quinta-feira, 9 de maio de 2024

Governo federal recebe nesta quinta primeiros pedidos de reconstrução de casas destruídas pelas enchentes no RS

 

Ministro das Cidades, Jader Filho, comandará uma reunião com prefeitos e secretários para compreender a extensão dos estragos

Casas destruídas pelas enchentes em Jacarezinho (RS)
Casas destruídas pelas enchentes em Jacarezinho (RS) (Foto: Reuters/Diego Vara)

 O Rio Grande do Sul, estado castigado por intensas chuvas e enchentes, busca apoio do governo federal para reconstruir casas danificadas ou destruídas. Com 417 municípios afetados, o desafio requer medidas emergenciais e estratégicas para a recuperação das comunidades atingidas.

O Ministério das Cidades será o ponto central dessa operação, recebendo a partir desta quinta-feira (9), segundo o g1, pedidos de prefeituras para a reconstrução de residências urbanas e rurais através do programa "Minha Casa, Minha Vida", na modalidade "calamidades". Com um investimento estimado em até R$ 170 mil por unidade habitacional, o governo federal pretende enfrentar os estragos causados pelas intempéries.

Neste cenário, o ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), lidera esforços para dimensionar os custos e viabilizar as obras necessárias. Em uma reunião virtual com prefeitos e secretários nesta quinta, ele buscará compreender a extensão dos estragos e garantir que as áreas reconstruídas estejam fora de risco de novas enchentes.

Além disso, o governo federal está considerando a criação de linhas de crédito com juros subsidiados para famílias cujas residências excedam o limite estabelecido pelo programa "Minha Casa, Minha Vida". Essa medida visa abranger aqueles que necessitam de apoio financeiro para reconstruir moradias de valor superior.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que mais de 61,4 mil residências foram afetadas, resultando em prejuízos que ultrapassam os R$ 3,4 bilhões.

Fonte: Brasil 247

Lira e Pacheco são os políticos com as maiores taxas de desaprovação, afirma pesquisa Atlas


A atual gestão presidencial aumentou a aprovação em quatro pontos percentuais

Rodrigo Pacheco e Arthur Lira
Rodrigo Pacheco e Arthur Lira (Foto: Agência Senado)

 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), são os parlamentares que possuem maior rejeição entre os brasileiros, revela pesquisa Atlas divulgada nesta terça-feira (7), publicada no jornal Estado de S.Paulo.

65% dos entrevistados relataram ver Lira negativamente, enquanto apenas 12% alegam vê-lo positivamente. Com uma avaliação de 55% negativa e 18% positiva, Pacheco segue como penúltimo colocado. Respectivamente, 23% e 27% não souberam responder à pergunta. A pesquisa perguntou: “você tem uma imagem positiva ou negativa desses líderes?".

De acordo ainda com a pesquisa, os cinco que receberam as porcentagens mais altas de “imagem positiva” foram: Lula (PT) 48%, Tarcísio de Freitas (Republicanos) 48%, Jair Bolsonaro (PL) 45% e Fernando Haddad (PT) 43%.

A atual gestão presidencial aumentou a aprovação em quatro pontos percentuais em relação a março, passando de 47% para 51%.

A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais e para menos.

Fonte: Brasil 247 com informações publicadas no jornal Estado de S. Paulo

Lula agradece apoio do Uruguai na busca por desaparecidos no Rio Grande do Sul

 

Em fake news grotesca, a Folha de S. Paulo acusou o governo de recusar ajuda dos uruguaios nas operações de resgate no RS. Governo não somente aceitou como agradeceu o aporte

Lula sobrevoa áreas afetadas por enchentes no Rio Grande do Sul
Lula sobrevoa áreas afetadas por enchentes no Rio Grande do Sul (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou suas redes para agradecer o apoio da Força Aérea Uruguaia na busca por desaparecidos no Rio Grande do Sul. A fala de Lula apenas coloca em descrédito uma fake news grotesca disparada pelo jornal Folha de S. Paulo, que acusou o governo brasileiro de recusar ajuda dos uruguaios nas operações de resgate. O governo não somente aceitou, como agradeceu o aporte. 

