segunda-feira, 20 de maio de 2024

“Os fiscalistas estão na ofensiva”, diz Gleisi em defesa dos investimentos do governo Lula no RS

 

Presidente do PT acusa extrema direita de usar tragédia no Rio Grande do Sul para atacar governo, e critica favorecimento aos rentistas

Gleisi Hoffmann
Gleisi Hoffmann (Foto: Reprodução)

 A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, criticou duramente, através de um tuíte, os políticos e parlamentares que têm atacado o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos investimentos direcionados à reconstrução do estado do Rio Grande do Sul. Hoffmann acusou a extrema direita de usar a tragédia como ferramenta política, priorizando interesses financeiros sobre as necessidades do povo.

“Os fiscalistas estão na ofensiva na mídia, atacando nosso governo, dizendo que somos irresponsáveis com as contas públicas. São sempre austeros com os recursos para atender à população e sempre frouxos com os juros dos rentistas. Agora estão usando o socorro ao Rio Grande do Sul para tentar desacreditar o governo Lula,” escreveu Hoffmann.

A presidente do PT defendeu as ações do governo, destacando que os gastos emergenciais com a reconstrução são uma necessidade imposta pela falta de medidas preventivas anteriores. “Se esquecem que teria saído muito menos custoso prevenir, o que seus governos neoliberais nunca fizeram, do que remediar agora. Basta ver as entrevistas do governador do RS, alegando que não fez prevenção porque sua prioridade era o fiscal,” apontou.

Hoffmann também ressaltou a responsabilidade fiscal do ex-presidente Lula em comparação com os críticos atuais. “Ninguém praticou mais a responsabilidade fiscal do que Lula, independentemente de lei para obrigar. O que ele nunca se esqueceu foi de cuidar do povo. A primeira responsabilidade é com o país e as pessoas", finalizou.

Fonte: Brasil 247

 

"Radicalismo e extremismo servem para poucos, e para esses poucos terem adesão na hora do voto", diz Pacheco

 

"A política é feita para poder dar resultado para as pessoas. Não para garantir nova eleição ou like em rede social", disse o presidente do Senado

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou a polarização política e afirmou que “o radicalismo e o extremismo servem para poucos, e para esses poucos terem adesão na hora do voto”. 

"Quem está na política pensando o tempo inteiro em eleição é melhor sair dela, porque a política é feita para poder dar resultado para as pessoas. Não para garantir nova eleição ou like em rede social", completou o parlamentar, de acordo com a Folha de S.Paulo. As declarações de Pacheco foram feitas durante um almoço realizado nesta segunda-feira (20) no Instituto dos Advogados de São Paulo. 

Questionado sobre as críticas de líderes do Congresso acerca das dificuldades de articulação e diálogo com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Pacheco disse considerar "muito importante ouvir críticas e buscar equacioná-las” e que, após as críticas, os envolvidos geralmente se reúnem para discutir e encontrar soluções.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Saúde envia mais kits de medicamentos e insumos ao Rio Grande do Sul


Material será utilizado nos hospitais das Força Nacional do SUS

O Ministério da Saúde informou ter enviado uma nova remessa de kits de emergência a municípios gaúchos atingidos por enchentes. Segundo a pasta, os kits contêm medicamentos e insumos estratégicos solicitados pela Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul.

Neste domingo (19), 30 kits chegaram à Base Aérea de Canoas (RS), e a previsão é que outros cinco cheguem ainda nesta segunda-feira (20). Ao todo, foram enviados ao estado 130 kits com capacidade para atender 195 mil pessoas por um período de até 30 dias.

Cada kit é composto por 32 medicamentos e 16 tipos de insumos, como luvas, seringas e ataduras. O material será utilizado em atendimentos ofertados nos hospitais de campanha da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) montados no Rio Grande do Sul.

