Dallagnol apanha nas redes após citar o SBT e as enchentes no RS para atacar Lula

 

O ex-procurador lavajatista afirmou que o governo federal está barrando alguns caminhões com ajuda ao povo gaúcho

Lula (à esq.) e Deltan Dallagnol (Foto: ABr)

Ex-procurador da Operação Lava Jato e ex-deputado federal cassado, Deltan Dallagnol (Novo-PR) citou uma reportagem do SBT para atacar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e afirmar que alguns caminhões com ajuda à população do Rio Grande do Sul estão sendo barrados ou multados.

"Isso não é fake news", escreveu o ex-parlamentar em uma de suas redes sociais. Internautas reagiram. "Ooooo deltan, fica quieto e vai fazer algo que preste. Quem não ajuda não atrapalha", afirmou um deles.

Outra pessoa ironizou o ex-procurador por causa da apresentação do PowerPoint em 2016, quando ele denunciou Lula sem provas, mas, cinco anos depois, 2021, o Supremo Tribunal Federal declarou suspeição do ex-juiz Sergio Moro e devolveu os direitos políticos do atual presidente da República. "Farei um powerpoint explicando a diferença entre fiscalizar e barrar. Assim pode ser que vc entenda", publicou um perfil em resposta a Dallagnol.

Outro internauta fez a seguinte postagem: "barrar é impedir os veículos de transitarem. Fiscalizar é outra coisa totalmente diferente. Um veículo acima do peso representa um risco desnecessário. E o pix que você recebeu dos trouxas que pagaram tua passagem para os EUA?".

Confira o post do ex-procurador que gerou polêmica nas redes sociais: "o governo Lula está obcecado com a censura, e agora eles acionaram a Polícia Federal para investigar a 'fake news' de que os caminhões com ajuda ao Rio Grande do Sul estariam sendo barrados e multados. Só que isso não é fake news nenhuma: jornalistas do SBT, fazendo jornalismo, registraram vários momentos de caminhoneiros que foram barrados e multados por falta de nota fiscal e excesso de peso. Os jornalistas do SBT serão presos?".

Enchente no Rio Grande do Sul. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Fonte: Brasil 247

Plano Safra vai incentivar diversificação agrícola nos estados, diz Haddad

 

Intenção é evitar concentração de culturas em poucas regiões e reduzir o impacto de perdas localizadas de safra. Além de prevenir variação no preço dos alimentos

Fernando Haddad (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

Por Yara Aquino, Agência Gov - O próximo Plano Safra vai incentivar a diversificação da produção agrícola nos estados para evitar que o mercado nacional fique dependente de produtos de uma só região. A intenção é evitar o que ocorre atualmente com o arroz que tem cerca de 70% da produção concentrada no Rio Grande do Sul e terá perdas em razão do alto volume de chuvas.

A proposta foi detalhada nesta quarta-feira (8/5), pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“No próximo Plano Safra vamos criar um mecanismo de fazer com que os estados diversifiquem um pouco sua produção. Em vez de um estado produzir só arroz e milho, ele vai ampliar um pouco seu cardápio de culturas. E as culturas têm que ser diversificadas pelo País respeitando o solo e o clima”, disse Haddad. “O Brasil é tão grande que se acontecer um problema em um estado, a produção dos outros compensa”, acrescentou.

O ministro afirmou que outra estratégia para reduzir o impacto de perdas de safra em razão de eventos climáticos extremos é retomar a capacidade de armazenamento para manter estoque reguladores. Segundo ele, no governo anterior não houve investimento em armazéns o que resultou na perda da capacidade de armazenamento.

“A produção ia subindo, subindo, e os armazéns estagnados. Acabaram com o crédito para produção de armazém no Brasil. Só no último Plano Safa que se reativou o crédito para produção de armazém. Não se tinha uma visão estratégica de como lidar com as culturas, mas isso tudo está sendo recuperado”, disse.

A formação de estoques públicos de alimentos tem como objetivo garantir o preço e a renda do produtor, bem como regular o abastecimento interno, para atenuar as oscilações de preço.

IMPORTAÇÃO DE ARROZ - Fernando Haddad avaliou que é importante ter as medidas de planejamento porque nem sempre a importação é a solução para compensar a falta de um produto, em razão dos preços no mercado internacional. Ao ser questionado sobre a importação de arroz devido as fortes chuvas no Rio Grande do Sul, o ministro respondeu que essa é uma questão tratada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária seguindo determinação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O que o Presidente disse é que qualquer possibilidade que esteja a mão para atenuar esse problema, ela tem que se acionada”.

