Atitude é vista no governo como uma forma de se diferenciar de Jean Paul Prates, que não agiu desta forma quando montou seu time na estatal
Já está acertado com o Palácio do Planalto: na quarta-feira Magda Chambriard leva os nomes escolhidos por ela para a nova diretoria da Petrobras.
Segundo informações do colunista Lauro Jardim, do Globo, em princípio, não é para que eles sejam aprovados pelo governo, até porque Lula lhe deu autonomia para montar sua equipe. Mas a atitude é vista no Planalto como uma forma de se diferenciar de Jean Paul Prates, que não agiu desta forma quando montou seu time na estatal.
É uma segunda etapa deste processo de troca no alto escalão da Petrobras: Magda, conforme Malu Gaspar publicou ontem, já disse a integrantes do governo os nomes de alguns integrantes da equipe de Prates que ela pretende trocar.
Dado o trâmite burocrático na estatal para a troca de presidente, a previsão é que Magda só assuma o comando da Petrobras na primeira quinzena de junho.
Para garantir recursos, será criado o Fundo Plano Rio Grande (Funrigs), com um aporte inicial provenientes do montante que seria destinado ao pagamento da dívida do estado
Eduardo Leite (Foto: Reprodução)
Da Agenda do Poder – O
governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, lançou nesta sexta-feira (17) o
Plano Rio Grande, destinado a reestruturar o estado após as recentes chuvas
intensas. O projeto, amplo e abrangente, busca a cooperação de diversos setores
da sociedade, incluindo apoio federal e coordenação de esforços.
Em declarações à imprensa, Leite enfatizou a necessidade
de união entre setor privado, sociedade civil e entidades públicas para a
reconstrução do estado. Para coordenar os esforços, será criada a Secretaria da
Reconstrução Gaúcha.
O plano abrange três frentes de atuação. A primeira visa o
socorro emergencial, priorizando assistência às vítimas, com especial atenção
aos mais de 78 mil desabrigados. Em seguida, ações de reconstrução serão
implementadas, incluindo projetos habitacionais e obras de infraestrutura. A
terceira frente se concentra no desenvolvimento econômico a longo prazo.
Para garantir recursos, será criado o Fundo Plano Rio
Grande (Funrigs), com um aporte inicial de R$ 12 bilhões, provenientes do
montante que seria destinado ao pagamento da dívida do estado com a União. Este
fundo poderá receber também recursos federais e emendas parlamentares.
Durante a coletiva, realizada no novo Centro Administrativo de
Contingência, Leite destacou o desafio de coordenar os diversos agentes
envolvidos. Ele ressaltou a importância histórica do momento e expressou
confiança na capacidade do estado de superar a crise, comparando-a às enchentes
de 1941.
O governador reiterou o compromisso em enfrentar os
desafios com determinação, assegurando que a reconstrução do estado será
realizada de maneira integrada e colaborativa, com a participação de todos os
segmentos da sociedade gaúcha.
Fonte: Brasil 247 com informações da Agenda do Poder
Governo Biden coloca em dúvida possível
eleição de Nicolás Maduro
(Foto: Reuters)
WASHINGTON (Reuters) - Os
EUA veem como uma "questão muito aberta" se o presidente venezuelano
Nicolas Maduro pode ganhar a reeleição caso realize uma votação livre em julho,
e Washington está tentando garantir que o pleito seja confiável diante de
significativos obstáculos, disse uma autoridade sênior dos EUA nesta
sexta-feira.
O governo Biden está se envolvendo com as "partes
interessadas" venezuelanas, assim como com parceiros regionais e europeus,
em uma tentativa de manter o processo eleitoral nos trilhos, mas espera
dificuldades adicionais à medida que a votação de 28 de julho se aproxima,
disse a autoridade sob condição de anonimato.
Maduro concorre com Edmundo Gonzalez, ex-diplomata veterano que
foi nomeado o principal candidato da oposição após a vencedora das primárias,
Maria Corina Machado, ser proibida de ocupar cargos mantida pela Suprema Corte,
medida condenada pelos EUA na época. Desde então, Machado deu seu apoio a
Gonzalez.
