O último boletim da Defesa Civil , divulgado na noite de quarta-feira (22), registrou 162 mortos devido às chuvas
Com a diminuição do nível das águas das enchentes no Rio Grande do Sul, os moradores começam a contabilizar os prejuízos. Em Taquari, um dos municípios mais afetados, um navio de grande porte foi arrastado até o telhado do escritório do estaleiro onde foi construído, a cerca de 20 metros do chão.
Imagens divulgadas pela Gaúcha mostram a embarcação encalhada próximo ao nível do telhado. O navio, pronto para ser vendido, aguardava apenas uma vistoria final quando foi atingido pelas enchentes.
“Estávamos com um navio pronto para entregar antes da enchente, faltavam só as vistorias legais. Veio a enchente, o navio ficou sem energia, ficou sem nada, assim como os guinchos que manobram as embarcações. Nossos heróis trabalharam até 20 horas por dia para tentar segurar o navio com cordas. A água subiu tanto que o navio chegou ao telhado do escritório, 20 metros acima do nível do Rio”, relatou um representante do estaleiro Colorado, em Taquari.
Aumento no Número de Vítimas das Enchentes
O último boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgado na noite de quarta-feira (22), registrou 162 mortos devido às chuvas. O número de desaparecidos caiu para 75, sete a menos que o informado anteriormente. Além disso, duas pessoas morreram por leptospirose, embora esses casos não sejam incluídos na contagem oficial.
A tragédia climática afetou 2,3 milhões de pessoas em 467 municípios gaúchos. Atualmente, há 581 mil desalojados e 68 mil em abrigos.
A expectativa é de que o encontro ocorra ainda nesta quinta-feira (23)
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), entrou em contato com o presidente Lula na noite dessa quarta-feira (22) para solicitar uma reunião destinada a discutir o fim da isenção do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50.
Como Lula não possui celular pessoal, Lira ligou para o telefone do capitão reformado do Exército Valmir Moraes da Silva, ajudante de ordens do presidente, informa Igor Gadelha, no Metrópoles. Em uma reunião anterior, em fevereiro, Lula havia orientado Lira a usar o celular de Valmir para falar diretamente com ele, evitando intermediários.
Fontes do Palácio do Planalto confirmaram que Lula se mostrou disposto a se reunir com Lira para tratar do assunto. A expectativa é de que o encontro ocorra ainda nesta quinta-feira (23).
Resistência à Taxa de Importação
Lira enfrenta forte resistência tanto do governo quanto da oposição na Câmara para aprovar a retomada da taxa de importação para compras internacionais de até US$ 50. Tanto o PT, partido de Lula, quanto o PL, de Jair Bolsonaro, já indicaram que votarão contra a medida, reduzindo significativamente as chances de aprovação.
A proposta de reintroduzir a taxa foi incluída por aliados de Lira como um “jabuti” em um projeto que trata da criação do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
Gesto ao Setor Varejista
Lira tem defendido a medida como um apoio ao setor varejista brasileiro, que reclama de concorrência desleal com empresas estrangeiras, especialmente chinesas. Em 19 de março, Lira participou de um jantar com empresários do varejo, organizado pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo. Após o evento, ele recebeu um pequeno grupo do setor em sua residência oficial.
Aliados de Lira afirmam que foi nessas conversas com o setor varejista que surgiu a ideia de incluir o “jabuti” das compras internacionais no projeto do Mover.
Apesar do aumento no déficit projetado, a nova estimativa ainda está dentro da meta fiscal para o ano
O governo federal revisou a projeção de déficit nas contas públicas para 2024, elevando a estimativa para R$ 14,5 bilhões, o que corresponde a 0,1% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. A previsão anterior, divulgada em março, apontava um déficit de R$ 9,3 bilhões. As informações foram publicadas nesta quarta-feira (22) no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, elaborado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
Meta Fiscal e Tolerância
Apesar do aumento no déficit projetado, a nova estimativa ainda está dentro da meta fiscal para o ano. O governo tem como objetivo equilibrar as despesas e receitas em 2024, visando um déficit zero. No entanto, o marco fiscal permite uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para o saldo primário, o que em valores nominais significa que o governo pode gastar até R$ 28,8 bilhões a mais que as receitas.
Aumento nas despesas
O principal motivo para a piora da projeção é o aumento de R$ 20,1 bilhões nas despesas obrigatórias, que passaram de R$ 2,175 trilhões para R$ 2,182 trilhões. A Previdência Social, por exemplo, teve sua estimativa de gastos revisada para cima, passando de R$ 914,2 bilhões para R$ 917,8 bilhões, um aumento de R$ 3,6 bilhões.