“O Brasil agradece o apoio dos irmãos uruguaios neste momento", comentou Lula em uma das postagens que mostra um militar da força aérea do país vizinho em um helicóptero, sobrevoando Porto Alegre.

Entenda o caso -  A Folha de S. Paulo disseminou uma gravíssima fake news na noite de ontem, ao acusar o governo de Lula de mentir sobre uma proposta de ajuda do governo uruguaio. Ao contrário do que foi dito pelo jornal paulista, o governo brasileiro recebeu a ajuda uruguaia e agradeceu pelo apoio. Leia, abaixo, a nota da Secom:

Nota Secom – Em texto publicado na noite desta quarta-feira (8), sem ouvir nenhum representante do governo, o jornal Folha de S.Paulo faz uma acusação grave. Afirmou que o "governo mente ao afirmar que não dispensou oferta de ajuda do Uruguai ao RS".

Para sustentar essa afirmação, o jornal compara uma nota da assessoria de comunicação do Ministério Defesa com uma nota da Secom sobre o mesmo tema como se fossem contraditórias. Não são.

A nota do Ministério da Defesa afirma que "o Comando Militar conjunto declinou da oferta da aeronave [do Uruguai] por restrições de pistas disponíveis para pouso em Porto Alegre".

A segunda nota, elaborada para combater uma avalanche de fake news em torno do assunto (como a de que o governo estaria recusando ajuda do Uruguai por motivações ideológicas), informa que o Brasil não recusou ajuda do Uruguai, cita um helicóptero cedido pelo país vizinho já em operação, mostra a imagem dessa aeronave gentilmente emprestada e explica que, no caso do avião, constatou-se inadequação do equipamento para o tipo de operação exigida no Rio Grande do Sul nesse momento.

Qual é a mentira? Qual é a contradição? Inexiste.

O governo brasileiro não recusa auxílio do Uruguai. O Brasil recebeu do país vizinho, e é grato por isso, o empréstimo de um helicóptero, tripulação, manifestações de solidariedade, manutenção da oferta do avião e outros equipamentos em caso de necessidade. São todas ofertas muito bem-vindas.

Há uma distância não desprezível entre a reestruturação da oferta às necessidades específicas da operação e a afirmação, falsa, de que o Brasil recusa ajuda do Uruguai.

Fonte: Brasil 247

 

Câmara aprova projeto que obriga aéreas a rastrear transporte de pets


Texto vai para votação no Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a ofertar serviço de transporte cães e gatos na cabine das aeronaves. Pelo projeto, os animais de estimação poderão viajar junto com os passageiros em voos domésticos.

Para entrar em vigor, a matéria ainda precisa ser aprovada pelo Senado e ser sancionada pela Presidência da República.

O projeto ainda prevê que as empresas deverão oferecer serviço de rastreamento dos animais transportados. Aeroportos com circulação superior a 600 mil passageiros por ano deverão contar com veterinários para acompanhar o procedimento de embarque, desembarque e acomodação dos pets.

Caso Joca

Na semana passada, diversos aeroportos do país registram manifestações a favor da regulamentação do transporte aéreo de animais.

A mobilização ocorreu após a morte de Joca, um golden retriever de quatro anos que morreu durante um voo operado pela Gol.

No mês passado, Joca foi despachado pelo tutor em São Paulo com destino a Sinop (MT). No entanto, a caixa de transporte foi colocada em um voo para Fortaleza. Em seguida, o cão foi mandado de volta para São Paulo. No trajeto de volta, Joca não suportou o total de oito horas de viagem e morreu.

Após o episódio, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Polícia Civil de São Paulo passaram a investigar o caso.

Em nota divulgada após o episódio, a Gol se solidarizou e lamentou a perda do animal. A empresa também anunciou a suspensão, por 30 dias, do transporte aéreo de animais. 

