terça-feira, 7 de maio de 2024

Governo prepara edital para compra de um milhão de toneladas de arroz, diz ministro da Agricultura

 

Medida tem como objetivo evitar especulações de preços em meio a calamidade decorrente das chuvas que assolam o Rio Grande do Sul, responsável por 70% da produção nacional

Carlos Fávaro
Carlos Fávaro (Foto: Guilherme Martimon/MAPA)

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, comunicou aos sindicatos e associações de produtores rurais do Rio Grande do Sul que o governo está elaborando um edital para a compra de um milhão de toneladas de arroz por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Essa medida visa evitar especulações de preços diante da calamidade decorrente das chuvas que têm assolado o estado, responsável por 70% da produção nacional, conforme relatado pela jornalista Daniela Lima em sua coluna no G1.

O Rio Grande do Sul enfrenta dificuldades logísticas devido ao isolamento causado pelas adversidades climáticas, como o fechamento do aeroporto da capital e danos em várias rodovias. Com isso, o ministro Fávaro destaca que a iniciativa busca garantir a estabilidade dos preços e proteger os interesses dos agricultores locais.

"Faremos isso para evitar especulações de preço, conforme determinação do presidente Lula. Nenhum atacadista possui estoques para mais de 15 dias. Portanto, vamos atuar para tranquilizar o mercado", afirmou Fávaro. Dados da Embrapa indicam que o Brasil consome cerca de dez milhões de toneladas de arroz por ano.

Além disso, o Ministério da Agricultura está em contato com os produtores locais para avaliar o tamanho do prejuízo para o setor produtivo no Estado e implementar medidas adicionais, se necessário, para mitigar os impactos da crise.

Na manhã desta terça-feira (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia indicado que o Brasil poderia precisar importar arroz e feijão para equilibrar a produção e conter o aumento dos preços. 

Durante o programa "Bom Dia, Presidente", produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Lula afirmou: "Fiz uma reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, sobre a questão do preço do arroz e do feijão, que estavam altos. Eu disse que não era possível continuarmos com preços altos. Alegaram que a área plantada estava diminuindo e havia um atraso na colheita no Rio Grande do Sul)”.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna da jornalista Daniela Lima, do G1

 

Não sabemos quantificar quanto perdemos, vamos ter que reconstruir também nosso lado emocional”, diz dirigente do MST no RS

 

Comunidade dos assentamentos enfrenta desafios logísticos e emocionais após as enchentes no RS

(Foto: Divulgação | REUTERS/Renan Mattos | Arquivo pessoal)

Em entrevista concedida ao Boa Noite 247, Mauricio Roman, Dirigente Nacional do MST no Rio Grande do Sul e advogado sócio do escritório MDRR em Porto Alegre, além de membro da RENAP-Rede Nacional dos Advogados Populares, expressou preocupações e planos diante das recentes adversidades enfrentadas pela comunidade dos assentamentos na região metropolitana.

"Temos hoje aqui na região metropolitana 420 famílias de assentados, desalojadas nos nossos assentamentos", afirmou Roman. "Estamos falando de companheiros que têm história de 10, 15, 20 anos de assentamento. A gente fez essa primeira mobilização de retirada, tomamos como definição política arrecadar dinheiro porque estamos montando uma cozinha solidária."

Roman detalhou os esforços em andamento para fornecer assistência às famílias afetadas: "A gente combinou hoje à tarde com o pessoal da defesa civil fazer o almoço, em torno de 3 a 4000 marmitas em Viamão, em uma comunidade. O helicóptero da defesa civil vai buscar essa alimentação."

Contudo, as preocupações vão além do aspecto logístico e imediato da crise. Roman ressaltou as dificuldades enfrentadas pela comunidade em Eldorado do Sul, onde a recuperação pode ser prolongada: "Em Eldorado do Sul, região metropolitana de Porto Alegre, vai levar de 10 a 15 dias pra baixar, então no momento que essa água baixar, nós vamos ter que fazer um mutirão de limpeza na nossa cooperativa que foi afetada."

