Presidente do CNJ, Barroso exclui da próxima pauta julgamento de processos envolvendo Gabriela Hardt e Moro

 Conselho manteve afastados de suas funções os desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, não incluiu na pauta da sessão da próxima terça-feira (21) o caso envolvendo o senador Sergio Moro (União-PR) e a ex-juíza titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt. Havia uma expectativa de que a apreciação fosse retomada naquela data, quando o magistrado deve devolver o pedido de vista.

Ainda está pendente a avaliação dos conselheiros do CNJ sobre a abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PADs). Se o CNJ aceitar o PAD contra Hardt, as investigações podem resultar em arquivamento, advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade, aposentadoria compulsória ou demissão.

No caso de Moro, como ele não é mais juiz, o PAD pode ser arquivado ou levar a um pedido de investigação pelo Ministério Público Federal, se houver indício de crime.

Na última sessão presencial, realizada em 16 de abril, o CNJ revogou o afastamento de Hardt e do juiz Danilo Pereira Júnior, atual responsável pela Lava Jato. No entanto, o conselho manteve afastados de suas funções os desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, havia afastado os magistrados cautelarmente, alegando irregularidades na atuação deles no âmbito da Lava Jato e descumprimento de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Se não tivesse sido adiado, a apreciação no CNJ coincidiria com o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das ações que pedem a cassação do senador.

O presidente da Corte Eleitoral, Alexandre de Moraes, afirmou que o caso deve ser finalizado no mesmo dia. Moro é alvo de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral, nas quais é acusado de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação em sua pré-campanha nas eleições de 2022.

Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles.  

Advogado preso por fraude comprou Porsche de Daniel Alves por R$ 1,1 milhão

 

O advogado Frederico Benigno Simões e o ex-jogador Daniel Alves. Foto: Reprodução

Preso por integrar quadrilha criminosa, o advogado Frederico Benigno Simões comprou Porsche do ex-jogador Daniel Alves, condenado por estupro. Ele foi detido nesta quinta (16) por fazer parte de grupo que promovia fraudes em contratações públicas das Prefeituras em Alagoas e Bahia.

Segundo a investigação que resultou na sua prisão, foi encontrado um recibo de compra e venda na casa do advogado que tratava da aquisição do veículo de luxo do ex-jogador. Frederico pagou R$ 1,1 milhão pelo carro, um valor 20% acima da tabela Fipe, que avalia o bem em R$ 828 mil.

O Porsche foi apreendido junto de duas Land Rovers avaliadas em mais de R$ 1 milhão em um condomínio fechado em Petrolina (PE), onde o advogado morava. Ele não chegou a transferir a titularidade do veículo para o seu nome, mas o Ministério Público de Alagoas (MP-AL) diz que o recibo da transação comprova a posse do carro.

Frederico foi preso junta da esposa e mais três pessoas durante a operação desta quinta. A quadrilha foi desmantelada e os contratos feitos com prefeituras foram todos suspensos.

Fonte: DCM

VÍDEO – Modelo do RS reclama de mau estado de roupas doadas: “Colocaria isso no seu filho?”

Cintia Dicker lamenta mau estado de doações. Foto: reprodução

 A modelo gaúcha Cintia Dicker, esposa do surfista Pedro Scooby, está ativamente envolvida na arrecadação de doações para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Na última quinta-feira (16), ela publicou em suas redes sociais um desabafo sobre o o estado de conservação das roupas, calçados e acessórios doados aos desabrigados.

“Pessoal, vocês gostariam de receber essas coisas pros filhos de vocês? Sujo, manchado, calcinhas e sutiãs usados. Não vamos levar, tá? Então, pensem com carinho. Vocês têm que dar o que gostariam de receber, que vocês colocariam nos filhos de vocês também”, disse Cintia, destacando a importância de doações em boas condições.

“Nos próximos, a gente não vai mais aceitar roupa nem sapatos. Só se tiverem casacos novinhos, em boas condições, que sejam cheirosos, limpinhos, porque vão chegar lá e as pessoas não têm como lavar as roupas. Vou colocar aqui em coisas que estão precisando muito e vamos focar”, afirmou a modelo.

Entre os itens citados, aparecem medicamentos, cobertas, leite de caixinha, material escolar, repelentes e toalhas de banho. Ela também destacou a necessidade de acessórios para animais de estimação, como coleiras, camas, mantas e focinheiras, além de ração e medicamentos.

Fonte: DCM

Moraes derruba ação do CFM que proíbe aborto legal acima de 22 semanas

 

O ministro Alexandre de Moraes, do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Nesta sexta-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou uma liminar que suspende a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que restringia o aborto legal resultante de estupro após 22 semanas de gestação. A decisão ficará em vigor até o julgamento final da controvérsia, com o CFM sendo notificado para fornecer informações no prazo de dez dias.

