O Projeto Futuro Integral, desenvolvido pelo Sesc com prefeituras e entidades, completou 15 anos de existência. Apucarana é uma das poucas cidades do Paraná em que o projeto é realizado unicamente com estudantes da rede municipal. “Essa é seguramente a maior experiência do projeto com crianças do ensino fundamental, realizada 100% em escolas municipais”, frisou o prefeito Junior da Femac, durante evento alusivo ao aniversário da iniciativa.
O prefeito salienta que os estudantes de Apucarana têm acesso a atividades complementares, que visam promover a educação integral. “A parceria com o Sesc é uma das inúmeras atividades desenvolvidas nas escolas municipais, como o ensino de Libras que foi premiado na semana passada entre as 10 melhores práticas inovadoras na educação do mundo”, reitera Junior da Femac.
O gerente do Sesc Apucarana, Ronaldo Romani Ficagno, afirma que o projeto Futuro Integral na Escola é gratuito e no Paraná ocorre em 31 municípios. “Cada município tem uma realidade. Há cidades em que o projeto é desenvolvido em instituições, associações, institutos, casas de apoio e ONGs. Em Apucarana, neste ano o formato que entendemos ser o melhor é o atendimento dos estudantes dentro da própria estrutura do Município”, explica Ficagno.
Em Apucarana, o projeto é desenvolvido através de uma parceria com a Autarquia Municipal de Educação (AME). “Os estudantes têm a oportunidade de desenvolver as habilidades de forma lúdica e prazerosa. Os conteúdos são repassados de maneira diferenciada, com dinâmicas e promovendo a inclusão de todos”, afirma Marli Fernandes, diretora-presidente da AME, acrescentando que o projeto atende cerca de 400 estudantes das escolas municipais Fernando José Acosta, Osvaldo Santos Lima, Juiz Luiz Fernando Araújo Pereira, Monsenhor Arnaldo Beltrame, Senador Marcos Freire e Fábio Henrique da Silva.
As ações do projeto ocorrem por meio de oficinas nos eixos de letramento, raciocínio lógico, arte-educação, expressão corporal e robótica. “O calendário deste ano prevê diversas atividades, como o Festival de Matemática, Sarau Literário e o Outubro Mágico. No evento que marcou os 15 anos e que integra o Festival de Matemática, além do bolo comemorativo, os estudantes ganharam lanche e participaram de diversas atividades, como o planetário e brinquedos gigantes infláveis”, cita Graziela Meireles Navas, coordenadora do projeto.
O
pré-candidato do PSB à prefeitura de Curitiba, deputado federal Luciano Ducci,
comemorou a decisão da Executiva Nacional do PT de não lançar candidatura própria para apoiá-lo no pleito
deste ano. “Eu estou muito feliz com a oficialização do apoio do Partido dos
Trabalhadores (PT) à minha pré-candidatura. Este movimento mostra a confiança
em um projeto mais humano para a cidade”, disse Ducci em nota distribuída por
sua assessoria.
“Curitiba é maravilhosa, mas nos últimos anos, vimos o aumento
rápido das ocupações irregulares, que segundo dados oficiais, já são mais de
300, das pessoas em situação de rua, da falta de uma política pública que
enfrente a questão social como ela se apresenta. A saúde e a moradia são temas
urgentes. E acredito que o apoio do PT e do governo federal tem relação com
essa busca de uma Curitiba mais social”, segue a nota de Ducci.
Ducci ainda falou da militância: “Agora é hora de
começarmos a trabalhar a mobilização da militância e buscarmos o apoio de
outros partidos que tenham afinidade com o que pensamos para a cidade. Queremos
apresentar nas eleições uma proposta de uma Curitiba mais criativa, social e
melhor para todos”, finalizou.
