quinta-feira, 16 de maio de 2024

Lula no RS: 'Cuidar do povo não custa caro. O que custa caro é não cuidar'

 

Presidente afirmou que "custo agora é o dobro do que teria custado se a gente tivesse feito definitivamente lá atrás"

Presidente Lula durante anúncio de novas medidas de assistência ao Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira (15)
Presidente Lula durante anúncio de novas medidas de assistência ao Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira (15) (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Agência Gov – Na tarde desta quarta (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse acreditar que a crise no Rio Grande do Sul vai servir para demonstrar com nitidez as diferenças de projetos políticos que disputam a opinião pública brasileira. Em certo momento de seu pronunciamento na universidade Unisinos, em São Leopoldo, ele afirmou que uma dessas diferenças se dá no trato de medidas inadiáveis: "Cuidar do povo não custa caro. Custa caro é não cuidar".

Lula esteve em São Leopoldo com uma delegação de ministros, ministras e autoridades da República para anunciar projetos de ajuda a famílias que perderam seus bens e suas casas durante as cheias que assolam o Rio Grande do Sul. Ele afirmou que na crise que hoje atinge o Estado há, de um lado, aqueles que tentam se aproveitar do sofrimento alheio e, de outro, quem tenta ajudar.

Entre as ações destinadas a atender pessoas, cidades e o estado, o presidente assinou medida provisória que cria a Secretária Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. A pasta, com status de ministério, será comandada pelo ministro Paulo Pimenta, que deixa a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).

"Existe uma diferença do país que a gente herdou e o país que a gente pode devolver ao povo brasileiro. Uma demonstração dessa diferença são os milhões de voluntários que estão ajudando", disse.

"Ainda bem que a gente pode continuar acreditando numa humanidade mais solidária, apesar da nojeira de vândalos que não fazem política, mas só querem destratar a vida dos outros", afirmou, em referência à onda de desinformação. "Eu tenho certeza que essas pessoas serão banidas da política brasileira", afirmou.

Segundo Lula, outra diferença de projeto político é a capacidade de enfrentar problemas antigos e estruturais. Para ele, o propósito do atual governo não é produzir simples consertos, mas projetos de longo prazo. Lula argumentou que crises da magnitude da que atinge o Rio Grande do Sul têm raízes antigas, que não foram convenientemente enfrentadas. "O barato sai caro, o melhor é fazer bem feito. O custo de agora, acredito, é o dobro do que teria custado se a gente tivesse feito definitivamente lá atrás."

Como exemplo, Lula citou a transposição do Rio São Francisco, ideia defendida por alguns setores desde o Império, mas nunca executada até que seus dois primeiros mandatos dessem início ao projeto. Enquanto a ideia ficou suspensa, argumentou o presidente, pessoas morreram de fome e o potencial da região banhada pelo rio ficou adormecido. "Saiu muito caro".

Falando com a plateia reunida no auditório da Unisinos, Lula argumentou que a presença de representantes de diferentes poderes da República, por ele convidados a acompanhá-lo a São Leopoldo, é uma tentativa de criar um novo padrão de relacionamento político no Brasil, em que as divergências não sejam fortes o bastante para atrapalhar o cuidado com a população.

"A gente tem que funcionar como uma orquestra. A gente não pode se encontrar apenas em jantares, em atos solenes, mas também em momentos de amargura do povo brasileiro". disse. "Eu estou chamando para compartilhar a política. Eu não sou dono, eu sou apenas um síndico". E completou: "Espero que isso sirva de exemplo para um outro padrão de relacionamento entre os entes federados."

"Não fiquem com raiva dos pobres. A única coisa que a gente não escolhe é ser pobre" (foto: Ricardo Stuckert)

Desmontar a burocracia

O presidente alertou que uma nova diferença entre projetos políticos deve se manifestar após as águas baixarem de vez no Rio Grande do Sul e o processo de reconstrução for iniciado. Para ele, os prefeitos, o governador Eduardo Leite, o Governo Federal e os demais poderes - como os tribunais que serão acionados nessa trajetória - precisam ser rápidos na execução das tarefas. "Se for burocracia, a gente tem que desmontar essa burocracia", comentou. "Se não, as pessoas perdem a confiança nas instituições, na democracia", afirmou ainda, dizendo que esse vazio de confiança gera espaço para aventureiros sem compromisso.