Sobre os danos materiais, Roman lamentou a perda do estoque de grãos, destacando a incerteza sobre o tamanho do prejuízo: "Nós perdemos o estoque de grãos, não sabemos quantificar quanto perdemos." No entanto, ele ressaltou que as perdas vão além do material: "E também essas famílias assentadas que vão retornar para as casas delas, foram todas alagadas, então não temos noção nem a dimensão desse estrago."

Roman enfatizou a complexidade da reconstrução: "Ao voltarem, terão que reconstruir, que não é só a estrutura da casa, mas também o emocional de voltar para casa." Essa dimensão emocional, muitas vezes negligenciada, representa um desafio significativo para a comunidade afetada, exigindo apoio e solidariedade a longo prazo.

A entrevista de Mauricio Roman fala das dificuldades enfrentadas pela comunidade dos assentamentos diante da recente crise, destacando a importância de uma resposta coordenada e compassiva para lidar com as necessidades imediatas e de longo prazo.

Assista:

Fonte: Brasil 247

 

FAB leva 34 toneladas de doações às vítimas de enchentes no RS


Campanha centraliza coleta em três bases aéreas do Brasil


A aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB) decolou, pouco depois do meio dia desta terça-feira (7), da Base Aérea de São Paulo (BASP), em Guarulhos (SP), com destino à Base Aérea de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre. O avião militar voa carregado com 34 toneladas de donativos, como fardos de água, cestas básicas, colchões, cobertores e medicamentos doados pela população de várias partes do país, para apoiar os esforços de socorro e assistência às pessoas atingidas pelas fortes chuvas que caem no Rio Grande do Sul, desde a semana passada.

Os suprimentos foram doados na campanha da FAB chamada de Todos Unidos pelo Sul, lançada na sexta-feira (3). As bases aéreas de São Paulo (Guarulhos-SP), do Galeão (Rio de Janeiro) e de Brasília (DF) centralizam as coletas dos suprimentos. Os pontos de arrecadação de roupas, colchonetes, água potável e gêneros alimentícios não-perecíveis seguem ativos de 8h às 18h, diariamente.

Somente no primeiro dia de arrecadação na Base Aérea de Brasília, foram recebidas cinco toneladas de doações.

Na segunda-feira (6), a aeronave KC-30 partiu da Base Aérea do Galeão rumo ao estado do sul para distribuir as primeiras 18 toneladas de mantimentos doados pela população.

Operação Taquari II

A campanha de doações coordenada pela FAB faz parte da Operação Taquari II das três Forças Armadas que, desde 30 de abril, inclui atividades de busca e resgate de vítimas das chuvas, distribuição de suprimentos e reconstrução de infraestruturas afetadas.

Até esta segunda-feira (6), o trabalho integrado de militares e civis no auxílio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul conta com 3.406 militares da Marinha, Exército e Aeronáutica. Estão sendo empregados 15 helicópteros, um avião de carga, 243 embarcações e 2,5 mil viaturas e equipamentos de engenharia (civis e militares). O Ministério da Defesa estima que as operações de resgate conseguiram salvar 46 mil vidas.

Ao todo, três hospitais de campanha estão sendo instalados para atender os pacientes dos hospitais alagados pelas enxurradas. O hospital de campanha instalado em Estrela (RS), no Vale do Taquari, atende desde domingo (5), com 40 leitos. Outros dois funcionarão, em breve, em Eldorado do Sul (RS), com 20 leitos, e em São Leopoldo (RS), com mais 40 leitos.

Fonte: Agência Brasil

Internado, Bolsonaro recebe antibióticos e medidas de prevenção de trombose

 

Condição dele é estável

Ex-presidente Jair Bolsonaro
Ex-presidente Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Adriano Machado)


Na manhã desta terça-feira (7), foi divulgado um boletim médico sobre o estado de saúde de Jair Bolsonaro (PL), que deu entrada no Hospital Vila Nova Star, localizado na zona sul de São Paulo, na noite de segunda-feira (6), para tratar um quadro de erisipela, uma infecção na pele causada por bactérias.

