Magda Chambriard toma posse como presidente da Petrobras

Ela assumiu logo após ser eleita pelo Conselho de Administração

© Wilson Dias/Agência Brasil

O Conselho de Administração da Petrobras elegeu Magda Chambriard para o cargo de presidente da empresa, durante reunião do colegiado realizada nesta sexta-feira (24). Ela também foi nomeada conselheira de administração.

“Em continuidade ao comunicado divulgado em 22/05/2024, informa que seu Conselho de Administração, em reunião realizada hoje, nomeou Magda Chambriard como Conselheira de Administração e a elegeu como nova Presidente da companhia”, informou a Petrobras, por meio de comunicado ao mercado.

Logo após a decisão, Magda já assumiu os cargos. “Magda Chambriard tomou posse em ambos os cargos nesta data e passou a integrar o Conselho imediatamente, não sendo necessária a convocação de Assembleia de Acionistas para esse fim”, acrescentou o comunicado.

Antes de ser eleita para os dois cargos o nome de Magda Chambriard passou pelo processo de governança da companhia e, na quarta-feira (22), o Comitê de Pessoas do Conselho de Administração, funcionando como Comitê de Elegibilidade (Celeg), concluiu a análise sobre sua indicação aos cargos de conselheira e presidente. A indicação ainda precisaria seguir para o próprio Conselho de Administração, o que ocorreu hoje.

“O Celeg considerou que a indicação da Sra. Magda Chambriard preenche os requisitos necessários previstos nas regras de governança da companhia e legislação aplicável e está apta para ser apreciada pelo Conselho de Administração (CA), sendo, portanto, elegível para ambos os cargos”, informou o comunicado da quarta-feira.

Formação e carreira

Magda Chambriard é mestre em Engenharia Química pela Coppe/UFRJ (1989) e Engenheira Civil pela UFRJ (1979), com especialização em Engenharia de Reservatórios e Avaliação de Formações e especialização em Produção de Petróleo e Gás, na hoje denominada Universidade Petrobras.

O currículo da nova presidente na área de petróleo e gás é extenso. Além dessa especialidade, fez diversos cursos, entre eles de Desenvolvimento de Gestão em Engenharia de Produção, Negociação de Contratos de Exploração e Produção, Qualificação em Negociação na Indústria do Petróleo, Gerenciamento de Riscos, Contabilidade, Gestão, Liderança, Desenvolvimento para Conselho de Administração.

Ela começou a carreira na Petrobras, em 1980, onde sempre atuou na área de produção e acumulou conhecimentos sobre todas as áreas do processo no Brasil.

Em 2002, foi cedida à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) onde atuou como assessora da diretoria de Exploração e Produção. Naquele momento, era consultora de negócios de E&P, na área de Novos Negócios de E&P da Petrobras.

Logo depois de chegar à assessoria na ANP, assumiu também as superintendências de Exploração e a de Definição de Blocos, com vistas a rodadas de licitação. “Foi responsável pela implantação do Plano Plurianual de Geologia e Geofísica da ANP, que resultou na coleta de dados essenciais para o sucesso das licitações em bacias sedimentares de novas fronteiras”, relatou a Petrobras.

Ainda na ANP, em 2008 assumiu a diretoria da agência reguladora e em 2012 se tornou diretora-geral. "Na sua gestão liderou a criação da Superintendência de Segurança e Meio Ambiente, Superintendência de Tecnologia da Informação, os trabalhos relativos aos estudos e elaboração dos contratos e editais, os estudos técnicos que culminaram na primeira licitação do pré-sal, além das licitações tradicionais sob regime de concessão”, indicou o comunicado.

“Foi responsável pelas áreas de Auditoria, Corregedoria, Procuradoria, Promoção de Licitações, Abastecimento, Fiscalização da Distribuição e Revenda de Combustíveis, Recursos Humanos, Administrativa Financeira, Relações Governamentais além das relativas ao segmento de Exploração e Produção”, completou. 

