segunda-feira, 20 de maio de 2024

RS: cidades do Vale do Taquari contabilizam estragos e repensam futuro

 Plano diretor de dezenas de municípios devem ser revistos

Em apenas oito meses, três enchentes históricas arruinaram cidades inteiras da região do Vale do Taquari, que abrange dezenas de municípios na região central do Rio Grande do Sul, com forte presença da agricultura familiar e uma agroindústria até então pujante.

O cenário que se vê após a catástrofe mais recente é o de uma zona de guerra, com pontes destruídas, casas em ruínas, entulho e lama acumulados por todos os lados, e a população abalada. A tragédia no estado começou no final de abril e as cheias dos rios afetaram praticamente todos os municípios gaúchos.

A reportagem da Agência Brasil percorreu, no domingo (19), parte do Vale onde ainda há bloqueios e restrições de acesso a cidades como Roca Sales e Arroio do Meio, que estão entre as mais devastadas. Até pouco mais de uma semana atrás, nem mesmo as rodovias importantes, que conectam a capital ao interior, como a BR-386, estavam totalmente liberadas, devido a inundações na pista.

Uma das cenas que viralizou na internet, durante os dias trágicos de cheia, mostrava justamente a ponte da rodovia federal sobre o Rio Taquari, na entrada de Lajeado, praticamente coberta pela água e o caudaloso rio transbordando pelas margens encobrindo fábricas e lojas, incluindo uma unidade da rede Havan e sua icônica réplica da estátua da Liberdade.

Duas semanas depois, as marcas da força da natureza seguem visíveis, com o parapeito de concreto da ponte repleto de galhos e os barrancos às margens do rio com árvores grandes mortas, arrancadas desde a raiz. Uma fábrica de vidros que ficava próxima à ponte, também às margens da rodovia, anunciou pelas redes sociais que mudará de endereço, após ser destruída pela correnteza do rio.

Um pouco mais ao norte de Lajeado, na rodovia que margeia o Taquari, grande parte das casas da área rural está destruída. "Essa enchente de maio foi muito acima do que já tínhamos visto no passado. Em setembro, ela esteve 2,20 metros acima da maior cheia da história, mas agora, no início do mês, ela superou em mais 2 metros a cheia de setembro. O rio subiu 24 metros acima do seu leito normal", relata Sandro Herrmann, prefeito de Colinas, uma pequena cidade às margens do rio que dá nome ao vale. Somente nesse município, foram mais de 300 casas e 1,4 mil pessoas atingidas diretamente, quase 60% dos pouco mais de 2,5 mil habitantes.

"Essas cheias mostraram que o plano diretor existente não é suficiente e agora, com as novas cotas [de inundação], a cidade vai precisar se reformular e se reorganizar em lugares diferentes. Não é só a população ribeirinha que mora nas cotas de enchentes, mas em áreas de encostas de morros também, onde tivemos 30 famílias que sofreram com deslizamentos", aponta.

Adaptação e mudança

Não muito longe dali, um outro ponto de destruição segue causando transtornos a moradores e trabalhadores da região. Levada pela correnteza do Rio Forqueta, afluente do Taquari, a ponte da rodovia estadual RS-130, entre Lajeado e Arroio do Meio, se tornou um pedaço de concreto caído na ribanceira do rio.

Desde o último dia 15 de maio, o isolamento deu lugar a uma travessia exclusiva para pedestres, montada pelo Batalhão de Engenharia do Exército.

"Eu trabalho em Arroio do Meio, mas eu atravesso aqui porque como a gente não tem mais acesso, não vem mais mercadoria [para Arroio] e daí a gente atravessa para vir pegar suplemento e voltar para lá, né?", relata a vendedora Simone Feil.

Centenas de trabalhadores que vivem em uma cidade, mas trabalham na outra, agora precisam chegar por transporte até um dos lados do rio e atravessar a "passadeira" de pedestres – como é chamada a travessia improvisada com uma passarela de madeira sobre botes.

