Estudo revela que 70% dos policiais não cumprem determinação de acionar câmeras corporais em ocorrências

 

O dado descredibiliza a decisão do governo Tarcísio de flexibilizar o uso das câmeras na Polícia Militar de São Paulo. Especialistas defendem gravação automática e ininterrupta

Tarcísio de Freitas (Foto: Francisco Cepeda/Governo do Estado de SP)

 Um estudo conduzido pela Universidade de Stanford trouxe à tona questões alarmantes sobre o uso de câmeras corporais por policiais militares na Rocinha, Rio de Janeiro. O experimento, realizado entre 2015 e 2016 com 470 policiais, revelou que em sete de cada dez ocorrências, os agentes desobedeceram o protocolo de gravação, exigido pelas normas de uso das câmeras.

Os pesquisadores Beatriz Magaloni, Vanessa Melo e Gustavo Robles monitoraram 8.500 turnos de serviço do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) durante um ano. Publicado em 2022, o estudo destacou a resistência generalizada dos policiais em utilizar as câmeras, mesmo durante atendimentos de rotina, relata o jornal O Globo.

Apesar dessa resistência, o uso das câmeras resultou em uma redução significativa – 46% – nas atividades de policiamento consideradas proativas, como os "enquadros" e abordagens para revista. Esta redução foi vista como um resultado positivo pelos moradores da Rocinha, que frequentemente relatam experiências negativas e agressivas com a polícia. Os pesquisadores concluíram que a presença das câmeras nos uniformes dos policiais funcionou como um dissuasor para interações com residentes.

A revelação de que os agentes descumprem a determinação de acionar as câmeras durante ocorrências descredibiliza a decisão do governo de São Paulo, do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), de flexibilizar o uso das câmeras corporais na Polícia Militar, sob a justificativa de que as regras obrigatórias garantem que todas as ocorrências serão registradas. O novo edital para a contratação de equipamentos elimina a necessidade de gravações automáticas e ininterruptas, delegando aos policiais ou ao Centro de Operações (Copom) a responsabilidade de ativar as câmeras.

Especialistas em segurança pública criticam essa medida, argumentando que a gravação automática e contínua é crucial para evitar abusos e garantir a integridade das operações policiais. “A medida inibe que maus profissionais cometam irregularidades durante o expediente e pode se tornar uma prova a favor do próprio agente, em caso de conduta correta,” afirmam os especialistas.

Guilherme Derrite, secretário de Segurança Pública de São Paulo, reiterou que os PMs que não acionarem as câmeras durante as ocorrências poderão ser punidos. No entanto, os dados do estudo da Stanford indicam que apenas 9% dos policiais do Bope receberam advertências por desobediência, apesar de 80% estarem cientes das punições previstas.

O Programa Olho Vivo, que introduziu as câmeras nos uniformes dos policiais paulistas, começou em 2020 durante o governo de João Doria (PSDB). Desde então, diversas pesquisas têm mostrado uma queda na letalidade policial e um aumento na proteção dos próprios agentes. Em 2020, foram registradas 659 mortes causadas por policiais militares em serviço, número que caiu para 423 em 2021 e para 256 em 2022, o menor índice em décadas, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Empreendedorismo é a principal fonte de renda para 94% dos MEI

 

Sebrae mobilizou o país na Semana do MEI para orientações sobre gestão e acesso a crédito

O Índice de Confiança dos Pequenos Negócios entrevista 5.600 empresas, com resultados para o país, 27 Unidades da Federação, 4 setores (indústria, comércio, serviços e construção), 3 portes de empresas (MEI, ME e EPP) (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Agência Sebrae - Do total de 15,5 milhões de microempreendedores individuais (MEI) no Brasil, 94% têm na atividade empreendedora a sua única ou principal fonte de renda. É o que mostra uma pesquisa inédita do Sebrae, que confirma o MEI como a maior política de inclusão produtiva já implementada no país.

Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, a Semana do MEI mostrou a importância do microempreendedor individual para o desenvolvimento do país e o acesso a crédito foi prioridade nesses dias de orientação. "Há 15 anos, o Brasil testemunhava a implementação do MEI, criado graças a uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na semana passada, o MEI pôde estar junto com o Sebrae e obter informações de como acessar o crédito, além de orientações para os mais diversos setores da economia. Com iniciativas como essa, podemos proteger o espírito empreendedor do brasileiro", afirmou.