No mês passado, os EUA impuseram novamente sanções à
Venezuela, membro da Opep, acusando Maduro de não cumprir totalmente os acordos
firmados com a oposição para garantir eleições livres e justas.
Ainda assim, Washington afirma que Maduro cumpriu alguns dos
compromissos, incluindo a definição de uma data para as eleições e a permissão
para que um candidato da oposição concorra.
"Estamos monitorando de perto se há algum
retrocesso", disse o alto funcionário do governo aos repórteres.
Com uma pesquisa recente mostrando que qualquer candidato
apoiado por Machado tem mais do que o dobro do apoio de Maduro, os membros da
oposição alertaram que o partido socialista no poder poderia tomar medidas para
impedir que Gonzalez apareça na cédula de votação.
"A perspectiva de uma eleição livre e justa, ou mesmo
de uma eleição minimamente confiável, continua sendo algo que estamos muito
interessados em tentar avançar, mas também reconhecemos que há obstáculos
significativos", disse a autoridade.
"Se Maduro poderia ou não vencer uma eleição na Venezuela
é, na melhor das hipóteses, uma questão muito aberta. Certamente, há uma
quantidade significativa de pesquisas que indicam que esse não é o caso."
O governo venezuelano não respondeu imediatamente a um
pedido de comentário.
O esforço para aprovação da
regulamentação da reforma tributária sobre o consumo é uma das prioridades
(Foto: Diego Zacarias MF)
BRASÍLIA (Reuters) - O
governo espera avançar com a agenda econômica do ministro da Fazenda, Fernando
Haddad, em paralelo às ações de apoio ao Rio Grande do Sul e conta com
compromisso feito pelo comando do Legislativo para que a pauta não seja
interrompida, segundo quatro fontes que acompanham as negociações.
O esforço para aprovação da regulamentação da reforma
tributária sobre o consumo, de medidas relacionadas à desoneração da folha e de
projetos microeconômicos precisará ser feito em um prazo exíguo, já que o
Congresso entra em recesso no meio de julho e deve reduzir as atividades no
segundo semestre em meio às campanhas para as eleições municipais.
Depois de o governo enfrentar entraves na articulação política
no início do ano e embates relacionados à desoneração da folha de setores da
economia, o desastre provocado pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul
absorveu as atenções do Executivo e Legislativo, que prometeram forte empenho
para aprovar medidas em série até que a situação do Estado esteja mais
estabilizada.
Na visão das fontes, o esforço é justificável, mas elas
apontam que ainda assim os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do
Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se comprometeram a seguir com a agenda
econômica do governo, principalmente a regulamentação da reforma tributária e a
desoneração da folha, que será acompanhada por medidas de compensação.
“Dá para tocar junto a reforma tributária e a medida
compensatória para a desoneração da folha, tem apoio dos dois presidentes, Lira
e Pacheco, então vai avançar”, disse uma fonte da Fazenda.
“Não vai ter nenhuma interferência na agenda econômica, os
projetos do Rio Grande do Sul na Câmara e no Senado estão voando”, afirmou uma
fonte próxima ao presidente da Câmara.
Nesta semana, após o governo enviar na terça-feira um projeto de
lei para suspender por três anos os pagamentos da dívida do Rio Grande do Sul
com a União, o texto foi aprovado no dia seguinte na Câmara e no Senado. Ainda
não está claro que outras propostas envolvendo o Estado demandarão a aprovação
do Congresso, já que ações adicionais ainda estão em formulação.
Outra autoridade da Fazenda ressaltou que Lira defendeu a
manutenção do cronograma para a regulamentação da reforma tributária sobre o
consumo, com votação ainda neste semestre.
Até o momento, no entanto, a Câmara não criou um grupo de
trabalho para debater a regulamentação. Nesta semana, Lira disse que o
colegiado terá 50 dias para formatar um texto de consenso, o que pode comprimir
o prazo para votação antes do recesso parlamentar.
