O número de pessoas em abrigos no Rio Grande do Sul por causa das cheias das últimas semanas aumentou nesta terça-feira (14), após uma nova inundação no Rio Guaíba, em Porto Alegre. Na manhã de hoje, eram 76.884 alojados nos abrigos do estado, e no final da tarde o número passou para 79.494.
Mais uma morte foi confirmada, passando para 149 no total e 124 pessoas continuam desaparecidas.
O total de desalojados pelas enchentes chega a 538.245 pessoas. Dos 497 municípios do estado, 446 foram afetados, o que corresponde a 89,7% do total.
Na manhã de hoje, o nível do Guaíba, que banha a capital e região metropolitana, subiu e atingiu a marca de 5,21 metros – 2,21 metros a mais que a chamada cota de inundação, que é de 3 metros. O recorde histórico, 5,33 metros, foi registrado na semana passada.
Canoas
A cidade de Canoas (RS), na região metropolitana de Porto Alegre, reúne menos de 3,2% da população do Rio Grande do Sul. Segundo o Censo de 2022, são 347.657 canoenses frente a 10.882.965 gaúchos. Ainda assim, a cidade, a terceira mais populosa do estado, responde por quase 27% do total de pessoas desabrigadas pelas consequências das chuvas que atingem o estado.
A informação está disponível em uma plataforma que o governo do Rio Grande do Sul disponibilizou nesta terça-feira (14), na internet. E dá uma noção do desafio que Canoas e outros municípios atingidos pelos efeitos adversos das recentes chuvas (enchentes, alagamentos, enxurradas, deslizamentos, desmoronamentos etc.) enfrentam.
"O presidente é que tem o poder de
demitir ou nomear", disse José Guimarães
José Guimarães (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
O líder do governo na
Câmara, José Guimarães (PT-CE) minimizou os impactos da demissão do presidente
da Petrobras, Jean Paul Prates, concretizada pelo presidente Luiz Inácio Lula
da Silva (PT)nesta terça-feira (14). Segundo Guimarães, as mudanças no comando
da estatal são rotineiras e "o presidente é que tem o poder de demitir ou
nomear".
"O presidente deles (Jair Bolsonaro-PL) demitiu o
presidente da Petrobras três vezes num ano. Qual era o problema disso? Gasolina
a R$ 10 e por aí vai. Essa foi a herança de vossas excelências quando
governaram a Petrobras, porque não tinha nem presidente que durasse um ano.
Portanto, isso faz parte da rotina. O presidente é que tem o poder de demitir
ou nomear", disse Guimarães, de acordo com o jornal O Globo.
Com a saída de Prates, o comando da
estatal ficará sob responsabilidade de Magda Chambriard, ex-diretora-geral da
Agência Nacional de Petróleo (ANP) no governo Dilma Rousseff.
"O reerguimento do comércio fica
dificultado na medida em que você tem uma série de itens que estão vindo de
outros lugares do país", afirmou o governador
(Foto: Reuters | Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini)
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo
Leite, é um dos assuntos mais comentados nas redes após dizer que doações não
são mais necessárias para ajudar as vítimas das enchentes que assolam o estado.
"O reerguimento do comércio fica
dificultado na medida em que você tem uma série de itens que estão vindo de
outros lugares do país", afirmou o governador em entrevista à BandNews.
A fala gerou repúdio nas redes sociais, principalmente pela
situação de vulnerabilidade de parte significativa da população gaúcha que
precisa de ajuda emergencial. Muitas pessoas, inclusive, perderam tudo,
destacam os internautas.
Medidas de apoio ao estado já somam mais de R$
60 bilhões
Luís Roberto Barroso, Geraldo Alckmin, Lula, Fernando Haddad, Arthur Lira e Rui Costa (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
O presidente Lula
(PT) retorna ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (15). Depois de reunião
ministerial na segunda-feira (13), ele teve na tarde de terça-feira (14) uma
conversa com representantes dos Três Poderes no Palácio do Planalto, em
Brasília. Participaram o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o
presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o vice-presidente do Supremo
Tribunal Federal, Edson Fachin, além dos ministros Rui Costa (Casa Civil),
Fernando Haddad (Fazenda), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional)
e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação da Presidência).
A intenção foi fazer um alinhamento de informações e
contextos para que o presidente possa fazer um novo anúncio de medidas para
recuperação do estado fortemente atingido por chuvas e enchentes. O evento será
a partir das 13h30 desta quarta, no auditório da Unisinos, em São Leopoldo.
