a gente possa chegar em 2030 com 80%".

"Eu acho pouco 80%, mas acho muito se a gente considerar a tradição do Ensino Fundamental nesse país. Quando a escola era para poucos, você tinha uma escola de qualidade extraordinária - se você pegar os grandes quadros desse país, todos são oriundos de escolas públicas. Quando você universaliza o ensino, o que aconteceu? Uma parte da sociedade saiu da escola pública, porque não tinha a qualidade exigida, foi para a escola particular, e ficou a parte mais pobre da população com a escola pública. A gente só vai trazer a classe média para a educação pública no Ensino Fundamental quando a gente melhorar a qualidade da educação. Quando a gente melhorar, mesmo a pessoa de classe média vai preferir colocar seu filho em uma boa escola pública do que colocar em uma particular", acrescentou.

O presidente encerrou o discurso citando Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira: "Paulo Freire dizia que ‘educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo’. E nós estamos assumindo o compromisso de transformar pessoas, para que essas pessoas transformem o mundo com educação de qualidade, da creche ao ensino universitário".

Fonte: Brasil 247

PPSA tem arrecadação recorde de R$ 6 bi em 2023 e se prepara para leilões

 

Pré-Sal Petróleo, responsável por representar a União nos contratos de partilha do pré-sal, obteve arrecadação de R$ 6,02 bilhões, aumento de 28% na comparação anual e um recorde

(Foto: André Motta de Souza/Agência Petrobras)

Reuters - A Pré-Sal Petróleo (PPSA), responsável por representar a União nos contratos de partilha de produção do pré-sal, obteve arrecadação de 6,02 bilhões de reais em 2023, marcando um aumento de 28% na comparação anual e um recorde, segundo relatório publicado pela estatal nesta terça-feira.

O desempenho refletiu o incremento da produção dos contratos de partilha, além da conjuntura dos preços de petróleo no mercado internacional, disse a empresa, que completou 10 anos em atividade em 2023 com lucro também recorde, de 34 milhões de reais, e 181,6 milhões de reais em caixa.

No ano passado, foram comercializados pela PPSA 16 milhões de barris de petróleo e 43 milhões de metros cúbicos de gás da União.

A companhia faz a gestão de 23 contratos de partilha de produção, em campos que representam 45% das reservas de petróleo do Brasil e respondem por aproximadamente 29% da produção nacional.

Ao todo, são nove contratos comerciais, dos quais oito já estão em produção, com um volume médio total de um milhão de barris por dia. Esses nove contratos já representam para o Estado Brasileiro, em toda a vida útil, mais de 2 trilhões de reais em royalties, tributos e comercialização de petróleo e gás natural da União.

Desde sua criação, em 2013, a PPSA já acumulou arrecadação de mais de 14 bilhões de reais para o Tesouro Nacional, e agora a estatal se prepara para um "novo cenário" dos próximos dez anos, disse a diretora técnica e presidente interina, Tabita Loureiro.

"Trabalhamos em novas estratégias para imprimir uma gestão cada vez mais eficiente e estamos estudando novos modelos para a comercialização do petróleo e gás natural da União, a fim de garantir que os recursos sejam maximizados para a sociedade brasileira", afirmou a executiva, em nota.

Entre as estratégias para os próximos anos, está o estudo de ações relacionadas à atratividade do Polígono do Pré-Sal e o aprimoramento dos modelos para a comercialização de petróleo e gás natural, a fim de garantir melhores resultados para a União.

A PPSA já tem um calendário de leilões de óleo e gás a serem realizados na B3 nos próximos três anos, sendo os próximos previstos para comercializar petróleo em julho deste ano e abril de 2025.

O certame de julho vai comercializar 33 milhões de barris de petróleo, toda a produção estimada para a União, em 2025, dos Campos de Mero e Búzios. Serão quatro lotes de petróleo, sendo três de Mero (dois com quantidades estimadas de 10 milhões de barris e um de 10,5 milhões de barris) e um de Búzios (com quantidade estimada de 2,5 milhões de barris).

A expectativa é de que a arrecadação com o leilão de julho supere 13 bilhões de reais para o governo federal, disse nesta semana o diretor de Administração, Finanças e Comercialização da PPSA, Samir Awad. Os recursos serão recebidos ao longo de 2025 e podem variar conforme o preço do barril, o valor oferecido no leilão e a taxa de câmbio.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

"Sigiloso": Dallagnol pediu à Transparência Internacional custeio de viagem de promotores venezuelanos ao Brasil

 

Objetivo era receber os promotores para obter informações sigilosas sobre supostos atos de corrupção na Venezuela

Deltan Dallagnol (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

 Novas revelações provenientes da Operação Spoofing indicam que o ex-procurador Deltan Dallagnol, figura central da Operação Lava Jato, solicitou, em segredo, que a organização não governamental (ONG) Transparência Internacional (TI) financiasse a hospedagem e alimentação de promotores venezuelanos no Brasil, em 2017. As mensagens, obtidas por meio de um ataque hacker, evidenciam a colaboração entre Dallagnol e a TI Brasil, relata o Metrópoles.

