Medida Provisória simplifica
procedimentos em situações de calamidade, agilizando processos e garantindo
transparência
(Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)
Durante uma reunião com prefeitos do Rio Grande do
Sul nesta sexta-feira (17), o governo federal anunciou uma série de medidas
para apoiar a reconstrução do estado. Entre elas, destaca-se a edição de uma
Medida Provisória (MP), elaborada em conjunto pelo Ministério da Gestão,
Advocacia Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Casa
Civil, que flexibiliza as regras de contratações públicas em situações de
calamidade.
A MP, publicada em edição extra do Diário
Oficial da União, permite que a Administração Pública simplifique os
procedimentos para compras públicas diante de calamidades. Essa norma
possibilita a dispensa de licitações para aquisição de bens e contratação de
obras e serviços, proporcionando agilidade e segurança jurídica aos gestores
governamentais.
"Aprimoramos o que foi pensado durante a pandemia para
enfrentar situações como essa da forma mais rápida possível. Propomos uma
legislação perene para o Brasil, para que os gestores possam lidar com
segurança em emergências e calamidades como as do Rio Grande do Sul",
destacou a ministra da Gestão, Esther Dweck.
A MP estabelece que as contratações realizadas seguindo
suas diretrizes são limitadas ao necessário para lidar com a situação de
calamidade, requerendo o reconhecimento do estado de calamidade pelo Poder
Executivo Federal ou estadual. Além das compras, o Governo Federal simplificou
a recepção de doações de bens necessários para o socorro e a manutenção de
serviços essenciais no RS.
A medida reduz pela metade os prazos mínimos para fornecedores
apresentarem lances e propostas em licitações e contratações, dada a urgência
de atender à população e reconstruir as cidades atingidas. Também simplifica os
procedimentos na fase preparatória das contratações, dispensando a elaboração
de estudos técnicos preliminares e permitindo apresentações simplificadas de
documentos.
Além disso, a MP permite a prorrogação de contratos
existentes, flexibilizando os prazos e permitindo ajustes nos valores
contratuais. Os contratos novos poderão ser ajustados considerando a
imprevisibilidade das situações, com duração de até um ano, prorrogáveis por
igual período.
Apesar da simplificação dos procedimentos, a transparência das
contratações não é comprometida. Todos os contratos firmados com base na MP
deverão ser registrados e disponibilizados publicamente no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), garantindo a prestação de contas e o controle
social sobre os recursos utilizados.
A MP visa agilizar e reduzir burocracias na aquisição de
bens, contratação de obras e serviços, e outras medidas necessárias para lidar
com os impactos dos desastres climáticos, como os enfrentados pelo Rio Grande
do Sul.
O órgão recebeu 680 denúncias de todo o
estado. Desse total, 315 estabelecimentos denunciados foram apurados; galão de
água era vendido por até R$ 80
(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
O Ministério Público
do Rio Grande do Sul (MPRS) autuou pelo menos 65 estabelecimentos que estariam
praticando preços abusivos durante o período de enchentes no estado. Em alguns
locais, o galão de 20 litros de água estava sendo vendido por até R$ 80.
Após receber 680 denúncias de consumidores em todo o
estado, o MPRS investigou 315 estabelecimentos denunciados. A maioria das
reclamações refere-se a mercados e postos de gasolina, onde dois funcionários
foram presos por envolvimento nessas práticas, destaca oG1.
Além dos mercados e postos de gasolina, foram fiscalizadas
farmácias, empresas de caminhão pipa e revendas de gás e água. As denúncias
vieram de várias cidades, incluindo Porto Alegre, Gravataí, Viamão,
Cachoeirinha, Canoas e Alvorada, na Região Metropolitana.
O promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho
destacou que o grande número de reclamações dos consumidores motivou o MPRS a
criar um canal exclusivo para esse tipo de denúncia. "Percebemos que o
consumidor precisa ter um canal rápido para denunciar quando se depara com um
produto sendo comercializado a preços exorbitantes, especialmente em momentos
de crise", afirmou o promotor em comunicado.
