quinta-feira, 16 de maio de 2024

Prefeitura de Apucarana realizará mais um sábado de vacinação contra a gripe

 Pelo quarto final de semana consecutivo, a Prefeitura de Apucarana realiza neste sábado (18) a vacinação contra gripe. A mobilização das equipes da Autarquia Municipal de Saúde (AMS) oferta as doses da influenza em supermercado, Shopping CentroNorte, Centro Municipal de Educação Infantil, Ginásio de Esportes Lagoão, e 7 Unidades Básicas de Saúde (confira quadro abaixo os locais e horários).

A vacinação contra a gripe é ofertada para toda a população a partir de 6 meses de idade. “Apucarana já atingiu 41% do público alvo imunizado e a estratégia realizar vacinação já pelo 4ª sábado contribuiu para chegarmos a esse índice”, avalia o secretário municipal da saúde, Emídio Bachiega.

Ele informa que a estratégia da AMS de aplicar a vacina aos sábados vai se estender ainda até o dia 25 de maio. As doses do imunizante da gripe continuam regularmente à disposição da população em 27 Unidades Básicas de Saúde, de segunda-feira a sexta-feira, de 8h30 horas as 16h30 e ainda na Central de Atendimento da Dengue, no ginásio Lagoão, de 8 horas as 20h30, todos os dias da semana.

O secretário municipal da saúde, Emídio Bachiega, detalha que algumas UBSs estão vacinando contra a gripe em um horário mais estendido. A UBS Bolivar Pavão, no Jardim América, oferta às doses todos os dias da semana de 8 horas às 20h30. Já as UBSs Antônio Sachelli, no Jardim Colonial; Raul Castilho, no Núcleo João Paulo; Takaiti Miyadi, Núcleo Dom Romeu; e Maria do Café, no Jardim Ponta Grossa aplicam a vacina de segunda feira a sexta-feira, entre 8 horas e 20h30. As gestantes e puérperas também têm acesso ao imunizante na Casa da Gestante.


Fonte: Prefeitura de Apucarana


Câmara de Apucarana entrega Comenda Cidade Alta ao V.A.C.A

 Entrega foi feita na noite desta quarta-feira (15) na sede dos Veteranos Atlético Clube de Apucarana

O propositor da homenagem Lucas Leugi e o presidente do V.A.C.A., Ademir Cansan

A Câmara Municipal de Apucarana entregou na noite desta quarta-feira (15), a Comenda Cidade Alta de Mérito Profissional aos Veteranos Atlético Clube de Apucarana (V.A.C.A). A honraria de autoria do vereador Lucas Ortiz Leugi (PSD), foi concedida aos integrantes do clube durante solenidade realizada na sede do V.A.C.A. Quem recebeu a Comenda Cidade Alta foi o presidente do clube, Ademir Cansan. 

Também estiveram presentes no evento os vereadores Franciley Poim (PSD), Rodrigo Lievore Recife (MDB) e Tiago Cordeiro (PDT); a vereadora Jossuela Pirelli (SD); o diretor-administrativo da Câmara, Luiz Carlos Balan; o prefeito Junior da Femac (MDB) e o vice-prefeito Paulo Sérgio Vital (PSD). Além disso, também marcaram presença no evento ex-presidentes e integrantes do V.A.C.A, e convidados.  

“Quando nasci o V.A.C.A já era jovem. Anos depois, me lembro de acompanhar alguns jogos na chácara do saudoso Nicola Mareze. Além de ser patrimônio histórico, o V.A.C.A tem tradição, principalmente, relacionada ao esporte e ao futebol. Muito feliz em poder entregar esta Comenda”, enfatizou o vereador Lucas.

Cansan e demais integrantes agradeceram a homenagem concedida ao clube que completou recentemente 51 anos de história. “Este foi um dia muito especial para a grande família do V.A.C.A. Agradecemos a presença de todos os membros do Legislativo e Executivo para a entrega da Comenda Cidade Alta pela passagem dos 50 anos do clube. Em todos estes anos, o V.A.C.A tem muitas histórias e passagens para serem contadas, recontadas, vividas e revividas. O nosso clube se sustenta fundamentalmente sobre duas grandes e sólidas estruturas: amizade e convivência”, ressalta Cansan. 

