terça-feira, 7 de maio de 2024

Governo Lula suspende pagamento da dívida do Rio Grande do Sul

 

Suspensão do pagamento da dívida vai até o fim do estado de calamidade no estado, em 31 de dezembro deste ano

Lula e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, se cumprimentando
Lula e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, se cumprimentando (Foto: Divulgação (Redes Sociais))

 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu suspender temporariamente o pagamento da parcela mensal da dívida do Rio Grande do Sul com a União em função das fortes chuvas que assolam o estado gaúcho desde a semana passada. Segundo a coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, “a suspensão vai durar até o fim da calamidade decretada na região, em 31 de dezembro de 2024”.

Ainda conforme a reportagem, a decisão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad,foi tomada após uma série de reuniões, incluindo uma realizada nesta terça-feira (7) com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

O pedido de suspensão partiu do governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), que busca um alívio das finanças estaduais durante o período de reconstrução. No entanto, até o momento, o pedido não foi formalmente encaminhado ao Tesouro Nacional.

A expectativa é que o governo federal inicie nas próximas semanas as negociações necessárias para estabelecer as contrapartidas que o governo estadual deverá apresentar em troca da suspensão do pagamento da dívida avaliada em R$ 3,5 bilhões.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

 

Lewandowski autoriza o envio de 100 homens da Força Nacional para o RS

 

Medida visa reforçar a segurança nas cidades, que estão sendo alvos de saques em meio às enchentes

Ricardo Lewandowski
Ricardo Lewandowski (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

 

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou um ofício que autoriza o envio de 100 homens da Força Nacional ao Rio Grande do Sul, informa a colunista Bela Megale, do jornal O Globo. A iniciativa tem como objetivo reforçar a segurança nas cidades gaúchas, que estão sendo alvos de saques e outros crimes em meio ao estado de calamidade por conta das enchentes.

Já foram enviados ao estado 117 agentes, sendo 41 policiais militares, 60 bombeiros e 16 policiais civis e peritos, que atuam no resgate das vítimas e na segurança das cidades. O envio de um maior contingente foi solicitado pelo governador Eduardo Leite (PSDB), e acatado por Lewandowski.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo

 

Fluminense anuncia contratação de Thiago Silva

 Zagueiro volta ao clube depois de 16 anos atuando na Europa

Thiago Silva pela Seleção Brasileira
Thiago Silva pela Seleção Brasileira (Foto: Lucas Figueiredo/CBF)

O Fluminense anunciou nesta terça-feira (7) a contratação do zagueiro Thiago Silva, de 39 anos, até junho de 2026. Cria das categorias de base do clube, o jogador estava atuando no Chelsea, da Inglaterra, e retorna ao Brasil depois de 16 anos na Europa.

Thiago Silva vai desembarcar no Rio de Janeiro em junho, após o término da temporada europeia. No entanto, só poderá entrar em campo a partir do dia 10 de julho, data que marca a abertura da Janela de Transferências Internacional, ficando à disposição do técnico Fernando Diniz a partir da 18ª rodada do Campeonato Brasileiro e das oitavas de final da Copa Libertadores, caso o clube se classifique.

O zagueiro tem passagens por clubes como Milan, da Itália, e Paris Saint Germain, da França, e foi campeão da Liga dos Campeões da Europa e do Mundial de Clubes pelo Chelsea. Pela Seleção Brasileira, foi convocado para quatro Copas do Mundo e conquistou os títulos da Copa das Confederações, em 2013, e da Copa América, em 2019.

Fonte: Brasil 247

Marinha envia maior navio da frota para ajudar vítimas da chuva no RS


Fragata Defensora, levando doações, também está indo para o estado


O maior navio da esquadra brasileira será deslocado nesta quarta-feira (8) para o Rio Grande do Sul a fim de auxiliar as vítimas das fortes chuvas e das enchentes que atingem a maioria das cidades do estado desde o fim de abril.

