Governo Bolsonaro afrouxou regras para construir na margem de rios e lagos

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foto: reprodução

O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afrouxou as regras para construções nas margens de rios e lagos no Brasil. A medida, como apontam especialistas, resultou no aumento do desmatamento em áreas importantes, essenciais para mitigar danos ambientais, especialmente diante de desastres envolvendo corpos hídricos. Com informações da Folha de S.Paulo.

Com as enchentes afetando mais de 400 municípios no Rio Grande do Sul, ambientalistas destacam que a retirada ilegal de vegetação nas margens de rios e lagos, um problema antigo exacerbado pelas regras menos rígidas nos últimos anos, agrava as consequências dos desastres atuais.

Segundo ambientalistas, se a legislação que regula a preservação da vegetação nas margens de rios e lagos fosse respeitada, o estado gaúcho teria sofrido menos prejuízos durante a crise provocada pelas chuvas.

Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, uma rede composta por mais de cem entidades ambientalistas, critica as mudanças nas legislações brasileiras que reduziram a proteção em áreas sensíveis e representaram um retrocesso na abordagem política diante dos impactos extremos das mudanças climáticas.

Casas destruídas ao lado de rio em Lajeado (RS). Foto: Nelson Almeida

Ela também critica a lei nº 14.285/2021, que deu autonomia aos municípios para alterarem as regras no Código Florestal referentes às faixas de APPs (áreas de proteção permanente) nas proximidades de corpos hídricos.

A mudança na lei foi sancionada por Bolsonaro no final de 2021. A nova regra não estabelece um limite mínimo para as construções nas margens de rios ou lagos, deixando essa decisão para os municípios. Anteriormente, as edificações tinham limites a partir de 30 metros.

“Essa lei deu uma espécie de cheque em branco para os municípios reduzirem a proteção das matas ciliares em plena crise climática. E vemos, não só com as enchentes terríveis que afetaram o Rio Grande do Sul, que nós teremos problemas, na verdade, no Brasil inteiro”, diz Suely à Folha.

Fonte: DCM com informações da Folha de S. Paulo

Relator que absolveu Moro no TSE manda indiretas e sugere nova investigação do MP

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Floriano de Azevedo Marques e o senador Sergio Moro (União-PR). Foto: reprodução

 O relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Floriano de Azevedo Marques, apesar de votar pela absolvição do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), fez uma série de indiretas durante a leitura de seu voto na última terça-feira (21). Com informações do Globo.

O TSE decidiu, por unanimidade, negar o pedido de cassação do mandato de Moro. Os sete ministros da Corte votaram a favor do ex-juiz, acompanhando o relator Floriano. As ações foram movidas pelo PT e pelo PL, que acusaram Moro de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação.

Azevedo Marques criticou os gastos “censuráveis” da pré-campanha de Moro, especialmente a contratação de empresas pertencentes ao seu primeiro suplente, o advogado Luís Felipe Cunha. O relator também ironizou a relação entre a carreira de Moro como juiz responsável pela Operação Lava Jato e os supostos desvios éticos de sua campanha política.

Além disso, o relator deixou em aberto a possibilidade de o Ministério Público investigar indícios de crime de improbidade na campanha de Moro, embora este tema não fosse objeto da ação analisada pela Corte eleitoral.

“Transcende o âmbito de uma Aije (Ação de investigação judicial eleitoral) aplicar penas pela prática de crime ou de ato de improbidade, mesmo que cabalmente estivessem comprovados”, disse o relator. “Nada obsta, contudo, que o Ministério Público aprofunde investigação sobre esses fatos.”

Vale destacar que no início de maio, quando o processo foi pautado no TSE, a expectativa era de que Moro fosse cassado, mas nas vésperas da sessão de terça-feira, essa tendência mudou completamente.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Floriano de Azevedo Marques. Foto: reprodução

A reviravolta pode ter influenciado o tom irônico adotado por Azevedo Marques ao comentar as acusações de que a contratação de duas empresas do suplente de Moro para prestar serviços à pré-campanha fazia parte de um esquema de caixa 2 e lavagem de dinheiro.

