segunda-feira, 20 de maio de 2024

Piauí sedia reunião do G20 como exemplo de combate à fome nos últimos 20 anos

 

Com a implementação de programas sociais, o estado deu um salto nas últimas duas décadas, saindo da categoria de baixo desenvolvimento humano para a de alto, segundo o IDH

(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

 O Piauí, que sedia nesta semana discussões internacionais para o combate à fome e à pobreza no mundo, viveu um período de profunda transformação social nas últimas duas décadas, impulsionada por programas sociais como o Bolsa Família, que completou 20 anos em 2023. É o que mostra o estudo “Mapeamento dos índices de desenvolvimento social”, desenvolvido pelo pesquisador Antônio Claret. A pesquisa será lançada na íntegra nesta segunda (21), em Teresina (PI). 

“É uma combinação de fatores e de políticas que tiveram um papel muito relevante no estado, na indução desses processos. A atuação de múltiplos atores: atores sociais, atores empresariais. Os investimentos que foram feitos no estado, o objetivo do estudo é mostrar quais foram as políticas públicas que nós podemos citar como políticas públicas de sucesso nesse período”.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado, que mede o bem-estar da população, passou de 0,48 em 2000 para 0,71 em 2020, um crescimento de 48%. Esse avanço coloca o Piauí na faixa de desenvolvimento humano "alto", segundo a classificação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A pesquisa tem origem em um processo de cooperação internacional entre o estado do Piauí, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). “A perspectiva é mostrar aos outros países os avanços que nós tivemos no Piauí para que as políticas públicas de sucesso, que foram adotadas no Brasil e no estado, possam servir de referência para outros países no mundo, em patamares semelhantes de desenvolvimento humano”, explica Claret.

Renda: crescimento e redução da desigualdade - O crescimento do PIB, a participação do estado no PIB nacional e a redução da desigualdade de renda foram fatores determinantes para o aumento do IDH. A renda média do piauiense, medida pelo PIB per capita, cresceu 64% entre 2002 e 2022, enquanto a diferença entre a média nacional e a do estado diminuiu significativamente.

Claret explica que ocorreu no período a universalização de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, em todo o país, o que foi determinante também no estado: “Nesses 25 anos, o aumento da cobertura de programas como o Benefício de Prestação Continuada e do Bolsa Família foi importante para esse processo de enfrentamento da pobreza e de avanço do desenvolvimento humano”.

Guaribas (PI), município que em 2003 foi o primeiro do Brasil a receber o Fome Zero, iniciativa que abarcava uma série de políticas públicas, é um exemplo emblemático do impacto positivo dessas iniciativas. O Índice de Gini, que mede a concentração de renda, caiu de 0,61 em 2010 para 0,52 em 2021, indicando uma distribuição mais justa da riqueza. A pobreza também recuou consideravelmente: o percentual da população em situação de pobreza e extrema pobreza caiu 70% entre 2000 e 2013.

Educação: avanços em todos os níveis - O Piauí também obteve resultados expressivos na área da educação. O analfabetismo caiu pela metade entre 2000 e 2021, enquanto a taxa de conclusão do ensino fundamental pela população adulta mais que dobrou. O estado lidera o ranking nacional de crianças na escola desde 2019, com 97% das crianças de 5 a 6 anos frequentando a escola.

O desempenho dos estudantes também melhorou consideravelmente. O Piauí ultrapassou a média da região Nordeste nos anos iniciais do ensino fundamental e está acima das projeções do Ministério da Educação. Nos anos finais do ensino fundamental, a nota geral do estado também supera a média regional e acompanha as projeções oficiais.

Saúde: progresso com desafios - A expectativa de vida no Piauí cresceu seis anos entre 2000 e 2010, mas ficou estagnada nos anos seguintes. Com a pandemia de Covid-19, o indicador recuou 2,5 anos. A mortalidade infantil apresentou uma queda significativa de 58% entre 2000 e 2019. No entanto, a pandemia também impactou este indicador, que subiu em 2020 e 2021. Claret aponta que a estratégia de saúde da família, que leva a atenção básica e acompanhamento do estado nutricional de vacinação e pré-natal das mulheres, foi uma política revolucionária para o país no início dos anos 2000: “nós tínhamos já essa política sendo implementada, mas a criação das unidades básicas de saúde. As equipes multiprofissionais, baseadas em território, que fizeram a expansão desse programa acontecer. Isso é um exemplo de política pública que dá e que deu certo, que funcionou no nosso país e que a gente pode mostrar ao mundo como um exemplo a ser seguido”.