“As reuniões alegres e festivas de todas as quartas-feiras, estabelece um encontro entre pessoas de convívio contínuo e prazeroso. É a ação de coexistir numa forma saudável e respeitosa através do diálogo franco, aberto, descontraído e sincero”, reforça o presidente do clube.  

Histórico do clube 

Fundado há 51 anos, no dia 21 de abril de 1973, o V.A.C.A. surgiu durante reunião realizada na casa de Maurício Pietro Rodrigues (tio do Binho), eleito por aclamação, presidente da nova agremiação que surgia em Apucarana. A ideia de constituir a associação ganhou força a partir do desejo de um grupo de pessoas em praticar essa nova modalidade, procurando levar para dentro de campo a mesma amizade existente fora dele.

Esse grupo, fundador do V.A.C.A., iniciou participação na modalidade de Futebol Suíço a partir da década de 60, em campeonatos internos promovidos pelo Country Clube de Apucarana, com uma turma que soube viver intensamente esses anos dourados, curtindo a vida com respeito e que valorizava muito a amizade e não o interesse.

No início, a associação recebeu o nome de União Country Apucarana (U.C.A), cujo nome foi sugerido pelo companheiro Wagner Resende Siqueira (Vaguinho), recebendo mais tarde a designação de VAC – Veteranos Amigos do Country, pela estreita ligação que tinha com a entidade mãe, até chegar aos dias atuais com a denominação definitiva de V.A.C.A: Veteranos Atlético Clube de Apucarana.

Enquanto ainda não tinha campo próprio, o utilizava as instalações do Country Club de Apucarana, depois frequentou a chácara de Nicola Mareze, o espaço da Metax, do Vaguinho, e, quando necessário, o C.T. do companheiro Claudião.

Em 2000, o V.A.C.A. teve o registro definitivo de seus estatutos no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sob nº 697, de 08/09/2000, passando a existir de fato e de direito, tendo como presidente Reuvalmiro Gomes Costa. Nesta gestão, o V.A.C.A. se consolidou patrimonialmente.

A 1ª equipe do V.A.C.A. era formada por Claudinê, Reuvalmiro, Péricles, Renê Raduy, Marcio Riva, Mauricio, Nivaldo Victor, Dorival Maiola, Hélio Maioli, Vagner Siqueira (Vaguinho) e Jesus Vicentini. Dessa consagrada equipe ainda continuam participando e vinculados ao V.A.C.A. os integrantes Claudinê, Reuvalmiro, Péricles Sanches e Wagner Siqueira. Hoje, a presidência do clube é ocupada por Ademir Cansan.

Fotos do evento:


Fonte: Câmara Municipal

Com nova vacina da Covid-19, Estado esclarece quem deve receber o imunizante

 O imunizante Spikevax irá substituir todas as vacinas utilizadas até o momento contra o vírus da pandemia em todo Brasil. Recomendação de uso é para toda a população entre 6 meses e 4 anos, 11 meses e 29 dias, além de dose de reforço para os grupos prioritários.

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Com nova vacina da Covid-19, Estado esclarece quem deve receber o imunizante (Foto: SESA-PR)

O Paraná recebeu e distribuiu aos municípios 136.800 doses da primeira remessa da vacina Spikevax monovalente, fabricada pela farmacêutica americana Moderna, contra a Covid-19. O imunizante irá substituir todas as vacinas utilizadas até o momento contra o vírus da pandemia em todo Brasil, que eram habituais da rotina da população no começo da campanha de vacinação que controlou a situação epidemiológica globalmente.

A vacina Covid-19 Monovalente (XBB) é amplamente utilizada em outros países e tem a vantagem adicional de ser adaptada para a variante XBB.1.5, uma subvariante da Ômicron que apresenta alta resistência imunológica e se propaga rapidamente.

Trata-se de uma vacina RNA mensageiro (RNAm) que codifica a glicoproteína spike estabilizada por meio de nanopartículas lipídicas. Após a injeção, as células do corpo absorvem a nanopartícula lipídica, entregando a sequência de RNAm às células para tradução em proteína viral, iniciando então a resposta imunológica contra o SARS-CoV-2.

De acordo com o Ministério da Saúde, a vacina deve ser utilizada em toda a população entre 6 meses e 4 anos, 11 meses e 29 dias não vacinada ou com esquema vacinal incompleto das vacinas anteriores, dentro da rotina no Calendário Nacional de Vacinação Infantil. O esquema nesse caso é com duas doses.