"Eu estou tentando ver se a gente constrói um jeito de resolver os problemas", acrescentou, antes de destacar que em seu retorno à Presidência encontrou o Brasil com indicadores sociais e econômicos inferiores ao que havia deixado no início da segunda metade da década de 2000. "O Brasil voltou para trás".

Próximo ao encerramento de sua fala, Lula reafirmou a disposição de seu governo em ajudar o Rio Grande do Sul, quando disse que ajudar o povo não é caro. "Não fiquem com raiva dos pobres. Não, gente. A única coisa que a gente não escolhe é ser pobre". Lula argumentou que, se analisada a árvore genealógica de pessoas muito vulneráveis, descobre-se que a pobreza vem de muitas gerações. "Caraca, a gente não consegue resolver isso?", exclamou.

Lula ainda afagou o prefeito de Eldorado do Sul, Ernani de Freitas Gonçalves (PDT), que reservou espaço na sede do Executivo Municipal para abrigar animais resgatados durante as chuvas e enchentes na cidade. "A Janja me ensinou a gostar das pessoas que gostam de animais", disse, em referência à primeira-dama, Janja Lula da Silva

O presidente se despediu dizendo-se grato por poder ajudar. "Eu, como ser humano, como cristão que acredita em Deus, ganhei o dia hoje."

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Gov

Parte da tragédia no Rio Grande do Sul foi causada por ação humana


Entre as ações, pesquisador cita construções em áreas de alagamento


O professor Roberto Reis, do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução da Biodiversidade da Escola de Ciências da Saúde e da Vida da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), disse, nessa quarta-feira (15), que parte da tragédia que atingiu 446 municípios gaúchos foi causada pela ação do homem, que construiu em locais onde não deveria construir, em áreas de alagamento, e não fez as manutenções corretas nos diques de contenção e nas barreiras anti-alagamento. Acrescentou que essas obras, feitas nos anos 1970, nunca receberam manutenção adequada. “A culpa da enchente é do planeta. Mas a culpa da tragédia é dos administradores do estado e das cidades”.

Em entrevista à Agência Brasil, Reis afirmou que Porto Alegre é área de várzea, de confluência de rios na beira do Lago Guaíba, que alaga sempre que tem enchente. “É natural. A gente é que não deveria ter construído na área que alaga periodicamente”.

Segundo o professor, a cada dois ou três anos há alagamentos em Porto Alegre só que, desta vez, foi extremamente severo. “Nunca foi tão alto”. Ele explicou que não há como evitar que haja cheias no Guaíba. “Mas que haja enchente, há como evitar, fazendo bem feito os diques de contenção e tudo o mais”. A manutenção ou reconstrução dos diques e barragens nos rios do estado é a saída apontada pelo professor da PUCRS para evitar que novas tragédias voltem a ocorrer.

Reis lembrou que em setembro do ano passado, o estado enfrentou grande enchente. “Aí se viu que as comportas e parte dos diques não estavam funcionando. Era hora de ter arrumado. Foi uma mega-enchente. A grande veio agora. Deveríamos ter arrumado tudo de setembro para cá. Espero que desta vez aprendam, porque o custo está sendo muito alto”.

Na avaliação de Roberto Reis, chuva em excesso, causada por mudança climática, é fenômeno natural. “A cada tempo, há chuvas extremas que causam enchentes”, completou. Desta vez, contudo, ocorreu no estado a enchente mais forte de toda a história, que ele atribui, em parte, à mudança climática causada pelo excesso de gás carbônico na atmosfera. “Essa é a parte natural do evento”. O resto, para ele, é ação do homem.

Volume de chuvas

De acordo com o professor Rodrigo Paiva, do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o que está provocando a grande cheia no Lago Guaíba é, basicamente, um volume muito grande de chuvas que cai na bacia do Guaíba desde o final de abril e início de maio. Essa precipitação atingiu níveis recordes, registrando, em alguns locais, até 800 milímetros.

O professor Paiva explicou à Agência Brasil que, no primeiro momento, houve cheias bem rápidas nos rios da serra, onde existem vales mais encaixados em que os volumes de água correm rapidamente e os rios se elevam com rapidez e grande amplitude. “Há casos de 20 metros de elevação em menos de um dia. Isso causou muita destruição, por exemplo, no Vale do Taquari, de novo”. Essa região sofreu grandes enchentes em setembro de 2023.