De acordo com a Marinha, o Navio-Aeródromo Multipropósito (NAM) Atlântico transportará duas estações móveis para tratamento de água, capazes de produzir um total de 20 mil litros de água potável por hora. Elas serão usadas para o abastecimento de água da população, que sofre com o colapso do sistema de tratamento e abastecimento no estado.

Além disso, navio também levará oito embarcações de médio e pequeno porte para auxiliar no resgate às vítimas ilhadas e no transporte de suprimentos pelas vias alagadas. A Marinha disse ainda que está mobilizando quatro navios, 20 embarcações, 12 aeronaves e centenas de militares, em uma operação é similar a uma ação de guerra. Amanhã, além do Atlântico, segue para o estado a Fragata Defensora, transportando doações e suprimentos.

A Força informou também que nesta terça-feira (7) foram enviados para o estado, o navio de Apoio Oceânico Mearim e o Navio-Patrulha Oceânico Amazonas, equipado com três embarcações e um hospital de campanha, com capacidade para 40 leitos a fim de atender vítimas das enchentes.

Segundo a Marinha, com a chegada dos navios, as equipes de resgate aéreo da Marinha, receberão reforço de mais oito aeronaves, além das quatro que permanecem de prontidão no estado. Serão doze helicópteros, no total, em um esforço contínuo de resgate aos moradores ilhados em áreas de difícil acesso. Também estão sendo deslocados 40 viaturas e 200 militares Fuzileiros Navais para atuar na desobstrução das vias de acesso, além de equipes de apoio à saúde, formadas por médicos e enfermeiros.

Fonte: Agência Brasil

Lula exalta trabalho de voluntários no RS e condena fake news


Presidente pede que as pessoas não sejam levianas


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou nesta terça-feira (7), em Brasília, o trabalho de voluntários em meio às enchentes registradas no Rio Grande do Sul. Ele condenou fake news relacionadas à tragédia no sul do país. “Ainda tem muita fake news contando mentira sobre o Rio Grande do Sul, desmerecendo as pessoas que estão trabalhando”, disse, em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Presidente, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Não apenas as Forças Armadas, a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Polícia Federal, a Força Nacional. Não apenas as pessoas que ganham salários para trabalhar, mas os voluntários.  O que mais me apaixona é a quantidade de gente no Brasil inteiro preocupada em ajudar o Rio Grande do Sul”, assinalou.

“Um país que tem seres humanos com a bondade que tem o Brasil não merecia essa indústria de fake news mentirosa – eu diria até canalha – que vive pregando mentira, deturpando fala, pegando palavras e contando mentiras para a sociedade. Um país não pode ir pra frente desse jeito”, afirmou.

Bom senso

Diante da situação, o presidente pediu que as pessoas tenham bom senso e que não sejam levianas. “A situação do Rio Grande do Sul é muito delicada. Os parlamentares liberaram as suas emendas – acho extraordinário isso. Se tiver emenda de senador, também libero. Todo mundo quer ajudar o Rio Grande do Sul”.

“Agora, é preciso tomar cuidado porque tem gente que não quer ajudar. Tem gente que está apostando na desgraça, que quer que não dê certo. Nós sabemos a importância do Rio Grande do Sul para a história desse país. Portanto, gaúchos e gaúchas, fiquem tranquilos, tenham fé em Deus que a gente vai consertar esse estado e vocês vão voltar a viver felizes”, disse o presidente da República.

Fonte: Agência Brasil

Lula quer contrapartida empresarial para negociar desoneração da folha


Presidente concedeu entrevista a emissoras de rádio


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (7) que quer negociar com empresários a desoneração da folha de pagamento. A declaração foi feita em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Presidente, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“O empresário quer reduzir o que ele paga. Ele vai transformar isso em empregos novos? Ele vai transformar isso em aumento do salário? Ele vai transformar isso em estabilidade? Desoneração, do jeito que eles querem, é só para aumentar o lucro. É isso o que eles querem. Nós queremos que tenha contrapartida.”