Segundo o balanço publicado às 18h desta terça pela Defesa Civil
do Rio Grande do Sul, o número de municípios afetados é de 446. São 79,4 mil
pessoas em abrigos, 538 mil desalojados e 2,1 milhões de pessoas afetadas. O
informe registra 149 mortes, 806 feridos e 112 desaparecidos. O número de
pessoas resgatadas supera 76,4 mil, e o número de animais resgatados é de 11
mil.
Esta será a terceira visita do presidente ao estado desde
o início da crise climática, no fim de abril. De lá para cá, o governo federal
deslocou para o Rio Grande do Sul uma força-tarefa que envolve mais de 25 mil
profissionais. Entre as funções, o salvamento e resgate de pessoas e animais, a
ajuda no restabelecimento de serviços e infraestruturas danificadas, o
acolhimento de desabrigados e desalojados e a logística para levar mais de 2
mil toneladas de donativos via Correios e Força Aérea Brasileira (FAB) em menos
de dez dias.
No plano da recuperação econômica, o governo federal já fez três
grandes anúncios. Primeiro, de mais de R$
50 bilhões em antecipações de pagamento de programas sociais como o
Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, a prioridade para os
gaúchos na restituição do Imposto de Renda e novos aportes no
seguro-desemprego. O anúncio também incluiu linhas especiais de crédito para
setores produtivos.
No último sábado (11), uma Medida
Provisória no valor de R$ 12,5 bilhões abriu crédito para várias áreas
do governo federal e garantiu a sequência dos trabalhos federais no estado. A
MP também contempla medidas já anunciadas referentes a linhas de crédito (FGI,
FGO, Pronampe e Pronaf/Pronamp), às medidas de apoio à segurança alimentar
(Programa de Aquisição de Alimentos e cestas básicas), abrigamento e parcela
extra do SUAS, parcelas extras do seguro-desemprego, serviços para a saúde
primária, especializada e vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e
contratação temporária de profissionais e também para a importação de 100 mil
toneladas de arroz.
Na segunda-feira, o governo
federal anunciou a suspensão por três anos da dívida que o Rio Grande
do Sul tem com a União, liberando R$ 11 bilhões para um fundo para a
reconstrução do estado. Além disso, R$ 12 bilhões referentes a juros do estoque
total da dívida serão perdoados. As medidas foram dispostas em projeto de lei
complementar encaminhado ao Congresso Nacional pelo presidente Lula.
Confira as
atualizações de algumas das frentes de trabalho do governo federal no Rio
Grande do Sul nesta terça-feira:
Novo portal - O
governo federal lançou nesta terça-feira um novo portal destinado a concentrar
informações, serviços e notícias referentes ao apoio prestado ao Rio Grande do
Sul em decorrência da tragédia climática causada pelas fortes chuvas. A
ferramenta integra iniciativas relativas à atuação dos ministérios e demais
órgãos envolvidos na força-tarefa federal de apoio ao Rio Grande do Sul e
apresenta dados atualizados sobre o repasse de recursos da União para o estado
e seus municípios. O portal ainda traz informações sobre doações, com
orientações àqueles que querem ajudar as famílias gaúchas sobre o que doar e
como doar. Além disso, reúne notícias atualizadas sobre o trabalho realizado
pelas equipes do governo federal no estado e nos municípios junto às famílias e
na recuperação da infraestrutura danificada pela tragédia.
Bancos multilaterais
- Grandes bancos multilaterais,
como NDB, CAF, BID e Banco Mundial, anunciaram a destinação de recursos para o
Rio Grande do Sul enfrentar as consequências da calamidade pública ocasionada
pelas fortes chuvas e inundações que atingem o estado há duas semanas. Somado,
o montante separado por essas instituições financeiras ultrapassa R$ 15,6
bilhões. Nesta terça-feira, Dilma Rousseff, presidente do Novo Banco de
Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco do BRICS, e ex-presidente da República,
anunciou que irá destinar cerca de R$ 5,75 bilhões para a reconstrução do Rio
Grande do Sul. A ajuda financeira foi definida após conversa com o presidente
Lula e o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB).