Rodrigo Paiva acrescentou que esse volume de água chega depois à região de planície, onde se espalha pelas várzeas e escoa mais lentamente. “Por isso, demora alguns dias entre a chuva na bacia hidrográfica e todo esse escoamento chegar a Porto Alegre, ao Lago Guaíba”. Desde o dia 5 de maio, observou-se um nível muito elevado do rio, atingindo recorde de 5,3 metros.

Além do corpo d’água bem grande do Lago Guaíba, tem a Laguna dos Patos, destacou o professor da UFRGS. Pelo fato de esses corpos d’água terem área superficial grande, eles estão sujeitos aos ventos. “Quando a gente tem um vento sul, isso ainda pode promover um represamento dessa água e uma elevação da ordem de 20 centímetros, ou até mais, se o vento for muito forte. Isso também ajuda um pouco na cheia do Lago Guaíba, embora o fator principal seja o grande volume das chuvas”.

Duração

Outra característica do evento é a duração, disse Rodrigo Paiva. A longa duração para baixar o nível do lago é associada à dificuldade de a água escoar nesses rios de planície, o Jacuí especialmente. “A água fica muito parada naquelas várzeas”. O professor do IPH comentou que, por outro lado, é interessante porque, se não houvesse as várzeas, o volume de água que vem das montanhas chegaria muito mais rapidamente à Grande Porto Alegre e, talvez com mais força e mais amplitude. “Se não houvesse essas várzeas, que já atuam como um reservatório natural que atenua as cheias, talvez o nível da água tivesse subido em Porto Alegre muito mais e mais rápido também”.

As consequências seriam também piores, admitiu o professor. Porque a região metropolitana de Porto Alegre está em área muito baixa, afetando cidades como Eldorado e Canoas. “As consequências seriam maiores. A inundação é grande, a profundidade, em alguns locais, atinge um metro ou dois metros, mas não há tanta velocidade da água. Já no vale, no Rio Taquari, como a profundidade é maior e é mais inclinado, a ação da água é mais destrutiva, capaz de destruir residências, arrastar coisas”, salientou Paiva. 

Fonte: Agência Brasil

MP do Auxílio Reconstrução do Rio Grande do Sul entra em vigor


Texto publicado no Diário Oficial da União tem validade imediata


A Medida Provisória que cria o Auxílio Reconstrução, benefício destinado a quem vive em áreas afetadas por catástrofe no Rio Grande do Sul foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (15). O texto, assinado mais cedo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita ao estado, tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. O apoio financeiro consiste no pagamento de parcela única no valor de R$ 5.100 às famílias atingidas.

Pelas regras do programa emergencial, o benefício será limitado a um por família, considerando aquelas enquadradas como desalojadas e desabrigadas, segundo a lei que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. A MP prevê que o acesso ao recurso dependerá das informações, a serem enviadas pelas prefeituras, sobre as famílias atingidas, além de uma autodeclaração do próprio beneficiário. A autodeclaração incluirá obrigatoriamente documentação que comprove por qualquer meio o endereço residencial da família.

O Auxílio Reconstrução poderá ser pago aos titulares de outros benefícios assistenciais ou previdenciários, com prioridade para mulheres. A operacionalização dos pagamentos ficará sob a responsabilidade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e será creditado pela Caixa Econômica Federal por meio de conta poupança social digital, de abertura automática em nome do beneficiário, ou de outra conta em nome do beneficiário nessa mesma instituição financeira.

Ministério extraordinário

Em outra MP, também publicada no DOU, é criada a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, que será ocupada pelo ministro Paulo Pimenta, já nomeado ao cargo por meio de decreto presidencial.

A atuação da pasta será o enfrentamento da calamidade pública e o apoio à reconstrução do estado, por meio da coordenação das ações a serem executadas pela administração pública federal direta e indireta, em conjunto com a Casa Civil da Presidência da República.

As atribuições incluem o planejamento das ações, articulação com os ministérios e com os demais órgãos e entidades federais, governo estaduais e municipais do Rio Grande do Sul, interlocução com a sociedade civil, inclusive para o estabelecimento de parcerias, bem como da promoção de estudos técnicos junto a universidades e outros órgãos ou entidades especializados, públicos e privados.

