segunda-feira, 13 de maio de 2024

Rio Grande do Sul vai receber mais R$ 861 milhões do Ministério da Saúde

 

Ao todo, o governo federal liberou R$ 12,2 bilhões em crédito extraordinário. Com a medida provisória, já são mais de R$ 60 bilhões destinados ao estado gaúcho.

Resgaste em meio a enchente em Porto Alegre (RS)
Resgaste em meio a enchente em Porto Alegre (RS) (Foto: Reuters/Diego Vara)

 O Ministério da Saúde anunciou a liberação de mais R$ 861 milhões para fornecer apoio e assistência à população do Rio Grande do Sul, que enfrenta as consequências das enchentes resultantes das fortes chuvas que assolam a região. Os recursos servirão para a reposição dos medicamentos perdidos nas enchentes, garantir o atendimento nos postos de saúde e hospitais e para as atividades de saúde digital.

Ao todo, o crédito extraordinário do Governo Federal soma R$ 12,2 bilhões para que diversos órgãos da União possam executar as ações necessárias no atendimento aos municípios gaúchos. Com esse crédito, já são mais de R$ 60 bilhões disponibilizados.

Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, ressaltou a importância dos recursos, especialmente para o Grupo Hospitalar Conceição, “que tem sido tão importante nesse momento de dificuldade que passamos aqui no Rio Grande do Sul”.

"Também que há recurso para a Força Nacional do SUS, que está presente aqui, com hospital de campanha, com vários trabalhadores dando resposta às necessidades de saúde da população. Este é um recurso imediato", completou.

O valor total da Medida Provisória abrange uma série de iniciativas já anunciadas, incluindo linhas de crédito, medidas de apoio à segurança alimentar, abrigamento, parcela extra do SUAS e do seguro-desemprego, serviços de saúde primária, especializada e vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica, contratação temporária de profissionais e aquisição de arroz.

Também estão contempladas ações para reconstrução de infraestrutura rodoviária, além de intervenções da Defesa Civil e atendimentos emergenciais executados pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional.

A Medida Provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no último sábado (11) e já está em vigor.

Fonte: Brasil 247

Numa eventual disputa entre Lula e Tarcísio, presidente vence por 46% a 40%

 

Presidente tem vantagem sobre o governador de São Paulo, potencial substituto de Jair Bolsonar 

Da esq. para a dir.: Michelle Bolsonaro, Jair Bolsonaro, Tarcísio de Freitas e Luiz Inácio Lula da Silva
Da esq. para a dir.: Michelle Bolsonaro, Jair Bolsonaro, Tarcísio de Freitas e Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Divulgação I Marcelo Camaro / Agência Brasil I Ricardo Stuckert)

 Numa hipotética disputa entre Lula e Tarcísio de Freitas para a eleição presidencial de 2026, o presidente Lula, representando o PT, sai na frente com 46% das intenções de voto, enquanto Tarcísio, do Republicanos e potencial candidato do ex-presidente Jair Bolsonaro, alcança 40%. Esses são os resultados de uma pesquisa conduzida pela Genial/Quaest. Vale ressaltar que Bolsonaro encontra-se impossibilitado de concorrer devido a sua inelegibilidade, decorrente de ataques ao sistema eleitoral em 2022.

O estudo envolveu 2.045 entrevistas presenciais realizadas em 120 municípios brasileiros, considerando uma margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. Os dados revelam uma perspectiva inicial sobre a preferência dos eleitores em relação aos possíveis candidatos para o próximo pleito presidencial. A Genial/Quaest, responsável pelo levantamento, é financiada pela corretora de investimentos digital Genial Investimentos, que é controlada pelo banco Genial.

Além dos números relativos à preferência eleitoral entre Lula e Tarcísio, a pesquisa também abordou a opinião dos entrevistados sobre a possibilidade de outros candidatos e figuras políticas. A análise mostra uma divisão na percepção dos eleitores quanto à viabilidade de diferentes nomes, mas Lula tem o maior potencial de votos e é o melhor cabo eleitoral nas eleições municipais.

