sexta-feira, 10 de maio de 2024

Lula diz em evento que ‘está meio puto da vida’ com preço do arroz e que medida provisória vai reduzir preços no mercado (Veja vídeo)

 Lula fez agradecimentos públicos a Arthur Lira (PP-AL) e disse que presidente da Câmara ‘o ajudou muito’ no governo

Em evento realizado nesta quinta-feira (9) em São José da Tapera, no estado de Alagoas, para a assinatura da ordem de serviço dando início à execução da obra para levar água para o sertão alagoano, o presidente Lula dise que está ‘meio puto da vida’ com o preço do arroz. “Pacote de 5kg a R$ 33”. Em Alagoas, ele afirmou que Medida Provisória para importação do produto deve diminuir preço nas gôndolas.


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez no evento agradecimentos públicos ao deputado Arthur Lira (PP-AL) e disse que o presidente da Câmara “o ajudou muito” depois que o petista venceu as eleições presidenciais em 2022.


O petista contou que, quando venceu as eleições contra Jair Bolsonaro (PL), ouvia de políticos que teria “dificuldade” em governar porque Lira, apoiador de Bolsonaro, estava na presidência da Câmara.


Na sequência, Lula disse que “Deus quis que ele tivesse” um alagoano no comando da Câmara neste mandato, assim como teve outro alagoano, Renan Calheiros (MDB-AL), na presidência do Senado no segundo mandato como presidente. E emendou:


– [Lira] me ajudou muito, porque nós começamos a governar antes de tomar posse. Porque foi ele que coordenou, junto com o Rui Costa e o Fernando Haddad, a Proposta de Emenda à Constituição da Transição, que permitiu que a gente tivesse dinheiro para governar em 2023, que a gente tivesse dinheiro para recuperar o Bolsa Família e que a gente tivesse coragem de anunciar o PAC no meio do ano passado.


O presidente afirmou que o governo “não teve nenhum projeto de interesse” derrotado na Câmara dos Deputados.


– Nós conseguimos aprovar todos os projetos que nós mandamos. Em uma demonstração que as nossas diferenças ideológicas não são levadas em conta quando o interesse maior é o interesse de mulheres, homens, de crianças que nasceram nesse país e querem viver dignamente nesse país – afirmou Lula.


Fonte: Agenda do Poder com informações do g1 e do Metrópoles.

Temporais voltam ao RS nesta sexta; acumulados podem superar os 150 mm no fim de semana

 Região metropolitana de Porto Alegre deve registrar grandes volumes de chuva nos próximos dias

Após alguns dias registrando chuvas mais localizadas, o Rio Grande do Sul deve voltar a sofrer com temporais a partir desta sexta-feira (10). De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a chuvas devem ser mais intensas no centro-leste e nordeste do estado.


A previsão é que os acumulados de chuva entre esta sexta e segunda-feira (13) superarem os 150 milímetros em boa parte do Rio Grande do Sul.


A região metropolitana de Porto Alegre, já muito atingida pelas enchentes, também deve registrar grandes volumes de chuva até a próxima segunda.


As chuvas nesse local são preocupantes porque é onde se encontram algumas das principais bacias de captação do rio Guaíba. Com os níveis já muito elevados, novos temporais podem agravar ainda mais as inundações no estado.


De acordo com o meteorologista da Climatempo, Fábio Luengo, as bacias da região devem receber o maior volume de chuva, especialmente próximo ao Rio Caí e no Vale do Rio Taquari.


O Rio Grande do Sul já contabiliza mais de 100 mortos e mais de 130 desaparecidos por conta das chuvas. Há 395,6 mil pessoas fora de casa. Desse total, são 68,5 mil em abrigos e 327,1 mil desalojados (pessoas que estão nas casas de familiares ou amigos).


ALERTAS DEVIDO A TEMPORAIS


Com o grande volume de chuvas esperado para os próximos dias, o Inmet emitiu alguns alertas meteorológicos para diferentes regiões do estado.