Lajeado (RS), 19/05/2024 – CHUVAS RS- PONTE FLUTUANTE - Centenas de pessoas estão passando diariamente por uma passarela flutuante que liga as cidades de Lajeado a Arroio do Meio. A ponte que atravessava o rio Taquari levando as pessoas de Lajeado até Arroio de Meio desabou com a cheia do rio, deviado às últimas fortes chuvas. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Centenas de pessoas cruzam diariamente o rio Forqueta por uma passarela flutuante que liga Lajeado a Arroio do Meio – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O fluxo de pessoas atravessando de um lado para outro é intenso. Não há números oficiais, mas em pouco menos de uma hora de presença da reportagem no local, foram centenas de pessoas. O procedimento é organizado por militares do Exército. É obrigatório atravessar com coletes salva-vidas.

Como a passarela é estreita, de "mão única", os grupos de cada margem são liberados de forma alternada. Pessoas idosas, com mobilidade reduzida e crianças têm ainda mais dificuldade, já que a travessia exige que se desça pelo barranco íngreme escorregadio, encharcado pela chuva.

A jovem estudante Letícia Elegeda era uma das pessoas que cruzava a passarela vinda de Arroio do Meio, carregando duas malas grandes, mochila e caixa. "Eu decidi sair da cidade, tenho 20 anos, sou muito nova. E a cidade foi bem perdida, os comércios pequenos [afetados]. Os bairros baixos, que ficavam perto do rio, não existem mais", conta sobre a cidade onde cresceu e viveu.

Letícia diz que, na enchente de setembro do ano passado, que até então tinha sido a pior da história, ela e os pais foram atingidos e se mudaram para um bairro mais alto na expectativa de ficarem protegidos, mas o rio os alcançou novamente. Foi tudo muito rápido. Letícia e os pais tiveram poucas horas para pegar roupas e alguns equipamentos de trabalho e acamparam na casa de vizinhos.

"A gente achou que não ia pegar em toda a nossa casa, mas no fim tampou e a gente foi para o para o vizinho de cima. E aí, eram umas 5h da manhã, todo mundo acordou já com água no pátio do vizinho. Daí a gente foi para outros vizinhos mais de cima, a gente estava se ilhando no próprio bairro. No dia seguinte, graças a Deus, o rio parou de subir, mas a gente estava com medo e nos abrigamos por alguns dias em uma creche em construção. Foi um pesadelo", conta Letícia que agora vai morar na cidade vizinha de Venâncio Aires, também na região do Vale do Taquari, mas longe das inundações.

No último sábado (18), em visita ao Vale do Taquari, o governador Eduardo Leite anunciou a construção de um nova ponte entre Lejeado e Arroio do Meio, que deve custar cerca de R$ 14 milhões e levar mais de 180 dias para ser erguida. Enquanto isso, uma segunda passarela de pedestres deverá ser instalada no local para assegurar travessias simultâneas entre um lado e outro.  

Preocupação econômica

O estudante Leonardo Friedrich conta que as enchentes deixaram um rastro de destruição em sua cidade natal, Arroio do Meio, e que ele evita até ver os vídeos que circularam nas redes sociais.

"O relato que a gente tem é que não tem mais nada. Hoje, eu moro em Lajeado, mas os vídeos que eu menos vi foram os de Arroio do Meio, é o lugar que tu conhece, e ver tudo destruído é complicado. Amigos que foram atingidos eu tenho em todas as cidades próximas, e todos falam a mesma coisa: que lugares onde a água nunca tinha chegado, desta vez cobriu o teto".

A preocupação agora é com o futuro econômico de toda uma região. "A gente pensa como as empresas vão conseguir se manter. Vão ter que remanejar bairros, por exemplo, o centro de Arroio do Meio eu não sei se poderá ficar ali mais".