Fonte: Agência Brasil

Políticos e entidades criticam corte de 0,25 ponto da Selic


Para setor produtivo, redução tímida prejudica recuperação econômico


A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir em 0,25 ponto percentual a Taxa Selic, juros básicos da economia, recebeu críticas de políticos e do setor produtivo. Na avaliação deles, a diminuição do ritmo de cortes prejudica a recuperação da economia.

Em postagem na rede social X (antigo Twitter), a presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffman (PR), classificou de crime a diminuição dos juros em apenas 0,25 ponto. Gleisi Hoffman também criticou a autonomia do Banco Central (BC) e a manutenção de membros deste banco indicados pelo governo anterior.

“É um crime contra o país a decisão do Copom, de cortar apenas 0,25 ponto da maior taxa de juros do planeta. Não há fundamento econômico para isso e houve divergência de quatro diretores nessa decisão.  A inflação está sob controle e em queda, o ambiente de investimentos melhora, os empregos também. O nome disso é sabotagem. Contra o desenvolvimento, contra o Brasil. Esta é a consequência da ‘autonomia’ do BC, que permitiu o prolongamento do mandato de uma direção bolsonarista, que faz política e oposição ao governo eleito pelo povo”, postou a parlamentar.

Setor produtivo

Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a decisão do Copom não reflete o cenário atual de inflação, que está em queda e desacelerou em março. Nesta semana, a CNI tinha pedido que o BC cortasse os juros básicos da economia em 0,5 ponto percentual.

“Essa decisão é incompatível com o atual cenário de inflação controlado e torna impraticável continuar o projeto de neoindustrialização do país com altos níveis de taxa de juros. Reduzir o ritmo de corte da taxa básica tira a oportunidade de o Brasil alcançar mais prosperidade econômica, aumento de emprego e de renda”, afirmou em comunicado o presidente da entidade, Ricardo Alban.

Para a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a queda reduzida não está alinhada com o atual cenário econômico do Brasil. Em nota, a Firjan apontou  que o processo de desinflação segue em curso, com a inflação cheia ao consumidor dentro da margem de tolerância da meta, como mostram dados recentes. A nota acrescenta que a manutenção da taxa de juros em níveis elevados “tem afetado a confiança dos empresários na economia brasileira, prejudicando o investimento, essencial para o crescimento econômico sustentável”.

A entidade destaca que em um cenário de instabilidade externa, marcado pelo acirramento de conflitos geopolíticos e por juros altos, o alinhamento entre as políticas fiscal e monetária é fundamental. “A recente mudança das metas fiscais para 2025 e 2026, ao adiar o ajuste fiscal necessário para estabilizar a dívida pública, influenciou as expectativas dos investidores e aumentou o risco-país”, mencionou. Nesse contexto, a Firjan considera crucial reforçar a credibilidade fiscal, através de um esforço para a contenção de despesas. “Esse caminho abrirá mais espaço para juros baixos, promovendo, assim, um ambiente propício ao crescimento sustentável da atividade econômica”, conclui a nota.

Já a Associação Paulista de Supermercados (Apas) lembra que fatores internacionais, como o atraso na diminuição dos juros nos Estados Unidos, levaram à diminuição da velocidade do corte. A entidade avalia que a medida ajudará a segurar a inflação, mas que pode prejudicar a atividade econômica. “A expectativa da Apas é que essa decisão do Copom produza um efeito tanto no controle inflacionário, mas, por outro lado, tenha um efeito sobre o ritmo de atividade doméstica”, destacou o economista-chefe da entidade, Felipe Queiroz.

Centrais sindicais

A diminuição no ritmo de cortes também recebeu críticas das centrais sindicais. Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a desaceleração da queda da Selic aprofunda a carga pesada de juros sobre o governo e a população.

“Como nós sempre denunciamos, os juros extorsivos praticados pelo Banco Central impactam no desenvolvimento do país, sob o argumento de que é preciso controlar a inflação. Mas a inflação segue sob controle, inclusive segue em queda, ainda que lenta”, destacou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e vice-presidenta da CUT, Juvandia Moreira.