Segundo Lula, o governo decidiu pedir a suspensão da desoneração da folha ao Supremo Tribunal Federal (STF) no intuito de chamar os empresários dos setores envolvidos para sentar à mesa e negociar: "que cada empresário diga o que vai fazer”.

“Esse negócio de dizer que é para manter emprego, ninguém garante que mantém emprego. Qual é o contrato que diz que ele vai garantir emprego? Quem é que diz que, na primeira crise, ele não manda gente embora? Não tem nada escrito. O que nós queremos é apenas seriedade dos empresários.”

Fonte: Agência Brasil

Mais de 78% dos municípios gaúchos foram impactados pelas chuvas


Mortes confirmadas sobem para 90 e 132 pessoas estão desaparecidas


O número de municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas chega a 388, o que representa 78,13% dos 497 do estado. Os dados constam no boletim da Defesa Civil estadual atualizado às 9h desta terça-feira (7).

O balanço aponta ainda 90 mortes confirmadas decorrentes dos temporais e outros quatro óbitos em investigação para confirmar se há relação com os eventos meteorológicos recentes. 

No momento, o número de desaparecidos chega a 132. No levantamento oficial, em todo o estado há 361 feridos.

Com 10,88 milhões de habitantes, de acordo com o Censo de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já são 1,36 milhão de pessoas afetadas pelas chuvas que ocorrem desde 29 de abril, o que representa 12,55% dos habitantes do estado.

O governo contabiliza ainda 155.741 pessoas desalojadas, e 48.147 pessoas estão temporariamente em abrigos.

Fonte: Agência Brasil

CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos


Custo deve girar em torno de R$ 50 a R$ 60 por ano


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de lei complementar que recria o seguro obrigatório para donos de veículos, o antigo Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres). A previsão é que o texto seja  votado no plenário do Senado ainda nesta terça-feira. Se aprovado, segue para sanção presidencial.  

De acordo com o relator da matéria, senador Jacques Wagner (PT-BA), o valor do novo seguro gira em torno de R$ 50 e R$ 60 por ano, sem diferença entre motos e veículos, segundo cálculos do Ministério da Fazenda.

“Repare que quando estava na holding de seguradoras, bancada pelas quatro grandes seguradoras que tomavam conta do Dpvat até declinarem, o valor era superior a R$ 100 [para carro] e superior a R$ 200 para a moto. Portanto, havia uma gordura absurda”, argumentou Jacques Wagner, acrescentando que como a gestão do seguro ficará com a Caixa Econômica Federal, o valor será reduzido.

O seguro é usado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, além de financiar o Sistema Único de Saúde (SUS) e ações de educação e prevenção de acidentes por meio da Secretaria Nacional de Trânsito. O novo seguro agora deve se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat).

Parte da oposição criticou a proposta, alegando que se trata de mais uma despesa a ser paga pelos donos de veículos. O senador Carlos Vianna (Podemos-MG) propôs que apenas seja obrigado a pagar o seguro obrigatório quem não tem seguro privado.

“Eu, por exemplo, tenho um carro na família, minha filha dirige. [O veículo] Tem um seguro pra isso já, eu já pago esse seguro. Por que você é obrigado a pagar o Dpvat? Por que nós temos que impor isso a toda a sociedade brasileira? Vamos criar o seguro só pra quem não tem”, criticou o senador.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES), por sua vez, argumentou que o seguro é de caráter solidário, para que todos os donos de veículos ajudem a pagar os custos dos acidentes de trânsito.

“É pago apenas por quem é proprietário de veículo automotor, enquanto qualquer pessoa pode ser seu beneficiário. Daí a função de proteção social. Se você atropela uma pessoa e você não sabe nem quem é o motorista, impõe-se o recebimento do seguro”, explicou Contarato, acrescentando que “são essas pessoas que não têm dinheiro para pagar absolutamente nada e que precisam desse seguro”.

