Justiça manda X remover fake news de Bolsonaro contra Boulos

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usando o celular. Foto: André Coelho/Folhapress

 A Justiça de SP acatou uma ação de Guilherme Boulos contra Jair Bolsonaro e determinou a remoção de um post fraudulento do ex-presidente no X que calunia o deputado federal. A liminar foi concedida no final da tarde desta terça-feira (14).

O post a ser excluído adultera uma reportagem sobre dados de fugas em presídios, inserindo fotografia de Boulos e do presidente Lula que não constava da matéria original. Caso não cumpra a decisão, o X será multado em R$ 1.000,00 por dia até que o conteúdo seja removido, até o limite de R$ 30 mil.

Na liminar, a juíza Giselle Valle Monteiro da Rocha diz que “configura ato ilícito a veiculação de publicação que distorceu/adulterou a reportagem, realizando uma montagem na qual retirou a foto original da reportagem e inseriu uma foto totalmente diversa do conteúdo jornalístico em questão, buscando relacionar o autor com o sigilo dos dados sobre fugas em presídios, em ato compatível com as fake news. Desta feita, se vislumbra aparente uso abusivo da liberdade de comunicação e expressão, princípio da disciplina de uso da internet no Brasil, conforme artigo 3º da Lei nº 12.965/2014, a justificar a concessão da tutela de urgência”.

Além disso, escreve a magistrada, “a proteção à liberdade de pensamento não pode ser exaltada a ponto de conferir imunidade contra toda e qualquer veiculação de publicação nas redes sociais, posto que encontra limites de acordo com as circunstâncias e peculiaridades em que ocorrida a utilização da imagem de terceiros sem autorização”.

A ação

A ação de Boulos contra o ex-presidente foi protocolada no dia 9 de maio. Nela, o deputado alega danos morais em razão da disseminação de fake news.

A medida pediu a exclusão imediata da postagem e uma indenizacão no valor de R$ 1,00 por visualização e de R$ 2,00 por compartilhamento da postagem. Até o dia 8 de maio, a publicação já havia superado 1,2 milhão de visualizações e 10,6 mil compartilhamentos.

Na peça, Boulos pediu ainda que 95% do valor da indenização seja repassado ao Projeto Comprova, uma iniciativa jornalística de combate a fake news liderada e mantida pela ABRAJI – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.

Fonte: DCM

Governo federal anuncia Pix de R$ 5,1 mil para famílias do RS

Benefício será para ocupantes de residências afetadas por catástrofe

As famílias que perderam móveis, eletrodomésticos e outros objetos com as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas terão direito a um benefício de R$ 5.100 concedidos pelo governo federal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante visita da comitiva liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre.  

"A ajuda que hoje a gente verbaliza é uma ajuda para pessoas que perderam sua geladeira, seu fogão, sua televisão, seus móveis, seu colchão. Será atestado pela Defesa Civil de cada município, aquela poligonal, aquelas ruas onde as pessoas perderam seus objetos. Essas pessoas terão, de forma rápida, facilitada, via Caixa Econômica Federal, a transferência, nas suas contas, via Pix, de R$ 5.100", afirmou Costa.

Segundo o ministro, a estimativa inicial é que o benefício alcance cerca de 200 mil famílias, a um custo de R$ 1,2 bilhão. O procedimento será autodeclaratório e as autoridades vão cruzar dados para confirmar se a área onde a pessoa beneficiada vive está entre as atingidas pelas inundações.

O anúncio do governo faz parte de um pacote de medidas voltadas ao apoio direto à população atingida pela maior catástrofe ambiental da história do Rio Grande do Sul. Ao todo, 449 municípios foram afetados. Até a última atualização, na manhã desta quarta, foram registradas 149 mortes, 108 desaparecidos e mais de 800 pessoas feridas.

APUCARANA: Praça do Clube 28 terá show de samba e pagode neste domingo

 

A Prefeitura de Apucarana promove neste domingo (19/05) a primeira edição do Projeto “Música na Praça do 28”. Uma iniciativa coordenada pela Secretaria da Promoção Artística, Cultural e Turística (Promatur), o show inaugural acontece a partir das 17h30, na concha acústica da Praça Semiramis Braga, popular Praça do Clube 28 de Janeiro, com o Grupo Big Duetto. No repertório, samba e pagode da melhor qualidade.