O alerta mais intenso, de “perigo”, abrange a metade norte do Rio Grande do Sul, incluindo cidades como Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul, Santa Maria e Passo Fundo. Nesses locais, as chuvas podem superar os 100 milímetros por dia, com ventos intensos, de até 100 km/h.


As demais regiões do estado estão sob o alerta de “perigo potencial” devido às chuvas intensas. Assim, são esperadas chuvas de até 50 milímetros por dia nesses locais, com ventos que não devem passar dos 60 km/h.


RISCOS HIDROLÓGICOS E GEOLÓGICOS


Por conta da situação das inundações no estado e, com a previsão de mais chuva, o Inmet, em conjunto com Centro Nacional de Monitoramento de Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), emitiu uma nota técnica sobre os riscos geo-hodrológicos para o Rio Grande do Sul nos próximos dias.


Os risco geo-hodrológicos são alertas para possíveis consequências das fortes chuvas, sejam eles geológicos – como deslizamentos de terra e desabamentos – ou hidrológicos – como inundações, alagamentos de áreas rebaixadas e extravasamento de rios e canais.


De acordo com os órgãos, os principais riscos entre esta sexta-feira e a próxima segunda são:


  • Risco hidrológico

Atualmente, o nível dos rios Taquari, Caí e dos Sinos continuam caindo, assim como acontece em toda a região do delta do Jacuí.


Mas, com o retorno das chuvas nos próximos dias, principalmente na região metropolitana de Porto Alegre e no norte do Rio Grande do Sul, pode haver um aumento na quantidade de água se direcionamento ao Guaíba. A previsão de chuva para as bacias hidrográficas próximas ao rio também eleva o alerta para a manutenção do nível elevado de água.


Os modelos também indicam uma mudança na direção dos ventos na Lagoa dos Patos, o que vai prejudicar o escoamento da água da lagoa em direção ao oceano. Assim, municípios como Pelotas, Rio Grande e arredores devem ficar em alerta para a inundação gradual da região.


O nível da bacia do rio Uruguai e seus afluentes, localizados próximo à fronteira oeste do Rio Grande do Sul, também devem continuar subindo nos próximos dias.


  • Risco geológico

Com relação aos riscos hidrológicos até a próxima segunda, os órgão dividem os alertas em dois grupos:


Probabilidade alta: abrange as mesorregiões Centro Oriental e Ocidental Rio-grandense, além da Região Metropolitana de Porto Alegre e Nordeste Rio-grandense, incluindo a Serra Gaúcha.


Nesses locais, são esperados novos deslizamentos de terra em áreas urbanas, além de quedas de barreiras à margem de rodovias.


O alerta de alta probabilidade leva em consideração a situação do solo, já muito encharcado na região, além da previsão de acumulados superior a 150 milímetros nos próximos dias.


  • Probabilidade moderada

Inclui somente a mesorregião Noroeste Rio-grandense. Nessa área, há possbilidade de deslizamentos de terra pontuais, incluindo queda de barreiras na margem de estradas.


Com a previsão de acumulados não tão elevados aguardados para os próximos dias, a região deve sofrer um pouco menos. O destaque fica para a faixa mais a leste, devido ao volume grande de chuva registrado na última semana.


FIM DO BLOQUEIO ATMOSFÉRICO NA PRÓXIMA SEMANA


Segundo os meteorologistas, a chuva no Rio Grande do Sul deve continuar forte até segunda-feira, mas, com o avanço de novas frentes frias na próxima semana, o bloqueio atmosférico que atua no Brasil deve se enfraquecer.


O sistema é fundamental para manter as chuvas estacionada no Sul. Localizado na região do Centro-Sul do país, ele impede que as frentes frias avancem, concentrando as instabilidades no extremo Sul do país.


Para quebrar esse bloqueio, Fábio Luengo explica que é necessário a atuação frentes frias mais intensas e em sequência, o que deve acontecer até a partir da segunda quinzena do mês.