Por 15 votos
a 7, a reunião do Grupo de Trabalho Eleitoral do PT decidiu na manhã desta segunda-feira (27) fazer uma
aliança com o PSB de Luciano Ducci na eleição municipal deste ano. A escolha
era fazer a aliança já ou adiar essa decisão para mais à frente. Os três
pré-candidatos do partido – Os deputados federais Zeca Dirceu e Carol Dartora e
o advogado Felipe Mongruel, o Magal – participaram da reunião.
“É muito importante essa construção
de uma frente de partidos políticos que tenham uma relação com o presidente
Lula e que a gente tenha uma time progressista reunido aqui para as eleições
municipais”, disse ao blog o presidente estadual do PT, Arilson Chiorato após a
reunião.
“É muito
importante essa construção de uma frente de partidos políticos que tenham uma
relação com o presidente Lula e que a gente tenha um time progressista reunido
aqui para as eleições municipais”, disse ao blog o presidente estadual do PT,
Arilson Chiorato após a reunião.
A decisão se deu por maioria simples. O advogado Felipe Mongruel
disse em vídeo que vai consultar os estatutos e entrar com recurso ao diretório
nacional. O deputado Zeca Dirceu também já está preparando o seu recurso.
A reunião foi aberta pela presidente nacional do PT, deputada
federal Gleisi Hoffmann. O presidente municipal do partido, Angelo Vanhoni
assumiu em seguida dando o encaminhamento da pauta. Carol Dartora foi a
primeira dos três pré-candidatos a falar. Depois falaram Zeca Dirceu e Magal.
Os dois foram enfáticos na defesa da candidatura própria.
Fonte: Bem
Paraná com informações do blog da Martha Feldens
Rui Costa, da Casa Civil, tem a imagem mais
negativa: 39% avaliam sua gestão como negativa, 29% como positiva e 27% como
regular
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é o auxiliar mais bem
avaliado do presidente Lula (PT) entre os deputados federais, segundo pesquisa
Genial/Quaest. Haddad recebeu avaliações positivas de 48% dos parlamentares
entrevistados, enquanto 29% consideram sua atuação negativa e 20% a classificam
como regular. Apenas 3% não souberam responder.
Entre os deputados da base governista, Haddad tem a
aprovação de 82%, com apenas 3% desaprovando seu trabalho. Já na oposição, 66%
o avaliam negativamente e 12% de forma positiva, informa Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo.
Em contraste, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, possui a
imagem mais negativa. No geral, 39% dos parlamentares avaliam sua gestão como
negativa, 29% como positiva e 27% como regular, com 4% sem opinião formada.
Entre os deputados da oposição, a reprovação de Costa chega a 75%, com apenas
5% aprovando sua atuação. Entre os governistas, 56% têm uma visão positiva e
13% negativa.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, foi avaliada
positivamente por 39% dos entrevistados e negativamente por 28%. O ministro das
Relações Institucionais, Alexandre Padilha, recebeu 33% de menções positivas e
35% negativas. Alexandre Silveira, da pasta de Minas e Energia, obteve 28% de
avaliações positivas e 25% negativas.
A pesquisa, realizada entre 29 de abril e 20 de maio, ouviu
183 deputados federais por meio de entrevistas presenciais e online, com uma
margem de erro de 4,8 pontos percentuais.
Fonte: Agenda do Poder com informações da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo
Os ex-prefeitos de Porto Alegre Alceu Collares (PDT), Olívio
Dutra (PT), Raul Pont (PT), Tarso Genro (PT) e José Fortunati (PV) divulgaram
um manifesto que critica a incompetência do atual prefeito, Sebastião Melo
(MDB), no combate às cheias na cidade. No texto, os políticos declaram apoio à
Carta Pública redigida por engenheiros, ambientalistas e acadêmicos que acusa o
atual prefeito de descaso na manutenção do sistema de proteção de cheias.
“Compartilhamos com os referidos firmatários da Carta, da
sua crítica à indiferença demonstrada pelo prefeito atual, em relação aos
alertas do competente corpo técnico do DMAE, que registrou claramente a
possibilidade de ocorrência da catástrofe”, diz a nota. O manifesto também
critica as respostas oferecidas por Melo, que, em entrevistas à imprensa,
responsabilizou os demais prefeitos pelo agravamento das enchentes.