Fonte: Brasil 247

 

A importância dos votos de legenda nas eleições proporcionais

 

Qual será o motivo de alguns serem bons “puxadores” de votos de legenda e outros não?

(Foto: REUTERS/Amanda Perobelli | Fábio Pozzebom/Agência Brasil)

Os votos de legenda podem significar mais cadeiras conquistadas pelos partidos e mais uma chance para um candidato se eleger. A quantidade desse tipo de sufrágio muitas vezes pode ser equiparada à votação de vários candidatos ou até mesmo a de um bom “puxador” de votos. É como se aquele partido concorresse com mais candidatos do que o permitido por lei.

Por isso, é sempre bom estudarmos a lógica envolvida em sua constituição.

Há partidos que estão sempre conquistando muitos votos dessa categoria, outros quase nunca. – Qual será o motivo de alguns serem bons “puxadores” de votos de legenda e outros não?

Pesquisando durante anos sobre esta questão, concluímos que os partidos que disputam uma eleição tendo em sua chapa um dos principais candidatos ao cargo majoritário, aquele que agrega a maioria dos partidos em torno de sua candidatura, são geralmente campeões em votos de legenda. Vejam o quadro abaixo.

grafico

O gráfico nos mostra os partidos e as vagas conquistadas até agora por votos de legenda em todas as eleições para vereador realizadas nesta primeira quarta parte (2004-2020) do século XXI. Embora não exista fração de vagas na Câmara, não desprezei os décimos porque neste caso eles significam sobras de votos que podem ser importantes na conquista de mais uma vaga para o partido na fase dos cálculos das médias.

Em 2004, os votos de legenda deram quatro vagas ao PSDB, provavelmente, também quatro vagas (3,78) para o PT e uma para o PP (1,17). Naquela ocasião, o PSDB tinha José Serra como seu candidato a prefeito, e um grande número de partidos em seu redor. O PT, concorreu com Marta Suplicy, que conquistou uma votação próxima ao primeiro colocado e também tinha uma boa coligação em torno de seu nome. O terceiro que recebeu mais votos de legenda, o PP, concorreu com Paulo Maluf, um forte concorrente nas eleições paulistanas. A soma dos votos de legenda somente dos três primeiros colocados, em 2004, ficou em 80% do total geral desta modalidade.

Em 2008, os partidos dos três primeiros colocados, Gilberto Kassab (DEM), Marta Suplicy (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), também somaram quase 80% do votos válidos na disputa proporcional. A lógica de aglutinar grande quantidade de apoiadores em torno dos nomes principais também se repetiu naquele ano. A mesma lógica foi observada nas eleições de 2012, 2016 e 2020.

Para ajudar as coisas a acontecerem dessa forma, temos a ordem de votação das eleições que estabelece que primeiro se vota no vereador. Como tudo indica que, na cabeça da maioria dos eleitores, o cargo de Prefeito é mais importante do que o de Vereador, alguns eleitores já vêm para as urnas pensando no número com o qual o seu candidato a Prefeito está concorrendo. Dessa forma, quando esse eleitor digita os dois dígitos referentes ao número do candidato majoritário e dá o enter, a urna eletrônica confirma o voto de legenda para o partido do candidato a prefeito escolhido pelo eleitor.

Fonte: Brasil 247

 

"Assange mereceria um prêmio – e não prisão", diz Gleisi Hoffmann

 

Presidente do PT se une ao movimento para evitar a extradição de Julian Assange aos Estados Unidos

 Nesta segunda-feira, um tribunal britânico pode tomar uma decisão final sobre a extradição de Julian Assange, fundador do WikiLeaks, para os Estados Unidos, encerrando 13 anos de batalhas legais e detenções. A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada Gleisi Hoffmann, fez uma declaração contundente em apoio a Assange, criticando fortemente esta situação.

