sexta-feira, 24 de maio de 2024

Tarcísio demite secretário que propagou fake news sobre investimento bilionário da Ucrânia em São Paulo

 

Fake news foi desmascarada, à época, pelo Brasil 247

Tarcísio de Freitas
Tarcísio de Freitas (Foto: Patricia Cruz/Governo do Estado de SP)

 Após uma série de polêmicas envolvendo a divulgação de informações falsas sobre investimentos estrangeiros em São Paulo, o secretário de Negócios Internacionais do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), Lucas Ferraz, foi finalmente exonerado do cargo. A decisão, que reflete os desdobramentos de uma crise iniciada em abril do ano passado, foi publicada no Diário Oficial do estado.

A controvérsia teve início quando Ferraz se envolveu em uma polêmica a respeito da estatal ucraniana Antonov, após alegações de que a empresa deixou de investir US$ 50 bilhões no Brasil devido a declarações do presidente Lula (PT) que teriam relativizado a responsabilidade da Rússia na guerra na Ucrânia.

A divulgação dessas informações, amplamente divulgadas pela CNN Brasil, foi desmascarada à época pelo Brasil 247, que revelou a farsa por trás da notícia. A Antonov negou categoricamente ter representantes no Brasil e desmentiu as alegações, levando a um embate entre o governo estadual e federal.

O caso gerou um clima de tensão entre Tarcísio de Freitas e o presidente Lula, com ministros do governo federal acusando o governo paulista de propagar informações falsas para prejudicar a gestão federal. A situação, que se tornou politicamente delicada, resultou na demissão de Ferraz, que acabou sendo escanteado de atividades importantes e viu sua pasta ser considerada para extinção.

A exoneração de Ferraz ocorreu em meio a questionamentos da imprensa sobre sua permanência no cargo e reflete o desgaste político causado pela disseminação de fake news sobre investimentos estrangeiros em São Paulo. Agora, o governo estadual busca superar essa crise e restabelecer a confiança em sua gestão internacional.

Fonte: Brasil 247

Lula inaugura em Araraquara (SP) obras de macrodrenagem e reurbanização de áreas afetadas por enchentes

 Cidade passou por enchentes em dezembro de 2022. Em 8 de janeiro de 2023, Lula verificava os danos causados quando ocorreu a tentativa de golpe bolsonarista em Brasília

Luiz Inácio Lula da Silva
Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução)

 O presidente Lula (PT) lança nesta sexta-feira (24) em Araraquara, no interior de São Paulo, as obras de macrodrenagem e reurbanização em áreas afetadas por enchentes devastadoras em dezembro de 2022. Este evento marca o retorno de Lula à cidade, onde, em 8 de janeiro de 2023, estava verificando os danos das enchentes quando ocorreu a invasão às sedes dos Três Poderes em Brasília por bolsonaristas golpistas.

O desastre que abalou Araraquara deixou seis mortos e centenas de desabrigados, destacando a urgência de medidas de prevenção e recuperação, relata o Metrópoles. O presidente volta à cidade num momento crítico, pois o Rio Grande do Sul enfrenta históricas enchentes. Segundo a Defesa Civil do RS, 469 municípios foram atingidos, com mais de 2 milhões de pessoas afetadas, 163 mortes confirmadas e 581 mil desalojados.

Em declarações recentes, Lula destacou que a tragédia no Rio Grande do Sul “mudou o paradigma” na abordagem dos desastres climáticos no Brasil, exigindo respostas rápidas e eficazes para futuras crises. Este compromisso está refletido no novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que inclui medidas de prevenção como obras de contenção de encostas e a construção de moradias seguras, com um investimento total de R$ 1,7 bilhão.

Além do início das obras em Araraquara, a agenda de Lula nesta sexta-feira inclui uma visita a uma escola de ensino fundamental para participar de uma ação de saúde bucal com os alunos. Mais tarde, o presidente segue para Guariba, onde inaugurará a nova planta industrial de etanol da Raízen.

No sábado (25), Lula estará em Guarulhos para a abertura de trechos da rodovia Presidente Dutra. O evento contará com a presença do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e diversos ministros.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Temperaturas despencam e Brasil deve ter chuva e frio nos próximos dias; confira as datas

 

O país retorna a uma condição de maior normalidade, na qual as frentes frias chegam pelo Sul e conseguem avançar para as demais regiões

(Foto: Marcelo Camargo/ Abr)

 O Brasil deve registrar temperaturas abaixo da média nos próximos dias, após um mês com a atuação de mais uma onda de calor, informou o Climatempo, de acordo com informações publicadas no G1.