Fonte: Agência Brasil

APUCARANA: Trabalho de recuperação de nascente inspira projeto de extensão da UTFPR

 A revitalização da nascente do Córrego Ouro Fino, iniciada através do Programa de Hortas Solidárias, está crescendo e deverá se transformar em projeto de extensão do campus de Apucarana da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). O objetivo é auxiliar com o diagnóstico de qualidade da água, vazão, análise do perfil topográfico, limpeza das margens, educação ambiental e continuidade da revitalização da nascente.

O prefeito Junior da Femac assinou nesta semana um termo de interesse, visando uma parceria com a UTFPR para o desenvolvimento do Projeto de Extensão Revitalização de Nascentes Urbanas. “O documento foi entregue à professora Andrea Sartori Jabur, coordenadora da Disciplina Revitalização de Rios Urbanos e em breve deverão iniciar as atividades com os acadêmicos”, informa Junior da Femac.

O prefeito de Apucarana salienta que essa será mais uma iniciativa que passará a constar do Catálogo de Projetos de Extensão da UTFPR, lançado oficialmente há cerca de uma semana. “Tive o privilégio de participar do lançamento do catálogo, uma iniciativa que busca encontrar soluções para demandas reais da comunidade. A nossa equipe, através do Programa de Hortas Solidárias, já havia verificado a necessidade de realizar um trabalho de recuperação desta nascente e começou as atividades que agora terão a parceria e o reforço dos acadêmicos da UTFPR”, pontua Junior da Femac.

O projeto será desenvolvido na nascente do Córrego Ouro Fino, localizado na Rua Edgard Júnior, no Núcleo Habitacional Djalma Mendes. “A nascente contribui para a formação dos córregos Tarumã/Ouro Fino. O local, antes assoreado por entulho e lixo, agora serve de fonte de água para irrigação da horta solidária implantada pela Prefeitura no bairro”, assinala Junior da Femac.

A iniciativa de recuperação da nascente partiu da moradora da comunidade e coordenadora do Programa Municipal de Hortas Solidárias, Maura Aparecida Fernandes de Oliveira, em conjunto com a Secretaria Municipal da Mulher e Assuntos da Família.  “Essa é uma iniciativa que conta com o apoio de diversas entidades e uma delas é a UTFPR. Desde setembro do ano passado, estudantes da UTFPR vêm realizando atividades no local. Essa iniciativa repercutiu muito dentro da UTFPR, a ponto de estar sendo transformado em projeto de extensão”, relata Maura.

A disciplina de revitalização de rios urbanos é ofertada aos alunos do curso de engenharia civil, sob a orientação da professora Andrea Sartori Jabur. Entre as atividades já realizadas pelos estudantes no local, estão pesquisas na nascente do Córrego Ouro Fino para auxiliar nas medidas de hidrometria, qualidade da água, estudos hidrológicos e hidráulicos. A parceria, conta a professora, teve inicio com o auxílio do plantio de mudas nativas, no Dia da Árvore em setembro de 2023. “Nesta data, alguns alunos do curso de engenharia civil, com o interesse em manter os estudos da nascente, iniciaram os trabalhos de campo, onde desde então vivenciam o funcionamento de uma bacia hidrográfica, compreendendo como a pressão urbana pode afetar o meio ambiente”, reforça a professora Andrea.

As melhorias do local serão utilizadas para estudos futuros de sistemas de irrigação da água para a horta comunitária, transformando também o local em uma bacia piloto para educação ambiental direcionada as crianças. “O mapa da bacia hidrográfica local e também a elaboração de cartilhas educacionais sobre as nascentes urbanas estão sendo finalizadas”, assinala a professora da UTFPR Apucarana.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Prefeitura de Apucarana realizará vacinação da gripe neste sábado

 

Amanhã (25), a Prefeitura de Apucarana realiza o quinto sábado consecutivo de vacinação contra a gripe. As doses da influenza estarão à disposição da população acima de 6 meses de idade em sete locais, incluindo em pontos comerciais (confira quadro abaixo os locais e horários).