As reclamações podem ser feitas por meio
do email precoabusivo@mprs.mp.br, um canal estabelecido pelo MPRS para os
consumidores relatarem casos de aumentos abusivos ocorridos após as enchentes
que atingiram o Rio Grande do Sul.
O presidente recebeu para um almoço neste
sábado os ministros Paulo Pimenta, Haddad, Waldez Góes, Múcio, Padilha e Renan
Filho. Compromisso não estava previsto na agenda de Lula
Luiz Inácio Lula da Silva e uma reunião de lideranças do governo federal (Foto: Adriano Machado - Reuters I Reprodução)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
recebeu neste sábado (18) vários ministros para um almoço no Palácio do
Alvorada, a residência oficial da Presidência. O compromisso não constava na
agenda oficial do presidente.
De acordo com reportagem doMetrópoles, entre os presentes estavam os ministros Paulo
Pimenta (Apoio à Reconstrução) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento
Regional), que viajaram do Rio Grande do Sul para a capital federal. Também
participaram do encontro os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Renan Filho
(Transportes), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e José Múcio
Monteiro (Defesa).
Ainda de acordo com a reportagem, a reunião no Alvorada, embora
não prevista, sugere que o governo está focado em ações emergenciais e na
rápida resposta às crises no Rio Grande do Sul. A presença de ministros
diretamente envolvidos na gestão de crises e desenvolvimento regional reforça a
prioridade dada à situação no estado gaúcho.
Na sexta-feira (17), Lula conversou com prefeitos de
cidades do Rio Grande do Sul, onde as fortes chuvas causaram estragos
significativos. Em um breve discurso, o presidente agradeceu aos prefeitos e
pediu que "Deus não permita mais chuvas esta semana, para que a água
evapore e escoe logo".
Primeira-dama acompanhou ação solidária
para auxiliar bichinhos desabrigados no estado
(Foto: Cláudio Kbene)
Na manhã deste sábado
(18) o "Voo do Melhor Amigo" partiu de Brasília rumo ao Rio Grande do
Sul, transportando uma carga valiosa: 20 toneladas de ração, além de caixas de
transporte, camas e bebedouros destinados aos animais desabrigados devido às
recentes enchentes no estado. A iniciativa, que visa amparar os animais
afetados pela tragédia, contou com a presença da primeira-dama Rosângela da
Silva, conhecida como Janja.
A convite do Brigadeiro Damasceno, comandante da Força
Aérea Brasileira (FAB), Janja esteve na Base Aérea, acompanhada pelas cadelas
Paris e Resistência, para testemunhar e apoiar a ação solidária. A presença da
primeira-dama ressalta o compromisso do governo Lula com o cuidado e a
solidariedade para com os animais, especialmente em momentos desafiadores como
este que o Rio Grande do Sul enfrenta.
Com uma frase, a nova presidente da
Petrobras deixa claro qual será sua prioridade no comando da estatal
Magda Chambriard (Foto: Divulgação)
A nova presidente da Petrobras,
Magda Chambriard, fez um curto comentário em suapágina no Linkedin, em que agradece pelo
apoio de amigos e também sinaliza qual será seu compromisso na empresa.
"Amigos, obrigada pelos cumprimentos e palavras de incentivo. Reafirmo meu
compromisso com o crescimento contínuo da nossa indústria!", escreveu ela,
em sua rede. Substituta de Jean Paul Prates, ela chega com a missão de acelerar
investimentos em projetos como a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, o
Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e na indústria naval. Saiba
mais:
Magda Chambriard, a próxima presidente da Petrobras,
recebeu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a missão de acelerar
investimentos no comando da estatal, para que a petroleira seja a principal
indutora de emprego e renda no país, afirmaram pessoas com conhecimento das
conversas nesta quarta-feira.
A indústria naval é um dos temas de destaque para o governo
brasileiro, e um plano para aumentar a construção de navios em estaleiros
brasileiros chegou a ser discutido entre Chambriard e Lula, conforme disseram
duas das fontes, na condição de anonimato. O governo está preparando um
programa para incentivar o setor -- que muitas vezes encontra equipamentos no
exterior a custos mais baixos --, na expectativa de que a Petrobras tenha
participação importante no processo.