A fonte da Câmara afirmou que o grupo ainda não foi
constituído porque nem todas as indicações de membros foram feitas, mas que há
disposição para resolver a questão e cumprir o compromisso de votar o texto até
o meio do ano.
Além do projeto principal para regulamentar as regras gerais da
reforma, o governo ainda enviará um segundo texto com normas relacionadas ao
novo regime tributário para Estados e municípios.
Em outra frente, o governo precisa apresentar ao Congresso
uma fonte de compensação para a perda de arrecadação com a desoneração da
folha, que, após acordo, será mantida neste ano para 17 setores da economia e
reduzida gradualmente a partir de 2025.
A fonte da Câmara apontou demora no envio dos projetos e
ressaltou que o tema da reoneração precisa ser resolvido logo porque sem uma
solução as empresas afetadas voltarão a pagar a tributação mais alta caso não
haja decisão judicial em sentido contrário.
Um ensaio de acordo pode estar a caminho. Em resposta ao
Supremo Tribunal Federal, o Senado concordou com pedido apresentado pela
Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender, por 60 dias, os efeitos da
liminar dada pelo ministro Cristiano Zanin que havia suspendido a prorrogação
da desoneração da folha de pagamento para 17 setores até 2027.
O Senado informou ainda que o senador Efraim Filho
(União-PB) apresentou no último dia 15 um projeto que prevê um regime de
transição para a desoneração, fruto de acordo entre o Executivo e o
Legislativo.
Duas das fontes ainda afirmaram que temas menos polêmicos,
como a agenda microeconômica defendida pela Fazenda, também poderão avançar
neste semestre. Entre os projetos em tramitação no Congresso apoiados pela
pasta, estão regras para instituições financeiras em crise, normas para a
incidência de juros em processos judiciais e uma simplificação em execuções
extrajudiciais.
Catástrofe climática no Rio Grande do Sul (Foto: Agência Brasil)
As recentes enchentes
no Rio Grande do Sul levaram o governo federal a revisar a previsão de inflação
para 2024, que subiu de 3,5% para 3,7%, conforme o Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA). Para 2025, a estimativa também foi ajustada, passando
de 3,1% para 3,2%, de acordo com reportagem do
Valor.
Essas alterações refletem tanto a desvalorização cambial
quanto os efeitos das chuvas na oferta de produtos agrícolas, como arroz,
carnes e aves. As novas projeções foram divulgadas ontem pela Secretaria de
Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda no Boletim Macrofiscal, que
atualiza a cada dois meses as expectativas para variáveis como PIB e inflação.
Atualmente, o Banco Central (BC) direciona a taxa Selic tendo
como meta a inflação de 2025, fixada em 3% com uma margem de 1,5 ponto
percentual para mais ou para menos. Além do IPCA, o Ministério da Fazenda
também revisou as previsões para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC), aumentando-as de 3,25% para 3,5% para 2024 e de 3% para 3,1% para 2025.
Segundo o boletim Focus do BC, o mercado prevê um
crescimento do PIB de 2,1% em 2024 e de 2% em 2025, enquanto a previsão para o
IPCA é de 3,76% em 2024 e 3,66% em 2025.
Em coletiva de imprensa, a subsecretária de Política
Macroeconômica do Ministério da Fazenda, Raquel Nadal, afirmou que os preços
dos alimentos consumidos em casa devem subir em maio devido às chuvas no Rio
Grande do Sul, mas que isso será revertido conforme a oferta se normalize.
O secretário de Política Econômica, Guilherme Mello,
informou que os impactos das enchentes sobre o PIB ainda não foram calculados e
que isso será feito no Boletim Macrofiscal de julho. Ele destacou a falta de
dados completos sobre a paralisação das atividades e os efeitos das medidas de
reconstrução e auxílio ao estado.
Nadal ressaltou que os incentivos fiscais e de crédito
anunciados pelo governo federal podem aliviar significativamente os impactos
econômicos das chuvas no Rio Grande do Sul.