A vacinação aos sábado é uma estratégia da prefeitura para elevar a cobertura vacinal no município. Apucarana já atingiu 44% do público-alvo, um percentual influenciado pela oportunidade da população se imunizar aos sábados no supermercado Muffato (bairro da Igrejinha), Shopping CentroNorte, Centro Municipal de Educação Infantil, Ginásio de Esportes Lagoão, e Unidades Básicas de Saúde.

A Autarquia Municipal de saúde reitera que as doses do imunizante da gripe continuam regularmente à disposição da população em 27 Unidades Básicas de Saúde, de segunda-feira a sexta-feira, de 8h30 horas as 16h30 e ainda na Central de Atendimento da Dengue, no ginásio Lagoão, de 8 horas as 20h30, todos os dias da semana.

O secretário municipal da saúde, Emídio Bachiega, detalha que algumas UBSs estão vacinando contra a gripe em um horário mais estendido. A UBS Bolivar Pavão, no Jardim América, oferta às doses todos os dias da semana de 8 horas às 20h30. Já as UBSs Antônio Sachelli, no Jardim Colonial; Raul Castilho, no Núcleo João Paulo; Takaiti Miyadi, Núcleo Dom Romeu; e Maria do Café, no Jardim Ponta Grossa aplicam a vacina de segunda feira a sexta-feira, entre 8 horas e 20h30. As gestantes e puérperas também têm acesso ao imunizante na Casa da Gestante.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Conselho aprova nome de Magda Chambriard para presidência da Petrobras

 A engenheira foi indicada por Lula após demissão de Jean Paul Prates do comando da estatal

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta sexta-feira (24) o nome de Magda Chambriard para a presidência da estatal.

Engenheria, Magda foi indicada para a função pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após a demissão de Jean Paul Prates do cargo.

Além de ser eleita presidente da estatal, Magda Chambriard também passou a integrar o conselho da Petrobras nesta sexta.

“Magda Chambriard tomou posse em ambos cargos nesta data e passou a integrar o Conselho imediatamente, não sendo necessária a convocação de Assembleia de Acionistas para esse fim”, afirmou a Petrobras em nota.

Magda Chambriard foi diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) no governo Dilma.

Troca na Petrobras

Ela foi indicada pelo presidente Lula em substituição a Jean Paul Prates – demitido após meses de “fritura” política e disputa interna com o governo em diversos pontos.

No centro da disputa estavam Prates e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A polêmica sobre o pagamento dos dividendos aos acionistas da Petrobras – quando Prates resistiu a uma orientação do governo – teria sido a “gota d’água”, segundo interlocutores.

Fonte: Agenda do Poder com informações do g1.

Zambelli pede ajuda a Musk, passa vergonha e é ignorada: “Parou de tuitar”

 

A deputada federal Carla Zambelli. (Foto: Reprodução)

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) está aflita desde que se tornou ré no Supremo Tribunal Federal (STF) por invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. Diante disso, na madrugada desta sexta-feira (24), a parlamentar fez um apelo desesperado a Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, pedindo sua influência no caso.

Respondendo a uma publicação de Musk no X, Zambelli mencionou que “todos os processos” recomeçaram porque o bilionário “parou de tuitar” sobre o Brasil. No início de abril, Musk havia se aliado a bolsonaristas e criticado o judiciário brasileiro, mas tem evitado o tema nas últimas semanas.

Em inglês, a bolsonarista apelou ao empresário. “Elon Musk, por favor, olhe novamente para o Brasil. Você iniciou uma revolução contra o mal no Brasil, mas depois que parou de twittar, todos os processos recomeçaram. Anteontem eu tive um revés pela segunda vez, por pura perseguição. Parece que estamos vivendo no inferno. Ajude-nos!”.