Fonte: Brasil 247

É falso que governo federal não quer que Portugal envie doações para o RS

 

A agência ainda reforça que o governo federal se manifestou publicamente a favor de receber apoio e já articula uma forma de transportar o material para o Brasil

Envio de donativos ao Rio Grande do Sul a partir da Base Aérea de Brasília
Envio de donativos ao Rio Grande do Sul a partir da Base Aérea de Brasília (Foto: Vinicius Neves/Secom/PR)

 E mais uma vez viralizou uma fake news bolsonarista colocando o governo Lula como vilão que nega donativos em um dos momentos mais cruciais de sua história. Checagem da agência Lupa reforça ser falso um vídeo em que um político português afirmando que o governo brasileiro não quer que Portugal envie doações para ajudar o povo do Rio Grande do Sul.  

A agência ainda reforça que o governo federal se manifestou publicamente a favor de receber apoio e já articula uma forma de transportar o material para o Brasil.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Lupa

Wadih Damous cobra 'punição a criminosos que se aproveitam da tragédia no RS para obter ganhos políticos'

 

Além do apoio à população gaúcha e à reconstrução do estado, o governo federal tem núcleo de investigação sobre fake news acerca da crise social e climática no Rio Grande do Sul

Wadih Damous
Wadih Damous (Foto: Edilson Rodrigues - Agência Senado)

O secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, destacou neste domingo (12) a importância de investigadores punirem as pessoas que espalham fake news sobre a tragédia no Rio Grande do Sul, onde, segundo autoridades locais, 447 dos 497 municípios registraram problemas por conta das chuvas.

"O enfrentamento à desinformação tem sido um trabalho diário para quem está combatendo, na linha de frente, os estragos causados pelas chuvas no RS. É preciso que haja punição adequada aos criminosos que estão se aproveitando de uma tragédia para obter ganhos políticos", escreveu o dirigente na rede social X.

A Polícia Federal tem um núcleo de investigação com o objetivo de apurar as notícias falsas acerca das enchentes no RS. Mais de 2,1 milhões de pessoas sofreram as consequências dos temporais.

Fonte: Brasil 247

Justiça determina exclusão de fake news de vereador sobre ação de prefeitura de Canoas em relação às enchentes

 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou a remoção de uma postagem do vereador Jonas Dalagna (PP)

Vista de Canoas, RS, com as ruas tomadas pelas águas
Vista de Canoas, RS, com as ruas tomadas pelas águas (Foto: Amanda Perobelli / Reuters)

 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou a remoção de uma postagem do vereador Jonas Dalagna (PP), da cidade gaúcha de Canoas. No post em questão, ele acusa o prefeito da cidade, Jairo Jorge (PSD), de bloquear doações às vítimas das enchentes no estado.

No entanto, de acordo com apuração do jornal O Globo a juíza Patrícia Pereira Krebs Tonet indica que os decretos feitos inicialmente pelo prefeito eram confusos e que não deixavam claro que a determinação seria para bens de "atacadistas, lojas de departamentos, e outras pessoas jurídicas de grande porte".

Por conta disso, Patrícia indica em seu parecer que a compreensão dos fatos foi alterada com a postagem de Jonas e que que "houve comoção nas redes sociais, com veiculação de notícias alarmantes a respeito da possibilidade de apropriação de donativos pela prefeitura, o que presumivelmente deve ter acarretado a perda de credibilidade do município".

Com tal interpretação, a juíza indicou a postagem do vereador como uma "fake news" e pediu a remoção do conteúdo ao Facebook em um prazo de 24 horas.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Pimenta explica por que é tão importante desmascarar as fake news; assista


"Se o objetivo deles é tirar nosso foco e nossa energia, podem ter certeza de que não deu certo", diz ele

Paulo Pimenta
Paulo Pimenta (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

 O ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Paulo Pimenta, abordou os desafios complexos associados ao combate às fake news durante a recente enchente que assolou o estado do Rio Grande do Sul. Em um vídeo compartilhado em suas redes sociais, Pimenta explicou detalhadamente as dificuldades enfrentadas para lidar com a disseminação de informações falsas durante períodos de crise como esse desastre natural.

