Supremo forma maioria contra HC para barrar prisão de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

Relator do caso, ministro Nunes Marques, votou contra a solicitação. Ele foi acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin

Estátua da Justiça em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal em Brasília e Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes | REUTERS/Adriano Machado)

Conjur - O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (16/5) para rejeitar um pedido de Habeas Corpus que busca evitar a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.

O relator do caso, ministro Nunes Marques, votou contra a solicitação. Ele foi acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin.

Até o momento não há divergência, e o ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido. O caso será analisado no Plenário Virtual da corte até esta sexta-feira (17/5).

Negou seguimento - O pedido de Habeas Corpus é de um advogado que não consta na lista de representantes do ex-presidente. Nunes Marques negou seguimento ao requerimento com base na Súmula 606 da corte, segundo a qual “não cabe Habeas Corpus originário para o Tribunal Pleno de decisão de turma, ou do Plenário, proferida em Habeas Corpus ou no respectivo recurso”.

O ministro também disse não ter visto “ilegalidade evidente” que justificasse a concessão da ordem de ofício.

“Na decisão agravada, consignei a inviabilidade do Habeas Corpus em virtude da incidência do óbice previsto no enunciado n. 606 da Súmula do Supremo. Tal fundamento não foi objeto de impugnação.”

Bolsonaro está entre os investigados no inquérito que apura a tentativa de golpe promovida entre o fim de 2022 e o início de 2023. Por causa disso, ex-presidente atualmente está proibido de se ausentar do país.

Fonte: Brasil 247 com informações do Conjur

 

Novo DPVAT: Lula sanciona retorno do seguro obrigatório com vetos

 

Presidente excluiu multa e infração grave para motoristas inadimplentes; valor da tarifa ainda não foi definido, mas pode ficar entre R$ 50 e R$ 60

(Foto: ANPr)

 O presidente Lula (PT) sancionou, com vetos, a lei que restabelece o seguro obrigatório de veículos, conhecido como "Novo DPVAT". A medida foi oficializada na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial da União, destaca o G1.

Aprovada pelo Senado no início de maio, a lei institui o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que será cobrado anualmente de proprietários de veículos, como carros e motos. O SPVAT cobre indenizações por morte, invalidez permanente, total ou parcial, além de reembolso de despesas médicas, serviços funerários e reabilitação profissional de vítimas de acidentes de trânsito.

Lula vetou dois artigos que estabeleciam penalidades severas para motoristas que não pagassem o seguro dentro do prazo estipulado. Esses artigos previam uma infração grave e multa. O governo justificou que essas penalidades seriam excessivas, considerando que a lei já condiciona o pagamento do seguro ao licenciamento anual, transferência de propriedade e baixa de registro de veículos.

O valor anual do SPVAT ainda não foi definido. Contudo, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), mencionou que a equipe econômica estima uma tarifa entre R$ 50 e R$ 60.

O pagamento do SPVAT será obrigatório para proprietários de carros e motos, com as contribuições sendo reservadas em um fundo comum destinado a cobrir indenizações por morte ou invalidez, despesas médicas, fisioterapia, próteses, despesas funerárias e reabilitação profissional. O seguro não será aplicável a quem já é coberto por seguro privado ou plano de saúde. Pagamentos de indenização devem ser realizados em até 30 dias após a solicitação, e as indenizações serão acessíveis mesmo que os veículos envolvidos no acidente estejam irregulares. O licenciamento do veículo, a transferência de propriedade e a baixa de registro só serão concedidos após o pagamento do SPVAT.

As indenizações cobrem acidentes com diversos tipos de veículos, incluindo automóveis particulares, táxis, carros de aluguel, ônibus, micro-ônibus, lotações com ou sem cobrança de frete, motocicletas, motonetas, caminhões, caminhonetas tipo "pick-up" de até 1.500 kg de carga e máquinas de terraplanagem.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

 

FAB anuncia que doações de materiais de higiene, limpeza, alimentos da cesta básica e rações para animais serão prioritárias

 

A Força Aérea Brasileira (FAB) anunciou que suspendeu temporariamente o recebimento de doações de água e de peças de roupas

(Foto: Divulgação/FAB)

 Alegando que o estoque recebido nas bases aéreas nos últimos dias é suficiente para atender as necessidades iniciais no Rio Grande do Sul, a Força Aérea Brasileira (FAB) anunciou que suspendeu temporariamente o recebimento de doações de água e de peças de roupas que seriam destinadas ao estado. A medida passou a valer nesta sexta-feira (17). 