"Não tem quem não fique abalado. Se a pessoa não pegou água, ela vai se desestruturar de outras formas, a gente vê as pessoas sofrendo", diz a fisioterapeuta Mariana Cásper, namorada de Leonardo. "Moradia, saneamento básico, acesso. É difícil pensar no que resolver primeiro, no que dar mais atenção, é tudo muito complexo", acrescenta.

colinas (RS), 19/05/2024 – CHUVAS RS- Destruição -  O rio Taquari subiu 24 metros nos últimos dias causando destruição na pequena cidade de Colinas. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Rio Taquari subiu 24 metros nos últimos dias, causando destruição na pequena cidade de Colinas – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Para o prefeito de Colinas, Sandro Hermann, o futuro econômico do município que ele governo é incerto, já que comércios e indústrias locais ainda estavam se recuperando das cheias de setembro.

"A gente não sabe como as empresas vão suportar, porque são negócios que foram atingidos duas, três vezes já por cheias e perderam todos os seus estoques, perderam todas os seus equipamentos e nós ainda não conseguimos resolver a questão dos financiamentos para as empresas da cheia de setembro. Faz nove meses, então é difícil para o empreendedor buscar forças para retomada da sua indústria, comércio ou serviço", lamenta Herrmann.

Ele espera que o apoio chegue mais rápido desta vez. Em todo o estado, cerca de 700 mil micro e pequenas empresas foram diretamente afetadas pelas enchentes. Na área agrícola do Vale do Taquari, muitas propriedades rurais foram completamente abandonadas. "As pessoas não querem mais voltar, essa enchente arrasou o emocional das pessoas", revela o gestor.

União comunitária

Colinas (RS), 19/05/2024 – CHUVAS RS- Colinas (RS), CHUVAS RS- DONATIVOS -  Igreja Evangélica Luterana, recebe doações para os atingidos na cidade de Colinas. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil.

Igreja Evangélica Luterana de Colinas – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil.

Na pequena cidade de Colinas, a Igreja Evangélica Luterana se tornou um ponto de distribuição de donativos, como alimentos, roupas, material de limpeza, cobertores, colchões e água, que vieram de Taió, em Santa Catarina. As pessoas só precisam chegar e pegar o que quiserem. Parte das doações é para crianças, vinda da escola Leopoldo Jacobsen, também do município catarinense.

O presidente da comunidade luterana Corvos e Colina é Marcos Roberto, que teve o próprio sítio atingido pela água. "Consegui salvar meus animais, passei a noite inteira em cima da água com meu barco. Tivemos que morar na igreja durante 5 dias", descreve.

Fonte: Agência Brasil








Chuvas em Santa Catarina obrigam 925 pessoas a abandonar casas


Pelo menos 24 cidades foram afetadas pelo mau tempo


As fortes chuvas que atingiram Santa Catarina a partir da última sexta-feira (17) causaram transtornos em ao menos 24 cidades do estado. Até o fim da tarde desse domingo (19), os municípios já contabilizavam 117 pessoas desalojadas e 654 desabrigadas, totalizando 771 deslocados pelas inundações e deslizamentos, número que sobe automaticamente para 925 afetados se somados os 154 desalojados pelas chuvas em São João do Sul entre os dias 11 e 13 de maio.  

Cidade mais atingida, Rio do Sul, no Vale do Itajaí, registrava 483 desabrigados até ontem. No município, o nível do Rio Itajaí Açu atingiu 8,97 metros de profundidade, chegando a transbordar e causar enchentes em alguns bairros. No município também houve pontos de alagamento.

Segundo a Defesa Civil de Rio do Sul, o volume de chuvas que atingiu a cidade no último sábado é o maior registrado desde julho de 2016, quando foi inaugurado o sensor que mede os níveis do rio e de precipitação pluviométrica. Os estragos motivaram a prefeitura a decretar situação de emergência municipal.

“O volume que caiu foi muito acima do que se previa anteriormente, que variava entre 80 e 120 milímetros entre sexta-feira e sábado. Foram 152,2 milímetros de chuva, superando o então recorde que foi em 4 de maio de 2022, com 99,8 milímetros”, informou a Defesa Civil, em nota em que calcula que, nos últimos dias, o acumulado das chuvas chegou a 167 milímetros.