Ele enfatizou que as fake news não são apenas mentiras comuns, mas sim produzidas e disseminadas de forma planejada e industrializada. Essas informações falsas são inseridas em meio a fatos reais, criando uma narrativa distorcida que muitas vezes é difícil de ser identificada e desmentida. Essa estratégia, segundo o ministro, torna ainda mais desafiador o trabalho de responder de forma eficaz às necessidades urgentes das comunidades afetadas pela enchente.

Paulo Pimenta ressaltou que as fake news não apenas atrapalham a resposta governamental e humanitária à crise, mas também alimentam a discórdia e a divisão entre as pessoas. Ele alertou para o papel dessas informações falsas em estimular o ódio e a revolta, dificultando a cooperação e solidariedade necessárias em momentos de desastre.

O ministro destacou a importância crucial de denunciar e desmentir ativamente as fake news para garantir que a verdade chegue à população afetada pela tragédia. Ele enfatizou que essa é uma tarefa coletiva que requer o envolvimento de autoridades governamentais, organizações da sociedade civil e cidadãos conscientes.

Além disso, Pimenta elogiou os esforços do governo federal em responder à calamidade, destacando a necessidade de uma união nacional para superar os desafios enfrentados pelo estado do Rio Grande do Sul. Ele ressaltou a importância de colocar de lado quaisquer diferenças políticas ou ideológicas para focar na assistência e recuperação das comunidades atingidas. "Se o objetivo deles é tirar nosso foco e nossa energia, podem ter certeza de que não deu certo", diz ele Assista:

Fonte: Brasil 247

PF vai investigar irmãos Brazão por lavagem de dinheiro

 

A Polícia Federal vai pedir ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorize a abertura de inquérito

Chiquinho Brazão
Chiquinho Brazão (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, presos sob a suspeita de serem os mandantes do assassinato da vereadora do PSOL Marielle Franco, também são suspeitos por lavagem de dinheiro. A Polícia Federal vai pedir ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorize a abertura de inquérito para investigar os irmãos na possível prática.

“Durante a apuração dos responsáveis pelo assassinato de Marielle e de seu motorista, Anderson Gomes, PF constatou que apenas uma das empresas de administração imobiliária de Domingos Brazão, a Superplan, é proprietária de pelo menos 87 imóveis na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Chiquinho Brazão utiliza outra empresa, a 3X, com mais sete imóveis localizados até agora. Além das escrituras, a Polícia Federal localizou evidências de que os irmãos são sócios diretos ou indiretos de pelo menos 25 postos de gasolina no estado do Rio”, informa a jornalista Malu Gaspar, em sua coluna no O Globo.

Fonte: Brasil 247


Começa fase crucial de julgamento de PMs réus pelo 8/1

 

A marcação das oitivas para esta segunda surpreendeu as defesas dos PMs

(Foto: Joedson Alves/Agência Brasil)

Começa nesta segunda-feira (13) uma fase considerada de grande valia do julgamento dos sete policiais militares réus em processo que apura omissão no 8 de Janeiro de 2023, momento em que bolsonaristas tentaram dar um golpe de estado no país. Os individuos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por possibilitarem a execução dos atentados contra a democracia, no ataque às sedes dos prédios dos Três Poderes em Brasília, e o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia. Hoje, com muitas polêmicas, se iniciam as audiências de testemunhas.