Segundo o prefeito Júnior da Femac, a cada domingo haverá uma atração musical diferente, sempre com acesso gratuito. “Nos 80 anos de Apucarana revitalizamos a tradicional Praça do Clube 28, que voltou a ser ponto de encontro das famílias. Agora, damos início a esta iniciativa cultural, que vai deixar as tardes e início de noite de domingo ainda mais especiais”, diz o prefeito.

De acordo com a secretária municipal da Promatur, professora Maria Agar Borba, a prefeitura já promove eventos artísticos e musicais em diversos pontos da cidade, como no Espaço das Feiras. “A partir da revitalização, viabilizada pelo prefeito Júnior da Femac, a Praça do 28 voltou à vida. E o “Música na Praça do 28” tem esse viés, de levar cultura e diversão a esta público. Convidamos a todas as famílias de Apucarana para prestigiar”, acentua Maria Agar.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Juiz do Paraná determina que União e Eletrobras se manifestem em ação popular de Requião sobre o poder de voto na empresa

 

Ex-governador e ex-senador ingressou com ação popular com o objetivo de rever o poder de voto da União na Eletrobras

Roberto Requião (Foto: Reprodução/Facebook | Reuters)

O ex-governador e ex-senador do Paraná Roberto Requião ingressou com ação popular no seu estado com o objetivo de rever o poder de voto da União na Eletrobras. No advento da privatização, a Lei 14182/2021 determinou no seu Art. 3º que, após a desestatização, os acionistas não poderiam possuir mais de 10% das ações votantes. Ocorre que a União possuía mais de 10% do capital votante da empresa antes de ela ser privatizada.

A questão é tão polêmica que o Conselho de Administração da Eletrobras, indicado pelos acionistas minoritários e sem nenhum conselheiro da União, determinou que fundos de pensão de empresas estatais como Petros (Petrobras) e Previ (Banco do Brasil) comporiam o chamado "Grupo Governo", tendo seus poderes de voto limitados na assembleia de acionistas.

O "Grupo Governo", estabelecido pelo conselho de acionistas minoritários, detém 46,84% das ações da Eletrobras, tendo: União 32,95%, BNDES 3,68%, Bndespar 3,55%, FND 2,25%, Caixa DTVM 1,88%, BB DTVM 1,06%, Petros 0,24%, Previ, 0,93%, FGHAB 0,05%. Todos estes acionistas são colocados em um mesmo pacote e têm limitados os seus poderes de voto em 10%.

Neste ano em que a Eletrobras deu um lucro de R$ 4,4 bilhões e definiu distribuir aos acionistas R$ 1,3 bilhões em dividendos, as ações ordinárias do governo pagaram R$ 0,40 por ação em dividendos. Enquanto que os acionistas preferenciais, como o 3G Radar e a LPAR Geração Futuro de Lírio Parisotto, receberam R$ 1,82 em dividendos por ação. Hoje os acionistas preferencialistas mandam na assembleia e no conselho de administração.

A esterilização das ações do governo na Eletrobras criaram uma espécie de anomalia. São mais de 36% de ações "nem/nem". Nem dão direito a voto e nem dão preferência no recebimento de dividendos. São ações estéreis.

Diante deste cenário, Requião, estimulado e informado pelo Coletivo Nacional dos Eletricitários e assessorado pelo advogado Sr Cláudio Souza Neto, acionou a Justiça com o objetivo de recuperar os direitos de voto da União na Eletrobras, a maior empresa de energia elétrica da América Latina.

Em despacho nesta quarta-feira (15), o juiz Cláudio Roberto da Silva determinou que a União e a Eletrobras se manifestem.

Fonte: Brasil 247

Em São Leopoldo, Lula visita abrigo de vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul (vídeo)

 

"Estendendo toda nossa solidariedade e ajuda do governo federal ao Rio Grande do Sul", escreveu o presidente em publicação

Lula visita abrigo em São Leopoldo (RS) (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Lula (PT) esteve nesta quarta-feira (15) em um dos abrigos na cidade de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, destinado às vítimas das enchentes que atingem o município e grande parte do estado.

Pelo X, antigo Twitter, Lula publicou fotos no abrigo e escreveu: "visita a um abrigo em São Leopoldo (RS) para encontro com a população que sofreu com as cheias. Estendendo toda nossa solidariedade e ajuda do governo federal ao Rio Grande do Sul. Seguimos trabalhando e cuidando das pessoas".

