Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

 

Para pesquisadora, recursos irão mudar após tragédia no RS

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos.

Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e foram sistematizados pela organização não governamental (ONG) Contas Abertas. 

De acordo com Úrsula Peres, programas e ações de prevenção e recuperação de desastres são despesas discricionárias e não obrigatórias - como são os gastos em saúde, educação e previdência social. Ano a ano, a disponibilidade de recursos depende de decisão do Poder Legislativo e do que for empenhado pelos órgãos públicos. “O fato de ter isso mais no campo da discricionariedade coloca menos pressão na execução dos recursos.”

A segunda questão apontada pela pesquisadora é o fato de a aplicação do dinheiro ser local. “Boa parte desses recursos exige interação com estados ou municípios para execução.”

Isso também faz com que governos estaduais e prefeituras municipais tenham de elaborar e implantar projetos técnicos para prevenção e recuperação de desastres.

“Os municípios no Brasil são muito heterogêneos. A maior parte tem estrutura menor e menos capacidade de desenvolvimento de projetos.” “Projetos em áreas de risco implicam em licitações complexas. São áreas com topografia complicada. Para além disso, é necessário retornar processos de contratação que é mais complicado, fazer medição e controle”, detalha.

Úrsula Peres ainda assinala que o teto dos gastos públicos, criado pela Emenda Constitucional nº 95/2016, estabeleceu o congelamento de gastos das despesas primárias, “que, em função da sua modelagem, acaba espremendo tudo aquilo que não é obrigatório”, uma vez que “ter orçamento autorizado não é garantia de que a ação vá ser executada.”

Nos últimos 14 anos, o ápice dos investimentos em prevenção e recuperação de desastres ocorreu em 2013, com R$ 6,8 bilhões repassados pelo governo Dilma Rousseff.

Os investimentos chegaram ao menor patamar em 2021, governo Bolsonaro, com R$ 1,3 bilhão transferido. Em 2024, no terceiro mandato de Lula, a dotação orçamentária inicial era de R$ 2,6 bilhões, o maior valor desde 2018. 

Nova agenda

A professora e pesquisadora avalia que o retorno a patamares antigos de previsão e execução orçamentárias pode levar tempo. “Não é de uma hora para outra que volta a ter um orçamento no mesmo volume.”

Peres acredita que a calamidade no Rio Grande do Sul provoque “alterações na agenda orçamentária”, “mudanças na trajetória de despesas prevenção e recuperação de desastres” e novas percepções entre gestores locais e seus eleitores. “Muitos prefeitos não acreditavam em riscos de grandes tempestades e inundações”, assim como parte da sociedade “não estava esclarecida para a crise climática que o planeta está vivendo.”

A especialista ainda considera que o equilíbrio nas contas públicas é benéfico para todo o país, mas é necessário pensar nas consequências do ajuste fiscal para parte da população que reside nas periferias e estão mais sujeitas a enchentes e desmoronamento de terra. “As pessoas que têm mais recursos não moram nessas áreas. Temos que pensar se estamos agindo com equidade ou não.”

Por fim, Úrsula Peres acredita que o país precisa buscar “sustentabilidade econômica, social e ambiental” e para isso terá, por exemplo, de rever a matriz energética - o que exigirá investir em economia verde. “Precisa de recursos no orçamento agora que vai nos gerar frutos no futuro e até de mais arrecadação.”

Rio Grande do Sul

Painel do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre recursos para gestão de riscos e desastres, publicado na internet, com dados de 2012 a 2024, contabiliza que nesse período foram liberados pelo governo federal para o Rio Grande do Sul cerca de R$ 593,6 milhões.

O presidente do TCU, Bruno Dantas, que esteve em Porto Alegre no início de maio, prometeu “flexibilizar a burocracia, visando a um atendimento rápido e efetivo às pessoas. "Força-tarefa do tribunal acompanha a contratação de obras de infraestrutura, medidas e os recursos aplicados para as atividades de defesa civil e a conformidade das medidas do governo federal no Rio Grande do Sul com a legislação.”

Em nota à Agência Brasil, o Ministério das Cidades informa que destinará recursos a “todas as propostas de obras de contenção de encostas” enviadas pelo estado do Rio Grande do Sul para municípios nas áreas de risco alto ou muito alto. Segundo o ministério, “esses empreendimentos são fundamentais para a redução do risco de desastres e proporcionam condições mais dignas e seguras de moradia para a população.”