Décio Lima destaca também o papel do MEI como instrumento de inclusão social, uma vez que, segundo números do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), aproximadamente 30% do universo de 15,5 milhões de microempreendedores individuais do país também estão inscritos no CadÚnico e metade dessa parcela recebe o Bolsa Família. “O microempreendedor individual tem a cara do Brasil que avança. São brasileiros e brasileiras que produzem a economia, que é o alicerce da base do desenvolvimento do país. São pessoas que têm a capacidade de se virar todos os dias e garantir a própria existência.”, acrescenta o presidente do Sebrae.

Índice de Confiança dos Pequenos Negócios

Pesquisa mensal que apresenta o Índice de Confiança dos Pequenos Negócios no Brasil, no mês de referência. O trabalho apresenta ainda o nível de atividade do mês anterior e as expectativas para os próximos três meses. São entrevistadas 5.600 empresas, com resultados para o país, 27 Unidades da Federação, 4 setores (indústria, comércio, serviços e construção), 3 portes de empresas (MEI, ME e EPP). O trabalho serve para monitorar o impacto da conjuntura econômica sobre o universo de Pequenos Negócios existentes no Brasil e as tendências para esse segmento, nos próximos meses.

“Chega junto com o Sebrae”, a 15ª Semana do MEI ocorreu de 20 a 24 de maio, com eventos on-line e presenciais distribuídos por todo o país para capacitar e orientar microempreendedores individuais e incentivar a formalização. Com o tema o evento é gratuito e democrático.

Fonte: Brasil 247 com Agência Sebrae

Gestante que faz caminhadas tem menor risco de precisar de uma cesárea

 

Estudo mostra que as grávidas que davam, em média, 3 mil passos diários durante a gestação tiveram menos complicações, como pré-eclâmpsia e diabetes gestacional

Hospital Materno Infantil de Brasília (Foto: Agência Brasília)

Por Thais Szegö, Agência Einstein - A gestante que caminha com regularidade tem menor risco de acabar em uma cesárea. Pelo menos é o que revela um novo estudo feito pelo Hospital Rambam Heatlh Care Campus, em Israel. Manter-se ativa, diz a pesquisa, impacta positivamente na saúde da grávida e do bebê e a via de parto. 

Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores acompanharam, entre janeiro e julho de 2023, 401 mulheres com gravidez única e que desejavam ter um parto normal. O número de passos diários das participantes foi contabilizado por meio de um aplicativo de celular. Segundo o estudo, conforme a gestação avançava, foi possível notar a queda gradual na quantidade de passos dados diariamente. As voluntárias chegaram a à média de 3.184, 2.700 e 2.152 no primeiro, segundo e terceiro semestres da gestação, respectivamente. 

“Esses dados foram relacionados com os resultados perinatais, ou seja, do período que compreende a gravidez, o parto e o puerpério, e os resultados adaptados a idade, IMC (Índice de Massa Corporal) e histórico obstétrico das participantes. Foi possível concluir que as mais ativas, que chegaram a 3 mil passos diários, aproximadamente, tiveram uma redução significativa na realização de cesáreas e na incidência de diabetes gestacional, hipertensão gestacional e pré-eclâmpsia. Essas mulheres também fizeram um menor uso de anestesia peridural e tiveram menos hemorragia pós-parto”, explica o professor Ron Beloosesky, diretor da Unidade de Ultrassom Pré-natal do hospital em Israel e um dos autores do estudo.

Mais passos, menos intervenções no parto

De acordo com o estudo, as voluntárias com a média de 3 mil passos diários usaram menos anestesias epidurais do que as que andaram 2.600 passos por dia. Também foi possível notar menos complicações resultantes de sangramento pós-parto naquelas que deram 2.800 passos por dia, se comparadas com as que deram 2.160 passos.  Já os riscos de pré-eclâmpsia e diabetes gestacional diminuíram em mulheres que conseguiram chegar a 2.829 passos todos os dias. As gestantes que andaram cerca de 2.098 passos diários se tornaram mais propensas ao parto cesárea do que as que contabilizaram 2.821, em média.

