O ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado pela venda ilegal de joias no exterior. Foto: Reprodução
A Polícia Federal procurou duas pessoas nos Estados Unidos para depor sobre o inquérito das joias do ex-presidente Jair Bolsonaro e conseguiu ouvir uma delas, sendo driblado pelo segundo alvo. A corporação tentou ouvir um ex-comentarista da Jovem Pan no país, mas não obteve sucesso. A informação é da coluna de Paulo Cappelli no Metrópoles.
O médico de Bolsonaro, Ricardo Camarinha, foi ouvido pela PF. Paulo Figueiredo foi o segundo alvo da corporação, mas se negou a falar com agentes sobre o caso envolvendo o ex-presidente. Ele é formalmente investigado no inquérito que apura o envolvimento de ativistas e políticos na tentativa de golpe de Estado.
A PF acionou o FBI (Federal Bureau of Investigation) para que ouvisse Figueiredo via cooperação internacional. O bolsonarista foi contatado por um investigador e questionado se aceitaria depor, mas perguntou se seria ouvido na condição de investigado ou de testemunha.
O bolsonarista Paulo Figueiredo, ex-comentarista da Jovem Pan que mora nos EUA. Foto: Reprodução
O agente do FBI informou que somente faria as perguntas e repassaria as respostas à PF, já que o caso não é investigado nos Estados Unidos e, por isso, não tem mais detalhes sobre a oitiva. Figueiredo então afirmou que só aceitaria depor se recebesse uma carta que garantisse sua condição como depoente e com informações sobre o inquérito.
O médico aceitou falar sobre o caso ao ser acionado pelo FBI. A PF apura se ele foi funcionário fantasma durante os dez meses em que ocupou cargo na Apex (Agência Brasileira de Exportações e Investimentos), vinculada ao Ministério da Indústria, Comércio e Serviços.
Na época da venda de joias, a Apex era comandada pelo general Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou um acordo de colaboração premiada com a corporação e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Somente nesta quarta-feira (8), foram feitos 623.039 atendimentos de eleitoras e eleitores em todo o país
No encerramento da sessão desta quinta-feira (9), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, agradeceu o esforço de servidoras e servidores e colaboradoras e colaboradores da Justiça Eleitoral no atendimento ao eleitorado na reta final do prazo para realização de qualquer mudança no cadastro eleitoral.
Ao fazer o registro, o ministro Alexandre de Moraes parabenizou o trabalho executado pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, responsável por coordenar todas as 27 corregedorias regionais distribuídas pelo país.
Números de atendimentos
O corregedor-geral eleitoral, ministro Raul Araújo, apresentou, no final da sessão, alguns números preliminares referentes aos atendimentos realizados entre os dias 8 de novembro de 2022 e 8 de maio de 2024, período de abertura do cadastro eleitoral.
Nesse intervalo de tempo, segundo ele, foram feitos:
6.079.578 alistamentos eleitorais (emissão e regularização de títulos cancelados)
5.200.450 transferências de domicílio eleitoral
5.380.450 revisões de eleitoras e de eleitores
110.345 operações de emissão da segunda via do título
O ministro também informou que atualmente o Brasil possui 158.188.950 de eleitoras e eleitores, 2.043.658 a mais do que em 2022, ano em que foram realizadas as últimas eleições gerais. Naquele pleito, o país tinha 156.145.292 pessoas aptas a votar. “Só esse acréscimo é a população de alguns países”, comentou o corregedor-geral.
“Registro a valiosa, a comprometida, a empenhada atuação de nossos servidores neste último mês. Eles não hesitaram em trabalhar para além da jornada normal, atuando também aos sábados, domingos, feriados para garantir o atendimento de toda a população que buscou a Justiça Eleitoral nesses últimos dias”, disse o ministro Raul Araújo.