Novo PAC - O ministro da
Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta terça-feira que, nas próximas semanas, o
governo federal abrirá uma seleção de projetos específica para o Rio Grande do
Sul. O processo de seleção deve ocorrer por meio do Novo PAC, que na última semana
anunciou investimentos da ordem de R$ 1,4 bilhão para o estado gaúcho, sendo R$
152 milhões para obras de encostas em Porto Alegre e Santa Maria. Todos os
municípios gaúchos poderão solicitar ao governo federal a reconstrução de
edificações públicas, como hospitais, creches e escolas que foram destruídas
pelas chuvas dos últimos 15 dias.
Cestas de alimenos - Segundo a atualização desta terça do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), das 52
mil cestas adquiridas num primeiro momento à população, 19,8 mil já foram
entregues na Unidade Armazenadora da Conab em Canoas. Outras 5,5 mil toneladas
estão em trânsito e mais de 12,2 toneladas já foram distribuídas. Pelo menos
mais 95 mil cestas serão adquiridas com recursos da MP publicada no sábado.
Além disso, será adquirido arroz e feijão por meio do Programa de Aquisição de
Alimentos para distribuição às cozinhas solidárias e famílias afetadas. Cada
cesta tem 21,5kg de alimentos e é composta de oito itens: arroz (10 kg), feijão
carioca (3 kg), leite em pó integral instantâneo (2 kg), óleo de soja (900 ml),
farinha de trigo (1 kg) ou farinha de mandioca (1kg), macarrão espaguete comum
(1 kg), fubá de milho (1 kg), açúcar cristal (1 kg), sardinha em óleo
comestível (500 g) e sal refinado e iodado (1 kg).
Consumidor - A Secretaria
Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública coordenou
reunião virtual com o Procon estadual e os Procons municipais do Rio Grande do
Sul. Em debate, os procedimentos para lidar com os impactos da tragédia e garantir
a proteção dos direitos dos consumidores. Com cerca de 400 municípios atingidos
pelas chuvas e enchentes no estado, o poder público e as instituições estão
unidos para preservar vidas e recuperar os setores produtivos do Rio Grande do
Sul. Representantes dos Procons municipais apresentaram as situações
enfrentadas e as práticas adotadas. O Procon de Porto Alegre chamou atenção
para o excesso de demandas da enchente e a ausência de uma sede, que foi
inundada pelas águas das chuvas. A representante do Procon Viamão comentou
sobre práticas abusivas em postos de combustíveis e as ações adotadas, que
podem servir de referência.
Saque calamidade - A Caixa Econômica Federal liberou o saque calamidade do
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a trabalhadores de 28 municípios
gaúchos atingidos pelas fortes chuvas. O saque calamidade permite ao cidadão
tirar até R$ 6.220 de cada conta de sua titularidade no FGTS, limitado ao saldo
disponível, por motivo de necessidade pessoal, urgente e grave em caso de
desastre natural que tenha atingido sua residência, após declaração oficial da
Defesa Civil de seu município. Estão contemplados os municípios de Santa Cruz
do Sul, Venâncio Aires, Arroio do Meio, Harmonia, Lajeado, São Leopoldo, Agudo,
Anta Gorda, Bom Retiro do Sul, Candelária, Encantado, Esteio, Farroupilha,
Feliz, Guaíba, Jaguari, Nova Palma, Nova Santa Rita, Portão, Porto Alegre,
Porto Xavier, Rolante, Santa Tereza, São Marcos, São Sebastião do Caí,
Sobradinho, Taquara e Triunfo.
Hospitais de campanha
- O Ministério da Saúde iniciou nesta
terça os atendimentos no hospital de campanha de Porto Alegre. A estrutura
funcionará 100% com recursos da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS)
e do Grupo Hospitalar Conceição (GHC). Com seis médicos, três enfermeiros e
oito técnicos, a estrutura receberá pacientes 24h e tem capacidade para 200
atendimentos diários. Com a abertura da unidade, o ministério passa a operar
dois hospitais de campanha, levando em consideração o que já está instalado em
Canoas. Mais um está em fase de montagem em São Leopoldo, distante 40
quilômetros da capital. Outra estrutura será instalada em cidade a ser
definida.
Medicamentos - O Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de
medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado
abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos
dias. 100 kits de medicamentos e insumos - com capacidade para atender a até
1.500 pessoas durante um mês - chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido
como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250
kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.
Imunoglobulina
- O Programa Nacional de Imunizações
(PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio
Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para
combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo. Além
disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416
mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134
mil doses de covid-19.