“Após esse prazo, dê-se vista ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República, sucessivamente, no prazo de cinco dias, para a devida manifestação definitiva sobre a controvérsia”, afirmou o ministro em sua decisão.

A ação foi proposta pelo PSOL e pela Anis, instituto de bioética, que argumentam que a resolução cria um “tratamento discriminatório no acesso à saúde”, contradizendo as condições estabelecidas pela lei brasileira para a realização do aborto legal — em casos de estupro, anencefalia do feto ou risco de vida para a gestante.

As entidades também sustentam que a norma é inconstitucional, violando gravemente o direito à saúde e o acesso universal e igualitário aos serviços médicos. No Brasil, a lei não estabelece um limite de idade gestacional para os abortos previstos (estupro, risco à saúde da mãe e anencefalia), mas a resolução do CFM impôs esse limite.

Debora Diniz, fundadora da Anis, Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, considerou a decisão acertada, mesmo que em caráter liminar. “A resolução do CFM provocava uma instabilidade no acesso aos serviços de aborto legal no país. Ela impede o melhor tratamento de saúde e a melhor ciência”.

Manifestação pela legalização do aborto. Foto: reprodução

Após a publicação da resolução do Conselho, diversos serviços de aborto legal suspenderam os atendimentos de mulheres e meninas com gravidezes resultantes de estupro acima de 22 semanas, gerando medo e insegurança entre as equipes médicas.

A norma também proibia a assistolia fetal, procedimento que consiste na injeção de produtos químicos no feto para evitar que ele nasça com sinais vitais. Esse procedimento é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e é considerado a melhor prática assistencial em casos de aborto legal acima de 20 semanas.

Segundo Debora, a assistolia fetal é o padrão ouro para o cuidado de mulheres e meninas que chegam aos serviços de aborto legal tardiamente. “Os casos são muito dramáticos, de meninas em situação de violência em casa”, explicou em entrevista à Folha de S.Paulo.

Sem poder realizar o procedimento, os médicos se viam diante da omissão de socorro ou usavam métodos inadequados, aumentando o risco à saúde das pacientes.

O advogado Henderson Fürst, presidente da comissão de bioética da OAB-SP, elogiou a decisão de Moraes: “É um exemplo de como o STF é o guardião da Constituição, protegendo e garantindo a efetividade dos direitos fundamentais de quem mais precisa. É um dia histórico. Mesmo num momento de tensionamento entre os poderes, a decisão do STF comprova que seu comprometimento é com a constituição e os direitos fundamentais”.

Por outro lado, o ginecologista e obstetra Raphael Câmara, relator da resolução do CFM, afirmou que o conselho vai recorrer da decisão do ministro. “Lamentavelmente, volta a se poder matar bebê de nove meses com cloreto de potássio no coração”.

Fonte: DCM

Silvio Santos cobrava jornalista por não usar saia curta na TV: “Seu pai não deixa?”

Cynthia Benini e Analice Nicolau em foto antiga – Divulgação/SBT

 A jornalista Analice Nicolau revelou detalhes de sua passagem pelo SBT Notícias Breves, exibido em 2005, conhecido popularmente como “jornal das pernas”. Segundo a comunicadora, Silvio Santos exigia que as apresentadoras usassem saias curtas durante o programa. Procurada, a emissora afirmou que não comenta sobre formatos antigos, apenas sobre produções atuais.

“Nós recebíamos um programa desenhado da roupa que nós tínhamos que usar até o tipo de cabelo e maquiagem. Se a saia não estivesse no comprimento certo, a blusinha no detalhe certo”, contou, ao UOL. A veterana também afirmou ter recebido uma ligação do dono do Baú em um dia que, por conta do tecido, sua saia desceu um pouco e cobriu mais as suas pernas.

Ele teria perguntado: “Oi, Analice. Queria perguntar se você está com algum problema? Brigou com o namorado? Seu pai não deixa você usar as roupas do telejornal?”. “Como explicar de tecido para o Silvio? Daí eu disse ‘deve ser alguma coisa da saia, vou pedir para diminuírem um pouquinho'”, lembrou ela.

Fonte: DCM

STF: indicado por Bolsonaro, Mendonça vota contra habeas corpus ao ex-presidente

Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Carlos Moura/STF

 O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) contra um pedido de salvo-conduto para evitar uma possível prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.

O placar é de 9 a 0 contra o pedido de habeas corpus preventivo do ex-chefe do Executivo. Com isso, já tem maioria contra o pedido.

Mendonça foi indicado por Bolsonaro ao STF. Na ocasião, o ex-mandatário argumentou que o Supremo precisava de um integrante “terrivelmente evangélico”.