A frente fria deve avançar pelo país a partir desta sexta-feira (24) e deve trazer chuva e frio para todos os estados do Sul, São Paulo, sul do Rio de Janeiro e de Minas Gerais e sul dos estados do Centro-Oeste até o dia 27 de maio.

Com isso, o país retorna a uma condição de maior normalidade, na qual as frentes frias chegam pelo Sul e conseguem avançar para as demais regiões.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Após Lula falar em veto, Lira diz não abrir mão de taxar compras internacionais online de até US$ 50

 

Questão está inserida no contexto do projeto de lei que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que precisa ser votado até o fim de maio

Arthur Lira e Lula
Arthur Lira e Lula (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

 A taxação de compras internacionais online de até US$ 50 (cerca de R$ 253), como as realizadas em plataformas como Shein e Shopee, tornou-se um ponto de discórdia entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o governo Lula (PT). O embate ocorre no contexto do Projeto de Lei (PL) 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

Arthur Lira insiste na inclusão da taxação no texto do PL e condiciona a votação do projeto à aprovação desse imposto, segundo relata o Metrópoles. Em uma movimentação quase inédita, PT e PL se uniram contra a taxação das compras internacionais, seguindo orientação do governo. Na quarta-feira (22), o governo orientou sua base aliada a votar contra o trecho da taxação, refletindo a preocupação com a repercussão negativa entre os eleitores.

Na quinta-feira (23), o presidente Lula indicou que a tendência é “vetar ou negociar” a isenção para compras em sites como Shein, Shopee e AliExpress. No Palácio do Planalto, a avaliação é de que a taxação poderia prejudicar a popularidade do presidente.

O lobby das empresas nacionais tem se intensificado sobre os deputados. Grandes marcas nacionais estão pressionando os parlamentares a votarem a favor da taxação das compras internacionais, argumentando que a medida é necessária para proteger a indústria local.

O Mover, prioridade do Executivo, especialmente do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), visa criar incentivos fiscais para a descarbonização da indústria de veículos. A proposta original do governo não incluía a taxação das compras internacionais, mas o relator do projeto acrescentou o trecho para acelerar a discussão sobre o tema.

Desde o fim do ano passado, o Mover está em vigor devido a uma Medida Provisória (MP) editada pelo governo. No entanto, a validade da MP expira em 31 de maio, o que pressiona o Executivo a obter a aprovação do PL pela Câmara e pelo Senado na próxima semana. Sem essa aprovação, o programa terá que ser paralisado até que o Congresso o analise.

Líderes acreditam que haverá ambiente favorável na segunda-feira (27) para aprovar a proposta, mesmo com a taxação inclusa. Lira afirmou que aplicará medidas administrativas, incluindo descontos salariais, se necessário, para garantir o quórum necessário para a votação.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Repórter da TV Globo é atropelado próximo ao Palácio do Planalto

 

Atualmente, o jornalista com aparições na GloboNews, em telejornais locais e nacionais

 O repórter da Globo, Filipe Matoso foi atropelado nas proximidades do Palácio do Planalto, em Brasília, no início da tarde desta quinta-feira (23). Atualmente, o jornalista com aparições na GloboNews, em telejornais locais e nacionais.

De acordo com o Metrópoles, o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) detalhou que, ao ser atendido, Filipe apresentava um corte na cabeça, mas estava consciente, orientado e foi levado para o Hospital de Base (HBDF). O condutor do veículo permaneceu no local, prestou ajuda e não se feriu.


Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Desastre no RS: governo Lula respondeu melhor que o de Leite, diz pesquisa

 

Lula e Eduardo Leite. Foto: reprodução

Uma pesquisa do instituto Atlas Intel, encomendada pela CNN Brasil e divulgada na quinta-feira (23), indica que os gaúchos avaliam a gestão do governo Lula (PT) na crise climática como superior à do governo estadual, liderado por Eduardo Leite (PSDB).

De acordo com a pesquisa, 19% dos residentes no Rio Grande do Sul consideram a gestão federal ótima e 12% a classificam como boa, resultando em 31% de avaliação positiva. Em contrapartida, a administração estadual recebeu 11% de ótimo e 13% de bom, totalizando 24% de avaliação favorável.