“É fato que os dispêndios de quantias vultosas do fundo partidário com empresa de quem viria a ser candidato, no caso à suplência da chapa, causam bastante estranheza. Bem verdade também que tais gastos se mostram censuráveis até sob um prisma ético, mormente por candidatos que empunharam a bandeira da luta contra o desvio, o locupletamento e a corrupção”, alfinetou Azevedo Marques.

O magistrado concluiu que nenhum dos dois partidos conseguiu provar as condutas que fundamentariam a cassação e inelegibilidade de Moro. Ao explicar sua decisão, aproveitou para disparar indiretas à Lava Jato e ao próprio senador.

“Todavia, para caracterizar uma conduta fraudulenta ou desvio de finalidade atos a atrair as severas sanções de cassação de mandato e inelegibilidade, é preciso mais do que o estranhamento, indícios, suspeita ou mesmo convicção de que houve corrupção, caixa 2 ou lavagem de capitais. É preciso haver prova, e prova robusta”, disse o ministro.

“Condenar alguém pela prática de caixa 2 ou lavagem de dinheiro baseado apenas em ilações tampouco é conduta correta condizente à boa judicatura”.

Fonte: DCM com informações do jornal O Globo

Municípios do sul do RS voltam a ter tempestades nesta quarta-feira

 

A previsão é que o acumulado de precipitação possa chegar aos 150 mm, voltando a encher rios da região

Catástrofe climática no Rio Grande do Sul (Foto: Agência Brasil)

  Cidades da faixa sul do Rio Grande do Sul, incluindo fronteira com o Uruguai e região da Lagoa dos Patos, entram em estado de atenção nesta quarta-feira por conta da chegada de uma nova frente fria que pode gerar chuvas fortes. A previsão é que o acumulado de precipitação possa chegar aos 150 mm, volume que deve voltar a encher os rios da região.

Na última terça-feira (22), o governador Eduardo Leite (PSDB) publicou um vídeo no Instagram pedindo para a população da região se precaver e para as prefeituras se anteciparem ao retirar moradores de áreas com risco de alagamentos e deslizamentos. "A combinação da chegada de bastante água do Guaíba na lagoa dos Patos (na região de Pelotas e Rio Grande) mais o vento levando essas águas e a quantidade de chuva que pode cair é algo preocupante", destaca o meteorologista Henrique Repinaldo em entrevista à Folha de S. Paulo.

Já em Porto Alegre e região metropolitana, a tendência é que essa chuva chegue com menos força, não interferindo na tendência de baixa no nível do Guaíba e de outros rios. Segundo a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (Sema), a cota atual das águas que inundaram Porto Alegre é de 3,92m.

Fonte: Brasil 247

Novo sistema de alerta de emergências climáticas entrará em operação até dezembro

 

Sistema será testado em dez municípios e trará alertas mais invasivos com sons e mensagens na tela dos celulares

Uso de celular no Brasil (Foto: Tânia Rego / Agência Brasil)

 O novo sistema de alerta de emergências do Brasil deve entrar em operação até dezembro para todos os estados das regiões Sul e Sudeste, coincidindo com o início do verão, período de maior incidência de chuvas. A Defesa Civil testará o sistema em dez municípios brasileiros, escolhidos com base no histórico de desastres e na capacidade das defesas civis locais.Segundo o superintendente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Gustavo Borges, a expectativa é expandir o sistema para todas as regiões mencionadas até o próximo verão. "Trabalhamos para que a expansão ocorra até novembro, dezembro, e que já esteja à disposição das defesas civis", declarou Borges em entrevista ao g1.

O novo sistema emitirá alertas com sons e mensagens em formato pop-up nos celulares, sobrepondo-se ao conteúdo exibido na tela. "O importante é que essa mensagem não requer um cadastro do usuário. Então, se você estiver com um celular compatível, com uma rede 4G e 5G e em cobertura, essa mensagem vai chegar para você", explicou Borges. A Defesa Civil operará o sistema, delimitando áreas de risco para emissão dos sinais, e qualquer celular compatível dentro desse perímetro receberá a notificação.