Para a Força Sindical, a queda de apenas 0,25 ponto é pequena e insuficiente. Em nota, o presidente da entidade, Miguel Torres, disse que o Banco Central frustra os trabalhadores e se curva aos especuladores, beneficiando os rentistas.

“Vale destacar que juros altos sangram o país e inviabilizam o desenvolvimento. O pagamento de juros, por parte do governo, consome e restringe consideravelmente as possibilidades de crescimento do país, bem como os investimentos em educação, saúde e infraestrutura, entre outros”, destacou Torres.

Fonte: Agência Brasil

Supremo tem cinco votos para validar Lei das Estatais


Julgamento da constitucionalidade da norma será retomado nesta quinta


O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou, nesta quarta-feira (8), ao placar de 5 votos a 2 para validar a constitucionalidade da Lei das Estatais, norma aprovada em 2016 para proibir indicações de políticos para a diretoria de estatais.

Apesar do placar formado, ainda não há maioria de votos para declarar a constitucionalidade da lei. O julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (9). 

A Corte decide se referenda a liminar proferida em março do ano passado pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski.

Antes de se aposentar e deixar a Corte, Lewandowski atendeu ao pedido de liminar do PCdoB e suspendeu o trecho da norma que impedia ministros de Estado e secretários estaduais e municipais de atuar nas diretorias e nos conselhos de administração de estatais.

Pela liminar, continuou proibida a indicação de pessoas que ainda participam da estrutura decisória de partidos ou que têm trabalho vinculado às legendas e campanhas políticas. Contudo, se o interessado deixar a função partidária, poderá ser nomeado para o cargo. O período de 36 meses de quarentena para ingresso nas empresas públicas também foi suspenso pelo ministro. 

Se a maioria dos ministros concluir pela validade de lei, as restrições para indicações de políticos às estatais deverão ser retomadas. 

Pelos votos já encaminhados, políticos que entraram em cargos de estatais durante a vigência da liminar de Lewandowski, que flexibilizou a norma, poderão permanecer nos cargos. Contudo, a decisão final será proferida somente amanhã.

Votos

Durante a sessão, o ministro Flavio Dino criticou a "demonização da política" para barrar indicações políticas para estatais. Ele seguiu o entendimento de Lewandowski. "É falsa a ideia de que qualquer indicação técnica resultará no padrão mais alto de probidade do que em uma indicação política. Este tribunal se defrontou com graves casos de corrupção na Petrobras. Dezenas de agentes ímprobos eram servidores do quadro", afirmou.

Alexandre de Moraes votou pela validade da lei disse que a criação da norma objetivou manter princípios e regras de gestão e fiscalização que são adotadas internacionalmente. Para o ministro, o Congresso pode estabelecer requisitos legais para o comando de estatais. "Se você quer ser indicado para o conselho de administração e é ministro do Estado, você faz uma opção. Eu deixo de ser ministro de Estado e vou para conselho da Petrobras, por exemplo", exemplificou.

O mesmo entendimento foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, André Mendonça, Nunes Marques e Luís Roberto Barroso.

Fonte: Agência Brasil

Balança comercial tem superávit de US$ 9,041 bilhões em abril


Petróleo e açúcar puxaram volume exportado no mês passado


Apesar da queda de preços da soja, do ferro e do petróleo, o superávit da balança comercial subiu em abril. No mês passado, o país exportou US$ 9,041 bilhões a mais do que importou, divulgou nesta quarta-feira (8) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O resultado representa alta de 13,7% em relação ao mesmo mês do ano passado e é o segundo melhor para meses de abril, só perdendo para o recorde de abril de 2021, de US$ 9,963 bilhões.

A balança comercial acumula superávit de US$ 27,736 bilhões nos quatro primeiros meses de 2024. Esse é o maior resultado para o período desde o início da série histórica, em 1989. O valor representa alta de 17,7% em relação aos mesmos meses do ano passado.