Pesquisa Atlas. Foto: reprodução

Quando perguntados sobre quem está cumprindo melhor suas responsabilidades na crise climática, 38,5% dos entrevistados afirmaram que os governos federal e estadual têm desempenho semelhante. Já 25,8% acreditam que a gestão de Leite está respondendo melhor, enquanto 23,5% consideram a administração de Lula como mais eficaz no cumprimento de suas obrigações.

Pesquisa Atlas. Foto: reprodução

Sobre as responsabilidades do governo de Eduardo Leite, 48,3% dos entrevistados disseram que a administração estadual “tem grande culpa” pela falta de prevenção que resultou nas inundações, enquanto 39,8% consideram que o governo Leite “tem alguma culpa, mas não foi o fator determinante”.


No que se refere ao governo federal, 51,4% dos entrevistados afirmaram que a gestão petista “tem alguma culpa, mas não foi o fator determinante”, enquanto 29,9% consideram que o governo Lula “tem grande culpa”.

Pesquisa Atlas. Foto: reprodução

Foram ouvidas 3.920 pessoas, online, em todo o estado, entre os dias 14 e 21 de maio. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Fonte: DCM

Algema de sex shop, fantasia de presidiário e árvore de Natal: as bizarrices doadas ao RS

 

Montagem de três fotos de Renata Protta com itens que mostrou de doações, incluindo fantasia de presidiário e algemas de pelúcia

Renata Protta mostra itens inusitados que encontrou no meio de doações – Reprodução/Instagram

Uma voluntária identificada como Renata Protta, que está ajudando na triagem das doações enviadas para abrigos no Rio Grande do Sul, expôs em suas redes sociais uma série de itens inusitados e em péssimo estado que estão sendo destinados às vítimas das enchentes.

Entre as doações, a mulher encontrou produtos como uma algema de sex shop de pelúcia, fantasia de presidiário, acessórios para vaquejada, colar havaiano, mala com senha, cartão de plano de saúde, puxa-saco mofado e até uma árvore de Natal.

Renata compartilhou um vídeo em suas redes sociais, no qual descreve a situação: “Seria engraçado se não fosse trágico. Decidi compartilhar com vocês algumas das bizarrices que achei fazendo triagem para as doações pro Rio Grande do Sul”.

Na última semana, os Correios suspenderam temporariamente o recebimento de doações de roupas para as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul. A empresa informou que as roupas já representam 70% dos donativos arrecadados nas agências em todo o Brasil, considerando que o estoque atual é suficiente para atender à demanda.

Em nota oficial, a empresa pede que a população priorize a doação de itens como água potável, alimentos não perecíveis, ração para animais, materiais de limpeza e higiene pessoal. As doações podem ser entregues em mais de 10 mil agências dos Correios no Brasil, que realizarão o transporte gratuito dos itens para a Defesa Civil em terras gaúchas.

Para facilitar a triagem, os Correios solicitam que:

  • Cestas básicas sejam entregues fechadas ou com alimentos reunidos em sacos transparentes.
  • Itens de higiene pessoal sejam organizados em kits, também em sacos transparentes.
  • Todos os itens estejam separados por categorias e embalados em caixas ou sacolas bem vedadas.
  • Evite-se o uso de sacolas de papel, que se rasgam facilmente.

Fonte: DCM

Cúmplice de pastor preso por abuso sexual diz que apenas “simulava” sexo com fiéis

 

Pastor Sinval Ferreira. Foto: Reprodução

A pastora de 58 anos apontada como cúmplice do pastor Sinval Ferreira, preso na quarta-feira (22) por suspeita de violação sexual mediante fraude e extorsão no Distrito Federal, alegou que apenas “simulava” sexo com os fiéis. Segundo o delegado Marcos Vinícius Miranda, responsável pelas investigações, o religioso afirmou em depoimento que a mulher “se baseia no profeta Habacuque” e realiza “obra de imitação”.

“Ele disse que os atos sexuais com ele foram todos consentidos. Em relação à pastora, disse que ela se baseia no profeta Habacuque e que faz obra de imitação. Assim, ela apenas simulava ter sexo com os fiéis”, explicou o delegado ao Globo.

O pastor alegava ter visões de um futuro sombrio que envolviam a morte de parentes das vítimas. Para “salvar” as pessoas desse destino trágico, ele as coagia a participar de atos sexuais, incluindo sexo oral.