Aparelhos de celular comprados a partir de 2020 são compatíveis com a tecnologia, que funcionará em redes 4G e 5G. Atualmente, os alertas são enviados via SMS, que requer cadastro do usuário informando CEPs de interesse. O novo sistema de "cell broadcast" identificará automaticamente as pessoas na região de risco, independentemente de cadastro, e enviará a mensagem. No entanto, o SMS continuará sendo utilizado para emitir alertas, especialmente em situações de alto risco, reservando o novo sistema para momentos de extrema gravidade.

A Anatel determinou no final de 2022 que as operadoras implementassem o novo sistema de alertas, contando com o apoio do governo para integrá-lo à Defesa Civil e criar um plano de comunicação com a população. A engenharia do sistema foi concluída no final de 2023, com Claro, Tim e Vivo já tendo implementado a ferramenta em suas redes.

Fonte: Brasil 247 com informações do g1

 

Maduro diz que após as eleições presidenciais haverá diálogo direto com os EUA

 

Segundo o presidente venezuelano, os EUA “terão que levantar as sanções”

Nicolás Maduro (Foto: Correo del Orinoco)

 O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, confia em que após a vitória nas eleições de 28 de julho surgirá um diálogo direto entre seu governo e o dos Estados Unidos para o posterior levantamento das sanções, informa o Correo del Orinoco.

“Com a força que este povo vai demonstrar após as eleições de 28 de julho, vamos enviar uma mensagem poderosa ao mundo e faremos nascer o milagre de um diálogo direto com os EUA e eles terão que levantar as sanções”, afirmou durante seu programa semanal Con Maduro+.

Maduro destacou que as sanções também afetam a economia dos americanos: “Para eles (governo dos EUA) as sanções são um tiro no pé - pelo impacto que representam para sua economia, explicou o mandatário - mas já aprendemos e agora não vão mais nos deter, a Venezuela vai avançando com seus próprios métodos, criando nossas inovações e nossa tecnologia e suas sanções serão elementos inúteis, porque já conseguimos o desenvolvimento da economia“, assegurou.

Além disso, o presidente referiu-se aos 5 consensos construídos como “resposta da espiritualidade e patriotismo profundo de todo um país”:

Primeiramente, buscar a estabilidade da economia, o crescimento da economia real e construir um sistema cambial fortalecido e estabilizá-lo. Desacelerar a hiperinflação. 

Segundo, preservar a paz, a estabilidade interna, promover os valores do amor e da solidariedade. Rejeitar o fascismo, o ódio e a intolerância.

Terceiro, retornar o estado de bem-estar e igualdade social que tivemos, sobre o salário e outros aspectos. 

Quarto, defender o Esequibo: a Venezuela deve reforçar seus direitos históricos e jurídicos para recuperar a região. Quinto: Para isso, é necessário unir força moral e espiritual, força política, afirmou. 

“A Revolução resistiu nas piores circunstâncias e hoje a prioridade da recuperação econômica é gerar riquezas para continuar avançando no direito ao estado de bem-estar social”, indicou o presidente venezuelano. 

Fonte: Brasil 247 com informações do Correo del Orinoco

Natureza está tomando de volta o que dela foi tomado, diz Carlos Fávaro

 

Ministro da Agricultura diz que não é mais possível negligenciar a questão ambiental

Carlos Henrique Fávaro (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

 Nos últimos anos, o Rio Grande do Sul enfrentou três períodos de seca e três enchentes em um curto intervalo. Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, isso demonstra a reação da natureza às ações humanas, conforme ele mencionou em entrevista à coluna Vaivém das Commodities, da Folha de S. Paulo.

Fávaro afirmou que a frequência desses eventos climáticos reforça a realidade das crises ambientais, eliminando a possibilidade de negação. Ele enfatizou que o clima é crucial para os produtores agrícolas. O ministro também relembrou os desafios da década de 1980, quando a falta de financiamento e a infraestrutura inadequada no Centro-Oeste dificultavam a vida dos agricultores. Hoje, Fávaro acredita que o Brasil pode aumentar sua participação no mercado global de alimentos substituindo pastagens degradadas por áreas de cultivo de grãos.