Além de Rio do Sul, outras sete cidades catarinenses que enfrentam as consequências das chuvas decretaram situação de emergência. São elas Araranguá, Balneário Gaivota, Jacinto Machado, Maracajá, Passo de Torres, São João do Sul e Sombrio.

Estabilização

Ao longo do domingo, a chuva foi gradualmente diminuindo nas principais áreas atingidas, mas uma massa de ar frio manteve as temperaturas baixas em boa parte de Santa Catarina. Segundo a Defesa Civil estadual, as condições devem continuar se estabilizando a partir de hoje (20), com uma moderada alta na temperatura a partir da tarde. Contudo, há risco moderado para ocorrências associadas à agitação marítima, com possíveis rajadas de vento de até 50 km/h atingindo o litoral sul e a Grande Florianópolis, deixando o mar agitado.

Amanhã (21), uma nova frente fria atinge o estado vizinho - Rio Grande do Sul - podendo causar pancadas de chuva na divisa com Santa Catarina, principalmente na região Grande Oeste.

Fonte: Agência Brasil 

Em um ano, senador gasta combustível suficiente para dar 5 voltas na Terra

 

O senador Alexandre Giordano (MDB). Foto: reprodução

O senador paulista Alexandre Giordano (MDB) usou, nos últimos 12 meses, R$ 145,4 mil da cota parlamentar do Senado para abastecer quase 25 mil litros de combustível em postos de gasolina de São Paulo. O volume seria suficiente para dar cinco voltas ao redor da Terra ou cruzar o Brasil do Oiapoque ao Chuí 45 vezes.

O levantamento foi realizado pelo Metrópoles a partir da prestação de contas do parlamentar no Portal da Transparência do Senado. Considerando o preço médio do litro da gasolina, que estava em R$ 5,87 na segunda semana de maio, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), e um consumo médio de 10 km por litro, os gastos foram distribuídos por 21 postos de gasolina diferentes.

A maior parte, R$ 69 mil, foi gasta no Auto Posto Mirante, na zona norte de São Paulo, onde Giordano tem sua base eleitoral. Outros R$ 66 mil foram destinados ao Auto Posto Irmãos Miguel, localizado em Morungaba, a cerca de 480 quilômetros da capital.

Os gastos do senador com gasolina, financiados pelo Senado, resultaram em uma representação ao Ministério Público de São Paulo (MPSP), que encaminhou a investigação à Procuradoria-Geral da República (PGR) devido ao foro privilegiado de Giordano no Supremo Tribunal Federal (STF).

Senador gasta com gasolina o suficiente para dar 5 voltas na Terra | Metrópoles
Alexandre Giordano. Foto: reprodução

A representação destacou que o senador apresentou notas fiscais do Auto Posto Mirante nos valores de R$ 3.940,78, em 19 de dezembro de 2022, e R$ 1.691,22, em 2 de janeiro de 2023. Esses gastos em um único dia correspondem a 507,61 litros de gasolina e 188,67 litros de diesel, o suficiente para encher o tanque de 12 carros.

No início deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou esclarecimentos a Giordano. Em resposta ao PGR, Paulo Gonet, o senador argumentou que os pagamentos não foram destinados a um único abastecimento, mas sim a veículos relacionados ao seu mandato e a atividades parlamentares ao longo de 15 dias no estado.

A PGR avaliou que os gastos estavam dentro dos limites mensais permitidos para despesas com combustíveis nos gabinetes dos senadores, estabelecidos em R$ 15 mil por mês. Por essa razão, recomendou o arquivamento do caso em 18 de março.

No mês passado, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um processo contra o senador. No entanto, a investigação preliminar conduzida pela PGR não analisou o acúmulo de gastos com gasolina feitos pelo gabinete de Giordano em um período mais extenso.