De acordo com G1, no entanto, outros itens ainda são essenciais, como materiais de higiene pessoal, limpeza, alimentos da cesta básica e rações para animais. As doações podem ser entregues nas bases aéreas da FAB de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Fonte: Brasil 247

STJ marca julgamento de amigo de Robinho que também foi condenado por estupro

 

O ex-jogador já cumpre pena presídio de Tremembé, interior de São Paulo

Robinho (Foto: Reprodução/TV UOL)

 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 5 de junho o julgamento de Ricardo Falco, amigo de Robinho que foi condenado junto com o ex-jogador pelo estupro de uma jovem albanesa na Itália em 2013, informa o jornal Metrópoles. Ambos foram condenados a mais de 9 anos de prisão em última instância, mas estavam no Brasil quando a sentença foi proferida.

O governo italiano pediu a extradição deles, que foi negada, e depois solicitou que a pena fosse cumprida no Brasil. A Corte Especial do STJ atendeu ao pedido do governo italiano por 9 a 2 e Robinho passou a cumprir pena no presídio de Tremembé, interior de São Paulo. É esperado que os ministros da Corte Especial tenham o mesmo entendimento, e Falco também deve cumprir pena no Brasil.

Fonte: Brasil 247

Torcedores brasileiros assistem menos aos jogos da Seleção, aponta pesquisa

 

Pesquisa Quaest revela mudanças no comportamento dos fãs do futebol nacional

Neymar lamenta eliminação do Brasil na Copa do Mundo 9/12/2022 REUTERS/Suhaib Salem (Foto: REUTERS/Suhaib Salem)

 O entusiasmo dos torcedores pela Seleção Brasileira está diminuindo. De acordo com a pesquisa "O Maior Raio-X do Torcedor", realizada pela Quaest em parceria com a CNN e a Itatiaia, a proporção de pessoas que assistem sempre ou frequentemente aos jogos da Seleção caiu de 55% em 2023 para 49% em 2024.

Por outro lado, o número de torcedores que assistem apenas ocasionalmente aumentou de 26% para 28%. Além disso, a porcentagem de quem nunca ou raramente acompanha as partidas subiu de 18% no ano passado para 23% este ano.

A Seleção Brasileira, pentacampeã mundial, não vence a Copa do Mundo desde 2002. Nas eliminatórias atuais, a equipe comandada por Dorival Júnior ocupa o sexto lugar, ficando atrás de Argentina, Uruguai, Colômbia, Venezuela e Equador.

Em junho, o Brasil participará da Copa América, que será realizada nos Estados Unidos. Na edição anterior do torneio, a Seleção ficou com o vice-campeonato ao perder para a Argentina no Maracanã.

A pesquisa "O Maior Raio-X do Torcedor" entrevistou um total de 6.373 pessoas, incluindo 5.023 entrevistas aprofundadas com torcedores de 278 cidades e 714 jovens entre 7 e 15 anos. A coleta de dados foi realizada entre 27 de abril e 1º de maio de 2024, por meio de entrevistas presenciais com questionários estruturados. A margem de erro é de 1,4 ponto percentual, com um nível de confiança de 95%.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN

Rússia apoia a candidatura da Venezuela ao Brics, mas espera cúpula para decidir

 

A Rússia aplaude o interesse da Venezuela em aderir ao grupo e apoiará seu desejo de cooperar ativamente com a organização

Nicolás Maduro e Vladimir Putin (Foto: Aleksei Druzhinin/Sputnik)

Prensa Latina - A Rússia respeita a candidatura da Venezuela para se juntar ao Brics, mas a decisão sobre quem serão os novos membros é tomada em conjunto por toda a organização, disse nesta sexta-feira (17) o vice-ministro das Relações Exteriores do país eurasiático, Serguéi Vershinin.