Fonte: Brasil 247

Petrobras nomeia Coppetti como CEO interina após saída de Prates

 

Magda Chambriard foi indicada pelo governo para a presidência da estatal. Companhia também destituiu CFO

Clarice Coppetti (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

(Reuters) - O conselho de administração da Petrobras nomeou nesta quarta-feira (15) Clarice Coppetti como presidente interina da companhia após aprovar o encerramento antecipado do mandato de Jean Paul Prates, segundo fato relevante.

Coppetti, diretora executiva de Assuntos Corporativos da companhia, ficará provisoriamente no posto até a eleição e posse da nova presidente, a ex-diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Magda Chambriard, que foi indicada na véspera pelo governo para o cargo.

O comunicado da Petrobras não deu um prazo para a mudança ser efetivada.

A Reuters publicou mais cedo que Coppetti era a mais cotada para a posição de forma interina.

A alteração no comando da empresa foi mal recebida por investidores, que temem aumento da ingerência política na empresa, assim como redução no pagamento de dividendos. Com as ações despencando nesta quarta-feira, a Petrobras chegou a perder quase 50 bilhões de reais em valor de mercado nesta quarta-feira.

O conselho também nomeou como CFO interino da companhia Carlos Rechelo Neto, atual gerente executivo de finanças, após destituir Sergio Caetano Leite, executivo de confiança de Prates.

Rechelo Neto ficará no cargo até a eleição do novo diretor financeiro pelo conselho.

Prates disse nesta quarta-feira, ao sair da sede da empresa, que está deixando a petroleira em uma condição melhor do que recebeu a companhia quando tomou posse como CEO no início de 2023.

Em entrevista a jornalistas na porta da sede da Petrobras, no centro do Rio de Janeiro, Prates disse que a empresa está com uma política de preços ajeitada e a reindustrialização encaminhada nas áreas de refino, fertilizantes e na indústria naval.

A mudança na Petrobras vem após Prates ter ficado ameaçado de demissão em algumas oportunidades, na mais recente delas depois de um embate público com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre os dividendos extraordinários.

Prates também sofreu críticas e pressões públicas para que a Petrobras investisse mais em gás natural e acelerasse investimentos de interesse do governo, como o setor de fertilizantes e indústria naval.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Lula cria secretaria para apoiar reconstrução do RS e nomeia Pimenta para liderar o órgão

 

Paulo Pimenta deixa a chefia da Secom após assinar sua posse

Paulo Pimenta, Lula e Eduardo Leite (Foto: Reprodução/YT)

(Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (15) a criação de uma secretária extraordinária para apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul, nomeando o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, para liderar o órgão com status de ministério e coordenar os trabalhos do governo federal no estado.

O anúncio foi feito em evento de anúncio de medidas ao Rio Grande do Sul, na cidade gaúcha de São Leopoldo. Pimenta também é deputado federal pelo estado, mas está licenciado do cargo desde que assumiu sua posição no Palácio do Planalto.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Haddad diz que novas medidas serão anunciadas para o Rio Grande do Sul toda semana

 

"Dia sim dia não haverá um anúncio", disse o ministro da Fazenda

Fernando Haddad (Foto: Diogo Zacarias/MF)

Reuters - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que o governo federal pretende anunciar a cada semana novas medidas voltadas ao Rio Grande do Sul, em meio às enchentes que têm atingido o Estado e provocado danos materiais e humanos.

"Dia sim dia não haverá um anúncio", disse Haddad.

Em evento de anúncio de medidas para o Rio Grande do Sul, na cidade gaúcha de São Leopoldo, Haddad indicou ainda que há um comprometimento com o governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), de que a solução dada a dívidas de outros Estados com a União também será aplicada ao Rio Grande do Sul.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Prates chora ao se despedir de diretores da Petrobras

 

Jean Paul Prates foi demitido da presidência da estatal pelo presidente Lula nesta terça-feira

Petrobras e Jean Paul Prates (Foto: Jean/pt.org.com, petrobras/infomoney.com)

 O ex-presidente da Petrobras Jean Paul Prates chorou nesta quarta-feira (15) ao sair da sede da empresa, localizada no Centro do Rio, após ser demitido da presidência da estatal pelo presidente Lula na véspera. 