Receita e outras despesas
O Ministério do Planejamento e Orçamento também destacou que a receita do governo federal deve aumentar em R$ 16 bilhões. Por outro lado, as despesas discricionárias, que não são obrigatórias, tiveram um aumento estimado de R$ 1,8 bilhões em relação ao primeiro bimestre. As despesas com pessoal e encargos devem ser ligeiramente menores, passando de R$ 374,6 bilhões para R$ 372,8 bilhões.
Impacto da tragédia climática
As chuvas intensas que atingiram o Rio Grande do Sul também contribuíram para o cenário econômico adverso. A tragédia deixou 162 mortos, conforme o último boletim da Defesa Civil, com 75 pessoas ainda desaparecidas. Cerca de 2,3 milhões de pessoas em 467 municípios foram afetadas, com 581 mil desalojadas e 68 mil em abrigos.
Fonte: Agenda do Poder com informações de Poder 360
Ação terá efeitos positivos de paz na região, diz presidente
Agência Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou nesta quinta-feira (23) o reconhecimento do Estado Palestino por Espanha, Irlanda e Noruega. Para Lula, a decisão anunciada nesta quarta-feira (22) é histórica e terá um efeito positivo nos esforços em busca da paz no Oriente Médio.
“A decisão conjunta de Espanha, Noruega e Irlanda de reconhecer a Palestina como um Estado é histórica por duas razões. Faz justiça em relação ao pleito de todo um povo, reconhecido por mais de 140 países, por seu direito à autodeterminação. Além disso, essa decisão terá efeito positivo em apoio aos esforços por uma paz e estabilidade na região. Isso só ocorrerá quando for garantida a existência de um Estado Palestino independente”, escreveu o presidente, em publicação nas redes sociais.
Lula acrescentou que o Brasil foi um dos primeiros países na América Latina a assumir essa posição, em 2010. Na ocasião, o país reconheceu o Estado da Palestina nas fronteiras de 1967, o que inclui a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital.
O ato de reconhecimento pelos países europeus será oficializado no próximo dia 28. O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, afirmou que a medida tem como objetivo acelerar os esforços para garantir um cessar-fogo na guerra de Israel contra o grupo palestino Hamas, na Faixa de Gaza.
O posicionamento político levou Israel a retirar seus embaixadores de Espanha, Irlanda e Noruega. O governo de Benjamin Netanyahu se opõe ao reconhecimento unilateral de um Estado palestino e considera que o ato representaria uma recompensa ao ataque do Hamas de 7 de outubro de 2023.
O conflito
Em outubro passado, o Hamas, que controla a Faixa de Gaza desde 2007, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel, com incursão de combatentes armados por terra, no sul de Israel. De acordo com autoridades israelenses, cerca de 1,2 mil pessoas foram mortas e duas centenas de israelenses e estrangeiros foram feitos reféns.
Em resposta, Israel vem bombardeando a infraestrutura em Gaza e impôs cerco total ao território, que dificulta, inclusive, a entrada de ajuda humanitária aos palestinos. Além dos mais de 35 mil mortos, a ofensiva militar de Israel na Faixa de Gaza já deixou cerca de 80 mil feridos em sete meses, segundo dados do Ministério da Saúde do enclave.
A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos.
Estratégia do Ministro da Fazenda lembrou os confrontos protagonizados pelo ex-ministro da Justiça, Flávio Dino
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, adotou a estratégia do ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, para confrontar e ironizar os deputados bolsonaristas em sessão realizada nessa quarta-feira na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. As falas do chefe da equipe econômica viralizaram nas redes, que relembraram os embates entre Dino e o parlamentares da oposição.
Veja, abaixo, alguns dos momentos mais destacados da visita do Ministro da Fazenda à Câmara dos Deputados.
Madonna e a terra redonda
Haddad foi acusado de ser um “negacionista da economia” pelo deputado Abílio Brunini (PL-MT). O parlamentar acusou o ministro de negar os números da economia e estar ‘manso’, enquanto o Brasil não está se desenvolvendo na economia.
– O senhor é um negacionista da economia? Não acredita nos números? O senhor não queria estar no ministério da Fazenda e gostaria de estar no ministério da Fazenda tocando Black Bird? O senhor está fazendo discurso manso, enquanto o Brasil não está desenvolvendo na economia – disse o deputado.
– O deputado Abílio me acusa de gostar de filme, livro e música. Eu gosto da cultura, eu sei que o bolsonarismo tem dificuldade com as artes. Vocês não gostam. Vocês vão ter que aprender a respeitar um dos maiores patrimônios desse país – disse Haddad.
