Pessoas se reúnem no local de um deslizamento de terra em Maip Mulitaka, na província de Enga, em Papua-Nova Guiné – AFP
Um
deslizamento de terra em Papua Nova Guiné soterrou mais de 2.000 pessoas,
informou o governo nesta segunda-feira (27). O terreno traiçoeiro e as
dificuldades no transporte de ajuda reduziram as esperanças de encontrar
sobreviventes. O Centro Nacional de Desastres forneceu esse número em uma carta
à ONU, enquanto uma outra agência da ONU estimou o possível número de mortos em
mais de 670 pessoas.
A
variação no número de vítimas reflete a localização remota e a dificuldade de
obter uma estimativa precisa da população. O último censo confiável de Papua
Nova Guiné foi em 2000. Muitas pessoas vivem em vilarejos isolados nas
montanhas. O deslizamento de terra atingiu seis vilarejos no distrito de
Maip-Mulitaka, no norte do país, às 3h da manhã de sexta-feira (23), enquanto a
maioria da comunidade dormia. Mais de 150 casas foram enterradas sob escombros
de quase dois andares de altura.
Os
socorristas ouviram gritos vindos debaixo da terra, mas as operações de resgate
têm sido difíceis. “Tenho 18 membros da minha família soterrados sob os
escombros e o solo em que estou pisando”, disse o morador Evit Kambu à Reuters.
Até agora, apenas sete corpos foram encontrados. Mais de 72 horas após o
deslizamento, os moradores ainda usam pás, paus e as próprias mãos para tentar
alcançar os sobreviventes.
O Ministério Público Federal (MPF) e a
Polícia Federal (PF) estão investigando o senador Romário (PL-RJ) e o vereador
Marcos Braz (PL), diretor do Flamengo, por um esquema de corrupção. A denúncia
contra os políticos veio de uma delação premiada do empresário Marcus Vinícius
Azevedo da Silva, que está colaborando com as autoridades.
O inquérito foi aberto no início deste mês no STF (Supremo Tribunal
Federal) para apurar as acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O
caso está sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques e é mantido sob
sigilo.
As investigações começaram com base na delação de Marcus
Vinícius, que foi preso em 2019 por desviar recursos de projetos sociais do
governo e da Prefeitura do Rio de Janeiro. No ano seguinte, ele assinou um
acordo de delação premiada com a PGR (Procuradoria-Geral da República), que lhe
permitiu responder ao processo em liberdade.
Segundo o delator, Marcos Braz era o responsável por
recolher os valores desviados para “favorecimento ilícito de Romário”. Ele
alega que Braz utilizava uma ONG para realizar esses desvios durante o período
em que comandava a Secretaria Municipal de Esportes do Rio, cargo indicado por
Romário.
O vereador do Rio de Janeiro Marcos Braz. Ele também é diretor do Flamengo. (Foto: Reprodução)
Esquema de superfaturamento
Os contratos da Secretaria de Esportes com a ONG Cebrac
(Centro Brasileiro de Ações Sociais para Cidadania) são alvo das investigações.
O MPF solicitou informações sobre contratos totalizando R$ 13 milhões, que
foram utilizados para a gestão de vilas olímpicas.
De acordo com o delator, o dinheiro desviado vinha de
serviços superfaturados pagos à ONG. Marcus Vinícius afirmou que os desvios se
davam por meio do pagamento de valores superiores aos serviços prestados pela
entidade.
O que dizem os
acusados
Romário se defendeu das acusações em nota enviada ao Uol, alegando que
a delação “possui narrativa vaga e imprecisa”. Ele reafirmou sua confiança na
Justiça e espera o arquivamento da investigação.
Marcos Braz, informado sobre a investigação, demonstrou
surpresa e preferiu não se manifestar. O UOL não teve acesso a provas
apresentadas por Marcus Vinícius, que estão sob sigilo e ainda em análise pela
PF e MPF.
Quem é Marcus
Vinícius e outros envolvidos
O empresário Marcus Vinícius Azevedo da Silva, que
delatou o esquema, tem um histórico de envolvimento em desvios de recursos de
projetos sociais. Ele foi preso em 2019 na Operação Catarata, que investigava
desvios na Fundação Leão 13.