Em relação ao resultado mensal, as exportações cresceram em ritmo maior do que as importações. Em abril, o Brasil vendeu US$ 30,92 bilhões para o exterior, aumento de 5,7% em relação ao mesmo mês de 2023. As compras do exterior somaram US$ 21,879 bilhões, alta de 2,2%. Parte dessa alta se deve ao maior número de dias úteis em abril deste ano, porque, em 2024, o feriado prolongado da Semana Santa caiu em março.

Do lado das exportações, a alta no volume de petróleo, de açúcar e de combustíveis foram os principais fatores para a alta. Esse aumento ajudou a compensar a queda na exportação de soja, cuja safra terminou, e de veículos automotores, afetados pela crise na Argentina.

Do lado das importações, o recuo nas aquisições de fertilizantes e derivados e de compostos químicos foi o principal responsável por conter a alta nas compras externas.

Após baterem recorde em 2022, após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia, as commodities recuam desde a metade de 2023. O preço do minério de ferro, que vinha subindo há alguns meses, caiu por causa da desaceleração econômica da China, a principal compradora do produto.

No mês passado, o volume de mercadorias exportadas subiu 22,5%, puxados pelo maior número de dias úteis e pelo petróleo, enquanto os preços caíram 6,8% em média na comparação com o mesmo mês do ano passado. Nas importações, a quantidade comprada subiu 24,8%, impulsionada pela recuperação da economia, mas os preços médios recuaram 8,1%.

Rio Grande do Sul

Em relação às enchentes no Rio Grande do Sul, o diretor de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Herlon Brandão, explicou que o desastre climático só se refletirá na balança comercial a partir de maio. Segundo ele, como a maior parte da safra de soja foi colhida, os efeitos ainda precisam ser avaliados, não só de produtos afetados como do impacto sobre a estrutura de escoamento das exportações do estado.

Brandão destacou que o Rio Grande do Sul é o sexto maior estado exportador do país, representando 6,6% de todo o valor vendido pelo Brasil ao exterior no ano passado. O produto mais exportado pelo Rio Grande do Sul é a soja, que concentra 18% do total vendido ao exterior.

Estimativa

Em abril, o governo revisou para baixo a projeção de superávit comercial para este ano. A estimativa caiu de US$ 94,4 bilhões para US$ 73,5 bilhões, queda de 25,7% em relação a 2023. A próxima projeção será divulgada em julho.

Segundo o MDIC, as exportações cairão 2,1%, encerrando o ano em US$ 332,6 bilhões. As importações subirão 7,6% e fecharão o ano em US$ 259,1 bilhões. As compras do exterior deverão subir por causa da recuperação da economia, que aumenta o consumo, num cenário de preços internacionais menos voláteis do que no início do conflito entre Rússia e Ucrânia.

As previsões estão mais pessimistas que as do mercado financeiro. O boletim Focus, pesquisa com analistas de mercado divulgada toda semana pelo Banco Central, projeta superávit de US$ 79,75 bilhões neste ano.

Fonte: Agência Brasil

Estragos das chuvas já atingiram 85% dos municípios gaúchos


Enchentes causaram 105 mortes e 130 pessoas estão desaparecidas


O número de mortes em decorrência das chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul chegou a 105 no fim desta quarta-feira (8). Mais de 1,47 milhão de pessoas foram afetadas em 425 municípios do estado, o que corresponde a 85,5% das 497 cidades gaúchas. 

Segundo dados da Defesa Civil estadual, 130 pessoas estão desaparecidas e 163 mil estão desalojadas, ou seja, pessoas que tiveram, em algum momento, que buscar abrigo nas residências de familiares ou amigos. Nos abrigos mantidos pelas prefeituras e pela sociedade civil, estão 67,4 mil pessoas. 

Há previsão da chegada de um ciclone extratropical no extremo sul do estado, com com chuvas de mais de 100 milímetros.