Fonte: DCM

PL proíbe apoio de bolsonaristas a candidatos de outros partidos e monitora manifestações de seus membros em redes sociais

 Carta avisa que quem fizer campanha para membros de outros partidos ficará sujeito a processo ético-disciplinar


O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, disparou um aviso para membros da legenda bolsonarista que ocupam cargos públicos. De olho no sucesso do partido nas eleições municipais deste ano, Valdemar avisou que o PL monitora manifestações de seus quadros nas redes sociais e ressaltou que “traições” não serão toleradas. De acordo com o texto, quem fizer campanha — clara ou velada — para membros de outros partidos, em localidades nas quais o PL tenha candidato, ficará sujeito a processo ético-disciplinar.


“Diversas mensagens de apoio estão sendo gravadas em prol de candidatos de outras agremiações partidárias, o que pode prejudicar candidatos do PL. Conforme prevê o nosso estatuto, ficará sujeito a instauração de procedimento ético disciplinar quem apoiar clara ou veladamente, candidato de outro partido em eleição na qual o PL tenha candidato”, diz um trecho da circular.


Todos os presidentes de diretórios estaduais do PL receberam o documento e foram incumbidos da responsabilidade de compartilhá-lo.


O PL tem planos de eleger ao menos mil prefeitos nas eleições deste ano. Em algumas cidades, porém, há resistências de alas dos diretórios locais em aceitar as escolhas do partido. A palavra final sobre cada um dos nomes pinçados caberá ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que tem se engajado nas campanhas locais e viajado pelo Brasil, em eventos aos quais comparece acompanhado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Nas ocasiões, Bolsonaro pede votos para seus correligionários.


O ex-presidente, entretanto, ainda não tem previsão de voltar a participar desses eventos. Desde o início do mês, ele se recupera de uma crise de erisipela acompanhada de fortes dores abdominais. 


Fonte: Agenda do Poder com informações do GLOBO.

Valdemar diz que Tarcísio de Freitas vai migrar para o PL por volta de junho

 Dirigente partidário afirmou que tratou do assunto com governador em jantar há cerca de um mês

O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, afirma que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) vai se filiar ao partido por volta de junho. A informação foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela Folha de S. Paulo.


Segundo Valdemar, a informação foi passada pelo próprio Tarcísio em jantar há cerca de um mês, em Brasília. A migração do Republicanos para o PL ocorrerá devido a um pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), diz o dirigente.


Aliados do presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), esperam que a mudança leve o PL, que tem 99 deputados, a apoiá-lo na disputa pela sucessão de Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara dos Deputados.


Pereira é um dos pré-candidatos na eleição pelo comando da Câmara, marcada para fevereiro do ano que vem.


Segundo Valdemar, porém, a troca não passa por negociações sobre as eleições da Casa.


“Não conversamos sobre a Câmara, somente sobre São Paulo. Ele [Tarcísio] quer sair bem com o Republicanos”, afirmou o presidente do PL à reportagem.


A assessoria de Tarcísio afirmou que o governador não descarta ir para o PL no futuro, mas que não há previsão para troca de partido nem movimentação do político nesse sentido.


Questionada sobre a afirmação de Valdemar de que o próprio Tarcísio teria dado o mês de junho como data da mudança, a assessoria voltou a afirmar que Tarcísio não está mudando de partido.


Em março, quando questionado a respeito da mudança, Tarcísio negou a possibilidade.


“Hoje nós temos um time, que tem Republicanos, tem PL, tem PSD, tem PP, tem MDB, tem Podemos. Esse time está unido, então vamos trabalhar em prol desse time para que a gente tenha, em outubro, uma eleição municipal muito bem-sucedida. Estamos trabalhando dentro do normal, do que está previsto hoje, sem nenhuma mudança à vista de curto prazo”, afirmou o governador durante evento em São Paulo.


Aliados do governador, no entanto, sempre afirmaram que ele não teria como negar um pedido do próprio Bolsonaro. A candidatura de Tarcísio ao governo paulista foi sugerida pelo ex-presidente, que se engajou na campanha.