– Tipo a Madonna? Tipo o show da Madonna? – perguntou o parlamentar.
– Deputado, isso não é problema seu, não vai no show da Madonna, quem gosta vai. Essa é a prática do bolsonarismo, não querer ouvir. ‘A vacina, sou contra’. Não quer ouvir. O senhor me chama de negacionista? Eu defendi a vacina o tempo todo. A terra é redonda o tempo todo. Vocês negam que a terra é redonda, vocês negam a vacina, vocês negam que deram o calote em precatório, calote em governador – disse Haddad.
Exame de DNA no calote
Haddad ainda respondeu às acusações dos deputados Abílio Brunini e Filipe Barros (PL-PR) sobre a continuidade do déficit fiscal no país. O ministro justificou que as contas estão negativas graças ao que chama de “calote” do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro ao quitar a dívida de precatórios (indenizações devidas pela União decorrentes de decisões judiciais).
– Só tiveram dois presidentes que deram calote: (Fernando) Collor e (Jair) Bolsonaro. Aí vem o presidente (Lula) e paga o calote. “Ah, olha o déficit que o presidente Lula fez”. Esse déficit, deputado, não é nosso. O filho é teu, tem que assumir a paternidade, faz o exame de DNA que vai saber quem deu calote. Eu não quero polarizar com o senhor, não vim para cá para isso, vim para restabelecer a verdade – disse Haddad.
A gestão Bolsonaro colocou um limite no pagamento dessas dívidas, adiando, na prática, essa despesa. No fim do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo Lula a quitar R$ 95 bilhões do estoque represado por meio de crédito extraordinário. A oposição acusa o governo atual de fazer manobra contábil.
“Fala mal do Tarcísio”
Durante a sessão, o ministro também disse para o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) “parar de lacrar na rede”. O parlamentar defendia a manutenção da isenção para importação de produtos de até U$50. O ministro defendeu que existe um apelo do setor de varejo e que o parlamentar deveria ouvir os empresários.
– Feche a porta para ouvir e parar de lacrar na rede – disse o ministro.
Haddad ainda disse que o deputado não critica os governadores por terem instituído cobranças de ICMS para os importados.
— Pega o microfone e fala mal do Tarcísio (de Freitas, governador de São Paulo). Coragem, deputado. Fala, deputado — afirmou o ministro.
“No lombo do trabalhador é mais fácil”
Ao falar de ajuste fiscal, Haddad defendeu o combate ao patrimonialismo e o corte de privilégios.
“No lombo do trabalhador é sempre mais fácil fazer o déficit cair. Difícil é fazer com justiça tributária e com justiça social”, disse o ministro, enfatizando a diferença entre o governo atual e a gestão de Bolsonaro.
Ministro do STF marca para junho audiência pública para obter informações técnicas acerca das ferramentas de monitoramento
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou que os Tribunais de Contas da União, dos estados e dos municípios informem, no prazo de 15 dias, sobre a tramitação de processos administrativos que versem sobre licitações, compras ou contratações de “programas de intrusão virtual remota e de ferramentas de monitoramento secreto e invasivo de aparelhos digitais de comunicação pessoal”.
No despacho do último dia 16, o magistrado afirma que tais produtos compreendem, mas não se limitam, a ferramentas como o FirstMile, programa israelense cuja utilização durante o governo de Jair Bolsonaro permitiu o monitoramento de parlamentares, ambientalistas, jornalistas, professores e advogados.
Zanin explica que se trata de arguição de descumprimento de preceito fundamental proposta pela Procuradoria-Geral da República. Na ação é apontada a ausência de atuação normativa do Congresso Nacional “na regulação do uso, por órgãos e agentes públicos, de programas de intrusão virtual remota e de ferramentas de monitoramento secreto e invasivo de aparelhos digitais de comunicação pessoal”.
Em janeiro desse ano, o ministro já havia solicitado informações ao Congresso Nacional e encaminhado os autos para manifestação da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República. Após a análise da singularidade do tema, foi determinada a realização da audiência nos dias 10 e 11 de junho, no STF.
O ministro afirma que, na hipótese de serem identificados processos administrativos nos tribunais versando sobre a aquisição ou contratação de tais produtos, solicita-se a remessa, no mesmo prazo, de relatórios, orientações ou decisões proferidas.
O esquema de espionagem ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) utilizando o FirstMile foi revelado pelo jornal O GLOBO em março do ano passado e ficou conhecido como “Abin paralela”. Desde então, passou a ser investigado pela Polícia Federal, que descobriu que diversas pessoas foram bisbilhotadas por meio da conexão do celular.