“O sistema deve enfraquecer por volta do dia 15, por conta de frentes frias mais fortes do que a que avançou nesta semana”, projeta.


A partir de segunda, está previsto o avanço de uma frente fria mais intensa sobre o Rio Grande do Sul. A massa de ar frio e seco deve causar uma queda significativa nas temperaturas da região.


Fonte: Agenda do Poder com informações do g1.

Governo cria malha aérea emergencial para atender o Rio Grande do Sul


Canoas receberá 5 voos diários. 
Aeroportos regionais ampliam oferta


O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou nesta quinta-feira (9), em Brasília, a disponibilização de uma malha aérea emergencial com 116 voos comerciais semanais para atender a população do Rio Grande do Sul, afetada por fortes chuvas e enchentes, que obrigaram o fechamento, por tempo indeterminado, do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, que permanece com pista, pátio e saguão completamente alagados.

Antes do fechamento, o aeroporto da capital gaúcha estava entre os 10 mais movimentados do país e representava quase 90% do volume de passageiros transportados em todo o estado.  

Segundo o ministro Sílvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, dos 12 aeroportos existentes hoje no Rio Grande do Sul, seis terminais farão parte do plano emergencial, com ampliação de voos e número de passageiros, além da Base Aérea de Canoas, na região metropolitana, que se tornou o principal centro logístico para a chegada de cargas e operações de resgate, e que poderá receber cinco voos comerciais diários e até 35 por semana.

Ao todo, segundo o governo, serão 53 voos semanais operando nos aeroportos de Caxias do Sul, Santo Ângelo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria e Uruguaiana, no interior do estado.

Além disso, os aeroportos de Florianópolis, Chapecó e Jaguaruna, em Santa Catarina, também farão parte do plano para apoio à população do Rio Grande do Sul, com ampliação de frequências e número de assentos.

Os aeroportos regionais gaúchos e catarinenses estão operacionais e as principais companhias aéreas estão disponibilizando a venda de bilhetes para os novos voos. As principais ligações aéreas, nessa primeira fase, serão os aeroportos de Guarulhos, na Grande São Paulo, e Viracopos, em Campinas (SP), além do aeroporto Afonso Pena, em Curitiba. 

O Ministério de Portos e Aeroportos explicou que a malha aérea emergencial amplia de sete mil para 13 mil os assentos semanais em voos para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O volume representa uma fração do que o Aeroporto de Porto Alegre ofertava quando estava em funcionamento, transportando 100 mil passageiros por semana.

"Nós vamos avançar na aviação regional. Naturalmente, conforme a demanda da população, a gente vai ampliando o número de voos regionais, para que a sociedade brasileira, sobretudo o povo do sul, possa ter acesso aos voos que são tão importantes para o estado", afirmou o ministro Sílvio Costa Filho.

Canoas

O início dos voos comerciais para a Base Aérea de Canoas ainda não tem data marcada e deve levar, pelo menos, alguns dias. A operação será toda coordenada pela Fraport, a concessionária que administra o aeroporto de Porto Alegre.

"A Fraport assumiu a operação, está estruturando o aeroporto [de Canoas], o que vocês sabem que leva alguns dias. E a gente espera que a Fraport possa o quanto antes iniciar os cinco voos diários", explicou o ministro.

A estruturação inclui montagem da logística, adaptação do terminal de passageiros, montagem de equipamentos de raio-X, escadaria de acesso a aeronaves, segurança e logística de bagagens, entre outros serviços essenciais para a aviação civil.

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que atuou na construção do plano emergencial, informou que as principais companhias áreas do país estão interessadas e envolvidas na operação da nova malha aérea.

"Todas as empresas aéreas - Gol, Latam e Voepass - operam nessas seis bases [aeroportos regionais] que foram apresentadas, e têm interesse de operar, também, dentro da viabilidade operacional de segurança, na base área de Canoas, quando isso estiver regularizado para operação regular", afirmou Jurema Monteiro, presidente da entidade que representa as aéreas.