Fonte: DCM com informações do jornal O Globo

Fonte: DCM

Silvio Santos tem suposto testamento revelado; saiba quanto cada filha receberá


Silvio Santos em foto sorrindo com as filhas e a esposa, todos em pé, lado a ladoSilvio Santos com a esposa, Íris Abravanel, e as filhas – Reprodução

 Nesta quinta-feira (23), um suposto testamento de Silvio Santos veio à tona, revelando como o dono do SBT pretende dividir sua fortuna. De acordo com informações de Pedro Freire, da coluna Financeira, o apresentador já teria organizado a distribuição de seus bens entre sua esposa Íris Abravanel e suas seis filhas, buscando evitar conflitos familiares futuros.

Casado com a autora de novelas desde 1981, após se divorciar de Maria Aparecida Vieira, ele é pai de Cintia, do primeiro casamento, e de Silvia, Renata, Rebeca, Patrícia e Daniela, fruto da atual união. O comunicador, que atualmente tem 93 anos, teria definido em seu testamento que cada uma das filhas receberá cerca de R$ 100 milhões em dinheiro. Além disso, sua companheira também receberá uma parte significativa do montante.

Além do valor em dinheiro, a herança de Silvio Santos inclui a transferência de imóveis e empresas, elevando ainda mais o valor total que será deixado para suas herdeiras. De acordo com a revista Forbes, o comunicador possui uma fortuna estimada em R$ 1,6 bilhão.

Fonte: DCM

VÍDEO mostra suspeito de ter atacado jovem com ácido no PR

 

Suspeito de ter atacado Isabelly Aparecida Ferreira Moro, de 23 anos, em Jacarezinho (PR). Foto: Reprodução

A Polícia Civil divulgou nesta quinta-feira (23) imagens do suspeito de ter atacado Isabelly Aparecida Ferreira Moro, de 23 anos, Jacarezinho, no Paraná. A jovem foi atacada na rua com ácido na tarde de quarta-feira (22), quando voltava da academia. Segundo a polícia, o autor do crime estava disfarçado com uma peruca loira. A delegada Caroline Fernandes afirmou que as imagens foram divulgadas para ajudar na identificação do homem.

“Uma pessoa disfarçada com uma peruca loira e roupa preta foi ao encontro da vítima e arremessou contra sua face e sua boca alguma substância corrosiva, que lhe causou ferimento grave. Essa pessoa suspeita esteve em vários locais da cidade até chegar até onde ela arremessou essa substância corrosiva”, explicou a delegada.

A jovem está internada em estado grave na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Universitário de Londrina. De acordo com a Polícia Militar do Paraná, Isabelly sofreu queimaduras no rosto, no peito e na boca, além de ter ingerido parte da substância, o que agravou o quadro de saúde.

Veja o vídeo:

Fonte: DCM

Córrego transborda e volta a invadir casas em Porto Alegre


Chuva intensa e prolongada faz cidade suspender aulas e reviver o caos


Após vários dias sem chuva, a cidade de Porto Alegre teve um dia de precipitação prolongada e intensa ao longo de toda esta quinta-feira (23). Por causa disso, ruas e avenidas ficaram alagadas e, em alguns bairros, especialmente no centro-sul e sul da capital, que já tinham secado após as enchentes do início do mês, voltaram a ficar inundados e pessoas tiveram de ser retiradas de suas casas.

O cirurgião dentista Brígido Ribas, morador do bairro Cavalhada, na zona sul da capital, viu sua casa ser invadida pelo arroio (córrego) que dá nome ao bairro. A última vez foi justamente no dia 1º de maio, logo no início do ciclo devastador de inundações na cidade. Ele teve que subir os móveis e abrir as portas para a água passar.

Porto Alegre (RS), 23/05/2024 – CHUVAS/ RS - ENCHENTES -A casa do Dentista Brígido Ribas ficou alagada no bairro de Cavalhadas em Porto Alegre. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
A casa do dentista Brígido Ribas ficou alagada em Porto Alegre. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

"Agora choveu de novo, o parece um pouco pior do que da outra vez, porque tem ondas lá atrás da casa, eu vi pelo vidro da porta que tem ondas do arroio pra dentro da minha, para cima da minha casa. Daí, eu deixei toda aberta, o portão e a porta da casa, porque a água tá passando por dentro. O que eu pude subir das minhas coisas, eu subi. Vamos ver se dessa vez vão aguentar. Da última, eu consegui salvar a maioria dos móveis e eletrodomésticos", afirmou à Agência Brasil.