2 mil toneladas
entregues - As mais de 10 mil agências dos
Correios espalhadas pelo Brasil estão recebendo doações de forma gratuita. As
pessoas podem doar itens como água (prioritário), alimentos da cesta básica,
material de higiene pessoal, material de limpeza seco, roupas de cama e de
banho e ração para pet. O material também é transportado pelos Correios até o
estado gaúcho por meio de suas carretas e sem nenhum custo para quem faz a
doação. Até o momento, mais de 6.500 toneladas de donativos foram recebidas
pelas agências dos Correios. Dessas, 2 mil toneladas foram entregues aos
gaúchos e o restante está a caminho.
Voluntariado - Os Correios também estão recrutando voluntários para
auxiliar na triagem de doações destinadas ao Rio Grande do Sul nos estados de
São Paulo, Paraná e Distrito Federal. Mais de mil voluntários já se
inscreveram. O apoio é necessário nos municípios paulistas de Cajamar e
Guarulhos; nas cidades paranaenses de Curitiba, Cascavel e Londrina; e no Setor
de Oficinas Sul, em Brasília/DF. As inscrições podem feitas pelos e-mails
sgreo-bsb@correios.com.br (Brasília) e voluntariosparana@correios.com.br
(Paraná), e pelo formulário https://forms.office.com/r/aWbDzJ2Ac1 (São Paulo),
e devem conter nome completo e telefone de contato. Informações e dúvidas sobre
a atuação de voluntariado também podem ser enviadas a esses e-mails.
Energia - O número de unidades consumidoras de energia desligadas no Rio
Grande do Sul chegou a 561 mil no pior momento da crise. Nesta terça-feira,
segundo informações das concessionárias Equatorial CEEE-D, RGE e CERTEL, havia
267 mil unidades desligadas, uma recomposição de 52% no fornecimento. Há,
ainda, 260 mil unidades com impedimento de acesso em 162 municípios impactados
pelas chuvas.
Defesa Civil - Segundo informações do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, 214 planos de trabalho de 146 municípios já foram
aprovados junto à Defesa Civil Nacional. Eles totalizam R$ 163 milhões. Entre
eles, há 80 planos de assistência humanitária, 52 de restabelecimento de
serviços e estruturas e sete para reconstrução.
Forças Armadas - Segundo a totalização desta terça-feira, mais de 69 mil
pessoas e dez mil animais foram resgatados no âmbito da Operação Taquari 2, que
envolve 25 mil militares das Forças Armadas e das forças policiais. Os
militares atuam em ações de resgate aéreo, terrestre e fluvial, nas buscas por
desaparecidos, no apoio em comunicações, na desobstrução de vias, limpeza de
entulhos, além de separação e entrega de donativos. Na área de saúde, montaram
sete hospitais de campanha. O apoio logístico conta com 330 embarcações, cinco
navios, 208 embarcações, 4.500 viaturas, 70 aeronaves, 48 aeronaves militares,
90 equipamentos de engenharia e um efetivo que supera os 22 mil militares
mobilizados.
Segundo balanço publicado pelo Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes, o DNIT atua em 58 pontos nas rodovias do estado.
Em 26 há bloqueio total. Em cinco, bloqueios parciais e 27 foram liberados. Os
novos trechos liberados nesta quarta incluem a BR 116 nos KM 185 (Picada Café e
Nova Petrópolis) e km 192, entre as duas mesmas cidades. Três trechos da BR
158, dois em Itaara e um em Santa Maria, também foram liberados, assim como a
interdição no km 326, entre São Sepé e Santa Maria, na BR 392.
O benefício será concedido em uma única parcela
e o destino do dinheiro ficará a critério do beneficiário
Renan Filho, Paulo Pimenta, Lula e Rui Costa (Foto: Mauricio Tonetto/Secom)
Nesta terça-feira
(14), o presidente Lula (PT) definiu que o valor do voucher destinado às
famílias atingidas pela tragédia no Rio Grande do Sul será de R$ 5.100. O
anúncio oficial está programado para ocorrer durante a visita do presidente e
de ministros do governo ao estado nesta quarta-feira (15).
A medida será implementada por meio de uma medida
provisória que instituirá o programa, inicialmente batizado de
"Recomeço", embora o nome ainda possa sofrer alterações. Segundo
informações de técnicos envolvidos no processo, o benefício será concedido em
uma única parcela, com o objetivo de possibilitar que os desabrigados possam
reequipar suas residências e recomprar bens essenciais, como eletrodomésticos e
móveis. O destino do dinheiro ficará a critério do beneficiário, informa o
jornalO Globo.