O texto também remaneja dez cargos para a composição da nova estrutura, sem aumento de despesas e prevê que a Secretaria Extraordinária ficará automaticamente extinta dois meses após o encerramento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.

Para a vaga de Pimenta na Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, o presidente nomeou, de forma interina, o jornalista pernambucano Laércio Portela.

Fonte: Agência Brasil

Assessores do Planalto atribuem a ex-presidente Sérgio Gabrielli indicação de Magda Chambriard para a Petrobras

 Depois de receber a indicação, Lula consultou outros poucos aliados sobre o nome apontado

Ministros e assessores do Palácio do Planalto atribuem ao ex-presidente da Petrobras nos dois primeiros governos Lula e economista baiano José Sérgio Gabrielli a sugestão do nome de Magda Chambriard para ser a nova comandante da estatal.


Lula e Gabrielli conversaram sobre o assunto no início da semana passada em Brasília, segundo informações da coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles. A conversa não foi registrada na agenda oficial do presidente. Após receber a indicação, Lula consultou outros poucos aliados sobre o nome.


O presidente da República evitou tocar no assunto com muitos auxiliares, temendo vazamentos. Lula estava decidido a demitir Jean Paul Prates da Petrobras, mas queria aguardar um momento em que a estatal não estivesse em crise.


O timing escolhido por Lula para concretizar a troca, na noite dessa terça-feira (14), pegou vários ministros de surpresa. Entre eles Paulo Pimenta (Secom), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Fernando Haddad (Fazenda).


Engenheira civil de formação, Magda tem 67 anos e é funcionária de carreira da Petrobras desde 1980. No governo Dilma Rousseff, ela foi diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).


Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles.

Ministro dos Transportes diz que governo federal vai apurar supostas falhas de diques no RS

 As estruturas são de responsabilidade dos municípios e governo federal desconfia de falta de manutenção adequada

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo irá investigar as falhas nos diques de contenção de lagos e rios do Rio Grande do Sul. As estruturas são de responsabilidade dos municípios e o governo federal desconfia de falta de manutenção adequada, além de adaptação das estruturas a novos modelos das cidades.


– Quanto aos diques, vamos investigar por que os projetos não funcionaram, são administrados pelos municípios. Parece que faltou manutenção ao longo do tempo. Mas também é preciso adequá-los ao crescimento das cidades, aos novos bairros, verificar o que precisa ser feito para que eles sejam efetivos em casos de enchentes – disse.


Renan Filho afirmou que a possibilidade de uma obra para escoamento da Lagoa dos Patos até o oceano será avaliada por engenheiros e técnicos, mas que a solução pode ocorrer de diferentes formas. A obra poderia desmatar parte da vegetação local.


– Vamos contratar um estudo amplo, que vai verificar a possibilidade de conter a água ainda na Serra Gaúcha, fazer estudo dos diques que há em Porto Alegre, e verificar caminhos para ampliar a drenagem da Lagoa dos Patos. A solução técnica, quem vai dar, é a engenharia e o meio ambiente. Vamos primeiro estudar a viabilidade de obras, para depois executá-las – explicou.


Nove de dez rios monitorados pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul estão acima da cota de inundação, de acordo com os dados hidrológicos do Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS).


Em anúncio do governo feito na quarta-feira, no Rio Grande do Sul, com a presença de Luiz Inácio Lula da Silva e ministros, a situação da Lagoa dos Patos foi incluída na lista de prioridades.


O Executivo anunciou que pretende “reformular o sistema de proteção de cheias da Região Metropolitana de Porto Alegre, que inclua solução para a retenção de água na Lagoa dos Patos e contenção das bacias contribuintes”.


Procurado, o governo do Rio Grande do Sul afirmou que a atribuição sobre a manutenção dos diques é das prefeituras. Já a prefeitura de Porto Alegre ainda não se manifestou sobre o assunto.


Fonte: Agenda do Poder com informações do GLOBO.

Apesar de pesquisa mostrar Michelle com mais intenções de votos, PL prefere Tarcísio como possível candidato

 Cúpula do partido é reticente quanto ao desempenho da ex-primeira-dama em eventual candidatura presidencial

Não foi só Jair Bolsonaro que não se animou com o resultado da pesquisa Genial/Quaest que traz Michelle Bolsonaro (PL-DF) com mais intenções de voto do que Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) na disputa contra Lula em 2026. Os estrategistas do PL, o partido do ex-casal presidencial, também têm ressalvas a uma eventual candidatura de Michelle, mas por razões diferentes do ex-presidente, informa a colunista Malu Gaspar, do jornal O GLOBO.