Captura de tela da publicação realizada por Zambelli em que ela realiza apelo a Elon Musk. (Foto: Reprodução)

Vale ressaltar que, até o momento, Musk ainda não havia respondido Zambelli.

Processo contra Zambelli

Na terça-feira (21), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a parlamentar e Walter Delgatti Neto, conhecido como o “Hacker de Araraquara”, pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. A denúncia, apresentada pela PGR em 23 de abril, foi baseada em investigações da Polícia Federal (PF), que apontaram Delgatti como o executor das invasões e inserções de documentos falsos, contratado por Zambelli, considerada a mentora do delito.

No dia 4 de janeiro de 2023, Delgatti teria acessado o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a pedido da deputada, para incluir documentos e informações falsas. Entre essas ações, destaca-se a inserção de um alvará de soltura falsificado em nome de Sandro Louco, líder do Comando Vermelho condenado a 200 anos de prisão por diversos crimes graves.

O objetivo seria atribuir a soltura do criminoso ao ministro Alexandre de Moraes, principal alvo dos bolsonaristas e dos planos golpistas no Judiciário. Além disso, Zambelli planejava adicionar ao sistema um mandado de prisão falso contra o magistrado, com uma assinatura falsificada em nome dele.

Fonte: DCM

Jandira Feghali socorre passageira durante voo após reação alérgica

 

A deputada federal Jandira Feghali. (Foto: Reprodução)

A deputada federal Jandira Feghali (PC do B-RJ), que é médica, salvou uma passageira após uma reação alérgica grave durante um voo do Rio de Janeiro para Brasília na terça-feira (21). A intervenção contou com a ajuda do deputado federal Daniel Soranz (PSD-RJ), também profissional da saúde. Os dois estavam conversando quando um comunicado no avião solicitou a presença de médicos a bordo.

A passageira, uma jovem, teve a reação alérgica após comer um biscoito que continha mandioca. A reação evoluiu para um edema de glote, que pode fechar as vias aéreas. “A gente teve que abrir a caixa de medicamentos do avião e realizar uma medicação injetável para que ela pudesse melhorar”, afirmou Soranz. Jandira aplicou a medicação antialérgica prometazina, disponível no kit médico do avião, com o atendimento durando cerca de 40 minutos.

Jandira destacou que a assistência rápida foi crucial para salvar a vida da passageira. “A passageira saiu bem, [foi] aquela sensação de você ter salvado alguém ali. Se não tem medicação [a bordo], ela podia dançar. O edema de glote fecha mesmo”, disse Jandira. Após prestar socorro, Jandira retornou ao assento da passageira quatro vezes para garantir que ela estava bem. “No final, ela saiu andando, e eu, na cadeira de rodas”, comentou a deputada, que recentemente sofreu uma fratura no pé e tem utilizado muletas e uma cadeira motorizada para se locomover.

Fonte: DCM

Personal acusado de crime sexual tentou beijar aluna durante avaliação física

 

Captura de tela de conversa entre o personal e a vítima e foto de Bruno Fidelis. (Foto: Reprodução)

O personal trainer Bruno Fidelis é suspeito de importunação sexual contra uma aluna durante uma avaliação física, conforme relato do delegado Alex Miller. Segundo a investigação, Bruno tentou beijá-la após acariciar seus seios por baixo do biquíni. A vítima, de 22 anos, afirmou que o personal tentou convencê-la a não denunciar o ocorrido, conforme imagens divulgadas pela Polícia Militar de Caldas Novas.

“Ela disse que ele acariciou os seios dela por baixo do biquíni e que tentou beijá-la ao final. Ela não gostou daquela situação e saiu do local onde era feita a avaliação. Passado um tempo ele ficou mandando mensagem para ela tentando se desculpar”, descreveu o delegado. Bruno Fidelis foi preso no mesmo dia do ocorrido, mas a Justiça de Goiás determinou sua soltura antes da audiência de custódia prevista.