Nesta terça-feira (7/5), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, informou que o Governo Federal prepara uma Medida Provisória para liberar a importação de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

De acordo com o ministro, o objetivo é evitar especulação com o preço do produto. “Já está sendo preparada uma Medida Provisória autorizando a Conab a fazer compra na ordem de 1 milhão de toneladas. Já deixei isso muito claro com os produtores hoje, com os sindicatos, com a federação da agricultura: não é concorrer. Neste momento, é para evitar especulação com o arroz, até porque os produtores já têm para suprir a demanda nacional, porém, têm dificuldade logística. Com a dificuldade logística para abastecer, vem a especulação”, explicou Fávaro.

Fonte: Brasil 247 com Agência Gov

"Retaguarda orçamentária e financeira para o RS já está criada", diz ministro

 

Waldez Góes reforçou importância do decreto que reconhece estado de calamidade pública e apontou que "palavra de ordem de Lula tem sido reforçar os esforços para resgatar pessoas"

Waldez Góes (Foto: Reprodução)

 Em meio às ações emergenciais desencadeadas para enfrentar as consequências das fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul, o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou, em entrevista coletiva realizada em Porto Alegre, medidas de socorro e suporte financeiro para o estado e assegurou que a "retaguarda orçamentária e financeira" já está criada.

A retaguarda mencionada por Góes se trata do projeto de decreto legislativo enviado pelo presidente Lula (PT) ao Congresso Nacional, que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul. Já aprovado pela Câmara e pelo Senado, o projeto permite o envio de recursos federais ao estado sem comprometer a meta fiscal do governo ou violar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

"A palavra de ordem do presidente Lula para todos os ministros na reunião que nosso colega Rui Costa coordena, e para o ministro Pimenta e a mim, tem sido diariamente reforçar os esforços no sentido de resgatar pessoas, salvar pessoas, e essa frente tem que permanecer intensa", declarou. "Além disso, cuidar das pessoas abrigadas, porque os desafios são inúmeros. São 70 mil pessoas abrigadas, é um desafio gigante, mesmo que esteja concentrado em 8 ou 9 cidades - a maior parte aqui mesmo da região metropolitana. Então cuidar dessas pessoas, alimentação, água, segurança, higiene pessoal, são muitos desafios".

Além disso, o governo federal está tomando outras medidas para auxiliar o Rio Grande do Sul, incluindo a suspensão dos pagamentos da dívida do estado com a União até o final do ano, o que representa uma economia significativa de recursos para o estado.

"Mesmo que ainda tenham medidas para o presidente Lula anunciar, já está criada a retaguarda com a iniciativa que o presidente teve de mandar o decreto para o Congresso Nacional, para votar a Calamidade Pública no RS. Então, a partir daí, todos nós ficamos muito ansiosos, e é importante termos os números, informações, orçamento, quanto de dinheiro está entrando. Mas, vale frisar, são centenas de ações do governo federal. São centenas", apontou Góes.

Enquanto isso, equipes de resgate continuam trabalhando para localizar pessoas isoladas e prestar assistência às comunidades afetadas. De acordo com a Defesa Civil do Estado, o número de mortes decorrentes das chuvas já ultrapassa 100, com 128 desaparecidos e 163 mil desalojados.

Fonte: Brasil 247

 

Enchentes afetaram mais de 80% da atividade econômica do Rio Grande do Sul, diz Fiergs

 

Segundo a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul. os 336 municípios afetados pelas chuvas correspondem a mais de 80% da economia estadual

Avião de carga em aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre 7/5/2024 REUTERS/Wesley Santos (Foto: REUTERS/Wesley Santos)

 As enchentes que assolam o Rio Grande do Sul afetaram mais de 80% da atividade econômica gaúcha, segundo estimativas  da Federação das Indústrias do Estado (Fiergs). “As perdas econômicas são inestimáveis no momento. Uma infinidade de empresas teve suas dependências completamente comprometidas. Além dos danos gigantescos de capital, os problemas logísticos devem afetar de forma significativa todas as cadeias econômicas do estado”, disse o presidente em exercício da Fiergs, Arildo Bennech Oliveira, segundo o jornal O Globo. 

De acordo com a Fiergs, cerca de 67% dos municípios do estado foram atingidos pelas enchentes, dificultando a produção e a circulação de mercadorias. Um estudo preliminar realizado pela Unidade de Estudos Econômicos (UEE) da Fiergs revelou que os 336 municípios afetados pelas chuvas correspondem a mais de 80% da economia estadual.