O novo PAC prevê a contratação de obras de drenagem (orçamento de R$ 4,8 bilhões) e para contenção de encostas (orçamento de R$ 1,7 bilhão) para todo o país. O valor para a contenção de encostas já está liberado para a contratação por parte dos municípios

O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), também conhecido como Banco do Brics, anunciou que vai destinar US$ 1,115 bilhão, cerca de R$ 5,750 bilhões, para o Rio Grande do Sul. Em parceria com o BNDES, serão liberados US$ 500 milhões, sendo US$ 250 milhões previstos para pequenas e médias empresas e US$ 250 milhões para obras de proteção ambiental, infraestrutura, água, tratamento de esgoto e prevenção de desastres.

O governo federal também publicou uma Medida Provisória que cria o Auxílio Reconstrução, benefício destinado a quem vive em áreas afetadas pela catástrofe no Rio Grande do Sul. O texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. O apoio financeiro consiste no pagamento de parcela única no valor de R$ 5.100 às famílias atingidas.

Outra medida provisória criou a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, ocupada pelo ministro Paulo Pimenta, já nomeado ao cargo por meio de decreto presidencial.

A atuação da pasta será o enfrentamento da calamidade pública e o apoio à reconstrução do estado, por meio da coordenação das ações a serem executadas pela administração pública federal direta e indireta, em conjunto com a Casa Civil da Presidência da República.

As atribuições incluem o planejamento das ações, articulação com os ministérios e com os demais órgãos e entidades federais, governo estaduais e municipais do Rio Grande do Sul, interlocução com a sociedade civil, inclusive para o estabelecimento de parcerias, bem como da promoção de estudos técnicos junto a universidades e outros órgãos ou entidades especializados, públicos e privados.

Fonte: Agência Brasil

Nacional vira contra o Apucarana e conquista a primeira vitória pela Segundona Santa Cruz

 

Gabriel Barcos abre o placar para o Tricolor; Tonny e Gaúcho marcam pelo NAC

 Reprodução TV FPF

Debaixo de chuva, o Nacional venceu o Apucarana por 2×1 neste domingo (26), no estádio Olímpio Barreto, pela 4ª rodada da Segundona Santa Cruz 2024. O atacante Gabriel Barcos, no primeiro tempo, fez o gol do Tricolor, enquanto Tonny igualou de pênalti, e Gaúcho virou para o NAC, ambos na segunda etapa.

Essa foi a primeira vitória do Nacional, que chegou a 5 pontos e pulou para a sétima posição. O Apucarana é o quinto colocado, com 6 pontos.

O jogo

A primeira chance foi do time visitante, logo no primeiro minuto. Rian, dentro da área, chutou rasteiro em cima do goleiro Nayan. Pouco depois, com 7’, o Apucarana abriu o placar. Nayan lançou Gago pela direita, que cruzou para Gabriel Barcos aproveitar a bobeira da zaga e mandar para as redes.

Em desvantagem, o Nacional apostou na bola aérea e assustou, principalmente em cruzamentos de Índio e Matheusinho. A pontaria no ataque, contudo, não ajudou. Do lado do Tricolor, João Lucas ainda colocou uma bola no travessão ao cruzar a bola e ir direto para o gol.

Na volta do intervalo, o NAC chegou nos minutos iniciais em chutes de Nicholas e Nathan para boas defesas de Nayan. Pacato, de falta, respondeu para o Tricolor, nas mãos do goleiro.

O Nacional pressionava e teve uma grande chance com Nathan, aos 27’. O camisa 9 deixou o zagueiro e o goleiro no chão e, com o gol livre e meio desequilibrado, acertou a trave. De tanto insistir, o empate saiu com 36’. André bateu rasteiro, Nayan deu rebote, e Nathan teve a camisa puxada na pequena área. Na cobrança do pênalti, Tonny bateu com categoria e marcou.

O Apucarana não conseguiu reagir e ainda levou a virada na reta final. Nos acréscimos, aos 47’, Rian recebeu ótimo lançamento na área e rolou para Gaúcho deslocar do goleiro – a bola bateu no travessão antes de entrar.

Agenda

O Apuracana volta a campo contra o Patriotas no sábado (1), às 16h, no estádio Atílio Gionedis, pela quinta rodada. Já o Nacional recebe o Paranavaí no domingo (2), às 15h30, no estádio Roberto Brzezinski.