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou o retorno do seguro, justificando que seria um imposto novo para aumentar a arrecadação federal. “Essa será a quarta, pelo menos que eu me lembre, votação em que nós estamos dando ao governo a possibilidade de arrecadar mais, aumentando a carga tributária”, destacou.

O senador Jaques Wagner negou que a intenção do projeto seja fazer caixa para o governo, mas atender a população afetada por acidentes de automóveis, que ainda procura pelo serviço. “Mesmo depois de [o seguro ter] terminado em 2021, até 2023 780 mil pessoas procuraram [o Dpvat]”, justificou.

Acordo

O projeto em votação, além de criar o seguro obrigatório, tem sido usado como moeda de negociação entre o Executivo e o Legislativo para compensar o veto presidencial que retirou RS 5,6 bilhões em emendas parlamentares do orçamento deste ano, uma vez que a negociação para aprovação do projeto prevê que R$ 3,6 bilhões da arrecadação do seguro obrigatório sejam usados para o pagamento R$ 2,4 bilhões em emendas de deputados e R$ 1,2 bilhão, de senadores. O projeto recebeu uma emenda na Câmara que permite aumentar as despesas da União em R$ 15,7 bilhões neste ano.

Veto

O relator Jacques Wagner negou destaques da oposição à matéria, garantindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu a vetar o artigo que cria uma multa por atraso no pagamento do novo seguro, conforme pedidos dos senadores Alan Rick (União-AC) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

“Estou me comprometendo aqui perante os senadores e perante à comissão de que esse item, que é uma penalização excessiva, que veio da Câmara, ele será vetado pelo presidente da República”, afirmou.

Seguro

Criado em 1974, o Dpvat era um seguro obrigatório destinado a indenizar vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional. A indenização era paga em casos de morte, invalidez permanente total ou parcial e para o reembolso de despesas médicas e hospitalares da rede privada por danos físicos causados por acidentes com veículos automotores de via terrestre ou por suas cargas.

A cobrança foi extinta em 2021, quando a Caixa Econômica Federal assumiu a gestão dos recursos e pagamentos do Dpvat no lugar da Seguradora Líder, que era um consórcio de empresas privadas. Na ocasião, havia um excedente em torno de R$ 4,3 bilhões, que permitiu a manutenção dos pagamentos do seguro às vítimas de acidentes de trânsito.

Entretanto, o pagamento das indenizações foi suspenso em novembro do ano passado, por falta de saldo no fundo do Dpvat. Agora, com a aprovação do projeto, o seguro anual obrigatório voltará a ser cobrado de proprietários de veículos e continuará a ser operado pela Caixa Econômica Federal.

Fonte: Agência Brasil

APUCARANA: Prefeitura vai administrar campo de futebol do Sesi


A Prefeitura de Apucarana, através da Secretaria Municipal de Esportes, ficará responsável pela gestão do campo de futebol do Serviço Social da Indústria (Sesi). O campo foi repassado ao Município em regime de comodato e será utilizado para competições, treinamentos e o desenvolvimento de escolinhas.

A conquista foi confirmada nesta terça-feira (07/05) pelo prefeito Junior da Femac e a cessão do campo foi viabilizada através de convênio com o Sistema Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná). O documento foi assinado pelo prefeito Junior da Femac e pelo presidente da Fiep, Edson Vasconcelos.

O prefeito salienta que, além do campo de futebol, o espaço esportivo conta ainda com arquibancada coberta, vestiários e banheiros. “Com este convênio, Apucarana ganha um espaço bem localizado e com infraestrutura para as competições, treinamentos e escolinhas”, reitera Junior da Femac.

