Governo isenta de impostos três tipos de arroz para evitar desabastecimento interno ou aumento de preços no país

 Maior parte das importações de arroz vem do Mercosul e já é isenta de impostos; no entanto, existe a possibilidade de importar o produto de outros países, como a Tailândia

O comitê executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta segunda-feira (20) a isenção do imposto de importação para três tipos de arroz. Esta medida visa garantir o abastecimento nacional após prejuízos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Com a decisão, dois tipos de arroz parboilizado e um tipo polido/brunido foram adicionados à lista de exceções do imposto. A isenção será válida até 31 de dezembro de 2024.

– Zerando as tarifas, buscamos evitar problemas de desabastecimento ou aumento do preço do produto no Brasil, devido à redução da oferta – afirmou Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em nota oficial.

Segundo o governo, a maior parte das importações de arroz no Brasil vem do Mercosul e já é isenta de impostos. No entanto, existe a possibilidade de importar o produto de outros países, como a Tailândia.

O Rio Grande do Sul é o maior produtor nacional de arroz, representando 70% do cereal cultivado no Brasil.

Devido às fortes chuvas e enchentes no estado, a colheita e o transporte do arroz têm sido prejudicados, resultando em menor oferta nos mercados e, consequentemente, aumento dos preços.

No início de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mencionou a possibilidade de o governo importar arroz para evitar a alta nos preços.

Fonte: Agenda do Poder com informações do G1.  

Lira anuncia que vai recorrer do arquivamento da ação movida contra Felipe Neto por ter sido chamado de ‘excrementíssimo’

 Presidente da Câmara considerou que foi alvo de injúria e o caso está sendo analisado pela Justiça Federal do Distrito Federal

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta segunda-feira (20) que vai acionar a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) para questionar o pedido de arquivamento de uma ação movida contra o youtuber Felipe Neto.

Lira entrou com uma ação contra Felipe Neto, através da Polícia Legislativa, depois de ter sido chamado de “excrementíssimo” pelo youtuber. O presidente da Câmara considerou que foi alvo de injúria e o caso está sendo analisado pela Justiça Federal do Distrito Federal.

Na última sexta-feira, o MPF recomendou o arquivamento do caso, argumentando que não houve crime, como relatou o blog do colunista Ancelmo Gois. O parecer do MPF indicou que “as palavras duras dirigidas ao deputado, embora moralmente reprováveis, constituem um ato de mero impulso, um desabafo do investigado, não havendo o real desejo de injuriar ou lesividade suficiente”.

Em resposta, Lira anunciou, por meio de sua assessoria, que vai recorrer à Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Esse órgão é responsável por analisar o arquivamento de investigações por membros do Ministério Público, sendo uma análise que já ocorre mesmo sem pedidos externos.

“A assessoria da Câmara declarou que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, vai recorrer do parecer do Ministério Público Federal que recomenda o arquivamento do procedimento criminal contra Felipe Neto. O recurso será encaminhado para a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF”, informou a assessoria.

No Twitter, Felipe Neto comemorou a decisão do MPF. “O procurador deixou claro que não houve crime. Enfrentaremos toda tentativa de silenciamento!”, escreveu.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo.  

TSE informa que não há discussões na Corte sobre adiamento das eleições, que só poderia ser feito por PEC

 ‘É importante destacar que, apesar de o número ainda não ter sido contabilizado, a Justiça Eleitoral tem reserva técnica suficiente para suprir eventuais perdas’, informou o TSE por meio da assessoria

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que não há discussões na corte sobre o adiamento das eleições municipais no Rio Grande do Sul devido às enchentes que atingiram o estado. Segundo a assessoria do tribunal, existe a possibilidade de reposição das urnas que ficaram inutilizadas por conta das chuvas. A corte ressaltou que eventual mudança na data do pleito só poderia ser realizada através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

A discussão sobre o adiamento das eleições começou a ser levantada por políticos e pela Justiça do Rio Grande do Sul. Conforme noticiado pela Folha, o TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul) registrou a perda de 500 urnas eletrônicas até a semana passada devido à tragédia climática.

A presidente do TRE-RS, Desa Vanderlei Kubiack, afirmou que a hipótese de alteração da data não está descartada devido à calamidade. Em entrevista à Folha, ela disse que tem dialogado com alguns partidos sobre o assunto e agendou reuniões virtuais com juízes eleitorais do estado nesta semana para avaliar melhor os danos.