A vítima contou à polícia que fazia acompanhamento com Bruno há 40 dias e que, durante a segunda avaliação física, ele teria passado dos limites. O delegado Alex Miller detalhou que, na primeira avaliação, a jovem estava acompanhada do marido. A defesa de Bruno afirma que ele exerceu sua profissão por mais de cinco anos com ética e transparência, atendendo mais de 100 alunos, e que a situação foi um mal-entendido

Fonte: DCM

IBGE: quase 94% da população brasileira se vacinou contra covid-19

 

PNAD Contínua Covid-19 mostra que mulheres se vacinaram mais

© Rovena Rosa/Agência Brasil/Arquivo

No primeiro trimestre de 2023, 188,3 milhões de pessoas de 5 anos ou mais de idade tinham tomado pelo menos uma dose de vacina contra a covid-19, o que representa 93,9% da população dessa faixa etária no Brasil. Entre os homens, 90,8 milhões declararam ter tomado pelo menos uma dose (93%), e, entre as mulheres, esse número alcançou 97,5 milhões (94,8%). A vacinação começou em janeiro de 2021 pelos idosos, para quem tinha comorbidades e imunossuprimidos.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua: covid-19 (2023) divulgados nesta sexta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com relação à situação do domicílio, 94,2% (164,2 milhões) de pessoas de 5 anos ou mais de idade residentes em áreas urbanas tomaram pelo menos uma dose de algum imunizante contra a covid-19, enquanto nas áreas rurais esse percentual foi 92,3% (24,1 milhões). A Região Sudeste, que é a mais populosa do Brasil, registrou a maior proporção maiores de 5 anos com pelo menos uma dose de vacina (95,9%), seguida das regiões Nordeste (94%); Sul (93,1%); Centro-Oeste (91,0%); e Norte (88,2%).

Entre as pessoas de 5 a 17 anos de idade vacinadas contra a covid-19, 84,3% tinham tomado pelo menos duas doses do imunizante até o primeiro trimestre de 2023, sendo o esquema vacinal primário completo o mais comum: 50,5% com duas doses. Os que tomaram a dose complementar com pelo menos um reforço 33,8% das pessoas dessa faixa etária. Das crianças e adolescentes, 13,6% haviam tomado apenas uma dose de imunizante contra a covid-19.

“Entre os adultos, nota-se que o esquema vacinal com alguma dose de reforço se mostrou majoritário, sendo adotado por 76,9% deles com pelo menos três doses de imunizante contra a covid-19”, diz o IBGE. “Cabe lembrar que a imunização dos adultos se iniciou pelo grupo de idosos e de prioritários. Por conta disto, muitas pessoas que seguiram as recomendações vacinais no tempo adequado já estavam com quatro ou mais doses no primeiro trimestre de 2023, alcançando 42,4% dos adultos”, aponta o estudo.

“O Ministério da Saúde considera que uma dose dava alguma proteção para a pessoa em relação à covid, mas o esquema que eles consideravam mínimo para ser eficaz era de pelo menos duas doses da vacina. Eles tinham uma meta de cobertura com essas duas doses de 90% da população. Em geral, 88,2% das pessoas tinham tomado duas doses”, disse a analista do IBGE Rosa Dória.

Para quem não tinha tomado todas as doses recomendadas da vacina contra a covid-19, foi perguntado qual o principal motivo para tal. Dentre as alegações, “esquecimento ou falta de tempo” foi a mais citada (29,2%), seguida por “não acha necessário, tomou as doses que gostaria e/ ou não confia na vacina” (25,5%). Motivações como “está aguardando ou não completou o intervalo para tomar a próxima dose” e “medo de reação adversa ou teve reação forte em dose anterior” também foram frequentes, apontadas, por, respectivamente, 17,5% e 16,5% das pessoas.

Não vacinados

A maioria da população brasileira com mais de 5 anos de idade tomou pelo menos uma dose de vacina contra a covid-19; no entanto, 11,2 milhões de pessoas nessa faixa etária declararam não tê-lo feito até o primeiro trimestre de 2023, o que correspondia a 5,6% do grupo considerado. Desse total, 6,3 milhões eram homens; 4,9 milhões eram mulheres; 5,7 milhões tinham 5 a 17 anos; e 5,5 milhões, 18 anos ou mais de idade.