De acordo com apuração do Metrópoles, a marcação das oitivas para esta segunda surpreendeu as defesas dos PMs. O ministro Alexandre de Moraes publicou o despacho com as datas na última terça-feira (7). Enquanto começa essa fase do processo, ainda há recursos protocolados por advogados em etapas passadas sem manifestação.  O ministro determinou que as testemunhas sejam apresentadas pelas defesas, “independentemente de intimação”. Com tal orientação, não haverá uma ordem judicial para que a testemunha compareça à audiência. Isso fez com que advogados de vários policiais entrassem com embargos de declaração, um instrumento de recurso contra a decisão.

Saiba mais - A Procuradoria Geral da República encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes uma nova denúncia contra uma golpista do 8 de Janeiro. E descreve fatos inéditos e relevantes. A denunciada é Shirley Faethe de Andrade, paranaense de Maringá, informou a repórter Naira Trindade, na coluna Lauro Jardim, de O Globo.

Em mensagens de texto e áudio no WhatsApp, Shirley explicitou um plano de “investida para a tomada de poder” que “não teria dia para acabar”, em suas próprias palavras.

Identificados num celular apreendido durante os ataques, os diálogos incitam comportamentos violentos contra ministros do STF.

“Bolsonaro deveria é entrar dentro do STF com uma metralhadora e metralhar todos os ministros, kkk”, disse Shirley.

Segundo a denúncia de Paulo Gonet, num dos grupos em que tramava a ida a Brasília, Shirley expôs o caráter violento premeditado do ato: “preparem as máscaras de gás, pano úmido e água no cantil, spray de pimenta, colete, capacete; bala de borracha não vai faltar”.

Após a quebradeira, em gravações registradas do Congresso, ela anunciou: “daqui não sairemos até que seja decretada a GLO” e “só sai se o Exército vir. Senão nós vai (sic) preso”.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

 

Frio intenso deve tomar o Rio Grande do Sul a partir da noite desta segunda-feira

 Enfrentando enchentes e frio, a população gaúcha deve estar atenta a doenças como leptospirose, hepatite A e doenças respiratórias infectocontagiosas, alerta especialista

Casas inundadas perto do rio Taquari, na cidade de Encantado, no Rio Grande do Sul
Casas inundadas perto do rio Taquari, na cidade de Encantado, no Rio Grande do Sul (Foto: Reuters/Diego Vara)

O Rio Grande do Sul se prepara para uma semana marcada não apenas pelas enchentes, mas também por um frio intenso que promete se estender ao longo dos próximos dias. Segundo Vinícius Lucyrio, meteorologista da Climatempo, as temperaturas mais baixas devem se fazer sentir principalmente a partir desta segunda-feira (13) à noite, estendendo-se até a manhã de quinta-feira (16), informa o Metrópoles.

A previsão aponta para a possibilidade de geada em várias áreas do estado, especialmente no sul, na campanha gaúcha e em regiões serranas. "As temperaturas já voltam a subir de forma mais lenta na quinta-feira, quando as temperaturas mais baixas devem se concentrar mais no extremo sul e leste do estado", explicou Lucyrio. Porém, o meteorologista alerta que ainda há previsão de mais quedas de temperatura a partir do dia 17 de maio, embora não devam ser tão acentuadas quanto as registradas na terça e quarta-feira.

Além do frio intenso, a população gaúcha também precisa estar atenta aos riscos à saúde decorrentes das condições climáticas extremas. A médica pneumologista Letícia Oliveira Dias destaca que situações de enchente trazem consigo riscos imediatos e futuros à saúde, incluindo infecções como leptospirose e hepatite A, além de doenças respiratórias infectocontagiosas.

"A queda da temperatura nesta época do ano aumenta a incidência de doenças respiratórias como resfriados, gripes, pneumonias e bronquiolites, especialmente em crianças menores de 2 anos", ressalta a médica. A situação é ainda mais preocupante para as famílias que se encontram em abrigos, onde a aglomeração favorece a transmissibilidade dessas doenças. O estresse físico e emocional vivenciado por essas famílias pode gerar uma imunodeficiência temporária, aumentando o risco de infecções.