Malha emergencial

Veja como fica a malha aérea emergencial no Rio Grande do Sul e Santa Catarina:

Aeroporto de Caixas do Sul (RS) | 25 voos semanais

Aeroporto de Santo Ângelo (RS) | 2 voos semanais

Aeroporto de Passo Fundo (RS) | 16 voos semanais

Aeroporto de Pelotas (RS) | 5 voos semanais

Aeroporto de Santa Maria (RS) | 2 voos semanais

Aeroporto de Uruguaiana (RS) | 3 voos semanais

Base aérea de Canoas (RS) | 35 voos semanais

Aeroporto de Florianópolis (SC) | 21 voos semanais

Aeroporto de Jaguaruna (SC) | 7 voos semanais

Aeroporto de Chapecó (SC) | aumento de capacidade da aeronave

Folha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025


Governo anuncia acordo após reunião com políticos


Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a folha de pagamento para essas atividades continuará desonerada neste ano, mas haverá alíquotas gradualmente recompostas entre 2025 e 2028.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto), detalhou o fechamento do acordo após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o líder do Governo do Senado, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

“Isso é importante porque vamos dar respaldo a uma receita da Previdência, e é da lógica da reforma da Previdência o equilíbrio das contas. Quando a gente pega o sacrifício de um trabalhador que tem de, às vezes, trabalhar um ano, dois anos, três anos a mais, como aconteceu com a reforma da Previdência, temos que compreender que, da parte da receita, tem que haver uma correspondência do mesmo esforço”, disse Haddad no Senado.

A reoneração começa no próximo ano, com a contribuição patronal dos 17 setores à Previdência Social sendo feita da seguinte forma:

•     2024: desoneração total;

•     2025: alíquota de 5% sobre a folha de pagamento;

•     2026: alíquota de 10% sobre a folha de pagamento;

•     2027: alíquota de 15% sobre a folha de pagamento;

•     2028: alíquota de 20% sobre a folha de pagamento e fim da desoneração.

Modulação

Antes de anunciar o acordo no Senado, Haddad se encontrou com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Luiz Fux. O ministro da Fazenda afirmou que o governo pedirá ao Supremo a modulação da liminar concedida pelo ministro do STF, Cristiano Zanin, que barrou a desoneração da folha salarial de setores da economia. Por meio da modulação, o Judiciário pode dar aval ao acordo para o encerramento gradual do benefício.

Prorrogada até o fim de 2027, após a aprovação de um projeto de lei que cinco ministros do Supremo consideraram inconstitucional, a desoneração da folha de pagamento permite que empresas de 17 setores substituam a contribuição previdenciária, de 20% sobre a folha de pagamento dos empregados, por uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.

Em vigor desde 2012, a desoneração permite que as empresas dos setores beneficiados contribuam menos para a Previdência Social e, em tese, contratem mais trabalhadores.

No fim do ano passado, o Congresso aprovou o projeto de lei que também reduziu de 20% para 8% da folha a contribuição para a Previdência Social de pequenos municípios. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o texto, mas o Congresso derrubou o veto no fim do ano passado.

Nos últimos dias de 2023, o governo editou uma medida provisória revogando a lei aprovada. Por falta de acordo no Congresso para aprovar o texto, o governo concordou em transferir a reoneração para projetos de lei.

No entanto, no fim de abril, a Advocacia-Geral da União recorreu ao Supremo. O ministro Cristiano Zanin, do STF, acatou o pedido de suspensão imediata da desoneração da folha e da ajuda aos pequenos municípios. Desde então, o governo vem tentando chegar a um acordo com os 17 setores da economia.

Fonte: Agência Brasil

PGR: morte de Marielle ocorreu para proteger interesses de milícias


Conclusão está na denúncia feita ao STF mais cedo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) concluiu que o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, foi executado para proteger interesses econômicos de milícias e desencorajar atos de oposição política.