 “De forma geral, a expectativa é que o estado de calamidade no estado, além das perdas humanas, causou prejuízos econômicos vultosos: estão nas cidades afetadas 86,4% dos estabelecimentos industriais, 87,2% dos empregos , 89,1% das exportações da indústria de transformação e 83,3% da arrecadação de ICMS com atividades industriais”, destaca a reportagem.

Além dos prejuízos materiais, Oliveira alertou para as dificuldades necessárias à recuperação da infraestrutura prejudicada pelas inundações. Além da desobstrução,será preciso reconstruir estradas, pontes, vias férreas, além de outros equipamentos, como o aeroporto Salgado Filho, que está completamente alagado. A Fiergs alerta que sem a adoção de medidas excepcionais por parte das autoridades, a perspectiva é o fechamento de muitos postos de trabalho.

As áreas mais afetadas incluem diversos polos industriais do estado. Na Região da Serra, conhecida por sua produção metalmecânica e de móveis, estão empregadas 115 mil pessoas. Já na Região Metropolitana, com foco em segmentos como metalmecânica, derivados de petróleo e alimentos, há 127 mil empregados. No Vale dos Sinos, destaca-se a produção de calçados, com 160 mil trabalhadores. Nas regiões do Vale do Rio Pardo e Vale do Taquari, respectivamente, alimentos, tabaco, calçados e químicos são os principais setores afetados.

Diante das dificuldades enfrentadas pelas indústrias e trabalhadores, a Fiergs buscou apoio junto ao Ministério do Trabalho, pleiteando medidas emergenciais. Entre as sugestões apresentadas estão a redução da jornada de trabalho e salário, suspensão temporária do contrato de trabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas e suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

 

BNDES assina acordos para projetos de concessão de florestas

 

O objetivo é a elaboração de projetos de concessão de unidades de conservação de uso sustentável que incluam restauração e manejo ambiental como atividade econômica

Nelson Barbosa, Marina Silva e o BNDES (Foto: Divulgação I Agência Brasil)

 Presidido por Aloizio Mercadante, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fez nesta sexta-feira (3) uma assinatura junto ao ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), comandado por Marina Silva, em Brasília (DF), para um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e um convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O objetivo é a elaboração de projetos de concessão de unidades de conservação de uso sustentável que incluam restauração e manejo ambiental como atividade econômica.

O BNDES vai arcar com 100% dos estudos para as florestas na Amazônia, com investimentos de até R$ 30 milhões, para atrair mais projetos estaduais. A informação foi divulgada pelo diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do Banco, Nelson Barbosa. O Serviço Florestal Brasileiro pretende conceder mais de 2,9 milhões de hectares até 2026, afirmou o diretor-geral da instituição, Garo Batmanian.

Em janeiro deste ano, a instituição presidida por Mercadante e o BID assinaram acordo no valor de US$ 1 milhão para a estruturação de projetos em unidades de conservação na Amazônia, como a Floresta Nacional do Jamanxin (PA) e a Floresta Nacional de Anauá (RR), além do Parque Nacional de Anavilhanas e do Parque Nacional do Jaú, ambos no Amazonas.

Atualmente, BNDES tem, com o SFB, estudos que totalizam cerca de 9 milhões de hectares na Amazônia. Em 2024, quatro áreas já serão objeto de consulta pública e lançamento de edital para concessão: Floresta Nacional do Bom Futuro (RO), Gleba Castanho (AM), Floresta Nacional do Iquiri (AM) e Floresta Nacional do Jatuarana (AM).

Para o novo acordo de cooperação com o SFB, o BNDES apoiará os projetos de concessão da Floresta Nacional de Bom Futuro (em Rondônia), com 17 mil hectares em desmatamento acumulado, e da Gleba João Bento (Rondônia e Amazonas), com 55.872 hectares em desmatamento acumulado. Será o primeiro projeto de concessão para restauração de área degradada com a obtenção de receitas a partir da venda do crédito de carbono ou dos produtos florestais gerados a partir do reflorestamento.

“Vamos disponibilizar para o governo e para as populações das áreas, qual o resultado dos estudos, quais são os investimentos, qual a receita, quantos empregos serão gerados e qual é a rentabilidade e a atratividade para quem vai investir”, disse Barbosa, acrescentando o potencial de receita com a geração de crédito de carbono. “Crédito de carbono, que tem um preço internacional que só tende a crescer, tende a ser a principal receita no futuro.”

