MP investiga municípios do RS que decretaram calamidade pública sem terem sido atingidos por enchentes

 

De acordo com a Defesa Civil, 425 dos 497 municípios gaúchos foram afetados pela crise climática

Rio Grande do Sul atingido por temporais (Foto: Amanda Perobelli / Reuters)

 O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) anunciou nesta quinta-feira (9) o início de uma investigação sobre os municípios gaúchos que emitiram decretos de calamidade pública sem terem sido afetados pelas enchentes.

"Chegou ao conhecimento do Ministério Público que alguns municípios gaúchos estão decretando situação de calamidade pública, sem que tenham sido atingidos diretamente pelas chuvas e pelas enchentes”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, em um vídeo publicado no perfil do Instagram do MPRS. “Diante disso, eu determinei que fosse instaurada uma investigação no âmbito do Ministério Público para que nós saibamos e repassemos para a sociedade se verdadeiramente esses municípios vivem a situação de calamidade".

De acordo com o promotor de Justiça Fábio Costa, dois membros do Ministério Público já foram designados para conduzir as investigações. “Nós iremos fazer as requisições dos termos dos decretos, principalmente dos procedimentos que levaram a esses decretos, para verificar se nessas motivações houve, ou não, desvio de finalidade para adoção das medidas entendermos cabíveis", afirmou.

Em um balanço recente da Defesa Civil, o número de mortes causadas pelas chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul na última semana subiu para 107, com outras 136 pessoas desaparecidas. O órgão também informou que 425 dos 497 municípios gaúchos foram afetados pela crise climática.

Fonte: Brasil 247 com informações de O Globo

Família de homem morto em acidente com Porsche pede indenização

Valor solicitado foi R$ 5 milhões, além de pensão alimentícia

© Frame/TV Brasil

A família do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, morto no acidente causado pelo empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, que dirigia um Porsche em alta velocidade na zona leste de São Paulo, entrou com uma ação na Justiça para cobrar o pagamento de R$ 5 milhões de indenização por danos. Além desse valor que deve ser pago à família de Ornaldo, os advogados pedem que o Sastre pague prestações alimentares à esposa da vítima e a sua filha adolescente que moram em Guarulhos.

“O promotor de Justiça Fernando Bolque manifestou-se a favor da concessão de liminar para que o condutor do Porsche envolvido em colisão no dia 31 de março em São Paulo seja obrigado a pagar pensão provisória de três salários mínimos a familiares do motorista de aplicativo morto com o choque entre os automóveis”, informou o Ministério Público de São Paulo (MPSP).

Na última terça-feira (7) o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Sastre, mas concordou com sua transferência para um presídio mais seguro. Entretanto, segundo a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária Sastre permanece no Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos.

Sastre foi preso um dia antes (6) pela Polícia Civil de São Paulo e passou por audiência de custódia na tarde de terça-feira para verificar se foi cometida alguma ilegalidade no cumprimento de mandado de prisão.

O condutor do Porsche se entregou à Justiça na 5ª Delegacia Seccional Leste, no Tatuapé, e passou a noite na 31ª DP, na Vila Carrão, após ficar foragido por três dias, já que na sexta-feira (3) a Justiça decretou sua prisão e ele não foi encontrado pela Polícia Civil em sua casa no sábado (4).

Fonte: Agência Brasil

Votação de vetos às leis da saidinha e defesa da democracia é adiada

Lideranças do governo e da oposição fecharam um acordo nesta quinta

© Lula Marques/ Agência Brasil

As lideranças do governo e da oposição fecharam um acordo nesta quinta-feira (9) a fim de adiar para o dia 28 de maio a votação dos vetos à Lei de Segurança Nacional, feito ainda em 2021 durante o governo Jair Bolsonaro, e o veto parcial ao projeto que restringe a saída temporária de presos, conhecido como saidinha.

Em sessão conjunta da Câmara e do Senado, os parlamentares analisariam 32 vetos presidenciais. Porém, foi acordado o adiamento de uma série de vetos, entre eles, os vetos às leis orgânicas dos policiais civis e dos policiais militares e bombeiros.

Também foi acordado o adiamento dos vetos, totais ou parciais, às leis do despacho gratuito de bagagem, de autocontrole agropecuário, da flexibilização do controle de agrotóxicos e, também, a diversos trechos vetados na Lei Geral do Esporte.