Participaram desta conquista para Apucarana a vice-presidente da Fiep e primeira-dama, Carmen Lúcia Izquierdo Martins, a diretora da Fiep e presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário de Apucarana e Vale do Ivaí (Sivale), Elizabete Ardigo, o conselheiro da Fiep, José Carlos Bittencourt, e o secretário municipal de Esportes,Tom Barros.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Apucarana realiza conferência com professores para a construção do Plano Municipal pela Primeira Infância


A Autarquia Municipal de Educação realizou, na noite de ontem (6/5), no Cine Teatro Fênix, uma conferência com os professores e gestores dos 24 CMEIs e 36 Escolas da sua rede, que atuam na etapa da Educação Infantil, para discutir a construção do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) em Apucarana.

O PMPI é um instrumento político e técnico que possibilitará ao município fazer investimentos voltados à primeira infância, ou seja, às crianças a partir do ventre materno até os seis anos, de forma prática e concreta, com resultados possíveis de serem medidos.

O prefeito Junior da Femac frisou que a primeira infância é uma fase crucial para o desenvolvimento do ser humano. “Durante esse período, as crianças passam por um aprendizado intenso, absorvem informações sobre o mundo ao seu redor e constroem as bases para a sua saúde, física, cognitiva, emocional e social. Nos primeiros seis anos, o cérebro dos seres humanos cresce e se desenvolve mais rápido do que em qualquer outra fase, o que significa que as experiências vivenciadas neste período têm impacto duradouro na vida dos indivíduos. Por isso, a importância do Plano Municipal pela Primeira Infância,” disse.

“A construção do PMPI é uma recomendação do Marco Legal pela Primeira Infância, disposto na Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016. Em Apucarana, o documento está sendo elaborado de forma intersetorial e democrática, envolvendo as mais diversas instâncias de governo e segmentos da sociedade civil, na perspectiva de reafirmar o compromisso de todos com a defesa e a garantia dos direitos das crianças, conforme o estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal Brasileira, assegurando-lhes prioridade absoluta no atendimento às suas necessidades,” acrescentou a secretária municipal de educação, professora Marli Fernandes.

Além dos professores e gestores dos 24 CMEIs e 36 Escolas Municipais de Apucarana, diversos membros do Comitê Intersetorial para a Elaboração do PMPI participaram da conferência de ontem (6/5) no Cine Teatro Fênix: Viviane Daroda (Idepplan), Ana Karine Vieira (AMS), Giorgia Eugênio da Silva (Assistência Social), José Marcelino da Silva (Esporte), Marcos Eduardo Bruce (Serviços Públicos), Sérgio Bobig (Meio Ambiente), Camila Matsuoka (Obras), Rafael Yoshimura e Daniele Franco (Agricultura) e Débora Figueiredo Dias (CMDCA).

Estiveram presentes ainda o conselheiro tutelar Fábio Lucas de Barros, o conselheiro municipal da Assistência Social, Maicon Leandro da Silva Almeida, a conselheira do Fundeb, Carolina Rodrigues da Silva, as técnicas do Núcleo Regional de Educação (NRE), Neuceli Gonçalves e Alessandra Gomes, o comandante da Guarda Civil Municipal, Reinaldo Donizete de Andrade, e o secretário municipal de Agricultura, Gerson Canuto.

A Câmara Municipal de Apucarana foi representada pelos vereadores Rodrigo Liévore (Recife) e Jossuela Pirelli. “Debater a elaboração de um Plano Municipal pela Primeira Infância é o mesmo que discutir o futuro de Apucarana. Esse é um tema muito importante, por isso faço questão de acompanhar,” afirmou o vereador Recife.

“Existe um provérbio africano que diz que é preciso uma aldeia inteira para educar uma criança. Neste sentido, defender os direitos dos nossos meninos e meninas na primeira infância é dever de todos: dos pais, da Autarquia de Educação, das demais secretarias municipais, do legislativo, da macrorrede e da sociedade civil,” acrescentou a vereadora Jossuela.