Foi perguntado sobre o principal motivo dessa escolha. “Nota-se que, entre as crianças e adolescentes, o “medo de reação adversa ou de injeção” correspondeu ao maior percentual (39,4%), vindo, em seguida, as alegações: “não acha necessário, acredita na imunidade e/ou já teve covid” (21,7%) e “não confia ou não acredita na vacina” (16,9%). Vale ressaltar que, no caso das crianças e adolescentes, é possível que tal decisão tenha sido dos pais ou responsáveis”, diz o estudo.

Entre os adultos, o motivo mais citado foi “não confia ou não acredita na vacina” (36%), porém se mostraram também importantes as seguintes alegações: “medo de reação adversa ou de injeção” (27,8%) e “não acha necessário, acredita na imunidade e/ou já teve covid” (26,7%).

Casos de covid-19

Estima-se que 55 milhões de pessoas tiveram, pelo menos uma vez, covid-19 confirmada por teste ou diagnóstico médico até o primeiro trimestre de 2023. Isso significa um percentual de 27,4% da população de 5 anos ou mais de idade no Brasil, dos quais 25,1 milhões eram homens e 29,9 milhões, mulheres (25,7% e 29,1% dos totais de homens e mulheres, respectivamente, dessa faixa etária).

Observa-se, ainda, que 49,9 milhões de adultos, isto é, pessoas de 18 anos ou mais de idade, declararam ter testado positivo ou ter tido diagnóstico médico de infecção por covid-19, enquanto entre as crianças e adolescentes, isto é, pessoas de 5 a 17 anos, esse número foi 5,1 milhões. “Vale ressaltar que esses dados se diferenciam daqueles publicados no painel covid-19 no Brasil, do Ministério da Saúde, pois alguns casos podem não ter sido notificados nos sistemas oficiais, ou pode ter sido realizado o autoteste, sem que a pessoa tenha procurado um serviço de saúde para realizar a notificação do caso confirmado”, observa o IBGE.

Sintomas e internação

“Para quem teve ou considera que teve covid-19, também foi perguntado sobre a ocorrência de sintomas na primeira (ou única) vez em que teve a doença: 89,7% tiveram sintomas, enquanto 10% foram assintomáticos. Entre os sintomáticos, 4,2% precisaram ser internadas”, aponta o estudo.

Verificou-se que, entre os não vacinados, o percentual de internados foi maior do que entre os vacinados, e, entre esses, quanto mais doses de vacina, menor o percentual de internados. Entre quem não tomou nenhuma dose, 5,1% foram internados, quem tomou uma dose, 3,9% foram internados, e para quem tomou duas ou mais doses, 2,5% foram internados.

Covid longa

Os resultados do estudo mostram que 23% das pessoas de 5 anos ou mais de idade que tiveram covid-19 ou consideram tê-la desenvolvido afirmaram ter tido permanência ou surgimento de sintomas após 30 dias: 7,3% entre as de 5 a 17 anos e 24,7% entre aquelas de 18 anos ou mais.

“Entre as pessoas que declararam ter apresentado sintomas recorrentes ou persistentes após a infecção do SARS-CoV-2, buscou-se identificá-los, sendo cansaço/fadiga o mais frequentemente citado (39,1%). Outros sintomas muito comuns foram: perda/ alteração de olfato e paladar (28,8%); dor no corpo, muscular (mialgia) ou nas articulações (28,3%); e problema de memória/atenção ou dificuldade na fala com (27,1%)”, diz o IBGE.

Fonte: Agência Brasil

BC libera 4 mil unidades de moeda de 200 anos da Constituição de 1824

Destinadas a colecionadores, moedas de prata serão vendidas por R$ 440

© BACEN

Os colecionadores poderão comprar, a partir desta sexta-feira (24), a moeda em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira. O Banco Central (BC) libera novo lote de 4 mil peças. Produzida em prata, a moeda terá valor de face de R$ 5, mas será vendida por R$ 440.