Os ex-prefeitos também manifestaram
solidariedade a todas as famílias atingidas pela catástrofe climática no Rio
Grande do Sul, “situação dramática que foi agravada pela falta de reparos e de
manutenção dos aparatos de proteção da cidade e pela desorganização técnica e
institucional dos seus serviços”.
"A compensação vai na forma de uma medida
provisória", disse o ministro da Fazenda
Fernando Haddad (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil | Jefferson Rudy/Agência Senado)
Reuters - O ministro da
Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que as medidas de
compensação à desoneração da folha de pagamentos estão prontas e que o governo
avalia se as enviará ao Congresso nesta semana, que é mais curta devido a um
feriado na quinta, ou na semana que vem.
Em conversa com jornalistas em Brasília, Haddad disse que
as medidas serão encaminhadas por meio de uma medida provisória.
"Estou vendo se é o caso de mandar nesta semana, que não
tem sessão, ou se nós combinamos de mandar na semana que vem. Mas estão prontas
as medidas", disse ele aos repórteres.
"A compensação vai na forma de uma medida
provisória", acrescentou.
Produto a preços subsidiados será destinado ao
varejo nacional, incluindo hipermercados e atacarejos, para limitar uma alta
nos preços
Brasil vai importar arroz para segurar preço (Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil )
Reuters - O governo
brasileiro publicou medidas provisórias que ampliam os recursos destinados a
viabilizar importações de até 1 milhão de toneladas de arroz, com vistas a
ofertar o produto a preços subsidiados ao varejo nacional, incluindo
hipermercados e atacarejos, para limitar uma alta nos preços do produto básico
em meio às enchentes no Rio Grande do Sul.
Inicialmente, o governo havia separado cerca de 416
milhões de reais para uma primeira operação de compra de 104,03 mil toneladas
de arroz importado, na tentativa de evitar uma escalada de preços do produto.
A aquisição das mais de 100 mil toneladas seria realizada na
semana passada por meio de um leilão pela Companhia Nacional de Abastecimento
(Conab), mas o certame foi suspenso, enquanto o governo buscava aperfeiçoar o
programa.
Com a definição do valor adicional de cerca de 6,7 bilhões
de reais, conforme medida provisória publicada em edição extra do Diário
Oficial da União na noite de sexta-feira, a expectativa é de que a Conab
divulgue em breve as regras do edital do novo leilão, cujo volume inicial ainda
não foi definido.
A ideia é de que a Conab compre o arroz importado por terceiros,
e que estes comprovem que a importação tenha sido feita após definição do
leilão, para que o governo tenha garantia do ingresso de oferta nova ao país.
O preço do arroz em casca posto na indústria do Rio Grande
do Sul, maior produtor brasileiro do cereal, subiu quase 13% no acumulado do
mês até a última sexta-feira, para 120,95 reais a saca de 50 kg, segundo
indicador levantado pelo centro de estudos Cepea.
Com os estoques formados a partir das aquisições, a Conab
venderá o arroz diretamente para "supermercados, hipermercados, atacarejos
e outros estabelecimentos comerciais, incluindo equipamentos públicos de
abastecimento, que disponham de ampla rede de pontos de venda nas regiões
metropolitanas", segundo a MP.
Anteriormente, a Conab havia afirmado que o arroz
viabilizado pelas operações do governo deveria chegar ao consumidor brasileiro
por no máximo 4 reais o quilo.
No final de semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
reiterou a intenção do governo de estimular a importação de arroz para manter a
oferta interna, afetada pela tragédia climática no Rio Grande do Sul, e segurar
os preços.
Ele citou que o preço do arroz no supermercado está
"muito caro".