De acordo com a ministra Marina Silva, “quando a gente dá o uso correto para a floresta, para a biodiversidade, para o uso da terra, para os nossos sistemas de produção, nós estamos tentando reverter o que leva à mudança do clima”. “E, com certeza, fazer restauração significa a gente dar uma dupla ou uma tripla contribuição. É a contribuição que nós vamos sequestrar carbono, é a contribuição porque nós vamos estabelecer formas inovadoras de manejo, é a contribuição que a gente vai gerar emprego e renda”, disse.

Fonte: Brasil 247

Exército brasileiro pode comprar equipamento de empresa envolvida no massacre em Gaza

 

"Enquanto o mundo desinveste, o Brasil vai investir R$ 1 bilhão em dinheiro público numa empresa que participa daquilo que o Papa chama de morticínio de Gaza", aponta Marcelo Zero

(Foto: Divulgação / Elbit Systems)

 O Exército Brasileiro está prestes a firmar um contrato de compra de viaturas obuseiras 155mm da empresa israelense Elbit Systems, em um negócio estimado em cerca de R$ 1 bilhão. No entanto, essa decisão tem gerado críticas devido ao envolvimento da empresa em episódios do genocídio promovido por Israel contra o povo palestino na Faixa de Gaza.

No início de abril deste ano, um comboio da organização humanitária norte-americana World Central Kitchen foi alvo de um bombardeio por forças israelenses em Gaza, resultando na morte de sete ativistas humanitários. Marcelo Zero, analista internacional e colunista do 247, destaca que o drone utilizado no ataque era da Elbit Systems, a mesma empresa que está prestes a fornecer equipamentos ao Exército Brasileiro.

"Lembram do massacre da World Central Kitchen, aquela organização norte-americana, que distribuía comida em Gaza? Na ocasião, um comboio dessa organização humanitária foi bombardeado por forças israelenses, mesmo tendo permissão para adentrar Gaza, o que resultou na morte de sete ativistas humanitários. Pois bem, o instrumento utilizado para promover esse massacre foi um drone Hermes 450, fabricado pela Elbit Systems, empresa de defesa de Israel", destacou Zero. 

Além disso, Zero aponta que há um movimento global de desinvestimento em empresas de defesa de Israel devido às preocupações com as violações dos direitos humanos na região. No entanto, o Brasil estaria indo na contramão desse movimento ao investir uma quantia significativa de recursos públicos na Elbit Systems. "Essa aquisição bilionária vem em um momento em que há fortes questionamentos mundiais sobre as ações do governo Netanyahu em Gaza, inclusive na Corte Internacional de Justiça, bem como agressões constantes daquele governo israelense contra Lula", ponderou o analista.

"Enquanto quase todo o mundo desinveste, o Brasil, caso o contrato se efetive, vai investir RS$ 1 bilhão em dinheiro público numa empresa que participa direta e ativamente naquilo que o Papa Francisco chama de 'morticínio de Gaza'", ressaltou Marcelo Zero. Ele ainda acrescentou: "Será que isso é bom para os interesses do Brasil? O Itamaraty, ao que parece, não foi consultado."

A licitação, que faz parte do programa Obtenção da Capacidade Operacional Plena (OCOP) do Exército, foi vencida pelo modelo "Atmos" da Elbit Systems. O contrato, financiado com recursos do Novo PAC, está estimado em US$ 180 milhões ou R$ 900 milhões, com uma margem adicional destinada ao treinamento de pessoal.

Embora o Exército Brasileiro tenha afirmado anteriormente que as divergências entre os governos federal e israelense não influenciariam na decisão de compra, recentemente deputados de partidos como PT, PDT, Psol e PCdoB têm pressionado pela anulação de todos os contratos de Defesa com Israel, incluindo a compra dos obuseiros.

Fonte: Brasil 247

Rio Grande do Sul: 300 mil alunos da rede estadual não têm previsão de retorno às aulas

 "Não vai existir um calendário escolar da rede do Rio Grande do Sul", afirmou a secretária estadual de Educação

Rio Grande do Sul atingido por temporais (Foto: Amanda Perobelli / Reuters)

 Aproximadamente 300 mil alunos de escolas estaduais do Rio Grande do Sul (RS) estão sem previsão de retorno às aulas após enchentes causadas por fortes chuvas terem assolado o estado desde a última semana. A informação foi publicada pelo Estadão nesta quarta-feira (8).

Até o momento, 941 escolas foram impactadas de alguma forma, sendo que 421 foram destruídas ou tiveram danos estruturais e de infraestrutura. Além disso, outras 71 escolas estão sendo utilizadas como abrigos. Sem acesso à internet, também não é possível oferecer ensino à distância.

 “Nunca pensei em viver nada igual. Não vai existir um calendário escolar da rede do Rio Grande do Sul. Teremos escolas voltando, em diferentes datas, na medida do possível”, afirmou Raquel Teixeira, secretária estadual de Educação.