Ele disse estar triste com sua saída do cargo. “Pessoalmente, estou triste, só isso”, disse Prates a jornalistas. 

Ele deixou a sede da empresa pouco depois do fim da reunião do conselho de administração que sacramentou sua saída. O ex-presidente, visivelmente abalado, disse que não tem planos para o futuro.

Prates deixou o comando da companhia após decisão de Lula. O governo informou que vai indicar para a posição a ex-diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Magda Chambriard. Ela e Prates atuaram juntos na transição de governo após a eleição presidencial de 2022.

Fonte: Brasil 247 com informações da Reuters

Nova presidente da Petrobras se reúne a portas fechadas com Alexandre Silveira

 Ministro de Minas e Energia teria pedido que Magda Chambriard dê ênfase à "visão nacional” durante a sua gestão, priorizando investimentos e a geração de empregos

(Foto: ABR)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se reuniu a portas fechadas com Magda Chambriard, indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a presidência da Petrobras, na manhã desta quarta-feira (15), poucas horas após Jean Paul Prates deixar o comando da estatal, na noite da última terça-feira (14). 

Segundo um interlocutor ouvido pela Folha de S. Paulo, “a conversa entre Silveira e a nova indicada durou cerca de duas horas e tratou do cumprimento do plano de investimentos da empresa, das políticas de combustíveis, da exploração da Foz do Amazonas (da qual ela é defensora), do mercado de gás e de fertilizantes”.

De acordo com a coluna da jornalista Renata Agostini, do jornal O Globo, Silveira teria pedido que Chambriard dê ênfase à "visão nacional” durante sua gestão à frente da companhia e que dê celeridade aos desembolsos feitos pela estatal. “A ordem é tirar os investimentos do ‘papel’ o quanto antes”, destaca a reportagem. 

No encontro, Silveira também teria  reforçado que o governo “tem interesse em ver o atual plano de investimentos efetivamente cumprido”, uma vez que existe o receio de possíveis atrasos  no que diz respeito ao ritmo de execução de projetos já aprovados.

O ministro também teria dito que o governo “tem pressa” em projetos que resultem na geração de empregos, por meio de iniciativas que incentivem a incorporação de conteúdo local em obras custeadas pela Petrobras, como investimentos em refinarias e na indústria naval, além da produção de fertilizantes.

Ainda conforme a reportagem, “Magda e Silveira falaram ainda sobre o mercado de gás e sobre o avanço da exploração na Margem Equatorial, projeto que envolve a prospecção na Foz do Amazonas, de acordo com interlocutores de ambos. Na área do Amapá, o projeto está parado por falta de licença do Ibama”.

Fonte: Brasil 247 com Folha de S. Paulo

 

Diretor financeiro da Petrobras também é afastado do cargo

 

A decisão ocorreu após a demissão do ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, na terça-feira (14)

Sergio Caetano Leite (Foto: Reprodução)

 O Conselho de Administração da Petrobras destituiu Sergio Caetano Leite do cargo de diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores nesta quarta-feira (15). A decisão ocorreu após a saída do ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na terça-feira (14).

Segundo informações do UOL, a proposta de destituição partiu do presidente do conselho, Pietro Mendes, que trouxe como justificativa a relação próxima de Leite com Prates.

Durante a votação, os conselheiros Marcelo Gasparino da Silva e Francisco Petros foram contra a destituição do diretor, argumentando que não estava prevista na pauta. Os demais conselheiros votaram a favor.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Bolsonaristas convidam Paulo Pimenta para explicar pedido de inquérito de fake news à PF sobre enchentes no RS

 

Convite gera debate na CCJ da Câmara após solicitação de inquérito da PF focar em bolsonaristas declarados como Pablo Marçal e o filho de Bolsonaro, deputado Eduardo Bolsonaro

Paulo Pimenta (Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil)

 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados decidiu convidar o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta (PT), para prestar esclarecimentos sobre o pedido de abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) relacionado à disseminação de informações falsas sobre as enchentes no Rio Grande do Sul.

Inicialmente, o requerimento era para uma convocação, porém, foi transformado em convite. A data sugerida para a presença de Pimenta no colegiado é 28 de maio, mas o ministro tem a prerrogativa de recusar-se a comparecer à audiência, caso deseje, destaca reportagem do Uol. 