Para facilitar a importação, no último dia 20 o comitê gestor da
Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a redução a zero do imposto de
importação de três tipos de arroz. Dois tipos de arroz não parboilizado é um
tipo polido foram incluídos na lista de exceções à Tarifa Externa Comum do
Mercosul.
DESNECESSÁRIO?
- Para representantes do setor
produtivo, a importação de arroz é desnecessária, considerando que o Rio Grande
do Sul já havia colhido mais de 80% da safra quando as enchentes devastaram o
Estado.
Por mais que alguns silos e lavouras tenham sido afetados pelas
inundações, o Estado vinha colhendo uma safra com produtividade boa, argumentam
os representantes dos produtores.
O consultor privado Carlos Cogo, cuja consultoria tem sede
no Rio Grande do Sul, reafirmou nesta segunda-feira que o Estado tem condições
de atender a demanda brasileira, apesar de algumas quebras registradas pelas
enchentes.
"É muito dinheiro por uma operação completamente
desnecessária", afirmou ele sobre a MP publicada pelo governo.
A definição do valor, contudo, não quer dizer que todo o
montante será gasto. A Conab costuma fazer as operações dentro da necessidade
do mercado.
Cogo acrescentou que, ao final, os supermercados estarão
vendendo arroz a preços subsidiados e a preços inferiores aos custos de
mercado. Isso pode desestimular produtores de arroz na próxima temporada,
avaliou.
De acordo com previsão de maio da Conab, o Brasil deverá
produzir 10,5 milhões de toneladas de arroz, alta de 4,6% ante a temporada
passada, com a safra do Rio Grande do Sul crescendo 4,9%, para 7,2 milhões de
toneladas.
A Conab revisou para baixo em apenas 200 mil toneladas os
números da safra de arroz do Rio Grande do Sul, frisando em relatório no último
dia 14 que os prejuízos pelas enchentes ainda estavam sendo mensurados.
O consumo interno é estimado pela Conab em 11 milhões de
toneladas, com as importações e estoques mais do que suficientes para compensar
a diferença em relação à safra, segundo os números da estatal.
A Conab havia estimado estoques iniciais de 1,8 milhão de
toneladas na atual temporada, enquanto a estimativa de importação, após as
enchentes, acabou sendo revisada para 2,2 milhões de toneladas. Já a previsão
de exportação de arroz do país caiu para 1,2 milhão de toneladas, 300 mil
abaixo da previsão de abril.
Deputado André Janones enfrenta análise de
denúncia por suposto esquema em seu gabinete
André Janones (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados
analisará nesta terça-feira (28) o caso do deputado André Janones (Avante-MG),
suspeito de promover um esquema de "rachadinha" em seu gabinete. A
avaliação, que havia sido adiada na última quarta-feira (22), será baseada no
parecer do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP).
Boulos, que é pré-candidato à Prefeitura de São Paulo,
defende que Janones não era parlamentar na época em que foi gravado
supostamente solicitando a devolução de parte dos salários de seus auxiliares.
No entanto, o áudio da gravação sugere o contrário, contradizendo a defesa
apresentada, diz o jornal Folha de S. Paulo.
O parecer de Boulos será submetido à
votação no Conselho de Ética, onde os membros decidirão se o processo contra
Janones prosseguirá ou não. A denúncia de "rachadinha" implica a
prática de exigir a devolução de parte dos salários de funcionários do gabinete
para uso pessoal do deputado, uma infração que, se comprovada, pode resultar em
penalidades severas.
Fonte: Brasil 247 com informações da
Folha de S. Paulo
Ministro da Fazenda espera que assunto que “vai
acabar sendo planejado por mais do que um ator, para chegar a um denominador
comum”
Fernando Haddad (Foto: Reprodução | Reuters/Ueslei Marcelino)
O ministro da Fazenda,
Fernando Haddad, declarou nesta segunda-feira (27) que o debate sobre a
tributação de compras internacionais está "polarizado". Segundo ele,
a questão deve ser tratada em conjunto com o Congresso Nacional, onde tramita
um projeto de lei que pode reintroduzir o Imposto de Importação para compras de
até US$ 50 feitas por pessoas físicas.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
indicou que a "tendência" é vetar o projeto, que deveria ter sido
votado pela Câmara dos Deputados, mas foi adiado a pedido do governo. Haddad
enfatizou a importância de um debate técnico e amplo sobre o tema.