Mais de 600 mil atendimentos na véspera do fechamento
De acordo com o corregedor-geral, somente nesta quarta-feira (8), véspera do fechamento do cadastro (exceto para o RS), a Justiça Eleitoral realizou 623.039 atendimentos, entre alistamentos (emissão do primeiro título), transferências e revisões de eleitores. Nessa data ainda foram recebidas 158.954 solicitações por meio do sistema TítuloNet, disponível no Portal do TSE.
Biometria
O ministro Raul Araújo comunicou, ainda, que houve um aumento de 6,90% na quantidade de eleitoras e eleitores com as impressões digitais coletadas pela Justiça Eleitoral. “Em 2022 tínhamos 117.847.134 eleitores biometrizados. Hoje são 130.312.069 eleitores, um avanço de 12.464.935 eleitores. Em termos percentuais, crescemos de 75,47% para 82,38% de eleitorado biometrizado”, anunciou o ministro.
O marco foi comemorado pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, que calcula que o número de pessoas com a biometria coletada pode aumentar ainda mais nas Eleições Municipais 2024.
Composição da Corte na sessão plenária desta quinta (9) é marcada por maioria feminina
“Hoje, 9 de maio de 2024, temos uma sessão histórica na Justiça Eleitoral. Pela quarta vez, temos quatro mulheres e três homens nesta bancada. Além disso, temos pela primeira vez na história do Tribunal Superior Eleitoral duas ministras negras”, afirmou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, ao abrir a sessão plenária do Tribunal, na manhã desta quinta (9).
Ao entrar no Plenário, a visão das pessoas que acompanharam a sessão era diferente do habitual. Na bancada, além de quatro ministras, Cármen Lúcia, Isabel Gallotti, Edilene Lôbo e Vera Lúcia, e de três ministros, Alexandre de Moraes, Raul Araújo e Nunes Marques, a Corte Eleitoral, pela primeira vez, registrou a mesma proporção de magistradas negras e brancas.
Para a vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o compromisso é “que a gente tenha uma verdadeira justiça de igualação, uma ação permanente para se buscar e realizar a igualdade de todos, mulheres e homens, negros e brancos, pobres e ricos e, assim, construir uma sociedade livre, justa e solidária”, defendeu.
O ministro Alexandre de Moraes lembrou que a Justiça Eleitoral vem atuando de forma muito contundente para garantir a participação das mulheres na política, além das candidaturas negras.
“Este Tribunal vem de uma série de decisões, como a garantia de, no mínimo, 30% de participação feminina nas candidaturas. Este Tribunal também votou a proporcionalidade do Fundo Partidário para as candidaturas negras, decisão mantida pelo STF”.
Primeira ministra negra do TSE
“A bancada de julgamento de hoje realça que é crucial a superação da desigualdade de gênero e de raça nos espaços decisórios no Brasil. Vejo que uma sociedade assentada na desigualdade não tem um futuro próspero”, explicou a ministra Edilene Lôbo.
A magistrada foi a primeira mulher negra a assumir, em setembro de 2023, uma cadeira na Corte Eleitoral.
Compromisso com o Estado Democrático e Direito
Para a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, segunda ministra negra do TSE, “o registro dessa sessão histórica há de renovar os compromissos com a cidadania e com a promoção da dignidade da pessoa humana como pressupostos garantidores de que sejamos, efetivamente, um Estado Democrático de Direito”, afirmou.
Mais mulheres eleitas
“É uma felicidade uma bancada feminina não só neste Tribunal, mas em todo o Poder Judiciário”, iniciou a ministra Isabel Gallotti. Segundo ela, para que este fato também seja refletido na sociedade, com pluralidade de gêneros e raças, “é imprescindível que a população seja conscientizada para que haja mais mulheres eleitas nas próximas eleições e nas eleições seguintes, mais mulheres ascendendo aos postos de comando nos Poderes”, disse.
A ministra Isabel Gallotti acredita que quando alcançarmos uma sociedade igualitária, o fato de ter uma bancada com maioria feminina “não será mais notícia, como é hoje”, afirmou.