Novos voluntários

A partir desta segunda-feira, novos voluntários da Força Nacional do SUS chegam ao Rio Grande do Sul. No início de maio, pouco depois do início das enchentes, a equipe contava com 100 profissionais. Com o reforço, o número chegará a 202.

A medida, de acordo com o governo federal, vai permitir que equipes volantes, com médicos e enfermeiros, atuem simultaneamente em dez municípios classificados como prioritários.

Atendimentos

De acordo com o Ministério da Saúde, em 15 dias, a Força Nacional do SUS ultrapassou 3,5 mil atendimentos no Rio Grande do Sul, sendo 2.041 apenas no Hospital de Campanha de Canoas.

A unidade de Porto Alegre contabilizou 503 atendimentos, enquanto a estrutura de São Leopoldo, a mais recente a iniciar operações, acumula 47 atendimentos.

As equipes volantes, segundo a pasta, atenderam 887 pessoas. Houve, no acumulado, 56 remoções aéreas e 120 atendimentos psicossociais.

Doenças respiratórias

Dados do Comitê de Operações Emergenciais para o Rio Grande do Sul apontam que 25% dos atendimentos em saúde no estado são relacionados a doenças respiratórias, enquanto 7% são de doenças diarreicas.

Ampliação da rede

O município de Novo Hamburgo, distante 78 quilômetros de Porto Alegre, deve receber o quarto hospital de campanha. A nova estrutura terá seis médicos e três enfermeiros, além de técnicos de enfermagem. A unidade, segundo o ministério, receberá pacientes 24 horas por dia e tem capacidade para entre 150 e 200 atendimentos diários.

“Nesta semana, será iniciada a montagem e o início do funcionamento será divulgado nos próximos dias”, destacou a pasta.

Escuta humanizada

Vítimas de desastres, incluindo populações afetadas pelas enchentes do Rio Grande do Sul, devem ser acolhidas com escuta ativa e humanizada. De acordo com o ministério, essas pessoas podem apresentar reações como medo, desconfiança e tristeza e precisam de atendimento que promova a saúde mental e atenção psicossocial.

Diante desse cenário, a pasta lançou materiais com recomendações emergenciais para esse atendimento. Um dos volumes trata de respostas emocionais e primeiros cuidados psicológicos em desastres e emergências. O segundo, de perdas e lutos. E o terceiro, da situação de crianças em abrigos provisórios.

O conteúdo completo pode ser acessado gratuitamente.

Fonte: Agência Brasil

IBGE ainda não pode avaliar efeito da chuva na coleta de preços no RS


Informações estão sendo obtidas por telefone e pela internet

Como já tinha ocorrido durante a pandemia da covid-19, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) precisou se adaptar para realizar a coleta de preços na região metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, importante para a elaboração do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que será divulgado pelo órgão na próxima semana.

Segundo a diretora de Pesquisas do IBGE, Elizabeth Hypolito, as informações estão sendo obtidas, na medida do possível, por meio de entrevistas por telefone e pela internet, uma vez que algumas instalações da instituição no estado foram atingidas pelas enchentes.

Impacto

De acordo com Elizabeth Hypolito, ainda não é possível avaliar o impacto que isso terá nas pesquisas, porque será necessário esperar o fechamento de cada uma delas. “O IBGE sempre prezou muito pela transparência, um dos princípios relacionados no nosso código de boas práticas. Então, à medida que formos fechando e divulgando as pesquisas, as informações sobre os impactos serão comentadas", informou Elizabeth.

Ela destacou, no entanto, que é preciso aguardar o momento oportuno, o fechamento, a correta avaliação desse impacto, para que o IBGE  possa se manifestar de forma apropriada.

O presidente do IBGE, Márcio Pochmann, explicou que, como as chuvas fortes no Rio Grande do Sul começaram no final de abril, o impacto nos indicadores daquele mês é restrito.