Nossa postura em relação à posição da Venezuela é de respeito e a consideramos do ponto de vista do alto caráter estratégico de nossas relações bilaterais, disse Vershinin nesta sexta-feira em entrevista à agência de notícias Sputnik.

O vice-ministro lembrou que as relações bilaterais entre a Rússia e a Venezuela estão em excelente forma, mas, evidentemente, a posição de Moscou não é a única e tais decisões são tomadas conjuntamente por todos os membros da organização.

"Observo com satisfação que os Brics estão despertando um crescente interesse em geral entre os países da Ásia, África e América Latina. Há muitos países que acompanham de perto as atividades dessa aliança e, naturalmente, mostram interesse em se juntar a ela", afirmou.

O grupo Brics, inicialmente composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, é uma aliança de mercados emergentes e países em desenvolvimento, fundada a partir de vínculos de amizade, solidariedade e interesses comuns.

Em 2023, o grupo convidou Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã para se juntarem. Esses países se tornaram membros plenos a partir de 1º de janeiro de 2024. A Venezuela manifestou seu desejo de se incorporar aos Brics no ano passado.

O chanceler russo, Serguéi Lavrov, declarou em novembro daquele ano que a Rússia aplaude o interesse da Venezuela em aderir ao grupo e apoiará seu desejo de cooperar ativamente com a organização.

Em março passado, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, afirmou que seu país espera que uma decisão sobre sua admissão seja tomada na cúpula dos Brics, que será realizada em outubro na Rússia.

Fonte: Brasil 247 com informações da Prensa Latina

 

Em 24 horas, Petrobras afasta 30 funcionários ligados a Jean Paul Prates

 

Os desligamentos foram realizados de maneira sumária

Petrobras (Foto: Reprodução)

 A Petrobras demitiu aproximadamente 30 funcionários em cargos de confiança após a saída de Jean Paul Prates da presidência da estatal, ocorrida nesta terça-feira, 14, por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, atribuída internamente ao Ministério de Minas e Energia (MME), teve como objetivo remover rapidamente todos os funcionários ligados a Prates, segundo reportagem do serviço Broadcast, do Estado de S. Paulo.

Os desligamentos, que incluem figuras como o diretor financeiro Sérgio Caetano Leite e o gerente executivo de Relações Institucionais João Paulo Madruga, foram realizados de maneira sumária e seguiram um procedimento padrão da companhia, segundo comunicado da Petrobras. O MME, no entanto, afirmou em nota que não influenciou as demissões.

Jean Paul Prates foi demitido na terça-feira, e a decisão do Conselho de Administração na quarta-feira, 15, levou à destituição de Leite e Madruga. Outras demissões foram efetivadas pela não renovação de contratos, permitindo a substituição dos funcionários por indicados pela futura presidente da estatal, Magda Chambriard. Chambriard assumirá o cargo imediatamente após sua eleição como conselheira e nomeação pelo Conselho, sem necessidade de assembleia de acionistas.

A relação entre Prates e o presidente do Conselho de Administração, Pietro Mendes, também secretário de petróleo e gás do MME, era tensa, marcada por conflitos e articulações para a queda de Prates. O MME reafirmou em comunicado que não tem gerência sobre nomeações ou demissões na Petrobras, função exclusiva da governança da companhia.

Fonte: Brasil 247 com reportagem do serviço de Broadcast do jornal O Estado de S. Paulo

 

Serra gaúcha estima perda de meio bilhão de reais no turismo até julho devido às chuvas

 

Embora a devastação não tenha atingido diretamente os principais pontos de visitação da região das Hortênsias, as enchentes fecharam estradas e aeroportos

Catástrofe climática no Rio Grande do Sul (Foto: Agência Brasil)

 Embora a devastação não tenha atingido diretamente os principais locais turísticos, nomeada “zona das Hortênsias”, que abrange Gramado, Canela, Nova Petrópolis e São Francisco de Paula, as chuvas que afetaram mais de 90% das cidades do Rio Grande do Sul abalam também a normalidade na Serra Gaúcha. Segundo estimativas, o prejuízo pode superar meio bilhão de reais apenas na região nos próximos meses. O local é a principal região turística do estado, principalmente no outono e inverno.