"Isso não pode ser responsabilidade de uma pessoa. É um
assunto que está polarizado, e o que nos importa é que o debate técnico se
estabeleça, para saber o que é melhor para o país. Mas isso é um assunto que
vai acabar sendo planejado por mais do que um ator, para chegar a um
denominador comum", afirmou Haddad a jornalistas no Ministério da Fazenda.
A Receita Federal, que faz parte do Ministério da Fazenda,
defende a manutenção da isenção dentro do programa Remessa Conforme, lançado em
agosto de 2023, que zerou o Imposto de Importação para compras até esse valor.
O fim da isenção tem o apoio do
presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que já defendeu a medida em
plenário, argumentando que não se trata de um "jabuti". Na semana
passada, Lula afirmou que está aberto para discutir o assunto com Lira, mas
destacou que o debate deve considerar as necessidades dos consumidores de baixa
renda.
Segundo o BC, mesmo com a entrada em vigor da lei
que limita os juros do rotativo a 100% do valor da dívida, a medida não afeta a
taxa pactuada no momento da concessão do crédito
(Foto: Pexels - Pixabay)
Por Andreia Verdélio, repórter da Agência Brasil - A taxa média de juros das concessões de crédito para famílias
teve pequena redução no mês de abril, enquanto os juros do cartão de crédito
rotativo continuaram subindo, com aumento de 2,2 pp (pontos percentuais),
atingindo 423,5% ao ano. Os dados são das Estatísticas Monetárias e de Crédito
divulgadas nesta segunda-feira (27) pelo Banco Central (BC).
O crédito rotativo dura 30 dias e é tomado pelo consumidor
quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão de crédito. Ou seja,
contrai um empréstimo e começa a pagar juros sobre o valor que não conseguiu
quitar.
A modalidade é uma das mais altas do mercado. Segundo o BC,
mesmo com a entrada em vigor, em janeiro, da lei que limita os juros do
rotativo a 100% do valor da dívida, a medida não afeta a taxa de juros pactuada
no momento da concessão do crédito. Como ela só se aplica a novos
financiamentos, não houve impacto na apuração estatística de abril.
Por outro lado, considerando os 12 meses encerrados em
abril, houve recuo de 23,8 pp nos juros do cartão rotativo.
Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida
do cartão de crédito. Nesse caso do cartão parcelado, os juros caíram 8,7 pp no
mês e 18,5 pp em 12 meses, indo para 128% ao ano.
Crédito livre - No total, a taxa média de juros das concessões de crédito livre,
para famílias, teve redução de 0,4 pp em abril e de 6,6 pp em 12 meses,
chegando a 53% ao ano.
Também compõem essas estatísticas os juros do cheque especial,
que subiram 1,8 pp no mês e caíram 3,6 pp em 12 meses, alcançando 129,9% ao
ano. Contribuindo para a queda dos juros médios, houve reduções em menor
magnitude no crédito consignado, aquisições de outros bens e arrendamento
mercantil.
Já nas operações com empresas, os juros médios no crédito
livre tiveram aumento de 0,4 pp em abril e redução de 2,2 pp em 12 meses, indo
para 21,3% ao ano. Destacaram-se os aumentos das taxas de capital de giro com
prazo superior a 365 dias (1 pp) e de cartão de crédito rotativo (39,7 pp).
No crédito livre, os bancos têm autonomia para emprestar o
dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes.
Já no crédito direcionado, as regras são definidas pelo governo, e se destina,
basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao
microcrédito.