Fonte: FPF

 

Maioria dos estados adota câmeras corporais em policiais com gravação ininterrupta

 

São Paulo pretende adotar modelo em que policiais escolherão a hora de gravar

 

Um levantamento realizado pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) revelou que a maioria dos estados brasileiros que implementaram câmeras corporais na Polícia Militar opta pela gravação ininterrupta das imagens. Esta constatação, obtida com exclusividade pelo g1, aponta para uma diversidade de abordagens no uso desses equipamentos.

O estudo surge em um momento de mudança no cenário, como o recente lançamento de um novo edital pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo. Esse documento modifica o acionamento das câmeras, permitindo que os policiais decidam se gravam ou não uma ocorrência, em contraste com o modelo anterior de gravação contínua.

Essa mudança tem gerado críticas por parte de entidades de segurança pública e direitos humanos. Elas argumentam que a gravação contínua durante todo o turno tem sido eficaz na redução da letalidade policial e do uso indiscriminado da força durante abordagens, além de oferecer proteção jurídica e física aos próprios policiais.

De acordo com o levantamento do NEV-USP, os seguintes estados adotam o modelo de gravação ininterrupta: Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima. Em outros estados, como Ceará e Espírito Santo, as câmeras são utilizadas apenas pela Polícia Penal, não pela PM.

Santa Catarina e Rio Grande do Norte acionam as câmeras apenas durante ocorrências, alinhando-se ao novo modelo que será adotado em São Paulo. Este último, apesar de não ter sido o pioneiro na implementação das câmeras, serviu de referência para diversos estados, conforme destaca o pesquisador do NEV-USP, Daniel Edler.

“Tem policiais do país inteiro indo para São Paulo. O próprio Ministério da Justiça, ao criar sua nota técnica sobre as câmeras corporais, se valeu muito da experiência de São Paulo. Acabou sendo talvez o maior caso de sucesso do Brasil, que virou de fato uma grande influência para as outras polícias”, explica Edler.

Os estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins ainda não possuem sistemas de câmeras corporais em funcionamento, conforme apontado pelo levantamento.

Fonte: Agenda do Poder com informações do g1

 

Zanin adia julgamento no STF que pode proibir revista íntima em presídios

 

Até o momento, o placar da votação está em 5 a 4 pela proibição dessas inspeções

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin solicitou mais tempo para análise do processo que discute a constitucionalidade das revistas íntimas em presídios, um procedimento controverso no qual os visitantes dos detentos são submetidos à remoção de suas vestimentas para que agentes prisionais realizem inspeções corporais em busca de drogas ou outros objetos. Com esse pedido de vista, o julgamento foi novamente suspenso.

O caso está sendo analisado em plenário virtual, no qual os ministros inserem seus votos no sistema sem a necessidade de discussão presencial.

Essa não é a primeira vez que a análise do caso é interrompida devido a pedidos de vista de outros ministros. O último a solicitar foi o ministro Nunes Marques, que manteve o processo sob sua análise de junho de 2021 a maio do ano passado.

Até o momento, o placar da votação está em 5 a 4 pela proibição das revistas íntimas. O relator do processo, ministro Edson Fachin, votou a favor da proibição e foi acompanhado por Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

Por outro lado, o ministro Alexandre de Moraes apresentou uma posição divergente, sendo acompanhado por Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.

O cerne do caso é um recurso de repercussão geral que debate “a ilicitude da prova obtida a partir de regras e práticas vexatórias na revista íntima como condição ao ingresso de visitantes em estabelecimento prisional, seja por ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana, seja pela proteção aos direitos fundamentais à intimidade, à honra e à imagem”.

Em sua argumentação, Fachin considerou que a prática vexatória das revistas íntimas é inadmissível, defendendo que o desnudamento de visitantes e a inspeção de suas cavidades corporais são proibidos em qualquer circunstância. Ele também argumentou que as provas obtidas a partir dessas práticas são ilícitas.

 Já Moraes, embora reconheça a natureza invasiva dessas revistas, defendeu que nem todas devem ser consideradas ilegais, desde que ocorram de forma excepcional, com concordância do visitante, e sob um protocolo rigoroso para evitar abusos por parte dos agentes públicos.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo.

 

Ciro Gomes admite isolamento político e diz que é um ‘amante não correspondido’ do Brasil

 

Ciro nega intenção de voltar a disputar o governo do Ceará ou um mandato de deputado federal

 

Em entrevista ao Globo, o ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes admitiu que está isolado politicamente, tendo rompido inclusive com seu irmão, o senador Cid Gomes (PSB). Candidato à Presidência por quatro vezes (1998, 202, 2018 e 2022) se definiu como um “um amante não correspondido pelo Brasil”.