O pedido foi protocolado pelo deputado bolsonarista Paulo Bilynskyj (PL-SP), que alega que a investigação proposta por Pimenta e acatada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, tem como alvo apenas os opositores do atual governo.

Entre os nomes listados para serem investigados estão o deputado Eduardo Bolsonaro (PL), e o influenciador Paulo, Pablo Marçal (PRTB).

No documento, o  parlamentar bolsonarista justifica que o objetivo é que Pimenta “preste esclarecimentos sobre a abertura de um inquérito para perseguir opositores que denunciaram falhas e abusos do governo federal na tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul, entre outros”.

Também estavam em votação requerimentos para a convocação de Lewandowski, porém, foram retirados da pauta. Por meio de um acordo com a base aliada do governo, o ministro da Justiça se encontrará com os deputados nesta quarta-feira, 15, para explicar a investigação.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

 

Jean Paul Prates deixa Petrobras sob aplausos: 'estou triste, só isso'

 

Em relação ao seu futuro no PT, Prates disse: "Não sei, vamos ver"

Petrobras e Jean Paul Prates (Foto: ABR)

O ex-presidente da Petrobras Jean Paul Prates deixou a sede da empresa, localizada no Centro do Rio, nesta quarta-feira (15), após sua saída do cargo por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Prates foi aplaudido por funcionários que esperavam por ele no salão do prédio, segundo reportagem do Valor Econômico. Ele disse estar triste com sua saída do cargo. 

“Pessoalmente, estou triste, só isso”, disse Prates a jornalistas, comentando que “As pessoas estão felizes, esfuziantes de trabalhar na empresa. Fizemos concursos, aumentamos a força de trabalho, eliminamos aquela atmosfera ruim, de estar vendendo tudo, com incertezas sobre o futuro”

Em relação ao seu futuro no PT, Prates disse "Não sei, vamos ver", destacando ainda que continuará a trabalhar. "Não sou rico, nem fiquei rico”, afirmou. 

Ex-senador, Prates é filiado ao PT e abriu mão da candidatura ao governo do estado do Rio Grande do Norte em 2022 para atuar, a pedido de Lula, na campanha à presidência naquele ano.

Ele deixou o comando da companhia após decisão de Lula. O governo informou que vai indicar para a posição a ex-diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Magda Chambriard. Ela e Prates atuaram juntos na transição de governo após a eleição presidencial de 2022.

Fonte: Brasil 247 com informações da Reuters

Gleisi critica "gritaria" após troca no comando da Petrobras: "chamam de intervencionismo uma prerrogativa do presidente"

 

"O governo ainda é o maior acionista da empresa e tem a responsabilidade de orientar a condução da Petrobras", destaca a presidente do PT

Gleisi Hoffmann | Refinaria de Cubatão da Petrobras (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados | REUTERS/Paulo Whitaker)

 A presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT), criticou nesta quarta-feira (15) "a gritaria do tal mercado e seus porta-vozes na mídia" após o presidente Lula (PT) decidir demitir o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. A substituta será Magda Chambriard.

A parlamentar destacou não se tratar de "intervencionismo", já que cabe ao presidente da República decidir sobre o comando da estatal. Ela ainda lembrou que o governo federal "é o maior acionista da empresa e tem a responsabilidade de orientar a condução da Petrobras".

"Impressionante a gritaria do tal mercado e seus porta-vozes na mídia com a mudança que o presidente Lula fez no comando da Petrobras. Chamam de intervencionismo uma prerrogativa do presidente, eleito pelo voto popular, ignorando que o governo ainda é o maior acionista da empresa e tem a responsabilidade de orientar a condução da Petrobras. Bom lembrar nessa hora que a maior empresa brasileira foi construída e se tornou gigante com recursos, trabalho e talento do povo brasileiro. Foi criada sob o lema 'o petróleo é nosso', portanto, não é deles. Se dependesse desse pessoal, eles 'elegeriam' os presidentes da Petrobras (e do BC [Banco Central]) e estes, por sua vez, indicariam o presidente da República. Desejo boa sorte e uma boa gestão à futura presidenta, Magda Chambriard, a segunda mulher a presidir a Petrobrás, e agradeço ao companheiro Jean Paul Prates pelo trabalho realizado em sua gestão

Fonte: Brasil 247

Criticado por reclamar de doações às vítimas das cheias no RS, Eduardo Leite pede 'desculpas'

"As últimas semanas têm sido brutais para todos nós, e ninguém está livre de errar. Portanto, meu mais sincero pedido de desculpas pela confusão que possa ter causado", disse

Eduardo Leite (Foto: Maurício Tonetto/Secom)

 O governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) publicou um vídeo nesta quarta-feira (15) se desculpando por ter dito que, embora as doações às vítimas das enchentes que assolam o estado sejam bem-vindas e recebidas de forma positiva, há uma preocupação sobre os efeitos delas no comércio local.