Durante a conferência, os participantes tiveram a oportunidade de assistir à palestra “A Educação Infantil e a Primeira Infância: o que o município pode fazer para garantir os direitos das crianças e de suas famílias,” ministrada pelo Professor Doutor César Nunes, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Professora Pós-doutora Ordália Alves de Almeida, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Número de mortos por chuvas no RS sobe para 90; há 132 desaparecidos

 

Segundo a Defesa Civil 388 municípios - mais de dois terços das cidades gaúchas - foram afetados, além de haver mais de 155 mil pessoas desalojadas e 361 feridas

Porto Alegre
Porto Alegre (Foto: Diego Vara (na Abr))

Reuters - O número de mortes causadas pelas chuvas devastadoras que atingiram o Rio Grande do Sul na semana passada subiu para 90 e outros quatro óbitos estão sob investigação, enquanto 132 pessoas seguem desaparecidas, informou a Defesa Civil do Estado em balanço divulgado na manhã desta terça-feira.

Segundo o comunicado do órgão, 388 municípios foram afetados pelos eventos climáticos, mais de dois terços das cidades gaúchas, além de haver mais de 155 mil pessoas desalojadas e 361 feridas.

As chuvas provocaram cheias em rios em várias regiões do Estado, além da destruição de estradas e pontes. Afetaram ainda os serviços de fornecimento de água, energia elétrica e de telefonia para centenas de milhares de pessoas.

Os eventos climáticos afetaram no total mais de 1,3 milhão de pessoas, segundo a Defesa Civil.

Nesta terça-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a Casa votará o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul, indicando que a medida deve ser aprovada.

Em entrevista à GloboNews, Pacheco defendeu que a situação "atípica" do Rio Grande do Sul demanda soluções que sejam "atípicas e anormais". O decreto legislativo abre caminho para o envio de recursos federais ao Estado sem que isso afete a meta fiscal do governo.

Ele também indicou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar nesta semana uma medida específica para a dívida do Rio Grande do Sul com a União.

No programa "Bom dia, presidente!", do CanalGov, desta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que só será possível saber o tamanho dos estragos causados pelas chuvas no Estado quando as águas baixarem.

Lula reiterou que não faltará apoio do governo federal ao Rio Grande do Sul para o que está sendo chamado de pior desastre climático da história do Estado.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Brasil precisa do Rio Grande do Sul recuperado, diz Lula


Ele falou ao programa Bom Dia, Presidente, produzido pela EBC


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (7) que não faltarão recursos federais para atender às necessidades do Rio Grande do Sul, estado fortemente atingido por temporais e enchentes desde o fim de abril.

“O Brasil deve muito ao Rio Grande do Sul. É um estado muito importante do ponto de vista artístico, cultural, do trabalho, da nossa cultura. O que vamos fazer é devolver ao Rio Grande do Sul o que ele merece que seja devolvido para poder tocar a vida”, afirmou.

Em entrevista à emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Presidente, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Lula destacou que a meta do governo federal é não permitir que a burocracia crie entraves para a liberação de recursos ao estado.

“A dificuldade inicial é que nenhum prefeito, o governador disse isso com todas as letras no último domingo, tem noção do estrago que foi feito. Por enquanto, as pessoas imaginam, pensam. Mas a gente só vai ter o estado real quando a água baixar e a gente ver o que aconteceu de fato no Rio Grande do Sul.”

Sobre o projeto de decreto legislativo, enviado pelo governo federal, que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul e já aprovado pela Câmara dos Depurados, Lula avaliou que a proposta é iniciar a liberação de recursos por meio dos ministérios.

“O Ministério da Saúde pode liberar recurso, o Ministério da Integração Nacional, o Ministério da Educação. Vai liberando recurso de acordo com as necessidades fundamentais que são colocar a criança na escola, colocar as pessoas no hospital, a compra de remédio, de combustível, de água, de comida. Esse dinheiro vai saindo normalmente pelo ministério, sem muita burocracia.”