Discurso de ódio desestimula mulheres a se candidatar
Na opinião da vice-presidente e futura presidente da Corte, é preciso diferenciar, no período pré-eleitoral, o discurso de ódio contra o homem e contra a mulher. “É totalmente diferente. O discurso de ódio contra a mulher é sexista, machista, preconceituoso, misógino e não atinge só a mulher, atinge todas as mulheres, atinge a família”, enfatizou a ministra Cármen Lúcia.
Outro ponto defendido pela magistrada é que esta prática perversa desestimula as mulheres a participar de processos políticos. “O discurso de ódio contra a mulher diz respeito sempre a uma desmoralização pessoal, sexual, que atinge o parceiro, a filha, o filho e que, portanto, desestimula até mesmo aquela mulher que teria coragem, vontade e vocação para se candidatar”, afirmou a ministra.
Ela defendeu que as mulheres tenham condições de fazer escolhas livres e exercer seus próprios talentos e vocação em benefício de todos.
Ações da Justiça Eleitoral para representação negra na política
A Justiça Eleitoral realiza diversas ações afirmativas com o objetivo de contribuir para aumentar a representatividade da população negra nas eleições, colaborando para maior igualdade, como prevê a Constituição Federal de 1988.
Em março de 2022, o Tribunal instituiu, por meio da Portaria nº 230/2022, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial. O grupo é responsável por elaborar estudos e projetos para ampliar a participação da população negra nas eleições. O trabalho da Comissão rendeu frutos, como a realização de eventos e audiências públicas sobre a temática do combate ao racismo e da ampliação da representação negra no sistema eleitoral.
Fraude à cota de gênero
No início da sessão, o ministro Alexandre de Moraes apresentou a nova campanha do TSE de incentivo, valorização e respeito às mulheres no meio político e convidou os participantes a assistir ao vídeo da ação, que traz o slogan “Mulher na política é outra história”. A campanha será veiculada nas emissoras de rádio e televisão até 9 de junho.
O TSE tem jurisprudência consolidada sobre fraude à cota de gênero nas eleições. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) estabelece que cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do Distrito Federal, assembleias legislativas e câmaras de vereadores.
Em quase todos os casos julgados pela Corte, são utilizadas candidaturas femininas fictícias, em especial para o cargo de vereador. Como o partido não consegue atingir o mínimo exigido por lei para ser ocupado por cada gênero, comete a fraude para ter o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) deferido e, assim, poder concorrer nas eleições.
A defesa da Corte é combater a fraude para que a igualdade de gênero na política seja realmente implementada.
Todas as ministras que já integraram o TSE
Em 9 décadas de Justiça Eleitoral, 12 mulheres integraram o Plenário do TSE como ministras efetivas ou substitutas: Ellen Gracie, Eliana Calmon, Nancy Andrighi, Cármen Lúcia, Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura, Rosa Weber, Luciana Lóssio, Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, Maria Isabel Gallotti Rodrigues, Edilene Lôbo e Vera Lúcia Santana Araújo.
A Justiça de São Paulo ordenou
uma busca por bens para penhora na residência do ex-presidenciável Ciro Gomes
(PDT), conforme divulgado pelo portal UOL nesta quinta-feira (9). A medida foi
tomada em relação a um processo envolvendo uma dívida de R$ 33 mil que Ciro
possui com um escritório de advocacia.
O escritório representou a editora Abril Comunicação em
2018, em um processo judicial envolvendo Ciro. Na ocasião, o ex-presidenciável
processou a revista Veja e jornalistas da empresa por danos morais.
Ciro perdeu a ação e foi condenado a pagar os honorários
advocatícios, o que não fez até o momento.