“Nós ainda não temos a definição final. Isso será feito, conforme disse a nossa diretora Elizabeth, de forma transparente no momento da divulgação. Antes disso, não há por que antecipar, pois nós não temos ainda condições de avaliar. De maneira geral, o método de coleta e de processamento das pesquisas é quase automatizado. Então só teremos a informação mais ao final. O mês de maio ainda está em curso e, por isso, também não temos condições de definição resolutiva nesse ponto”, completou.

Elizabeth Hypolito e Márcio Pochmann deram as informações nesta segunda-feira (20), em resposta aos jornalistas durante a apresentação da força-tarefa nacional criada pelo IBGE para capacitar autoridades municipais do Rio Grande do Sul no uso das várias ferramentas do órgão que vão permitir aos gestores e iniciativa privada lidarem com os efeitos do pior evento extremo que atingiu o estado.

Fonte: Agência Brasil

Grito da Terra Brasil defende alimentação saudável e meio ambiente


Agricultores participarão de atos em ministérios e no Banco Central

Cerca de 10 mil agricultores familiares iniciam, nesta segunda-feira (20), o 24º Grito da Terra Brasil, na busca por políticas públicas que contribuam para uma reforma agrária mais eficiente, bem como pela valorização de uma alimentação saudável que respeite e cuide do meio ambiente.

Nesta edição, a mobilização reivindica “políticas públicas que contribuam com a melhoria da qualidade de vida, trabalho e fortalecimento dos povos do campo, da floresta e das águas”. Com estes objetivos, foi elaborada uma pauta com sugestões entregues ao governo federal.

O documento abrange questões relativas à inclusão produtiva e a práticas sustentáveis na agricultura familiar, financiamentos, assistências técnicas, proteção, produção, armazenamento, agroindustrialização e acesso a mercados.

Aborda, também, questões ambientais, bem como políticas relacionadas à reforma agrária, regularização e crédito fundiário. Por fim, apresenta propostas visando inclusão digital, melhoria da infraestrutura e do relacionamento com outros países, além de questões relativas a direitos humanos e políticas sociais.

O 24º Grito da Terra Brasil conta com a participação da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Política, regularização e crédito

A Contag destaca, entre os temas abordados no documento, a Política Nacional de Reforma Agrária, a regularização fundiária e o crédito fundiário. Na avaliação do secretário de Política Agrária da entidade, Alair Luiz dos Santos, a pauta apresentada contém “proposituras de ampliação das políticas públicas para atender famílias do campo para que, de fato, elas permaneçam no campo com condições dignas”.

“E, para além disso, que o grileiro não possa usar como discurso que a terra poderá ser tomada porque não está produzindo”, acrescentou ao afirmar que a reforma agrária deve ir além da simples divisão de lotes, viabilizando, também, “condições de produção de alimentos saudáveis e geração de qualidade de vida no campo para as famílias trabalhadoras rurais”.

Alair explica que a falta de reforma agrária no Brasil resultou na formação de grandes latifúndios. Algo que, segundo a Contag, é “uma das bases para a desigualdade social brasileira”.

A Contag salienta como reivindicações do movimento estruturação, financiamento e retomada das ações de obtenção de terras; ações nos projetos de assentamentos; criação de linhas de financiamento para regularizar áreas de agricultores e agricultoras familiares; atuação na desoneração de trabalhadores e trabalhadoras rurais; crédito fundiário; suspensão nas licenças ambientais e não autorização de novas licenças que estimulem os conflitos no campo.

Programação

Na tarde do primeiro dia de programação em Brasília estão previstas plenárias e atos públicos em frente ao Banco Central e aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento. A terça-feira (21) será dedicada a atos em outros ministérios (Desenvolvimento Social; Meio Ambiente; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Agricultura e Pecuária; e Previdência Social) e panfletagem na Câmara dos Deputados.

É esperado que, por volta do meio-dia de amanhã (21), o movimento receba uma devolutiva do governo federal sobre as negociações da pauta apresentada. A programação completa do 24º Grito da Terra Brasil pode ser acessada no site da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).