Também pode ser utilizada para dose de reforço em grupos prioritários que, segundo recomendação do Ministério da Saúde, devem receber reforço periódico da vacina contra Covid-19 (a cada seis meses ou uma vez por ano), em uma ou duas doses.

Esses grupos envolvem trabalhadores da saúde, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, pessoas com deficiência permanente e pessoas com comorbidades a partir de cinco anos, pessoas vivendo em instituições de longa permanência (e seus trabalhadores), pessoas privadas de liberdade adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas a partir de 12 anos e pessoas em situação de rua. A estratégia de vacinação com esse público, a partir da recomendação federal, deve ser executada pelos municípios.

“Assim como acontece com a vacina da Influenza, que a cada ano recebe a formulação conforme a variante do vírus que está em circulação, a vacina contra Covid-19 também foi atualizada. Importante ressaltar que o objetivo principal da vacina é reduzir casos graves e óbitos pela Covid-19, para tanto, é essencial garantir a continuidade do esquema vacinal para obter a proteção máxima contra o vírus”, explicou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto. 

Neste momento, a população de 5 anos a 59 anos, que não faz parte de nenhum grupo prioritário, não tem a recomendação de vacinação com a vacina XBB, conforme recomendação do Programa Nacional de Imunizações.

COBERTURA VACINAL – De acordo com o vacinômetro nacional, neste ano apenas 8,13% das crianças entre 6 meses e 4 anos receberam o esquema vacinal atual contra Covid-19, já entre as crianças de três a quatro anos a cobertura chegou a 11,79%. Antes dessa nova vacina, a recomendação era de vacinação com três doses da Pfizer. Com relação aos grupos prioritários, 20,33% da população elegível recebeu a vacina bivalente também da Pfizer este ano. 

NÚMEROS – O mais recente boletim epidemiológico da Sesa mostra que o Paraná registrou neste ano 33.346 casos da doença e 90 mortes. Desde março de 2020 o Estado soma 3.005.086 casos confirmados e 46.690 mortes.

Confira como fica o esquema vacinal no quadro abaixo:

Crianças de 6 meses a 4 anos de idade (não vacinadas) - 2 doses - quatro semanas entre as doses

Crianças de 6 meses a 4 anos de idade (vacinação completa - três doses) - 1 dose - intervalo mínimo de três meses da dose mais recente

Crianças de 6 meses a 4 anos de idade (vacinação incompleta - a depender do número de doses já recebidas) - 1 ou 2 doses - a partir de quatro semanas entre as doses

Imunocomprometidos a partir de 5 anos (não vacinados) - 3 doses - quatro semanas entre a D1 e e a D2 e oito semanas entre D2 e D3

Imunocomprometidos a partir de 5 anos (vacinação incompleta) -1 ou 2 doses - a partir de quatro semanas entre as doses

Imunocomprometidos a partir de 5 anos (vacinação completa, esquema de 3 doses) - 2 doses - a cada 6 meses, intervalo mínimo de três meses da dose mais recente

Idosos - 2 doses - a cada 6 meses, intervalo mínimo de três meses da dose mais recente

Gestantes e puérperas - 2 doses - a cada 6 meses, intervalo mínimo de três meses da dose mais recente

Pessoas vivendo em instituições de longa permanência (ILPI e RI) e seus trabalhadores - 1 dose - aplicação anual, intervalo mínimo de três meses da última dose

Indígenas - 1 dose - aplicação anual, intervalo mínimo de três meses da última dose

Ribeirinhos - 1 dose - aplicação anual, intervalo mínimo de três meses da última dose

Quilombolas - 1 dose - aplicação anual, intervalo mínimo de três meses da última dose

Trabalhadores de saúde - 1 dose - aplicação anual, intervalo mínimo de três meses da última dose

Pessoas com deficiência permanente - 1 dose - aplicação anual, intervalo mínimo de três meses da última dose

Pessoas com comorbidades - 1 dose - aplicação anual, intervalo mínimo de três meses da última dose

Privadas de liberdade (≥ 18 anos) - 1 dose - aplicação anual, intervalo mínimo de três meses da última dose

Funcionários do sistema de privação de liberdade - 1 dose - aplicação anual, intervalo mínimo de três meses da última dose

Adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas - 1 dose - aplicação anual, intervalo mínimo de três meses da última dose

Pessoas em situação de rua - 1 dose - aplicação anual, intervalo mínimo de três meses da última dose

Confira as principais dúvidas e respostas sobre o esquema vacinal:

Quem deve tomar a nova vacina?