 Segundo o boletim, informa o Metrópoles, Bolsonaro está recebendo antibióticos e medidas de prevenção de trombose venosa. Apesar do diagnóstico, sua condição é estável, sem febre, e ele tem respondido bem ao tratamento. Bolsonaro está sob os cuidados do cirurgião Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo.

No último sábado (4), Bolsonaro foi internado no Hospital Santa Júlia, em Manaus, com desidratação e erisipela na perna esquerda. Após receber tratamento, foi liberado no mesmo dia para cumprir sua agenda na cidade. No entanto, precisou retornar ao hospital na mesma noite, onde recebeu antibióticos. Os médicos também relataram um "quadro de dor abdominal" na madrugada de segunda-feira, sem sinais de obstrução intestinal, o que levou Bolsonaro a decidir pela internação em São Paulo.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Câmara dos Estados Unidos recorre à OEA em ofensiva contra Alexandre de Moraes

 

Ofensiva vem após os ataques coordenados da extrema direita global contra o magistrado e o presidente Lula

Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

 

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos enviou à Organização dos Estados Americanos (OEA) um pedido de informações sobre denúncias de suposta censura e abusos de autoridade no Brasil, relacionadas às decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes, informou o colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, nesta terça-feira (7). 

O pedido foi feito pelo presidente da Subcomissão Global de Direitos Humanos, o deputado republicano Cris Smith, que recebeu relatos de supostas "violações em massa da liberdade de expressão" no Brasil, incluindo o bloqueio de perfis em redes sociais e canais de comunicação vinculados à extrema direita. 

Smith solicitou à OEA informações sobre as medidas adotadas e como o Congresso dos EUA poderia colaborar na questão. Além disso, um relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos EUA acusou governos do Brasil e dos EUA de tentar silenciar críticos nas redes sociais, uma crítica ecoada pelo bilionário de extrema direita Elon Musk, que nos últimos meses vem atacando Moraes e o governo Lula. 

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Lula tem aprovação de 50,7% e governo é "ótimo" ou "bom" para 37,4%, aponta pesquisa CNT/MDA

 

Segundo pesquisa do mesmo instituto em janeiro, a aprovação de Lula era de 55,2%

Luiz Inácio Lula da Silva
Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

 

Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) nesta terça-feira (7) aponta que a aprovação do presidente Lula (PT) sofreu uma queda, enquanto a avaliação negativa do governo federal cresceu. De acordo com os dados, 50,7% dos entrevistados aprovam o desempenho de Lula à frente do governo, enquanto 43,7% desaprovam. Esse índice marca uma diminuição de quatro pontos percentuais na aprovação do presidente em comparação com a pesquisa anterior, realizada em janeiro, na qual Lula contava com 55,2% de aprovação.

No que diz respeito à avaliação do governo federal, os resultados também apontam para uma queda na percepção positiva: 37,4% dos entrevistados consideraram a gestão como positiva, uma redução de cinco pontos percentuais em relação à pesquisa anterior. Por outro lado, a avaliação negativa do governo cresceu mais de dois pontos, atingindo 30,5% em maio. Aqueles que consideram o governo como regular somam 30,6%, enquanto 1,5% não souberam ou não responderam.

A pesquisa foi realizada presencialmente, ouvindo 2.002 pessoas entre os dias 1º e 5 de maio. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com um nível de confiança de 95%.

Fonte: Brasil 247

Governo vai abrir prazo para parlamentares remanejarem emendas para ações prioritárias no Rio Grande do Sul, diz Padilha

 

Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foco será em áreas como saúde, defesa civil e assistência social

Alexandre Padilha
Alexandre Padilha (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom - Agência Brasil)

 O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou nesta terça-feira (7) que o governo federal está abrindo um prazo para que os parlamentares da bancada gaúcha remanejem suas emendas para ações prioritárias no Rio Grande do Sul, assolado pelas chuvas. O foco será em áreas como saúde, defesa civil e assistência social.