Por preocupações com a ingerência política na Petrobras
após a anunciada mudança no comando, as ações da empresa operavam em queda
acentuada nesta quarta-feira, levando a companhia a perder quase 50 bilhões de
reais em valor de mercado. Investidores temem que uma guinada na petroleira
poderá reduzir os generosos dividendos pagos aos acionistas nos últimos anos.
Outros segmentos na área de downstream, como refino,
fertilizantes, igualmente vistos por alguns especialistas como menos lucrativos
no Brasil, também precisam ganhar tratamento especial com a nova gestão em nome
do desenvolvimento industrial, na avaliação de Lula. Esses setores poderiam
ganhar espaço nas prioridades da companhia em detrimento de iniciativas
voltadas à transição energética, afirmaram as fontes, na condição de anonimato.
Chambriard, engenheira e ex-diretora-geral da reguladora
ANP, foi indicada na véspera pelo governo para o cargo de CEO da Petrobras,
após uma definição pelo encerramento antecipado do mandato de Jean Paul Prates.
Ainda não há data para a sua posse.
Por enquanto, o conselho da estatal nomeou a diretora de Assuntos Corporativos
da Petrobras, Clarice Coppetti, como presidente interina. Também foi destituído o então CFO, Sergio Caetano Leite, com a
nomeação
interina de Carlos Rechelo Neto, atual gerente executivo de finanças.
"Não foi por falta de aviso ao Prates. Ele, embora
muito competente, não conseguiu dar ritmo aos investimentos necessários",
disse a terceira fonte.
"O presidente Lula quer que a Petrobras volte a ser um
importante motor do país. Ele... quer que a empresa invista em setores
estratégicos e possa gerar emprego, renda e capital político. A perda de
popularidade não pode sair do radar das análises."
Uma quarta fonte afirmou que algumas demandas do governo
estavam caminhando, como por exemplo projetos de gás relacionados ao GasLub,
antigo Comperj.
Em entrevista a jornalistas na porta da sede da Petrobras, no
centro do Rio de Janeiro, mais cedo nesta quarta-feira, Prates afirmou que a
empresa está com uma política de preços ajeitada e a reindustrialização
encaminhada nas áreas de refino, fertilizantes e na indústria naval.
Mas não resistiu à pressão, em meio a embates com os
ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil).
"A grande insatisfação do Lula era com a indústria naval.
Ele tem um olhar especial para isso. O Jean Paul fazia muito o que era
possível: mas a Magda chega com a missão do que é o ideal, não apenas o
possível", afirmou a quarta fonte.
A pessoa ponderou, entretanto, que Chambriard conhece bem
o setor e sua missão irá muito além de aumentar as contratações. "Tem que
arrumar formas e maneiras de estimular o conteúdo local. Só assim haverá
retomada do setor com geração de renda e emprego como o Lula quer."
Chambriard foi funcionária da Petrobras por mais de 20
anos, e atuou por muitos anos na ANP, onde assumiu uma diretoria em 2008 e foi
diretora-geral entre 2012 e 2016, durante o governo da ex-presidente Dilma
Rousseff, de quem é amiga pessoal.
PERFIL ALINHADO AO
GOVERNO
Aurélio Amaral, que foi diretor da ANP, inclusive em
período em que Chambriard foi diretora-geral, afirmou que ela é "muito
determinada" e "conhece a Petrobras como poucos".
"Ela tem o DNA da companhia... Foi por onde ela fez a
trajetória profissional dela", afirmou Amaral, que atualmente é diretor de
Relações Externas da Eneva.
Amaral destacou ainda que Chambriard participou do governo
de transição e ajudou a escrever o programa de governo. "Eu creio que ela
vai tentar aproximar um pouco mais essas demandas do governo, para tentar
responder um pouco melhor, mas sem perder de vista que a empresa tem ações em
bolsa, eu não acho que ela vá perder essa orientação, não."
A Federação Única dos Petroleiros (FUP), que reúne 12
sindicatos de petroleiros e é ligada ao PT, elogiou a indicação de Chambriard,
apontando que suas ideias "coadunam com as da FUP em relação ao
fortalecimento da indústria naval nacional, conteúdo local, ampliação do parque
de refino".