Como senador licenciado, Fávaro destacou que, ao retornar ao Senado, pretende continuar atento às questões atuais. Ele destacou a urgência de agir para mitigar as mudanças climáticas e melhorar a produtividade agrícola com boas práticas de manejo do solo. Ele ressaltou a importância de preservar o meio ambiente e mencionou que as divergências com o Ministério do Meio Ambiente são resolvidas pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Comentando sobre a evolução da agricultura no Brasil, Fávaro atribuiu grande parte do progresso à Embrapa e às políticas públicas. Ele identificou a logística como um dos principais desafios futuros e afirmou que a liderança do Brasil no mercado internacional é sólida, com potencial de expansão sem necessidade de novos desmatamentos.

O ministro também discutiu a relevância do acordo Mercosul-União Europeia e a exploração de novos mercados no Sul Global, apesar das possíveis barreiras comerciais. Ele concluiu falando sobre os desafios logísticos e a necessidade de investimentos em infraestrutura para acomodar o crescimento contínuo da produção agrícola no Brasil.

Fonte: Brasil 247 com entrevista à coluna Vaivém das Commodities, da Folha de S. Paulo

 

Proposto pela bancada do PT e PCdoB, fundo para reconstrução do RS é aprovado pela Assembleia Legislativa gaúcha

 

A proposta do fundo foi apresentada pelas bancadas do PT e do PCdoB, em reunião com o governador Eduardo Leite duas semanas atrás

(Foto: Débora Beina)

Por Guilherme Zanini, para o 247 - Em sessão plenária realizada na terça-feira (21), os deputados e deputadas estaduais do Rio Grande do Sul aprovaram por 52x2 a criação de um plano de reconstrução do RS. Batizada de Plano Rio Grande, a proposta prevê ações preventivas quanto à questão climática. No entanto, o destaque principal vai para a criação de um fundo para onde irão os recursos destinados à reconstrução do estado, após a maior catástrofe climática do Rio Grande do Sul.

A proposta do fundo foi apresentada pelas bancadas do PT e do PCdoB, em reunião com o governador Eduardo Leite duas semanas atrás. A ideia apresentada pelos parlamentares de esquerda consiste em um fundo financeiro único, que permite maior fiscalização e controle do que entrar no caixa do governo do Rio Grande do Sul.

Após a reunião com o governador, o deputado estadual Adão Pretto Filho, do PT, disse que a proposta parte de um pressuposto de que é um momento de união em prol do povo gaúcho e que o papel da bancada do Partido dos Trabalhadores é de fazer uma oposição crítica, porém propositiva.

“Estamos abertos ao diálogo e propomos o que achamos justo. O governo do presidente Lula está fazendo um dos maiores investimentos da história para reconstruir o Rio Grande do Sul. O correto é que o dinheiro que chegar ao estado seja gerenciado de forma transparente”, comentou Pretto.

O Governo Federal vai suspender a dívida do Rio Grande do Sul pelos próximos três anos para que o valor que seria usado no pagamento das parcelas seja utilizado na reconstrução do estado. Ao longo de 36 meses, essa quantia ficará em torno de 11 bilhões de reais e deve ser realocada no fundo provado pelos deputados.

Os únicos votos contrários à proposta na sessão da Assembleia Legislativa, que ocorreu por videoconferência, foram dos deputados do PSOL Matheus Gomes e Luciana Genro. Eles haviam proposto que o fundo fosse permanente, prevendo que novos eventos climáticos pudessem ocorrer no futuro, proposta essa que não foi incluída no texto final, que será sancionado pelo governador.

Fonte: Brasil 247

 

Governantes tendem a pagar nas urnas o preço pelos desastres 'naturais', aponta estudo

 

Eleitores de áreas impactadas por desastres ambientais tendem a punir, nas urnas, as autoridades que estão no poder durante as tragédias

Eduardo Leite, governador do RS (à esq.), e Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre (Foto: Itamar Aguiar / Piratini I Divulgação)

 A crescente frequência de eventos climáticos extremos, como as recentes enchentes no Rio Grande do Sul, está moldando não apenas a paisagem física das regiões afetadas, mas também o cenário político. Estudos nacionais e internacionais revelam que eleitores de áreas impactadas por desastres ambientais tendem a punir, nas urnas, as autoridades que estão no poder durante essas tragédias, relata o jornal O Globo. A análise dos dados sugere que a resposta dos governantes a essas crises pode influenciar significativamente os resultados eleitorais.