Conforme os documentos vazados, Dallagnol dirigiu-se a Bruno Brandão, diretor da Transparência Internacional Brasil, para discutir o apoio financeiro e logístico necessário para receber promotores venezuelanos de maneira confidencial. "Bruno: sigiloso. TI bancaria a hospedagem e alimentação de promotores da Venezuela para passar uma semana conosco, de modo confidencial, trabalhando nas investigações da Venezuela? Não comente com ninguém. Se for necessário autorização superior, adiamos pra ver no momento necessário e da forma certa", escreveu Dallagnol em 28 de agosto de 2017.

O código de ética da ONG, contudo, é claro ao proibir qualquer vantagem pecuniária ou indevida a funcionários públicos, nacionais ou estrangeiros, com a intenção de garantir qualquer tipo de influência ou tomada de decisão. A colaboração visava obter informações sigilosas sobre supostos atos de corrupção na Venezuela. Os promotores venezuelanos em questão frequentemente alegavam ser perseguidos pelo governo de Nicolás Maduro.

Em outra troca de mensagens, datada de 31 de outubro de 2017, Brandão menciona que estava em um debate sobre a Venezuela na Fundação Fernando Henrique Cardoso (FHC) e perguntou a Dallagnol sobre a possibilidade de mencionar a colaboração da Transparência Internacional com a força-tarefa da Lava Jato. "Alguma objeção?", perguntou Brandão. "Sem objeções. É até bom para testar terreno", respondeu Dallagnol. Poucos dias depois, Brandão informou que adiaria os planos.

A controvérsia se intensifica com a participação do ex-juiz suspeito e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Em mensagens de agosto de 2017, Moro sugeriu a Dallagnol a divulgação da delação da Odebrecht sobre propinas na Venezuela, apesar do sigilo imposto pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dallagnol, por sua vez, concordou com a sugestão, mesmo reconhecendo possíveis críticas. "Haverá críticas e um preço, mas vale pagar para expor e contribuir com os venezuelanos", escreveu.

Diante dos riscos, membros da força-tarefa expressaram preocupação. "Vejam que uma guerra civil lá; é possível e [que] qq [qualquer] ação nossa pode levar a mais convulsão social e mais mortes", ponderou Paulo Galvão, procurador do MPF. Athayde Ribeiro Costa também levantou a possibilidade de retaliações severas por parte do governo Maduro. O procurador Athayde Ribeiro Costa emendou: “imagina se ajuizamos, e o maluco [Nicolás Maduro] manda prender todos os brasileiros no território venezuelano”. Dallagnol, então, responde: “PG [Paulo Galvão], quanto ao risco, é algo que cabe aos cidadãos venezuelanos ponderarem. Eles têm o direito de se insurgirem”.

Em resposta à reportagem, Deltan Dallagnol declarou: “sobre a Venezuela, os textos enviados claramente tratam de alternativas legais de dar tratamento ao assunto das propinas pagas a autoridades da Venezuela, como oferecer denúncia ou fazer pedido de cooperação, que poderiam resultar na publicidade. Caso os procuradores ou juiz quisessem vazar os dados, bastaria passar pra imprensa, o que está claro ali que não foi nem seria feito. As supostas mensagens, se verdadeiras, só mostram a correção dos procedimentos”.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Psol aciona a Justiça contra prefeito de Porto Alegre por omissão em cadastro de famílias afetadas pelas chuvas

 

Gestão Sebastião Melo não cadastrou as famílias atingidas pelas cheias e, com isso, as vítimas da capital deixaram de receber o Auxílio Reconstrução, de R$ 5,1 mil, do governo Lula

Sebastião Melo (Foto: Giulian Serafim/PMPA)

A deputada federal Fernanda Melchionna e o vereador Roberto Robaina, ambos do Psol, ingressaram com uma representação na Procuradoria de Justiça do Rio Grande do Sul contra o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB). A ação busca responsabilizar o gestor municipal pela omissão no envio dos dados das famílias atingidas pelas enchentes à esfera federal, o que impediu a concessão do Auxílio Reconstrução a essas pessoas.

O Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil, começou a ser repassado nesta segunda-feira (27), mas muitas famílias de Porto Alegre ficaram de fora do primeiro lote de pagamentos devido à falta de cadastramento por parte da prefeitura. Segundo a coluna da jornalista Bela Megale, de O Globo, Melchionna e Robaina pedem que Melo seja investigado e responsabilizado por omissão de socorro e improbidade administrativa

Além disso, os parlamentares solicitam uma ação civil pública que obrigue a prefeitura a realizar imediatamente o cadastro das famílias afetadas pelas cheias, permitindo assim que elas possam solicitar o benefício ao governo federal.

“Ao se omitir de realizar o cadastramento junto ao governo federal das famílias afetadas que têm direito ao Auxílio Reconstrução, o prefeito Sebastião Melo afeta diretamente interesses difusos da população afetada pelas enchentes em Porto Alegre”, afirmam os parlamentares na representação.

“Enquanto o povo sofre há quase um mês fora de casa, a prefeitura massacra os porto-alegrenses mais uma vez. É inadmissível que a incompetência e o descaso prejudiquem ainda mais as famílias, que precisam urgentemente deste auxílio”, disse Fernanda Melchionna.

Fonte: Brasil 247 com informações da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo

Lira anuncia suspensão de cancelamentos unilaterais de planos de Saúde em acordo com operadoras

 

"Acordamos que eles [planos de saúde] suspenderão os cancelamentos recentes relacionados a algumas doenças e transtornos", escreveu o presidente da Câmara nas redes sociais

Arthur Lira (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou, nesta terça-feira (28) um acordo com as operadoras de planos de saúde para suspender cancelamentos unilaterais de contratos. "Uma boa notícia para os beneficiários dos planos de saúde: em reunião realizada agora há pouco com representantes do setor, acordamos que eles suspenderão os cancelamentos recentes relacionados a algumas doenças e transtornos", escreveu Lira no X, antigo Twitter.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, entre as empresas participantes da reunião desta terça-feira estavam Bradesco Saúde, Amil e Unimed. O deputado Duarte Jr. (PSB-MA), relator do projeto de lei que visa reformar a legislação dos planos de saúde, também participou do encontro.

"Está proibido o cancelamento unilateral dos planos de saúde de todos os consumidores do Brasil, seja ele quem for, pessoas idosas, pessoas com deficiência, todos", afirmou o deputado. Ainda de acordo com ele, "aqueles que tiveram o cancelamento de forma unilateral nos últimos dias terão seus planos reativados".

O projeto de lei deverá ser votado em breve, embora ainda não haja uma data definida para a votação. Arthur Lira planeja organizar uma reunião com representantes de entidades de defesa dos consumidores para discutir a implementação das novas medidas na próxima semana.

“Segundo um líder da Câmara, o movimento de Lira acontece numa tentativa de impedir a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigaria eventuais ilegalidades praticadas por planos de saúde, entre elas rescisões de contrato injustificadas e reajustes abusivos de contratos coletivos por adesão”, destaca a reportagem.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

“Desejável que São Paulo siga as diretrizes”, diz Lewandowski sobre regulamentação de câmeras corporais da PM

 

Em anúncio nesta terça, ministro da Justiça destacou autonomia dos estados, mas frisou que seguir normas é necessário para receber verbas federais

Lewandowski (Foto: Reprodução)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (28) que, embora os estados tenham autonomia para seguir as diretrizes anunciadas sobre o uso de câmeras corporais, seria "desejável" que todos seguissem a nova portaria. Ele destacou que a adesão às normas é fundamental para acessar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Nacional Penitenciário.

Lewandowski ressaltou a independência dos estados em suas decisões de segurança pública, afirmando que "o Estado de São Paulo é independente em suas decisões no que diz respeito às suas decisões em matéria de segurança pública". No entanto, ele enfatizou a importância de seguir as diretrizes federais para garantir a qualidade técnica das operações.

O ministro esclareceu que os estados que desejarem acessar verbas dos fundos federais precisarão submeter projetos alinhados às diretrizes estabelecidas. "Estados só são aprovados verbas depois de cumpridas as diretrizes. Se algum estado, no futuro, se São Paulo quiser obter verbas federais para ampliar ou aperfeiçoar seu sistema de câmeras, será muito bem-vindo e receberá os fundos se cumprirem as diretrizes", explicou Lewandowski.

A portaria define três modalidades de gravação para as câmeras corporais: acionamento automático, remoto (pelo sistema ou autoridade competente) e pelos próprios agentes de segurança. Lewandowski destacou que a gravação pelos agentes deve ocorrer apenas em situações que possam comprometer a privacidade do agente, protegendo valores constitucionais. Ele reforçou que o acionamento deve ser preferencialmente automático.

Fonte: Brasil 247