 “As últimas semanas têm sido brutais para todos nós, e ninguém está livre de errar. Portanto, meu mais sincero pedido de desculpas pela confusão que possa ter causado no entendimento de algumas pessoas”, diz Leite em um vídeo publicado nas redes sociais.

 Na terça-feira (14), ele argumentou que a chegada de um volume considerável de doações físicas ao estado pode prejudicar o reerguimento do comércio gaúcho, que já está impactado pelas recentes enchentes e desastres naturais. A declaração do governador gerou repúdio nas redes sociais,  principalmente pela situação de vulnerabilidade de parte significativa da população gaúcha que precisa de ajuda emergencial.

Nesta quarta-feira, Eduardo Leite se tornou um dos assuntos mais comentados do X, antigo Twitter, sendo citado em mais de 60 mil postagens relacionadas à política. 

Segundo a Defesa Civil, o número de pessoas em abrigos no Rio Grande do Sul por causa das cheias das últimas semanas aumentou nesta terça-feira (14), após uma nova inundação no Rio Guaíba, em Porto Alegre.

Até a tarde de ontem, o estado registrava 79.494 pessoas alojadas em abrigos do estado e 149 mortes e 124 desaparecidos. O total de desalojados pelas enchentes chega a 538.245 pessoas. Dos 497 municípios do estado, 446 foram afetados, o que corresponde a 89,7% do total.

Fonte: Brasil 247

Conselho de Ética da Câmara adia votação de parecer contra Janones

Relator defende arquivamento porque fato é anterior ao mandato atual

© Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Um pedido de vista coletiva adiou a votação da representação preliminar contra o deputado André Janones (Avante-MG) no Conselho de Ética da Câmara. Janones é acusado pelo PL de ter quebrado o decoro parlamentar por, supostamente, ter realizado a prática de rachadinha, esquema de desvio de parte dos salários de assessores no gabinete do parlamentar. Com isso, o processo retornará para a pauta do colegiado na próxima semana.

O processo foi instaurado a partir de representação do PL, baseada em áudios do parlamentar, publicados na imprensa, solicitando o repasse de parte dos salários dos funcionários lotados em seu gabinete para ajudar a cobrir despesas de campanhas eleitorais. Um inquérito para apurar as denúncias corre no Supremo Tribunal Federal (STF).

O relator da representação, Guilherme Boulos (PSOL-SP), apresentou parecer pelo arquivamento do processo com o argumento de não haver justa causa entre os fatos narrados e a quebra de decoro, em razão de ter ocorrido em 2019, antes do atual mandato de Janones. Boulos invocou uma jurisprudência já adotada pelo colegiado em casos semelhantes.

O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) também pediu vista e argumentou que o caso só não prosperou na legislatura anterior, quando Janones foi eleito pela primeira vez deputado federal, porque não era de conhecimento público. “Não tinha conhecimento, só foi ter conhecimento quando ele já estava no seu segundo mandato de deputado federal”, disse.

Boulos contra-argumentou e citou matéria mostrando que já havia reportagens tratando da questão desde o ano de 2021. "O ponto central da sua argumentação era de que o público só tomou conhecimento disso nesta legislatura. Eu tenho aqui matérias de 2021 e de 2022 já publicizando essa questão. Não foi um fato novo que eventualmente teria traído o voto daqueles que elegeram o deputado Janones. Quem vai averiguar se ele cometeu ou não o crime, quem vai averiguar isso é a Justiça”, argumentou.

