Aliados de Lula apostam em reforma ministerial após realização das eleições municipais deste ano

 Petistas expressam incertezas sobre retorno de Pimenta à Secom e enxergam essa troca como prenúncio de possível reforma ministerial

Aliados do presidente Lula (PT) indicam que ele deve realizar novas mudanças no governo até o fim do ano, após as eleições municipais de outubro. Uma das mudanças recentes foi o deslocamento do ministro Paulo Pimenta da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) para o Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, onde ele deve permanecer até fevereiro de 2025.

Petistas expressam incertezas sobre o retorno de Pimenta à Secom e enxergam essa troca como um prenúncio de uma possível reforma ministerial, já que o ministro tem sido alvo de críticas por sua atuação na pasta.

No entanto, a avaliação de três ministros e de uma pessoa próxima ao governo é que Lula irá aguardar os resultados das eleições municipais antes de definir outras alterações. A reorganização ministerial dependerá do resultado das urnas e da correlação de forças que surgirá.

A tendência, segundo o presidente indicou a seus auxiliares, é preparar o governo e o PT para as eleições gerais de 2026.

Um dos nomes cogitados para integrar o governo em uma possível troca de cargos ministeriais é o da deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), que encerra seu mandato na presidência do PT em fevereiro de 2025. Lula expressou o desejo de ter o prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), como presidente do partido a partir do próximo ano.

Edinho também é mencionado como uma opção para substituir Pimenta na Secom, mas atualmente a tendência é que ele assuma a presidência do PT. Caso isso ocorra, a entrada de Gleisi no ministério de Lula é vista como certa por membros do partido.

Paulo Pimenta foi deslocado para o novo ministério por sua própria pressão, visando sua candidatura ao governo do Rio Grande do Sul em 2026. Em seu lugar, assumiu interinamente a Secom o jornalista Laércio Portela, que já atuou na pasta nos primeiros mandatos de Lula.

Nos bastidores, Pimenta tem afirmado que pretende implantar projetos para a reconstrução do Rio Grande do Sul em um prazo de quatro a seis meses. Em seguida, espera deixar a coordenação com os ministérios responsáveis por cada medida e então retornar para a Secom.

Além de uma possível troca definitiva na Secom, Lula pode substituir Wellington Dias (Desenvolvimento Social), já que manifestou a aliados sua insatisfação com o ministro. A principal queixa é que as ações do governo não estão sendo percebidas pela população, o que impacta na popularidade de Lula, considerado um problema de comunicação.

Entre os aliados de Lula, Gleisi é cotada para o cargo de Dias ou para a cadeira de Márcio Macêdo, na Secretaria-Geral da Presidência. Macêdo foi criticado publicamente pelo presidente e é alvo de reclamações de petistas, sendo um dos motivos de desgaste a participação de Lula em um ato esvaziado do 1º de Maio em São Paulo.

Outra possibilidade é que Pimenta assuma a Secretaria-Geral da Presidência, com Edinho Silva comandando a Secom. O amigo de Lula, Macêdo, poderia então presidir a Fundação Perseu Abramo, hoje ocupada por Paulo Okamotto, que assumiria a presidência do PT nessa equação.

Aliados de Lula mencionam a ministra do Planejamento, Simone Tebet, como cotada para o Desenvolvimento Social, responsável por programas como o Bolsa Família. Tebet, segundo afirmam, teria maior projeção à frente do Ministério do Desenvolvimento Social em relação ao Planejamento, que iria para Miriam Belchior.

Sílvio Almeida, na pasta de Direitos Humanos, é outro ministro que estaria aquém das expectativas, mas interlocutores do presidente levantam dúvidas sobre sua saída, dada a respeitabilidade conquistada nos movimentos sociais.

A determinação de Lula de evitar eventos oficiais em memória dos 60 anos do golpe militar levou o ministério comandado por Silvio Almeida a cancelar uma solenidade marcada para 1º de abril. Essas apostas para trocas ministeriais devem mudar após as eleições municipais. O tamanho dos partidos também influenciará a sucessão no Congresso, com impacto nos ministérios.

Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S. Paulo.

PGR pede ao STF derrubada da lei que anistia multas aplicadas em SP na pandemia; Bolsonaro é um dos beneficiados

 Agora, cabe ao ministro Luiz Fux decidir sobre a manutenção ou não da anistia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a derrubada da lei que anistia multas aplicadas em São Paulo durante a pandemia. A solicitação foi feita em ação movida pelo PT.