Letícia Dias também alerta para os riscos de acidentes com animais peçonhentos, como escorpiões, aranhas e cobras, que podem se tornar mais comuns após o esvaziamento das águas das enchentes.

A médica enfatiza a importância da vigilância dos sintomas e do acesso ao diagnóstico e tratamento oportunos, além de medidas preventivas como o uso de máscaras de proteção para sintomáticos respiratórios e a manutenção da vacinação em dia.

Fonte: Brasil 147 com informações do Metrópoles

 


Presidente Lula busca entendimento com Arthur Lira para eleição na Câmara, diz José Guimarães

 

"Evidentemente, os nomes precisam ser analisados. Não se trata de o governo encaminhar um nome para fazer disputa", disse o líder do governo na Câmara

José Guimarães
José Guimarães (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

 O líder do governo na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT-CE), disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está aberto a construir um entendimento com o Arthur Lira para a eleição ao comando da Casa. “Evidentemente, os nomes precisam ser analisados. Não se trata de o governo encaminhar um nome para fazer disputa”, disse Guimarães ao programa Papo com Editor, do Broadcast Político, do jornal O Estado de S. Paulo

Embora a eleição para o sucessor de Lira esteja marcada apenas para fevereiro de 2025, as articulações já estão a todo vapor nos bastidores. O candidato mais próximo ao atual presidente da Câmara é o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), porém enfrenta resistências no PT devido aos ataques feitos por ele ao presidente Lula. Outros nomes na corrida incluem Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Antonio Brito(PSD-BA) , este último sendo o favorito do Palácio do Planalto.

Guimarães enfatizou, ainda, que o atual Congresso é de viés conservador, em contraste com o governo federal, e destacou a organização da direita no cenário político. "O Brasil mudou muito desde 2003, quando o presidente Lula assumiu pela primeira vez. É uma realidade que precisamos reconhecer", pontuou. 

Além das questões relacionadas à eleição na Câmara, Guimarães abordou a temática das indicações de Lula para a diretoria do Banco Central (BC), assegurando que há uma sintonia entre os indicados e o governo. “O BC não é um mundo à parte. Mesmo tendo autonomia, o País tem um novo governo, que tem um programa. O presidente do BC não é superior às urnas”, destacou o parlamentar. 

Essa declaração surge em meio às preocupações do mercado sobre a autonomia do BC, especialmente após os recentes votos dos indicados de Lula no Comitê de Política Monetária.

O líder do governo também anunciou sua intenção de propor mudanças em relação ao destino das emendas de comissão, atualmente utilizadas como moeda de troca no Congresso. Ele defenderá que essas emendas estejam vinculadas a ações do Executivo, uma proposta que será apresentada em 2025 ao próximo presidente da Casa e que demandaria alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

A declaração surge em meio a disputa crescente entre o governo e o Legislativo pelo controle do Orçamento, evidenciando um empoderamento inédito dos parlamentares nos últimos anos. "O governo anterior deformou a relação com o Congresso. Bolsonaro [Jair Bolsonaro (PL)] não governava o País", ressaltou Guimarães. 

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Lula marca reunião do Conselhão para debater situação do RS

 

Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por adiar a sua viagem ao Chile, devido à catástrofe climática no Rio Grande do Sul

Luís Roberto Barroso, Geraldo Alckmin, Lula, Fernando Haddad, Arthur Lira e Rui Costa
Luís Roberto Barroso, Geraldo Alckmin, Lula, Fernando Haddad, Arthur Lira e Rui Costa (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

 O presidente Lula marcou para a tarde de quinta-feira (16), em Brasília, uma nova reunião do chamado Conselhão (Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável). 

De acordo com o jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, “o objetivo do encontro será discutir com os empresários e demais integrantes do grupo a situação do Rio Grande do Sul, estado que vem sendo afetado por fortes chuvas nas últimas semanas”.

Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por adiar a sua viagem ao Chile, devido à catástrofe climática no Rio Grande do Sul. O chefe do executivo planejava embarcar para o país vizinho na próxima quinta-feira, para uma reunião bilateral com o presidente da nação chilena, Gabriel Boric, e retornar ao Brasil no dia seguinte.