Além de Romário e Braz, o delator mencionou Marcos Antônio Teixeira,
conhecido como Marcos San, ex-assessor parlamentar de Romário. San negou
qualquer envolvimento com a ONG citada e afirmou que sua menção deve ser um
grande engano.
A investigação segue em curso, e se constatado que
Marcus Vinícius mentiu em sua delação, ele poderá ter seu acordo de colaboração
rescindido e enfrentar uma pena de até quatro anos de prisão. A defesa do
delator não quis se pronunciar sobre o caso.
Carros alagados em São Leopoldo (RS). Foto: Nelson Almeira/AFP
Conforme a projeção da consultoria
Bright Consulting, mais de mil veículos novos foram afetados pela enchente no
Rio Grande do Sul, além de mais de 200 mil carros seminovos e usados, que
estavam tanto em circulação quanto estacionados.
As imagens da tragédia mostram carros boiando ou destruídos, e é
curioso observar que muitos deles têm sido encontrados com o porta-malas aberto
– uma cena comum em outras catástrofes semelhantes ao redor do mundo e em
diferentes momentos.
Há várias explicações para esse fenômeno. A maioria dos
casos envolve ações criminosas que se proliferaram durante esse período no
estado. Apesar das autoridades terem destacado profissionais para lidar com
essa ameaça e de proprietários e civis estarem envolvidos em patrulhas, os
furtos de bens alagados, incluindo veículos e seus pertences, continuam
ocorrendo diariamente.
Mesmo em áreas de grande movimentação e em climas
normais, o conteúdo do porta-malas costuma ser visado. Embora molhados, alguns
itens como pneu reserva, macaco e chave de roda ainda têm valor no mercado,
pois não costumam ficar inutilizáveis, pelo menos a curto prazo.
“Via de regra, a abertura do
porta-malas de carros alagados acontece intencionalmente, o que tem mais é ação
de marginais”, diz Erwin Franieck, diretor-presidente da SAE4Mobility,
instituto de ciência, tecnologia e inovação da mobilidade brasileira, ao UOL.
Carros submersos durante as enchentes no Rio Grande do Sul — Foto: Carlos FABAL / AFP
Além das ações criminosas, há também o esforço dos proprietários e de
outras pessoas para salvar o que for possível.
Outro aspecto relevante é que, segundo a empresa de
leilões de veículos Copart, após o resgate de um carro alagado, o porta-malas é
frequentemente deixado aberto para facilitar a secagem do veículo após a
lavagem, o que pode ajudar a minimizar o mau cheiro causado pela umidade.
Vale destacar ainda que carros mais antigos podem ter
abertura manual do porta-malas, enquanto os modelos mais recentes costumam vir
equipados com travas elétricas, uma tecnologia amplamente difundida nas últimas
décadas. Essas travas, quando em contato com a água energizada, podem ser
acionadas involuntariamente, abrindo o compartimento de bagagens, conforme
Franieck esclarece.
“Em caso de bateria descarregada ou
curto-circuito, o porta-malas deve permanecer fechado. Porém, fios de
eletricidade de postes, que acabaram sendo submersos, podem gerar uma descarga
elétrica que pode ter afetado as travas elétricas através da água, abrindo o
porta malas e, eventualmente, outras portas do veículos”, analisou.
Pablo Marçal abandona o processo que movia contra a jornalista Natuza Nery e a Globo. Fotomontagem
O empresário
e influenciador Pablo Marçal entrou com um processo contra a Globo e a
jornalista Natuza Nery, mas acabou retirando a ação. Marçal queria a remoção de
conteúdos, direito de resposta e indenização por danos morais, após ser acusado
de espalhar fake news sobre as enchentes no Rio Grande do Sul.
Conforme
a petição, Pablo Marçal organizou uma campanha de arrecadação de doações para
as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Ele alegou que, durante a
entrega das doações, os caminhões tiveram problemas porque as autoridades
locais exigiram notas fiscais para as mercadorias transportadas.
O
relato do influenciador foi publicado por sites de notícias. No entanto, uma
reportagem da Globo News classificou como fake news a informação de que os
caminhões teriam sido barrados e que havia exigência de documentação fiscal.