Na época, a revista Veja publicou uma matéria intitulada
"O Esquema Cearense", alegando que o Ministério Público investigava
um esquema de extorsão contra empresários do estado, no qual Ciro estava
supostamente envolvido. O ex-candidato argumentou que as acusações eram falsas
e afirmou no processo que a matéria não deveria ser publicada. A justiça,
porém, não aceitou o argumento de Ciro, afirmando que a editora estava
exercendo apenas o direito de informar.
A jornada acontece em um clima de
recessão econômica e precarização salarial
Manifestantes protestam contra plano econômico do presidente Javier Milei, em Buenos Aires 10/04/2024 (Foto: REUTERS/Agustin Marcarian)
RT -Os
sindicatos argentinos realizam nesta quinta-feira (9) a segunda greve nacional
desde a posse do presidente Javier Milei, com um alto grau de adesão que vai
paralisar a economia do país sul-americano por 24 horas.
Ruas semi-vazias; escritórios do governo, escolas, bancos,
lojas e restaurantes fechados; voos cancelados; transporte público limitado e
hospitais atendendo apenas emergências são alguns dos efeitos do dia de
protesto convocado pela Confederação Geral do Trabalho (CGT) e pela Central de
Trabalhadores da Argentina (CTA, que está dividida em duas facções).
Diferentemente da greve anterior, realizada em 24 de janeiro,
desta vez não houve manifestações, apenas uma paralisação sob o lema "a
pátria não se vende".
Os motivos da greve são diversos. Por exemplo, contra a
reforma trabalhista promovida pelo governo na Lei Bases, em discussão no
Congresso, que aprofunda a precarização de milhões de trabalhadores.
Também é devido à crise econômica que se agravou e, em apenas
cinco meses, aumentou drasticamente a pobreza, que agora atinge cerca de 50%,
enquanto os salários têm uma perda de poder de compra de 17%.
Além disso, em meio a um cenário de recessão, há uma queda
de 21,2% na indústria e de 42,2% na construção, dados oficiais divulgados às
vésperas da greve.
Os líderes da CGT avaliaram o resultado da greve e afirmaram
que, pela sua "contundência", o governo deve "tomar nota" e
reconfigurar sua política de ajuste, que está levando a população "a
extremos".
"Longe de ser sustentável, estão levando a população
a extremos que dificilmente poderão se recuperar se isso continuar", disse
Héctor Daer, líder do sindicato da Saúde e co-secretário-geral da central
sindical.
Reações
Horas antes do início da greve, Milei publicou uma foto em que aparecia
sorridente com uma camiseta com a frase "Eu não paro".
Os membros do gabinete aderiram depois à campanha para contrariar o
protesto.
"Minha solidariedade a todos os trabalhadores que não podem
ir trabalhar hoje e receberão menos no final do mês, resultado dessa greve.
Sinto que o sindicalismo está cada vez mais distante da realidade",
escreveu nas redes sociais o ministro da Economia, Luis Caputo.
"As pessoas já abriram os olhos e estão cientes de
que só sairemos desse desastre com esforço e sacrifício, não gastando mal o
dinheiro dos contribuintes ou imprimindo mais pesos para que cada vez valham
menos. Continuemos confiando, estamos no caminho certo", acrescentou.
A ministra da Segurança, Patricia Bullrich, optou por mostrar
fotos de supostos danos a ônibus de uma empresa que não aderiu à greve.
"Não deixemos que destruam tudo o que estamos
conquistando. Nós vamos proteger todos os que forem trabalhar", disse ao
reiterar que quem for "obrigado" a parar pode fazer uma denúncia
anônima na linha telefônica aberta pelo governo para esse fim.
O porta-voz Manuel Adorni já havia alertado que aos
trabalhadores estatais que aderirem à greve será descontado o salário.
Em luta
Rodolfo Aguiar, secretário-geral da Associação de
Trabalhadores do Estado (ATE), afirmou hoje que a greve alcançou uma adesão de
97% em nível nacional neste setor.