O que permitiu o adiamento da análise desses e outros vetos foi o acordo, feito entre governo e oposição, para o adiamento dos vetos ao projeto das saidinhas e à Lei de Defesa da Democracia, que revogou a Lei de Segurança Nacional da época da ditadura.

“Nós concordamos com o adiamento de um veto que vem de 2021. Ou seja, nós estamos, há quatro anos, sob a apreciação desse veto - há quatro anos - e apreciarmos um veto, como, por exemplo, o da saída temporária, que nem trancando a pauta está”, sustentou o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

Depois de muito debate, o líder da minoria no Congresso, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aceitou o adiamento dos vetos.  “Esse veto à lei de segurança nacional é tão ou mais importante que o veto das saidinhas. A minha preocupação é que a maioria dos parlamentares não tenha a real dimensão dos impactos desses vetos na vida real, em especial no mundo rural. Óbvio que não gostaria, mas serei obrigado a aceitar esse acordo”, destacou.

Em setembro de 2021, o ex-presidente Jair Bolsonaro vetou cinco dispositivos do projeto que revogou a antiga lei de segurança nacional, criada em 1983, instituindo a nova Lei 14.197, chamada de Lei de Defesa do Estado Democrático.

Bolsonaro vetou artigo que previa punição para atos de “comunicação enganosa em massa”, vetou também a punição para quem impedisse “o livre e pacífico exercício de manifestação”, além de vetar o aumento de penas para crimes contra o Estado Democrático, incluindo aumento de pena para militares que atentassem contra a democracia.

Ao aceitar adiar a análise desse veto, o governo conquistou o adiamento da análise do veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que restringe as saídas temporárias de presos.

Apesar de manter a proibição da chamada saidinha para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro e homicídio, Lula vetou o trecho que impedia a saída temporária para presos do regime semiaberto condenados por crimes não violentos visitarem suas famílias. 

Além desses vetos, foram adiadas também as análises, pelo Congresso, dos vetos, parciais ou totais, aos projetos de licitações e contratos administrativos, da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no trânsito de produtos diferentes de uma mesma empresa e ao projeto sobre regularização funcionária da região amazônica.

Fonte: Agência Brasil

Governo anuncia R$ 50,9 bilhões em medidas para o Rio Grande do Sul

Lula garantiu que burocracia não irá atrapalhar urgência das ações

© José Cruz/Agência Brasil

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (9), um conjunto de medidas que deve injetar quase R$ 50,945 bilhões na economia do Rio Grande do Sul, estado que enfrenta a maior tragédia de sua história, após ser atingido por chuvas e enchentes nos últimos dias. A antecipação de benefícios, a estruturação de projetos de logística e infraestrutura e, principalmente, o aporte de recursos para alavancar e subvencionar o crédito estão entre as ações.

Em apresentação no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicou que esses são recursos iniciais. “Isso não termina aqui. Eu tenho dito aos ministros que nós temos que nos preparar porque a gente vai ter o tamanho da grandeza dos problemas quando a água baixar e quando os rios voltarem à normalidade”, disse Lula.

“Vamos ter que, agora, começar a pensar como que a gente vai atender as pessoas. Porque eu já sofri enchente, deu 1,5 metro dentro da minha casa e quando a água vai embora a desgraça é muito feia [...]. Você não tem a quantidade de lama que fica, a quantidade de sanguessuga, de bactérias, de baratas mortas, é um negócio do inferno. E essa gente perdeu aqueles bens, muita gente acha que uma televisão é uma pequena coisa, que não tem muita importância, mas para uma pessoa mais humilde, a televisão é um patrimônio. O fogão é um baita de um patrimônio, a geladeira, então, nem se fala. E uma máquina de lavar roupa é uma coisa muito importante para as mulheres que estão sobrevivendo a um verdadeiro sofrimento e martírio com essa chuva”, argumentou o presidente.

Lula garantiu ainda que o governo federal está empenhado para que nenhuma burocracia atrapalhe a urgência das ações que vêm sendo anunciadas.

Público atendido

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as medidas e recursos anunciados hoje vão beneficiar trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, estado e municípios, empresas e produtores rurais.