“Acreditamos que os prejuízos devem chegar perto de R$ 550 milhões até julho, caso o aeroporto Salgado Filho não volte a operar. A gente espera que a situação para o turismo possa melhorar com o cessar das chuvas, a reabertura do aeroporto de Porto Alegre e a recuperação da malha rodoviária”,  afirmou  Cláudio Souza, presidente do Sindicato do Turismo da Serra Gaúcha ao jornal O Globo.

No entanto, a situação envolvendo o aeroporto é dramática. A concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, a Fraport Brasil–Porto Alegre, negou que as operações do terminal voltarão em setembro deste ano, conforme divulgado por veículos de imprensa. As instalações do aeroporto e a pista de pouso foram inundadas desde o início deste mês, após as fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de abril. O aeroporto continua alagado.Em nota divulgada nesta quarta-feira (14), a empresa que tem a concessão para operar o terminal da capital gaúcha informou ainda que as operações seguem suspensas por tempo indeterminado e não deu previsão de quando voltarão. “No momento, não temos uma estimativa dos danos causados pela enchente. Após as águas baixarem, teremos condições de avaliar em detalhes os impactos na infraestrutura aeroportuária.”

O informe destaca que segue válido até 30 de maio o documento com informação de restrições aeronáuticas chamado de NOTAM (sigla em inglês para Notice to Airman), ou Aviso para Aeronavegantes, emitido em 6 de maio.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

 

Brasil vai sediar Copa do Mundo Feminina de futebol em 2027

Eleição ocorreu na manhã desta sexta-feira, na Tailândia

Após ser eleito país-sede pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), o Brasil vai receber, em 2027, a Copa do Mundo Feminina. A eleição ocorreu nesta sexta-feira (17) durante o 74º Congresso da Fifa, em Bangcoc, na Tailândia.

A candidatura brasileira venceu a disputa com uma candidatura conjunta de Alemanha, Bélgica e Holanda. O Brasil, que já sediou duas edições da Copa do Mundo Masculina de futebol, contabilizou 119 votos, enquanto a candidatura europeia recebeu 78 votos.

A Copa do Mundo Feminina de futebol 2027 será a décima edição do torneio. Antes de chegar à Austrália e à Nova Zelândia, em 2023, a competição já havia sido sediada pela China, Suécia, pelos Estados Unidos, pela Alemanha, pelo Canadá e pela França.

A seleção espanhola é a atual campeã mundial, juntando-se aos Estados Unidos, à Alemanha, ao Japão e à Noruega como as seleções que ergueram o tão cobiçado troféu Fifa. Os Estados Unidos contabilizam o maior número de títulos (4), seguidos pela Alemanha, que foi campeã duas vezes.

Já a seleção brasileira é uma das equipes que participou, até o momento, de todas as edições da Copa do Mundo Feminina de futebol. Com a sede do torneio de 2027 definida, a décima participação brasileira fica garantida, como time da casa. A equipe brasileira já subiu ao pódio duas vezes, mas nunca ergueu a taça de campeã.

Fonte: Agência Brasil

Pimenta diz que prioridade é drenar água empoçada

Com prefeitos, ministro estuda formas de levar bombas para a capital

© Mauricio Tonetto/ Secom

O ministro extraordinário da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, disse nesta quinta-feira (16) que o governo federal estuda, junto a prefeitos e ao governo do Rio Grande do Sul, uma forma de escoar a água que está empoçada na cidade de Porto Alegre e em municípios da região metropolitana da capital gaúcha. 