Grande entusiasta do avanço para novas fronteiras
exploratórias de petróleo e gás no Brasil, Chambriard deve ser capaz de avançar
com a exploração da chamada Margem Equatorial brasileira, que vai do Rio Grande
do Norte ao Amapá e abriga diversas áreas com grande potencial para novas
descobertas, segundo especialistas que trabalharam com ela.
"Eu tenho absoluta certeza pelo que eu tenho
acompanhado da Magda, ela vai não só reforçar o debate da Margem Equatorial,
mas trabalhar para destravar... como ela é uma pessoa nacionalista, com um viés
desenvolvimentista, acredito que ela vai encarar", afirmou Allan Kardec,
que também foi diretor da ANP na época em que Chambriard comandava a autarquia.
A Petrobras e outras empresas de petróleo têm tido
dificuldades para obter licenciamento ambiental para perfurar na Margem
Equatorial, diante de grande sensibilidade e desafios socioambientais.
Guilherme Papaterra, assessor de diretoria da ANP e que
também trabalhou com Chambriard na agência, destacou que a futura CEO tem um
entendimento muito amplo sobre áreas de exploração de petróleo que foram
licitadas, lembrando que ela estava à frente da ANP quando foram leiloadas
diversas áreas de novas fronteiras.
"Nessa discussão com Ibama, nessa questão da Foz do
Amazonas... ela tem autoridade... Ela pode ter uma voz muito ativa nesse
destravamento, nessa ponderação até técnica para a exploração na Margem
Equatorial, porque ela vai ter propriedade pra falar", afirmou.
Kardec, que atualmente é professor titular da Universidade
Federal do Maranhão, também disse acreditar que a futura CEO também deverá
reforçar outros setores, como de biocombustíveis e outras energias renováveis.
Ao todo, serão adquiridas 104.035
toneladas do produto
Brasil vai importar arroz para segurar preço (Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil )
O governo federal vai comprar, nesta terça-feira
(21), o primeiro carregamento de arroz importado da safra 2023/2024, que deve
chegar à mesa do consumidor brasileiro por, no máximo, R$ 4 o quilo. A compra
foi decidida após perdas de produção no Rio Grande do Sul devido às enchentes e
será efetivada por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Ao todo, serão adquiridas 104.035
toneladas do produto. O teto de gastos para a compra de arroz importado pelo
governo é de R$ 416,14 milhões.
“O arroz que vamos comprar terá uma
embalagem especial do governo federal e vai constar o preço que deve ser
vendido ao consumidor. O preço máximo ao consumidor será de R$ 4 o quilo”,
informa o presidente da Conab, Edegar Pretto, ao portal Metrópoles.
No entanto, apesar da rede notificar os
usuários de que o perfil da extremista possui várias informações falsas, a rede
social nunca derrubou a conta da atriz
Regina Duarte (Foto: Reprodução)
Regina Duarte foi
advertida pelo Instagram por compartilhar fake news em relação ao papel do
governo federal perante às enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. No
entanto, apesar da rede notificar os usuários de que o perfil da extremista
possui várias informações falsas, a rede social nunca derrubou a conta da
atriz, que segue ignorando as notificações e compartilhando mentiras.
Em sua mais nova enganação, a extremista postou vídeo
acusando o governo federal de rejeitar doações enviadas por Portugal para os
gaúchos. A informação foi desmentida por agência de checagem e pelo próprio
governo federal.
Em texto publicado em suas redes sociais
neste sábado (18), o ministro Paulo Pimenta (PT), designado pelo
presidente Lula (PT) para liderar a Secretaria Extraordinária de Apoio à
Reconstrução do Rio Grande do Sul, expôs o quanto o movimento de extremistas na
propagação de mentiras tem atrapalhado no processo de reconstrução do RS:
“manipulação de vídeos, edições criminosas, descontextualização de fatos e
anúncios, mentiras de toda ordem, diariamente são distribuídas de forma
industrial por um poderoso ecossistema de desinformação. O que é pior, parte da
mídia, desavisada ou mal intencionada, se junta a influenciadores e políticos
irresponsáveis para amplificar o alcance dos desastres dentro do desastre”.