Hoffmann, em sua declaração, afirmou que "Assange mereceria um prêmio e não prisão", destacando os graves fatos expostos pelo fundador do WikiLeaks, incluindo as mentiras do governo estadunidense que levaram às invasões do Iraque e do Afeganistão, a espionagem da CIA contra empresas e líderes de outros países, incluindo a ex-presidente Dilma Rousseff e a Petrobras. Segundo Hoffmann, "já são 14 anos de luta contra a vingança, pela liberdade de imprensa e pelo direito à verdade". Ela reiterou que o PT continuará apoiando Assange "até o fim da injustiça e da perseguição".

O julgamento de Assange no Tribunal Superior de Londres é crucial, podendo decidir se ele será extraditado para os EUA, onde enfrenta 18 acusações sob a Lei de Espionagem. A equipe jurídica de Assange argumenta que ele corre o risco de ser extraditado rapidamente após a decisão, mas também existe a possibilidade de que ele seja libertado ou que o caso se prolongue ainda mais. Stella Assange, esposa de Julian, afirmou que "qualquer coisa pode acontecer neste estágio".

Desde 2010, Assange tem estado em várias formas de detenção, incluindo sete anos refugiado na embaixada do Equador em Londres e, desde 2019, na prisão de segurança máxima de Belmarsh. As autoridades americanas acusam Assange de ações imprudentes que teriam prejudicado a segurança nacional e colocado vidas em risco. No entanto, muitos apoiadores de Assange veem a acusação como um ataque à liberdade de imprensa e uma retaliação por expor crimes e práticas controversas dos EUA.

A declaração de Hoffmann alinha-se com a postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já expressou que Assange deveria ser reconhecido por suas contribuições em vez de ser punido. Grupos de direitos humanos, órgãos de mídia e líderes políticos, incluindo o primeiro-ministro australiano Anthony Albanese, também pedem o arquivamento do caso contra Assange.

Se o tribunal decidir a favor da extradição, os advogados de Assange planejam apelar ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos para bloquear a deportação. Em contrapartida, se os juízes rejeitarem as submissões dos EUA, Assange poderá apelar de sua extradição, o que poderia adiar o processo por mais tempo. Em qualquer cenário, Stella Assange afirmou que continuará lutando pela liberdade de seu marido, destacando a crueldade da situação e o risco de suicídio que ele enfrenta.

A declaração de Hoffmann reflete uma visão amplamente compartilhada por defensores da liberdade de imprensa e de direitos humanos, que consideram o caso de Assange um marco na luta contra a repressão e pela transparência governamental. A decisão do tribunal britânico é aguardada com grande expectativa, podendo definir os rumos da vida de Assange e impactar significativamente o debate sobre liberdade de expressão no contexto global.

Fonte: Brasil 247

 

Reconstrução do RS precisa priorizar rodovias e moradias, dizem especialistas

 

É o primeiro passo a partir do qual o foco deverá ser diecionado para os equipamentos públicos de saúde e educação

Catástrofe climática no Rio Grande do Sul
Catástrofe climática no Rio Grande do Sul (Foto: Agência Brasil)

 Especialistas destacam que, a curto e médio prazo, o governo deve centrar seus esforços na construção de moradias e na recuperação de rodovias e pontes, afetadas pelas enchentes. A  partir de então, o foco deverá ser direcionado aos equipamentos públicos de saúde e educação. A opinião foi publicada no Painel da Folha de S.Paulo nesta segunda-feira (20).

Um dos entrevistados foi Luiz Afonso dos Santos Senna, engenheiro e professor da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Segundo ele, “recuperar as redes de rodovias [regionais, estaduais e federais], assim como pontes e cabeceiras, significa a ligação entre os territórios. É um primeiro passo para recompor o sistema de circulação das pessoas e de mercadorias", afirma 

Senna estima que, a médio e longo prazo, o governo também deverá se preocupar com as estradas que ficaram alagadas por vários dias, mas voltaram a operar. 