“É um conjunto amplo de medidas, cada uma com um instrumento específico, para atender esse conjunto de atores que vão ter que, nos próximos dias, começar a reconstruir suas vidas. Assim que a água baixar, esse sistema tem que estar pronto para ser ativado na ponta, para que o povo gaúcho tenha o atendimento o mais rápido possível”, disse. “É uma primeira medida que vai garantir um fluxo de recursos importante nesse primeiro momento, até que tenhamos um apanhado maior da situação, que pode exigir medidas adicionais”, explicou Haddad.

De acordo com o ministro, o impacto primário das medidas é de R$ 7,695 bilhões e não afetará as ações e programas executados ordinariamente pelo governo federal em outras regiões do país. “É um recurso em proveito do povo gaúcho, que conta com o decreto de calamidade  para sua execução”, disse.

Adicionalmente, cada ministério está elaborando seu plano de ação para o Rio Grande do Sul. Além disso, na próxima segunda-feira (13), o Ministério da Fazenda deve anunciar o resultado das negociações em torno da dívida do estado com a União. O governador Eduardo Leite pede a suspensão das parcelas dos débitos com o governo federal para liberar cerca de R$ 3,5 bilhões do caixa do estado.

Os anúncios feitos hoje estão em medida provisória assinada por Lula, que será encaminhada ao Congresso Nacional. Durante o evento, Banco do Brasil, Caixa e BNDES também anunciaram medidas adicionais para atender a população do Rio Grande do Sul. Os bancos públicos anunciaram a suspensão do pagamento de dívidas e do FGTS por parte das empresas. 

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, estiveram presentes no evento de anúncio no Palácio do Planalto.

Trabalhadores assalariados

Para trabalhadores assalariados, haverá a antecipação do pagamento do abono salarial para este mês de maio. Serão R$ 758 milhões destinados a 705 mil trabalhadores com carteira assinada.

Também haverá a liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para os desempregados que já estavam recebendo antes da decretação de calamidade, ao final da última parcela. Serão beneficiados 140 mil trabalhadores formais desempregados e o impacto será de R$ 495 milhões aos cofres públicos.

A Receita Federal também trabalha na priorização no pagamento da restituição do Imposto de Renda para contribuintes do Rio Grande do Sul. O pagamento ocorrerá até junho para até 1,6 milhão de pessoas, no valor de R$ 1 bilhão. “É um valor que é delas, a única coisa que estamos fazendo é antecipando o cronograma para mobilizar recursos para ativar a economia e a reconstrução da vida das pessoas afetadas”, disse o ministro Fernando Haddad.

Beneficiários de programas sociais

O governo federal antecipará os pagamentos do mês de maio do Bolsa Família e do Auxílio-Gás para 583 mil famílias gaúchas que recebem esses benefícios. O impacto imediato será de 380 milhões.

Estado e municípios

Serão aportados R$ 200 milhões para que os fundos de estruturação de projetos dos bancos públicos consigam apoiar e financiar projetos de reconstrução de infraestrutura do estado e dos municípios afetados.

“Estamos falando de pontes, viadutos, estradas, de um conjunto de ativos, logísticos sobretudo, que vão exigir um escritório de projetos para que tenhamos celeridade na contratação e obras. Muitas vezes, você não vai construir a mesma ponte no mesmo lugar, pode ser uma ponte diferente ou deslocar aquele equipamento para outra localidade. Isso vai exigir que tenhamos agilidade para a formatação de projetos que possam ser contratados em regime de urgência”, disse.

“Uma coisa é contratar obras em regime de urgência, outra coisa é não ter o projeto e contratação de obra, você não consegue nem orçar para fazer uma contratação emergencial”, explicou.

O governo federal também fará uma força-tarefa para acelerar a análise de crédito com aval da União para municípios do Rio Grande do Sul. São 14 municípios que estão com operações de crédito em andamento no valor de R$ 1,8 bilhão, sendo R$ 1,5 bilhão em operações externas e R$ 300 milhões em operações internas.

Brasília (DF) 09/04/2024 – Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (c) durante anuncio de novas medidas de ajuda e apoio ao Rio Grande do Su Foto: José Cruz/Agência Brasil

Empresas

Para as empresas, haverá o aporte de R$ 4,5 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para garantias de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Segundo Haddad, os recursos deverão alavancar R$ 30 bilhões em empréstimos aos empresários.

Além disso, também no âmbito do Pronampe, o governo destinará R$ 1 bilhão para subvenção de juros, até o valor máximo de crédito concedido passível de desconto de R$ 2,5 bilhões. Ou seja, dos R$ 30 bilhões potenciais de crédito, R$ 2,5 bilhões serão concedidos com desconto de juros.