“É fato que Campos Neto não avisa o
governo de suas pretensões em relação à política de juros, como ele disse.
Avisa o mercado”, rebateu
Gleisi Hoffmann e Roberto Campos Neto (Foto: ABr)
"É fato que Campos Neto
não avisa o governo de suas pretensões em relação a política de juros, como ele
disse. Avisa o mercado. Foi o que fez, com quase um mês de antecedência, numa
palestra nos EUA, dizendo que o Copom ia mudar o ritmo do corte dos juros. E
agora está avisando de novo, em entrevista ao Estadão, que deve interromper a
queda na próxima reunião. Sabota a economia e até a política fiscal com seu
comportamento irresponsável e arrogante. A tal autonomia do BC, nas mãos
de um presidente bolsonarista, é só em relação ao governo eleito contra sua
vontade. Para o mercado e os especuladores ele entrega tudo, de mão beijada e
com antecedência", disse a presidente do PT, deputada federal Gleisi
Hoffmann, ao rebater o presidente do Banco Central, Campos Neto, após ele
dizer que não deve satisfações ao governo.
Em entrevista ao
jornal Estado de S. Paulo após a reunião do Copom que reduziu o ritmo de cortes
de juros e gerou divisão entre os diretores do Banco Central, o presidente da
instituição, Roberto Campos Neto, defendeu a forma de comunicação do Banco
Central e a mudança do “guidance”, orientação sobre a política monetária.
Questionado sobre se poderia ter informado o ministro da Fazenda, Fernando
Haddad, sobre a alteração da orientação antes de um evento para investidores em
Nova York, Campos Neto afirmou que nunca fez isso, nem no governo anterior, e
que não o fará agora.
"Já houve muitas mudanças de
guidance – estou aqui há seis anos – e em nenhum momento passou pela minha
cabeça ligar para o ministro Paulo Guedes para falar que achava que o guidance
ia mudar para A, B ou C. É uma prerrogativa do Banco Central, que tem
autonomia. Nunca fiz isso no governo anterior e com certeza não planejo fazer
neste", afirmou.
Uma loja de animais da empresa Cobasi
teve todos os animais mortos devido ao alagamento da unidade, em Porto Alegre,
no bairro Praia de Belas
(Foto: Reprodução)
Uma loja de animais
da empresa Cobasi teve todos os animais mortos devido ao alagamento da unidade,
em Porto Alegre, no bairro Praia de Belas. Nas redes sociais, a empresa é
acusada de negligência.
Em sua defesa, a empresa afirma que “foi garantido que os
animais estivessem seguros e com o necessário para a sobrevivência até o
retorno dos colaboradores que considerávamos ser breve. Mas a tragédia foi sem
precedentes”, explicou a empresa.
Primeiro voo com 64 toneladas de
suprimentos aterrissa em São Paulo neste sábado para socorrer vítimas de
enchentes no Rio Grande do Sul
(Foto: Divulgação)
O Ministério das
Relações Exteriores do Brasil anunciou nesta sábado (18) via X, antigoTwitter,
a chegada do primeiro de três voos carregados com ajuda humanitária proveniente
dos Emirados Árabes Unidos. A aeronave, que deve aterrissar em São Paulo ainda
hoje, transporta 64 toneladas de carga vital para as vítimas das recentes
enchentes no Rio Grande do Sul.
O envio inclui 500 geradores, 10 mil pacotes com redes de
proteção contra mosquitos, 10 toneladas de produtos de higiene, 10 mil
cobertores e 5 mil lâmpadas solares. Esses itens são essenciais para auxiliar
na recuperação das áreas afetadas, proporcionando alívio imediato às
comunidades desabrigadas e enfrentando condições precárias de saúde e higiene.
O Itamaraty também informou que um segundo voo está previsto
para chegar na próxima segunda-feira, 20 de maio. Esta nova leva de suprimentos
continuará a reforçar os esforços de socorro no estado sulista, gravemente
impactado pelas inundações.