A conclusão está na denúncia apresentada mais cedo ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os irmãos Brazão, presos em março deste ano. Eles são acusados de serem mandantes do crime.  Durante as investigações, o ex-policial Ronnie Lessa assinou acordo de delação premiada e assumiu ter cometido os assassinatos.

No início da noite desta quinta-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, retirou o sigilo do documento.

Na denúncia, o vice-procurador-geral da República, Hidenburgo Chateaubriand, denunciou Domingos Brasão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e Chiquinho Brazão, deputado federal (União-RJ), por homicídio e organização criminosa.

Para a PGR, o assassinato ocorreu por motivo torpe e mediante emboscada para dificultar a defesa de Marielle e Anderson.

"As três infrações foram praticadas mediante emboscada e com o emprego de recurso que dificultou a defesa dos ofendidos. A rotina das vítimas foi estudada, a perseguição foi silenciosa e o ataque, em via pública, repentino. Marielle foi atingida por quatro disparos de arma de fogo na cabeça e Anderson, por três disparos nas costas, dificultando qualquer reação defensiva", escreveu a procuradoria.

O documento também aponta que o trabalho da vereadora a favor da regularização de terras para pessoas de menor renda provocou animosidade com o grupo dos irmãos Brazão. As áreas estavam em terrenos dominados por milícias no Rio de Janeiro. 

"Marielle se tomou, portanto, a principal opositora e o mais ativo símbolo da resistência aos interesses econômicos dos irmãos. Matá-la significava eliminar de vez o obstáculo e, ao mesmo tempo, dissuadir outros políticos do grupo de oposição a imitar-lhe a postura", afirmou a PGR.

A denúncia também destaca que o ex-chefe da Policia Civil do Rio Rivaldo Barbosa,  preso por determinação do STF, deu orientações para realização dos disparos.

"Foi Rivaldo quem orientou a todos a não executar o crime em trajeto que partisse ou seguisse para a Câmara Municipal, para dissimular a motivação política do crime", acrescentou a denúncia.

Ainda foram denunciados por homicídio Ronald Paulo de Alves Pereira, conhecido por Major Ronald, acusado de realizar o trabalho de monitoramento da rotina de Marielle antes do crime, e o ex-policial militar Robson Calixto Fonseca, assessor de Domingos Brazão no TCE do Rio, que responde por organização criminosa. Os dois foram presos hoje.

Os acusados também vão responder pela tentativa de assassinato de Fernanda Chaves, então assessora de Marielle. Ela estava no carro com a vereadora e conseguiu sobreviver.

"No caso de Fernanda Gonçalves Chaves, o homicídio apenas não se consumou por circunstâncias alheias à vontade dos denunciados. É que como ela se abaixou e o corpo de Marielle Francisco da Silva estava ao seu lado, não pode ser alvejada", concluiu a PGR.

Defesa

Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das delações no caso.

“Assim, ainda não é possível fazer um juízo de valor sobre as acusações. O advogado Cleber Lopes disse que irá se manifestar com mais detalhes “assim que o relator do caso permitir que a defesa conheça todos os elementos produzidos pela investigação”.

Os advogados Marcelo Ferreira e Felipe Dalleprane, que representam o delegado Rivaldo Barbosa, também afirmaram que ainda não tiveram acesso ao documento da PGR. Eles acrescentaram que “causou estranheza à defesa o fato de nenhum dos investigados terem sido ouvidos antes da denúncia, em total afronta à decisão do ministro Alexandre de Moraes, que havia determinado a oitiva dos investigados logo após a prisão”.

Em nota, os defensores sustentaram ainda que, no caso de Barbosa, “a narrativa de um réu confesso de homicídio [Ronnie Lessa] parece mais importante do que o depoimento de um delegado de polícia com mais de 20 anos de excelentes serviços à segurança pública do RJ, que sequer teve a chance de expor sua versão sobre os fatos antes de ser denunciado, uma verdadeira demonstração de inversão de valores”.