“Muitas vezes, vocês dá a garantia de crédito, mas, mesmo dando a garantia, tem um limite de redução de juros porque temos uma Selic alta, o spred [diferença entre taxa de captação de dinheiro, pelo banco, e a cobrada dos clientes], e o banco, mesmo querendo, não consegue reduzir a patamares que o tomador consiga pagar, sobretudo em uma situação como essa. Então, nós temos que criar linhas de crédito com juros zero, em alguns casos não haverá outra alterativa”, disse o ministro Haddad.

Segundo ele, o Pronampe funcionou durante a pandemia de covid-19 e, recentemente, foi corrigido para permitir a renegociação de dívidas. “Agora, com essa medida, vamos reativar o programa nas bases estabelecidas pelo seu governo [do presidente Lula]. Qualquer ocorrência que venha acontecer daqui um ano, dois anos com o tomadores, ele vai saber que o sistema bancário estará autorizado a reprogramar esses pagamentos, em caso de necessidade”, explicou.

O governo ainda fará o aporte de R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), do BNDES, para garantir a alavancagem de crédito no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito. A medida deve alavancar R$ 5 bilhões em concessão de crédito para microempresários individuais, micro, pequenas e médias empresas.

Também será prorrogado, por no mínimo três meses, os prazos de recolhimento de tributos federais e Simples Nacional. A medida terá impacto de R$ 4,8 bilhões e deverá beneficiar 203 mil empresas.

Produtores rurais

Ainda para empresa e também para produtores rurais, haverá a dispensa da apresentação da Certidão Negativa de Débitos para facilitar o acesso ao crédito, contratações e renegociações em instituições financeiras públicas. A medida valerá por seis meses, de maio a novembro.

Por fim, os produtores rurais também terão R$ 1 bilhão para subvenção de juros ao Pronaf e Pronamp, até o limite global de crédito de R$ 4 bilhões passíveis de desconto de juros. “Isso garante uma entrada de recursos no campo bastante importante para recuperar a capacidade de produção agrícola”, disse o ministro Haddad.

Fonte: Brasil 247

Cavalo Caramelo é resgatado de telhado de casa no Rio Grande do Sul

Animal, que ficou quatro dias ilhado, foi resgatado por bombeiros

© Corpo Bombeiros RS

Um cavalo ilhado por quatro dias em meio às enchentes que atingem o Rio Grande do Sul foi resgatado nesta quinta-feira (9) por homens do Corpo de Bombeiros Militar de São Paulo. O animal foi sedado pelos militares e, em seguida, colocado em um bote. A situação do cavalo, que permanecia de pé sobre o telhado de uma casa rodeada por água no município de Canoas (RS), gerou comoção nas redes sociais.

De acordo com o Grupo de Resposta a Animais em Desastres (GRAD), mais de 2 mil animais foram resgatados desde o início das enchentes registradas no Sul do país, no fim de abril. Além do cavalo, batizado nas redes sociais de Caramelo, foram resgatados ainda cachorros, gatos, galinhas e porcos. A logística não é simples e mobiliza diversos profissionais.

“O resgate é uma etapa importante, mas não é a única. É necessário que haja uma organização após o resgate em cenários de desastres, até que os animais sejam abrigados ou entregues as suas famílias”, detalhou o grupo nas redes sociais.

O post mostra os animais passando por uma triagem inicial, já que foram expostos a longos períodos de jejum e ao risco de hipotermia.

Além de voluntários para dar continuidade às operações, a entidade precisa de doações para oferecer melhores condições aos animais já resgatados. Os itens de maior urgência incluem casinhas e caminhas, em razão do frio, e medicações antipulga. O grupo pede ainda vacinas para cães e leitores de microchip animal.

“Os resgates não param, a previsão do tempo não é boa e estamos estendendo nossos braços para além do que podemos alcançar. Isso porque contamos com a nossa rede de apoio que sempre nos ajuda a ir adiante”, postou o grupo nas redes sociais. Para quem quiser ajudar, o GRAD disponibilizou a seguinte chave Pix: 54.465.282/0001-21.