O governo federal revisou para cima a previsão de
crescimento do PIB para 2024, de 2,2% para 2,5%, mantendo a projeção de 2,8%
para 2025. A SPE justificou a revisão com base em maiores contribuições
esperadas da demanda interna e do setor externo. O crescimento robusto das
vendas no varejo e dos serviços às famílias, o aumento na criação de empregos e
a expansão do crédito foram fatores decisivos para essa revisão.
"A posição de presidente da
Petrobras é quase equivalente à de um ministro", disse ele
Fernando Haddad (Foto: Reuters/Adriano Machado)
O ministro da
Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta sexta-feira (17) que a troca na
liderança da Petrobras é algo esperado e natural. Segundo Haddad, a decisão
partiu diretamente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem qualquer
interferência de outros ministros.
"A posição de presidente da Petrobras é quase
equivalente à de um ministro. É crucial que essa pessoa mantenha uma relação
estreita com o presidente da República, considerando que a Petrobras é a maior
empresa do país e possui importância estratégica em diversos aspectos.
Portanto, é normal que mudanças ocorram conforme o julgamento do chefe do
Executivo", explicou Haddad durante uma coletiva de imprensa em Brasília.
O ministro destacou que não participou da escolha do novo
presidente. "Opinar é uma coisa, escolher o nome é outra. Essa é uma
prerrogativa do presidente da República. Sempre foi assim durante as gestões de
Lula. Ele faz uma escolha pessoal, sem a influência de seus ministros. Isso
também foi o caso agora, sem qualquer interferência externa", afirmou,
referindo-se à saída de Jean Paul Prates e à nomeação de Magda Chambriard para
a liderança da Petrobras.
Haddad mencionou que foi consultado sobre a questão dos
dividendos extraordinários da Petrobras e considerou que a situação foi bem
administrada. Ele também destacou a conquista de um assento no conselho de
administração da empresa para o Ministério da Fazenda, com a eleição de Rafael
Dubeux.
Por último, o ministro enfatizou o
crescimento da Petrobras sob as administrações de Lula. "A empresa cresceu
em lucros, dividendos, patrimônio, pesquisa, prospecção e abrangência. O
presidente Lula tem um grande apreço pela Petrobras e compreende seu potencial
para gerar lucros para os acionistas e desenvolvimento para o Brasil",
concluiu Haddad.
Presidente do STF
não colocou o caso dos juízes da Lava Jato na pauta da próxima reunião
Luis Roberto Barroso (Foto: Ana Araújo /Ag. CNJ)
O
presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto
Barroso, decidiu não incluir na pauta da sessão da próxima terça-feira (21/5) o
caso envolvendo o senador Sergio Moro (União-PR) e a ex-juíza da 13ª Vara
Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, segundo informa o Metrópoles. Havia expectativa de que a
análise fosse retomada nesta data, após o magistrado devolver o pedido de
vista. A decisão sobre a abertura de Processos Administrativos Disciplinares
(PADs) ainda aguarda a avaliação dos conselheiros do CNJ.
Se o CNJ aprovar o PAD contra Hardt, a
investigação pode resultar em diversas sanções, como arquivamento, advertência,
censura, remoção compulsória, disponibilidade, aposentadoria compulsória ou
demissão. Para Moro, que já não exerce a função de juiz, o PAD pode ser
arquivado ou levar a um pedido de investigação pelo Ministério Público Federal,
se houver indícios de prática criminosa.
Na última sessão presencial do CNJ, em 16 de
abril, o conselho revogou o afastamento de Hardt e do juiz Danilo Pereira
Júnior, atual responsável pela Operação Lava Jato. No entanto, manteve
afastados os desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O corregedor Nacional de Justiça, Luis
Felipe Salomão, havia determinado o afastamento cautelar desses magistrados,
após identificar irregularidades em suas atuações no âmbito da Lava Jato, em
desacordo com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Julgamento
de Moro no TSE
Se não tivesse sido adiada, a análise do CNJ
coincidiria com o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de ações que
pedem a cassação do mandato de Moro, agendado para o mesmo dia. O presidente do
TSE, Alexandre de Moraes, declarou que o caso deve ser concluído nesta sessão.