A lei, iniciativa do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado e resultará na perda de arrecadação de R$ 72,1 milhões. A legislação perdoa todas as multas por violações aos decretos que impuseram quarentena, uso de máscaras em espaços públicos e suspensão de serviços não essenciais durante o período mais crítico da pandemia de covid-19. A anistia beneficia, entre outros, aliados bolsonaristas e Jair Bolsonaro (PL).

O procurador-geral Paulo Gonet, em parecer enviado ao STF, defendeu que a legislação é inconstitucional, alegando que viola o dever de proteção à vida e à saúde.

Gonet argumentou que a anistia “não apresenta causa minimamente suficiente que a faça vencer teste de razoabilidade” e que perdoar as multas “desmerece” aqueles que cumpriram as restrições impostas durante a pandemia e “desfigura” a finalidade das punições temporárias em momentos excepcionais, como foi a crise sanitária.

O parecer também afirma que motivos como o custo de cobrança das multas, a diminuição da gravidade da doença no sistema de saúde e o impacto financeiro da pandemia na população não são justificativas suficientes para a anistia. A Advocacia-Geral da União (AGU) também se posicionou contra a lei, considerando-a “condescendente com a impunidade”.

Agora, cabe ao ministro Luiz Fux decidir sobre a manutenção ou não da anistia.

Tanto o governador quanto a Assembleia Legislativa de São Paulo já prestaram informações ao STF. Tarcísio argumentou que, com o término do período crítico da pandemia, as multas poderiam ser perdoadas e que a cobrança das autuações estava sobrecarregando a estrutura administrativa do governo.

A Assembleia Legislativa, por sua vez, defendeu que não fazia sentido manter as penalidades impostas durante o período emergencial e que as multas não tinham como objetivo aumentar a arrecadação.

Fonte: Agenda do Poder com informações do UOL.

PF suspeita que delegado acusado no caso Marielle coagiu pessoas que estavam em disputa judicial com um de seus clientes

 

Rivaldo Barbosa era dono de uma empresa de consultoria e teria usado a polícia civil para intimidar rivais

A Polícia Federal afirma ter coletado indícios de que o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro, coagiu por meio da corporação pessoas que estavam em litígio com um cliente de sua empresa de consultoria.

As evidências foram obtidas na fase final da investigação sobre a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e o seu motorista Anderson Gomes. Barbosa é acusado de ter ajudado no planejamento do homicídio.

Em nota, os advogados Marcelo Ferreira e Felipe Dalleprane, que representam o delegado, afirmam que a PF “sempre se mostrou muito perdida em sua investigação sobre o caso” Marielle.

“Diante de tantas suposições e informações desencontradas, cabe a defesa, nesse momento de encerramento das investigações, desconsiderar o relatório da PF e se ater somente ao que restou consignado na denúncia”, afirmam os advogados.

As suspeitas sobre as atividades comerciais de Rivaldo não têm relação direta com o homicídio. As evidências sobre a atuação empresarial do delegado serão enviadas ao Rio de Janeiro, onde o Ministério Público estadual já investiga o tema.

Em um dos relatórios complementares sobre o caso, a PF afirma que depoimentos e documentos obtidos na investigação apontam “possível uso da polícia para coagir e intimidar pessoas envolvidas em litígios e disputas comerciais” com a construtora Calper, cliente da consultoria fundada por Rivaldo.

Relatório do Coaf apontou que a construtora repassou, entre 2016 e 2018, R$ 1 milhão para a empresa Mais I Consultoria Empresaria, fundada por Rivaldo em 2014 em sociedade com sua mulher, Erika Araújo.

O relato mais enfático sobre a suposta intimidação partiu de um advogado envolvido no empreendimento Nexus Hotel & Residences junto com a Calper.

Segundo o depoimento, após ele e seus sócios fazerem questionamentos em relação aos gastos da obra executada pela Calper — incluindo os pagamentos para a Mais I —, foram alvo de intimação da unidade de lavagem de dinheiro da Polícia Civil a partir de uma denúncia anônima registrada duas semanas antes.

O relato feito à PF afirma que a intimação foi entregue por agentes armados, “com o condão de causar-lhe constrangimento, devido a suposta atitude agressiva dos policiais e o armamento de grosso calibre que ostentavam”.

O advogado declarou ainda que sua sócia foi arrolada como testemunha em outro inquérito policial para apurar fato com o qual não tinha qualquer vinculação.