Atualmente, a rede estadual de ensino conta com aproximadamente 700 mil alunos, dos quais 400 mil devem retornar gradualmente às aulas. As escolas mais afetadas estão nas regiões de Porto Alegre, Cachoeira do Sul, Canoas, São Leopoldo, Guaíba, Estrela e Gravataí.

O retorno às aulas será ainda mais desafiador em áreas rurais, onde pontes e estradas também foram destruídas pelas enchentes.

Fonte: Brasil 247 com informações do Estadão

Gleisi Hoffmann Gleisi Hoffmann (Foto: Reprodução)

Fernando Sastre de Andrade Filho é réu por lesão corporal gravíssima e homicídio doloso

Condutor do Porsche (Foto: Reprodução/TV Bandeirantes )

 O Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu que o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, condutor do Porsche envolvido no acidente que matou o motorista de aplicativo Ornaldo Viana, pague R$ 5 milhões como compensação por danos morais à família da vítima.

Na decisão, o promotor Fernando Bolque ainda solicita o pagamento de uma pensão, propondo que o benefício, no valor de três salários mínimos, seja concedido através de uma liminar da Justiça até a conclusão do processo.

Sastre é réu por lesão corporal gravíssima e homicídio doloso.  Ele foi detido na última segunda-feira (6) após se apresentar em uma delegacia. Durante as investigações, a perícia constatou que o veículo de luxo estava em velocidade superior a 100 km/h quando colidiu com Ornaldo em uma via na zona leste de São Paulo. No trecho, o limite de velocidade permitido era de 50 km/h.

A defesa do réu entrou com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, o qual foi negado pelos ministros. 

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha

 

"Mesmo vivendo uma tragédia, a negação do óbvio permanece", afirma Gleisi Hoffmann sobre PL que reduz reservas de florestas

 

O projeto de lei é votado no Senado em meio a crise climática que atinge o Rio Grande do Sul

Gleisi Hoffmann (Foto: Reprodução)

 

A deputada federal e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann (PR), criticou nesta quarta-feira (8) a votação do projeto de lei 3.334/2024 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto permite a redução da reserva legal em imóveis rurais localizados em municípios da Amazônia Legal, prevendo que a cobertura mínima de vegetação passe de 80% a 50%.

“Os bolsonaristas estão na ofensiva no Senado. Pretendem mudar o Código Florestal brasileiro e reduzir de 80% para 50% a reserva de florestas na Amazônia Legal. O projeto deve ser votado nesta quarta-feira, em meio ao maior desastre climático do Rio Grande do Sul. É bom lembrar que o RS foi o primeiro estado a flexibilizar a legislação ambiental, por essa mesma direita que apoia Bolsonaro!”, escreveu em rede social. “É impressionante que, mesmo vivendo uma tragédia, a negação do óbvio permaneça. O que precisamos é de preservação ambiental, controle e prevenção do desmatamento, não de passar a boiada bolsonarista. Enquanto contamos no Sul as vítimas dos impactos causados pelas mudanças climáticas, eles ignoram o aquecimento global. É inacreditável!”.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a redução da reserva legal causaria um desmatamento potencial de 28,1 mil hectares, equivalente a todo o território do estado do Tocantins.

Crise no Rio Grande do Sul: A Defesa Civil do Estado já contabilizou 100 mortes em decorrência das chuvas intensas que atingiram o RS na última semana. O órgão ainda apontou que já são mais de 163 mil pessoas desalojadas por causa dos eventos climáticos.

Fonte: Brasil 247

 

Conab inicia distribuição de 52 mil cestas de alimentos à população afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul

 "Hoje mesmo, elas já irão, primeiramente, para as Cozinhas Emergenciais, que estão em áreas de calamidade", disse o presidente da Conab, Edegar Pretto

Porto Alegre (Foto: Diego Vara (na Abr))

O governo federal deu início à operação para distribuir as 52 mil cestas de alimentos enviadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) aos atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Os mantimentos estão sendo armazenados na unidade da Conab em Canoas (RS). O valor empenhado para a aquisição dos alimentos é de R$ 8,39 milhões.

"Hoje mesmo, elas já irão, primeiramente, para as Cozinhas Emergenciais, que estão em áreas de calamidade e atenderão as pessoas que estão passando necessidade. Já disse e repito: no que diz respeito à alimentação, a Conab irá atender todas as áreas atingidas pelas enchentes no nosso estado. Juntos, e sob a orientação do presidente Lula, vamos superar esse momento de dificuldade”, afirmou o presidente da Conab, Edegar Pretto, em um vídeo divulgado nas redes sociais..