Moro enfrenta duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral, sendo acusado de
abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido de meios de
comunicação durante sua pré-campanha eleitoral de 2022.
As decisões relacionadas a Sergio Moro e
Gabriela Hardt continuam a ter grande repercussão e podem influenciar
significativamente o panorama político e jurídico no Brasil. As sessões futuras
do CNJ e do TSE serão fundamentais para determinar os próximos passos e
possíveis consequências desses casos.
"É uma prerrogativa do Banco
Central, que tem autonomia. Nunca fiz isso no governo anterior e com certeza
não planejo fazer neste", disse ele
Roberto Campos Neto em audiência no Senado - 10.08.2023 (Foto: Pedro França/Agência Senado )
Em entrevista ao
jornal Estado de S. Paulo após a reunião do Copom que reduziu o ritmo de cortes
de juros e gerou divisão entre os diretores do Banco Central, o presidente da
instituição, Roberto Campos Neto, defendeu a forma de comunicação do Banco
Central e a mudança do “guidance”, orientação sobre a política monetária.
Questionado sobre se poderia ter informado o ministro da Fazenda, Fernando
Haddad, sobre a alteração da orientação antes de um evento para investidores em
Nova York, Campos Neto afirmou que nunca fez isso, nem no governo anterior, e
que não o fará agora.
"Já houve muitas mudanças de guidance – estou aqui há
seis anos – e em nenhum momento passou pela minha cabeça ligar para o ministro
Paulo Guedes para falar que achava que o guidance ia mudar para A, B ou C. É
uma prerrogativa do Banco Central, que tem autonomia. Nunca fiz isso no governo
anterior e com certeza não planejo fazer neste", afirmou.
Os diretores do Banco Central discutiram internamente os efeitos
da divisão do colegiado, que decidiu, por 5 a 4, cortar a Selic em 0,25 ponto
percentual (pp), e reconheceram que isso levaria a várias interpretações pelo
mercado financeiro. "Chegamos à conclusão de que, do jeito que o voto se
desenhou, poderia ter vários tipos de interpretação. Entendíamos que era
importante cada um seguir com a sua opinião, e entendemos que aquela divisão
teria tempo de explicar. A reunião foi baseada em aspectos técnicos",
afirmou Campos Neto.
Ele também mencionou que vários diretores expressaram
dúvidas sobre o ritmo de cortes da Selic devido às mudanças no cenário
internacional e interno. No entanto, não houve divergência em relação às
"condicionantes" do cenário, mas sim se elas seriam suficientes para
justificar um corte menor dos juros. "Todo mundo nesta reunião achou que
as condicionantes eram relevantes. A questão é: dado que tínhamos um guidance,
e havia uma conversa sobre diminuir o ritmo, de 0,5 pp para 0,25 pp, o que
achávamos que era relevante e justificava isso? Aí sim teve divergência",
disse.
Sobre a comunicação do Banco Central, Campos Neto afirmou que a
instituição está trabalhando dentro do padrão, com poucas comunicações
oficiais, como ata e relatório de inflação. Ele destacou que, quando o mercado
muda e é necessário passar uma mensagem, a informação deve chegar para todos ao
mesmo tempo. "Não existe entre nós nenhuma regra que alguém precise
consultar o outro. Cada um tem liberdade de expressão", explicou.
Campos Neto também abordou a possibilidade de adotar um
formato de comunicação semelhante ao do Fed, com entrevista coletiva. "A
experiência do Fed não sei se é tão boa. Não existe forma perfeita de
comunicação, buscamos a melhor forma possível. A forma de comunicação ideal é a
que se ajusta a uma média dos episódios, não a todos", afirmou.
Questionado sobre a possibilidade de novos cortes da Selic,
Campos Neto foi cauteloso. "Não posso adiantar novos cortes. Precisamos de
tempo, serenidade e calma para saber como as variáveis vão se desenrolar",
disse.