Segundo o jornal O Globo, “o governo já identificou R$ 448 milhões que poderão ser aplicados no estado. A previsão do governo é que os parlamentares já possam direcionar o dinheiro até a próxima semana. Depois, o Palácio do Planalto quer abrir a mesma janela para outros parlamentares”.

Até o momento, já foram pagos R$ 542 milhões em emendas, com outros R$ 246 milhões previstos para serem pagos até o final desta semana. Adicionalmente, há R$ 480 milhões em emendas PIX prontos para serem enviados, além de R$ 62 milhões em emendas de comissão do Ministério da Saúde, Cidades, Desenvolvimento Regional e Ministério da Agricultura. Com isso, o valor disponibilizado para a ajuda ao estado gaúcho pode chegar a R$ 1,3 bilhões

Entretanto, parte desse valor, os R$ 480 milhões em emendas PIX, requer uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que possa ser liberado. A votação dessa alteração está agendada para quinta-feira (9). A atual redação da LDO impede a antecipação de emendas parlamentares, o que torna necessária essa modificação para permitir a liberação dos recursos. A mudança permitirá que as verbas sejam concentradas nos parlamentares do Rio Grande do Sul durante este mês, atendendo assim às demandas emergenciais do estado.

Além disso, Padilha destacou que o governo está preparando uma proposta específica para a renegociação da dívida do Rio Grande do Sul, que totaliza R$ 3,5 bilhões. “Certamente teremos uma proposta específica para o Rio Grande do Sul, o próprio governador disse que quer vir à Brasília apresentar a proposta. Teremos uma situação específica para o Rio Grande do Sul, estamos aguardando, entendemos a necessidade do governador estar presente lá”, disse Padilha. 

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

AGU entra com pedido que obriga Vale a pagar R$ 79,6 bilhões, em 15 dias, para atingidos por desastres de Mariana e Sobradinho

 No pedido, a União requer, ainda, que caso o valor não seja depositado em juízo dentro do prazo, a Justiça determine o bloqueio de ativos financeiros das empresas

Vale
Vale (Foto: Reuters)

Por Denise Assis (247) - Tal como as enfermidades graves, como AVC, covid, dentre outras, também os desastres ambientais como o que agora ocorre no Rio Grande do Sul deixam sequelas severas. Tem sido assim, com Mariana e Sobradinho, locais soterrados pelos rejeitos de lama tóxica da empresa Vale, que agora, a cada chuva mais forte, faz transbordar o Rio doce, que banha a região. A água do rio, contaminada pelos rejeitos, invade casas e propriedades com plantações, deixando um rastro de insalubridade e prejuízos.

Hoje à tarde, (às 14h), o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), coordena reunião no plenário 4, da Comissão Extraordinária de Barragens, em busca de soluções rápidas para um problema que se arrasta desde os fatídicos acontecimentos, sem que a Vale chegue a uma solução. O acidente de Mariana aconteceu em 5 de novembro de 2015, enquanto o de Sobradinho se deu em 25 de janeiro de 2019. Tempo suficiente para que houvesse o ressarcimento às vítimas.

A Advocacia Geral da União (AGU), pede bloqueio de R$ 79,6 bilhões e a proibição de distribuição de lucros da Samarco, Vale e BHP, empresas responsáveis pelo desastre de Mariana (MG). 

A União quer adoção de medidas caso as mineradoras não façam em 15 dias o pagamento de condenação pelo rompimento da barragem e apresentou nesta terça-feira (07/05), na Justiça Federal de Belo Horizonte (MG), pedido de cumprimento provisório de sentença para obrigar as mineradoras responsáveis pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), a pagar a quantia de R$ 79,6 bilhões em um prazo de 15 dias.

No pedido, a União requer, ainda, que caso o valor não seja depositado em juízo dentro do prazo, a Justiça determine o bloqueio de ativos financeiros das empresas e, caso a medida seja insuficiente para obtenção do valor cobrado, as seguintes restrições, em ordem sucessiva: penhora de ações com cotação em bolsa de valores; bloqueio de bens imóveis; bloqueio da distribuição de lucros e dividendos a acionistas; penhora de 5% do faturamento.