A venda será feita exclusivamente pelo site Clube da Medalha, mantido pela Casa da Moeda. Em abril, o BC tinha produzido 3 mil unidades, mas informou que o número poderia subir para até 10 mil peças, dependendo do sucesso.

O anverso (frente) da moeda apresenta o livro da primeira Constituição brasileira aberto com as páginas retratadas em cor sépia, que representa a passagem do tempo. A pena estilizada e o texto manuscrito remetem à forma como o livro, há 200 anos, foi redigido. Esta é a primeira vez que o recurso da cor é utilizado em uma moeda de prata no Brasil.

O reverso (parte de trás) mostra o prédio do Congresso Nacional, símbolo do Poder Legislativo. O conjunto arquitetônico do Congresso, composto por duas cúpulas, uma voltada para cima e outra para baixo, representa o Poder Legislativo bicameral, modelo proposto já na primeira Carta Magna do Brasil, com as duas Câmaras, de deputados e de senadores, que formavam a Assembleia Geral.

A moeda comemorativa foi lançada em abril em evento no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O evento teve a presença de representantes do BC, da Casa da Moeda e da Câmara.

Constituição outorgada

A Constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador Dom Pedro I, em meio à falta de acordo na Assembleia Constituinte do ano anterior. Essa foi a Constituição mais longeva da história do Brasil, durante 65 anos.Ao outorgar a Constituição, o monarca impôs sua vontade e estabeleceu quatro Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador, representado pelo próprio imperador e acima dos demais Poderes. Com atribuições diversas e amplos poderes ao imperador, a Constituição estabeleceu uma monarquia hereditária.

Apesar de traços que ficaram ultrapassados, como a monarquia, a Constituição de 1824 estabeleceu legados que perduram até hoje na administração pública brasileira. O texto estabeleceu o Poder Legislativo bicameral, com a coexistência da Câmara dos Deputados e do Senado. No Poder Judiciário, criou o Supremo Tribunal de Justiça, que mudou de nome e atualmente se chama Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Agência Brasil

Lula lamenta morte de brasileiro feito refém pelo Hamas e pede "paz para os povos de Israel e da Palestina"

 

"Seguiremos engajados nos esforços para que todos os reféns sejam libertados", prometeu o presidente

Mary Shohat e Hen Mahluf, familiares de Michel Nisembaum, e Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Lula (PT) lamentou nesta sexta-feira (24) via rede social a morte do brasileiro Michel Nisembaum. Ele foi um dos sequestrados pelo Hamas durante os ataques do grupo a Israel em 7 de outubro de 2023. Na ocasião, cerca de 1,2 mil israelenses foram mortos e outras 250 pessoas foram sequestradas. Desde então, as Forças de Defesa de Israel (IDF) passaram a promover um verdadeiro genocídio palestino, deixando mais de 34 mil mortos em Gaza.

"Soube, com imensa tristeza, da morte de Michel Nisembaum, brasileiro mantido refém pelo Hamas. Conheci sua irmã e filha, e sei do amor imenso que sua família tinha por ele. Minha solidariedade aos familiares e amigos de Michel. O Brasil continuará lutando, e seguiremos engajados nos esforços para que todos os reféns sejam libertados, para que tenhamos um cessar-fogo e a paz para os povos de Israel e da Palestina", publicou Lula.

Em 11 de dezembro de 2023, o presidente recebeu no Palácio do Planalto Mery Shohat e Hen Mahlouf Nisenbaum, irmã e filha de Michel Nisenbaum. Já naquela ocasião, Lula expressou mais uma vez que a chancelaria brasileira vinha trabalhando pelo fim do conflito entre Israel e Hamas e pela preservação da vida de civis.