O estudo israelense confirmou o que já havia sido apontado em trabalhos anteriores: o importante papel da atividade física contra a diabetes gestacional e a hipertensão arterial, as principais doenças presentes na gravidez. “Isso acontece porque os exercícios melhoram a performance do coração e da circulação sanguínea e facilitam a entrada da glicose nas células, evitando que ela fique em excesso na circulação e passe para o bebê”, explica Romulo Negrini, coordenador médico da obstetrícia e medicina fetal do Hospital Israelita Albert Einstein.

“Agora temos demonstrada também a relação entre a prática diária de esportes e a menor taxa de cesariana, que sabidamente apresenta mais complicações do que o parto vaginal”, acrescenta o médico.

De acordo com Negrini, mais do que apontar todos os ganhos obtidos pelas grávidas que se mantêm ativas, o trabalho evidenciou a quantidade mínima de caminhada nessa fase para que se possa obter benefícios, que é de ao menos 2.094 passos por dia. Isso pode ser atingido não só pela prática de atividades físicas, mas também optando por ir e voltar a pé do trabalho, da padaria ou do mercado, por exemplo, ou mesmo trocando o elevador pelas escadas. 

De forma geral, apesar de a pesquisa ter contabilizado de forma tão precisa o número de passos indicado para as gestantes, o recomendado é que esse valor seja utilizado como uma média e que as gestantes tenham consciência de que cada passo faz diferença e que o mais importante é se manterem ativas. 

Os médicos ouvidos pela Agência Einstein ressaltam que, nessa fase da vida da mulher, é essencial prestar atenção em alguns detalhes. “O segundo trimestre é o melhor para a prática de exercícios mais intensos, pois no primeiro é preciso um cuidado redobrado, já que acontece a maior parte da formação dos órgãos do feto. No terceiro trimestre, o feto está maior e a gestante pode sentir mais dor lombar, fase em que o ideal é que a intensidade seja moderada”, orienta o ortopedista e traumatologista especializado em medicina do esporte Victor Matsudo, diretor científico do Centro de Estudos do Laboratório de Aptidão Física de São Caetano do Sul (Cefaliscs), em São Paulo.

Matsudo também chama a atenção para a importância de as gestantes conhecerem a forma como seu organismo reage a estímulos e, numa escala de 0 a 10, não ultrapassar 6. “Um bom parâmetro é que ela consiga conversar tranquilamente durante a prática. Além disso, é preciso ficar atenta para que a sua temperatura corporal não suba muito, o que, segundo alguns estudos, pode provocar a má-formação fetal”, adverte o ortopedista. 

“Outro ponto importantíssimo é manter a frequência cardíaca abaixo de 140 batimentos por minuto, pois isso pode afetar o fluxo da placenta e consequentemente a nutrição do bebê”, acrescenta Negrini. 

Qual atividade é bom fazer?

Os especialistas afirmam que, a princípio, nenhuma atividade física é contraindicada na gravidez. A gestante deve procurar aquela que mais a satisfaz e de preferência contar com a orientação e supervisão de um profissional de educação física. “Entretanto, após o quinto mês, modalidades que envolvem o contato físico intenso, como futebol e artes marciais, devem ser evitadas, pois podem levar a traumas abdominais, riscos consequentes de descolamento da placenta e, em casos mais graves, até a ruptura do útero”, alerta Negrini.

Já as grávidas que apresentam quadros como pressão alta de difícil controle, ruptura muito precoce das membranas, alterações de ritmo e frequência cardíacas, pré-eclâmpsia ou algum quadro infeccioso devem consultar um médico antes de começar a atividade física. Aliás, conversar com o seu obstetra e fazer um acompanhamento bem de perto é muito importante para que as gestantes se mantenham ativas.

Fonte: Brasil 247

Xuxa leva "sermão" de inteligência artificial após perguntar se poderia ser negra (vídeo)

 

A apresentadora questionou Deb, inteligência artificial criada para tirar dúvidas sobre inclusão racial e diversidade

Xuxa (Foto: Reprodução/TV Globo)

 Xuxa Meneghel levou um verdadeiro sermão de uma inteligência artificial em sua participação na 7ª Edição do Prêmio “Sim à Igualdade Racial”. De acordo com  o portal Notícias da TV,  ela foi convidada para questionar o sistema sobre suas falas de que "queria ter nascido negra". Em diversas ocasiões, Xuxa já disse a polêmica frase.