A partir desta quinta-feira (9), a previsão é de tempo frio e seco na maior parte do estado. As temperaturas devem cair, chegando a 4 graus Celsius (ºC) nas regiões mais frias. Em Porto Alegre, a mínima deve ser de 12ºC, conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 8 de maio de 2024

Governo federal envia ao Rio Grande do Sul 220 purificadores de água


Equipamentos foram comprados com doações e levados num avião da FAB


Em meio à escassez de água potável e ao acesso restrito ao serviço público de abastecimento de água no Rio Grande do Sul, o governo federal entregou nesta quarta-feira (8) um total de 220 purificadores de água comprados a partir de doações. Os equipamentos chegaram em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) que aterrissou em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, e devem ser distribuídos para abrigos públicos mantidos por prefeituras. Nesses espaços, estão alojadas cerca de 70 mil pessoas, número que deve aumentar ao longo dos próximos dias.

Segundo o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, um dos coordenadores da resposta do governo federal às enchentes no estado, os purificadores foram comprados pelo influenciador digital Felipe Neto, a partir de doações arrecadadas pela internet, com apoio da primeira-dama Janja da Silva. Os equipamentos foram fabricados pela empresa PW Tech, de São Paulo.

"É uma tecnologia muito eficiente e de fácil manuseio. E nós trouxemos hoje 220 purificadores. Cada purificador tem a capacidade de purificar 5 mil litros de água por dia. Isso nos permitirá purificar 1,1 milhão de litros de água/dia", afirmou Pimenta em coletiva de imprensa, em Porto Alegre, para atualização de informações.

"A grande utilidade do purificador é viabilizar água potável para os abrigos que não têm água potável. Boa parte dos abrigos pode ter água potável. Então, 220 purificadores, na nossa avaliação, serão suficientes para suprir a demanda por água potável nesses abrigos, que estão concentrados, na sua grande maioria, aqui na região metropolitana", acrescentou o ministro.

Em postagens nas redes sociais, Felipe Neto mostrou o embarque, a chegada e a montagem dos purificadores na capital gaúcha. Os equipamentos foram levados para o Centro de Operações da Defesa Civil em Porto Alegre e, de lá, já está sendo distribuídos aos pontos finais onde serão usados. Cada purificador custou, segundo Neto, um total de R$ 22 mil, incluindo kits de manutenção e filtros.

O governo também informou que o avião da FAB com os purificadores levou um novo carregamento de 25 toneladas de produtos doados, especialmente itens de higiene, de limpeza, fraldas, fraldas geriátricas, absorventes, entre outros. Com centenas de milhares de desabrigados e desalojados, a expectativa é que a demanda por alimentos, produtos de higiene e água siga em alta.

Fonte: Agência Brasil

Copom reduz juros básicos da economia para 10,5% ao ano


Queda de 0,25 ponto era esperada pelo mercado financeiro


A alta recente do dólar e o aumento das incertezas fizeram o Banco Central (BC) diminuir o ritmo do corte de juros. Por 5 votos a 4, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,25 ponto percentual, para 10,5% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros .

Essa foi a sétima vez consecutiva que o Copom reduziu a Selic. No entanto, a velocidade dos cortes diminuiu. De agosto do ano passado até março deste ano, o Copom tinha reduzido os juros básicos em 0,5 ponto percentual a cada reunião.

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, desempatou a decisão ao votar por um corte de 0,25 ponto. Além de Campos Neto, votaram por essa redução os seguintes diretores Carolina de Assis Barros, Diogo Abry Guillen, Otávio Ribeiro Damaso e Renato Dias de Brito Gomes, indicados pelo governo anterior. Votaram por uma redução de 0,50 ponto percentual os seguintes membros: Ailton de Aquino Santos, Gabriel Muricca Galípolo, Paulo Picchetti e Rodrigo Alves Teixeira, indicados pelo atual governo.