Em entrevista à Radio Guaíba nesta quinta-feira (16), o ministro citou que os gaúchos poderão usar bombas vindas de São Paulo, da Companhia de Saneamento Básico do Estado, e também as usadas na transposição do São Francisco. "Nós estamos tentando ajudar no transporte", diz Pimenta, ao citar que pode envolver as Forças Armadas na operação.  "Se nós não tivermos um sistema capaz de jogar essa água para fora, ela vai demorar meses", acrescentou.

Diques

Pimenta explicou que a região metropolitana de Porto Alegre fica quase no nível do mar e é permeada por muitos rios, por isso, a área é protegida por sistema de diques, para impedir a entrada de água nas cheias. “Infelizmente, nessa grande enchente, vários desses diques vazaram. Com isso, as cidades estão embaixo d’água. Mesmo que o rio baixe, a água não vai embora. São milhares de residências. Isso não nos permite sequer saber quantas casas foram atingidas, quantas casas ainda poderão ser recuperadas” explicou Pimenta, em pronunciamento transmitido pelas redes sociais.

Desabrigados

Na manhã de hoje, o  ministro esteve reunido com prefeituras de Porto Alegre, São Leopoldo, Canoas, Guaíba, El Dourado, Nova Santa Rita e outros municípios gaúchos que registram grandes áreas embaixo d’água e um número muito alto de pessoas acolhidas em abrigos.

“São 80 mil pessoas em abrigos. Essa é uma questão chave para nós agora. As condições dos abrigos. Garantir alimentação, água potável, remédio, assistência”, disse, ao citar que as prefeituras de municípios gaúchos podem incluir nos planos de trabalho apresentados à defesa civil a contratação de serviços para a retirada de água empoçada.

Números

Dados divulgados nesta quinta-feira pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul apontam que as enchentes no estado deixaram, até o momento, 151 mortos, 104 desaparecidos e 2,2 milhões de pessoas afetadas, sendo 615,3 mil desalojados e desabrigados. Pelo menos 460 municípios gaúchos de um total de 497 foram atingidos pelos fortes temporais.

Fonte: Agência Brasil

Maduro instala o comando de campanha à reeleição

 

O comitê geral da campanha eleitoral foi denominado Comando Nossa Venezuela Século 21

Maduro instala comando de campanha à reeleição, em 16 de maio de 2024 (Foto: Correo del Orinoco)

 O presidente venezuelano Nicolás Maduro liderou nesta quinta-feira (16) o ato de instalação do Comando de Campanha “Nossa Venezuela Século 21”, com vista às eleições presidenciais do próximo 28 de julho, informa a Telesur.

"Estávamos preparando todas as baterias para dar o passo que vamos dar hoje. Vamos dar um passo muito importante para avançar com vantagem, superioridade e determinação no cenário de defender nosso país da ameaça a que está submetido, preservar todos os avanços e conquistas da luta que empreendemos e traçar o rumo do futuro do século 21 e ganhar, como vamos ganhar a batalha do dia 28 de julho, dia em que o comandante Hugo Chávez completaria 70 anos de vida", declarou.

O mandatário destacou que a campanha eleitoral deve mobilizar localmente, "convencer o povo em seu bairro, em sua esquina, em seu município".

Ele também lembrou que, de 30 processos eleitorais, a Revolução Bolivariana saiu vitoriosa em 28. "Vamos para o 31º (processo) e precisamos construir a vitória, tecer o caminho para o futuro", enfatizou.

Sobre o comando de campanha, o presidente informou que está sob a coordenação geral do presidente da Assembleia Nacional, deputado Jorge Rodríguez, enquanto a coordenação central é composta pelo deputado Diosdado Cabello; a primeira-dama, Cilia Flores; o governador do estado de Miranda, Héctor Rodríguez; a vice-presidenta executiva, Delcy Rodríguez; o chefe de Governo do Distrito Capital, Nahum Fernández, e Luis Reyes Reyes.

Fonte: Brasil 247

Nova frente fria intensifica chuvas no RS

 Norte do estado deve registrar os maiores acumulados de chuva

Chuvas no Rio Grande do Sul (Foto: Lauro Alves / Secom)

 Com um aviso de "perigo potencial",  uma nova frente fria deve aumentar as áreas de instabilidade sobre o Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (17) e as tempestades devem se intensificar principalmente no norte do estado, informa o ClimaTempo.