Kubiack enfatizou que, até o momento, é possível contabilizar apenas os danos visíveis às urnas. “Ainda não podemos ter noção de toda a extensão da tragédia no estado porque as águas não baixaram”, declarou. O mandato de Kubiack termina em 22 de maio.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), defendeu em entrevista ao jornal O Globo a necessidade de debater o adiamento das eleições, expressando preocupação de que mudanças nas administrações municipais possam prejudicar os esforços de reconstrução do estado.

De acordo com informações do TSE, as urnas eletrônicas estão distribuídas em zonas eleitorais de 140 municípios do Rio Grande do Sul. Em Porto Alegre, há aproximadamente 15 mil urnas armazenadas em um depósito, das quais cerca de 5 mil seriam utilizadas nas eleições de 2024. O impacto no depósito ainda não foi completamente avaliado, mas o TSE acredita que muitas urnas podem ter sido preservadas por estarem em prateleiras altas.

Além disso, o TSE informou que é possível realizar substituições e eventualmente enviar urnas de outros estados para o Rio Grande do Sul. “É importante destacar que, apesar de o número ainda não ter sido contabilizado, a Justiça Eleitoral tem reserva técnica suficiente para suprir as eventuais perdas”, informou o TSE por meio da assessoria de imprensa.

Como medida para mitigar os danos, a corte estendeu por 15 dias, até 23 de maio, o prazo para que os eleitores do estado regularizem o cadastro eleitoral e estejam aptos a votar. O prazo original terminaria no dia 9 de maio.

Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S. Paulo.

Bolsonaristas avaliam que presidente do PL vai sair “em baixa” caso Moro não seja cassado

 

Valdemar contrariou parte da base de seu partido que vota em Moro ao se unir com PT para cassar o senador

 

Aliados de Jair Bolsonaro dentro e fora do PL avaliam que o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, sairá “em baixa” em um cenário de absolvição de Sergio Moro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informa a colunista Bela Megale, do jornal O GLOBO.

O julgamento que analisa a cassação do senador por abuso de poder econômico foi iniciado quinta-feira passada e será retomado nesta terça-feira. A avaliação de aliados do ex-presidente é que a decisão de Valdemar de contrariar Bolsonaro e seguir com a ação contra o ex-juiz no TSE será sacramentada como um “erro”, se a corte absolver Moro da cassação. Hoje, este é o cenário mais provável.

Para a ala bolsonarista do partido, Valdemar entrou em rota de colisão com parte da base do PL que vota em Moro, ao se unir com o PT para cassar o senador.

Jair Bolsonaro chegou a entrar em campo e pedir a Valdemar que não recorresse da decisão da primeira instância, que absolveu o ex-juiz, mas o presidente do partido alegou que o contrato com advogados o obrigava a seguir com o processo. Bolsonaro não acreditou na justificativa. A avaliação de seus aliados é que Valdemar buscou fazer um gesto à ala do Judiciário que é desafeto de Moro.

Fonte: Agenda do Poder com informações do jornal O Globo

 

Planalto suspeita que Bolsonaro vai lançar o filho Flávio para a presidência em 2026

 A avaliação é que o ex-presidente não apoiaria alguém de fora da família ou que não estivesse sob seu controle

Que Tarcisio de Freitas ou Michelle Bolsonaro que nada. Ronaldo Caiado e Romeu Zema também não. No Palácio do Planalto, a aposta é que Jair Bolsonaro lançará um dos filhos — possivelmente Flávio Bolsonaro — como candidato a presidente da República, informa o colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

A avaliação é que Bolsonaro não apoiaria alguém de fora da família (e fora de seu controle), nem toleraria ver a mulher, Michelle, vestir a faixa presidencial.

A propósito: o Planalto tem a leitura de que, se Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, for cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral, ao lado de seu vice, Thiago Pampolha, e do presidente da Assembleia local, Rodrigo Bacellar, e for convocada uma nova eleição na cidade, dificilmente alguém evitaria uma vitória de Flávio Bolsonaro para ocupar o cargo.

Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles

Copa do Brasil: Vasco e Fortaleza duelam por vaga nas oitavas

Rádio Nacional transmite jogo decisivo a partir das 21h30 desta terça

© Leandro Amorim/Vasco/Direitos Reservados

O estádio de São Januário abre as portas para o confronto entre Vasco da Gama e Fortaleza pela Copa do Brasil. O jogo é decisivo, pois apenas uma das duas equipes seguirá para as oitavas de final. A Rádio Nacional transmite a partida ao vivo a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta terça-feira (21).