As primeiras 1,5 mil cestas de alimentos chegaram ao Rio Grande do Sul na terça-feira (7). Nesta quarta (8), mais 3 mil. A partir daí, serão deslocadas diariamente 4,5 mil cestas para o estado até atingir o total. A execução do cronograma, contudo, depende das condições climáticas e das condições das estradas no estado. 

Cada cesta contém 21,5 quilos de alimentos essenciais, incluindo arroz, feijão carioca, leite em pó integral, óleo de soja, farinha de trigo ou mandioca, macarrão, fubá de milho, açúcar cristal, sardinha em óleo comestível e sal refinado e iodado.

Para simplificar o processo de solicitação de cestas de alimentos, o MDS emitiu a Portaria nº 983, que autoriza excepcionalmente as prefeituras dos municípios em estado de calamidade pública reconhecidos a substituição do Termo de Aceite pelo chamado Ofício de Demanda.O documento, assinado pelo chefe do Executivo local, deve explicitar a quantidade de cestas necessárias e o servidor responsável pelo recebimento dos produtos.

Os prefeitos podem encaminhar o ofício para a Superintendência Regional da Conab no estado por e-mail (rs.sureg@conab.gov.br) ou via WhatsApp ((51) 3414-4101 ou (51) 3314-4160).

A Ação de Distribuição de Alimentos, regida pela Portaria MDS Nº 898/2023, tem como objetivo atender, de forma complementar e emergencial, famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional em áreas declaradas em estado de emergência ou calamidade pública. A ação atua em coordenação com o Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, visando garantir o fornecimento imediato de alimentos até que recursos específicos sejam repassados pela Defesa Civil Nacional.

Fonte: Brasil 247

 

Lula anuncia R$ 18,3 bilhões em obras do Novo PAC

Área de prevenção de desastres receberá R$ 1,7 bilhão

© Jose Cruz/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (8) novas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no valor de R$ 18,3 bilhões – incluindo R$ 1,7 bilhão para a prevenção de desastres. O anúncio acontece em meio a enchentes registradas desde o fim de abril no Rio Grande do Sul.

Ao todo, 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos de terra foram selecionados para receber obras de contenção de encostas. As intervenções ocorrem em cidades classificadas pelo governo federal como críticas, onde há áreas de risco alto ou muito alto para a população local.

No Rio Grande do Sul, todas as propostas de obras de contenção de encostas enviadas pelos municípios foram contempladas.

“O que aconteceu no Rio Grande do Sul é um aviso para todos nós, seres humanos. Nós precisamos ter em conta que a Terra está cobrando”, avaliou Lula, ao comentar sua visita ao estado.

“Tem acontecido coisas estranhas em tudo quanto é lugar do país e do mundo. Não é apenas agora. Temos tempo de mudar isso e é por isso que estamos muito empenhados em fazer uma COP30 no estado do Pará, em que a gente vai pedir para a Amazônia falar para o mundo”, completou, ao se referir ao evento programado para 2025.

Demais modalidades

Além da prevenção a desastres, as demais modalidades executadas pelo Ministério das Cidades que somam R$ 18,3 bilhões em investimentos são:

- abastecimento de água: serão investidos R$ 400 milhões em 247 municípios para ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas rurais brasileiras. Municípios com maiores déficits de atendimento de água foram priorizados.

- urbanização de favelas: o programa selecionou R$ 5,3 bilhões que vão beneficiar 48 municípios para transformar condições urbanas e de habitabilidade de populações vulneráveis, moradoras das periferias brasileiras. A proposta é dotar as favelas de infraestrutura urbana como melhoria habitacional, drenagem para redução de riscos de desastres naturais, recuperação ambiental, regularização fundiária e equipamentos públicos de saúde, educação, esporte, lazer e cultura.

- regularização fundiária: o Novo PAC vai investir R$ 313 milhões em 197 municípios para ampliar a regularidade de moradias periféricas no Brasil. Os investimentos, segundo o governo federal, garantem recursos para que os municípios regularizem e titulem como legítimos proprietários os ocupantes de assentamentos de baixa renda.

- renovação de frota: o programa prevê a aquisição de 2.529 ônibus elétricos, 2.782 veículos com tecnologia Euro 6 e 39 veículos sobre trilhos para renovar a frota e equipamentos do transporte urbano brasileiro. A proposta é integrar eficiência energética e baixo consumo de combustível para melhorar o atendimento à população.