Ribas e a esposa foram obrigados a sair de casa e vão dormir no vizinho. Segundo ele, é a quarta vez, em quatro anos, que as águas do arroio, que passa atrás de sua casa, transbordam para dentro do imóvel. Ele vive no local desde 2011, mas o transtorno só começou em 2020.

"Acabou a paciência de ficar nessa casa. A gente tem que ir para um apartamento, não dá. A casa é boa, tem árvores frutíferas no quintal, mas não dá para ficar repetindo esse tipo de situação, porque começa a chover e a gente já não consegue dormir", contou.

A poucas ruas dali, Guiomar Meireles viu a água do arroio Cavalhada subir mais de meio metro. Não era a primeira vez, mas agora ela pôde levar os seus sete cachorros.

"Eu [já] fiquei com 75 centímetros de água dentro de casa, mas nunca saí porque eu ligava, a Defesa Civil e os bombeiros queriam me resgatar só eu, e meus cachorros, não. E eu disse: 'Aqui ninguém larga a pata de ninguém'. Dessa vez, eu pedi socorro e fui ouvida. Estou eu aqui na rua com os meus cachorros, à espera de um abrigo", relatou, enquanto cuidava dos animais, acompanhada por homens da Guarda Civil Metropolitana.    

No mesmo bairro, era possível ver blindados do Exército, incluindo um veículo anfíbio, circulando por vias já cobertas por água e oferecendo auxílio para a saída dos moradores.

Porto Alegre (RS), 23/05/2024 – CHUVAS/ RS - ENCHENTES - Exército faz o resgate de pessoas, após forte chuva em Porto Alegre. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Militares do Exército resgatam moradores de Porto Alegre. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Lixo nas ruas e casas de bomba 

Segundo o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) da capital, nas áreas onde não há estação de drenagem, a chuva deságua por gravidade no córregos. "Como o nível destes arroios está elevado, as águas da chuva não têm para onde escoar. Por isso, acabam retornando pelas bocas-de-lobo", informou o órgão, em postagens nas redes sociais.

entulho acumulado nas ruas e em bueiros e o funcionamento parcial das casas de bombeamento, como no bairro Menino Deus, também contribuíram para o as inundações. O nível da água subiu rapidamente e afetou até mesmo bairros que não haviam sido atingidos até então. No centro histórico da cidade, o Mercado Público, que passava por limpeza, dispensou os funcionários por precaução. A água alagou o entorno, mas não voltou a invadir realmente o local.

Porto Alegre (RS), 23/05/2024 – CHUVAS/ RS - ENCHENTES - Volta a chover forte em Porto Alegre e polícias fazem o resgatede uma idosa no bairro Menino Deus. 
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Moradores tiveram que deixar casas após arroio transbordar e água invadir bairro. Idosa é resgatada. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Em coletiva de imprensa, o prefeito da capital gaúcha, Sebastião Melo, disse que a gestão municipal sabia que havia a possibilidade de mais chuva forte e não foi pega de supressa.

 Veja a cobertura completa da tragédia no RS

"Essa chuva se concentrou muito durante a manhã, especialmente no Belém Novo. A notícia que me traz o Inmet [Instituto Nacional de Meteorologia] é que só na região sul [de Porto Alegre] choveu 100 milímetros. Então, o que era um problema das áreas alagadas estendeu-se praticamente para toda a cidade com essa chuvarada e aí, nós temos sérios problemas, além das áreas alagadas", afirmou.

Melo também anunciou a suspensão das aulas em Porto Alegre e o fechamento das comportas do Guaíba, porque a água parou de escoar e voltou a entrar na cidade. Algumas escolas podem funcionar como abrigo temporário enquanto estiverem fechadas para os estudantes.

Fonte: Agência Brasil

Governo federal libera mais R$ 1,8 bilhão para ações de apoio ao RS

 


Crédito extraordinário foi autorizado por meio de medida provisória


O governo federal liberou mais R$ 1,8 bilhão para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul. A autorização do crédito extraordinário foi feita por meio da edição da Medida Provisória 1.223/2024, publicada na noite desta quinta-feira (23).