Fonte: Brasil 247

Governo Lula suspende pagamento da dívida do Rio Grande do Sul

 

Suspensão do pagamento da dívida vai até o fim do estado de calamidade no estado, em 31 de dezembro deste ano

Lula e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, se cumprimentando
Lula e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, se cumprimentando (Foto: Divulgação (Redes Sociais))

 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu suspender temporariamente o pagamento da parcela mensal da dívida do Rio Grande do Sul com a União em função das fortes chuvas que assolam o estado gaúcho desde a semana passada. Segundo a coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, “a suspensão vai durar até o fim da calamidade decretada na região, em 31 de dezembro de 2024”.

Ainda conforme a reportagem, a decisão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad,foi tomada após uma série de reuniões, incluindo uma realizada nesta terça-feira (7) com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

O pedido de suspensão partiu do governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), que busca um alívio das finanças estaduais durante o período de reconstrução. No entanto, até o momento, o pedido não foi formalmente encaminhado ao Tesouro Nacional.

A expectativa é que o governo federal inicie nas próximas semanas as negociações necessárias para estabelecer as contrapartidas que o governo estadual deverá apresentar em troca da suspensão do pagamento da dívida avaliada em R$ 3,5 bilhões.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

 

Lewandowski autoriza o envio de 100 homens da Força Nacional para o RS

 

Medida visa reforçar a segurança nas cidades, que estão sendo alvos de saques em meio às enchentes

Ricardo Lewandowski
Ricardo Lewandowski (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

 

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou um ofício que autoriza o envio de 100 homens da Força Nacional ao Rio Grande do Sul, informa a colunista Bela Megale, do jornal O Globo. A iniciativa tem como objetivo reforçar a segurança nas cidades gaúchas, que estão sendo alvos de saques e outros crimes em meio ao estado de calamidade por conta das enchentes.

Já foram enviados ao estado 117 agentes, sendo 41 policiais militares, 60 bombeiros e 16 policiais civis e peritos, que atuam no resgate das vítimas e na segurança das cidades. O envio de um maior contingente foi solicitado pelo governador Eduardo Leite (PSDB), e acatado por Lewandowski.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo

 

Fluminense anuncia contratação de Thiago Silva

 Zagueiro volta ao clube depois de 16 anos atuando na Europa

Thiago Silva pela Seleção Brasileira
Thiago Silva pela Seleção Brasileira (Foto: Lucas Figueiredo/CBF)

O Fluminense anunciou nesta terça-feira (7) a contratação do zagueiro Thiago Silva, de 39 anos, até junho de 2026. Cria das categorias de base do clube, o jogador estava atuando no Chelsea, da Inglaterra, e retorna ao Brasil depois de 16 anos na Europa.

Thiago Silva vai desembarcar no Rio de Janeiro em junho, após o término da temporada europeia. No entanto, só poderá entrar em campo a partir do dia 10 de julho, data que marca a abertura da Janela de Transferências Internacional, ficando à disposição do técnico Fernando Diniz a partir da 18ª rodada do Campeonato Brasileiro e das oitavas de final da Copa Libertadores, caso o clube se classifique.

O zagueiro tem passagens por clubes como Milan, da Itália, e Paris Saint Germain, da França, e foi campeão da Liga dos Campeões da Europa e do Mundial de Clubes pelo Chelsea. Pela Seleção Brasileira, foi convocado para quatro Copas do Mundo e conquistou os títulos da Copa das Confederações, em 2013, e da Copa América, em 2019.

Fonte: Brasil 247

Marinha envia maior navio da frota para ajudar vítimas da chuva no RS


Fragata Defensora, levando doações, também está indo para o estado


O maior navio da esquadra brasileira será deslocado nesta quarta-feira (8) para o Rio Grande do Sul a fim de auxiliar as vítimas das fortes chuvas e das enchentes que atingem a maioria das cidades do estado desde o fim de abril.