Relatos

A médica veterinária Carla Sássi trabalha como voluntária do GRAD nas operações de resgaste de animais no Rio Grande do Sul. Nas redes sociais, ela conta que se deparou com um outro cavalo ilhado na mesma cidade em que Caramelo foi resgatado. O animal estava preso nas águas havia quatro dias e chegou a ser medicado e alimentado antes que o resgate pudesse ser feito.

“Para retirar esse animal daqui, seria somente de aeronave porque estamos longe de qualquer ponto que ele poderia ir nadando. Infelizmente, pela água, a gente não consegue tirar esse animal daqui. A gente precisaria de uma aeronave que suporte até 500 quilos e que tenha uma rede que suporte também esse peso”, contou. O animal foi resgatado algumas horas depois.

A ativista e defensora dos animais Luisa Mell participou do resgate e relata, nas redes sociais, a dificuldade para ajudar animais atingidos pelas enchentes. Os desafios vão desde bichos ainda acorrentados aos portões das casas onde moravam a janelas trancadas que precisam ser arrombadas para que os voluntários possam fazer o resgate.

Em alguns casos, é preciso que o próprio tutor entre no bote e participe da operação, numa tentativa de manter a calma do animal e a segurança dos voluntários. Um cão da raça border collie e outro da raça pitbull foram resgatados pela ativista dessa forma. No retorno para o abrigo, a equipe avistou mais dois cachorros, um deles ilhado sobre uma pilha de tijolos.

“É tudo muito, muito, muito difícil. E a gente ainda tem que, depois, se unir pra conseguir donos pra esses animais resgatados. A gente tem que encontrar os tutores desses animais e, para os que não forem adotados, a gente tem que conseguir lares temporários, adoção”, disse Luisa.

Matéria alterada às 15h20 para corrigir informação. Inicialmente, o Corpo de Bombeiros de São Paulo disse que tratava-se de uma égua, mas a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul informaram que o animal resgatado é um cavalo.

Fonte: Agência Brasil

APUCARANA: Justiça no Bairro oferta mais de 40 serviços gratuitos

 

Centenas de pessoas foram até o ginásio do Complexo Esportivo José Antonio Basso (Lagoão), na manhã desta quinta-feira (09/05), em busca dos mais de 40 serviços ofertados pelo Programa Justiça no Bairro. O evento, que é uma parceria entre a Prefeitura, Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e Sesc Paraná, prossegue até sábado, quando será finalizado com o casamento civil coletivo.

O prefeito Junior da Femac destaca que o programa é uma oportunidade parar as pessoas resolverem pendências, de forma gratuita e rápida. “Serviços dos mais variados, como a renovação da tarifa social da água e energia, confecção da carteira de identidade, encaminhamento do bolsa família, confecção da carteira do autista e do idoso, emissão de carteira de trabalho digital, encaminhamento para vagas de emprego, credenciais para vagas de estacionamento do idoso e pessoas com deficiência, parcelamento de taxas e impostos municipais,  além de todos os serviços ofertados pelo TJ-PR que envolvem perícias médicas e a justiça consensual e litigiosa”, cita Junior da Femac.

O prefeito Junior da Femac afirma que a vice-presidente do TJ-PR, desembargadora Joeci Machado Camargo, deverá estar nesta sexta-feira à tarde em Apucarana, quando irá acompanhar as atividades no Lagoão. “E, no sábado, a desembargadora irá conduzir o casamento civil coletivo, que será realizado às 16 horas no Centro Cultural Fênix, onde mais de 100 casais irão firmar oficialmente a união em uma cerimônia especial”, informa Junior da Femac.

O coordenador local do “Justiça no Bairro” e assessor Jurídico Especial da Procuradoria-Geral do Município, Danylo Acioli,  lembra que o primeiro serviço – o de confecção da Carteira de Identidade Nacional – começou a ser ofertado já na quarta-feira. “Nesta quinta-feira todos os demais serviços, da Prefeitura e de órgãos do governo do Estado, também passaram a ser ofertados”, afirma Acioli.

Já os serviços do TJ-PR, que tiveram que ser agendados previamente nos CRAS, funcionarão nesta sexta e sábado. “São serviços como pensão alimentícia, guarda de criança, tutela, divórcio, curatela, perícias médicas e reconhecimento de paternidade, entre outros”, elenca Acioli, salientando que todos eles tiveram que ser agendados com antecedência. “A exceção fica por conta do divórcio. As pessoas que não agendaram podem ir até o Lagoão nesta sexta e sábado, munidos da certidão de casamento, dos documentos pessoais, certidão de nascimento dos filhos, além do comprovante de renda e de residência”, orienta Acioli.