A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade.

A maior parte do montante irá para ações da Defesa Civil e o Auxílio Reconstrução, somando mais de R$ 1,4 bilhão. Os recursos autorizados hoje poderão também ser usados para volta das atividades de universidades e institutos federais, assistência jurídica gratuita, serviços de conectividade, fiscalização ambiental, aquisição de equipamentos para conselhos tutelares e atuação das polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública. 

No último dia 11, o governo federal já havia destinado R$ 12,1 bilhões, também por MP, ao estado, para abrigos, reposição de medicamentos, recuperação de rodovias e outros. 

Veja como será distribuição do crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão:

- Retomada de atividades das universidades e institutos federais (R$ 22.626.909)

- Fortalecimento da assistência jurídica integral e gratuita (R$ 13.831.693)

- Suporte aos serviços de emergência e conectividade (R$ 27.861.384)

- Ações de fiscalização e emergência ambiental (R$ 26.000.000)

- Aquisição de equipamentos para Conselhos Tutelares (R$ 1.000.000)

- Ações da Defesa Civil (R$ 269.710.000)

- Auxílio Reconstrução (R$ 1.226.115.000)

- Ações integradas das Polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública (R$ 51.260.970).

De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o crédito visa atender "a diversas despesas relativas ao combate às consequências derivadas da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, tanto no aspecto de defesa civil e logística, como também o enfrentamento das consequências sociais e econômicas que prejudicam toda a população e os entes governamentais”.

No total, já foram destinados R$ 62,5 bilhões ao estado, arrasado pelas chuvas, conforme a Presidência da República.

Fonte: Agência Brasil

STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual


Tese da legítima defesa usada por acusado de crime sexual é derrubada


Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e investigações policiais.

Pela decisão, a vida sexual pregressa da vítima não poderá ser utilizada como argumento para desqualificação moral por policiais, advogados e juízes durante depoimentos em delegacias, audiências e decisões judiciais em todo o país.

Os ministros também confirmaram que a tese de legitima defesa da honra pelo réu, acusado de crime sexual, não poderá utilizada para justificar a violência e pedir a absolvição.

Além disso, os órgãos envolvidos na apuração e no julgamento do caso  deverão impedir a desqualificação das vítimas, sob pena de responsabilização.

A Corte finalizou o julgamento iniciado ontem (22) da ação protocolada no final do ano passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para garantir que vítimas de crimes sexuais sejam tratadas de forma digna durante a tramitação de processos.

Votos

O entendimento da Corte foi baseado no voto de Cármen Lúcia, relatora do caso e única ministra do STF. Na sessão de hoje, a ministra completou voto proferido na sessão de ontem e disse que a proibição da desqualificação impede a revitimização da mulher e favorece as denúncias de casos de estupro.

Cármen afirmou que "frases cruéis e perversas " são ditas contra mulheres em depoimentos realizados pela Justiça e em delegacias.

"Perguntam na delegacia, ou os juízes toleram, uma coisa horrorosa, perversa e cruel de perguntar você [mulher] fez por merecer, qual foi o seu comportamento, como era antes a sua vida, como se a circunstância de ser mulher ou de ter uma vida sexual fosse desqualificadora para o crime de estupro", afirmou.

O ministro Alexandre de Moraes disse que o STF não vai mais tolerar casos de desqualificação de vítimas. "É lamentável que, terminando o primeiro quarto do século 21, nós ainda tenhamos esse machismo estrutural, inclusive em audiências perante o Poder Judiciário", comentou.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, acrescentou que todos os crimes de violência contra a mulher envolvem o risco de revitimização.

"O Supremo tem dado a contribuição possivel para enfrentar uma sociedade patriacal  e de machismo estrutural, que se manifesta na linguagem, nas atitudes e nas diferenças de mercado", completou.

A posição da ministra foi seguida pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux e Gilmar Mendes. 

Mari Ferrer

Um dos casos que motivaram a ação da PGR ocorreu com a modelo e influenciadora digital Mariana Ferrer, em 2018. Durante audiência na qual prestou depoimento na condição de vítima de estupro, ela foi constrangida pelo advogado do acusado. O episódio provocou a aprovação da Lei Mari Ferrer, norma que protege vítimas e testemunhas de constrangimentos. No ano passado, o juiz responsável pelo caso foi advertido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fonte: Agência Brasil