Fonte: Agência Brasil

Lewandowski propõe incluir Sistema Único de Segurança na Constituição


Entre as medidas sugeridas está a ampliação das atribuições da PF

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta segunda-feira (20) a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição. “Para promovermos uma integração, para fazermos aquilo que o [ex] presidente Michel Temer concebeu, mas por meio de lei ordinária, mas constitucionalizar esse sistema, fazer um Susp constitucional à moda do SUS [Sistema Único de Saúde]”, disse ao participar de um encontro com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Lewandowski fez referência à lei que criou, em 2018, o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A partir da legislação, a União passou a destinar recursos para apoiar ações de segurança pública nos estados e municípios.

Para o ministro, é preciso incluir o Susp na Constituição para que haja uma verdadeira integração nos trabalhos dos diferentes órgãos que cuidam da segurança. “A nossa Constituição, penso eu, ela ainda está muito voltada para essa visão do crime cometido localmente”, enfatizou durante a apresentação. O ministro defende que é necessário melhorar a articulação entre os órgãos envolvidos especialmente para combater o crime organizado que age internacionalmente e virtualmente.

Entre as mudanças no texto constitucional que propõe, Lewandowski destacou ainda a ampliação das atribuições da Polícia Federal. “Para que possa, de forma mais eficiente, combater o crime organizado e, eventualmente, estar presente nas áreas de reserva ambiental, inclusive reservas indígenas”, disse.

Crise prisional

O planejamento nacional deve incluir ainda, segundo o ministro, o sistema prisional que vive, conforme ele lembrou, um “estado inconstitucional de coisas” – violação ampla e sistemática de direitos humanos fundamentais. “O sistema penitenciário brasileiro é um sistema, infelizmente, caótico. Cada estado tem a sua própria organização, os seus próprios problemas, muitas vezes gravíssimos, que geram revoltas e massacres dentro dos presídios.”

Lewandowski ponderou, entretanto, que a proposta de levar o Susp à Constituição ainda precisa ser apresentada de forma detalhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Estamos aferindo, digamos assim, a receptividade dessas ideias, conversando com alguns parlamentares. Já levamos em tese a ideia ao presidente da República, que decidirá sobre a conveniência e oportunidade dessa matéria”, disse.

O ministro ressaltou ainda que a proposta não vai retirar autonomia dos estados, responsáveis pelas polícias civis e militares, além de fazer a gestão da grande maioria dos presídios. “Os governadores não perderão nada em matéria de autonomia no que diz respeito à segurança pública. O que nós entendemos é que é preciso que tenhamos por parte da União algumas diretrizes gerais que possam ser atendidas pelos entes federados, incluídos nesses entes federados também os municípios, até para que as verbas federais possam ser alocadas dentro de um objetivo comum”. 

Fonte: Agência Brasil

Volumes das exportações brasileiras de carnes crescem em abril


Embarques de carne bovina atingiram terceira melhor marca mensal da história

(Foto: Paulo Whitaker / Reuters)

Fernando Lopes, Infomoney - Continuou aquecida a demanda externa por carnes brasileiras em abril. Os volumes embarcados pelas frigoríficos do país voltaram a crescer e, embora os preços médios das vendas estejam mais baixos do que no ano passado, a queda de custos mantém as margens das operações positivas, como apontaram os resultados de empresas como JBS, Marfrig, Minerva e BRF no primeiro trimestre.

Carne bovina - Segundo a Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), as exportações de carne bovina do país alcançaram 252,6 mil toneladas e renderam US$ 1,057 bilhão no mês passado, com aumentos de 80% e 69% ante abril de 2023, respectivamente. O preço médio dos cortes vendidos caiu 5,8%, para US$ 4.185 a toneladas, mas o volume mensal dos embarques atingiu a terceira melhor marca da história, atrás apenas de novembro e de dezembro de 2023.