Taxa média - No caso do crédito direcionado, a taxa média para pessoas
físicas ficou em 9,9% ao ano em abril, aumento de 0,1 pp no mês e redução de
1,2 pp em 12 meses. Para as empresas, a taxa caiu 2 pp no mês e 3 pp em 12
meses, para 11,3% ao ano.
Com isso, considerando recursos livres e direcionados, para
famílias e empresas, a taxa média de juros das concessões em abril diminuiu 0,2
pp no mês e 3,9 pp em 12 meses, alcançando 28% ao ano.
O comportamento dos juros bancários médios ocorre em um
momento em que a taxa básica de juros da economia, a Selic, vem sendo reduzida.
A Selic é o principal instrumento do BC para controlar a inflação e está
definida em 10,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Entretanto,
a alta recente do dólar e o aumento das incertezas fizeram o BC diminuir o
ritmo do corte de juros, que vinham sendo de 0,5 ponto percentual, para 0,25
ponto.
Além disso, com as expectativas de inflação acima da meta e, em
meio a um cenário macroeconômico mais desafiador do que o previsto
anteriormente, o Copom decidiu não prever novos cortes na Selic na última
reunião, no início de maio.
Saldos das operações
- Em abril, as concessões de crédito
tiveram queda de 1,6%, chegando a R$ 562,2 bilhões, resultado da alta de 4%
para as pessoas físicas e da queda de 8% para empresas.
Com isso, o estoque de todos os empréstimos concedidos
pelos bancos do Sistema Financeiro Nacional (SFN) ficou em R$ 5,893 trilhões,
um crescimento de 0,2% em relação a março. O resultado refletiu a redução de
0,9% no saldo das operações de crédito pactuadas com pessoas jurídicas (R$
2,249 trilhões) em contraposição ao incremento de 0,9% no de pessoas físicas
(R$ 3,644 trilhões). Na comparação interanual, o crédito total cresceu 8,7% em
abril.
Já o crédito ampliado ao setor não financeiro, que é o
crédito disponível para empresas, famílias e governos, independentemente da
fonte (bancário, mercado de título ou dívida externa), alcançou R$ 16,711
trilhões, com aumento de 0,9% no mês e 10,4% em 12 meses. O principal fator
dessa alta foram os títulos da dívida pública e dos empréstimos externos, que
subiram 1,4% e 2,2%, respectivamente.
Endividamento das
famílias - Segundo o Banco Central, a
inadimplência - atrasos acima de 90 dias - tem se mantido estável há bastante
tempo, com pequenas oscilações e registrou 3,2% em abril. Nas operações para
pessoas físicas, ela está em 3,6%, e para pessoas jurídicas em 2,6%.
O endividamento das famílias - relação entre o saldo das
dívidas e a renda acumulada em 12 meses - ficou em 48% em março, aumento de 0,2
ponto percentual no mês e queda de 0,6% em 12 meses. Com a exclusão do
financiamento imobiliário, que pega um montante considerável da renda, o
endividamento ficou em 30,1% no quarto mês do ano.
Já o comprometimento da renda - relação entre o valor
médio para pagamento das dívidas e a renda média apurada no período - ficou em
26,5% em março, aumento de 0,8 ponto percentual na passagem do mês e redução de
1,1% em 12 meses.
Esses dois últimos indicadores são apresentados com uma
defasagem maior do mês de divulgação, pois o Banco Central usa dados da
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
As famílias desalojadas e desabrigadas de 369 municípios do Rio
Grande do Sul podem confirmar, a partir desta segunda-feira (27), as
informações do responsável de cada uma das famílias cadastradas pelas
prefeituras gaúchas no site do Auxílio Reconstrução.
O valor de R$ 5.100,00 será pago em uma única parcela pelo
governo federal, limitado a um recebimento por família afetada pelas cheias.
Esta ajuda financeira servirá para a compra de móveis,
eletrodomésticos e utensílios que as famílias perderam em decorrência das
enchentes.