Os dois inquéritos citados foram abertos em 2018, quando Rivaldo estava na chefia da Polícia Civil.

A PF apresenta também o depoimento de uma dentista cuja mãe participou do empreendimento TIC Frames. Ela contou que Ricardo Ranauro, dono da Calper, registrou na Polícia Civil uma notícia crime contra sua mãe após divergências no empreendimento.

Neste caso, porém, as partes entraram em acordo. A PF afirma que o relato pode ter sido complacente em relação à coação em razão da solução do litígio.

O relatório ressaltou, porém, o “estranhamento provocado nesta equipe ao verificar que nos acordos em questão, o empresário [Ranauro] se comprometeu a peticionar junto ao procedimento criminal declarando o desinteresse no prosseguimento das investigações”.

“Tendo em vista que a conduta imputada fora falsidade ideológica, crime cuja iniciativa da ação penal seria pública incondicional, as apurações deveriam prosseguir independente de qualquer manifestação da vítima”, relata o documento da PF.

PF se mostra perdida em investigação do caso, dizem advogados

A defesa do delegado Rivaldo Barbosa afirmou, em nota, que a PF “sempre se mostrou muito perdida em sua investigação sobre o caso, levantando suposições que sequer foram levadas em consideração pela PGR na denúncia”.

“Depois de mais de 20 mil páginas de inquérito policial, nada há de inédito que possa corroborar a delação de um assassino confesso que pretende obter benefício penal indevido, tentando retirar a credibilidade da polícia que o prendeu. Diante de tantas suposições e informações desencontradas, cabe a defesa, nesse momento de encerramento das investigações, desconsiderar o relatório da PF e se ater somente ao que restou consignado na denúncia”, afirmam os advogados Marcelo Ferreira e Felipe Dalleprane, em nota.

Os advogados também classificam a acusação da PGR como “rasa e sequer consegue demonstrar qualquer tipo de irregularidade ou vínculo do dr. Rivaldo Barbosa com os demais denunciados”.

A construtora Calper afirmou, em nota, que não mantém relação contratual com a Mais I desde 2017.

“A Calper Construtora esclarece que, na época divulgada, contratou a empresa Mais I de forma regular, cujos pagamentos foram realizados através da emissão das respectivas notas fiscais e que sempre teve a sócia majoritária e administradora, Érika [mulher do delegado], como ponto de contato para todas as tratativas para prestar o serviço de compliance e gestão patrimonial”, afirma a nota.

A construtora afirma não ter conhecimento sobre a denúncia anônima que motivou a intimação apontada pela PF. Declarou, ainda, que o inquérito sobre falsidade ideológica continuou tramitando após a declaração de desinteresse de Ranuaro, e “só foi arquivado em 2022, a pedido do Ministério Público”.

Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S. Paulo.

Governo isenta de impostos três tipos de arroz para evitar desabastecimento interno ou aumento de preços no país

 Maior parte das importações de arroz vem do Mercosul e já é isenta de impostos; no entanto, existe a possibilidade de importar o produto de outros países, como a Tailândia

O comitê executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta segunda-feira (20) a isenção do imposto de importação para três tipos de arroz. Esta medida visa garantir o abastecimento nacional após prejuízos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Com a decisão, dois tipos de arroz parboilizado e um tipo polido/brunido foram adicionados à lista de exceções do imposto. A isenção será válida até 31 de dezembro de 2024.

– Zerando as tarifas, buscamos evitar problemas de desabastecimento ou aumento do preço do produto no Brasil, devido à redução da oferta – afirmou Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em nota oficial.

Segundo o governo, a maior parte das importações de arroz no Brasil vem do Mercosul e já é isenta de impostos. No entanto, existe a possibilidade de importar o produto de outros países, como a Tailândia.

O Rio Grande do Sul é o maior produtor nacional de arroz, representando 70% do cereal cultivado no Brasil.

Devido às fortes chuvas e enchentes no estado, a colheita e o transporte do arroz têm sido prejudicados, resultando em menor oferta nos mercados e, consequentemente, aumento dos preços.

No início de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mencionou a possibilidade de o governo importar arroz para evitar a alta nos preços.

Fonte: Agenda do Poder com informações do G1.  

Lira anuncia que vai recorrer do arquivamento da ação movida contra Felipe Neto por ter sido chamado de ‘excrementíssimo’

 Presidente da Câmara considerou que foi alvo de injúria e o caso está sendo analisado pela Justiça Federal do Distrito Federal

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta segunda-feira (20) que vai acionar a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) para questionar o pedido de arquivamento de uma ação movida contra o youtuber Felipe Neto.