"As tentativas do governo de instilar medo e temor
foram infrutíferas. Exceto aqueles que garantem serviços mínimos essenciais,
nenhum funcionário público foi trabalhar. Neste momento, a adesão à medida é
quase total em todo o país", afirmou, lembrando que os funcionários
públicos não estão parando "por esporte", mas sim obrigados pelo
governo.
"Sua política econômica, a redução dos salários reais
e as demissões são apenas algumas das causas de nossa decisão. Temos um governo
que se ajoelha diante do poder estrangeiro e, assim, traça um caminho de
servidão. Temos que demonstrar que nunca nos ajoelharemos. O plano de luta no
Estado não vai parar", explicou.
Por outro lado, Rubén Sobrero, líder do Sindicato
Ferroviário (trabalhadores do transporte ferroviário), e Eduardo Belliboni, do
Partido Obrero, advertiram que se o governo não responder às demandas desta
jornada massiva, vão promover uma terceira greve geral, mas de 36 horas.
A informação foi confirmada pelo arcebispo de Porto Alegre e presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Jaime Spengler
(Foto: Reuters )
Reuters - O papa
Francisco decidiu doar cerca de 100 mil euros (aproximadamente 556 mil reais)
para ajudar as vítimas das enchentes que já mataram pelo menos 107 pessoas no
Rio Grande do Sul, disse nesta quinta-feira o arcebispo de Porto Alegre e
presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Jaime
Spengler.
"Fomos informados através da Nunciatura Apostólica de
que o Santo Padre destinou um valor substancial, através da Esmolaria
Apostólica, para auxílio dos desabrigados", disse o arcebispo, segundo a
Vatican News, a agência de notícias da Santa Sé.
"Este valor foi em torno de 100 mil euros e será repassado
para o Regional Sul 3 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, o regional
que abrange todo o Rio Grande do Sul, para ajudar no que for possível",
acrescentou.
No domingo, em fala a uma multidão na Praça de São Pedro,
Francisco prometeu rezar pela população do Rio Grande do Sul, Estado atingido
pela pior tragédia climática de sua história, que afetou quase 1,5 milhão de
pessoas em 428 de seus 497 municípios e deixou centenas de milhares de
desabrigados.
O arcebispo disse ainda que a região sul
do Estado, próximo à fronteira com o Uruguai, começa a enfrentar as
consequências do desastre com a chegada das águas que inundaram outras regiões
gaúchas.
Avião carregado com 2,5 toneladas de alimentos e itens de primeira necessidade partirá do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, neste sábado
Avião E-190 da Embraer e Leila Pereira, presidente do Palmeiras (Foto: Divulgação/Palmeiras)
A presidente do
Palmeiras, Leila Pereira,disponibilizou o avião adquirido recentemente para
transportar os atletas da equipe alviverde em competições, para levar
mantimentos para o Rio Grande do Sul, estado duramente afetado pelas chuvas.
Segundo o Metrópoles, a aeronave irá transportar 2,5
toneladas de alimentos e itens de primeira necessidade destinados a atender os
atingidos pela tragédia climática. O avião partirá do Aeroporto de Congonhas,
em São paulo, neste sábado (11) em direção à cidade de Canoas, na região
metropolitana de Porto Alegre.
Além disso, o Palmeiras irá destinar toda a renda líquida
arrecadada no jogo contra o Athletico-PR pelo Campeonato Brasileiro, que será
realizado no próximo domingo (12), às vítimas das enchentes no Rio Grande do
Sul.
O clube também adotou uma iniciativa inovadora em seu jogo
pela Copa Libertadores nesta quinta-feira (9), às 19h. O time irá
disponibilizar um QR Code durante a partida contra o Liverpool do Uruguai, que
permitirá que os torcedores contribuam com doações diretamente para o auxílio
às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. “A ação beneficente se manterá
nas próximas duas partidas do time paulista”, destaca a reportagem.