Como o jogo de ida, disputado na Arena Castelão, em Fortaleza, terminou com empate sem gols, ninguém tem qualquer vantagem em São Januário. Assim, em caso de nova igualdade, a vaga será decidida nas penalidades máximas.

O Vasco vive um momento de animação após a chegada de seu novo treinador, o português Álvaro Pacheco, que ainda não estreia mas que já ganhou um apelido da torcida cruzmaltina: Mister Boina. “Simpático e animado, que ele e os auxiliares possam levar o Vasco de volta ao passado de títulos”, afirmou a sapateira Maria José de Souza.

Como Álvaro Pacheco e seus auxiliares desembarcaram no último domingo (20) no Rio de Janeiro e ainda precisam resolver questões burocráticas para trabalhar no Brasil, quem comanda o Vasco à beira do gramado é Rafael Paiva. O treinador interino não relacionou o volante Hugo Moura para o jogo e deve manter o zagueiro João Victor improvisado na lateral direita.

Já o Fortaleza do treinador argentino Pablo Vojvoda tem cinco desfalques certos: Renato Kayzer, que já defendeu o Criciúma na Copa do Brasil, além de Calebe, Lucas Sasha, Brítez e Pedro Rocha, atletas entregues ao departamento médico.

O Leão do Pici vem de um empate heroico de 1 a 1 com o Boca Juniors (Argentina) em plena Bombonera pela Copa Sul-Americana.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite as emoções de Vasco e Fortaleza com a narração de André Marques, comentários de Rodrigo Campos, reportagens de Rodrigo Ricardo e plantão de Luiz Ferreira. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Fonte: Agência Brasil

Auxílio Reconstrução: governo lança site para cadastro das famílias

Benefício de R$ 5,1 mil será pago a quem teve de deixar casa no RS

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O governo federal lançou nesta segunda-feira (20) o site para as prefeituras do Rio Grande do Sul cadastrarem as famílias que receberão a parcela única do Auxílio Reconstrução no valor de R$ 5.100. Cada família poderá usar o dinheiro para comprar itens perdidos durante os alagamentos ou para reformar imóvel onde mora ou trabalha.

O auxílio foi criado em medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira (15), como mais uma ação do governo federal de apoio às vítimas das chuvas.

“Esse apoio, que nós estamos chamando de Auxílio Reconstrução, de R$ 5.100, é para todas as pessoas que residem nas áreas que foram inundadas, que perderam as suas coisas e, também, em localidades onde houve queda de barreiras, as pessoas que tiveram que sair de áreas de risco, por conta de encostas”, explicou o ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou que uma das estratégias é manter relação direta com os municípios e atender às demandas dos afetados pelas enchentes.

"Coube-nos, também, nesse atendimento à população gaúcha gerenciar junto com a Caixa Econômica o Auxílio Reconstrução", disse. 

Como cadastrar os dados

Para efetiva liberação do benefício, será necessário cumprir três fases:

1)      Prefeituras: a partir desta segunda-feira (20), as prefeituras dos municípios afetados devem enviar ao governo federal dados sobre as localidades atingidas e das famílias desalojadas ou desabrigadas. No site do Auxílio Reconstrução, há duas planilhas distintas para serem preenchidas pelo gestor público municipal autorizado, no sistema transfere.Gov, por meio de senha cadastrada. Depois de preenchidas, as planilhas são enviadas ao governo federal, no próprio site.

2)      Famílias: a pessoa identificada como responsável pela família beneficiada precisará confirmar, a partir de 27 de maio, o cadastro no site. É preciso acessar o botão Sou Cidadão pela conta registrada no site Gov.br, com o login e senha cadastrados. Caso haja erro de cadastro, as prefeituras deverão receber os cidadãos para corrigir dados, como CPF, endereço ou nome.

Os dados confirmados pelos responsáveis serão cruzados com outros cadastros já existentes — como os da Previdência, trabalho e assistência — para atestar endereços e CPFs. Somente depois da conferência, o pagamento será liberado para o responsável.

3)      Pagamento: a Caixa Econômica Federal receberá a lista dos nomes aptos e fará o depósito na conta.

As famílias não precisam abrir contas no banco. A Caixa identificará se o responsável já tem conta-poupança ou corrente na instituição e fará o crédito automaticamente.