A apresentadora então questionou Deb, inteligência artificial criada para tirar dúvidas sobre inclusão racial e diversidade se sua atitude foi errada. "Queria saber da Deb, o que você acha? Eu, como uma pessoa branca, posso dizer que queria ter nascido negra? Pega leve, Deb".

"Não é que você não pode, mas talvez não poderia falar isso sem uma ressalva sobre todo o contexto de uma vivência feminina negra. Há uma série de opressões, obstáculos e uma série de situações discriminatórias que uma mulher negra pode passar, que torna a existência dela muito mais difícil. Sua fala só enxerga uma bela superfície", acrescentou a inteligência. "Puxa vida", reagiu Xuxa.

Fonte: Brasil 247 com informações do portal Notícias da TV

 

Gaza tem 10 mil órfãos, 17 mil crianças sozinhas e 5% da população morta, diz ONU

 

Crianças palestinas em Khan Younis, na Faixa de Gaza. Foto: Mohammed Salem/Reuter

Uma avaliação interna da ONU enviada a governos em todo o mundo revela que, mais de oito meses após o início da guerra em Gaza, pelo menos 10 mil crianças ficaram órfãs e mais de 17 mil estão separadas de suas famílias.

Os dados foram compilados pela Coordenação da ONU para Assuntos Humanitários, como parte de um apelo urgente por recursos internacionais, conforme reportagem do colunista Jamil Chade, do UOL.

A ONU estima que são necessários US$ 3,8 bilhões (R$ 19,7 bilhões) para ajudar os palestinos afetados. No entanto, até o momento, apenas 27% desse valor foi recebido de doadores internacionais durante os oito meses de conflito.

Crianças palestinas observam casa destruída em Gaza. Foto: Alo Jazeera

Com base nas informações do Ministério da Saúde em Gaza e fontes próprias, a ONU calcula que mais de 5% da população de Gaza foi morta, ferida ou está desaparecida. Além disso, estima-se que pelo menos 3.000 mulheres tenham ficado viúvas.

O levantamento também indica que mais de 1 milhão de pessoas perderam suas casas, o que representa quase metade da população de Gaza. No total, os dados revelam mais de 36 mil mortos e mais de 81 mil feridos em Gaza desde o início do conflito.

Os números mostram a extensão da crise humanitária em Gaza desde 7 de outubro de 2023, quando o Hamas atacou Israel, resultando em uma retaliação que praticamente deslocou toda a população de 2,2 milhões de pessoas do território palestino.

Fonte: DCM com informações do colunista Jamil Chade, do UOL

 

Apesar de racha entre sindicatos, acordo encerra a greve dos professores federais

Servidores públicos federais em greve fazem marcha por reajuste salarial em Brasília. Foto: Gabriela Biló/Folhapress

A Proifes (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico) assinou na tarde desta segunda-feira (27) a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com informações da Folha de S.Paulo.

A assinatura ocorreu sem a participação do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), outra entidade relevante nas negociações, que não concordou com os termos apresentados pelo governo. O anúncio oficial sobre o acordo está previsto para ocorrer no dia 6 de junho.

O desfecho surge após 54 dias de greve e cinco rodadas de negociações. O aumento aprovado é de 9% em janeiro do próximo ano e 3,5% em maio de 2026.

Os servidores pleiteavam um reajuste de 7,06% neste ano, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em 2026. Na semana passada, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ignorou essas exigências e, em um e-mail, afirmou que não consideraria mais contrapropostas dos grevistas.

Sindicato Andes é contrário à falta de reajuste dos salários em 2024. Foto: Hamilton Ferreira/Poder360

Enquanto a Proifes aceitou as condições do governo, o Andes rejeitou a possibilidade e tentou deslegitimar a autoridade da Proifes para firmar um acordo.

Durante a reunião em Brasília, os sindicatos trocaram acusações e xingamentos. O governo tentou acalmar a situação com o Andes, prometendo adiar o encerramento das negociações. Contudo, a proposta acabou sendo assinada pela Proifes.

O presidente do Andes, Gustavo Seferian, criticou a assinatura do acordo nesta segunda-feira, chamando-a de “golpe” e “um tiro no pé” pelo governo petista. Por outro lado, o presidente da Proifes, Wellington Duarte, defendeu que divergências entre sindicalistas fazem parte do processo democrático e defendeu o trato com o Ministério da Gestão.