“O que eu posso garantir é que há 100% de vontade da Câmara, do Senado, do Tribunal de Contas e do Poder Judiciário para que a gente facilite o máximo possível os recursos”, disse. “Os ministérios têm estrutura nos estados, mas queremos trabalhar junto com as secretarias do estado”, completou, ao citar a recuperação de estradas federais e mesmo estaduais.

“O emergencial vai ser liberado a partir de hoje. Vários ministérios já têm autorização para começar a liberar os recursos iniciais para os primeiros socorros. Depois, a gente vai trabalhar junto com o governador um projeto”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

Chuvas no RS afetam vida de quilombolas e pequenos agricultores


Isolamento, perdas de casas e de plantações estão entre os prejuízos


Casas, galpões e currais destruídos. Plantações inundadas e colheitas perdidas. Galinhas, porcos e vacas levados pela força das águas. Uma realidade “triste e desoladora”, afirmam pequenos agricultores, assentados e quilombolas que lidam com as diferentes perdas provocadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. O estado vem sofrendo com enchentes e inundações há uma semana.

Entre as regiões mais atingidas estão o Vale do Rio Pardo e o Vale do Taquari, no centro do estado. Miqueli Sturbelle Schiavon mora no município de Santa Cruz do Sul e está na direção estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Ele relata que trabalhadores e famílias vivem uma tragédia sem precedentes no campo.

“Os agricultores que estavam nas margens dos rios Pardo, Taquari, Jacuí perderam casas, animais e máquinas. Outros ainda nem conseguem calcular as perdas, porque não conseguiram voltar para ver as propriedades. A chuva também prejudicou tanto as produções de subsistência, como aquelas voltadas para o mercado e a manutenção das famílias”, diz Miqueli. “Os agricultores das regiões mais altas sofrem com deslizamentos de terra e soterramentos de casas. Ainda não existem informações muito concretas sobre mortes na área rural. E boa parte das produções também foi levada pelas enxurradas”.

Enquanto lida com os estragos atuais, Miqueli também se preocupa com o futuro da região depois que as chuvas passarem.

Chuvas no RS: impactos na vida de quilombolas e pequenos agricultores. - Miqueli Sturbelle.  Foto: Arquivo Pessoal

Miqueli Sturbelle, da direção estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores - Foto Arquivo pessoal

“Essas famílias necessariamente vão precisar de um apoio muito grande dos governos federal, estadual e municipais para reestruturar as propriedades. Para compra animais e equipamentos. E também de apoio para manutenção das famílias com alimentação, água e luz por um período, porque perderam praticamente tudo”.

Enquanto essa ajuda não chega, a solidariedade entre vizinhos e outras formas de organização comunitária são fundamentais para minimizar os problemas. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) é uma das instituições que tem tido atuação decisiva em Santa Cruz do Sul. Maurício Queiroz trabalha na diocese local e é uma das lideranças da CPT. As dificuldades de locomoção e de comunicação têm dificultado que o trabalho seja ampliado para áreas próximas.

“Ainda não conseguimos visitar os agricultores que foram atingidos. Eu quase fiquei sem gasolina, porque os postos não têm combustível. Previsão era que chegasse hoje, mas não aconteceu. Estamos com dificuldades de locomoção e os acessos estão muito difíceis, com barro e outras obstruções nas estradas”, conta Maurício. “É algo que a gente nunca tinha visto antes. A água chegou a lugares que nem imaginava que pudesse chegar. Os prejuízos são de todo tipo. Há impactos econômicos nos empreendimentos e no comércio em geral. Agricultores perderam casas, galpões, maquinário. E há a dor das famílias e das vítimas, que a gente vai entender melhor quando puder visita-las e ter uma dimensão melhor do que aconteceu”, conta Maurício.