Os advogados Marcio Palma e Roberto Brzezinski, que representam Domingos Brazão, também informaram não terem tido acesso à denúncia. “A defesa constituída ainda não teve acesso à acusação e tampouco às colaborações, porém, ao julgar pelas notícias, a narrativa acusatória é uma hipótese inverossímil, que se ampara somente na narrativa do assassino confesso, sem apresentar provas que sustentem a versão do homicida".

Em nota, o advogado Igor Carvalho, representante de Major Ronald, declarou que a defesa foi surpreendida com a denúncia. No entendimento do advogado, o relatório da Policia da Federal sobre o caso Marielle indicou que Ronnie Lessa não apresentou provas para corroborar a suposta participação de seu cliente no assassinato. "Causa elevada estranheza a conduta da Procuradoria-Geral da República ao oferecer denúncia e requerer prisão, haja vista o pequeno prazo entre o término da longeva investigação", diz a nota. A defesa diz que quando tiver maiores informações sobre o processo, "trará à sociedade as provas que refutam tais infundadas acusações".

A reportagem busca a defesa de Robson Calixto para manifestação.

Fonte: Agência Brasil

Número de desalojados dobra em 24 horas no Rio Grande do Sul


São mais de 327 mil pessoas que tiveram de deixar suas casas

A quantidade de pessoas desalojadas no Rio Grande do Sul mais que dobrou em 24 horas, passando de mais de 163 mil nessa quarta-feira (8) para 327.105 nesta quinta-feira (9), conforme o último boletim da Defesa Civil estadual, com dados divulgados às 18h.

São pessoas que tiveram, em algum momento, deixar suas casas e buscar abrigo nas residências de parentes, amigos ou em abrigos públicos.

Os abrigos do estado receberam 68.519 pessoas. 

No total, 1,74 milhão de gaúchos já foram afetados de alguma forma pelas enchentes, ou seja, perderam casas, estão sem luz, água ou comida. 

Em relação aos municípios atingidos, o número chega a 431, o equivalente a mais de 80% das cidades do estado. 

As mortes causadas pelas chuvas chegam a 107. Há 134 desaparecidos e 754 feridos. 

Chuva e frio

As autoridades estão em alerta para agravamento da situação no estado.  

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê chuvas fortes no Rio Grande do Sul a partir desta sexta-feira (10). A expectativa é de que se prolongue até o domingo (12) com maior intensidade entre o centro-norte e leste do estado, incluindo o litoral norte e o sul de Santa Catarina.

O nível do rio Guaíba está abaixo dos 5 metros, porém os rios do sul do estado começaram a subir e transbordar. 

Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 9 de maio de 2024

Requião anuncia que ingressará com ação popular contestando privatização da Eletrobras por Bolsonaro

 

"O Brasil não pode silenciosamente aceitar esse roubo", protestou o ex-governador

Roberto Requião
Roberto Requião (Foto: Eduardo Matysiak/Divulgação)

 O ex-governador do Paraná Roberto Requião anunciou que ingressará na próxima segunda-feira com uma ação popular contestando a privatização da Eletrobrás, realizada no governo de Jair Bolsonaro.

Em vídeo nas redes sociais nesta quinta-feira (9), Requião classificou a privatização da elétrica como um "escândalo" e "roubo'', citando problemas como a perda do poder de voto da União no conselho e os elevados salários pagos aos diretores da companhia. 

"Os salários dos diretores eram razoáveis antes. Nas mãos privadas os salários de cada diretor subiram para mais de 680 mil reais ao mês,", diz Requião. "Estou trabalhando nisso. Com informações do eletricitário Victor Costa e com o apoio inteligente e competente Cláudio Neto, advogado de Brasília, vamos ingressar na segunda-feira com uma ação popular", complementa. 

No início de abril, a pedido da Advocacia-Geral da União, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais 90 dias o prazo dado à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) para buscar uma solução consensual na demanda proposta ao STF pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), envolvendo o poder de voto da União na Eletrobras.