De janeiro a abril, as exportações de carne bovina somaram 924,8 mil toneladas, com alta de 45% em relação a igual intervalo do ano passado, e proporcionaram uma receita de US$ 3,768 bilhões, 31%.superior. A China foi o principal destino dos embarques, com compras de 378 mil toneladas (+40,5%), mas com incremento menor da receita (+26,5%).

Carne de frango - As exportações de carne de frango do país, por sua vez, chegaram a 480,7 mil toneladas em abril, 10,5% mais que um ano antes e segundo melhor resultado da série histórica da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). A receita das vendas cresceu 5% na comparação, para US$ 882,2 milhões.

No primeiro quadrimestre, segundo a entidade, o volume somou 1,7 milhão de toneladas, com aumento de 2,8% sobre o mesmo período de 2023, e a receita atingiu US$ 3 bilhões, com queda de 11,4%. A China também foi o principal destino das vendas brasileiras de carne de frango em abril, com compras de 57,7 mil toneladas (-22,9%).

Carne suína - No caso da carne suína, o volume das exportações do país cresceu 7,8% em abril, para 112,7 mil toneladas, e a receita recuou 3,8%, para US$ 241,8 milhões. De janeiro a abril, o volume embarcado aumentou 6%, para 402,1 mil toneladas, e o valor das vendas diminuiu 6,5%, para US$ 839,6 milhões. Mais uma vez a China aparece como principal destino dos embarques, com 21,5 mil toneladas em abril (-35,9%).

Fonte: Brasil 247

 

Governo avalia que PL das Fake News não avançará durante a gestão de Lira na Câmara

 Mesmo pós 40 dias do anúncio de Lira sobre a formação de um grupo de trabalho para reformular o projeto, a iniciativa ainda não saiu do papel

O governo federal expressa ceticismo em relação à possibilidade de o projeto de lei (PL) das Fake News ser aprovado durante o mandato do presidente da Câmara, Arthur Lira, informa Guilherme Amado, no Metrópoles.


Mesmo após 40 dias do anúncio de Lira sobre a formação de um grupo de trabalho para reformular o projeto, a iniciativa ainda não saiu do papel.


Segundo análise do governo, o cenário político atual não favorece o avanço da proposta. Além disso, com a proximidade das eleições municipais, prevê-se um esvaziamento gradual da Câmara nas próximas semanas.


Ao anunciar a criação do grupo de trabalho, Lira admitiu que o texto original do PL das Fake News estava destinado ao insucesso. Apesar de a Câmara ter aprovado o regime de urgência para o projeto em abril do ano passado, a proposta acabou sendo bloqueada posteriormente.


Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles

Tarcísio desmente declaração de Valdemar e descarta filiação ao PL “no momento”

 No Republicanos, a saída de Tarcísio já era considerada certa, até mesmo pelo presidente da legenda, Marcos Pereira

Em meio às especulações sobre sua saída do Republicanos para se filiar ao PL, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou que não realizará essa movimentação “no momento”. A declaração foi feita em entrevista à CNN, um dia após o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, anunciar a decisão de Tarcísio de trocar de partido.


“Não teremos esse movimento no momento”, declarou Tarcísio, evitando confirmar uma data para a possível transferência.


De acordo com informações apuradas pelo Globo, a expectativa era a de que Tarcísio se filiasse ao PL, partido de Jair Bolsonaro, em julho. Essa mudança poderia impactar diretamente a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados em fevereiro do próximo ano, bem como a formação de alianças para as eleições municipais.


Valdemar Costa Neto comentou sobre a situação, dizendo que Tarcísio teria dado um sinal positivo durante um jantar com o senador Rogério Marinho e o próprio governador.


“Ele me disse que vem antes das eleições, acredito que até julho. O PL fará uma festa para recebê-lo “, afirmou Valdemar.


A possível filiação de Tarcísio ao PL foi noticiada no domingo pelo “Estadão” e confirmada pelo dirigente do partido. No Republicanos, a saída de Tarcísio já era considerada certa, até mesmo pelo presidente da legenda, Marcos Pereira. Pereira, um dos principais candidatos à sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara, poderia aceitar a saída do governador desde que contasse com o apoio dos bolsonaristas em sua eventual candidatura à Casa.