Segundo o banco de dados do Centro de Pesquisa sobre a Epidemiologia de Desastres (EM-DAT), desde 2000 o Brasil sofreu 158 desastres naturais, incluindo enchentes e epidemias de febre amarela e dengue. Entre esses eventos, as chuvas na Região Serrana do Rio de Janeiro em 2011 foram as mais mortíferas, com mais de 900 vítimas fatais.

Pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV) conduziram um estudo em 2020 para avaliar o impacto desses desastres nas eleições locais, focando no estado do Rio de Janeiro, que concentrava 66% das mortes por desastres hidrológicos entre 2000 e 2014. A pesquisa concluiu que tragédias climáticas tendem a resultar em menor votação para os prefeitos em exercício nas cidades afetadas. André Albuquerque Sant'Anna, economista e professor colaborador da UFF, destaca: "prefeitos são mais punidos naquelas seções eleitorais afetadas pelas tragédias."

Os dados mostram que um episódio de chuva intensa pode reduzir entre 1,8 e 3 pontos percentuais o voto no prefeito atual. Por exemplo, após as devastadoras chuvas de 2011 na Região Serrana, duas das três cidades mais atingidas, Teresópolis e Petrópolis, mudaram o grupo político no comando nas eleições de 2012.

Casos em São Paulo reforçam essa tendência. Em 2004, a então prefeita Marta Suplicy (PT) viu sua aprovação despencar devido às enchentes na capital paulista, com a percepção pública dos alagamentos como maior problema da cidade aumentando significativamente. Consequentemente, ela não conseguiu se reeleger. Em 2016, enchentes na Região Metropolitana de São Paulo, com 30 mortos, também resultaram na mudança de governo nas cidades afetadas. Contudo, nem sempre desastres naturais garantem derrota eleitoral. Em 2020, chuvas na Baixada Santista deixaram 60 mortos, mas apenas São Vicente trocou de administração nas eleições subsequentes.

Especialistas apontam que o impacto eleitoral de desastres não pode ser atribuído exclusivamente ao evento, pois diversos fatores influenciam os resultados. Além disso, a vulnerabilidade prévia dos eleitores desempenha um papel crucial. Comunidades já enfrentando problemas estruturais, como falta de saneamento básico, tendem a punir menos severamente seus governantes após uma tragédia.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

 

PF entrega a Alexandre de Moraes em junho relatório final do caso das joias ilegais de Bolsonaro

 

Com a investigação das joias concluída, a Polícia Federal quer avançar no inquérito do golpe, que pode levar à prisão de Bolsonaro

Jair Bolsonaro (Foto: Reuters/Marco Bello | Reprodução)

O relatório final da Polícia Federal sobre a investigação acerca das joias ilegais recebidas por Jair Bolsonaro deverá ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) em junho, informa Bela Megale,do jornal O Globo. Inicialmente, o documento estava previsto para ser apresentado em maio ao ministro Alexandre de Moraes, mas a complexidade e a quantidade de material ainda em análise causaram o adiamento.

Entre 25 de abril e 11 de maio, a PF realizou as últimas diligências, que incluíram uma viagem aos Estados Unidos para entrevistar testemunhas e visitar lojas onde as joias foram comercializadas ilegalmente. Essas diligências resultaram no acesso a imagens inéditas e na coleta de depoimentos que detalham a venda e recompra ilícitas do "kit ouro branco".

O conjunto de joias foi presenteado a Bolsonaro durante uma visita oficial à Arábia Saudita em 2019. O valor total dos itens é estimado em pelo menos R$ 500 mil. O Tribunal de Contas da União (TCU) já determinou que esses presentes pertencem ao acervo da Presidência da República e não a Bolsonaro.