Lira entrou com uma ação contra Felipe Neto, através da Polícia Legislativa, depois de ter sido chamado de “excrementíssimo” pelo youtuber. O presidente da Câmara considerou que foi alvo de injúria e o caso está sendo analisado pela Justiça Federal do Distrito Federal.

Na última sexta-feira, o MPF recomendou o arquivamento do caso, argumentando que não houve crime, como relatou o blog do colunista Ancelmo Gois. O parecer do MPF indicou que “as palavras duras dirigidas ao deputado, embora moralmente reprováveis, constituem um ato de mero impulso, um desabafo do investigado, não havendo o real desejo de injuriar ou lesividade suficiente”.

Em resposta, Lira anunciou, por meio de sua assessoria, que vai recorrer à Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Esse órgão é responsável por analisar o arquivamento de investigações por membros do Ministério Público, sendo uma análise que já ocorre mesmo sem pedidos externos.

“A assessoria da Câmara declarou que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, vai recorrer do parecer do Ministério Público Federal que recomenda o arquivamento do procedimento criminal contra Felipe Neto. O recurso será encaminhado para a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF”, informou a assessoria.

No Twitter, Felipe Neto comemorou a decisão do MPF. “O procurador deixou claro que não houve crime. Enfrentaremos toda tentativa de silenciamento!”, escreveu.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo.  

TSE informa que não há discussões na Corte sobre adiamento das eleições, que só poderia ser feito por PEC

 ‘É importante destacar que, apesar de o número ainda não ter sido contabilizado, a Justiça Eleitoral tem reserva técnica suficiente para suprir eventuais perdas’, informou o TSE por meio da assessoria

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que não há discussões na corte sobre o adiamento das eleições municipais no Rio Grande do Sul devido às enchentes que atingiram o estado. Segundo a assessoria do tribunal, existe a possibilidade de reposição das urnas que ficaram inutilizadas por conta das chuvas. A corte ressaltou que eventual mudança na data do pleito só poderia ser realizada através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

A discussão sobre o adiamento das eleições começou a ser levantada por políticos e pela Justiça do Rio Grande do Sul. Conforme noticiado pela Folha, o TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul) registrou a perda de 500 urnas eletrônicas até a semana passada devido à tragédia climática.

A presidente do TRE-RS, Desa Vanderlei Kubiack, afirmou que a hipótese de alteração da data não está descartada devido à calamidade. Em entrevista à Folha, ela disse que tem dialogado com alguns partidos sobre o assunto e agendou reuniões virtuais com juízes eleitorais do estado nesta semana para avaliar melhor os danos.

Kubiack enfatizou que, até o momento, é possível contabilizar apenas os danos visíveis às urnas. “Ainda não podemos ter noção de toda a extensão da tragédia no estado porque as águas não baixaram”, declarou. O mandato de Kubiack termina em 22 de maio.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), defendeu em entrevista ao jornal O Globo a necessidade de debater o adiamento das eleições, expressando preocupação de que mudanças nas administrações municipais possam prejudicar os esforços de reconstrução do estado.

De acordo com informações do TSE, as urnas eletrônicas estão distribuídas em zonas eleitorais de 140 municípios do Rio Grande do Sul. Em Porto Alegre, há aproximadamente 15 mil urnas armazenadas em um depósito, das quais cerca de 5 mil seriam utilizadas nas eleições de 2024. O impacto no depósito ainda não foi completamente avaliado, mas o TSE acredita que muitas urnas podem ter sido preservadas por estarem em prateleiras altas.

Além disso, o TSE informou que é possível realizar substituições e eventualmente enviar urnas de outros estados para o Rio Grande do Sul. “É importante destacar que, apesar de o número ainda não ter sido contabilizado, a Justiça Eleitoral tem reserva técnica suficiente para suprir as eventuais perdas”, informou o TSE por meio da assessoria de imprensa.

Como medida para mitigar os danos, a corte estendeu por 15 dias, até 23 de maio, o prazo para que os eleitores do estado regularizem o cadastro eleitoral e estejam aptos a votar. O prazo original terminaria no dia 9 de maio.

Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S. Paulo.