Na ação direta de inconstitucionalidade, o presidente da República sustenta que, após o processo de desestatização da Eletrobras e a alteração de seu estatuto social, a União manteve cerca de 42% das ações ordinárias da empresa, ao mesmo tempo em que teve reduzido o direito de exercício de voto a menos de 10% do capital votante. 

Na ação, o presidente argumenta que a limitação é desnecessária, já que não condiciona o êxito da desestatização. Ele alega ainda que é desproporcional o ônus imposto à União quando contraposto ao patrimônio público investido e ao interesse social em jogo. 

Fonte: Brasil 247 com informações do Conjur


 

Ministra Nísia e deputada Gleisi visitam obras do Hospital Pequeno Príncipe



 A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) acompanhou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, em visita às obras da nova unidade do Pequeno Príncipe, nesta quinta-feira. O hospital filantrópico é considerado o maior hospital exclusivamente pediátrico do Brasil e atende aos pacientes do SUS por meio de convênio. No último ano, a unidade fez mais de 20 mil internações, 250 mil atendimentos ambulatoriais e 18 mil cirurgias, segundo a diretoria do próprio hospital. 

A nova unidade pediátrica terá uma área total de 200 mil metros quadrados e recebeu R$ 15 milhões em investimentos federais oriundos de emendas parlamentares, R$ 15 milhões de Itaipu Binacional, R$ 20 milhões do governo estadual do Paraná, R$ 20 milhões da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), além de recursos da própria entidade.

“Tenho grande apreço pelo trabalho de excelência realizado no Pequeno Príncipe e muito orgulho de ter contribuído com o hospital ao longo dos meus mandatos, direcionando emendas anuais para seu suporte. É extremamente gratificante testemunhar o fortalecimento contínuo desta instituição tão importante para o Paraná e para o Brasil”, destacou a deputada Gleisi.  

A nova estrutura vai permitir a ampliação de cirurgias eletivas de crianças e adolescentes, o que vai desafogar a realização de cirurgias complexas na sede atual do Pequeno Príncipe. Na segunda etapa do projeto, ainda em etapa inicial, será construído também um hospital de alta complexidade no Bacacheri. 

No local, também serão construídas as novas sedes da Faculdade Pequeno Príncipe e do Instituto de Pesquisa Pelé-Pequeno Príncipe – especializado em estudos e pesquisas nas áreas de oncologia, pesquisas clínicas e geoprocessamento, entre outras doenças específicas para crianças. 

MATERNIDADE DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Ainda nesta quinta-feira, Nísia Trindade visitou as futuras instalações do novo Hospital Municipal e Maternidade de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.  O governo federal vai destinar R$ 153 milhões, via PAC, para viabilização do projeto. A expectativa é que a unidade permita ampliar o atendimento para os 334,6 mil habitantes do município e seja um apoio para as demais cidades da região.

“Esses investimentos demonstram um compromisso firme do presidente Lula com a saúde dos paranaenses”, destacou Gleisi.  

Somente na ala da maternidade serão nove leitos PPP (pré-parto, parto e pós-parto), três leitos em Sala de Recuperação Pós-Anestésica (SRPA), 32 leitos UTI e 50 leitos de alojamento conjunto. Outros setores ainda contarão com serviços como internação psiquiátrica, 40 leitos de UTI adulto, 10 leitos de UTI neonatal e 20 leitos de Unidades de Cuidado Intermediário (UCI) neonatal. 

Há ainda uma ampla lista de serviços de apoio, incluindo lactário, banco de leite humano, agência transfusional, pronto atendimento geral e obstétrico, internação pediátrica, internação geral (cirúrgica e clínica médica), internação psiquiátrica, isolamentos, mãe canguru, laboratório de emergência, centro de diagnóstico por imagem (ressonância magnética, tomografia, mamografia, raios-X, USG), endoscopia e colonoscopia, centro cirúrgico e fisioterapia. 

Com informações do Ministério da Saúde