Com o avanço na investigação das joias, a PF se prepara para concluir outro inquérito de grande relevância: a investigação sobre a tentativa de golpe que visava manter Bolsonaro no poder após sua derrota para o presidente Lula (PT) nas eleições de 2022. Um parecer recente da Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que essa investigação está "em via de conclusão" e é considerada a que tem maior potencial de resultar na prisão de Bolsonaro.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

 

Empresário da fé argumentava "livramento da morte" para abusar sexualmente de fiéis

 

Os autores irão responder pelos crimes de violação sexual mediante fraude e extorsão, cujas penas podem chegar a 17 anos de prisão

 Um empresário da fé evangélico mantinha relações sexuais com o argumento de “livramento da morte”. O homem, alvo de uma operação desencadeada pela Polícia Civil do Distrito Federal, determinava que os fiéis mantivessem relações para serem salvos de algo “terrível”. As informações são do Metrópoles.

Segundo as investigações da Operação Jeremias 23 — passagem bíblica que faz alusão aos falsos profetas —, conduzidas pela 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia), o pastor pregava em uma igreja evangélica de Samambaia. Com 30 mil seguidores no Instagram, ele usava a influência para abusar sexual e financeiramente dos frequentadores do templo.

As buscas foram cumpridas nas cidades de Vicente Pires, Samambaia e Sobradinho. Os autores irão responder pelos crimes de violação sexual mediante fraude e extorsão, cujas penas podem chegar a 17 anos de prisão.

O homem não teve a identidade revelada. 

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Quase metade das cidades do RS ainda têm problemas com falta de energia elétrica após enchentes

 

A lista de cidades que ainda registram falta de luz estão em áreas de concessão da RGE, CEEE Equatorial, Certel e Certaja

Casas inundadas perto do rio Taquari, na cidade de Encantado, no Rio Grande do Sul (Foto: Reuters/Diego Vara)

 Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 222 ainda sofrem com problemas de abastecimento de energia em decorrência das chuvas que atingem o estado desde o final de abril. De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a pedido do jornal Folha de S. Paulo, a lista de cidades que ainda registram falta de luz estão em áreas de concessão da RGE, CEEE Equatorial, Certel e Certaja.

A RGE, que pertence ao grupo CPFL Energia, afirmou que está com cerca de 97 mil clientes sem energia, a maior parte deles concentrados em cidades da região metropolitana de Porto Alegre e Vale dos Sinos. Já a CEEE, que foi privatizada em 2021 e está sob controle do Grupo Equatorial, diz ter 72 mil clientes sem luz, sendo 46 mil apenas na cidade de Porto Alegre. A empresa alega que boa parte das residências sem energia tiveram o fornecimento interrompido por questões de segurança

O Rio Grande do Sul também registra instabilidade nos serviços de telefonia e internet. O serviço da Vivo ainda enfrenta problemas de conexão em três cidades: Muçum, Travesseiro e Arroio do Meio. Já as outras companhias afirmam ter restabelecido os serviços.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal Folha de S. Paulo

Após 'liberou geral' de Bolsonaro, ao menos 6 mil armas foram roubadas ou extraviadas de CACs

 

Segundo especialistas, o aumento do número de armas em posse dos CACs tem contribuído diretamente para o fortalecimento do comércio ilegal

(Foto: Reuters)

 Quase 6 mil armas pertencentes a caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) foram alvo de roubo, furto ou extravio, conforme dados do Exército, diz a Folha de S. Paulo. Em 2023, sob a gestão de Lula (PT), foram registradas 1.259 notificações de desvios, um aumento de 68% em relação aos 750 casos reportados em 2018, antes do governo Jair Bolsonaro (PL) e suas políticas armamentistas.

Segundo especialistas, o aumento no número de armas em posse dos CACs tem contribuído diretamente para o crescimento das ocorrências de roubo, furto e extravio, alimentando o comércio ilegal de armas. Natália Pollachi, gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, apontou para a subnotificação desses casos, ressaltando que "embora seja obrigatória a notificação ao Exército, nem sempre isso acontece, pois a omissão não configura crime".

O relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) corrobora essa afirmação, mostrando que, entre 2015 e 2020, das 3.873 armas apreendidas pelas polícias, apenas 86 constavam no sistema do Exército como roubadas, apreendidas ou extraviadas.