Bolsonaro e Moraes se cumprimentam em cerimônia no TST, em maio de 2022. Foto: Gabriela Biló
Integrantes do PL e auxiliares do
ex-presidente Jair Bolsonaro planejam uma nova investida nesta semana junto ao
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O objetivo,
conforme informações da colunista Bela Megale, do Globo, é tentar reverter a
decisão do magistrado que proíbe o contato entre o ex-capitão e o presidente de
seu partido, Valdemar Costa Neto.
Em fevereiro, Moraes manteve a proibição de comunicação entre os
investigados por tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do então
presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A estratégia agora é aproveitar o tom mais ameno que o
ministro tem adotado em algumas decisões recentes na ofensiva contra o
bolsonarismo, buscando liberar o contato entre ambos.
Vale destacar ainda que há um grande desconforto dentro
do PL porque, de acordo com membros da sigla, a proibição abriu espaço para que
pessoas sem alinhamento com Valdemar ganhassem influência junto a Bolsonaro.
Bolsonaro e Valdemar Costa Neto. Foto: reprodução
Correligionários do partido apontam que a proibição de contato também
tem prejudicado a articulação política no ano eleitoral e criado “ruídos
desnecessários” entre a cúpula da legenda e o ex-chefe do Executivo.
Em março, durante o evento de filiação do senador Izalci
Lucas (PL-DF) em Brasília, Bolsonaro e Valdemar não participaram
simultaneamente do evento devido à proibição determinada por Moraes.
O evento foi iniciado com o discurso do líder do
partido. Em certo momento, Valdemar mencionou que precisava “ir embora” para
que o ex-capitão chegasse. Bolsonaro, então, só entrou no evento junto à
esposa, Michelle Bolsonaro, depois que Valdemar já havia saído.
Ronnie Lessa, ex-policial militar
acusado dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes em março de 2018,
revelou que os mandantes da morte da vereadora ofereceram a ele e a um cúmplice
dois loteamentos clandestinos na zona oeste do Rio de Janeiro para estabelecer
uma “nova milícia”.
De acordo com o ex-PM, a exploração desses negócios ilegais poderia
render mais de US$ 20 milhões, equivalente a R$ 100 milhões. A confissão foi
feita em delação premiada e o vídeo foi exibido pelo Fantástico, da TV Globo,
no último domingo (27).
Lessa disse que ficou impactado com a proposta dos
irmãos Chiquinho e Domingos Brazão. Ele afirmou que os terrenos foram
oferecidos a ele e ao ex-PM Edimilson de Oliveira, conhecido como Macalé, que
foi assassinado em 2021.
“Era muito dinheiro
envolvido. Na época, daria mais de US$ 20 milhões. A gente não está falando de
pouco dinheiro (…) Ninguém recebe uma proposta de receber US$ 10 milhões
simplesmente para matar uma pessoa. Uma coisa impactante realmente”, disse.
Ele não especificou quando o projeto
começaria, mas mencionou que seria um dos donos. “A gente ia criar uma milícia
nova. Então ali teria a exploração de gatonet, a exploração de kombis, venda de
gás… A questão valiosa é depois. A manutenção da milícia que vai trazer voto”,
ressaltou.
Ronnie Lessa em delação à Polícia Federal. Foto: reprodução
Na delação, ele confessou o crime e contou que faria parte de uma
“sociedade” com os irmãos Brazão. Os planos para a nova milícia seriam no
loteamento oferecido em Jacarepaguá, zona oeste do Rio. “Então, na verdade, eu
não fui contratado para matar Marielle, como um assassino de aluguel. Eu fui
chamado para um sociedade”, afirmou Lessa.
A proposta, segundo Lessa, não era
apenas matá-la, mas também criar uma nova milícia na Zona Oeste do Rio de
Janeiro por meio da ocupação ilegal de áreas. Os lucros dessa operação
criminosa viriam da exploração de sinal clandestino de internet e televisão,
venda de gás residencial e serviços de transporte.
De acordo com ele, Marielle
também era vista como “uma pedra no caminho”. “Ela teria convocado algumas
reuniões com várias lideranças comunitárias, se eu não me engano, no bairro de
Vargem Grande ou Vargem Pequena [zona oeste carioca], justamente para falar
sobre esse assunto, para que não houvesse adesão a novos loteamentos da
milícia. Isso foi o que o Domingos [Brazão] passou para a gente. Que a Marielle
vai atrapalhar e para isso ela tem que sair do caminho.”