Entenda

O Novo PAC Seleções foi lançado em setembro de 2023, quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos, com participação dos estados e municípios. O valor total destinado é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa está prevista para 2025.

O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão. No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil.

Fonte: Agência Brasil

Chega a 100 o número de mortes confirmadas no Rio Grande do Sul

Chuvas deixam mais de 163 mil desabrigados e 63,7 mil desalojados

© Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

Já chega a 100 o número de pessoas mortas em consequência das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul ao longo da última semana. Segundo a Defesa Civil estadual, quatro óbitos estão sendo investigados para determinar se, de fato, foram causados por efeitos adversos das chuvas, como enxurradas, enchentes, inundações, deslizamentos e desmoronamentos.

De acordo com a Defesa Civil, há ao menos 128 pessoas desaparecidas em todo o estado. O boletim divulgado ao meio-dia desta quarta-feira (8) informa que cerca de 1,45 milhão de pessoas já foram afetados pelas consequências das chuvas em 417 municípios gaúchos.

Conforme o boletim, há 163.720 desalojados – pessoas que tiveram, em algum momento, que buscar abrigo nas residências de familiares ou amigos. Muitas delas esperam o nível das águas baixar  para voltar para casa. E 66.761 pessoas ficaram desabrigadas, ou seja, sem ter para onde ir, precisaram se refugiar em abrigos públicos municipais. Ao menos 372 pessoas se feriram.

Meteorologistas preveem que parte do estado deve voltar a ser atingido por chuvas intensas e fortes rajadas de vento a partir de hoje. Segundo o Centro de Hidrografia da Marinha, a faixa litorânea entre as cidades de Chuí, no Rio Grande do Sul, e Laguna, em Santa Catarina, pode ser afetada pela passagem de uma frente fria, com ventos de até 88 quilômetros por hora.

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu um alerta para que pessoas resgatadas de áreas atingidas pelas chuvas não retornem a estes locais. “O solo dessas localidades ainda está instável, com o terreno alagado e perigo de deslizamentos”, disse a tenente Sabrina Ribas, da comunicação da Defesa Civil.

Quanto às chuvas previstas para começar hoje, Sabrina destacou que o alerta continua, especialmente da metade para baixo da Laguna dos Patos. "Em toda situação em que for identificado algum risco para a população, articularemos com o Poder Público municipal para que [as prefeituras] adotem as medidas previstas nos planos de contingências. Às vezes, há uma certa resistência [de parte da população, que não quer sair de casa], mas temos trabalhado para conscientizar as pessoas sobre a necessidade de não se colocarem em situação de risco e ficarem atentas aos alertas.”

Fonte: Agência Brasil

Justiça no Bairro confecciona carteiras de identidade para estudantes

O Programa Justiça no Bairro ofertará concomitantemente mais de 40 serviços a partir desta quinta-feira, mas um deles já começou a ser disponibilizado hoje (08/05). Trata-se da confecção gratuita da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que está atendendo crianças das escolas municipais que fizeram o agendamento prévio. A ação é uma parceria entre a Prefeitura de Apucarana, a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Seju) e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).

O prefeito Junior da Femac acompanhou a abertura das atividades, que acontecem no ginásio do Complexo Esportivo José Antonio Basso (Lagoão). “Mais de 200 crianças da nossa educação municipal deverão fazer a carteira de identidade somente nesta quarta-feira. As escolas fizeram um levantamento junto aos alunos, pegaram a autorização dos pais e fizeram o agendamento prévio”, explica Junior da Femac.

O serviço é ofertado pela Polícia Civil do Paraná (PCPR), que está presente no “Lagoão” com uma equipe formada por 10 policiais papiloscopistas. “A nova carteira de identidade  possui número único nacional, que é o número do CPF. A maior parte das crianças já tem o CPF, mas para quem ainda não tem vamos gerar o documento através do sistema da Receita Federal”, afirma Jean Carlos Vilela, policial papiloscopista da PCPR.

Entre as inovações incorporadas pela CIN está a inclusão do QR Code, que apresenta a opção de checagem pela Segurança Pública e por unidades de atendimentos públicos e privados. Além disso, o CIN tem uma área específica chamada de Machine Readable Zone (MRZ), com possibilidade de utilização como documento de viagem, desde que haja acordo entre países. “Após o trabalho de coletada das impressões digitais, foto e dos dados da certidão de nascimento, o documento físico poderá ser retirado pelos pais dentro de 20 a 30 dias no Instituto de Identificação de Apucarana”, informa Vilela, acrescentando que a nova Carteira de Identidade Nacional também é digital e ficará disponível no aplicativo GOV.BR.