A arquiteta Clarice Misoczky de Oliveira, co-presidente da IAB-RS (Instituto de Arquitetos do Brasil) e professora da UFRGS, também afirma que a reconstrução do estado só será possível a partir da reabilitação das rodovias.

Fonte: Brasil 247 com informações do Painel da Folha de S. Paulo

 

Leite fala em liderar reconstrução e chama Pimenta de "preposto de Lula"

 

Depois de dizer que sua gestão não investiu como deveria em prevenção de desastres em razão da "questão fiscal", governador defende o "protagonismo" de seu governo na reconstrução

Paulo Pimenta e Eduardo Leite
Paulo Pimenta e Eduardo Leite (Foto: Secom/PR)

Além de afirmar que sua gestão não investiu como deveria em prevenção de desastres porque "o governo vive outras agendas" e a pauta "que se impunha era a questão fiscal", o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), também disse à Folha de S. Paulo que cabe à sua administração liderar o processo de reconstrução do estado gaúcho, duramente atingido por chuvas e enchentes históricas. "Por uma decisão que a sociedade tomou, pelo voto popular. Então, o que o ministério que o presidente Lula criou tem no nome, e entendo deva ser o que orienta a sua ação: é uma secretaria extraordinária para apoio à reconstrução. Todo apoio é bem-vindo. O apoio do setor privado, o apoio dos voluntários, o apoio das doações, o apoio da sociedade civil de diversas formas, o apoio do governo federal é bastante importante nesse processo".

De acordo com Leite, "o governo do estado tem um protagonismo que não é por vaidade ou interesse pessoal do governador, é pelo que o voto popular conferiu".

Ele ainda chamou o ministro Paulo Pimenta (PT), nomeado chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, de "preposto" de Lula. "O meu papel como governador não é o de fazer análises políticas, é de resolver o problema. Para resolver o problema, precisamos juntar as forças de todos, inclusive a do governo federal. O presidente apresentou o seu preposto para esta missão de apoiar a reconstrução, vamos trabalhar com ele, vamos juntar as forças para poder atender a população".

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Folha passa vexame ao cobrar "espaço para oposição" no documentário de Oliver Stone sobre Lula


O documentário foi aclamado na noite deste domingo durante sua exibição no Festival de Cannes

Luiz Inácio Lula da Silva
Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

A Folha de S. Paulo virou piada nas redes sociais nesta segunda-feira (20) ao cobrar "espaço para oposição" no documentário feito sobre o presidente Lula (PT) pelo cineasta Oliver Stone. A obra foi aclamada na noite deste domingo (19) durante sua exibição no Festival de Cannes. Stone, conhecido por obras politizadas como "Platoon" e "JFK", apresentou o filme destacando a trajetória única de Lula. “Ele é um dos poucos líderes que veio da classe trabalhadora, que aprendeu a ler tarde e que luta intensamente por suas opiniões”, afirmou o cineasta. Stone expressou profunda admiração por Lula, mencionando que o documentário oferece uma visão apaixonada e crítica sobre o presidente.

Nos comentários da publicação da Folha, um internauta rebate: "uma pesquisa rápida no Google e vocês aprenderiam a diferença entre reportagem e documentário". Outro provoca: "a oposição que lute por espaço". Um usuário ainda lembrou do amplo "espaço para oposição" na imprensa brasileira: "mas, Folha, o espaço é grande, gigante, alguns falam até que é infinito. Para a oposição, o que não falta é espaço: Folha, Estadão, CNN Brasil, Veja, GloboNews. Basta querer e ir".




 


Fonte: Brasil 247

Confira as primeiras imagens do helicóptero em que morreram o presidente e o chanceler do Irã

Aeronave bateu na montanha antes de cair como resultado de condições climáticas severas e neblin

Helicóptero iraniano em que morreu Ebrahim Raisi
Helicóptero iraniano em que morreu Ebrahim Raisi (Foto: Reprodução X)

O presidente iraniano Ebrahim Raisi foi morto no acidente de helicóptero de ontem. Relatórios dizem que o helicóptero atingiu a montanha antes de cair como resultado de condições climáticas severas e neblina. Confira as imagens:

Fonte: Brasil 247


Eduardo Leite diz que não investiu em prevenção de desastres em razão da "questão fiscal"