Vale destacar ainda que Lessa mencionou o delegado
Rivaldo Barbosa como um dos mandantes do crime. Também preso, Barbosa foi
identificado como uma “peça-chave” na execução dos homicídios de Marielle e
Anderson Gomes.
Conforme Lessa, o delegado teria tomado medidas para
garantir que os suspeitos não fossem perturbados pela investigação do crime. O
relatório da Polícia Federal indicou que Rivaldo teria recebido R$ 400 mil para
dificultar as investigações do caso.
A CCJ do Senado
Federal propôs para esta segunda-feira (27) uma audiência pública para tratar
da Proposta de Emenda à Constituição
(Foto: Reprodução)
Sputnik - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(CCJ) do Senado Federal propôs para esta segunda-feira (27) uma audiência
pública para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que versa sobre
a possibilidade de transformar as praias brasileiras em ambientes privados.
A PEC 03/2022, de autoria do deputado federal Arnaldo
Jordy (Cidadania-PA), versa sobre a possibilidade de tornar as praias
brasileiras uma espécie de "Cancún" e está prevista para ser debatida
em audiência pública a partir das 14h desta segunda.
O relator da pauta no Senado é o senador Flávio Bolsonaro
(PL-RJ). A ideia é, segundo especialistas ouvidos pela reportagem,
"extinguir os terrenos de marinha e concedê-los à iniciativa privada sem
uma contrapartida socioambiental, como funciona atualmente com os devidos
controles".
O que diz a PEC?
A PEC 03/22 propõe a extinção do "instituto jurídico
do terreno de marinha e seus acrescidos" e dispõe "sobre a
propriedade desses imóveis", explica Letícia Camargo, coordenadora do
Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha (GT-Mar), ligado à Frente
Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional.
Essas áreas pertencem à União, mas grande parte delas é ocupada
por particulares que pagam pela sua utilização. A PEC propõe a transferência da
propriedade de parte desses imóveis para Estados, municípios e os atuais
ocupantes. Mas o que, aparentemente, pode ser uma simples mudança de
titularidade, esconde uma grande ameaça, disse a coordenadora do GT em
declarações enviadas à Sputnik Brasil.
Por meio de nota, o Grupo de Trabalho sinaliza que a
motivação para essa PEC "não é estrategicamente pautada nas diferentes
funções (econômica, ambiental, social) dos terrenos de marinha".
Hoje, segundo ressalta o GT, a "União tem autonomia para
dar outras funções a esses espaços, que não uma finalidade
privada"."Entretanto, com a transferência da propriedade para os
ocupantes, a necessidade de desocupação posterior, para a criação de áreas de
recuo da terra em relação ao avanço do mar, implicará em custos com
desapropriação, trazendo prejuízos ao erário. A intensificação dessa ocupação
trará prejuízos adicionais, não apenas aos novos proprietários desses imóveis,
mas também à União", alerta a nota técnica colaborativa do GT-Mar,
produção colaborativa de técnicos, cientistas, representantes da sociedade
civil organizada e especialistas nas temáticas relacionadas à zona costeira e
marinha brasileira.Em entrevista à Sputnik Brasil, Suely Araújo, coordenadora
de políticas públicas do Observatório do Clima, argumenta que o tratamento da
PEC causa danos irreparáveis e precisa de uma participação maior da sociedade
civil.
"A PEC 03/2022 trata das ocupações em terrenos de
marinha sem as cautelas necessárias com relação à importância dessas áreas,
que, entre outros problemas, tendem a ser diretamente afetadas pelo aumento do
nível do mar advindo do aquecimento global", disse Araújo à Sputnik.
Segundo a especialista, essas alterações normativas atendem
demanda principalmente dos grandes empresários do turismo. "Esse tema
necessita de uma discussão ampla com os cidadãos", defendeu.
Grande risco para a União
A nota técnica do GT-Mar explicita que a União corre um
grande "risco jurídico ao promover esse repasse já tendo o conhecimento
das tendências erosivas e de perda de território, podendo abrir caminhos para
processos de perdas e danos e pedidos de indenização por parte dos novos
proprietários".