Acioli reitera que todos os serviços disponibilizados ofertados no “Justiça no Bairro” são gratuitos, com exceção do exame de DNA, cujo valor é informado e acertado diretamente com o profissional do laboratório. “O programa busca a resolução consensual dos conflitos, garantindo a efetivação dos direitos das pessoas mais vulneráveis e promovendo a igualdade de acesso à Justiça”, completa Acioli.

ESTRUTURA DE ATENDIMENTO – As pessoas, ao chegarem no Lagoão, são encaminhadas para uma fila única e, na sequência, recebem as senhas correspondentes aos serviços. “Muitas pessoas buscam mais de um serviço. Então, as senhas são distribuídas e há um sistema inteligente que faz a organização e posteriormente a chamada no monitor”, explica Ronaldo Romani Ficagno, gerente do Sesc Apucarana, que junto com a sua equipe está coordenando o serviço de triagem e distribuição de senhas.

Após receberem as senhas, as pessoas aguardam pelo atendimento acomodadas nas arquibancadas do ginásio. “No momento em que a senha aparece no monitor, elas acessam o espaço da quadra onde foram instalados 51 guichês de atendimento”, completa Juliano Dalla Costa, secretário municipal de Assistência Social, lembrando que na parte externa está funcionando uma praça de alimentação organizada pela Rede de Mulheres Solidárias.

GRANDE PROCURA – Roseli Maria de Souza, moradora do Loteamento Residencial Parque da Raposa I, foi até o Lagoão para renovar a tarifa social da água e energia. “Tem que renovar a cada dois anos e a minha venceu no dia 6 de maio”, conta.

Ismail Pachoal e Orlando Machado, ambos de 63 anos, foram em busca da da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). “Estamos velhos, mas queremos uma identidade nova”, brinca Machado.

Claudiomar da Costa Silva, morador do Jardim América, também foi em busca dos serviços de identificação da Polícia Civil do Paraná. “Vou participar do casamento coletivo no sábado e preciso fazer a segunda via da carteira de identidade, que perdi em 2013”, justifica Silva.

Naiara de Souza Siqueira, que segurava no colo a recém nascida Lara Vitória, procurou o “Justiça no Bairro” para fazer o cadastro no Programa Bolsa Família, do governo federal. “Estou desempregada, solteira e com minha filha que tem 15 dias. Minha mãe está ajudando, mas não é o suficiente”, relata.

 

SERVIÇOS JUSTIÇA NO BAIRRO

Agência do Trabalhador

– Emissão da carteira de trabalho digital;

– Cadastro de trabalhadores e encaminhamento para vagas de emprego;

– Central de estágios.

 

Agricultura

– Distribuição de mudas de: árvores, cafeeiro e citronela;

– Sábado: Feira Verde – 8h30 às 17h.

 

Assistência Social

– Carteira do idoso e do autista para o transporte coletivo;

– Atualização do cadastro único e programas habitacionais;

– Cadastramento para castração gratuita de cães e gatos;

– Segunda via gratuita de RG e certidão de nascimento;

– Orientações sobre Benefício de Prestação Continuada (BPC).

 

Cultura

– Inscrição para a lista de interesse na Escola Municipal de Artes.

 

Educação

– Matrícula de alunos para a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI);

–Emissão da carteira de identidade para estudantes da rede municipal;

–Emissão de segunda via da certidão de nascimento, para os estudantes que tiverem rasura no documento original.

 

Fazenda

–Parcelamento de Taxas e Impostos inscritos em Dívida Ativa;

–Negociação de Débitos Ajuizados.

 

Jurídico

–Análise de justiça gratuita

 

Meio Ambiente

– Orientação sobre abate e poda de árvores

 

Mulher e Assuntos da Família

– Orientações sobre o enfrentamento da violência contra a mulher;

– Divulgação e inscrições para o programa de Hortas Solidárias;

– Feira da Economia Solidária:Artesanato e Gastronomia;

– Inscrições para os cursos do Centro de Oficinas da Mulher.

 

Qualificação Total

– Inscrição para 50 cursos técnicos e profissionalizantes

 

Sala do Empreendedor

– Orientações e encaminhamentos a linhas de crédito – Banco da Mulher, Microcrédito, Giro Fácil e Renegociação.