Bolsonaro queria que o governador já tivesse disputado as eleições de 2022 pelo PL. Uma das preocupações dele era que o eleitor confundisse os partidos e deixasse de votar em Tarcísio porque ele não seria o número 22, como era o então candidato à Presidência.


No primeiro turno da eleição de 2022, mais de 500 mil eleitores votaram 22, número do PL, para governador, quando número de Tarcísio era 10 — o que levou à anulação desses votos.


Um acordo para que o Republicanos apoiasse a reeleição de Bolsonaro, porém, fez com que Tarcísio se filiasse ao seu atual partido.


Segundo aliados, o ex-presidente prefere que o governador seja do mesmo partido que o seu para ampliar a identificação dos eleitores e porque a legenda tem mais capilaridade.


Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S. Paulo.

Câmara gasta R$ 32 mil para deputados bolsonaristas acompanharem audiência contra Moraes no Congresso dos EUA

 Durante a sessão, deputada republicana se referiu ao ministro do STF como “socialista” e “tolo”


A Câmara gastou ao menos R$ 32,7 mil com a viagem de três deputados bolsonaristas aos Estados Unidos para acompanhar uma audiência no Congresso do país sobre a suposta perseguição a lideranças de direita no Brasil.


Segundo informa o colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, o valor é referente a diárias requisitadas pelos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF), que registraram a ida a Washington como viagem oficial no sistema da Câmara.


Segundo dados do sistema da Casa, Gayer e Bia receberam cinco diárias de R$ 2.259,84, totalizando R$ 11,3 mil para cada deputado. Já Nikolas recebeu um total de R$ 10,1 mil, referentes a quatro diárias e meia.


Até o momento, nenhum dos três parlamentares bolsonaristas registrou gasto com passagem aérea referente a essa viagem aos Estados Unidos no sistema de viagens da Câmara.


Críticas a Moraes


A viagem ocorreu entre os dias 6 e 10 de maio e contou com a presença de outros deputados bolsonaristas. Entre eles, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Filipe Barros (PL-PR), atual líder da oposição na Casa.


Diferentemente dos colegas, Eduardo e Filipe Barros não solicitaram diárias nem passagem aérea pagas Câmara dos Deputados até o momento. À coluna, Barros disse ter bancado a viagem do próprio bolso.


A comitiva bolsonarista esteve nos EUA para participar de uma comissão no Congresso do país sobre supostas violações da liberdade no Brasil por ordens do ministro do STF Alexandre de Moraes.


Durante a sessão, a deputada estadunidense María Elvira Salazar, filiada ao partido Republicano, chegou a mostrar uma foto do ministro Alexandre de Moraes e o chamou de “tolo”.


“Não sabemos se o ministro é um socialista, ou se ele é um tolo, ou se ele é um tolo útil para os socialistas. Mas sabemos que ele está cerceando um dos direitos fundamentais”, disse a parlamentar republicana.


À Câmara, os deputados informaram ainda que também participaram e “reuniões de intercâmbio parlamentar organizadas pelo Conservative Caucus”, grupo de lobby de pautas ultraconservadoras.


Confira quanto cada deputado recebeu:


Nikolas Ferreira
Diárias: R$ 10.169,28

Gustavo Gayer
Diárias: R$ 11.299,20

Bia Kicis
Diárias:R$ 11.299,20

Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles

Dino vota a favor da União e contra a TV Globo em casos de Carf e Receita

 Ministro discordou de Alexandre de Moraes e outros integrantes da Corte que vinham favorecendo a emissora


Em meio a uma série de decisões do STF favoráveis à TV Globo no âmbito da devassa da Receita Federal sobre contratos firmados entre a emissora e artistas por meio de pessoas jurídicas, um integrante da Corte se mostrou contrário ao entendimento dos colegas. Flávio Dino, o novato da STF, votou contra a emissora em um julgamento nessa semana.