De acordo com os meteorologistas, no Rio Grande do Sul, os maiores acumulados são esperados para as cabeceiras de rios importantes da região que integram as bacias do Taquari, Alto Jacuí e Uruguai.

Segundo a especialista em meteorologia, Maria Clara Sassaki, ao G1, o leste de Santa Catarina e do Paraná também devem registrar grandes volumes de chuva. No Rio Grande do Sul, os temporais devem ser mais isolados, se concentrando no norte.

Fonte: Brasil 247 com informações do g1

Famílias do RS começam a receber auxílios do governo federal e gaúcho; valor chega a R$ 14,5 mil

 

Auxiliares de Lula esperam nas próximas semanas empenhar mais recursos graças a uma Medida Provisória (MP) que abriu crédito extraordinário de R$ 12,1 bilhões no Orçamento

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita a abrigo. São Leopoldo - RS (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

 Antecipado por causa da tragédia que abala o Rio Grande do Sul, o governo federal paga, já nesta sexta-feira (17), os benefícios do calendário do Bolsa Família e do Auxílio Gás para famílias afetadas pelas enchentes. Os Programas sociais do Executivo e do estado gaúcho, somados, podem injetar até R$ 14,5 mil na renda de atingidos – somando-se o FGTS, que pertence ao segurado, mas costuma ficar retido e terá uma porção liberada aos atingidos, em razão da tragédia, indica reportagem do Metrópoles. 

O governo optou por depositar o montante de uma vez para moradores do estado gaúcho, ignorando o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário, em razão da urgência da entrega do repasse. 

De acordo com O Globo, auxiliares de Lula esperam nas próximas semanas empenhar mais recursos graças a uma Medida Provisória (MP) que abriu crédito extraordinário de R$ 12,1 bilhões no Orçamento — dessa cifra R$ 1,3 bilhão será transferido diretamente a cidades e ao estado do Rio Grande do Sul.  

Saiba mais - O ministro Extraordinário da Reconstrução, Paulo Pimenta (PT), nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para coordenar as ações federais no Rio Grande do Sul, indicou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), deverá apresentar ao presidente Lula, ainda nesta quinta-feira, “um plano mais robusto que envolve os demais setores da atividade econômica, as empresas de maior porte, que estão em uma situação muito delicada”. Nesta linha, Pimenta disse que Haddad assegurou a ele que o Banrisul (Banco do Estado do Rio Grande do Sul) será incluído na operação de socorro aos produtores rurais afetados pelas chuvas por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

Fonte: Brasil 247

Após Pimenta assumir pasta de Reconstrução do RS, jornalista pernambucano assume Secom

 

Laércio Portela trabalhou nas primeiras gestões petistas e é visto como homem de confiança do presidente Lula

(Foto: Reprodução/Portal Marco Zero)

 O jornalista pernambucano Laércio Portela foi alçado ao comando interino da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) após a saída de Paulo Pimenta, que agora assume a Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. Portela é um nome de confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem tem uma longa história de colaboração.

Segundo a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, a nomeação de Portela foi sugerida por Lula em abril de 2023, quando o presidente questionou: "Cadê o menino do Franklin? Chamem ele de volta". Naquele momento, Portela foi contratado como assessor especial de Pimenta, sendo agora escolhido para liderar a Secom interinamente. Franklin Martins, que chefiou a Secom durante o segundo mandato de Lula (2007-2010), é considerado uma espécie de mentor de Portela, o que solidifica ainda mais sua posição dentro do governo.

“Com a constituição da autoridade federal em solo gaúcho, o jornalista pernambucano foi considerado a melhor solução interna para conduzir a pasta — seja até Pimenta voltar do Rio Grande do Sul, seja até o presidente promover a reforma ministerial”, destaca a reportagem. A Medida Provisória que estabeleceu a criação do ministério extraordinário de apoio ao Rio Grande do Sul deverá vigorar até dois meses após o fim do estado de calamidade pública. O decreto vigora até dezembro e pode ser ampliado. 