A vacina deve ser utilizada em toda a população entre 6 meses e 4 anos, 11 meses e 29 dias não vacinada dentro da rotina no Calendário Nacional de Vacinação Infantil. Crianças menores de 5 anos que possuem esquema primário completo também têm direito a uma dose de reforço com a cepa atualizada. Ela pode ser utilizada para dose de reforço em grupos prioritários que, segundo recomendação do Ministério da Saúde, devem receber reforço periódico da vacina contra Covid-19 (a cada seis meses ou uma vez por ano).

Faço parte dos grupos prioritários e não tomei todas as doses do passado, devo tomar?

Todas as pessoas pertencentes aos grupos prioritários, isto é, mais vulneráveis a desenvolverem casos graves da doença, devem receber uma dose da vacina XBB.

Faço parte dos grupos prioritários e tomei todas as doses do passado, devo tomar?

Sim, a recomendação é de aplicação periódica, a cada seis meses ou ao menos uma vez por ano.

Não faço parte dos grupos prioritários e não tomei todas as doses do passado, devo tomar?

Neste momento, a população de 5 anos a 59 anos, que não faz parte de nenhum grupo prioritário, não tem a recomendação de vacinação com a vacina XBB, conforme recomendação do Programa Nacional de Imunizações.

Não faço parte dos grupos prioritários e tomei todas as doses do passado, devo tomar?

Neste momento, a população de 5 anos a 59 anos, que não faz parte de nenhum grupo prioritário, não tem a recomendação de vacinação com a vacina XBB, conforme recomendação do Programa Nacional de Imunizações.


Fonte: AEN

Toffoli nega recurso de Bolsonaro contra multa por atacar Lula

 

O presidente Lula e seu então rival, Jair Bolsonaro, durante debate nas eleições de 2022. Foto: Reprodução/Band

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli rejeitou um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra uma multa de R$ 15 mil aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por impulsionamento irregular de propaganda na internet. A condenação ocorreu durante a campanha eleitoral de 2022.

Na ocasião, o ex-presidente havia divulgado um vídeo com conteúdo negativo ao então adversário e agora presidente, Lula. “Voltar com o ex? Nunca mais!”, dizia a legenda do vídeo, que mostrava uma mulher dizendo que seu ex é “um mau caráter, um dissimulado, que te roubou, e ainda por cima se fez de desentendido”.

O conteúdo ainda destacou uma série de imagens de capas de revistas com fotos negativas do petista e manchetes relacionadas a processos judiciais.

Ao aplicar a multa, o TSE afirmou que o conteúdo era “acidamente crítico” e configurava impulsionamento de propaganda eleitoral negativa, que é proibido pela legislação.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Toffoli alegou, ao analisar o recurso de Bolsonaro, que o Supremo possui o entendimento de que a lei pode estabelecer limites para a propaganda eleitoral sem apresentar uma ofensa às liberdades de expressão, de imprensa ou de informação.

“Tais limitações, prescritas dentro da razoabilidade e da proporcionalidade, igualmente não importam em desrespeito aos princípios da democracia, da República e do pluralismo político, tampouco aos postulados da liberdade de iniciativa e da liberdade de concorrência”, afirmou o ministro.

Fonte: DCM

Equipe de Haddad eleva projeção de crescimento do PIB a 2,5% em 2024

 

A pasta também informou que sua previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025 está em 2,8%

Fernando Haddad
Fernando Haddad (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

BRASÍLIA (Reuters) - A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda melhorou de 2,2% para 2,5% sua projeção para o crescimento econômico do Brasil em 2024, ao mesmo tempo em que passou a enxergar uma pressão de preços maior neste ano, mostrou boletim divulgado nesta quinta-feira.

A pasta também informou que sua previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025 está em 2,8%, mesmo patamar estimado em seu boletim macrofiscal anterior, divulgado em março.

De acordo com a secretaria, a nova previsão de crescimento para este ano não considera os impactos da calamidade provocada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul.