O relator do caso, ministro Nunes Marques, também foi indicado por Bolsonaro à Corte.

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foto: Ueslei Marcelino/REUTERS

Além de Mendonça, seguiram o voto do relator os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Flávio Dino, André Mendonça, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Resta apenas o voto do presidente do STF, Luís Roberto Barroso

O ministro Alexandre de Moraes não participa da votação devido ao impedimento de julgar o caso – o magistrado é relator dos inquéritos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

O julgamento do habeas corpus, que ocorre no plenário virtual da Corte, começou na última sexta-feira (10). Os ministros que ainda não votaram têm até as 23h59 de hoje para publicar sua decisão no site do STF.

Fonte: DCM

VÍDEO – Evangélica atribui tragédia no RS ao fato de Eduardo Leite ser gay

 

Bolsonarista identificada como Neiva Borges atribui tragédia no Rio Grande do Sul ao fato de Eduardo Leite ser gay. Foto: Reprodução

Uma mulher que se identifica como Neiva Borges e moradora de Porto Alegre (RS) atribuiu a catástrofe no estado ao fato do governador, Eduardo Leite (PSDB), ser gay. Em vídeo divulgado nas redes sociais, ela diz que seus eleitores deveriam pedir desculpas para “aplacar a ira de Deus”.

“Eu me envergonho por ser gaúcha de ter hoje como governador do Eduardo Leite, cuja primeira-dama é outro homem, e eu quero alertar a igreja do Senhor na Terra, dizendo que esse pecado de ter colocado um homem, cuja primeira-dama é um homem, no poder, isso ativou a ira de Deus contra o povo gaúcho. Isso fez com que a ira do Senhor alcançasse o seu povo, e hoje nós temos a destruição de um estado”, afirma.

Ela ainda diz que o vídeo é destinado aos “patriotas” e ao “povo que olha Deus acima de todos e o Brasil acima de tudo”.

A Aliança Nacional LGBTI+ denunciou o caso nas redes e pediu para que autoridades investiguem a bolsonarista. “É essencial que sejam cumpridas as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que já reconheceu a LGBTIfobia como crime equivalente ao racismo, para combater a propagação de discursos LGBTIfóbicos”, diz a entidade.

Após a repercussão do caso e a denúncia da organização, Neiva excluiu todos os vídeos de seu TikTok, onde o vídeo com ataques homofóbicos ao governador foi publicado.

Bolsonarista excluiu todos os vídeos do TikTok após repercussão de declaração homofóbica. Foto: Reprodução

Leite assumiu sua homossexualidade publicamente em 2021, época em que era pré-candidato à Presidência da República. Ele namora com o médico pediatra Thalis Bolzan ao menos desde essa data e os dois assinaram união estável no final de 2023

Fonte: DCM

Moraes manda prender fugitivos do 8/1; lista inclui 47 condenados e investigados

 

Ataque terrorista de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Foto: Joedson Alves/Agencia Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão de 47 condenados ou investigados pelo ataque terrorista de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Entre eles há ao menos cinco foragidos que deixaram o Brasil.

A ordem do magistrado ocorre após ser revelado que ao menos dez bolsonaristas quebraram suas tornozeleiras eletrônicas e fugiram do Brasil. No total, os mandados de prisão são contra 40 condenados e sete investigados no inquérito que apura o ataque terrorista.

Entre os alvos da determinação do ministro estão Fátima Aparecida Pleti (61), empresária de Bauru (SP), e Gilberto Ackermann (50), corretor de seguros de Balneário Camboriú (SC). Ambos foram condenados por tentativa de golpe de Estado e fugiram para a Argentina.

Gilberto Ackermann, bolsonarista condenado por participação no ataque terrorista de 8 de janeiro. Foto: Reprodução

A ordem contra Ackerman foi expedida nesta quinta (16). Na decisão, Moraes alega que determinou sua prisão preventiva por “receio de fuga” e “garantia efetiva da aplicação da lei penal e da decisão condenatória desse Supremo Tribunal Federal”.

Fátima Pleti, que quebrou sua tornozeleira eletrônica no dia 26 de março, se tornou alvo de ordem de prisão expedida na terça (14). Moraes argumentou que a bolsonarista “insiste em desrespeitar as medidas cautelares”.

Fátima Pleti fugiu para a Argentina após quebrar sua tornozeleira eletrônica. Foto: Reprodução

Os mandados assinados pelo ministro ainda indicam que há mais três fugitivos bolsonaristas fora do Brasil. Letícia Santos Lima (31), ré em ação penal e natural de Taubaté (SP), deixou o país em 4 de março após sua tornozeleira eletrônica parar de funcionar. Seus advogados alegaram que ela “foi buscar refúgio político em outro país”, de acordo com a ordem expedida por Moraes.