A taxa está no menor nível desde fevereiro de 2022, quando estava em 9,75% ao ano. De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas, quando começou a ser reduzida.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic estava em 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em março, o indicador ficou em 0,16% e acumula 3,93% em 12 meses. Após um repique em fevereiro, a inflação desacelerou em março, por causa de alimentos, bebidas e transporte.

O índice em 12 meses está exatamente no teto da meta de inflação. Para 2024, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,5% nem ficar abaixo de 1,5% neste ano.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de março pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a estimativa de que o IPCA fecharia 2024 em 3,5% no cenário base. A projeção, no entanto, pode ser revista na nova versão do relatório, que será divulgada no fim de junho.

As previsões do mercado estão mais otimistas que as oficiais. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 3,73%, abaixo portanto do teto da meta. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 3,76%.

Crédito mais barato

A redução da taxa Selic ajuda a estimular a economia. Isso porque juros mais baixos barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais baixas dificultam o controle da inflação. No último Relatório de Inflação, o Banco Central aumentou para 1,9% a projeção de crescimento para a economia em 2024.

O mercado projeta crescimento um pouco melhor. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 2,05% do PIB em 2024.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

infografia_selic
infografia_selic - ArteDJOR

Edição: Aline Leal


Fonte: Agência Brasil

APUCARANA: “Justiça no Bairro” terá guichê para negociação de dívidas com a Prefeitura


Tem início nesta quinta-feira (09/05) e segue até o sábado (11/05), sempre das 8h30 às 17 horas, no ginásio do Complexo Esportivo José Antônio Basso (Lagoão), mais uma edição do Programa Justiça no Bairro, um mutirão de serviços públicos municipais e judiciários promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), Prefeitura de Apucarana e Serviço Social do Comércio (Sesc).

Dentre os mais de 40 serviços que serão ofertados à população, a prefeitura vai possibilitar o parcelamento ou reparcelados de débitos municipais vencidos até 31 de dezembro de 2023, como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxas municipais como coleta de lixo, vigilância sanitária, alvarás (Licença de Verificação de Localização e Funcionamento), Imposto sobre Serviços (ISS) e Simples Nacional.

“Para dar entrada na negociação ou renegociação, a pessoa deve comparecer ao guichê de atendimento, junto ao Complexo Lagoão, portando os documentos exigidos (ver quadro, lembrando que apenas podem ser negociados débitos vencidos anteriores ao ano do exercício (2024), incluindo ajuizados (com processo judicial em andamento) e débitos não ajuizados inscritos na Dívida Ativa”, esclarece Sueli Pereira, secretária Municipal da Fazenda. Segundo ela, poderão requerer adesão ao parcelamento o proprietário, cônjuge, filho, genitores (pai/mãe) ou procurador devidamente autorizado.

O coordenador local do “Justiça no Bairro” e assessor jurídico especial da Procuradoria-Geral do Município, Dr. Danylo Acioli, assinala que além de renegociação de débitos municipais, no mutirão o cidadão poderá resolver uma série de outras questões com o poder público municipal e Poder Judiciário. “Outro destaque será a realização do casamento civil coletivo, que será realizado às 16 horas de sábado (11/05), no Centro Cultural Fênix, onde mais de 100 casais irão firmar oficialmente a união em solenidade conduzida pela 1ª vice-presidente do TJ-PR, desembargadora Joeci Machado Camargo”, comunica Acioli.

O prefeito Júnior da Femac frisa que a lista completa da feira de serviços do programa está disponível no portal da prefeitura na internet, no endereço https://www.apucarana.pr.gov.br. “Um grande mutirão de cidadania e responsabilidade social, encabeçado pela primeira vice-presidente do TJ-PR, desembargadora Joeci Machado Camargo, em parceria com o Município, que aproxima os serviços da Justiça e da Prefeitura do cidadão”, frisa o prefeito.

QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS?