ESCOLAS MOBILIZADAS – No início da manhã, alunos das escolas municipais José de Alencar,  Professor Idalice Moreira Prates e Albino Biacchi estiveram no Lagoão para a confecção dos documentos. De um universo de 105 alunos do 4º e 5 anos da Escola Municipal José de Alencar, da Vila Reis, 38 ainda não possuíam o documento. “Fizemos uma pesquisa através da ferramenta Google Forms e também com o envio de bilhete aos pais”, conta  Lucineide Valverde Gastar, diretora da escola.

Conforme Valverde, a maioria das crianças atualmente já possui CPF. “Isso porque notamos que desde 2015 o CPF passou a ser emitido diretamente na certidão de nascimento, no ato de registro do recém-nascido”, observa.  

Outra escola que levou os alunos até o Lagoão foi a Professor Idalice Moreira Prates, situada no Parque Bela Vista. “Vieram 30 alunos da escola. Esse serviço é muito importante, pois o Parque Bela Vista é um bairro carente e o Justiça no Bairro está viabilizando isso para os estudantes”, frisa Gracy Kelly Alves Canesin, diretora da escola.

POLÍCIA JUDICIÁRIA – Além da carteira de identidade, a Polícia Civil do Paraná (PCPR) estará participando do Justiça no Bairro com diversos outros serviços. A PCPR disponibilizará registro de boletins de ocorrência, emissão de atestados de antecedentes criminais, além de orientações sobre crimes. Também serão confeccionadas Carteiras de Identidade Nacional para quem fez o agendamento prévio. Haverá ainda atividades lúdicas com crianças, demonstração de perícia papiloscópica e orientações para que a população conheça mais o trabalho da instituição.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

APUCARANA: Escola de Pais debate a construção de Plano Municipal pela Primeira Infância

 A Autarquia Municipal de Educação realizou, na noite de ontem (7/5), no salão nobre do Colégio Estadual Nilo Cairo, a décima edição da Escola de Pais de Apucarana. Na ocasião, o Professor Dr. César Nunes e a Professora Dra. Maria Cristiani Gonçalves, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), conversaram com as famílias dos estudantes sobre a importância da participação delas no processo de elaboração do Plano Municipal Pela Primeira Infância (PMPI).

“O PMPI é um documento que possibilitará ao nosso município fazer investimentos voltados às crianças, desde o ventre materno até os seis anos, de forma prática e concreta, com resultados possíveis de serem medidos. Assim como aconteceu com o Referencial Curricular da Rede Municipal e o Plano Municipal de Educação, nós queremos ouvir as famílias, as crianças e toda a sociedade no processo de construção desse Plano Municipal pela Primeira Infância”, afirmou a secretária de educação, Professora Marli Fernandes.

Além do debate durante a Escola de Pais, as famílias apucaranenses estão contribuindo para a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância por meio do preenchimento de um formulário, disponibilizado pela Autarquia de Educação no link: https://abre.ai/pmpiapucarana

“A participação dos pais e mães neste momento é fundamental para que o PMPI possa refletir de forma fidedigna os anseios da comunidade e estabelecer metas e estratégias objetivas para a defesa e a garantia dos direitos dos pequenos, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal Brasileira,” acrescentou o Prefeito Junior da Femac.

O Professor Dr. César Nunes destacou o pioneirismo do município de Apucarana. “Como docente da Unicamp, eu costumo viajar por todo o país, orientando os gestores sobre a correta aplicação da legislação brasileira no âmbito da educação. Eu queria dizer a vocês que Apucarana sempre aparece como uma das cidades que se destacam na liderança de projetos e, recentemente, até ganhou um prêmio internacional por implantar a disciplina de Libras nas suas escolas. O Brasil possui 5.570 municípios. Destes, apenas 30% têm currículo próprio. Apucarana foi uma das primeiras cidades a construir seu currículo e, agora, sai na frente novamente com a elaboração do PMPI,” disse.

“A educação não transforma o mundo. Ela transforma pessoas e estas transformam o mundo. Mas essa educação transformadora não é desenvolvida apenas nas escolas. As famílias e a sociedade também são fundamentais no processo de formação das crianças. Parabéns à Prefeitura de Apucarana por propor uma construção democrática e colaborativa do Plano Municipal pela Primeira Infância. Isso é um ato de coragem que não é comum historicamente. Meus sinceros cumprimentos também às famílias que se prontificaram a participar do processo,” elogiou a Professora Dra. Maria Cristiani Gonçalves.

O Plano Municipal pela Primeira Infância de Apucarana terá um período de vigência de dez anos.

Fonte: Prefeitura de Apucarana