Ao todo, 58 universidades e institutos federais participaram da paralisação deste ano.

Fonte: DCM com informações da Folha de S. Paulo

 

Desmatamento no Brasil cai 11,6% no primeiro ano de Lula, aponta MapBiomas

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e floresta amazônica. (Foto: Reprodução)

O desmatamento no Brasil caiu 11,6% no primeiro ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de acordo com dados do MapBiomas divulgados nesta terça-feira (28). Em 2023, o país perdeu 1.829.597 hectares de vegetação nativa, uma redução significativa em comparação com os 2.069.695 hectares desmatados em 2022, durante a gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL). O relatório destaca que Amazônia e Cerrado foram responsáveis por mais de 85% da área desmatada no país.

Pela primeira vez desde o início da série histórica do MapBiomas Alerta em 2019, o Cerrado superou a Amazônia em área desmatada, representando 61% do total em 2023, enquanto a Amazônia respondeu por 25%. O Cerrado teve 1.110.326 hectares desmatados, um aumento de 68% em relação ao ano anterior, impulsionado principalmente pela expansão agropecuária, que correspondeu a 97% do desmatamento no Brasil.

“A cara do desmatamento está mudando no Brasil”, afirmou Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas. Apesar da redução geral, o MapBiomas alerta para a concentração do desmatamento na região da Matopiba, abrangendo Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Fonte: DCM

Enchentes destruíram mais de 200 mil carros no RS e deixaram prejuízo de R$ 8 bilhões

 

Carros destruídos e submersos após enchentes no RS. Foto: reprodução

As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul neste mês resultaram na destruição de aproximadamente 200 mil veículos, resultando em um prejuízo estimado em R$ 8 bilhões. A estimativa foi feita pela Bright Consulting, empresa especializada em consultoria automobilística, considerando a frota total de 2,8 milhões de veículos no estado.

Segundo a Bright Consulting, a semana passada registrou um desempenho negativo nas vendas de automóveis no Brasil devido à ausência de compradores gaúchos, resultando em uma queda de 5,4% no mercado nacional. Além dos veículos abandonados nas ruas, as concessionárias também sofreram grandes perdas.

O presidente do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Rio Grande do Sul (Sincodiv-Fenabrave RS), Jefferson Fürstenau, estima a perda de mil veículos 0 km, resultando em um prejuízo estimado entre R$ 200 milhões e R$ 250 milhões. Esse valor inclui os custos dos carros seminovos destruídos, danos aos prédios, mobiliário e sistemas elétricos.

A entidade também informou que 300 das 720 concessionárias do estado foram afetadas pelas inundações e estão temporariamente fora de operação, conforme informações do Globo.

Carros destruídos em pátio de veículos de uma locadora próximo a posto PRF no Aeroporto Salgado Filho, no RS — Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg) iniciou o levantamento das perdas, revelando que, até a última quinta-feira, mais de 8,2 mil automóveis tiveram suas indenizações comunicadas às seguradoras, totalizando mais de R$ 557 milhões.

Vale destacar ainda que os danos causados ​​pelas enxurradas nos veículos variam conforme a quantidade de água que entrou nos carros e o tempo de submersão.

Veículos menos tecnológicos podem ser recuperados com mais facilidade. A perda parcial ou total será determinada pelas seguradoras ou pelo Sincodiv-Fenabrave RS. No entanto, nem todas as apólices de seguro oferecem cobertura contra inundações e alagamentos.

Fonte: DCM

 

CGU processa empresa investigada por beneficiar Michelle Bolsonaro

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – Agência Brasil

A Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou um processo administrativo contra a Cedro do Líbano, uma empresa de materiais de construção fornecedora do governo federal, por pagamentos suspeitos a um ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O UOL revelou no ano passado que esses pagamentos foram destinados ao segundo-sargento Luis Marcos dos Reis, que posteriormente realizou saques em dinheiro vivo e cobriu despesas de um cartão de crédito utilizado por Michelle Bolsonaro (PL) em pelo menos três ocasiões.