“A magnitude do impacto depende da ocorrência de novos eventos climáticos, de transbordamentos desses impactos para estados próximos e do efeito de programas de auxílio fiscal e de crédito nas cidades atingidas pelas chuvas”, disse a SPE no documento.

A secretaria avaliou que o PIB do Rio Grande do Sul, com peso aproximado de 6,5% no PIB brasileiro, deverá registrar perdas principalmente no segundo trimestre, parcialmente compensadas ao longo dos trimestres posteriores.

Para a SPE, atividades ligadas à agropecuária e indústria de transformação deverão ser as mais afetadas na medição da atividade a nível nacional, porque são mais representativas no PIB do Rio Grande do Sul que a média do PIB brasileiro.

As projeções do SPE para o PIB do país seguem mais otimistas que as do mercado, que aposta em uma alta de 2,09% neste ano e 2,00% em 2025, segundo o boletim Focus do Banco Central. Em 2023, o PIB brasileiro cresceu 2,9%, impulsionado por uma safra recorde de grãos e forte resultado das indústrias extrativas, com destaque para petróleo e minério de ferro.

De acordo com a SPE, a melhora na projeção de atividade refletiu “crescimento robusto” das vendas no varejo e dos serviços, aumento na geração de empregos e expansão das concessões de crédito, além de uma maior contribuição do setor externo diante da depreciação cambial.

“Os sinais de recuperação do investimento, baseados na expansão de indicadores de atividade na construção civil e no crescimento das importações de bens de capitais, também auxiliaram nesse sentido”, apontou.

A pasta revisou para baixo as projeções para 2024 na agropecuária (de -1,3% para -1,4%) e na indústria (de +2,5% para +2,4%), mas os recuos foram mais que compensados por uma reavaliação para cima da estimativa de desempenho para o setor de serviços (de +2,4% para +2,7%).

A atualização oficial dos dados elaborados pela SPE serve como base para que o governo revise a estimativa para a trajetória de suas receitas e despesas e projete se deve cumprir as regras fiscais para o ano, já que o desempenho da economia influencia a arrecadação de impostos. A avaliação é feita a cada dois meses.

O documento com os prognósticos fiscais será apresentado pela equipe econômica na próxima semana. Na divulgação de março, a Fazenda apontou necessidade de bloquear 2,9 bilhões de reais do Orçamento para cumprir o limite de despesas do arcabouço fiscal, apesar de as contas estarem dentro da margem de tolerância da meta fiscal.

INFLAÇÃO MAIS ALTA

Em relação à inflação, a SPE passou a ver alta de 3,70% do IPCA este ano, acima da previsão de 3,50% do último boletim. Para o ano que vem, a previsão para a alta dos preços foi calculada em 3,20%, ante 3,10% previstos em março.

A meta estipulada pelo governo para a inflação é de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Nesse caso, a SPE informou ter incorporado às suas projeções os impactos da catástrofe no Rio Grande do Sul.

"O aumento nas estimativas para a inflação captura tanto os efeitos da depreciação cambial recente nos preços livres como os impactos das fortes chuvas no Rio Grande do Sul na oferta e nos preços de produtos in natura, arroz, carnes e aves”, disse.

Para a secretaria, os preços desses alimentos devem subir de maneira mais pronunciada nos próximos dois meses, mas parcela relevante desse aumento deve ser devolvida nos meses seguintes, com a normalização da oferta.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

 

Lula não deve participar de reunião para discutir plano de paz ucraniano na Suíça

 

Itamaraty somente participaria da conferência se Moscou também fosse convidado, o que não ocorreu

Lula e guerra na Ucrânia
Lula e guerra na Ucrânia (Foto: Reuters)

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deve participar de uma reunião na Suíça, entre os dias 15 e 16 de junho, para discutir a proposta de resolução do conflito na Ucrânia apresentada por Kiev, informou a CNN Brasil nesta quinta-feira (16). Ainda não foi definido quem chefiará a delegação brasileira. 

A Suíça sediará a conferência de alto nível sobre a paz na Ucrânia no resort Buergenstock, nos arredores de Lucerna, de 15 a 16 de junho. A expectativa é que o evento reúna mais de 160 delegações de todo o mundo. A Rússia não está na lista de convidados. O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que a conferência de paz claramente não é orientada para resultados, já que é impossível ter conversações eficazes sobre a Ucrânia sem a participação da Rússia.