Caso o beneficiário não tenha conta, o próprio banco se encarregará de abrir uma Poupança Social Digital para o pagamento do auxílio. O valor poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem.

A estimativa é que os primeiros pagamentos sejam feitos ainda neste mês de maio, porém, dependerá da velocidade com que os dados forem enviados pelas prefeituras e confirmados pelas famílias. Por isso, quanto antes a prefeitura enviar os dados e a família confirmar no sistema, mais rápido o dinheiro entra na conta.

Quem pode receber

O apoio financeiro será pago a quem teve de abandonar a casa, de forma temporária ou definitiva.

As famílias desalojadas ou desabrigadas devem, obrigatoriamente, ser residentes em um dos 369 municípios gaúchos com situação de calamidade pública ou emergência pública reconhecida pela Defesa Civil nacional até 15 de maio. A lista dos municípios está disponível na internet. 

Os beneficiários do programa Bolsa Família que estiverem na situação de desalojados ou desabrigados poderão receber o auxílio Reconstrução. Mas quem não estiver nessas situações, não é elegível para o auxílio.

O cidadão que recebe o seguro-desemprego e é morador de área atingida, teve que sair de casa e perdeu bens com a chuva, poderá receber o auxílio.

Após acessar o sistema usando login e senha do Gov.Br e confirmar os dados cadastrados, o responsável pela família deve acessar o sistema periodicamente para verificar se o pagamento único já foi liberado.

Cada família pode ter apenas um Auxílio Reconstrução. O recebimento de mais de um deste benefício é considerado fraude, sujeito a sanções penais e cíveis cabíveis, além de ressarcir à União o valor recebido.

Fonte: Agência Brasil

Maduro lidera intenção de voto para as eleições presidenciais, indica pesquisa

 

De acordo com pesquisa realizada e 13 a 17 de maio, Maduro obtém 54,8% das intenções de voto

Nicolás Maduro (Foto: Correo del Orinoco )

 De acordo com pesquisa eleitoral divulgada nesta segunda-feira (20), 54,8 por cento dos entrevistados declaram apoio ao presidente venezuelano Nicolás Maduro, percentual que quase triplica o de seu oponente mais próximo, Edmundo González, com 19,4 por cento, enquanto 10,9 por cento não sabem ou não responderam, informa a Telesur.

Seguem o candidato Antonio Ecarri com 5,3 por cento, Claudio Fermín com 2,6 por cento, Javier Bertucci e José Brito com 1,7 por cento cada. Continuam Benjamín Rausseo com 1,4 por cento, Enrique Márquez com 0,4 por cento e Luis Eduardo Martínez com 0,3 por cento.

Outro dado fornecido pela pesquisa é que 48 por cento dos entrevistados votariam no Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) e no Grande Polo Patriótico, 13 por cento votariam na chamada Plataforma Unitaria, 8 por cento em outros partidos de oposição, 7 por cento em outro e 24 por cento indicaram que não sabem ou não responderam.

Com relação à participação cidadã nas eleições presidenciais de 28 de julho, 65 por cento dos consultados manifestaram que irão votar.

Por outro lado, 16 por cento disseram que talvez votariam, enquanto 13 por cento não sabem ou não responderam e 6 por cento disseram que não irão votar.

A pesquisa teve uma amostra nacional de 1.320 pessoas e foi realizada de 13 a 17 de maio.

Fonte: Brasil 247 com informações da Telesur

"Eduardo Leite terceirizou todas as culpas no Roda Viva", diz Roberto Bertholdo

 

Advogado afirmou ainda que o governador gaúcho é um "sujeito vazio"

Eduardo Leite (Foto: Reprodução)

 No episódio desta segunda-feira do programa Roda Viva, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, encontrou-se frente a frente com críticas contundentes sobre sua postura diante das catastróficas enchentes que assolaram o estado. No entanto, ao invés de assumir responsabilidades, Leite optou por uma estratégia de "tirar o dele da reta", conforme aponta Roberto Bertholdo, advogado e observador atento do cenário político.

Bertholdo não economizou palavras ao descrever a performance de Leite no programa. "Eduardo Leite no Roda Viva foi um festival de 'tirar o dele da reta'. Terceirizou todas as culpas pelo desastre para outros atores. Ele não errou em nada", apontou o advogado, destacando a falta de autocrítica e a tentativa do governador de se desvincular dos problemas enfrentados pelo estado.