De acordo com a Polícia Federal (PF), o militar fez pelo menos 12 depósitos em dinheiro na conta de uma tia da então primeira-dama. A defesa dela afirmou desconhecer esses repasses e negou qualquer irregularidade. A Cedro do Líbano foi contratada pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba), pelo IFTO (Instituto Federal do Tocantins) e pela UFES (Universidade Federal do Espírito Santo).

A empresa está sendo investigada pela Polícia Federal e agora enfrenta um processo administrativo de responsabilização (PAR) instaurado pela CGU com base na Lei Anticorrupção. O objetivo é determinar se houve concessão de vantagens indevidas a servidores públicos.

Controladoria-Geral da União (CGU)

Se confirmadas as irregularidades, a Cedro do Líbano pode ser penalizada com multas e proibida de firmar novos contratos com a administração pública. Além das transferências recebidas da empresa, o ajudante de ordens também manteve movimentações financeiras intensas com Vanderlei Cardoso de Barros, marido de uma das sócias. Cardoso afirmou que as transferências eram referentes a um consórcio, um negócio privado com o sargento Luís Marcos dos Reis.

A empresa, com sede em Goiânia (GO), recebeu R$ 301 mil em recursos do governo federal e, segundo o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), teve movimentações financeiras atípicas de R$ 32 milhões. A Cedro do Líbano venceu três pregões eletrônicos que resultaram em contratos com o governo federal em 2021, durante a gestão Bolsonaro.

A Codevasf contratou a Cedro do Líbano para fornecer quatro plantadeiras e adubadeiras mecanizadas. Em 2023, a companhia confirmou a entrega correta dos equipamentos e declarou desconhecer qualquer relação entre os sócios da empresa e terceiros.

Fonte: DCM

 

Por falha da prefeitura, porto-alegrenses não conseguem receber o Auxílio Reconstrução

 

Prefeitura de Porto Alegre (RS) não enviou o cadastro dos seus moradores para que o Governo Federal possa pagar o Auxílio Reconstrução. Fotomontagem

A partir desta segunda-feira (27), quem se cadastrou para receber o Auxílio Reconstrução pode verificar no site do programa as informações enviadas pela Prefeitura ao Governo Federal. No entanto, ao tentar realizar o procedimento, moradores de Porto Alegre receberam a mensagem: “CPF não cadastrado pela prefeitura. A prefeitura da cidade onde você mora não cadastrou sua família. Solicite o cadastro”. Com informações do Sul 21.

Na semana passada, a gestão da Capital criou o Registro Unificado, uma plataforma online para que os cidadãos possam se cadastrar, com a “finalidade de identificar o público atingido e qualificar dados para encaminhar à elegibilidade em programas sociais dos três níveis do poder executivo”. Mais de 39 mil famílias já estão registradas, e é responsabilidade da Prefeitura enviá-las ao Governo Federal para que os atingidos recebam o auxílio de R$ 5,1 mil.

Solange da Silva Duarte, depiladora que mora na rua Washington Luís, teve sua casa alagada e perdeu vários móveis. “Um roupeiro, um fogão, alguns itens de cama e umas roupas, cobertor, um box de casal”, enumera. “Meu aluguel está vencendo e preciso pagá-lo mesmo tendo ficado fora de casa uns 15 dias”, explica.

Por isso, Solange preencheu o Registro Unificado na esperança de receber o auxílio, mas encontrou a mensagem de CPF não cadastrado pela Prefeitura. Ela trabalha no salão de beleza da filha, que também não conseguiu acessar o benefício para reconstruir o estabelecimento danificado pela água.

Outra moradora do bairro Cidade Baixa, que preferiu não se identificar, enfrenta o mesmo problema. “Fiz meu cadastro no sábado à tarde e hoje verifiquei que meu CPF consta como não cadastrado. É complicado, pois o Governo Federal liberou esse valor, fazemos nossa parte e a Prefeitura não envia os dados.”

Ela tentou entrar em contato com a Prefeitura pelo telefone 156, mas a ligação caiu após um tempo na fila. “Devido aos picos de energia, perdi a geladeira, máquina de lavar e secar e computadores. Quando vi o anúncio do governo tive esperança, mas agora que vi que a Prefeitura não fez sua parte, não sei a quem recorrer”, lamenta.

Ao Zero Hora, o Ministério Extraordinário da Reconstrução informou que a Capital ainda não submeteu os dados das famílias aptas a receber o benefício até a tarde desta segunda-feira.