"Não parece apropriado vender um espaço que tem risco de
deixar de existir no futuro, ainda mais tendo essa informação em mãos."
O texto continua o alerta, dizendo que mais problemático
ainda é que, ao transferir a titularidade da propriedade, a União está ajudando
a levar a uma intensificação do processo erosivo, que comprometerá o
funcionamento do sistema costeiro.
"Isso ocasionará um outro tipo de
problema para o poder público, a pressão para realização de obras que recuperem
esses ambientes e que protejam as propriedades, como o recente engordamento da
praia de Balneário Camboriú em Santa Catarina, com seus custos e impactos
associados", chama atenção o GT.
A Defesa Civil de Porto Alegre afirma que a
chuva e os ventos podem prolongar as enchentes na cidade
Alagamento em Porto Alegre provocado por chuva recorde no RS (Foto: REUTERS/Renan Mattos)
O Rio Grande do Sul deve voltar a sofrer com fortes chuvas no
início desta semana, conforme apontam alertas emitidos pelo Instituto Nacional
de Meteorologia (Inmet) e pela Defesa Civil do estado. A tendência é que a
precipitação seja acompanhada por ventos pontualmente fortes e descargas
elétricas no sul, norte e metade leste, informa a Folha de S. Paulo.
Na Costa Doce, região dos vales e região metropolitana de
Porto Alegre, locais atingidos pelas enchentes, o volume de chuva deve variar
entre 40mm e 60mm. A Defesa Civil de Porto Alegre afirma que a chuva e os
ventos podem prolongar as enchentes na cidade, além do risco de falta de
energia elétrica.
A suspensão das aulas da rede pública e privada de ensino foi
prolongada até terça-feira (28) em Porto Alegre. As escolas estão fechadas
desde a última quinta-feira (23), quando chuvas causaram novos alagamentos em
diversos pontos da cidade. Na ocasião, a prefeitura foi criticada pela demora
em tomar medidas de prevenção, tendo em vista que as previsões apontavam para
chuvas já na quarta-feira (22).
Porto Alegre registra o maior volume de chuva em um mês
pelo menos desde 1916, quando começaram as medições. Foram pelo menos 486,7mm
até a última sexta-feira (24), superando os 447,3mm alcançados em setembro do
ano passado.
Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo
"Peço pleno
respeito pelo Direito Internacional e um cessar-fogo imediato", declarou o
presidente da França após ataque aéreo de Israel contra um campo de refugiados
palestinos
Emmanuel Macron (Foto: Kay Nietfeld/Pool via Reuters)
Após Israel lançar um
ataque aéreo contra um campo de refugiados palestinos em Rafah, na Faixa de
Gaza, deixando pelo menos 40 pessoas mortas, a reação da comunidade
internacional tem sido de críticas contundentes ao regime sionista do
primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu.
Pelo X, antigo Twitter, nesta segunda-feira (27), o
presidente da França, Emmanuel Macron, disse estar "indignado" com o
ataque e cobrou respeito ao "Direito Internacional". "Indignado
com os ataques israelenses que mataram muitas pessoas deslocadas em Rafah.
Essas operações devem parar. Não há áreas seguras em Rafah para os civis
palestinos. Peço pleno respeito pelo Direito Internacional e um cessar-fogo
imediato".
Provas serão
aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro
(Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)
Por Fabíola Sinimbú, repórter da
Agência Brasil - Começa
nesta segunda-feira (27) e vai até 7 de junho o período de inscrições para o
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. No Rio Grande do Sul, devido à
calamidade pública no estado, haverá um calendário estendido, que ainda será
divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep).
As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.
Para se inscrever, os estudantes devem acessar a Página do
Participantee utilizar o cadastro na conta gov.br.
Os resultados dos recursos sobre a isenção da taxa de inscrição
foram divulgados na última sexta-feira (24), assim como dos recursos que tratam
das justificativas de ausência no Enem 2023, para candidatos que estavam
isentos da taxa e faltaram às provas.
A taxa de inscrição custa R$ 85 e poderá ser paga até o
dia 12 de junho. Os moradores do Rio Grande do Sul também terão isenção desse
valor.
Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos
estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de
entrada para a educação superior no país. Os resultados da avaliação podem ser
usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa
Universidade para Todos (ProUni). Também são aceitos em instituições privadas e
de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.
Os estudantes que não concluíram o ensino médio também
podem participar na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos
anteriores ao término da educação básica.
Jurista condenou o
ataque aéreo lançado por Israel contra um campo de refugiados palestinos em
Rafah, na Faixa de Gaza
Carol Proner (Foto: Reprodução/Facebook)
A jurista Carol
Proner condenou pelo X, antigo Twitter, nesta segunda-feira (27) o ataque aéreo
lançado por Israel contra um campo de refugiados palestinos em Rafah, na Faixa
de Gaza. O bombardeio deixou pelo menos 40 pessoas mortas. Há relatos de pessoas
carbonizadas. Outras precisaram ter membros amputados, incluindo mulheres,
idosos e crianças.
"Para entender a gravidade deste ataque de domingo. O
comando militar de Israel, por meio das comunicações para o deslocamento,
indicou que seria um lugar seguro ('safe zone'), e, com ataques direcionados,
produziu uma verdadeira armadilha de morte para pessoas sitiadas. A crueldade
especial do último ataque, porque usado como posto de saúde, para tratar
feridos e doentes, razão pela qual os já 50 mortos, quase todos mulheres e
crianças carbonizadas, eram civis incapazes de fugir ou lutar pela própria
vida. Netanyahu segue afrontando qualquer princípio humanitário, ignora
decisões de organismos internacionais e nega cumprimento às mais recentes
recomendações da Corte Internacional de Justiça. Israel desafia a totalidade da
comunidade internacional produzindo escalada inédita de violência que, como em
outros momentos de insanidade planetária, certamente será contida de um modo ou
de outro. Mas até que isso ocorra, só nos resta denunciar e jamais
naturalizar", publicou Carol Proner.
STF começa a analisar representatividade de
micro e pequenas empresas
(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Nesta quinta-feira, 23 de maio, os ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF) iniciaram a análise de um recurso que questiona a
representatividade sindical de micro e pequenas empresas artesanais. O
Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Tipo Artesanal do Estado de São Paulo
(Simpi) apresentou o recurso contra uma decisão do Tribunal Superior do
Trabalho (TST). Essa decisão, que validou uma sentença da Justiça do Trabalho,
impediu o ressarcimento de contribuições sindicais pagas por micro e pequenos
empresários. O sindicato alega que possui representatividade e, portanto, o
direito de receber as contribuições.
O caso, que
possui repercussão geral desde 2011, está sob a relatoria do ministro Dias
Toffoli. Na quinta-feira (23), após a leitura do relatório, foram realizadas
sustentações orais. O julgamento será retomado em uma próxima sessão, ainda sem
data definida, conforme reportagem do site Migalhas.
O Simpi apresentou o Recurso Extraordinário (RE) para
discutir sua representatividade sindical em relação às micro e pequenas
empresas com até 50 empregados e, consequentemente, o direito de receber a
contribuição sindical. A questão está fundamentada nos princípios
constitucionais da liberdade e unicidade sindical, além do tratamento
diferenciado concedido a essas empresas pela Constituição (art. 8º, I e II; e
arts. 146, 170 e 179).
O sindicato
contesta um acórdão do TST que manteve uma decisão de primeira instância,
impedindo o ressarcimento das contribuições sindicais pagas por micro e
pequenos empresários ao Sindinstalação - Sindicato da Indústria de Instalações
Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias do Estado de São Paulo.
O Simpi argumenta que o
pagamento dessas contribuições foi ilegal, pois desde 1994 possui registro no
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) como representante das empresas
industriais com até 50 empregados no Estado, independentemente da forma de
produção ou da natureza da atividade. Além disso, menciona um acordo judicial
com a Fiesp - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, que garante sua
representatividade sobre as micro e pequenas indústrias artesanais no Estado.
Fonte: Brasil 247 com
informações do site Migalhas
Pessoas se reúnem no local de um deslizamento de terra em Maip Mulitaka, na província de Enga, em Papua-Nova Guiné – AFP
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