Ele também comentou sobre a estabilização da dívida
fiscal, destacando que é mais importante o que o mercado entende sobre a curva
fiscal do que a sua opinião pessoal. "Dado que a credibilidade fiscal está
sendo questionada, se houver descasamento das políticas fiscal e monetária, o
custo de desinflação é mais alto e pode significar juros mais altos por mais
tempo", explicou.
Campos Neto finalizou a entrevista
afirmando que críticas são normais e que a decisão do Banco Central é sempre
baseada em aspectos técnicos e na melhor comunicação possível. "Estou
acostumado a críticas e elas não influenciam em nada minha decisão",
concluiu.
"Estamos incomodando os vermelhinhos
por todo o mundo", afirmou o presidente argentino
Javier Milei (Foto: Reuters/Ammar Awad)
Sputnik – O presidente argentino Javier Milei declarou nesta
sexta-feira (17) durante lançamento do nobo livro "O caminho do
libertário" em Madrid, na Espanha que incomoda os setores políticos de
tendência progressista de todo o planeta. Milei classificou o grupo como
"vermelhinhos"
"Estamos incomodando os vermelhinhos
por todo o mundo", afirmou o mandatário no auditório do jornal La Razón,
um periódico de tendência conservadora pertencente ao grupo editorial Planeta.
O líder de direita, que desembarcou pela manhã na capital
espanhola após voar em um dos aviões da frota presidencial, se definiu como um
"especialista em crescimento econômico em um país doente de
keynesianismo" e se classificou como liberau em uma nação "de
esquerdistas".
Após destacar o declínio da inflação registrado em abril
pelo quarto mês consecutivo, com um aumento mensal de 8,8%, Milei assegurou que
no futuro haverá "competição de moedas e as pessoas vão determinar em qual
querem realizar suas transações".
Segundo suas projeções, "a quantidade de dólares será tão
grande em relação aos pesos que o Banco Central será fechado", ao se
referir a uma de suas promessas de campanha.
Sobre as restrições cambiais que existem atualmente, o
presidente argentino garantiu que as eliminará quando o Banco Central for
saneado.
A boa equipe de Manoel Ribas está na quinta colocação, mas se vencer pode saltar para o 3º lugar (Foto: Instagram da equipe)
Com
expectativa de grande público no Lagoão, já que hoje não tem a concorrência do
Campeonato Brasileiro, a equipe do Apucarana Futsal enfrenta, logo mais às 19h30 da noite, a boa equipe do Manoel Ribas. O jogo é valido pela 10ª rodada da Série
Prata do Campeonato Paranaense de Futsal.
Em terceiro
lugar na tabela de classificação, o Dragão do Norte, se vencer, reassume a
liderança, mas se perder pode despencar para a quinta posição. A liderança é do
Paraná Clube que ontem à noite derrotou o Medianeira, em Medianeira por 2 gols
a 1 e foi a 23 pontos ganhos com saldo de 13 gols.
A segunda
colocação está com Terra Boa, que na quinta-feira (16), na abertura da rodada,
arrancou empate em 3 a 3 em Cianorte e agora soma 21 pontos, com 21 gols de
saldo. O jogo em Cianorte foi o melhor
da competição até agora. O Cianorte esteve à frente no placar por três vezes e
o Terra Boa buscou empate.
O Apucarana
tem 20 pontos, com saldo de 19.
Fazenda Futsal
está na 4ª posição com 18 pontos e hoje tem jogo difícil em Francisco Beltrão contra
a LOSS ABF.
Manoel Ribas
também com 18 pontos está em 5º lugar.
Para o jogão
de hoje, o técnico Cleber Carlo, o Cleber Paraná do Apucarana Futsal deve contar
com força máxima. Olavo, Gauchinho, Ganso, Dodô e Marquinhos pode ser o
quinteto que começa o jogo.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (17) a fase de testes de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de outubro. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.