Inicialmente, o programa visa alcançar 100 mil famílias
diretamente afetadas pela tragédia. No entanto, a medida provisória será
elaborada de forma a deixar a possibilidade de estender o benefício a todas as
famílias atingidas pela calamidade.
O anúncio oficial está agendado para ocorrer em São
Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Embora inicialmente tenha
sido considerada a realização de uma cerimônia no Palácio do Planalto, o
próprio presidente Lula optou por realizar o anúncio diretamente no Rio Grande
do Sul, em uma demonstração de proximidade e solidariedade com as comunidades
afetadas.
Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto-base do projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União em razão das enchentes que devastam o estado.
O estoque da dívida do estado com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, deixará de pagar R$ 11 bilhões nas parcelas. Com isso, o dinheiro poderá ser usado em ações para minimizar a tragédia e na reconstrução do estado.
A mudança na legislação irá beneficiar não somente o Rio Grande do Sul, mas qualquer ente federativo que decretar estado de calamidade pública em razão de eventos climáticos extremos.
Deputados federais votam agora destaques ao projeto.
Bancada gaúcha
A bancada de deputados federais do Rio Grande do Sul já apresentou 117 projetos com medidas de socorro ao estado, entre elas criação de auxílio emergencial para a população afetada, linha de crédito para a compra de móveis da chamada linha branca e auxílio a empresários do transporte público.
Fonte: Agência Brasil com informações da Agência Câmara
A próxima presidente da estatal deverá
ser Magda Chambriard, que foi diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no governo Dilma
Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (Foto: Ricardo Stuckert / PR)
Nas últimas três
semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou sobre o futuro do CEO
da Petrobras, Jean Paul Prates, com o ex-presidente da estatal Sergio
Gabrielli, que comandou a empresa entre 2005 e 2012, de acordo com auxiliares
do petista.
O presidente também trocou impressões sobre Petrobras com
a ex-presidente Dilma Rousseff, segundo integrantes do Palácio do Planalto. O
ex-CEO enfrentou nos últimos meses intensa fritura interna no governo.
De acordo com apuração de Jeniffer Gularte e Sérgio Roxo no
jornal O Globo, “para o entorno do presidente estava claro que Jean Paul seria
demitido do cargo. Auxiliares, no entanto, afirmam que Lula aguardava um
momento calmo para trocar o comando da empresa, sem que a Petrobras estivesse
em alguma crise, como ocorreu com o embate dos dividendos em março”.
A próxima presidente da estatal deverá ser Magda
Chambriard, que foi diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis (ANP) no governo Dilma. Ela é consultora na área de óleo, gás
e biocombustíveis e trabalhou na Petrobras por mais de 20 anos. Em entrevistas,
ela defende a expansão da fronteira de exploração para aumentar a produção
petrolífera, o que inclui a abertura de poços na Margem Equatorial.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, assumirá o cargo de ministro extraordinário que atuará na articulação para a reconstrução do Rio Grande do Sul, estado afetado por uma catástrofe climática que já matou 149 pessoas e deixou mais de 617,7 mil pessoas desabrigadas e desalojadas, segundo o último balanço desta terça-feira (14). A informação foi confirmada pela Agência Brasil.
A criação do cargo já havia sido anunciada pelo governo mais cedo. A ideia é que o representante presidencial, com status de ministro, atue de forma permanente no Rio Grande do Sul enquanto durar a calamidade pública no estado, coordenando uma estrutura administrativa das ações federais na região.
A oficialização de Pimenta e os detalhes sobre a nova pasta serão dados durante visita do presidente ao estado, prevista para esta quarta-feira (15), quando serão anunciadas novas medidas de socorro à população gaúcha.
Lula irá a São Leopoldo do Sul em uma comitiva que inclui os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A expectativa é que, na ocasião, seja lançado um auxílio financeiro temporário para as pessoas afetadas pela catástrofe climática. O valor não foi informado. Com a saída de Pimenta da Secom, o cargo será assumido de forma interina pelo jornalista Laércio Portela.
Cerca de 4,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho podem sacar, a partir desta quarta-feira (16), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
No Rio Grande do Sul, além do pagamento para os nascidos em maio e junho, serão antecipados, para esta quarta-feira, os créditos dos benefícios para os nascidos de julho a dezembro. A medida beneficiará 702 mil trabalhadores afetados pelas fortes chuvas no estado, que receberão o valor total de R$ 726,7 milhões este mês.
Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4,45 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões são da iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Calendário de pagamento do abono salarial em 2024 - Arte EBC
Saque Pasep - Arte/Agência Brasil
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade em terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, oabono salarialdo ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
O Ministério de Minas e Energia (MME) indicou a engenheira Magda Chambriard para exercer o cargo de presidente da Petrobras, em substituição a Jean Paul Prates. Segundo nota divulgada pela empresa, Prates solicitou encerramento antecipado de seu mandato à frente da petrolífera.
Prates, que assumiu a presidência da estatal em janeiro de 2023, pediu que o Conselho de Administração da empresa se reúna para apreciar sua saída do cargo, de forma negociada. Confirmada a saída da presidência, ele renunciará também ao cargo de membro do conselho.
Magda é engenheira química e civil e iniciou sua carreira na Petrobras em 1980. Foi cedida à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2002. Tornou-se diretora da ANP em 2008. Em 2012, chegou à diretoria-geral da agência no governo Dilma Roussef.
De acordo com ofício enviado à Petrobras pelo Ministério das Minas e Energia, a indicação será submetida aos procedimentos internos de governança corporativa, incluindo análises de conformidade e integridade necessárias ao processo sucessório da companhia, com apreciação pelo Comitê de Pessoas e pelo Conselho de Administração.
Magda Chambriard é mestre em engenharia química pela COPPE/UFRJ (1989) e engenheira civil pela UFRJ (1979), e se especializou em engenharia de reservatórios e avaliação de formações e posteriormente em produção de petróleo e gás, na hoje denominada Universidade Petrobras.
O comunicado da empresa diz ainda que Magda fez diversos cursos, além dos relativos à produção de óleo e gás, eles desenvolvimento de gestão em engenharia de produção, negociação de contratos de exploração e produção, qualificação em negociação na indústria do petróleo, gerenciamento de riscos, contabilidade, gestão, liderança, desenvolvimento para conselho de administração.
A seleção brasileira de vôlei iniciou a disputa da primeira semana da Liga das Nações Feminina (LNF) com uma vitória por 3 sets a 1 (parciais de 26/24, 23/25, 26/24 e 25/12) sobre o Canadá na noite desta terça-feira (14) no Ginásio do Maracanãzinho, no Rio de Janeiro.
Com a presença já garantida na próxima edição dos Jogos Olímpicos, a seleção brasileira encara a LNF, que reúne as 16 seleções mais bem ranqueadas do mundo, como parte da preparação para o megaevento esportivo que será disputado em Paris (França) a partir de 26 de julho.
O próximo compromisso do Brasil pela competição será na próxima quinta-feira (16), oportunidade na qual medirá forças com a seleção da República da Coreia a partir das 14h (horário de Brasília).
Paras várias equipes a LNF significa a última oportunidade de classificação a Paris. Os resultados da primeira fase – 12 jogos ao longo de três semanas – contam pontos no ranking mundial, que definirá as últimas cinco vagas olímpicas do vôlei feminino.
Corte, no entanto, aplicou multa de R$ 5 mil a Zema e a outros gestores do estado devido à divulgação de propaganda institucional em sites oficiais no período vedado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (14) uma ação que solicitava a cassação do mandato do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), por suposto abuso de poder político durante as eleições gerais de 2022.
A Corte, no entanto, aplicou multa de R$ 5 mil a Zema e outros gestores do estado devido à divulgação de propaganda institucional em sites oficiais durante um período vedado pela legislação eleitoral.
Por unanimidade, os ministros do TSE seguiram o relator, ministro Raul Araújo, mantendo a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que considerou que a divulgação não teve impacto no pleito e julgou a ação improcedente. Araújo afirmou em seu voto que “não há falar em sanção de cassação de mandato pois as condutas não demonstram gravidade para afetar a isonomia entre os candidatos de forma a impactar no resultado das eleições”.
O recurso analisado pelos ministros do TSE foi apresentado pela coligação Juntos pelo Povo de Minas Gerais, que inclui PSD, Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e PSB.
A única divergência durante o julgamento foi em relação ao valor da multa que deveria ser aplicada a Zema e aos demais gestores. O ministro Floriano de Azevedo Marques considerou que a conduta do governador de Minas tinha “alto grau de reprovabilidade” e defendeu uma multa de R$ 10 mil. No entanto, a maioria optou por manter a sanção proposta pelo relator.
Zema foi reeleito em 2022 com 56,71% dos votos válidos em disputa contra o ex-prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), que obteve 34,55%.
Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo.