Auxiliares do chanceler brasileiro entendem que será viável remarcar um novo encontro, justamente porque a situação do Rio Grande do Sul é alarmante, informa reportagem do jornal O Globo.

Fonte: Brasil 247 com reportagem do jornal O Globo

 

Adolescente de 12 anos gera revolta nas redes ao revelar que se casou e está em lua de mel

 

“Agora estamos casados!”, escreveu num vídeo onde troca alianças com o funkeiro

(Foto: Reprodução)

A influenciadora Bruna Gabriella gerou revoltas nas redes sociais ao dizer que, com apenas 12 anos, já se casou e que está em lua de mel com Ruan de Farias, de 20 anos.

“Agora estamos casados!”, escreveu num vídeo onde troca alianças com o funkeiro. De acordo com Fábia Oliveira, em sua coluna no Metrópolesuma usuária destacou sobre as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Não é ela que tá errada, errados são os pais que aceitam isso. Ela pode ter aceitado [sendo consensual], ela pode ter corpão, parecer mais velha, ganhar o próprio dinheiro, ser influencer, mas não deixa de ser criança. E não sou eu quem está falando, é só ler o ECA, e está previsto no artigo 217 – A do Código Penal”, reforçou.

No Brasil, a idade mínima para o casamento é de 16 anos, desde que haja autorização dos pais ou responsáveis legais. Se um dos noivos for menor de 16 anos, o casamento só pode ocorrer mediante autorização judicial, por isso a cobrança nas redes sobre o posicionamento dos pais de Bruna.

A colunista também destacou que Bruna já esteve envolvida em outras polêmicas, quando comemorou a compra de um automóvel, uma BMW, blindada, avaliada em R$ 500 mil. Vale destacar que no Brasil a carteira de motorista somente é permitida aos 18 anos.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Em Caxias do Sul (RS), moradores enfrentam tremor de terra após deslizamentos e enchentes

 

Autoridades levantam a hipótese de que os tremores possam ser resultado da acomodação do solo após as intensas chuvas que castigaram a região

Complexo do britador de Caxias do Sul
Complexo do britador de Caxias do Sul (Foto: Andréia Copini/Prefeitura de Caxias do Sul)

Os moradores de Caxias do Sul, na serra gaúcha, foram surpreendidos nesta segunda-feira (13) por um tremor de terra, enquanto a cidade ainda se recupera de deslizamentos e inundações causadas pelas históricas chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul.

Segundo a Folha de S. Paulo, o tremor, sentido principalmente nos bairros Madureira, Universitário e na região central da cidade, levou muitos moradores a abandonarem suas casas, temendo desabamentos. O Corpo de Bombeiros agiu orientando a população a evacuar em caso de rachaduras nas estruturas dos edifícios. As autoridades levantam a hipótese de que os tremores possam ser resultado da acomodação do solo após as intensas precipitações que castigaram a região nos últimos dias.

A cidade contabiliza oito vítimas fatais em decorrência de deslizamentos, enquanto uma mulher permanece desaparecida. No âmbito estadual, os números também são alarmantes, com pelo menos 145 mortes confirmadas e 132 pessoas ainda desaparecidas, de acordo com dados divulgados pela Defesa Civil gaúcha.

À medida que as equipes de resgate e as comunidades afetadas continuam a enfrentar os desafios decorrentes das recentes intempéries, a solidariedade e o apoio mútuo emergem como pontos de luz em meio à escuridão da tragédia. Enquanto isso, Caxias do Sul, junto com tantas outras cidades do estado, segue unida na árdua tarefa de se reerguer diante das adversidades impostas pela natureza.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

 

Desenrola para MEI e micro e pequenas empresas começa nesta segunda


Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro deste ano


A partir desta segunda-feira (13), os bancos começam a oferecer uma alternativa para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024. Essa renegociação é importante para o pequeno empreendedor e o empreendedor individual possam obter recursos para manter as suas atividades.