A Rússia lançou a sua operação militar na Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022. As delegações russa e ucraniana realizaram várias rodadas de conversações de paz nos primeiros dias do conflito, incluindo na Turquia, em março de 2022. 

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Comerciante do RS rebate Eduardo Leite e defende manutenção de doações: “vou vender pra quem?”

 

Em meio à devastação das enchentes, casal de comerciantes rebate declarações do governador Eduardo Leite sobre doações atrapalharem o comércio local

(Foto: Reprodução/Uol)

 Um casal proprietário de um pequeno comércio no interior do Rio Grande do Sul rebateu as recentes declarações do governador Eduardo Leite, em entrevista à BandNews FM, ao levantar a possibilidade de as doações prejudicarem o comércio local.

Na pequena cidade de Roca Sales, onde residem há décadas, o casal testemunhou a devastação causada pelas enchentes e, após perderem parte de sua moradia e enfrentarem danos em seu comércio, os Schneider receberam auxílio de amigos e estranhos para recomeçar.

Contudo, as palavras do governador Leite, que inicialmente demonstrou contentamento com a quantidade de doações recebidas pelo estado, causaram controvérsia e indignação.

Para o casal, essa visão não reflete a realidade das comunidades afetadas. Eles argumentam que, dadas as circunstâncias, as doações são essenciais, já que muitos dos clientes perderam casas ou foram atingidos pela enchente, tornando impossível comprar produtos do comércio local.

Após a repercussão negativa de suas declarações, Leite recuou em sua posição inicial, reconhecendo a importância das doações para as comunidades atingidas pelas enchentes.

Fonte: Brasil 247

Governo do RS planeja construir 4 cidades provisórias para acolher gaúchos que estão em abrigos

 

É como se fosse uma estrutura de eventos com qualificação para albergar pessoas", explicou o vice-governador Gabriel Souza

Abrigo em Porto Alegre
Abrigo em Porto Alegre (Foto: Pedro Piegas/PMPA)

Empenhado em oferecer um lar temporário digno para as mais de 77 mil vítimas das enchentes que atualmente se encontram em abrigos, o governo do Rio Grande do Sul está planejando a construção de quatro cidades provisórias nas cidades de Canoas, Guaíba, Porto Alegre e São Leopoldo, informa o jornal O Globo.

"Temos pouco tempo para montar. Logo teremos o exaurimento de alguns locais. Na semana que vem vamos iniciar a contratação. Até amanhã (sexta) vamos ter o descritivo das estruturas temporárias necessárias. É mais rápido contratar um serviço de montagem dessas estruturas. É como se fosse uma estrutura de eventos com qualificação para albergar pessoas", explicou o vice-governador Gabriel Souza, em entrevista à Rádio Gaúcha.

As cidades de Canoas, Guaíba, Porto Alegre e São Leopoldo foram selecionadas devido ao elevado número de desabrigados em cada uma delas. O objetivo é oferecer um ambiente que garanta não apenas abrigo, mas também condições mínimas de dignidade e conforto para as famílias afetadas.

Segundo o vice-governador, as cidades provisórias contarão com diversas facilidades, incluindo espaço para crianças e animais de estimação, lavanderia coletiva, cozinha comunitária, dormitórios e banheiros. Essas estruturas são essenciais para garantir o bem-estar das pessoas enquanto necessitarem desse apoio.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Fiesp e Ciesp manifestam apoio ao fim da isenção do imposto de importação das compras até US$ 100

 

De acordo com as entidades, o fim da isenção assegura a isonomia tributária entre o produto importado e o nacional, além de garantir renda e a manutenção de postos de trabalho

(Foto: Pixabay)

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) divulgaram nota em apoio à manutenção do inciso Il do art. 31 do substitutivo ao Projeto de Lei n° 914, de 2024, que revoga a isenção do imposto de importação, com alíquota de 60%, nas remessas internacionais de até US$ 100, por pessoas físicas através de plataformas de comércio eletrônico.

De acordo com as entidades, a manutenção do dispositivo assegura a isonomia tributária entre o produto importado e o nacional, além de garantir renda e a manutenção de postos de trabalho. 