Esdras dos Santos em manifestação golpista. Foto: Reprodução

Os outros dois são o casal Kathy Le Thi dos Santos e o marido, Esdras Jônatas dos Santos, de Belo Horizonte (MG). Eles deixaram o país logo depois do ataque de 8 de janeiro e foram para os Estados Unidos. Na ordem de prisão, Moraes alega que o casal mobilizou, organizou e financiou o deslocamento dos golpistas para Brasília.

As ordens foram expedidas nos últimos três dias. Em 31 determinações, o magistrado citou violações de medidas cautelares como quebra de tornozeleira, falta de apresentação à Vara de Execuções penais e risco de fuga ou fuga comprovada.

Nesta quarta (15), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a inclusão de 51 foragidos do ataque terrorista na lista de difusão vermelha da Interpol. A lista do órgão inclui bolsonaristas envolvidos no episódio que possuem um mandado de prisão em aberto ou que inutilizaram suas tornozeleiras antes de fugir.

Fonte: DCM

PF conclui investigação sobre vazamento da prova do ENEM

 

O inquérito policial teve início no dia seguinte à prova do Exame Nacional do Ensino Médio, na cidade de Caruaru (PE

Polícia Federal (Foto: Marcelo Camargo / Arquivo Agência Brasil)

 A Polícia Federal concluiu as investigações e identificou a pessoa responsável por realizar o vazamento da prova do ENEM realizada no dia 05/11/2023. O inquérito policial teve início no dia seguinte à prova do ENEM, na cidade de Caruaru (PE). 

O motivo foi a descoberta das primeiras publicações da prova da redação do ENEM antes mesmo da divulgação do conteúdo da prova pelo INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

De acordo com as investigações, uma pessoa contratada para aplicar a prova do ENEM na cidade de Belém (PA) tirou uma foto da prova de redação às 13h50, quando a prova estava em andamento, e encaminhou a uma amiga, professora.

A conduta de utilizar ou divulgar, indevidamente, com o fim de beneficiar a si ou a outrem, ou de comprometer a credibilidade do certame, conteúdo sigiloso de processo seletivo para ingresso no ensino superior, pode gerar uma pena de reclusão de um a quatro anos e multa.

Fonte: Brasil 247

 

Comporta é aberta para escoar água do centro de Porto Alegre

Medida facilita retorno de águas do Guaíba ao leito natural

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre (Demae) abriu na tarde desta sexta-feira (17) a comporta número 3, da Avenida Mauá esquina com a rua Padre Tomé. A operação durou cerca de 1 hora. O objetivo da ação é escoar água do centro histórico da cidade, local de concentração de comércio, bancos, museus e centros culturais, para que volte ao seu leito natural do Guaíba.

A medida foi tomada após análise técnica que aponta redução de 40 centímetros de volume de água naquele ponto. Na manhã desta sexta-feira, o Lago Guaíba estava no nível de 4,69 metros. A cota de inundação é de 3 metros. O nível recorde do lago foi registrado em 6 de maio, quando bateu a marca histórica de 5,33 metros.

Em nota, o diretor-geral do Demae, Maurício Loss, explicou que a abertura da comporta facilitará o escoamento da água e possibilitará o acesso às casas de bombas 17 e 18, no centro da cidade, para retomar a operação. 

“Com a diminuição do nível do Guaíba, identificamos uma diferença de 40 cm entre a água da Avenida Mauá em relação ao Cais, por isso conseguimos abrir a comporta e dar maior vazão ao fluxo", explicou.

As comportas foram fechadas em 2 de maio para conter o avanço das águas do Lago Guaíba que já inundavam a capital gaúcha. A medida foi tomada devido a falhas no sistema de contenção e de bombeamento pluvial, desde que as águas avançaram rumo ao centro da cidade. Essa foi a maior enchente da história da capital.

A operação de abertura do portão contou com um rebocador de navios, apoio da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo e equipes do departamento municipal que administra o tratamento de água e esgotos na capital. O órgão informa que segue monitorando a abertura de outras comportas do Guaíba.

Limpeza

Nos pontos onde a água baixou e estão secos, a Prefeitura de Porto Alegre recolheu 545 toneladas de resíduos diversos, entulhos e lodo, de segunda-feira (13) até esta sexta-feira. Somando-se às 365 toneladas da semana anterior, são 910 toneladas coletadas. As operações de limpeza seguirão com maior intensidade após as águas do Guaíba baixarem no centro da cidade, segundo a prefeitura.

Veja imagens do centro de Porto Alegre:

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Fonte: Agência Brasil