A ação faz parte do Programa Desenrola Pequenos Negócios, uma iniciativa do Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Essa parcela atendida é a mesma que precisa de ajuda para renegociar as dívidas e obter recursos para manter as atividades.

Para aderir ao programa, o microempreendedor ou pequeno empresário deve contatar a instituição financeira onde tem a dívida. A orientação é buscar os canais de atendimento oficiais disponíveis (agências, internet ou aplicativo) e, assim, ter acesso às condições especiais de renegociação dessas dívidas. As condições e prazos para renegociação serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-las.

De acordo com a Febraban, somente os bancos cadastrados no programa ofertarão condições de renegociação de dívidas. Caso contrário, a sugestão é renegociar dívida mesmo assim ou, então, fazer a portabilidade da dívida para uma instituição financeira cadastrada.

A recomendação para as empresas que forem renegociar suas dívidas é que busquem mais informações dentro dos canais oficiais dos bancos cadastrados. “Não devem ser aceitas quaisquer ofertas de renegociação que ocorram fora das plataformas dos bancos. Caso desconfie de alguma proposta ou valor, entre em contato com o banco nos seus canais oficiais”, orienta a entidade.

O alerta é ainda para que não sejam aceitas propostas de envio de valores a quem quer que seja, com a finalidade de garantir melhores condições de renegociação das dívidas. “Somente após a formalização de um contrato de renegociação é que o cidadão pode ter os valores debitados de sua conta, nas datas acordadas”, diz a Febraban.

O Desenrola Pequenos Negócios foi lançado pelo governo federal no dia 22 de abril. Na mesma data, foi publicada uma portaria do Ministério da Fazenda definindo a participação dos bancos nas renegociações. Só entrarão nas renegociações as dívidas vencidas há mais de 90 dias na data de lançamento do programa. Não haverá limites para o valor da dívida nem de tempo máximo de atraso.

A versão do Desenrola para as micro e pequenas empresas é um dos quatro eixos do Programa Acredita, que pretende ampliar o acesso ao crédito e estimular a economia.

Apesar de a renegociação teoricamente ter entrado em vigor em 23 de abril, dia da publicação da medida provisória, os negócios de menor porte ainda não podiam pedir o refinanciamento porque as regras não estavam regulamentadas. A partir da publicação da portaria, as instituições financeiras puderam fazer os últimos ajustes operacionais para começarem as renegociações.

Crédito tributário

O programa Desenrola Pequenos Negócios oferece incentivos tributários para que bancos e instituições financeiras renegociem dívidas de pequenas empresas. As instituições que aderiram ao programa têm direito a um crédito presumido de impostos. Não haverá custo para o governo neste ano porque a apuração do crédito presumido poderá ser realizada entre 2025 e 2029. Por meio do crédito presumido, as instituições financeiras têm direito a abater de tributos futuros prejuízos em algum trimestre. A portaria também regulamentou o cálculo desses créditos.

Segundo o Ministério da Fazenda, o crédito tributário será calculado com base no menor valor entre o saldo contábil bruto das operações de crédito renegociadas e o saldo contábil dos créditos decorrentes de diferenças temporárias. As diferenças temporárias são despesas ou perdas contábeis que ainda não podem ser deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mas que podem ser aproveitadas como crédito tributário no futuro, o que é permitido pela legislação tributária.

A concessão de créditos tributários alavanca o capital dos bancos para a concessão de novos empréstimos. Esse incentivo não gera nenhum gasto para 2024, e nos próximos anos o custo máximo estimado em renúncia fiscal é muito baixo, da ordem de R$ 18 milhões em 2025, apenas R$ 3 milhões em 2026, e sem nenhum custo para o governo em 2027.