A 1ª Região Militar (Rio de Janeiro e Espírito Santo) e a 3ª Região Militar (Rio Grande do Sul) foram as que registraram as maiores quantidades de armas desviadas, refletindo também a alta concentração de armamento nessas áreas. Por outro lado, a 12ª Região Militar, que abrange Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, apresentou os maiores aumentos proporcionais de desvios, em regiões sem tradição em tiro esportivo e caça, mas que experimentaram rápido crescimento.

Roberto Uchôa, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, destacou a deficiência nas investigações de desvio de armas: "Apenas Rio de Janeiro e Espírito Santo possuem delegacias especializadas nesse tipo de crime", disse ele, enfatizando a necessidade de maior estrutura para as polícias civis.

Problemas adicionais com a gestão dos CACs foram revelados em um relatório do TCU, que indicou que 5.200 condenados pela Justiça conseguiram obter, renovar ou manter o registro de CAC entre 2019 e 2022, apesar de terem sido condenados por crimes como porte ou posse ilegal de armas, lesão corporal e tráfico de drogas.

Em resposta à crescente preocupação com o controle de armas, a Polícia Federal realizou operações contra CACs suspeitos de fornecerem armas e munições para facções criminosas. A operação Fogo Amigo, deflagrada nesta terça-feira (21), prendeu 20 suspeitos de integrar uma organização criminosa formada por policiais militares e CACs que vendiam armamentos ilegalmente.

A partir de 1° de janeiro de 2025, a responsabilidade sobre CACs será transferida do Exército para a Polícia Federal, que atualmente carece de estrutura adequada para essa transição. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, prometeu reavaliar pontos específicos do decreto que aumentam o controle de armas, atendendo às demandas da bancada da bala.

“Parlamentares querem que o governo altere quatro pontos: o que trata sobre armas de colecionadores no Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), habitualidade para manter uma arma, a mudança do calibre 9mm para uso permitido e permissão de clubes de tiro próximo a escolas”, destaca a reportagem.

Até o momento, não há uma posição sobre as possíveis mudanças na política de controle de armas.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

 

Para 43% dos deputados, relação do governo Lula com o Congresso não é boa, indica pesquisa Quaest

 

Levantamento aponta que para 64% dos deputados, o governo dá menos atenção do que deveria aos parlamentares

Lula (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil | Pedro França/Agência Senado)

 Pesquisa realizada pelo instituto Quaest e divulgada nesta quarta-feira (22) indica que a relação entre o governo Lula (PT) e o Congresso é avaliada negativamente por 43% dos deputados federais. A pesquisa, que ouviu 183 parlamentares entre 29 de abril e 20 de maio, aponta ainda que 33% consideram a relação regular, enquanto apenas 22% a classificam como positiva. Um percentual de 2% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder.

A margem de erro do levantamento é de 4,8 pontos percentuais para mais ou para menos, o que indica que os percentuais se mantiveram estáveis em relação à primeira rodada da pesquisa, divulgada em agosto de 2023, segundo o UOL. A amostra foi definida seguindo a divisão da Câmara por região e o grupo ideológico dos partidos, diz o instituto.

De acordo com a pesquisa, 64% dos deputados acreditam que o governo dá menos atenção do que deveria aos parlamentares, em contraste com 27% que consideram a atenção adequada. Mesmo que 77% dos deputados tenham sido recebidos por ministros, somente 44% relataram que seus pedidos foram atendidos.

Alexandre Padilha (PT), ministro das Relações Institucionais, foi apontado como o interlocutor mais efetivo do governo, com 12% dos deputados indicando-o como seu ponto de contato. No entanto, 43% dos parlamentares afirmaram não ter um ponto de contato específico com o Executivo federal.

Embora 49% dos deputados digam que seus partidos fazem parte do governo, apenas 39% se consideram alinhados com a administração federal. A política econômica do país é vista de maneira crítica por 55% dos entrevistados, que acreditam que está indo na direção errada, enquanto 40% consideram que está no rumo certo. Um pequeno percentual de 5% não souberam ou não responderam à questão.