Confira a íntegra da nota:

“A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP apoiam a manutenção do inciso Il do art. 31 do substitutivo ao Projeto de Lei n° 914, de 2024.

O dispositivo revoga a isenção do imposto de importação, com alíquota de 60%, nas remessas internacionais de até US$ 100 destinadas a pessoas físicas. Restabelece, portanto, a isonomia tributária entre o produto importado e o nacional nas compras diretas realizadas por meio das plataformas de comércio eletrônico.

A vantagem tributária do produto importado nessa condição tem potencial de promover prejuízos para a economia nacional porque desloca emprego, renda, produção e arrecadação do Brasil para outros mercados.

Desse modo, na defesa do emprego, da renda e da produção do Brasil, apoiamos a aprovação do citado dispositivo. 

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP

Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP”

Fonte: Brasil 247

"Enquanto Lula for presidente, a Petrobras será do Brasil", diz Gleisi

 

Presidente do PT enquadrou os editorialistas dos jornalões, que querem a Petrobras nas mãos dos acionistas minoritários

Lula e Gleisi Hoffmann.
Lula e Gleisi Hoffmann. (Foto: Ricardo Stuckert | SERGIO MORAES/REUTERS)

Por Gleisi Hoffmann, no X – Vamos desenhar para os editorialistas e outros porta-vozes do mercado:

1.     A Petrobrás foi criada em 1953 (contra a vontade da mídia) com dinheiro do governo federal, ou seja, do povo brasileiro. Com trabalho e talento tornou-se uma empresa estratégica para o país.

2.   Apesar da entrega de boa parte de suas ações, principalmente a estrangeiros, nos governos neoliberais, o governo federal ainda é o maior acionista e tem responsabilidade sobre as políticas da estatal.

3.   O presidente da República é eleito pelo povo para governar o país, definir prioridades, nomear ministros e dirigentes de estatais, inclusive a Petrobrás. Se outros decidirem os rumos da empresa que pertence ao país e ao povo, aí sim teríamos uma “intervenção”.

4.   Qualquer acionista da Petrobrás, brasileiro ou estrangeiro, conhece essas regras. Só os ingênuos se desfazem de suas ações quando os espertos espalham o terror, para lucrar muito ali adiante.

5.    Querem saber o que foi um intervencionismo escandaloso? A mudança no estatuto feita por Bolsonaro e Guedes em 2021, garantindo aos acionistas 45% do caixa livre da empresa. Por isso a Petrobrás pagou mais de R$ 400 bilhões em dividendos em apenas 3 anos, praticamente o valor da empresa.

Não adianta gritar: enquanto Lula exercer o mandato que o povo lhe conferiu, a Petrobrás será do Brasil, para servir e orgulhar o país.

Fonte: Brasil 247

PGR nega pedido de Dallagnol que contesta investigação de fake news sobre o RS

 

Secretaria de Comunicação Social da Presidência afirmou que a propagação de desinformação neste momento pode prejudicar os esforços de resgate

Deltan Dallagnol
Deltan Dallagnol (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil))

 O procurador-geral da República, Paulo Gonet, rejeitou um pedido do presidente do partido Novo, Eduardo Ribeiro, e do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) para investigar os ministros Ricardo Lewandowski e Paulo Pimenta, da Justiça e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, respectivamente.

A notícia-crime de Deltan estava baseada na decisão da Polícia Federal de abrir, após recomendação da Secom, uma investigação sobre a divulgação de fake news relacionadas ao estado de calamidade pública no RS. Ao acionar o órgão, Deltan argumentou que não havia evidências de crimes, apenas "informações e/ou críticas políticas ao governo federal, que não podem ser tolhidas".

Na decisão, porém, Gonet afirmou que a “liberdade de expressão e a própria imunidade parlamentar não possuem contornos absolutos e devem observar os limites trazidos pela Constituição, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal”. O procurador também indicou que o volume de conteúdos "duvidosos" publicados simultaneamente sugere a possível articulação de um grupo criminoso.

De acordo com a Secom, a disseminação de desinformação neste momento pode impactar negativamente os esforços de resgate.