 

Governador alterou 480 normas ambientais em 2020. Enchentes já mataram mais de 150 pessoas no estado

Eduardo Leite
Eduardo Leite (Foto: Maurício Tonetto/Secom)

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, nega que a mudança em cerca de 480 normas ambientais adotadas por ele em 2020 tenha relação com a crise climática vivida no estado e com a tragédia que até agora matou 157 pessoas devido a enchentes. "Sobre as 480 mudanças na legislação, na forma como se apresenta essa afirmação, ela naturalmente tenta induzir de que o que nós estamos vivendo no Rio Grande do Sul se relaciona a uma mudança legislativa de 2019, o que é absurdamente equivocado, para dizer o mínimo".

Leite também afirma que não investiu mais recursos na prevenção porque "o governo também vive outras agendas" e que a pauta "que se impunha era a questão fiscal". 

Em entrevista concedida à Folha de S.Paulo e publicada nesta segunda-feira, o governador gaúcho defende em tese os esforços conjuntos com o governo federal, mas reivindica protagonismo próprio. "A questão política em todo esse processo é o que mais me preocupa desde o início dele. Porque a dimensão que tem essa tragédia exige uma coordenação de esforços, um alinhamento entre forças políticas, empresariais, sociedade civil, que é especialmente difícil nos tempos atuais, de polarização, de disputas, de divisões, de redes sociais com opiniões para todos os lados, com força e virulência tentando destruir reputações. Mas é o esforço pelo qual, entendo, a gente deve canalizar aqui as nossas energias. Naturalmente, o governo do estado tem um protagonismo que não é por vaidade ou interesse pessoal do governador, é pelo que o voto popular conferiu".

Leite considera que cabe ao governo estadual liderar o processo de reconstrução. Segundo sua opinião, esta liderança está relacionada à "decisão que a sociedade tomou, pelo voto popular." 

Leite diz que o ministério que o presidente Lula criou "tem no nome, e entendo deva ser o que orienta a sua ação: é uma secretaria extraordinária para apoio à reconstrução". Ele dilui o apoio do governo Lula à reconstrução do estado: "Todo apoio é bem-vindo. O apoio do setor privado, o apoio dos voluntários, o apoio das doações, o apoio da sociedade civil de diversas formas, o apoio do governo federal é bastante importante nesse processo".

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Presidente iraniano Ebrahim Raisi morre em acidente de helicóptero


Também faleceu o chanceler Hosein Amir Abdolahian

O presidente iraniano, Ebrahim Raisi, fala em comício comemorativo do 45º aniversário da revolução
O presidente iraniano, Ebrahim Raisi, fala em comício comemorativo do 45º aniversário da revolução (Foto: HispanTV)

Reuters – O presidente iraniano Ebrahim Raisi e seu ministro das Relações Exteriores, Hosein Amir Abdolahian, morreram em um acidente de helicóptero em terreno montanhoso e clima gelado, segundo informou um oficial iraniano à Reuters nesta segunda-feira. A equipe de resgate localizou os destroços na província do Azerbaijão Oriental.

"Todos os passageiros no helicóptero morreram no acidente", afirmou o oficial, que pediu anonimato devido à sensibilidade do assunto. A agência de notícias Mehr do Irã confirmou as mortes, relatando que "todos os passageiros do helicóptero que transportava o presidente e o ministro das Relações Exteriores iranianos foram martirizados".

A TV estatal iraniana exibiu imagens do local do acidente, mostrando que a aeronave colidiu com o pico de uma montanha. Ainda não houve uma declaração oficial sobre a causa do acidente. A agência de notícias IRNA informou que Raisi estava a bordo de um helicóptero Bell 212 de fabricação americana.

Raisi, de 63 anos, foi eleito presidente em 2021 e desde então adotou medidas rigorosas em relação às leis morais, reprimiu violentamente protestos anti-governamentais e se empenhou nas negociações nucleares com potências mundiais. O Líder Supremo do Irã, Ayatollah Ali Khamenei, afirmou que não haverá interrupção nos assuntos de estado.