Fonte: agência Brasil

"Todo mundo que perdeu a casa vai ter sua casinha", diz Lula no Rio Grande do Sul (vídeo)

 

Presidente visitou abrigos que acolhem vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

Lula visita abrigo em São Leopoldo (RS) (Foto: Ricardo Stuckert)

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou no Rio Grande do Sul no final da manhã desta quarta-feira (15) para realizar novos anúncios de medidas do governo federal para ajudar as vítimas das enchentes que atingem o estado. Ele foi recebido por Jairo Jorge (PSD), prefeito de Canoas, que afirmou que 150 mil pessoas precisaram sair de suas casas na cidade.

Em resposta, Lula garantiu que o governo federal vai auxiliar na reconstrução das casas das pessoas que foram atingidas. "Todo mundo que perdeu a casa vai ter sua casinha", disse o presidente. Ele estava acompanhado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Paulo Pimenta, escolhido para representar a autoridade federal no estado gaúcho, também estava presente. 

Após desembarcar na Base Aérea de Canoas, Lula seguiu para São Leopoldo, onde visitou um abrigo destinado às vítimas das enchentes, antes de anunciar as novas medidas elaboradas pelo Executivo federal. Ao conversar com os desabrigados, o presidente voltou a afirmar que vai ajudar na reconstrução das casas. "Nós vamos ajudar todo mundo que perdeu a casa", prometeu em conversa com as vítimas.

Fonte: Brasil 247

Ônibus-escola do “Bora Paraná” já está em Apucarana e cursos começam nesta quinta

Com direito a uma bolsa-auxílio de R$600 por aluno, começam nesta quinta-feira, dia 16 de maio, dois cursos profissionalizantes da área de confecções, com duração de 25 dias úteis. O foco principal são técnicas de montagem de calças e camisetas (malha e jeans) e técnicas de costura industrial com ênfase em uniformes profissionais.

A Agência do Trabalhador de Apucarana, por meio do gerente Neno Leiroz, informa que estão inscritas duas turmas de vinte alunos cada, sendo uma no período da tarde e outra à noite. Os cursos integram parte do Projeto Bora Paraná (Unidades Móveis), numa parceria do Governo do Estado do Paraná, e Senai Paraná com os municípios. Também pesou para Apucarana ser contemplada no “Bora Paraná” o seu perfil industrial, mantendo o maior pólo de vestuário do Estado.

As oportunidades de capacitação profissional gratuitas foram conquistadas pelo prefeito Júnior da Femac junto ao secretário de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda e deputado estadual licenciado, Mauro Moraes. “O ônibus-escola do Bora Paraná já está em Apucarana, no estacionamento superior do Complexo Esportivo José Antônio Basso, o “Lagoao”, e as aulas começam nesta quinta-feira (16), a partir das 13 horas”, anuncia o gerente da Agência do Trabalhador, Neno Leiroz.

O prefeito Junior da Femac destaca que essa é uma iniciativa transformadora que percorre o Estado levando qualificação profissional e, em Apucarana, além da prefeitura, conta com total apoio do APL Bonés e do Sivale, além da unidade local do Senai.

“Agradeço ao secretário Mauro Moraes e ao presidente da Fiep, Edson Vasconcelos, por direcionarem o projeto ao nosso município, somando-se a diversas outras iniciativas que desenvolvemos na qualificação da mão-de-obra e que têm contribuído para a empregabilidade e inserção das pessoas no mercado de trabalho”, avalia o prefeito Júnior da Femac.

O prefeito frisa que o Projeto Bora Paraná conta com o apoio do presidente do Arranjo Produtivo Local do Boné (APL Bonés), Jayme Leonel; e da presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário de Apucarana e Vale do Ivaí (Sivale), Bete Ardigo; além dos dirigentes do Senai em Apucarana. Junior cita ainda a coordenação do superintendente da Secretaria da Indústria, Comércio e Emprego, Miguel Luiz Vilas Boas, e do gerente da Agência do Trabalhador de Apucarana, Neno Leiroz.

Os cursos terão carga horária total de 96 horas, sendo que o de técnicas de montagem de calças e camisetas (malha e jeans) vai ser ministrado de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 17h30; e o curso de técnica em costura industrial com ênfase em uniformes profissionais irá ocorrer, de segunda a sexta-feira, das 18h30 às 22h30. “Além da qualidade, este projeto inclui ainda um auxílio no valor de R$600, ajudando ao cidadão com os eventuais custos de transporte e alimentação”, reitera Leiroz 

Fonte: Prefeitura de Apucarana