 

Saúde

– Aferição de glicemia e pressão;

– Vacinação contra gripe;

– Triagem com setor de dermatologia para a prevenção do câncer de pele.

 

Trânsito

– Credenciais para vagas de estacionamento do idoso e pessoas com deficiência.

Documentos necessários:

Credencial idoso – CNH ou RG e CPF se a pessoa não for habilitada;

Comprovante de Residência (água, luz ou telefone);

É necessário ter 60 anos completos.

Credencial PCD – CNH ou RG e CPF se a pessoa não for habilitada;

Comprovante de Residência (água, luz ou telefone);

Atestado médico com o CID da deficiência.

 

SERVIÇOS OFERTADOS (Tribunal de Justiça do Estado do Paraná)

– Casamento civil coletivo;

– Pensão alimentícia;

– Conversão de separação judicial em divórcio;

– Guarda de criança ou adolescente;

– Reconhecimento de paternidade/maternidade;

– Tutela (medida de proteção mediante nomeação de um tutor ou tutora);

– União estável;

– Regulamentação de visitas (entre pais, filhos e avós);

– Alvará judicial decorrente de falecimento;

– Curatela (nomeação de uma pessoa para cuidar dos interesses de outra considerada incapaz);

– Perícias médicas (seguro DPVAT, indenizações cíveis em geral e previdenciárias);

– Substituição de curador;

– Lavratura de óbito tardio;

– Restauração, retificação ou alteração de registro civil;

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Secretário de Esportes de Apucarana participa de Encontro de Gestores em Curitiba

O secretário municipal de Esportes da Prefeitura de Apucarana, Tom Barros, participou de segunda a quarta-feira (06 a 08/05), no Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil), em Curitiba, do 9º Encontro de Gestores de Esporte do Paraná – “O Esporte que Queremos”. O evento, que acontece anualmente no Estado, teve a presença de mais de 400 pessoas, entre prefeitos, secretários municipais, diretores de federações e a equipe da Secretaria de Estado do Esporte. O objetivo é promover uma capacitação permanente dos gestores municipais no que diz respeito às políticas públicas para a área.

Tom, que esteve acompanhado do presidente do Conselho Municipal de Esportes de Apucarana, Rafael Hidalgo Lobato, participou do encontro pela primeira vez. “Foram três dias adquirindo novas experiências, pois estivemos reunidos em Curitiba com vários dirigentes esportivos de todo o Estado. Foi um evento muito significativo e importante para o esporte do Paraná, hoje um dos mais fortes do país. Fomos bem recebidos, discutimos situações de gestão esportiva, participamos de debates e palestras, entre outros assuntos”, destaca Tom.

Ele enfatizou que Apucarana é uma das grandes parceiras do esporte paranaense, isso porque nos últimos cinco anos a cidade realizou as principais competições relacionadas aos Jogos Oficiais do Estado. “De 2019 para cá, sediamos duas edições dos Jogos Escolares, uma dos Jogos da Juventude, uma dos Jogos Abertos e por três vezes os Jogos Universitários. Nesse ano também realizaremos a macrorregional dos Jogos Escolares de 12 a 16 de junho e a fase final dos Jogos Abertos em novembro. A equipe da Secretaria de Esportes está preparada para essas duas competições, com o apoio do prefeito Junior da Femac, consolidando o município como a casa do esporte no Paraná”, disse Tom.

“Foram dias absorvendo muito conhecimento para o desenvolvimento esportivo do município. É uma iniciativa muito importante por meio do programa O Esporte que Queremos, que oferece subsidio e incentivo para que as cidades desenvolvam instrumentos de gestão e governança, através da criação da política pública municipal, conselho municipal de esportes e fundo municipal de esportes”, frisa Hidalgo.

Estiveram no encontro em Curitiba, o vice-governador do Paraná, Darci Piana; o secretário estadual do Esporte, Helio Wirbiski; o diretor-presidente da Paraná Esporte, Walmir Matos; a coordenadora do programa o Esporte que Queremos, Josilene Anjos; o coordenador técnico do Departamento de Paradesporto da Secretaria de Esportes, Mário Sérgio Fontes; a reitora da UniBrasil, Camile Luciane da Silva; entre outras autoridades.

NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – Já nessa quarta-feira à tarde (08/05), Tom e Hidalgo acompanharam a primeira audiência pública de elaboração do Plano Decenal do Esporte (2026-2036), parte do programa O Esporte que Queremos, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Durante o evento foi apresentada a metodologia de construção do plano estratégico da década, que dará sequência ao fim do atual quadriênio (2023-2026). Ela envolve consultas públicas e audiências municipais.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

PL faz pesquisa picareta e mostra empate entre Michelle e Lula na disputa pela Presidência

 

Lula e Michelle Bolsonaro. Foto: reprodução

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, conduziu uma nova pesquisa para avaliar o potencial de Michelle Bolsonaro e Tarcísio de Freitas em uma eventual disputa presidencial contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme informações da colunista Bela Megale, do Globo.

O levantamento, realizado pela Paraná Pesquisas, instituto frequentemente utilizado pelo ex-capitão, revelou que a ex-primeira-dama está empatada tecnicamente com Lula em um eventual segundo turno, ficando dois pontos atrás do petista.

Por outro lado, o governador de São Paulo apresenta uma distância maior em relação ao atual chefe do Executivo. Ele aparece com cinco pontos percentuais a menos nas intenções de voto em um hipotético segundo turno.

Apesar de 2026 estar distante, o PL avalia que Tarcísio seria o candidato mais forte contra Lula. No entanto, membros da legenda acreditam que ainda há muitas incertezas no cenário político futuro, já que Bolsonaro ainda acredita que irá recuperar sua elegibilidade.

Paraná Pesquisas

Não é de hoje que Bolsonaro vem fazendo acordos com o Instituto Paraná de Pesquisas e Análises de Consumidor, conhecido como “Paraná Pesquisas” e que está atrelado a uma série de esquemas.

Em 2022, dois meses depois de fechar contrato com o governo federal no valor de R$ 1,6 milhão para prestação de serviços de pesquisa, o Paraná Pesquisas publicou uma pesquisa eleitoral na qual Bolsonaro aparece em empate técnico com Lula: 41,4% para Lula e 35,3% para Bolsonaro quando estimulada, e 28,3% para Lula e 27,3% para Bolsonaro na resposta espontânea.

A divulgação, naquela época, chamou a atenção pelo tamanho da discrepância com a tendência apontada pelos demais institutos nos últimos dias e, mais especialmente, com o Datafolha. Na ocasião, o Datafolha revelou uma apuração na qual Lula estaria com 21 pontos à frente do atual presidente (48% a 27%), o que asseguraria uma vitória no primeiro turno.

Contrato assinado com o Paraná de Pesquisas. Foto: reprodução

Sem mencionar o acordo naquela época entre o governo e o instituto, os deputados da base bolsonarista e influenciadores digitais elogiaram a instituição paranaense, levando o nome para os principais assuntos do dia nas redes sociais naquela altura do campeonato.

O contrato com o Paraná Pesquisas, no entanto, era parte de um gasto maior em pesquisas por parte da gestão bolsonarista. Em pleno ano eleitoral, o governo federal gastou, através do Ministério das Comunicações, R$ 13,5 milhões para contratar duas empresas de pesquisas qualitativas e quantitativas.

Sócio do instituto já foi denunciado por lavagem de dinheiro e associação criminosa por pesquisas simuladas

Em 2020, o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) denunciou Murilo Hidalgo Lopes de Oliveira, sócio do Instituto Paraná Pesquisas, por lavagem de dinheiro e associação criminosa em um caso envolvendo políticos e uma indústria farmacêutica.

Segundo a acusação, Murilo Hidalgo teria celebrado um contrato “ideologicamente falso” com o grupo Hypermarcas. Pelo acordo, o instituto simulava uma pesquisa para a farmacêutica, possibilitando assim a emissão de uma nota fiscal e posteriormente, em uma operação triangular, o repasse de propina ao deputado Paulo Roberto Bauer.

Dois contratos foram assinados pelo instituto na ocasião, totalizando R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).

Pesquisa fake

Em 2022, um levantamento fake, que apontava o então presidente Jair Bolsonaro (PL) liderando a corrida eleitoral para presidente em todos os estados, foi atribuído ao instituto Paraná Pesquisas. A informação falsa divulgada na época dizia que o instituto havia feito uma pesquisa eleitoral ouvindo 25 mil pessoas no dia 13 de janeiro daquele ano. Tudo mentira.

Fonte: DCM