Fonte: Agência Brasil

Lula tem o maior potencial de votos entre todos os candidatos para a presidência em 2026

 

Presidente aparece com 47%, enquanto Jair Bolsonaro, inelegível, tem 39%. Seu potencial substituto, Tarcísio de Freitas, aparece com 24%, mas pode chegar a 40%

Luiz Inácio Lula da Silva durante anúncio de recursos para o PAC
Luiz Inácio Lula da Silva durante anúncio de recursos para o PAC (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

 A pesquisa Genial/Quaest sobre a próxima eleição presidencial revela que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possui o maior potencial de votos entre todos os potenciais candidatos para 2026. No levantamento da Quaest, os eleitores puderam declarar intenção de voto em oito pessoas além de Lula. Dos entrevistados, 47% afirmaram que votariam para reeleger o petista daqui a dois anos.

Entretanto, outros nomes também foram avaliados na pesquisa. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é o segundo nome com maior potencial de votos, obtendo 39% de apoio dos entrevistados, embora uma maioria de 54% tenha indicado que não votaria nele. Vale ressaltar que Bolsonaro está impedido de disputar um cargo público até 2030, segundo determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), devido a práticas consideradas como abuso de poder político.

Além disso, outros candidatos foram mencionados na pesquisa. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, do PT, recebeu apoio de 32% dos entrevistados, enquanto a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, foi escolhida por 10% dos entrevistados.

Fora do espectro petista, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro é apontada por 28% dos eleitores como o melhor nome para enfrentar Lula em 2026. Entretanto, sua alta taxa de rejeição, com 50% dos entrevistados indicando que não votariam nela, pode ser um obstáculo em uma possível candidatura.

O governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), também surge como uma opção, com 24% de preferência no cenário sem Bolsonaro, mas pode chegar a 40% com apoio declarado do ex-presidente. No entanto, sua rejeição é 20 pontos porcentuais menor do que a de Michelle. Tarcísio, ex-ministro da Infraestrutura de Bolsonaro, ainda é desconhecido por quase quatro em cada dez eleitores, o que é considerado um ativo eleitoral.

Esses dados foram coletados em uma pesquisa realizada entre os dias 2 e 6 de maio, ouvindo 2.045 brasileiros de 16 anos ou mais em todos os estados, com uma margem de erro de 2,2 pontos percentuais e um nível de confiança de 95%. A fonte da notícia é a Genial/Quaest.

Fonte: Brasil 247

 

Candidatos às prefeituras apoiados por Lula terão vantagem nas eleições municipais

 

Pesquisa Quaest aponta o presidente como o melhor cabo eleitoral

Lula na Bahia
Lula na Bahia (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o preferido em relação a Bolsonaro nas eleições municipais, conforme aponta pesquisa Quaest divulgada pela jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna. O levantamento revela que 33% dos entrevistados optariam por um candidato a prefeito alinhado ao presidente Lula, enquanto 22% indicam preferência por um pretendente ligado a Bolsonaro, em um total de 2.045 entrevistados em todo o país.

A preferência por candidatos associados ao presidente Lula é especialmente marcante no Nordeste, onde 51% dos entrevistados indicam essa inclinação, em contraste com apenas 11% que preferem políticos ligados a Bolsonaro. Por outro lado, na região Sul, Bolsonaro lidera com 31% da preferência, seguido por Lula com 28%. No Sudeste e no Centro-Oeste, a disputa entre os dois candidatos é acirrada, com empate técnico.

Além disso, a análise por gênero mostra que as mulheres tendem mais a preferir candidatos de Lula, com 36% delas indicando essa preferência, em comparação com 19% que preferem candidatos ligados a Bolsonaro. Entre os homens, a diferença é menor, mas ainda há uma inclinação por Lula, com 29% indicando essa preferência e 27% preferindo Bolsonaro.

Outro fator relevante é a preferência de eleitores com renda de até dois salários mínimos, onde 43% indicam preferência por candidatos ligados a Lula, enquanto apenas 14% optariam por candidatos ligados a Bolsonaro.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna da jornalista Mônica Bergamo