A legislação determina que políticos e pessoas vinculadas a partidos políticos cumpram uma quarentena antes de assumir a diretoria de estatais
Edson Fachin (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)
O Supremo Tribunal
Federal (STF) alcançou maioria nesta quinta-feira (9) para considerar
constitucionais as restrições impostas pela Lei das Estatais para a indicação
de políticos ao cargo de direção destas empresas. Embora o julgamento ainda
esteja em andamento, seis dos onze ministros já votaram a favor desse
entendimento.
Foi o voto do ministro Edson Fachin que formou a maioria
no início da sessão desta quinta-feira. Além dele, os ministros Luís Roberto
Barroso, Dias Toffoli, André Mendonça, Alexandre de Moraes e Kassio Nunes
Marques também votaram a favor da revisão da decisão de Lewandowski. O ministro
Flávio Dino acompanhou parcialmente o voto do relator.
A legislação, aprovada em 2016 durante o governo de Michel Temer
(MDB), determina que políticos e pessoas vinculadas a partidos políticos
cumpram uma quarentena de 36 meses antes de poderem assumir cargos de chefia
nas estatais.
O STF está analisando uma liminar do ministro Ricardo
Lewandowski, expedida em março de 2023, para suspender a quarentena. Na época,
o magistrado argumentou que o prazo de três anos viola os princípios
constitucionais da proporcionalidade e da razoabilidade.
Em voto apresentado na quarta-feira (8),
Dias Toffoli defendeu que as nomeações realizadas durante a vigência da liminar
de Lewandowski permaneçam válidas, apesar da constitucionalidade das leis.
De acordo com a Defesa Civil, 425 dos 497
municípios gaúchos foram afetados pela crise climática
Rio Grande do Sul atingido por temporais (Foto: Amanda Perobelli / Reuters)
O Ministério Público do Rio
Grande do Sul (MPRS) anunciou nesta quinta-feira (9) o início de uma
investigação sobre os municípios gaúchos que emitiram decretos de calamidade
pública sem terem sido afetados pelas enchentes.
"Chegou ao conhecimento do Ministério Público que
alguns municípios gaúchos estão decretando situação de calamidade pública, sem
que tenham sido atingidos diretamente pelas chuvas e pelas enchentes”, afirmou
o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, em um vídeo publicado no perfil
do Instagram do MPRS. “Diante disso, eu determinei que fosse instaurada uma
investigação no âmbito do Ministério Público para que nós saibamos e repassemos
para a sociedade se verdadeiramente esses municípios vivem a situação de
calamidade".
De acordo com o promotor de Justiça Fábio Costa, dois membros do
Ministério Público já foram designados para conduzir as investigações. “Nós
iremos fazer as requisições dos termos dos decretos, principalmente dos
procedimentos que levaram a esses decretos, para verificar se nessas motivações
houve, ou não, desvio de finalidade para adoção das medidas entendermos
cabíveis", afirmou.
Em um balanço recente da Defesa Civil, o número de mortes
causadas pelas chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul na última semana subiu
para 107, com outras 136 pessoas desaparecidas. O órgão também informou que 425
dos 497 municípios gaúchos foram afetados pela crise climática.
A família do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, morto no acidente causado pelo empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, que dirigia um Porsche em alta velocidade na zona leste de São Paulo, entrou com uma ação na Justiça para cobrar o pagamento de R$ 5 milhões de indenização por danos. Além desse valor que deve ser pago à família de Ornaldo, os advogados pedem que o Sastre pague prestações alimentares à esposa da vítima e a sua filha adolescente que moram em Guarulhos.
“O promotor de Justiça Fernando Bolque manifestou-se a favor da concessão de liminar para que o condutor do Porsche envolvido em colisão no dia 31 de março em São Paulo seja obrigado a pagar pensão provisória de três salários mínimos a familiares do motorista de aplicativo morto com o choque entre os automóveis”, informou o Ministério Público de São Paulo (MPSP).