Fonte: Brasil 247

Julgamento de cassação do senador Jorge Seif pelo TSE será realizado após Moraes deixar presidência da Corte

 TSE já tem novos documentos para julgar pedido de cassação do senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já está de posse dos documentos complementares referentes às novas diligências determinadas na ação que pode levar à cassação do senador Jorge Seif (PL-SC). Este caso agora entra na reta final antes de ser julgado pela Corte. O senador é acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2022. Contudo, a data do julgamento ainda não foi definida e não ocorrerá sob a gestão de Alexandre de Moraes.

Conforme apurado pelo jornal O Globo, o relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, já está analisando o material encaminhado ao TSE após sua escolha como relator no dia 30 de abril. Há suspeitas de que Seif utilizou transporte aéreo irregular, sem declaração de custos, durante a campanha. A interlocutores, o relator tem dito que só após a análise do material decidirá se libera o caso para pauta, mas ressaltou que não há urgência. O ministro também deverá abrir um novo prazo para que as defesas se inteirem do conteúdo apresentado.

Com a pauta de julgamentos da próxima semana divulgada nesta quinta-feira sem o processo envolvendo Seif, a análise ocorrerá já sob a gestão de Cármen Lúcia no TSE. Isso porque o mandato de Alexandre de Moraes como presidente termina no próximo dia 3, data em que a ministra tomará posse na presidência.

O caso de Seif, assim como o julgamento envolvendo o senador Sergio Moro, tem mobilizado o cenário político para que o mandato do bolsonarista seja preservado, incluindo pedidos feitos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Seif foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, mas os partidos autores do pedido recorreram.

Na sessão do dia 30 de abril, a maioria do plenário do TSE seguiu o voto de Floriano, determinando a realização de mais providências para a complementação das provas enviadas à Corte, sob pena de multa.

Entre os pedidos feitos estava a determinação para que as Lojas Havan, de Luciano Hang, informassem os prefixos de todas as aeronaves usadas pela empresa, de janeiro de 2022 a março de 2023, seja por propriedade, leasing, cessão ou doação, e que estivessem à disposição da pessoa jurídica da Havan ou de Luciano Hang, dono da empresa.

Além disso, foi solicitada aos aeródromos, helipontos e aeroportos das cidades de São Miguel do Oeste, Balneário Camboriú, Blumenau, Jaraguá do Sul, São Bento do Sul, Mafra, São José, Porto Belo, Joinville e Chapecó a lista de todas as decolagens e aterrissagens durante o período da campanha, de 16 de agosto de 2022 a 2 de outubro de 2022.

Segundo a acusação, Jorge Seif, Hermes Artur Klann, Adrian Rogers Censi, Luciano Hang e Almir Manoel Atanazio dos Santos, presidente do Sindicato das Indústrias Calçadistas de São João Batista (SC), cometeram ilícitos eleitorais no pleito de 2022, configurando abuso de poder econômico para favorecer a candidatura de Seif.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo.  

TSE absolve Lula em ação do PL que acusou o petista de ‘atacar a honra’ de Bolsonaro

Para o relator, ‘inexiste ofensa’ na fala do atual presidente, que chamou seu antecessor de ‘genocida’

 Por maioria, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral absolveu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de uma ação proposta pelo Partido Liberal, em 2022, por falas do petistas contra Jair Bolsonaro, informa o colunista Ancelmo Gois, do jornal O GLOBO.

O PL levou ao Tribunal representação contra o petista, alegando que Lula havia praticado propaganda eleitoral antecipada, pedido explícito de voto e crítica contundente contra Jair Bolsonaro em junho de 2022, antes, portanto, do período eleitoral.

Entre as queixas dos bolsonaristas, uma apontou para um possível ataque à honra de Bolsonaro, chamado de “genocida” por Lula. No voto do relator, o ministro Carlos Horbach, “inexiste ofensa” nas falas do petista.

Fonte: Agenda do Poder com informações do colunista Ancelmo Gois, do O Globo