          * PARCELAMENTO POR PROCURAÇÃO

  1. Documento pessoal do proprietário e do procurador (RG e CPF ou CNH)
  2. Procuração ou autorização expressa (contendo n° de docs. e assinado conforme documento)

    * PARCELAMENTO (CÔNJUGE RESPONSÁVEL)

  1. Certidão de Casamento (ou Certidão de óbito do Cônjuge)
  2. Documento pessoal do Cônjuge e Responsável (RG e CPF ou CNH)

    * PARCELAMENTO (IMÓVEL EM NOME DO DONO ANTERIOR)

  1. Contrato de Compra e Venda e/ou Escritura
  2. Matrícula atualizada do imóvel (Registro de Imóveis)
  3. Documento pessoal do comprador (RG e CPF ou CNH)
  4. Documento pessoal do vendedor, caso não esteja o contrato com firma reconhecida

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Câmara de Apucarana entrega Título de Cidadão Honorário ao delegado Marcus Felipe


Autor da proposta o vereador Lucas Leugi (PSD) e o delegado Marcus Felipe durante sessão solene

Em sessão solene realizada na noite desta terça-feira (7), a Câmara Municipal de Apucarana entregou o Título de Cidadão Honorário ao delegado-chefe da 17ª Subdivisão Policial (SDP) de Apucarana, Marcus Felipe da Rocha Rodrigues. A homenagem é de autoria do vereador Lucas Ortiz Leugi (PSD) e foi aprovada por unanimidade pelos demais vereadores. 

Conduzida pelo presidente Luciano Molina (Agir), a sessão contou com a presença dos vereadores Rodrigo Lievore Recife (MDB), Marcos da Vila Reis (PP), Franciley Preto Godoi Poim (PSD), Moisés Tavares (PP) e Luciano Facchiano (Agir); da vereadora Jossuela Pirelli (SD); do vice-prefeito Paulo Sérgio Vital (PSD); do deputado estadual José Aparecido Jacovós (PL), além de representantes das polícias civil e militar, da Guarda Civil Municipal (GCM), de secretarias municipais, do judiciário, da OAB, da Acia, e de outras entidades. 

Emocionado, o delegado agradeceu as homenagens e a aprovação do título por unanimidade pelos vereadores, além de citar diversos parceiros de trabalho. “Apucarana é a cidade que escolhi para morar, trabalhar e formar a base da minha família. Tenho orgulho em fazer parte do progresso desta cidade maravilhosa”, afirmou.   

Para o autor da homenagem, o vereador Lucas Leugi (PSD), a honraria é o reconhecimento ao serviço que o delegado tem prestado com dedicação ao município na área de segurança pública. “Nesta noite a Câmara abre as portas para agradecer quantas vezes você deixou sua família, de madrugada, nos feriados, para cuidar de nossos filhos, de nossa gente”, enfatizou. 

O vice-prefeito Paulo Sérgio Vital e o deputado estadual Jacovós também fizeram uso da palavra durante a sessão e enalteceram o trabalho realizado pelo delegado no município. 

Trajetória 

Nascido no Rio de Janeiro, o delegado de polícia Marcus Felipe da Rocha Rodrigues, de 47 anos, veio em 2019 para assumir a chefia da 17ª Subdivisão Policial de Apucarana. 

Marcus é casado com Cristhiane Angélica Bertoni, pai de Maria Julia Bertoni Rodrigues e padrasto de Gabriela Bertoni Fernandes. O nosso homenageado é formado em Direito pela Universidade Estácio de Sá e já trabalhou com adolescentes infratores no Rio de Janeiro, no período de 1998 a 2005. 

Marcus iniciou a carreira de Delegado de Polícia Civil no Paraná, em 2014. Atuou como delegado-chefe das Comarcas de Grandes Rios e São João do Ivaí. Atuou também como delegado-adjunto na Delegacia de Polícia de Apucarana, no período de 2016 a 2019. 

Antes, trabalhou como serventuário da Justiça Eleitoral, de 2005 a 2014, onde exerceu a função de chefe de Cartório Eleitoral. Em 2014, Marcus também foi delegado da Polícia Civil do Espírito Santo. 

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Fonte: Câmara Municipal