Além disso, um terceiro voo trará doações da comunidade
brasileira residente nos Emirados Árabes Unidos. Este envio será realizado com
o apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério da Defesa e da
Embaixada do Brasil nos Emirados Árabes Unidos. O governo brasileiro expressou
profunda gratidão pela solidariedade demonstrada tanto pelos Emirados Árabes
quanto pela comunidade brasileira no exterior.
Caminhão possuia credencial de ajuda
humanitária da Defesa Civil, além de um adesivo "SOS Rio Grande do Sul"
(Foto: Reprodução)
Possuindo credencial
de ajuda humanitária da Defesa Civil, além de um adesivo "SOS Rio Grande
do Sul", um caminhão que levava doações ao estado gaúcho foi apreendido
com 53 quilos de drogas, como cocaína e crack.
De acordo com informações apuradas pelo jornal Folha de S.Paulo,o motorista de 39
anos foi preso após confessar que entregaria o estepe com as drogas em um posto
de gasolina antes de descarregar as doações.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a
apreensão, que ocorreu na rodovia estadual SC-480, na altura do município de
São Domingos (SC), no oeste catarinense, foi possível a troca de informações.
Fonte: Brasil 247 com informações apuradas pelo jornal Folha de S. Paulo
O presidente recebeu para um almoço neste
sábado os ministros Paulo Pimenta, Haddad, Waldez Góes, Múcio, Padilha e Renan
Filho. Compromisso não estava previsto na agenda de Lula
Luiz Inácio Lula da Silva e uma reunião de lideranças do governo federal (Foto: Adriano Machado - Reuters I Reprodução)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
recebeu neste sábado (18) vários ministros para um almoço no Palácio do
Alvorada, a residência oficial da Presidência. O compromisso não constava na
agenda oficial do presidente.
De acordo com reportagem do Metrópoles, entre os presentes estavam os ministros Paulo
Pimenta (Apoio à Reconstrução) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento
Regional), que viajaram do Rio Grande do Sul para a capital federal. Também
participaram do encontro os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Renan Filho
(Transportes), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e José Múcio
Monteiro (Defesa).
Ainda de acordo com a reportagem, a reunião no Alvorada, embora
não prevista, sugere que o governo está focado em ações emergenciais e na
rápida resposta às crises no Rio Grande do Sul. A presença de ministros
diretamente envolvidos na gestão de crises e desenvolvimento regional reforça a
prioridade dada à situação no estado gaúcho.
Na sexta-feira (17), Lula conversou com prefeitos de
cidades do Rio Grande do Sul, onde as fortes chuvas causaram estragos
significativos. Em um breve discurso, o presidente agradeceu aos prefeitos e
pediu que "Deus não permita mais chuvas esta semana, para que a água
evapore e escoe logo".
Presidente do PT lembrou que os
resultados dos governos Lula e Dilma foram bem melhores do que os dos governos
neoliberais
Luiz Inácio Lula da Silva e Gleisi Hoffmann (Foto: Ricardo Stuckert)
A
presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, rebateu com
veemência as críticas feitas por ex-presidentes do Banco Central (BC) à
política fiscal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A crítica surgiu
durante um debate sobre os 30 anos do Plano Real, organizado pelo BC, onde
participaram Gustavo Franco, Gustavo Loyola, Pedro Malan e Persio Arida, além
do atual presidente, Roberto Campos Neto.
Gleisi
Hoffmann utilizou as redes sociais para defender a gestão fiscal dos governos
petistas, comparando os resultados alcançados durante os mandatos de Lula e
Dilma Rousseff com os índices dos governos que se seguiram. "Leio na mídia
que quatro ex-presidentes tucanos do BC criticaram a política fiscal do governo
Lula. Vamos lembrar que eles pegaram o país com a dívida líquida (a que conta,
Governo Geral + BC) em 22% do PIB e entregaram a 57,4% em 2002. Lula derrubou a
dívida para 37,1% em dois mandatos e ela estava em 38% quando derrubaram Dilma.
O governo do golpe, que eles apoiaram, elevou a dívida líquida a 53% em pouco
mais de dois anos! Bolsonaro e Paulo Guedes subiram para os mesmos 57% legados
deles que hoje criticam Lula. É esse pessoal que hoje quer dar lições, como se
o fracasso fiscal lhes tivesse subido à cabeça."
Durante o debate, Pedro Malan, ex-ministro da Fazenda e
ex-presidente do BC, destacou a importância de manter a inflação sob controle e
a necessidade de definir prioridades claras para compatibilizar o compromisso
fiscal e social. Malan criticou a falta de clareza na definição de prioridades
orçamentárias, afirmando que "quando tudo é prioritário, nada é
prioritário."
Persio Arida, um dos arquitetos do Plano Real, relembrou a
oposição de Lula ao plano em seus primeiros anos e criticou a situação atual da
política fiscal do país, afirmando que o "tripé macroeconômico é manco
hoje em dia."
Gustavo Loyola lamentou que o problema fiscal do Brasil ainda
não tenha sido resolvido e ressaltou a importância da autonomia do Banco
Central para manter a estabilidade econômica. Gustavo Franco, por sua vez,
lembrou que muitos dos déficits nasceram de práticas antigas e elogiou o
fortalecimento do Comitê de Política Monetária (Copom).
Autonomia do Banco
Central
Roberto Campos Neto evitou críticas diretas à política fiscal
atual, mas defendeu a proposta que concede autonomia financeira ao BC,
destacando os desafios enfrentados pela instituição devido à "asfixia
financeira e administrativa." A proposta de autonomia administrativa e
financeira do BC tramita no Congresso e enfrenta resistência do governo.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator da proposta,
tem trabalhado para incorporar concessões ao governo Lula, buscando equilibrar
a autonomia do BC com a supervisão do Congresso e a possibilidade de demissão
do presidente do BC pelo presidente da República.
As críticas dos ex-presidentes do Banco
Central à política fiscal do governo Lula refletem preocupações de longa data
sobre a estabilidade econômica do Brasil. No entanto, Gleisi Hoffmann defende a
gestão fiscal dos governos petistas e acusa os críticos de hipocrisia,
apontando para os resultados econômicos desfavoráveis dos governos que seguiram
os mandatos de Lula e Dilma.
Terrorista bolsonarista George
Washington, mentor do atentado com explosivo no Aeroporto Internacional de
Brasília, cumprirá pena no semiaberto e pretende retornar ao Pará
Terrorista bolsonarista George Washington (Foto: Redes sociais)
George Washington de
Oliveira Sousa, considerado o mentor do ataque frustrado com explosivos no
Aeroporto Internacional de Brasília na véspera de Natal de 2022, começará a
cumprir sua pena de 9 anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto, destaca
reportagem do jornal Correio Braziliense. A decisão permite que
ele trabalhe fora do presídio durante o dia, com a intenção de retornar para
sua cidade natal, Xinguará, no Pará.
Preso pela 10ª Delegacia de Polícia (Lago Sul) em 24 de
dezembro de 2022, George foi acusado de confeccionar a bomba que foi colocada
em um caminhão-tanque. Desde então, ele estava detido em regime fechado na
Penitenciária do Distrito Federal (PDF I). Entretanto, ainda de acordo com a
reportagem, a partir deste sábado (18), ele será transferido para o Centro de
Internamento e Reeducação (CIR), permitindo-lhe deixar o Complexo Penitenciário
da Papuda durante o dia para trabalhar externamente.
A juíza Francisca Mesquita autorizou a mudança de regime porque
George cumpriu 16% de sua pena em regime fechado. No entanto, ele não terá
direito a saídas temporárias, pois desde sua prisão, não recebeu visitas de
amigos ou familiares. George deve cumprir as medidas no Pará, onde toda sua
família reside.
O outro envolvido no atentado, Alan Diego dos Santos, foi
condenado a 5 anos e 4 meses, além de 160 dias-multa, e atualmente cumpre sua
pena de 5 anos de reclusão. Wellington Macedo, outro participante, recentemente
recebeu perdão da multa de R$ 9,6 mil, mas continua cumprindo 6 anos de prisão
em regime fechado.
Fonte: Brasil 247 com informações do jornal Correio Braziliense