Os testes foram iniciados na segunda-feira (13), quando peritos da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) passaram a realizar os testes para verificar a segurança na transmissão de dados e na manutenção do sigilo dos votos. Dos 35 planos de teste realizados, cinco apontaram melhorias nos sistemas, que foram acatadas pelos técnicos do tribunal.
De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, os testes reiteraram que o sistema de votação brasileiro é seguro. Para Valente, o teste é um evento para demonstrar a total transparência dos sistemas eleitorais, com a disponibilização do código-fonte da urna para realização dos testes.
"O teste púbico de segurança é um evento pioneiro no mundo em que a Justiça Eleitoral coloca os seus sistemas ao escrutínio de qualquer brasileiro", afirmou.
Nas eleições de outubro, os brasileiros vão às urnas para eleger prefeitos e vereadores. O primeiro turno será realizado no dia 6. O segundo turno está marcado para 27 de outubro.
Parcela adicional de recursos soma R$
192,7 milhões e beneficiará as 47 prefeituras em situação mais grave
Fernando Haddad, Lula e Alexandre Padilha (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
Durante a reunião
desta sexta-feira (17) com prefeitos e prefeitas gaúchos, o presidente Lula
(PT) confirmou o repasse de uma parcela adicional do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) aos 47 municípios que estão em situação de calamidade pública
após serem afetados pelas fortes chuvas recentes, conforme classificação do
governo estadual.
A medida resultará em uma injeção extra de R$ 192,7
milhões, que será feita em parcela única e deverá estar disponível nas contas
dos municípios até o final da próxima semana. A autorização para este repasse
emergencial foi dada através de duas medidas provisórias.
"Os prefeitos não têm que ter nenhuma preocupação de dizer
para o Governo Federal o que eles estão precisando, o que está faltando, o que
estragou, o que não estragou, o que precisa ser consertado ou não. E o Governo
Federal também tem que ter a mesma honestidade, a mesma firmeza de dizer para
os prefeitos o que nós vamos fazer, o que nós podemos fazer", declarou
Lula. Ele enfatizou que o objetivo é "devolver a cidadania para toda essa
gente, reconstruir as cidades, reconstruir os empregos e fazer com que as
cidades voltem à normalidade, as estradas voltem a funcionar."
Além do presidente, a reunião contou com a participação de
vários ministros: Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta
(Apoio à Reconstrução do RS), Rui Costa (Casa Civil), Waldez Góes
(Desenvolvimento Regional), Fernando Haddad (Fazenda), Nísia Trindade (Saúde),
Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e Jorge Messias
(Advocacia Geral da União).
Alexandre Padilha destacou que o repasse
adicional será feito sem burocracia, atendendo a uma demanda dos prefeitos para
permitir ações mais abrangentes de reconstrução. “Esse repasse é uma demanda
dos prefeitos e prefeitas para a liberação de recurso extra que permita ações
mais abrangentes para reconstrução das cidades, para além daquilo que foi
destinado para Saúde, Assistência Social e Defesa Civil, como na realização de
pequenas obras estruturantes, aquisição imediata de equipamentos, apoio aos abrigos”,
explicou.
Militares ajudarão a evitar saques e
ocupações indevidas e outras formas de violência no Rio Grande do Sul
Catástrofe climática no Rio Grande do Sul (Foto: Agência Brasil)
Por Denise Assis, 247 - O
Exército Brasileiro enviou nesta sexta-feira (17), ao Rio Grande do Sul, 207
militares -praticamente todo o contingente do 62º Batalhão de Infantaria -, e
mais de 20 viaturas para auxiliar em resgates, segurança e organização nos
locais atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Agora que a água começou
a baixar e já se pode iniciar um balanço das perdas, é importante dar esse
suporte de segurança à população, para evitar saques e ocupações indevidas e
outras violências. O número de episódios desse tipo tem aumentado, segundo
relatos, e há casos de famílias impedidas de entrar em determinados bairros.
O 62º iniciou hoje, cedo, o seu deslocamento para o Rio
Grande do Sul. Durante as duas últimas semanas, o Batalhão esteve envolvido na
preparação para a Operação Taquari II. Os militares participaram de atividades
de instrução e de treinamento.