Marcos Pereira busca restabelecer diálogos com Bolsonaro para fortalecer sua posição na disputa pela presidência da Câmara. Ele retomou contatos com interlocutores de Bolsonaro em fevereiro, após anos de desavenças.


Embora Tarcísio tenha expressado, em conversas privadas, a intenção de se filiar ao partido de Bolsonaro até o final do ano, ele tem evitado falar publicamente sobre a possibilidade de troca partidária.


Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo

'Estapafúrdia', diz Helena Chagas sobre proposta de Eduardo Leite para adiar eleições no RS

 

"Seria um perigosíssimo precedente. Um prato cheio para os Bolsonaros do futuro armarem contra a democracia. Eleição não se adia", afirma a jornalista

Eduardo Leite
Eduardo Leite (Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini)

A jornalista Helena Chagas qualificou como “estapafúrdia” a ideia do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), de adiar as eleições municipais deste ano em função das chuvas fortes e enchentes históricas que assolaram o estado. “Muito estapafúrdia essa ideia do governador de adiar as eleições no RS. Será que em quatro meses o poder público não consegue organizar um esquema de acesso do eleitor às urnas? Seria um atestado de incompetência total, e um perigosíssimo precedente. Um prato cheio para os 'Bolsonaros' do futuro armarem contra a democracia e a institucionalidade. Vocês lembram que até durante a pandemia teve eleições? Eleição não se adia, minha gente! Nunca”, escreveu ela no X, antigo Twitter.

A proposta de Eduardo Leite foi feita em uma entrevista, publicada nesta segunda-feira (20), ao jornal O Globo. "Ainda é um pouco cedo, mas também não vai poder retardar muito essa discussão. Junho já é um momento pré-eleitoral e em julho se estabelecem as convenções. [O adiamento] É um debate pertinente. O Estado estará em reconstrução, ainda em momentos incipientes, em que trocas de governos municipais podem atrapalhar esse processo. O próprio debate eleitoral pode acabar dificultando a recuperação". 

 

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

 

PT se solidariza com premiê da Espanha após ataques de Milei

 

Presidente argentino participou de um evento do Vox, partido da extrema direita espanhola, e afirmou que a esposa de Sánchez, Begoña Gómez, é “corrupta”

Pedro Sánchez e Begona Gomez
Pedro Sánchez e Begona Gomez (Foto: Reuters)

 Após o presidente da Argentina, Javier Milei, disparar ofensas contra o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, e sua esposa, Begoña Gómez, chamando-a de "corrupta", o PT publicou nota nesta segunda-feira (20) prestando solidariedade ao casal. 

"O Partido dos Trabalhadores manifesta solidariedade à Sra. Begoña Gómez e ao sr. Pedro Sanchez, Presidente do Reino da Espanha ante a novos ataques pessoais ocorridos durante evento ultraconservador em Madri no dia 19 de maio de 2024. Além dos lamentáveis ataques pessoais, que buscam ratificar as práticas de lawfare, promover notícias falsas e causar instabilidade política, o evento mostrou que a agenda da extrema-direita se propõe a difundir grande retrocesso ao atentar contra a soberania, a democracia, inclusão da população migrante e as ações para mitigar a mudança climática, além de instigar conflitos interreligiosos. Ante a essas nefastas manifestações, que são gravíssimas violações ao direito internacional e aos protocolos diplomáticos, reiteramos a importância de nossa unidade e nossa solidariedade ao campo democrático e progressista na Espanha e pelo mundo. Seguimos lutando por um mundo multilateral, justo, democrático, plural, inclusivo e sustentável. Recebam nossa saudação Petista", diz a nota, assinada pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e pelo secretário de Relações Internacionais do PT, Romênio Pereira.

Fonte: Brasil 247