Em um discurso na quinta-feira na sede do PDT, o senhor disse que era a primeira vez que saía da toca desde quando perdeu a eleição em 2022. Por que ficou recluso?

A eleição me chocou profundamente e matou em mim a crença no sistema democrático brasileiro. No minuto que perdi a eleição, senti uma espécie de deslegitimação do meu direito de participar.

Por causa dos 3% de votos que o senhor recebeu?

Os 3% foram a consumação desse processo. Nas outras eleições, tive 11%, 12%. Essa gente toda sucumbiu a uma onda fascista. Eu sabia que Lula não tinha a menor condição de entregar a tal esperança mistificadora que resumiu todo o drama para essa classe escolarizada de artistas e intelectuais. Como se o problema fosse nos livrarmos do Bolsonaro no primeiro turno, o que seria impossível. Bolsonaro não era um produto marciano, e sim do encontro trágico da pior crise econômica da história com o maior escândalo de corrupção (o petrolão) já visto. Fiz um detox. Estou tentando ver se encontro outros modos prazerosos de exercitar minha vocação. Não quero mais depender da aprovação ou da crítica sebosa de eleitor.

O senhor brigou contra a polarização, mas ela permanece. Foi derrotado?

O Brasil está derrotado, porque isso aniquila o nosso país. Isso só se resolverá quando Lula sair do jogo. Teve o 1º de maio vexaminoso, e a turma de Lula fica dizendo que organizaram errado. Não foi isso. Eles quebraram a lógica de representatividade da sociedade civil pela cooptação. O povo foi embora. E sabe quem está falando para eles? A direita. Não na agenda real, mas na de costumes. A esquerda brasileira capitulou.

O senhor tem criticado o governo, mas o presidente do seu partido, Carlos Lupi, virou ministro da Previdência e o seu irmão Cid Gomes foi para o PSB, partido aliado do PT. O senhor está ficando isolado?

Completamente. Mas minha posição não é anti-PT. É antimodelo. Não condeno ninguém. Lupi está se esforçando como ministro. E, repare, se ele não aceita, Lula tinha ido em cima de um pedetista qualquer e estilhaçado o partido. Não vejo problema em contribuir. Sou apaixonado pelo Brasil. Apenas sou um amante não correspondido.

Política envolve o convencimento de outros, mas o senhor não tem conseguido convencer os que estão ao seu lado. Virou uma batalha quixotesca?

Virou. Portanto, tenho que mudar de linguagem. Tenho clareza disso. É a minha grande frustração. Nunca tive a ilusão de que esse conjunto de ideias pudesse ser popular. Mas não quero mais submetê-las a essa coisa eleitoral. Sou isolado? Sou. Imagina quantos isolamentos sofreu Getúlio Vargas. Brizola também morreu completamente isolado.

O isolamento se reflete também nas ofensas dirigidas à senadora Janaína Farias (PT), que resultaram numa denúncia do Ministério Público contra o senhor por violência política de gênero?

Uma confusão que fizeram comigo, argumentando misoginia. Durante uma entrevista de 47 minutos, fiz uma denúncia contra o ministro da Educação (Camilo Santana) por dois minutos. Não foi contra a cidadã. Foi contra o ministro, que manipula de forma absolutamente patrimonialista e corrupta o Ceará. Um monstro que ajudei a criar. Ele nomeou a primeira suplente para uma dessas secretarias para dar passagem à segunda suplente (Janaína Farias). Faça quatro perguntas básicas a ela sobre geografia, economia, demografia do Ceará…Você vai ver. Se fosse um homem, seria a mesma coisa. Mas, por ser mulher, não pode.

O senhor disse que ela era assessora para “assuntos de cama” e a chamou de “cortesã”. Não é machismo?

Eu disse isso depois, porque é exatamente o que ela é. Falei que ela era incompetente e despreparada. Nessa entrevista, eu disse que não se faz uma obra pública no Ceará sem cobrança de propina. Falei do patrimonialismo do Camilo Santana. Por isso, veio a derivação para o sexismo. Então, a mulher entra na política e é imune? Ela é, hoje, uma cortesã portando um mandato de senadora. Ela está lá por um capricho do Camilo Santana ou porque ele está sendo chantageado. Não estou falando dela. Estou falando do Camilo.