Antes da partida, os militares
participaram de cerimônia para ouvir a preleção do Diácono Luiz de Quadros
Veslei, que proferiu mensagens motivacionais e abençoou a tropa. Agora, o
comboio do 62º BI segue para a concentração em Florianópolis (SC), na 14ª Brigada
de Infantaria Motorizada, passando por Criciúma (SC) e seguindo, por fim, ao RS
com as mais de 20 viaturas e 207 militares dos mais variados postos e
graduações para ajudar, auxiliar e amenizar a situação no estado.
Nova pasta será comandada por Pedro
Capeluppi, que trabalhava com Paulo Guedes, ministro da Economia no governo de
Jair Bolsonaro
Eduardo Leite (Foto: Maurício Tonetto/Secom)
O governador do Rio
Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou nesta sexta-feira (17) a criação da
Secretaria da Reconstrução Gaúcha, após o governo federal criar a Secretaria
Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, com status de
ministro de Estado.
"Pela experiência de gestão acumulada, entendi que
nós deveríamos reconfigurar o governo, transformando a Secretaria de Parcerias
e Concessões na Secretaria da Reconstrução Gaúcha, dando suporte técnico ao
desenvolvimento dos projetos. Vamos dar robustez a ela para que ajude em todas
as frentes, na saúde, na educação, na infraestrutura", disse Leite,
conforme citado pelo Zero Hora.
Segundo o site, a nova pasta será comandada por Pedro Capeluppi,
que chefiava a pasta extinta.
"O trabalho irá além do mandato. De reconstrução e de
construção de uma nova realidade. Para colocar o plano em prática, vamos atuar
de forma organizada e técnica. Precisamos ter efetividade e agilidade. Vamos
convidar representantes da sociedade civil, movimentos sociais, para compor um
conselho de ações a serem empreendidas. O Comitê Científico de Resiliência
Climático terá protagonismo", acrescentou Leite.
Ministro Dias Toffoli
rejeitou um pedido do Flamengo, que queria tomar posse da Taça das Bolinhas
Torcida do Sport (Foto: Igor Cysneiros/SCR)
Conjur - A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou
maioria nesta sexta-feira (17/5) para manter a decisão do Tribunal de Justiça
do Rio de Janeiro que reconheceu o Sport Club do Recife como único campeão
brasileiro de futebol de 1987. O caso será analisado virtualmente até as 23h59
desta sexta, e prevalece o voto do ministro Dias Toffoli, relator do caso.
Toffoli rejeitou um pedido
do Flamengo, que queria tomar posse da Taça das Bolinhas, conferida ao clube
que primeiro conquistasse o Campeonato Brasileiro três vezes consecutivas ou
cinco vezes alternadamente.
Com a decisão, o troféu continua nas mãos do São Paulo, primeiro
clube considerado pentacampeão brasileiro — a taça iria para o Flamengo caso
ele fosse considerado o campeão de 1987.
O regulamento do Campeonato Brasileiro daquele ano previa que os
dois primeiros colocados do Módulo Verde (Troféu João Havelange), formado pelos
clubes mais populares do Brasil, fariam um quadrangular com os dois melhores do
Módulo Amarelo para definir o campeão brasileiro — no entanto, o Flamengo
(campeão do Módulo Verde) e o Internacional (vice-campeão) recusaram-se a
participar desse quadrangular.
O clube carioca, por sua vez, argumentou que deveria receber a
Taça das Bolinhas porque o Módulo Verde correspondia ao Campeonato Brasileiro
da Primeira Divisão daquele ano.
O Flamengo alegou também que compete exclusivamente à
Confederação Brasileira de Futebol (CBF) interpretar os regulamentos dos
torneios promovidos por ela.
Para o relator, porém, a decisão do TJ-RJ é
correta. O ministro apontou ainda que não é possível analisar as alegações do
Flamengo, pois as Súmulas 279 e 454 do STF não permitem reexame de prova, nem
interpretação de cláusulas contratuais, em recurso extraordinário.