Após a confirmação das informações pelo cidadão, os dados
da família beneficiária serão enviados à Caixa Econômica Federal para
conferência e pagamento, em 48 horas, na conta do responsável familiar
cadastrado.
A previsão dada pelo governo federal é que o sistema para confirmação dos dados do
responsável familiar cadastrado entre no ar
nesta segunda-feira. Porém, até o fechamento desta reportagem, o site ainda não estava disponível.
A assessoria de imprensa confirmou à Agência
Brasil que a página virtual será ativada nesta
segunda-feira, ainda sem horário previsto.
Passo
a passo
As famílias contempladas são aquelas residentes em áreas
urbanas e rurais atingidas pelas enchentes no estado e identificadas pelas
prefeituras. O auxílio é destinado às que tiveram perdas de bens e/ou que
deixaram suas casas, de forma temporária ou definitiva. O benefício não alcança
proprietários de comércios que sofreram danos.
Até o momento, estão contemplados pelo Auxílio
Reconstrução 369 municípios gaúchos, que tiveram o estado de calamidade pública
ou a situação de emergência reconhecido pelaDefesa Civil Nacional até 15 de maio,
conforme a lista divulgada pelo órgão.
Se a família atender a estes critérios, o responsável por
aquele núcleo familiar terá que acessar osite do Auxílio Reconstruçãoe
clicar na aba Sou Cidadão e entrar com a conta registrada no do portal do
governo federal Gov.br, com o login e senha cadastrados.
O responsável familiar deverá conferir e atestar os nomes
completos e os CPFs [Cadastros de Pessoa Física] próprio e dos integrantes
daquela família, endereço completo de residência e telefone de contato.
Caso haja erro de cadastro, os cidadãos deverão procurar
com brevidade a prefeitura para corrigir dados, como CPF, endereço ou nome.
A agilidade do órgão municipal fará com que o Auxílio
Reconstrução chegue mais rapidamente às famílias atingidas pela tragédia.
Pagamento
Com os dados conferidos, as informações serão cruzadas com
outras bases de dados do governo federal, como as da Previdência e de programas
de assistência social, para confirmar endereços e CPFs. Só então o pagamento
será autorizado.
O governo federal estima que o repasse do valor
emergencial ocorra em até 48 horas. O pagamento do benefício será realizado
pela Caixa Econômica Federal (CEF).
As pessoas que têm conta poupança ou corrente na Caixa
receberão o dinheiro nesta conta. Para quem não tem, será aberta
automaticamente uma conta poupança no nome do responsável pela família nesse
mesmo banco, que acessará o dinheiro com o aplicativo Caixa Tem, disponível
para smartphones nos sistemas Android e iOS, sem a necessidade de se digerir a
uma agência bancária.
Para verificar se o pagamento único já foi liberado, o
responsável pela família deve acessar periodicamente o linkAuxílio Reconstrução, usando login e
senha nosite Gov.Br.
Regras
Cada família pode ter apenas um Auxílio Reconstrução. O
recebimento de mais de um deste benefício é considerado crime de falsidade
ideológica, previsto no art. 299 do Código Penal, sujeito a sanções penais e
cíveis cabíveis. O fraudador ainda terá que ressarcir à União o valor recebido
irregularmente.
Em carta enviada aos prefeitos das cidades gaúchas, a
Controladoria Geral da União (CGU) notificou que tanto o gestor municipal
quanto o responsável familiar devem prestar informações verídicas.
Os beneficiários do programa federal Bolsa Família e quem
estiver recebendo o Seguro-Desemprego que também tiveram residência atingida
pelo desastre climático no Rio Grande do Sul poderão receber o Auxílio
Reconstrução, pois não há restrição para acumular o benefício federal com outro
auxílio federal ou estadual, nesta situação.
Dúvidas
As dúvidas da população sobre o processo de cadastro podem
ser esclarecidas com o setor responsável da prefeitura daquele município ou nosite do MIDRcriado para isso.