Fonte: Brasil 247 com informações da CartaCapital

 

Toffoli pede vista e STF adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo

 

Ministro Dias Toffoli tem 90 dias para analisar recurso sobre o tema

Dias Toffoli
Dias Toffoli (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

Por Felipe Pontes, repórter da Agência Brasil - Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma vez a decisão sobre se é constitucional o gasto de dinheiro público para enaltecer o golpe de 1964, quando os militares assumiram o poder com o apoio de alguns setores da sociedade civil. 

O julgamento foi interrompido com o placar de 4 a 1 pela proibição de comemorações alusivas ao golpe de 1964 feitas com dinheiro público, por qualquer ente estatal. Prevalece até o momento o entendimento do ministro Gilmar Mendes, para quem tais comemorações violam a Constituição. 

O caso era julgado no plenário virtual, modalidade em que os votos são depositados eletronicamente, sem debate oral. O julgamento havia iniciado em 10 de maio e estava marcado para terminar em 17 de maio. Agora, Toffoli tem até 90 dias para liberar novamente o processo. 

Ação - Trata-se de um recurso extraordinário da deputada Natália Bonavides (PT-RN) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5), que negou o pedido da parlamentar para que fossem proibidas comemorações do golpe de 1964 por parte do poder público. 

Antes, a deputada havia conseguido uma decisão favorável na 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, onde moveu uma ação popular contra a Ordem do Dia Alusiva ao 31 de Março de 1964, que fora publicada pelo Ministério da Defesa em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro. 

A referida “ordem do dia” descreveu o golpe de 1964 como “um marco para a democracia brasileira”, tendo as Forças Armadas atuado para “sustentar a democracia” naquele período

O recurso chegou a ir a julgamento em dezembro do ano passado, quando o relator, ministro Nunes Marques, votou por negar seguimento ao processo, por entender não se tratar de um tema constitucional relevante, muito menos com repercussão geral. Uma vista de Gilmar Mendes interrompeu a análise na ocasião. 

Nesta semana, Mendes apresentou voto divergente em que afirma a inconstitucionalidade da “ordem do dia” questionada e conferir repercussão geral no caso. O ministro mencionou os ataques golpistas do 8 de janeiro de 2023, afirmando haver uma ligação entre as manifestações da Defesa e o recente movimento antidemocrático.

“A tentativa abjeta e infame de invasão das sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023 não será devidamente compreendida se dissociada desse processo de retomada do protagonismo político das altas cúpulas militares, processo que se inicia e se intensifica por meio de práticas como a edição da ‘Ordem do Dia Alusiva ao 31 de Março de 1964’ combatida nos presentes autos”, escreveu Mendes. 

A divergência foi acompanhada pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Alexandre de Mores, antes do novo pedido de vista feito por Toffoli. Ainda que o processo seja obrigatoriamente devolvido em 90 dias, não há prazo específico para que seja novamente pautado para julgamento. 

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

 

"Dia de muita tristeza para o jornalismo esportivo", diz Lula após morte de Apolinho, Silvio Luiz e Antero Greco

 

"Ao mesmo tempo perdemos três grandes nomes", lamentou o presidente

Lula, Antero Greco, Apolinho e Silvio Luiz
Lula, Antero Greco, Apolinho e Silvio Luiz (Foto: Ricardo Stuckert/PR | Reprodução/Youtube)

 "Um dia de muita tristeza para o jornalismo esportivo brasileiro": assim classificou o presidente Lula (PT) ao lamentar nesta quinta-feira (16), por meio do X, antigo Twitter, a morte do narrador Silvio Luiz, do jornalista e apresentador Antero Greco e do radialista e também jornalista Washington Rodrigues, o 'Apolinho' ou 'Velho Apolo'.

"Um dia de muita tristeza para o jornalismo esportivo brasileiro. Além do querido Antero Greco, nos despedimos do radialista Washington Rodrigues, o Apolinho, uma carreira de décadas de amor ao futebol e ao Flamengo, e querido por todas as torcidas. E do grande locutor esportivo Silvio Luiz, um dos mais criativos narradores de todos os tempos, de muitos bordões, como 'olho no lance', que se tornaram expressões comuns nas conversas dos brasileiros. Ao mesmo tempo perdemos três grandes nomes com quem vivemos juntos tantas emoções no esporte. Meus sentimentos aos familiares, amigos, ouvintes, telespectadores e milhões de admiradores que sentirão falta desses três grandes talentos do jornalismo esportivo", publicou Lula. 

Fonte: Brasil 247