De acordo com a Genial/Quaest, Michelle tem mais intenções de voto do que o governador de São Paulo em todos os cenários pesquisados. O resultado é semelhante ao que já vinha sendo constatado nos levantamentos que o PL encomendou ao instituto Paraná Pesquisas.


Mas enquanto Bolsonaro prefere não discutir e nem estimular nenhum substituto à sua candidatura por ainda ter esperança de derrubar a inelegibilidade e poder disputar a eleição em 2026, marqueteiros e lideranças do partido acreditam que Michelle tem um calcanhar-de-Aquiles que pode impedi-la de vencer o petista quando a briga for para valer.


Rejeição


A própria Genial/Quaest traz o dado que vinha sendo apurado nas internas do PL.


Apesar de estar à frente de Tarcísio, Michelle tem bem mais rejeição do que o governador – 50% dos entrevistados dizem que não votariam nela, enquanto 30% dizem que não votariam nele. Para comparação, a rejeição de Lula no mesmo levantamento está em 49%.


“Michelle vem crescendo porque está viajando pelo Brasil e angariando muito apoio entre as mulheres, especialmente as evangélicas. Mas ela não fala tanto com o público mais ao centro como Tarcísio, então ele é um candidato mais fácil de trabalhar na campanha”, comenta um aliado próximo de Valdemar Costa Neto, dirigente nacional do PL.


Fonte: agenda do Poder com informações da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo

PGR se manifesta contra libertação do delegado Rivaldo Barbosa, acusado de envolvimento no caso Marielle

 Gonet argumentou contra a revogação da prisão preventiva de Rivaldo, destacando seu suposto papel no planejamento do crime e suas tentativas de obstruir as investigações

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou oposição à libertação do delegado Rivaldo Barbosa, acusado de envolvimento no planejamento do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.


Gonet argumentou contra a revogação da prisão preventiva de Rivaldo, destacando seu suposto papel no planejamento do crime e suas tentativas de obstruir as investigações.


Rivaldo ocupava o cargo de chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro em 2018, quando os assassinatos ocorreram. Ele foi detido em 24 de março, junto com o deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil) e o conselheiro do TCE-RJ Domingos Brazão, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.


Além disso, Gonet apontou que Rivaldo “tem vínculos ilícitos com os principais milicianos e contraventores do Rio de Janeiro”. Ele expressou preocupação de que a libertação de Rivaldo, combinada com seu poder econômico e conexões com redes criminosas locais, possa prejudicar a aplicação da lei e comprometer o processo criminal. A decisão sobre a solicitação da defesa caberá a Moraes, apesar da manifestação da PGR.


A Polícia Federal afirmou que o delegado teria recebido R$ 400 mil para obstruir as investigações. Rivaldo foi promovido a delegado chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro um dia antes do assassinato de Marielle.


O advogado de Rivaldo Barbosa, Marcelo Ferreira, afirmou que seu cliente “não representa qualquer ameaça à ordem pública” e confia na justiça do STF para restabelecer sua dignidade.


Na semana passada, uma denúncia foi apresentada contra o delegado e os irmãos Brazão. A PGR também denunciou o PM Ronald Paulo Alves Ferreira, conhecido como major Ronald, apontado como ex-chefe da milícia da Muzema, na zona Oeste do Rio.


A PGR argumentou que Marielle era vista como um obstáculo, e seu assassinato seria um exemplo. Os irmãos Brazão teriam ordenado o crime devido às mudanças provocadas pela vereadora na votação de propostas relacionadas à regularização de terrenos em áreas de milícias na capital fluminense, assunto de interesse deles. O assassinato dela também serviria para desencorajar outros opositores.


Hoje, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou a abertura de um processo que pode levar à cassação de Chiquinho Brazão, com 16 votos a favor e 1 contrário. A representação solicitava a abertura do processo de cassação.


Segundo a PF, apesar de não ter concebido o crime, Rivaldo foi responsável por garantir a impunidade, conforme afirmou o ex-policial Ronnie Lessa em sua delação premiada.


Fonte: Agenda do Poder com informações do UOL.