Mas as críticas não param por aí. Bertholdo não poupou adjetivos ao descrever a personalidade política de Leite. "Um campeão de ausência de conteúdo. Ele é vazio com muita desenvoltura e veemências. Fala muito bem, mas não diz nada. Desavisados acreditam que estão diante de um culto", declarou o advogado, refletindo sobre a habilidade retórica de Leite em mascarar sua falta de substância política.

Além disso, Bertholdo levanta questões sobre as ambições políticas do governador gaúcho. "E ele pensava em ser presidente. Que sujeito horrível", disparou o advogado, destacando a preocupação com a possibilidade de um líder político tão desprovido de conteúdo ambicionar um cargo de tamanha importância nacional. Confira:

Diante das críticas contundentes de Bertholdo e de outros observadores, fica evidente que o desempenho de Eduardo Leite no Roda Viva não apenas deixou a desejar, mas também lançou luz sobre questões mais profundas acerca da sua capacidade de liderança e integridade política.

Fonte: Brasil 247

Burguesia brasileira aporta R$ 160 milhões no jornal Estado de S. Paulo

 

Veículo de direita recebe apoio do grande capital nacional para manter suas atividades

Estadão (Foto: Reprodução)

 O jornal O Estado de São Paulo, controlado pela SA O Estado de São Paulo, recebeu R$ 160 milhões em investimentos feitos pelo capital nacional, além de um aporte da própria família Mesquita. A operação, que teria como objetivo fortalecer a estratégia digital do grupo, inclui R$ 142,5 milhões obtidos através de duas emissões de debêntures e um investimento adicional de R$ 15 milhões dos membros da família Mesquita, segundo o Brazil Journal. 

As debêntures foram estruturadas de maneira a atrair investidores institucionais e de private banking. Uma das emissões, com prazo de 10 anos renovável por mais dez, proporciona aos detentores uma participação de 12,5% na distribuição de lucros da empresa, ao invés de uma taxa fixa. A outra emissão é de um título perpétuo, conversível em ações, cuja remuneração também está atrelada aos resultados financeiros da companhia.

Em paralelo, os 15 membros da quarta geração da família Mesquita não só injetaram R$ 15 milhões em novos recursos como também transferiram 10% de sua participação acionária na Agência Estado, a principal fonte de receita do grupo, para a empresa controladora do jornal. Este movimento segue a conversão de mais de R$ 100 milhões em créditos da família em ações da empresa, realizada em dezembro passado.

Fonte: Brasil 247 com informações do Brazil Journal

Alegando inocência, casal Nardoni prepara ação para anular sentença pela morte de Isabella

 

O caso Nardoni foi um dos crimes mais chocantes e midiáticos da história recente do Brasil.

Alexandre Nardoni e Anna Carolina Nardoni (Foto: Reprodução (Globo))

 O casal Nardoni nega ter cometido o homicídio contra a menina Isabella, de apenas 5 anos e, em uma nova tentativa de demonstrar a alegada inocência, a defesa do pai e da madrasta da criança vai entrar na Justiça com pedido de revisão criminal – recurso usado para contestar decisões que já transitaram em julgado, ou seja, tiveram sentença definitiva. O advogado da família confirmou ao Metrópoles as movimentações do casal. Hoje, ambos estão em regime semi-aberto.

Relembre o caso -  O caso Nardoni foi um dos crimes mais chocantes e midiáticos da história recente do Brasil. Envolveu a morte de Isabella Nardoni, uma menina de 5 anos, ocorrida na noite de 29 de março de 2008. Isabella foi encontrada gravemente ferida no jardim do edifício London, na zona norte de São Paulo, depois de ter sido jogada da janela do apartamento de seu pai, Alexandre Nardoni, e de sua madrasta, Anna Carolina Jatobá.

As investigações policiais concluíram que Isabella havia sido espancada e depois jogada pela janela do sexto andar do apartamento do casal. Os laudos periciais indicaram a presença de vestígios de sangue no interior do apartamento e no carro da família, compatíveis com a versão de que a criança foi agredida antes de ser jogada.

Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram levados a julgamento e, em março de 2010, foram condenados pelo homicídio triplamente qualificado de Isabella Nardoni. Alexandre recebeu uma pena de 31 anos, 1 mês e 10 dias de prisão, enquanto Anna Carolina foi condenada a 26 anos e 8 meses de prisão.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles