Quase 15 dias após Rio Grande do Sul declarar emergência filhos de Bolsonaro vão ao Sul tentar apagar imagem negacionista

 Até então, os membros da família Bolsonaro estavam se limitando a criticar nas redes sociais a resposta do governo Lula à tragédia

Cerca de 15 dias após o Rio Grande do Sul declarar estado de calamidade pública devido às chuvas e enchentes, dois filhos de Jair Bolsonaro (PL) chegaram ao estado e encheram suas redes sociais e as de seus aliados com vídeos dos locais visitados.

Essa movimentação, também compartilhada nas contas do ex-presidente — que saiu nesta sexta-feira (17) de uma internação hospitalar de 12 dias — intensifica a politização na região. O episódio mais recente foi a indicação por Lula (PT) de seu chefe da Comunicação Social, Paulo Pimenta, para o cargo de ministro extraordinário da reconstrução do Rio Grande do Sul.

Até então, os membros da família Bolsonaro estavam se limitando a criticar nas redes sociais a resposta do governo Lula à tragédia. A nomeação de Pimenta — ativo antibolsonarista e cotado para disputar o governo do estado em 2026 — gerou críticas da oposição, enquanto a visita dos filhos de Bolsonaro foi alvo de ataques do PT.

Segundo o partido, a ida do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL) e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) teve como objetivo criar vídeos para redes sociais e amenizar a lembrança da gestão errática e negacionista de Jair Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19. Além disso, tentaram mostrar presença em um estado onde Bolsonaro derrotou Lula em 2022 com 56,35% dos votos válidos contra 43,65%.

Carlos, por exemplo, chegou na quinta-feira (16) a Bento Gonçalves, acompanhado pelo ex-ministro da Comunicação Social de Bolsonaro e atual advogado, Fabio Wajngarten. Na cidade, Bolsonaro obteve 76% dos votos contra 24% de Lula.

Em vídeo postado nas redes sociais, Carlos disse não saber como as pessoas encontram forças para sobreviver em uma situação como aquela e destacou o trabalho dos voluntários. “O trabalho dos civis está sendo fundamental para esse primeiro momento de alinhamento e de entendimento do que está acontecendo”, afirmou.

O prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Segabinazzi Siqueira (PSDB), afirmou à Folha que ele próprio fez contato com os Bolsonaros, via Wajngarten, e que toda ajuda nesse momento é importante. “O primeiro ponto é mostrar o que estamos passando, sensibilizar o Brasil para a nossa situação”, disse o prefeito, destacando ainda o envio à cidade de uma emenda parlamentar de Eduardo Bolsonaro no valor de R$ 1 milhão.

Eduardo visitou Eldorado do Sul, uma das cidades mais atingidas, e andou de jet ski na área alagada para mostrar a situação. Em outros vídeos, aparece em um helicóptero levando medicamentos e retirando caixas de leite de um caminhão em Porto Alegre, ao lado do deputado federal Zucco (PL-RS) e de assessores.

“O deputado Eduardo Bolsonaro é um formador de opinião, com uma enorme visibilidade, extremamente necessária neste momento em que precisamos canalizar todos os esforços para salvar vidas e atender os milhares de desabrigados”, disse Zucco. “Inclusive, pedi a ele que fizesse a interlocução junto às embaixadas, porque a catástrofe é duas vezes maior que o furacão Katrina. E a comunidade internacional está tomando pé do gigantismo desse evento climático. Toda ajuda é bem-vinda.”

– Eles mesmos perceberam o desprezo total com que agiram na época da Covid, cujas iniciativas partiram do Parlamento. O Executivo abandonou o povo naquela época. Agora, estão vendo o Executivo atuando e querem se redimir, criando símbolos de que têm preocupação com o povo – afirma o deputado federal Bohn Gass (PT-RS).

– A vinda deles aqui é só para fazer vídeo, porque até agora eles só se mobilizaram em torno de fake news. E também vêm para andar de jet ski. Mas nos dias que as pessoas estavam nos telhados, correndo maior risco de vida, eles não estavam aqui – diz a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).

Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S. Paulo.

Ciro Gomes perde prestígio político para o irmão e enfrenta dificuldades manter competitivo seu candidato à Prefeitura do Ceará

 Após amargar o quarto lugar na eleição presidencial de 2022, Ciro observa debandada no PDT local; em 2020, o partido elegeu 67 prefeitos, mas apenas 14 deles permanecem na sigla

Antes reconhecido como o principal cabo eleitoral do Ceará, o ex-ministro e ex-candidato à Presidência Ciro Gomes enfrenta dificuldades para formar alianças e se posicionar nas eleições deste ano. Ciro, principal articulador do PDT, tenta recuperar seu prestígio após o rompimento político com seu irmão, o senador Cid Gomes, que se filiou ao PSB. A cinco meses das eleições municipais, Cid ameaça arrebatar o espólio político do pedetista.

Após amargar um quarto lugar na eleição presidencial de 2022, Ciro observa uma debandada no PDT local. Em 2020, o partido elegeu 67 prefeitos, mas apenas 14 deles permanecem na sigla. A avaliação, tanto de nomes da direita quanto da esquerda, é que o atual prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), apoiado principalmente por Ciro, corre o risco de não ser reeleito e até de ficar fora do segundo turno.

Já o PSB de Cid agora comanda 64 prefeituras, sendo o maior partido do estado, seguido pelo PT, que governa 45 municípios. O pré-candidato à prefeitura de Fortaleza e presidente da Assembleia do Ceará, Evandro Leitão (PT), aliado de Cid, conseguiu atrair os apoios do PSB, PP, PSD e Republicanos, partidos que anteriormente apoiavam Sarto.

Além disso, Leitão conta com o apoio do MDB e do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), e mantém uma relação melhor com o governo federal. Sarto, por outro lado, não participou de um evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a visita ao estado em janeiro.

Evandro Leitão era do PDT até o ano passado. Contudo, diante da decisão do partido de não apoiar o governo estadual, postura liderada por Ciro, ele decidiu sair da sigla e ingressar no PT. Pelo mesmo motivo, Cid se filiou ao PSB.

O atual prefeito, José Sarto, conta com o engajamento do PSDB, do ex-senador Tasso Jereissati, e de partidos menores como Avante e Agir, o que deve resultar em pouco tempo de propaganda no rádio e na TV. No entanto, o fato de comandar a máquina municipal é visto como uma vantagem para o pré-candidato do PDT.

Além do petista Evandro Leitão, o ex-deputado Capitão Wagner (União Brasil), que consolidou uma base de eleitores na cidade com seu discurso voltado para a segurança, também pode ameaçar a ida de Sarto para o segundo turno. Outras pré-candidaturas incluem André Fernandes (PL), associado ao bolsonarismo, e o senador Eduardo Girão (Novo).

Cid Gomes mencionou que conversou com seu irmão há algumas semanas, mas descartou qualquer composição política. “Um amigo em comum organizou um almoço, mas não houve nenhuma alteração no quadro político,” disse Cid.

A tendência é que o PSB de Cid indique o candidato a vice na chapa de Leitão para a prefeitura de Fortaleza. No final de março, Ciro culpou o ministro da Educação, Camilo Santana, senador licenciado pelo PT, pela desorganização do PDT. “O Camilo está por trás dessa cisão no PDT, está por trás de toda a cooptação,” afirmou Ciro.

Capitão Wagner avalia que tanto Sarto quanto Evandro são candidatos fortes. “São duas máquinas poderosas. Qualquer um dos dois pode estar no segundo turno,” disse Wagner.

Em Sobral, berço político de Ciro, a situação é ainda pior para o PDT, pois o partido ainda não decidiu se lançará um candidato. Com o rompimento entre os grupos de Ciro e Cid, o prefeito de Sobral, Ivo Gomes, irmão dos dois, também deixou o PDT para se filiar ao PSB.

As divergências entre os irmãos Cid e Ciro Gomes ocorrem desde as eleições de 2022 e envolvem o mesmo tema: o apoio ao PT. Cid apoiou Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno, contrariando Ciro, que após ficar em quarto lugar na votação, decidiu não declarar apoio ao petista, que acabou vencendo o então presidente Jair Bolsonaro.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo.

Enchentes no Sul: águas invadiram 301 mil casas em áreas urbanas e mais de 7,8 mil de propriedades rurais

 Parte da derrubada de árvores ocorreu os limites da lei, mas em alguns casos houve desrespeito, inclusive após o novo Código Florestal, afetando a capacidade de suportar fortes chuvas, diz estudo

As enchentes no Rio Grande do Sul causaram forte impacto nas áreas urbanas e rurais. Na região hidrográfica do Lago Guaíba, estima-se que 301.738 domicílios em 125 municípios tenham sido afetados por inundações. Em propriedades rurais de todo o estado, 7.854 locais em 58 municípios foram inundados.

Os dados relacionados às áreas urbanas foram coletados por Iporã Possantti, engenheiro ambiental e hidrólogo, doutorando no Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), junto com um grupo de mais de 50 pesquisadores dedicados ao tema. O instituto chegou a esses números cruzando a mancha de inundação calculada com os dados do Censo de 2022, sem analisar o nível de água em cada imóvel. Esses números estão sendo atualizados periodicamente.

Até a última sexta-feira, os municípios mais afetados pelas enchentes foram Porto Alegre (85 mil domicílios), São Leopoldo (38 mil) e Canoas (65,9 mil). Estima-se que 632 mil pessoas foram atingidas por alagamentos.

O prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PSD), disse que o município “virou um grande lago”, principalmente na parte Oeste. Foram recebidos 66 mil pedidos de resgate e, até o momento, a cidade conta com 97 abrigos para atender as vítimas da enchente. Das 27 unidades básicas de saúde, 19 foram perdidas, e das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), apenas uma permaneceu intacta.

Em Porto Alegre, 46 dos 81 bairros tiveram alagamentos de alguma proporção, conforme levantamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade. Em São Leopoldo, o prefeito Ary Vanazzi (PT) relatou que 18 escolas e 16 postos de saúde ficaram “debaixo d’água”, e sua própria casa foi quase completamente submersa após o temporal.

O estudo sobre as propriedades rurais foi elaborado pelo Terra Analytics e pela R.Torsiano Consultoria Agrária, Ambiental e Fundiária. Os dados mostram que 6.475 (82,4%) dos imóveis afetados foram classificados como pequenos. Propriedades médias somaram 11,4% dos imóveis atingidos, e as grandes, 6%.

Richard Torsiano, diretor executivo do Terra Analytics e responsável por coordenar o estudo, afirma que os dados indicam que, mesmo após a água baixar, o governo precisará ajudar os produtores a recuperar sua capacidade produtiva.

Segundo ele, o volume de pequenas propriedades afetadas é impactante, representando mais de seis mil imóveis do total de 7.800, com quase 50% dessas áreas inundadas. O governo deve investir em um processo de apoio focado na recuperação da capacidade produtiva.

Nas pequenas propriedades, 48% da área ficaram inundadas, percentual que é de 45% nas médias e de 30% nas grandes. Esses locais produzem principalmente arroz e soja.

Em termos de área total atingida pelos alagamentos, quase metade (49%) corresponde a grandes propriedades, enquanto 28% são pequenas e 21% médias. A classificação do tamanho dos imóveis seguiu os padrões oficiais do Incra.

O levantamento também mostrou que, nos imóveis atingidos, houve um desmatamento de 78,71% da vegetação nativa até 2021.

Torsiano destaca que parte dessa derrubada ocorreu dentro dos limites permitidos pela legislação, mas em alguns casos houve desrespeito às regras, inclusive após o novo Código Florestal, afetando a capacidade das áreas de suportar fortes chuvas.

Quanto menor a cobertura vegetal, especialmente nas regiões próximas aos rios, maior a força com que a água corre, agravando os efeitos das enchentes.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo.

Próximo a Lira, ministro Celso Sabino acredita que União Brasil vai apoiar reeleição de Lula em 2026

 ‘Não vai ser COP de Dubai, nem de Nova York, vai ser COP da Amazônia. Vai ter hospedagem para todo mundo que for, só não vai ter hotel de seis estrelas na COP 30’, diz Sabino

O ministro do Turismo, Celso Sabino, que está à frente da pasta há quase um ano, acredita que seu partido, o União Brasil, está inclinado a apoiar uma possível candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2026.

Isso ocorre apesar dos esforços do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, também do União Brasil, em viabilizar seu próprio nome como pré-candidato na disputa presidencial.

Sabino assumiu o Ministério do Turismo por indicação do União Brasil, com o objetivo de fortalecer o apoio do partido ao Palácio do Planalto. Desde então, ele tem se destacado como um articulador do governo nos bastidores, dedicando grande parte de sua agenda ao diálogo com os parlamentares.

O ministro é próximo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que rompeu relações com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Sabino garante em entrevista ao jornal O Globo que a articulação entre o Executivo e o Legislativo está bem afinada.

O União Brasil caminha para não estar ao lado do PT nas principais capitais na eleição este ano, apesar de comandar três ministérios. Como vai ficar a relação do partido com o governo após as eleições?

Há a disputa regional em praticamente todas as cinco mil cidades do Brasil. As cidades que o União não vai caminhar junto com o PT são aquelas que União, MDB, PSD, PSOL, PSC, PSB, vão caminhar contra o PT também. Não há uma diretriz do partido de caminhar contra o Partido dos Trabalhadores. Ao contrário. A maioria das cidades em que for oportuno e houver conciliação de ideias, agenda, política, o União vai caminhar com o PT

Já tem um nome no seu partido, Ronaldo Caiado, que se coloca como pré-candidato a presidente em 2026. Acha que o União tinha que apoiar uma eventual reeleição de Lula?

Eu entendo a vontade pessoal do governador Caiado, mas o União Brasil ainda não se posicionou em relação à candidatura presidencial para 2026. Inclusive eu, particularmente, penso que é muito mais provável que o União caminhe com o presidente Lula do que se arrisque em uma aventura de lançar um candidato.

O seu partido apoia a candidatura do deputado Elmar Nascimento (BA) para a presidência da Câmara, mas o governo prefere Marcos Pereira (Republicanos-SP). Como o senhor tem atuado?

Nunca me falaram dessa resistência dentro do governo em relação ao nome do deputado Elmar. E eu transito na Câmara, no governo… Ao contrário. Vejo o deputado Elmar com excelente relacionamento com o ministro Rui Costa (da Casa Civil), o ministro Padilha, com outros ministros do governo. Eu o vejo com amplo trânsito.

O governo passa por mais um período conturbado na relação com o Congresso. Como parlamentar e como ministro, o que falta pra essa relação finalmente entrar nos eixos?

Mais? Na reunião de segunda-feira uma das falas do presidente (Lula) foi que o governo não perdeu nada no Congresso. Se afinar mais ainda eu me preocupo, porque já está afinado. O governo tem tido importantes vitórias. Mas claro que numa democracia os governos tendem a discutir seus assuntos dentro das esferas de poder. Não vejo dificuldade do governo com o Congresso Nacional.

Na pauta econômica os projetos estão sendo aprovados. Mas outros assuntos, como marco temporal, representaram derrotas para o governo.

Isso não é pauta do governo, é pauta de costume, ideológica. O governo não se mantém por pauta de costume e ideológica.

O presidente Arthur Lira tem reclamado da articulação do governo.

Talvez o presidente Lula não tenha com o presidente Arthur uma relação tão próxima como tem com a primeira-dama; nem o presidente Lira tem com presidente Lula uma relação tão próxima como tem com a Ângela, que é a mulher dele, mas eles têm conversado muito, e a agenda do Brasil tem se sobressaído.

O conflito pela presidência do União entre Antônio Rueda e Luciano Bivar não afeta a imagem do partido?

Eu vejo partidos que têm problemas bem mais duradouros e mais graves do que o União Brasil. Partidos que têm cinco, seis grupos diferentes dentro de um mesmo partido, que às vezes parlamentares de grupo diferentes nem se cumprimentam, que só faltam se matar por conta de espaço e de prestígio. Tem partido que tinha feito a indicação de um ministro para o presidente Lula e, na véspera da posse, outro grupo dentro do partido conseguiu impor a sua vontade e indicar um nome diferente. É natural da democracia.

Como o Turismo vai atuar para ajudar na recuperação do Rio Grande do Sul?

Liberamos R$ 100 milhões do Fungetur, que fornece crédito para micro e pequenos empreendedores do turismo de até R$ 15 milhões, com juros que vão até 6% ao ano. Todos os recursos estão em dia e liquidamos todas as emendas parlamentares. Iniciamos uma campanha para aqueles que tenham pacote de turismo para o estado não cancelem. Estamos em parceria com o município do Rio de Janeiro para realizar no início de junho um grande evento artístico, com shows de artistas famosos, para o ingresso ser revertido à causa do Rio Grande do Sul e com doações on-line.

Em relação à COP 30, como estão os preparativos diante da carência de infraestrutura em Belém?

É lógico que, dentro da Amazônia, você não vai encontrar ainda condições de hospedagem similares às de uma cidade como Dubai. Estamos programando que reuniões aconteçam inclusive dentro da floresta. Partindo desse princípio, também não podemos dizer que os chefes de Estado vão ter que dormir em qualquer lugar, numa rede pendurada. O governo federal está investindo fortemente na infraestrutura da cidade de Belém.

A estrutura vai estar adequada para o evento?

Para a COP da floresta. Não vai ser COP de Dubai nem de Nova York, vai ser COP da Amazônia. Vai ter hospedagem para todo mundo que for, só não vai ter hotel de seis estrelas.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo.

Apucarana estreia em casa pela Segundona e bate o Grêmio Maringá

 

Dragão fez 2x0 contra o rival, que passa por uma reformulação

 FOTO: Jefferson Máximo / FPF

Apucarana e Grêmio Maringá se enfrentaram neste domingo (19), pela terceira rodada da Segundona Santa Cruz, no estádio Olímpio Barreto, no norte do Estado. Era a estreia do time comandado por Reginaldo Vital em casa, contra um Grêmio em reformulação. Ao longo da semana, o time dispensou vários jogadores e o técnico Rodrigo Carpegiani.

Quem comandou o Galo diante do Dragão foi o auxiliar José Rafael Santos. E deu Apucarana, que venceu pelo placar de 2×0, gols de Gabriel Barcos e André, os dois anotados no segundo tempo.

O jogo

O Apucarana propôs mais jogo durante a primeira etapa. Aos 11 minutos, Pacato, estreando na equipe, arrancou pela direita conseguiu um escanteio. Arthur desviou, a bola passou por todo mundo na pequena área e Renan Rocha fez a defesa.

A primeira chegada com perigo do Grêmio foi aos 17’. Vitor arriscou e Nayan fez a defesa. Dragão chegou de novo aos 35’, quando Pacato encontrou Diego Paulista, que chutou para o gol. Renan Rocha defendeu. Os 45’, Justino fez boa jogada a enfiou para Pacato, mas a defesa do Grêmio afastou como pode.

Já nos acréscimos, aos 47’ o Grêmio Maringá perdeu uma chance inacreditável. Ramires, sozinho, de frente para o gol, recebeu cruzamento de Murilo na pequena área, e isolou a bola. O primeiro tempo terminou sem gols.

Na segunda etapa o Apucarana foi para cima. Aos 15’ o Dragão chegou em velocidade pela direita e Diego Paulista foi derrubado na área. Pênalti marcado pelo árbitro Matheus Bortolini Na cobrança, Gabriel Barcos mandou bola pra um lado, goleiro pro outro e fez 1×0 Apucarana.

Aos 20’ o Grêmio Maringá mexeu, colocando alguns dos reforços que chegaram durante a semana ao clube. Inclusive o meia Celsinho, que foi ídolo no Londrina e começou no banco de reservas.

Ainda deu tempo para um golaço! Aos 44’, André pegou na veia, de longe, e mandou na gaveta, sem chance para o goleiro Renan Rocha. 2×0 para o Apucarana.

Sequência

O Apucarana volta a campo no dia 26 (domingo), contra o Nacional no Olímpio Barreto. O Grêmio Maringá vai a Campo Largo onde enfrenta o Patriotas no dia 26 (domingo), no Atílio Gionédis.

Fonte: FPF

 

 

VÍDEO: Stédile pede ao Papa que abençoe a bandeira do MST

 

João Paulo Stédile, líder do MST, encontra o Papa Francisco no Vaticano. Reprodução Vaticano TV

Um vídeo divulgado pelo portal Vatican News, da Santa Sé, mostra o momento em que Stedile entrega uma bandeira vermelha a Francisco. O papa coloca uma de suas mãos sobre a bandeira e mantém essa posição por cerca de dez segundos. Com informações de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo.

“Pedi que o papa abençoasse nossa bandeira do MST e lhe relatei a situação do Rio grande do Sul”, disse o líder do MST. “Ele ouviu com atenção e disse que estava acompanhando e rezando”.

O representante dos sem terra viajou para participar de um encontro público do pontífice com membros de movimentos populares, que reuniu milhares de participantes em Verona.

Assisto ao vídeo

Fonte: DCM com informações da Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo

VÍDEO: Bolsonaro ignora pedido de abraço a “criança especial”: “Vai embora daqui”

Momento em que bolsonarista pede para ex-presidente mandar abraço para criança. Foto: Reprodução

 Um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ignorando um pedido para mandar um abraço a uma “criança especial” um viralizou nas redes sociais.

Nas imagens, o inelegível está rodeado de apoiadores. Em certo momento, um bolsonarista pede ao seu “mito” que mande um abraço para o menor em questão, morador de Tangará da Serra (MT), mas é ignorado pelo extremista.

Na sequência, é possível ouvir o ex-mandatário mandando o bolsonarista ir embora. “Vai embora daqui, vai. Está atrapalhando teus colegas”, disparou.

Veja o vídeo:

Fonte: DCM

Toneladas de donativos de Portugal e dos Emirados Árabes chegam ao RS

 Chegou neste sábado, 18, à base aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul, um avião trazendo mais de 300 quilos de doações e 61 voluntários de Portugal, destinados a ajudar as cidades afetadas pela recente catástrofe climática no estado. Com informações da Veja.

A aeronave também transportou 3 toneladas de itens de higiene, agasalhos e alimentos provenientes de várias regiões do Brasil.

No início da noite deste sábado, aterrissou no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, o primeiro dos três voos prometidos pelo governo dos Emirados Árabes Unidos com doações para o Rio Grande do Sul.

Esse primeiro avião trouxe mais de 64 toneladas de carga, incluindo 500 geradores, 10 toneladas de produtos de higiene, 10.000 pacotes de redes de proteção contra mosquitos, 10.000 cobertores e 5.000 lâmpadas solares, conforme informações do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

As doações de Portugal foram transportadas em um voo da Latam, numa operação coordenada pelo MRE e pela Embaixada do Brasil em Portugal.

Segundo o governo, portugueses e brasileiros residentes em Portugal haviam coletado mais de 200 toneladas de doações para o Rio Grande do Sul até a semana passada, mas a Força Aérea Brasileira e as autoridades ainda estavam organizando o transporte dos itens.

Doação enviada pelos Emirados Árabes chega ao RS. Divulgação Itamaraty

O Ministério dos Portos e Aeroportos informou que as companhias aéreas brasileiras, que estão apoiando as operações logísticas do governo, já transportaram mais de 254 toneladas de doações para o estado.

Em uma conversa telefônica de 30 minutos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira, 16, o presidente dos Emirados Árabes, xeique Mohammed Bin Zayed Al Nahyan, prometeu enviar três aviões ao Brasil com ajuda humanitária para as regiões do Rio Grande do Sul afetadas pelas tempestades, incluindo também doações de brasileiros residentes.

O segundo voo está previsto para partir na segunda-feira, 20, conforme o Itamaraty.

Canadá, Chile e Bolívia são outros países que também enviaram alimentos, vestuários, equipamentos e outras doações, além de ajuda financeira ao Brasil nos últimos dias. Outras remessas internacionais são esperadas nos próximos dias, chegando de navio de Portugal e de Miami, nos Estados Unidos.

Fonte: DCM

STF determina que União gerencie recursos de delações premiadas e condenações criminais

 

Decisão impede o Ministério Público de decidir o destino de valores recuperados e garante que a União distribua os recursos conforme o Orçamento

(Foto: STF)

 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por unanimidade que os valores provenientes de condenações criminais ou de acordos de colaboração premiada devem ser destinados à União. Esta decisão estabelece que o Ministério Público (MP) não pode determinar o uso desses recursos, inclusive através de acordos, destaca reportagem do G1.

A decisão do STF se aplica a casos onde a legislação não especifica a destinação dos fundos, como ocorre com verbas destinadas a fundos públicos, ou para a restituição de danos às vítimas ou a terceiros. Quando não houver uma destinação prevista em lei, caberá à União gerenciar e distribuir os recursos conforme as previsões do Orçamento.

O julgamento foi concluído no plenário virtual do STF na sexta-feira (17), prevalecendo o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Todos os ministros – Flávio Dino, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Luiz Edson Fachin, Luiz Fux, André Mendonça, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente Luís Roberto Barroso – seguiram o posicionamento do relator.

Segundo Alexandre de Moraes, a Justiça e o Ministério Público não possuem a autoridade para determinar a alocação dos recursos sem respaldo legal. "Mesmo que haja boas intenções de magistrados e membros do Ministério Público ao destinarem essas verbas a projetos significativos, devem ser respeitados os limites estabelecidos pela Constituição e as atribuições conferidas ao Congresso para decidir sobre a destinação das receitas públicas", afirmou o ministro.

A decisão decorre de uma ação apresentada pelo PT e PDT em 2019, que questionaram um acordo da força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná com a Petrobras. Este acordo previa a destinação de R$ 2,5 bilhões em multas por irregularidades identificadas na operação Lava Jato, sendo validado pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

No processo, Moraes não analisou especificamente o acordo da Lava Jato, já que em 2019 ele havia validado a proposta de uso dos recursos após ouvir a Procuradoria-Geral da República, o Congresso Nacional e a União.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1