A confiança na capacidade do governo de aprovar sua agenda legislativa também diminuiu. Em agosto de 2023, 56% dos deputados acreditavam que o governo conseguiria aprovar suas propostas; agora, esse número caiu para 47%.

Entre os projetos com maior chance de aprovação estão a reforma tributária, com 58% de aprovação entre os parlamentares, e a regulação dos trabalhadores de aplicativos, com 32%. Já a PEC do Quinquênio - de interesse do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) -, que prevê aumento salarial para juízes, e a reforma administrativa são vistas como menos prováveis, com apenas 17% e 13% de chance de aprovação, respectivamente. 

A meta de déficit zero, uma das promessas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), é vista com ceticismo por 80% dos deputados, que não acreditam que o governo conseguirá cumpri-la. No primeiro trimestre, as contas públicas registraram um déficit de R$ 1,5 bilhão.

Quanto à preocupação do governo com a inflação, a percepção dos parlamentares está tecnicamente empatada. 54% acreditam que o governo está preocupado com a inflação, enquanto 44% discordam. A margem de erro de 4,8 pontos percentuais para mais ou para menos mantém as duas opiniões em equilíbrio.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

RS: governo aprova 318 planos de trabalho para reconstruir municípios

Somados,  planos totalizam R$ 233 milhões

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O governo federal aprovou até essa terça-feira (21), por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), 318 planos de trabalho dos municípios para resposta, restabelecimento e reconstrução das localidades afetadas pelas fortes chuvas de abril e maio no Rio Grande do Sul. Com isso, R$ 233 milhões estão sendo repassados pela União para as ações de Defesa Civil. Outros planos de trabalho estão em análise pela pasta.

Os números foram confirmados nessa terça-feira (21), em Porto Alegre (RS), pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, em entrevista coletiva sobre as últimas ações do governo para ajuda ao estado.

“Tudo que o município necessitar, o governo do presidente Lula — sob a liderança do ministro Pimenta  — irá apoiar. Quantos milhões [de reais] foram necessários para ajudar a limpar, destinar o entulho, restabelecer a vida das pessoas, identificar o que precisa reconstruir; e para ser feito um bom plano de trabalho por parte da prefeitura, do governo do estado e até para as demandas da gente [governo federal].”

Fracionamento da limpeza

Waldez Góes orientou as prefeituras gaúchas a não aguardarem a água baixar totalmente para o município enviar ao ministério o plano de limpeza, pois a ação pode ser fracionada, começando por bairros já secos. “Um bairro que já está em condições de limpar, [a prefeitura] pode fazer o plano de trabalho e o governo federal banca a limpeza. Não esperem a cidade toda ficar seca para fazer um plano de trabalho único. Não é recomendável.”

“Quanto mais rápido a gente for limpando cada área da cidade, fazendo o bota-fora, levando para o lugar devido o entulho que se perdeu, será melhor até para os planos de trabalho de retenção [de águas]”.

Porto Alegre - Comerciantes retiram entulho e limpam lojas para retomar negócios no centro histórico da cidade - Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Assessoria técnica

O ministro Waldez Góes informou que a pasta está convocando especialistas em planos de reconstrução de cidades e restabelecimento de serviços, treinados pela Secretaria de Defesa Civil Nacional, para reforçar a equipe que tem lidado com as prefeituras gaúchas.

“Há muitos cálculos de engenharia necessários, entramos em outro nível de informação. Por isso, quanto mais próximos nós tivermos dos prefeitos para elaboração de planos de trabalho bem estruturados, mais rápido a gente pode aprová-los sumariamente, evitando diligências ou que estejam fora da realidade”, o que evitaria a reprovação do plano ou atrasos na análise, afirmou Waldez.

Balanço

De acordo com boletim atualizado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, às 18h de ontem, o número de municípios afetados chegava a 467. São 71,5 mil pessoas em abrigos, 581,6 mil desalojados e 2,34 milhões de pessoas afetadas. As consequências dos eventos climáticos extremos deixaram 161 mortos. Há 806 feridos e 85 desaparecidos. O número de pessoas resgatadas supera 82,6 mil, e o número de animais resgatados é de 12,3 mil.

Fonte: Agência Brasil