Na última terça-feira (7) o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Sastre, mas concordou com sua transferência para um presídio mais seguro. Entretanto, segundo a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária Sastre permanece no Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos.
Sastre foi preso um dia antes (6) pela Polícia Civil de São Paulo e passou por audiência de custódia na tarde de terça-feira para verificar se foi cometida alguma ilegalidade no cumprimento de mandado de prisão.
O condutor do Porsche se entregou à Justiça na 5ª Delegacia Seccional Leste, no Tatuapé, e passou a noite na 31ª DP, na Vila Carrão, após ficar foragido por três dias, já que na sexta-feira (3) a Justiça decretou sua prisão e ele não foi encontrado pela Polícia Civil em sua casa no sábado (4).
As lideranças do governo e da oposição fecharam um acordo nesta quinta-feira (9) a fim de adiar para o dia 28 de maio a votação dos vetos à Lei de Segurança Nacional, feito ainda em 2021 durante o governo Jair Bolsonaro, e o veto parcial ao projeto que restringe a saída temporária de presos, conhecido como saidinha.
Em sessão conjunta da Câmara e do Senado, os parlamentares analisariam 32 vetos presidenciais. Porém, foi acordado o adiamento de uma série de vetos, entre eles, os vetos às leis orgânicas dos policiais civis e dos policiais militares e bombeiros.
Também foi acordado o adiamento dos vetos, totais ou parciais, às leis do despacho gratuito de bagagem, de autocontrole agropecuário, da flexibilização do controle de agrotóxicos e, também, a diversos trechos vetados na Lei Geral do Esporte.
O que permitiu o adiamento da análise desses e outros vetos foi o acordo, feito entre governo e oposição, para o adiamento dos vetos ao projeto das saidinhas e à Lei de Defesa da Democracia, que revogou a Lei de Segurança Nacional da época da ditadura.
“Nós concordamos com o adiamento de um veto que vem de 2021. Ou seja, nós estamos, há quatro anos, sob a apreciação desse veto - há quatro anos - e apreciarmos um veto, como, por exemplo, o da saída temporária, que nem trancando a pauta está”, sustentou o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).
Depois de muito debate, o líder da minoria no Congresso, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aceitou o adiamento dos vetos. “Esse veto à lei de segurança nacional é tão ou mais importante que o veto das saidinhas. A minha preocupação é que a maioria dos parlamentares não tenha a real dimensão dos impactos desses vetos na vida real, em especial no mundo rural. Óbvio que não gostaria, mas serei obrigado a aceitar esse acordo”, destacou.
Em setembro de 2021, o ex-presidente Jair Bolsonaro vetou cinco dispositivos do projeto que revogou a antiga lei de segurança nacional, criada em 1983, instituindo a nova Lei 14.197, chamada de Lei de Defesa do Estado Democrático.
Bolsonaro vetou artigo que previa punição para atos de “comunicação enganosa em massa”, vetou também a punição para quem impedisse “o livre e pacífico exercício de manifestação”, além de vetar o aumento de penas para crimes contra o Estado Democrático, incluindo aumento de pena para militares que atentassem contra a democracia.
Ao aceitar adiar a análise desse veto, o governo conquistou o adiamento da análise do veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que restringe as saídas temporárias de presos.
Apesar de manter a proibição da chamada saidinha para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro e homicídio, Lula vetou o trecho que impedia a saída temporária para presos do regime semiaberto condenados por crimes não violentos visitarem suas famílias.
Além desses vetos, foram adiadas também as análises, pelo Congresso, dos vetos, parciais ou totais, aos projetos de licitações e contratos administrativos, da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no trânsito de produtos diferentes de uma mesma empresa e ao projeto sobre regularização funcionária da região amazônica.
O ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado pela venda ilegal de joias no exterior. Foto: Reprodução
O bolsonarista Paulo Figueiredo, ex-comentarista da Jovem Pan que mora nos EUA. Foto: Reprodução