Nos últimos anos, segundo informa Guilherme Amado em sua coluna no portal Metrópoles, o fisco aplicou autuações e multas a artistas da Globo por entender que eles sonegaram impostos por meio de contratos firmados entre suas empresas e emissora para prestação de serviços artísticos.


Como as pessoas jurídicas estão sujeitas a alíquotas de imposto de renda inferiores aos 27,5% das pessoas físicas com rendimentos mais elevados, a Receita considerou que os alvos das autuações deixaram de pagar tributos.


Flávio Dino votou contra a Globo ao avaliar recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que pretende reverter uma decisão de Alexandre de Moraes favorável à emissora, tomada em fevereiro.


Moraes cassou na ocasião seis acórdãos de uma delegacia da Receita em São Paulo e uma decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), tribunal que julga apelações contra cobranças do fisco, todos contrários à Globo e a artistas como Tony Ramos, Marcos Palmeira e Mateus Solano.


O recurso da PGFN contra a decisão de Alexandre de Moraes é analisado em julgamento virtual na Primeira Turma do STF. O julgamento havia começado em 26 de abril, quando Moraes reiterou seu posicionamento e votou por rejeitar o recurso. Ele reafirmou que a ação da Receita e as decisões do Carf sobre a Globo contrariaram entendimentos do STF, segundo os quais são permitidas a terceirização de atividades de empresas e a “pejotização”.


Após o voto de Moraes, Dino pediu vista do processo, ou seja, mais tempo para analisá-lo. O ministro devolveu o tema para julgamento no último dia 7 de maio e, assim, a análise do recurso no ambiente virtual recomeçou nessa sexta-feira (17/5), com a apresentação do voto dele.


Ao se manifestar, Dino se posicionou a favor do recurso da PGFN e contra o pedido da Globo na reclamação ao STF.


Ao contrário de Moraes, Dino avaliou que os precedentes do Supremo impedem “obstáculos” à terceirização de atividades das empresas, mas não impedem que a Justiça e órgãos da administração pública, como a Receita Federal, apurem “a real relação jurídica estabelecida entre as partes e constatar a existência de abusos ou desvirtuamentos na terceirização, como forma de burla ao cumprimento da legislação trabalhista”.


“A conclusão das autoridades fiscais reclamadas, baseada em robusta investigação e em evidência documental, apontou para a existência de relação de emprego e de elusão tributária”, afirmou Flávio Dino.


O ministro também sustentou que, para chegar a uma conclusão diferente, seria necessário avaliar provas dos casos fiscais, o que não é permitido no âmbito de ações como a da Globo, uma reclamação.


Ao votar contra a emissora, Dino contrariou não só Alexandre de Moraes, mas também os entendimentos aplicados pelos ministros Cristiano Zanin e André Mendonça em processos semelhantes. Nessas ações, a Globo questionou a ofensiva da Receita sobre contratos de “PJs” de nomes como Reynaldo Gianecchini, Deborah Secco, Maria Fernanda Cândido, Susana Vieira, Irene Ravache e Lázaro Ramos.


A decisão de Zanin, a propósito, já foi referendada na Primeira Turma com os votos de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Um recurso da União à decisão de Mendonça está sendo analisado em julgamento virtual na Segunda Turma do STF. Há ainda uma quarta ação do tipo movida pela Globo, sob relatoria do ministro Edson Fachin.


Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles

Premier da Espanha acusa Milei de não estar ‘à altura’ de laços bilaterais após presidente argentino chamar sua mulher de ‘corrupta’

 Pedro Sánchez exigiu uma ‘retificação pública’ e chancelaria espanhola não descarta possibilidade de romper relações com o país sul-americano

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, acusou nesta segunda-feira o presidente argentino Javier Milei de não estar “à altura” dos “laços de fraternidade” entre Espanha e Argentina e exigiu uma “retificação pública”, após o ultraliberal ter acusado Begoña Gómez, esposa de Sánchez, de ser “corrupta”. A fala do premier ocorreu pouco depois de Madri ter convocado o embaixador argentino na Espanha para exigir um novo pedido de desculpas de Milei. A chancelaria espanhola também não descartou a possibilidade de romper relações com Buenos Aires.