De acordo com a Marinha, o Navio-Aeródromo Multipropósito (NAM) Atlântico transportará duas estações móveis para tratamento de água, capazes de produzir um total de 20 mil litros de água potável por hora. Elas serão usadas para o abastecimento de água da população, que sofre com o colapso do sistema de tratamento e abastecimento no estado.

Além disso, navio também levará oito embarcações de médio e pequeno porte para auxiliar no resgate às vítimas ilhadas e no transporte de suprimentos pelas vias alagadas. A Marinha disse ainda que está mobilizando quatro navios, 20 embarcações, 12 aeronaves e centenas de militares, em uma operação é similar a uma ação de guerra. Amanhã, além do Atlântico, segue para o estado a Fragata Defensora, transportando doações e suprimentos.

A Força informou também que nesta terça-feira (7) foram enviados para o estado, o navio de Apoio Oceânico Mearim e o Navio-Patrulha Oceânico Amazonas, equipado com três embarcações e um hospital de campanha, com capacidade para 40 leitos a fim de atender vítimas das enchentes.

Segundo a Marinha, com a chegada dos navios, as equipes de resgate aéreo da Marinha, receberão reforço de mais oito aeronaves, além das quatro que permanecem de prontidão no estado. Serão doze helicópteros, no total, em um esforço contínuo de resgate aos moradores ilhados em áreas de difícil acesso. Também estão sendo deslocados 40 viaturas e 200 militares Fuzileiros Navais para atuar na desobstrução das vias de acesso, além de equipes de apoio à saúde, formadas por médicos e enfermeiros.

Fonte: Agência Brasil

Lula exalta trabalho de voluntários no RS e condena fake news


Presidente pede que as pessoas não sejam levianas


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou nesta terça-feira (7), em Brasília, o trabalho de voluntários em meio às enchentes registradas no Rio Grande do Sul. Ele condenou fake news relacionadas à tragédia no sul do país. “Ainda tem muita fake news contando mentira sobre o Rio Grande do Sul, desmerecendo as pessoas que estão trabalhando”, disse, em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Presidente, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Não apenas as Forças Armadas, a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Polícia Federal, a Força Nacional. Não apenas as pessoas que ganham salários para trabalhar, mas os voluntários.  O que mais me apaixona é a quantidade de gente no Brasil inteiro preocupada em ajudar o Rio Grande do Sul”, assinalou.

“Um país que tem seres humanos com a bondade que tem o Brasil não merecia essa indústria de fake news mentirosa – eu diria até canalha – que vive pregando mentira, deturpando fala, pegando palavras e contando mentiras para a sociedade. Um país não pode ir pra frente desse jeito”, afirmou.

Bom senso

Diante da situação, o presidente pediu que as pessoas tenham bom senso e que não sejam levianas. “A situação do Rio Grande do Sul é muito delicada. Os parlamentares liberaram as suas emendas – acho extraordinário isso. Se tiver emenda de senador, também libero. Todo mundo quer ajudar o Rio Grande do Sul”.

“Agora, é preciso tomar cuidado porque tem gente que não quer ajudar. Tem gente que está apostando na desgraça, que quer que não dê certo. Nós sabemos a importância do Rio Grande do Sul para a história desse país. Portanto, gaúchos e gaúchas, fiquem tranquilos, tenham fé em Deus que a gente vai consertar esse estado e vocês vão voltar a viver felizes”, disse o presidente da República.

Fonte: Agência Brasil

Lula quer contrapartida empresarial para negociar desoneração da folha


Presidente concedeu entrevista a emissoras de rádio


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (7) que quer negociar com empresários a desoneração da folha de pagamento. A declaração foi feita em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Presidente, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“O empresário quer reduzir o que ele paga. Ele vai transformar isso em empregos novos? Ele vai transformar isso em aumento do salário? Ele vai transformar isso em estabilidade? Desoneração, do jeito que eles querem, é só para aumentar o lucro. É isso o que eles querem. Nós queremos que tenha contrapartida.”

Segundo Lula, o governo decidiu pedir a suspensão da desoneração da folha ao Supremo Tribunal Federal (STF) no intuito de chamar os empresários dos setores envolvidos para sentar à mesa e negociar: "que cada empresário diga o que vai fazer”.

“Esse negócio de dizer que é para manter emprego, ninguém garante que mantém emprego. Qual é o contrato que diz que ele vai garantir emprego? Quem é que diz que, na primeira crise, ele não manda gente embora? Não tem nada escrito. O que nós queremos é apenas seriedade dos empresários.”

Fonte: Agência Brasil

Mais de 78% dos municípios gaúchos foram impactados pelas chuvas


Mortes confirmadas sobem para 90 e 132 pessoas estão desaparecidas


O número de municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas chega a 388, o que representa 78,13% dos 497 do estado. Os dados constam no boletim da Defesa Civil estadual atualizado às 9h desta terça-feira (7).

O balanço aponta ainda 90 mortes confirmadas decorrentes dos temporais e outros quatro óbitos em investigação para confirmar se há relação com os eventos meteorológicos recentes. 

No momento, o número de desaparecidos chega a 132. No levantamento oficial, em todo o estado há 361 feridos.

Com 10,88 milhões de habitantes, de acordo com o Censo de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já são 1,36 milhão de pessoas afetadas pelas chuvas que ocorrem desde 29 de abril, o que representa 12,55% dos habitantes do estado.

O governo contabiliza ainda 155.741 pessoas desalojadas, e 48.147 pessoas estão temporariamente em abrigos.

Fonte: Agência Brasil

CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos


Custo deve girar em torno de R$ 50 a R$ 60 por ano


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de lei complementar que recria o seguro obrigatório para donos de veículos, o antigo Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres). A previsão é que o texto seja  votado no plenário do Senado ainda nesta terça-feira. Se aprovado, segue para sanção presidencial.  

De acordo com o relator da matéria, senador Jacques Wagner (PT-BA), o valor do novo seguro gira em torno de R$ 50 e R$ 60 por ano, sem diferença entre motos e veículos, segundo cálculos do Ministério da Fazenda.

“Repare que quando estava na holding de seguradoras, bancada pelas quatro grandes seguradoras que tomavam conta do Dpvat até declinarem, o valor era superior a R$ 100 [para carro] e superior a R$ 200 para a moto. Portanto, havia uma gordura absurda”, argumentou Jacques Wagner, acrescentando que como a gestão do seguro ficará com a Caixa Econômica Federal, o valor será reduzido.

O seguro é usado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, além de financiar o Sistema Único de Saúde (SUS) e ações de educação e prevenção de acidentes por meio da Secretaria Nacional de Trânsito. O novo seguro agora deve se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat).

Parte da oposição criticou a proposta, alegando que se trata de mais uma despesa a ser paga pelos donos de veículos. O senador Carlos Vianna (Podemos-MG) propôs que apenas seja obrigado a pagar o seguro obrigatório quem não tem seguro privado.

“Eu, por exemplo, tenho um carro na família, minha filha dirige. [O veículo] Tem um seguro pra isso já, eu já pago esse seguro. Por que você é obrigado a pagar o Dpvat? Por que nós temos que impor isso a toda a sociedade brasileira? Vamos criar o seguro só pra quem não tem”, criticou o senador.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES), por sua vez, argumentou que o seguro é de caráter solidário, para que todos os donos de veículos ajudem a pagar os custos dos acidentes de trânsito.

“É pago apenas por quem é proprietário de veículo automotor, enquanto qualquer pessoa pode ser seu beneficiário. Daí a função de proteção social. Se você atropela uma pessoa e você não sabe nem quem é o motorista, impõe-se o recebimento do seguro”, explicou Contarato, acrescentando que “são essas pessoas que não têm dinheiro para pagar absolutamente nada e que precisam desse seguro”.

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou o retorno do seguro, justificando que seria um imposto novo para aumentar a arrecadação federal. “Essa será a quarta, pelo menos que eu me lembre, votação em que nós estamos dando ao governo a possibilidade de arrecadar mais, aumentando a carga tributária”, destacou.

O senador Jaques Wagner negou que a intenção do projeto seja fazer caixa para o governo, mas atender a população afetada por acidentes de automóveis, que ainda procura pelo serviço. “Mesmo depois de [o seguro ter] terminado em 2021, até 2023 780 mil pessoas procuraram [o Dpvat]”, justificou.

Acordo

O projeto em votação, além de criar o seguro obrigatório, tem sido usado como moeda de negociação entre o Executivo e o Legislativo para compensar o veto presidencial que retirou RS 5,6 bilhões em emendas parlamentares do orçamento deste ano, uma vez que a negociação para aprovação do projeto prevê que R$ 3,6 bilhões da arrecadação do seguro obrigatório sejam usados para o pagamento R$ 2,4 bilhões em emendas de deputados e R$ 1,2 bilhão, de senadores. O projeto recebeu uma emenda na Câmara que permite aumentar as despesas da União em R$ 15,7 bilhões neste ano.

Veto

O relator Jacques Wagner negou destaques da oposição à matéria, garantindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu a vetar o artigo que cria uma multa por atraso no pagamento do novo seguro, conforme pedidos dos senadores Alan Rick (União-AC) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

“Estou me comprometendo aqui perante os senadores e perante à comissão de que esse item, que é uma penalização excessiva, que veio da Câmara, ele será vetado pelo presidente da República”, afirmou.

Seguro

Criado em 1974, o Dpvat era um seguro obrigatório destinado a indenizar vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional. A indenização era paga em casos de morte, invalidez permanente total ou parcial e para o reembolso de despesas médicas e hospitalares da rede privada por danos físicos causados por acidentes com veículos automotores de via terrestre ou por suas cargas.

A cobrança foi extinta em 2021, quando a Caixa Econômica Federal assumiu a gestão dos recursos e pagamentos do Dpvat no lugar da Seguradora Líder, que era um consórcio de empresas privadas. Na ocasião, havia um excedente em torno de R$ 4,3 bilhões, que permitiu a manutenção dos pagamentos do seguro às vítimas de acidentes de trânsito.

Entretanto, o pagamento das indenizações foi suspenso em novembro do ano passado, por falta de saldo no fundo do Dpvat. Agora, com a aprovação do projeto, o seguro anual obrigatório voltará a ser cobrado de proprietários de veículos e continuará a ser operado pela Caixa Econômica Federal.

Fonte: Agência Brasil

APUCARANA: Prefeitura vai administrar campo de futebol do Sesi


A Prefeitura de Apucarana, através da Secretaria Municipal de Esportes, ficará responsável pela gestão do campo de futebol do Serviço Social da Indústria (Sesi). O campo foi repassado ao Município em regime de comodato e será utilizado para competições, treinamentos e o desenvolvimento de escolinhas.

A conquista foi confirmada nesta terça-feira (07/05) pelo prefeito Junior da Femac e a cessão do campo foi viabilizada através de convênio com o Sistema Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná). O documento foi assinado pelo prefeito Junior da Femac e pelo presidente da Fiep, Edson Vasconcelos.

O prefeito salienta que, além do campo de futebol, o espaço esportivo conta ainda com arquibancada coberta, vestiários e banheiros. “Com este convênio, Apucarana ganha um espaço bem localizado e com infraestrutura para as competições, treinamentos e escolinhas”, reitera Junior da Femac.

Participaram desta conquista para Apucarana a vice-presidente da Fiep e primeira-dama, Carmen Lúcia Izquierdo Martins, a diretora da Fiep e presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário de Apucarana e Vale do Ivaí (Sivale), Elizabete Ardigo, o conselheiro da Fiep, José Carlos Bittencourt, e o secretário municipal de Esportes,Tom Barros.

Fonte: Prefeitura de Apucarana