O senhor ficou anos tentando afastar a pecha de ser machista após ter dito que a função da sua ex-mulher Patrícia Pillar era dormir com o senhor…

Sabe por que eu enchi o saco da política? Por isso. Aconteceu há 20 anos, já me desculpei. O filho do Lula acabou de espancar a mulher e está com medida protetiva do Tribunal de Justiça e esse assunto não está na imprensa. E a dona Gleisi do PT faz uma nota me condenando por misoginia. Sou um cara sério, respeitador das mulheres.

Outra crítica que o senhor teve de lidar em sua vida política foi a de ser brigão. Recentemente, o senhor brigou até com seu irmão…

Fui eu? Então, foi. Lancei o Cid como candidato e me tornei inelegível no Ceará por força da lei, aos 50 anos. Eu era unanimidade no estado. De repente, comecei a ter aresta. Todas para defender o Cid. Na última eleição, fui abandonado por todo mundo e por ele também. Fui eu quem briguei? Nunca briguei com ele. Nunca trocamos uma palavra áspera na vida.

Então, como foi o rompimento?

Simplesmente eu fui lá e pedi a ele: “Não faça isso, você está me abandonando, e eu estou sozinho”. Pedi para ele coordenar minha campanha, e ele disse que não.

Vocês nunca mais se falaram? É algo que pode ser emendado?

Não. Não quero mais. Traição e ingratidão, sabe?

Após rompimento com Cid, houve debandada no PDT. Agora, o prefeito de Fortaleza, que é aliado do senhor, deve enfrentar dificuldades para a reeleição. O senhor se tornou um cabo eleitoral frágil?

Isso é tudo bobagem. Essa debandada não é para o Cid, que está hospedado no partido (PSB) que é presidido pelo pai do Camilo, que é do PT. O destino de todos os políticos é o ocaso. A diferença minha é que eu sei disso e estou pronto. Sabe por quê? Porque sou desapegado.

O senhor diz que não pretende se candidatar a mais nada, mas Lupi falou na possibilidade de o senhor concorrer ao governo do Ceará, enquanto alguns dizem que o senhor pode ir para a Câmara dos Deputados…

Nem pensar. Não pretendo abandonar o fazer política. Estou escrevendo um livro, tenho me reencontrado prazerosamente com o Tasso Jereissati. Houve essa conversa de uma federação com o PSDB. Lupi acha que é necessário aprofundar um debate programático. Eu também acho.

Fonte: Agenda do Poder

 

‘Vão trabalhar’: Anitta ironiza deputados por moção de repúdio devido ao show de Madonna (assista ao vídeo)

O requerimento para a moção foi apresentado pelos deputados Chris Tonietto (PL-RJ), Allan Garcês (PP-MA), Cristiane Lopes (União Brasil-RO), Clarissa Tércio (PP-PE) e Julia Zanatta (PL-SC)

 

 

A cantora Anitta reagiu à aprovação de uma moção de repúdio por parte de deputados contra ela, Madonna e Pabllo Vittar. A Comissão de Família da Câmara aprovou o ato na quarta-feira (22), em decorrência de um show realizado pela artista norte-americana em 4 de maio, no Rio de Janeiro, no qual Anitta e Pabllo participaram.

Em um vídeo compartilhado em seu perfil no Instagram neste fim de semana, Anitta declarou: “Se for pra resolver um negócio sério não têm esse tempo, para essa babaquice tem um tempo… Vão trabalhar, gente.” Para ela, a comissão deveria direcionar seu tempo para ajudar as famílias do Rio Grande do Sul.

Além disso, a cantora ironizou o ato, afirmando ter acordado “arrasada, desolada” e “sem chão” por causa da moção. Em tom irônico, questionou: “Como eu vou viver daqui em diante? Cadê o propósito da vida? Acabou.”

O requerimento para a moção foi apresentado pelos deputados Chris Tonietto (PL-RJ), Allan Garcês (PP-MA), Cristiane Lopes (União Brasil-RO), Clarissa Tércio (PP-PE) e Julia Zanatta (PL-SC).

A manifestação da Casa legislativa não possui efeitos práticos. De acordo com o site da Câmara dos Deputados, a moção é uma forma de expressar a posição da Casa Legislativa em relação a um determinado fato, seja para repudiar, elogiar, apoiar, entre outras manifestações.

Com informações de Poder 360