Filipe Martins Foto: Arthur Max/MRE
Ex-assessor
especial para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL),
Filipe Martins diz se considerar um “preso político”. Ele teve um novo pedido
de soltura negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de
Moraes no último dia 10.
“Após 100 dias não me surpreende. Essa manutenção somente
explicita ainda mais algo que, para mim e para minha defesa, já estava claro
desde o início: as razões de minha prisão não foram jurídicas, mas sim
políticas. Sou um preso político”, disse Martins, em nota enviada pela sua
defesa ao Estadão neste domingo, 19.
Martins está preso preventivamente desde 8 de fevereiro,
quando foi alvo da operação Tempus Veritatis. O ex-assessor é apontado pela
Polícia Federal (PF) como integrante do “núcleo jurídico” do grupo que tentou
realizar um golpe de Estado após as eleições de 2022.
“Caso o
devido processo legal estivesse sendo observado, eu nem sequer teria sido
preso, muito menos continuaria preso por tantos dias, mesmo com tantas provas
favoráveis à minha soltura”, afirmou via defesa, que tomou conhecimento da nova
decisão na quarta-feira, 15.
Em delação, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens
da Presidência, disse que Martins foi o responsável por entregar a Bolsonaro
uma “minuta do golpe”, que previa a prisão de autoridades e a convocação de
nova eleição presidencial. O caso colocou o ex-assessor entre os alvos da PF.
Ele nega que tenha tido envolvimento com o documento.
“Tivemos sete petições e provas solenemente ignoradas pelo
Sr. Ministro Alexandre de Moraes. Ele nem sequer refere-se a elas em seus
despachos pedindo diligências intermináveis (é claro, pois está buscando provar
algo que não aconteceu)”, disse o advogado Ricardo Fernandes, responsável pela
defesa de Martins, ao Estadão.
Ao pedir a
prisão preventiva, a PF informou que o nome de Martins estava na lista de
passageiros que viajaram a Orlando a bordo do avião presidencial em 30 dezembro
de 2022. A defesa negou que ele tenha saído do Brasil e apresentou como
argumento o fato de Martins não constar na lista de passageiros do voo, obtida
via Lei de Acesso à Informação com Gabinete de Segurança Institucional em 2023.
A defesa também apresentou passagens aéreas da Latam de Brasília
para Curitiba do dia 31 de dezembro, para argumentar que Martins permaneceu no
Brasil. O ex-assessor teria ido para Ponta Grossa (PR), onde ficou na casa do
sogro, lugar em que foi preso.
Moraes pediu para a companhia aérea Latam e a
concessionária que administra o aeroporto de Brasília que informem se ele
viajou aos Estados Unidos e que apresentem imagens da segurança.
Conforme
mostrou o Estadão, investigadores localizaram, no banco de dados do
Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (Department of Homeland
Security, em inglês), um registro da entrada do assessor em território
americano, no dia 30 de dezembro de 2022, com passaporte comum.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia defendido a
liberação de Martins, solicitou diligências complementares para deixar claro se
o assessor saiu ou não do Brasil. “As informações prestadas pela defesa de
Filipe Garcia Martins Pereira e pela Polícia Federal são contraditórias e,
portanto, incompatíveis”, diz o parecer da PGR.
Martins está no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais
(PR), que ficou conhecido como o presídio da Operação Lava Jato. A defesa dele
nega intenção de negociar uma delação premiada.
Filipe
Garcia Martins, ex-assessor especial da Presidência da República para Assuntos
Internacionais, também responde na Justiça a uma acusação do Ministério Público
Federal (MPF) de que fez um gesto supostamente ligado a grupos supremacistas
brancos. Ele havia sido absolvido, mas, em novembro de 2023, o Tribunal
Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) revogou a decisão.
Martins acompanhava Ernesto Araújo, então ministro das Relações
Exteriores, em sessão do Senado Federal em 24 de março de 2021. Na ocasião,
realizou um sinal com a mão que é geralmente feito por supremacistas brancos
nos Estados Unidos – uniu o polegar e o indicador, e esticou os outros três
dedos formando uma imitação das letras W e P, sigla do lema racista White Power
(Poder Branco). O gesto foi transmitido pela TV Senado. O ex-assessor alegou
estar arrumando a lapela do terno, mas a perícia do Senado desmentiu a
afirmação.
Fonte: Bem
Paraná com informações do Estadão Conteúdo