— Entre governos, os afetos são livres, mas o respeito é inalienável — afirmou Sánchez durante discurso no Fórum econômico CREO, organizado pela CíncoDías, acrescentando: — Tenho plena consciência de que quem falou ontem não o fez em nome do grande povo argentino.


O ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel Albares, convocou o embaixador argentino em Madri, Roberto S. Bosch, para exigir um pedido público de desculpas após o presidente argentino ter chamado a esposa de Sánchez, Begoña Gómez, de “corrupta” em um evento de extrema direita em Madri, no domingo.


— Esta manhã foi convocado o embaixador da Argentina, vou transmitir a gravidade da situação e vou exigir mais uma vez um pedido público de desculpas de Javier Milei — declarou Albares à rádio Cadena Ser.


Questionado sobre a possibilidade de romper relações diplomáticas, Albares afirmou que o país não quer “exercer essas medidas”, mas destacou que cogitava esta opção caso não houvesse “um pedido público de desculpas” por parte de Milei.


Este episódio ocorre na primeira viagem de Milei à Espanha desde que assumiu em dezembro, visita em que não se encontrou com o rei Felipe VI nem com Sánchez, que apoiou o seu adversário Sergio Massa nas eleições.


‘Fora de tom’


O presidente da CEOE (Confederação Espanhola de Organizações Empresariais, que tem grandes interesses na Argentina), Antonio Garamendi, criticou as declarações “fora de tom” de Milei. À rádio Cadena Ser, Garamendi disse que “rejeitamos profundamente” algumas declarações “fora de tom”, que constituem um “ataque (…) sem sentido algum”.


A Espanha é o segundo país que mais investe na Argentina, atrás apenas dos Estados Unidos, com um aporte superior a 15 bilhões de euros (R$ 83,8 bilhões na cotação atual), segundo o Instituto Espanhol de Comércio Exterior (ICEX).


O líder do partido de oposição conservador Partido Popular (PP), Esteban González Pons, considerou a declaração de Milei como uma “intromissão” na política nacional e um espetáculo “chocante”, declarou na rádio COPE. No domingo, o chanceler espanhol convocou a embaixadora da Espanha em Buenos Aires, María Jesús Alonso Jiménez, e exigiu um pedido de desculpas do presidente argentino.


Durante um discurso em uma reunião em Madri de líderes de extrema direita organizada pelo partido espanhol Vox, Milei se referiu à Begoña Gómez como uma “mulher corrupta”. Embora não tenha identificado Sánchez ou sua esposa pelo nome, a alusão do líder argentino ao período de reflexão que ele levou para decidir se renunciaria devido aos ataques à sua esposa permitiu que o casal fosse identificado.


— As elites globais não percebem o quão destrutivo pode ser implementar as ideias do socialismo (…), mesmo que você tenha a esposa corrupta, digamos, suja-se [sic] e tire cinco dias para pensar sobre isso — disse ele.


O Governo argentino, por outro lado, considerou que era Sánchez quem deveria pedir desculpas.


— Nenhum pedido de desculpas é necessário. Pelo contrário, acredito que deveria haver vários pedidos de desculpas do governo espanhol pelas coisas que disseram sobre o presidente Milei — declarou o ministro do Interior argentino, Guillermo Francos, ao canal TN.


O novo desentendimento entre Madri e Buenos Aires se soma ao que ocorreu recentemente devido a declarações do ministro dos Transportes da Espanha, Óscar Puente, que cometeu o “erro” — de acordo com seu próprio pedido de desculpas posterior — de afirmar que Milei havia ingerido “substâncias” antes de um discurso.


Na sexta-feira, a número três do governo Sánchez, Yolanda Díaz, acusou o presidente argentino de semear o “ódio”.


Fonte: Agenda do Poder com informações do GLOBO.