Bolsonaristas avaliam que presidente do PL vai sair “em baixa” caso Moro não seja cassado

 

Valdemar contrariou parte da base de seu partido que vota em Moro ao se unir com PT para cassar o senador

 

Aliados de Jair Bolsonaro dentro e fora do PL avaliam que o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, sairá “em baixa” em um cenário de absolvição de Sergio Moro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informa a colunista Bela Megale, do jornal O GLOBO.

O julgamento que analisa a cassação do senador por abuso de poder econômico foi iniciado quinta-feira passada e será retomado nesta terça-feira. A avaliação de aliados do ex-presidente é que a decisão de Valdemar de contrariar Bolsonaro e seguir com a ação contra o ex-juiz no TSE será sacramentada como um “erro”, se a corte absolver Moro da cassação. Hoje, este é o cenário mais provável.

Para a ala bolsonarista do partido, Valdemar entrou em rota de colisão com parte da base do PL que vota em Moro, ao se unir com o PT para cassar o senador.

Jair Bolsonaro chegou a entrar em campo e pedir a Valdemar que não recorresse da decisão da primeira instância, que absolveu o ex-juiz, mas o presidente do partido alegou que o contrato com advogados o obrigava a seguir com o processo. Bolsonaro não acreditou na justificativa. A avaliação de seus aliados é que Valdemar buscou fazer um gesto à ala do Judiciário que é desafeto de Moro.

Fonte: Agenda do Poder com informações do jornal O Globo

 

Planalto suspeita que Bolsonaro vai lançar o filho Flávio para a presidência em 2026

 A avaliação é que o ex-presidente não apoiaria alguém de fora da família ou que não estivesse sob seu controle

Que Tarcisio de Freitas ou Michelle Bolsonaro que nada. Ronaldo Caiado e Romeu Zema também não. No Palácio do Planalto, a aposta é que Jair Bolsonaro lançará um dos filhos — possivelmente Flávio Bolsonaro — como candidato a presidente da República, informa o colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

A avaliação é que Bolsonaro não apoiaria alguém de fora da família (e fora de seu controle), nem toleraria ver a mulher, Michelle, vestir a faixa presidencial.

A propósito: o Planalto tem a leitura de que, se Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, for cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral, ao lado de seu vice, Thiago Pampolha, e do presidente da Assembleia local, Rodrigo Bacellar, e for convocada uma nova eleição na cidade, dificilmente alguém evitaria uma vitória de Flávio Bolsonaro para ocupar o cargo.

Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles

Copa do Brasil: Vasco e Fortaleza duelam por vaga nas oitavas

Rádio Nacional transmite jogo decisivo a partir das 21h30 desta terça

© Leandro Amorim/Vasco/Direitos Reservados

O estádio de São Januário abre as portas para o confronto entre Vasco da Gama e Fortaleza pela Copa do Brasil. O jogo é decisivo, pois apenas uma das duas equipes seguirá para as oitavas de final. A Rádio Nacional transmite a partida ao vivo a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta terça-feira (21).

Como o jogo de ida, disputado na Arena Castelão, em Fortaleza, terminou com empate sem gols, ninguém tem qualquer vantagem em São Januário. Assim, em caso de nova igualdade, a vaga será decidida nas penalidades máximas.

O Vasco vive um momento de animação após a chegada de seu novo treinador, o português Álvaro Pacheco, que ainda não estreia mas que já ganhou um apelido da torcida cruzmaltina: Mister Boina. “Simpático e animado, que ele e os auxiliares possam levar o Vasco de volta ao passado de títulos”, afirmou a sapateira Maria José de Souza.

Como Álvaro Pacheco e seus auxiliares desembarcaram no último domingo (20) no Rio de Janeiro e ainda precisam resolver questões burocráticas para trabalhar no Brasil, quem comanda o Vasco à beira do gramado é Rafael Paiva. O treinador interino não relacionou o volante Hugo Moura para o jogo e deve manter o zagueiro João Victor improvisado na lateral direita.

Já o Fortaleza do treinador argentino Pablo Vojvoda tem cinco desfalques certos: Renato Kayzer, que já defendeu o Criciúma na Copa do Brasil, além de Calebe, Lucas Sasha, Brítez e Pedro Rocha, atletas entregues ao departamento médico.

O Leão do Pici vem de um empate heroico de 1 a 1 com o Boca Juniors (Argentina) em plena Bombonera pela Copa Sul-Americana.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite as emoções de Vasco e Fortaleza com a narração de André Marques, comentários de Rodrigo Campos, reportagens de Rodrigo Ricardo e plantão de Luiz Ferreira. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Fonte: Agência Brasil