A aliados, Pimenta tem dito que deve ficar de quatro a seis meses na sua terra natal, mas no governo federal existe a avaliação que ele poderá permanecer mais tempo no estado, devido ao tamanho da destruição causada pelas chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Sul. 

Fonte: Brasil 247 com informações da Coluna do Estadão

Internado há quase duas semanas, Bolsonaro tem alta nesta sexta-feira

 

Ele estava internado há quase duas semanas para tratar uma erisipela, infecção na pele causada por uma bactéria

Ex-presidente Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

 Jair Bolsonaro deixou o hospital Vila Nova Star, em São Paulo e seguiu para Brasília, onde continuará o tratamento em casa, após ter alta no início da manhã desta sexta-feira (17). Ele estava internado há quase duas semanas para tratar uma erisipela, infecção na pele causada por uma bactéria.

“Saindo do (hospital) Vila Nova Star. 17/maio, 06h00. Rumo a Brasília. Em uma semana tudo normal”, escreveu em sua lista de transmissão por meio do WhatsApp, de acordo com Igor Gadelha, em sua coluna no Metrópoles.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Bandidos aproveitam situação de crise no RS para roubo de cargas e doações

 

“Oportunistas de enchentes”: é desta forma que a polícia passou a definir os bandidos

Envio de donativos ao Rio Grande do Sul a partir da Base Aérea de Brasília (Foto: Vinicius Neves/Secom/PR)

 “Oportunistas de enchentes”: é desta forma que a polícia passou a definir os bandidos que se aproveitam da situação de calamidade e dor no Rio Grande do Sul para cometer crimes. De acordo com os agentes, os criminosos aproveitam a situação frágil para roubar itens como cerveja, eletrônicos, tratores e desviam doações no estado.

De acordo com o jornal O Globo, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul também deflagrou a operação "Dilúvio Moral", com o intuito de combater fraudes e golpes relacionados às enchentes. Duas pessoas foram presas acusadas de passar PIX falsos para arrecadar doações. Elas divulgavam as contas nas redes sociais como se fosse o PIX oficial do governo do RS. As prisões foram realizadas em Santo André, na Região Metropolitana de São Paulo. Um homem ainda se encontra foragido.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

STF já tem maioria de 6 votos negando pedido de habeas corpus feito por advogado para impedir prisão de Bolsonaro

 Advogado entrou com ação por iniciativa própria solicitando que ex-presidente fosse protegido contra possível prisão por tentativa de golpe de Estado e que investigação contra ele fosse interrompida

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (16), em julgamento virtual, para negar pedido de habeas corpus feito por um advogado que não integra a defesa oficial para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não seja preso por tentativa de golpe.

O STF continuará julgando até sexta-feira (17) o pedido a favor de Bolsonaro. O advogado Djalma Lacerda, que entrou com a ação por iniciativa própria, solicitou que o ex-presidente fosse protegido contra uma possível prisão por tentativa de golpe de Estado e que a investigação contra ele fosse interrompida.

Até as 18h desta quinta-feira (16), seis ministros já haviam votado contra o pedido. O relator do caso, ministro Nunes Marques, se posicionou contra o habeas corpus preventivo e foi acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin e Flávio Dino. Com isso, já existe maioria contra o pedido.

Ainda faltam os votos dos ministros André Mendonça, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. O ministro Alexandre de Moraes, que julga outras ações contra Bolsonaro, declarou-se impedido e não participa do julgamento.

No final de março, Nunes Marques já havia negado o pedido em decisão monocrática. Naquela ocasião, o magistrado avaliou que não havia qualquer “ilegalidade evidente” na investigação contra Bolsonaro que justificasse um habeas corpus. O advogado, então, recorreu e o caso foi submetido ao plenário virtual.

No recurso contra a decisão de Nunes Marques, que levou o caso ao plenário virtual, o advogado listou reportagens para argumentar que o ex-presidente estaria na iminência de ser preso, justificando assim o habeas corpus preventivo.

Fonte: Agenda do Poder com informações do UOL.