O secretário interino de Desenvolvimento Social de Porto Alegre, Jorge Brasil, disse que as equipes estão “trabalhando na normatização dos dados colhidos junto à população antes de submetê-los ao governo federal”. A Prefeitura estima que a primeira lista será enviada entre esta segunda e terça-feira (28), com cerca de 20 mil beneficiários.

Fonte: DCM

Ações contra Jair Bolsonaro no TSE serão pautadas pela ministra Cármen Lúcia

Tribunal não pautou as ações para esta semana, última com Alexandre de Moraes na presidência

 

A ministra Cármen Lúcia vai encontrar duas ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro esperando para serem pautadas assim que assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no próximo dia 3. As informações são da colunista Malu Gaspar, do jornal O GLOBO.

São ações de investigação judicial eleitoral, ou Aijes, protocoladas durante as eleições de 2022, acusando Bolsonaro e o candidato a vice Walter Braga Netto, de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação social, além de desvio de função em duas ocasiões: o funeral da Rainha Elizabeth II, na Inglaterra, e a 77ª Assembleia-Geral da ONU, nos Estados Unidos. As ações foram protocoladas pelo PDT e pelo PT.

Relator das ações, o ministro Raul Araújo já adiantou a interlocutores próximos que concluiu os relatórios e liberou os dois casos para julgamento.

Isso significa que agora só depende da presidência do tribunal definir as datas em que o plenário vai avaliar as duas ações.

Como esta é a última semana do mandato do ministro Alexandre de Moraes no comando do TSE e o tribunal já não pautou as duas ações para a sessão desta terça-feira, elas ficam para serem decididas pela sucessora de Moraes, que é Cármen Lúcia.

Nos dois casos, Bolsonaro encaixou em viagens oficiais pelo governo brasileiro iniciativas que os adversários alegam ter representado campanha eleitoral irregular.

Nas duas ações, o Ministério Público Eleitoral opinou pela aplicação de multas, mas não concordou com a decretação da inelegibilidade do ex-presidente.

Bolsonaro já está inelegível, condenado pela reunião com embaixadores no Palácio do Planalto, em julho de 2022, em que lançou suspeitas sobre o resultado das eleições de 2018 e a segurança das urnas eletrônicas. Ele e Braga Netto também foram tornados inelegíveis por oito anos pelo TSE por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, no 7 de Setembro.

Discurso na embaixada

Desta vez, as ações em análise dizem respeito à viagem oficial do então presidente que começou pela Inglaterra, para o funeral da Rainha Elizabeth, e terminou em Nova York, na Assembleia Geral da ONU.

Em 18 de setembro de 2022, ao chegar à Londres para o funeral da rainha, o então presidente fez da varanda da embaixada brasileira um discurso de campanha sobre “o momento que teremos pela frente [em] que teremos de decidir o futuro da nossa nação”, disse ele, afirmando que “jamais aceitaremos o que eles querem impor” e que não “tem como a gente não ganhar no 1º turno”.

Dois dias depois, já no plenário da Organização das Nações Unidas, a ONU, Bolsonaro abordou temas de campanha, atacou Lula e os governos petistas e defendeu pautas conservadoras.

Na época, o TSE concedeu aos dois partidos liminares proibindo o uso das imagens dos discursos em suas redes sociais e na campanha presidencial.

A composição do tribunal, porém, já mudou e parece mais equilibrada entre as forças que o compõem. O relator inicial era Benedito Gonçalves, mais duro com o bolsonarismo, e agora é Raul Araújo, mais alinhado a pautas conservadoras.

Alexandre de Moraes, adversário público do bolsonarismo, está deixando o tribunal.

Dos sete ministros do TSE, pelo menos três são mais claramente conservadores – Raul Araújo, Isabel Gallotti e André Mendonça –, enquanto outros três estão no polo oposto, como Cármen Lucia, André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques. Kassio Nunes Marques, o sétimo, costuma ser mais pragmático, a ponto de ser descrito como um integrante do “centrão” do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na última sexta-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes rejeitou recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro e de Braga Netto para que a decisão a respeito do Sete de Setembro fosse enviada para análise do Supremo. Os advogados de defesa dos dois, porém, vão recorrer direto ao STF.

Fonte: Agenda do Poder com informações do jornal O Globo