Equipes de resgate enfrentaram nevascas e terreno difícil durante a noite para chegar aos destroços nas primeiras horas da segunda-feira. "Com a descoberta do local do acidente, não foram detectados sinais de vida entre os passageiros do helicóptero", disse o chefe do Crescente Vermelho do Irã, Pirhossein Kolivand, à TV estatal. Diversos países expressaram preocupação e ofereceram assistência.

A morte de Raisi ocorre em um momento de crescente dissidência interna e pressão internacional sobre o Irã devido ao seu programa nuclear e laços militares com a Rússia. Raisi era visto como um forte candidato a suceder Khamenei, que o havia apoiado em suas políticas principais.

A Reuters reportou essa notícia com informações de Parisa Hafezi em Dubai e Yomma Ehab no Cairo, redação de Stephen Coates e edição de Lincoln Feast.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2


Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 682,32


A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (20) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,32. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,18 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 250 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em compensação, outras 170 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,59 milhões de famílias estão na regra de proteção em maio. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

Brasília (DF) 19/11/2024 - Arte calendário Bolsa Família Maio 2024
Arte Agência Brasil

Brasília - Bolsa Família Maio 2024 - Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em junho.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Fonte: Agência Brasil

Prazo de renegociação do Desenrola Brasil acaba nesta segunda


Etapa inclui dívidas vencidas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022


Os devedores de até R$ 20 mil que ganhem até dois salários mínimos ou sejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm até esta segunda-feira (20) para renegociar os débitos no Desenrola Brasil. O prazo de adesão para a Faixa 1 do programa havia sido prorrogado no fim de março.

Iniciada em outubro de 2023, a Faixa 1 contempla pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico. A etapa engloba dívidas que tenham sido negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 e não podem ultrapassar o valor atualizado de R$ 20 mil cada (valor de cada dívida antes dos descontos do Desenrola).

Por meio do programa, inadimplentes têm acesso a descontos de, em média, 83% sobre o valor das dívidas. Em algumas situações, segundo o ministério, o abatimento pode ultrapassar 96% do valor devido. Os pagamentos podem ser feitos à vista ou parcelados, sem entrada e em até 60 meses.

Fake News

Na reta final do prazo para renegociação das dívidas, a pasta desmentiu duas fake news que circulam sobre o programa. Uma delas diz que, ao negociar as dívidas pelo Desenrola, o cidadão não perde nenhum benefício social. Outra, que a pessoa não fica com o nome sujo nos sistemas do Banco Central.

“O Relatório de Empréstimos e Financiamentos do sistema Registrato do Banco Central não é um cadastro restritivo. Ele exibe o “extrato consolidado” das dívidas bancárias, empréstimos e financiamentos, tanto do que está em dia quanto do que está em atraso. Isso permite que o cidadão acompanhe, em um só lugar, todo o seu histórico financeiro e se previna contra golpes.”

“Assim, as dívidas que forem negociadas no Desenrola para pagamento parcelado vão aparecer no extrato emitido pelo Banco Central, assim como outras dívidas bancárias, para que possam ser acompanhadas somente pelo cidadão. Os bancos não acessam os relatórios das pessoas; eles conseguem ver apenas as informações consolidadas, quando o cidadão autoriza esse acesso.”

Entenda

Além de dívidas bancárias como cartão de crédito, também podem ser negociadas contas atrasadas de estabelecimentos de ensino, energia, água, telefonia e comércio varejista. A plataforma do Desenrola permite parcelar a renegociação inclusive com bancos nos quais a pessoa não tenha conta, permitindo escolher o que oferece a melhor taxa na opção de pagamento parcelado.

Para quem tem duas ou mais dívidas, mesmo que com diferentes credores, é possível juntar todos os débitos e fazer uma só negociação, pagando à vista em um único boleto ou Pix ou financiando o valor total no banco de preferência.

Para ter acesso ao Desenrola, é necessário ter uma conta Gov.br. Usuários de todos os tipos de contas — bronze, prata e ouro — podem visualizar as ofertas de negociação e parcelar o pagamento. Caso o cidadão opte por canais parceiros, não há necessidade de uso da conta Gov.br

Fonte: Agência Brasil