Na região metropolitana de Porto Alegre, a realidade também é de isolamento e de destruição. Luiz Antônio Pasinato é membro da CPT local e tem tido muita dificuldade para se comunicar com agricultores e assentados.

“Tentei fazer contato com vários agricultores e eles não dão resposta. Certamente, estão enfrentando essa enchente e tentando salvar suas vidas. Porque roças e lavouras de hortifrutigranjeiros foram totalmente destruídas. Toda essa região aqui foi afetada. Muitas famílias e pequenos agricultores plantam verduras para comercializar nas feiras de Porto Alegre. A maioria que tinha plantações de inverno acabou perdendo tudo e está isolada por causa das estradas bloqueadas”, relata Luiz Antônio.

O que já se estima é que serão necessários milhões de reais para reconstruir a infraestrutura dos municípios atingidos. Mas Luiz Antônio entende que é preciso ir além e investir no planejamento para que desastres como esse não se repitam.

“Primeiro, precisamos trabalhar a conscientização das pessoas. Porque há muito negacionismo climático. A gente vai ter que enfrentar com sabedoria e inteligência os problemas. Proteger nosso meio ambiente é uma questão-chave. E precisamos discutir que modelo de agricultura queremos implantar, que não deprede os mananciais. Discutir uma política habitacional, principalmente para as cidades que estão nas beiras dos rios e para as famílias que vivem em áreas de risco. E a sociedade civil tem que ser incluída nos comitês de gerenciamento das bacias hidrográficas e nos debates ambientais”.

Tanto o Movimento dos Pequenos Agricultores quanto a Comissão Pastoral da Terra participam da campanha “Missão Sementes de Solidariedade: Emergência”, lançada em setembro de 2023, e reforçada com os temporais de maio. Elas pedem doações para ajudar aqueles que foram mais atingidos pelo desastre. Os valores podem ser destinados para a conta da Cáritas Brasileira, por meio do PIX: 33654419/0010-07 (CNPJ) ou depósito bancário. Conta corrente 55.450-2, agência 1248-3 (Banco do Brasil).

Impactos nos assentamentos

A direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) também calcula um impacto grande para os que vivem nos assentamentos da região metropolitana. Cinco deles ficaram submersos em decorrência das chuvas. Em Eldorado do Sul, estão nessa situação os assentamentos Integração Gaúcha (IRGA), Apolônio de Carvalho e Conquista Nonoaiense (IPZ). Em Nova Santa Rita, os assentamentos Santa Rita de Cássia e do Sino. Pelo menos 420 famílias foram afetadas pelos alagamentos.

Mauricio Roman, da direção estadual do MST, acredita que ainda vai demorar mais de uma semana para que os trabalhadores possam voltar para os assentamentos e avaliar com precisão o tamanho dos prejuízos.

Chuvas no RS: impactos na vida de quilombolas e pequenos agricultores. - Maurício Roman.  Foto: Arquivo Pessoal

Maurício Roman, da direção estadual do MST - Foto Arquivo pessoal

“Assim que as águas baixarem e permitirem a nossa entrada, que acreditamos ser daqui a dez dias, decidimos priorizar a região de Eldorado. Para tentar salvar a Cootap [Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre], que foi alagada. Não temos ainda conhecimento do que tinha lá dentro e foi molhado, nem quanto do estoque foi perdido”, explica Mauricio Roman.

Sobre colheita e maquinário, é possível estimar que o impacto também foi grande.

“Nós ainda tínhamos uma projeção de colher arroz. Porque como sofremos a primeira enchente em novembro, plantamos fora da janela agrícola, e estávamos em fase de colher esses grãos. Já sabemos que mais de 50% dessa produção foi prejudicada. Perdemos algumas máquinas, alguns caminhões, que eram muito importantes para o movimento na construção dos vales, no levantamento de água, na produção do arroz. Lamentavelmente, sabemos que houve um prejuízo em grande parte da estrutura, mas ainda vamos dimensionar a gravidade”, diz o dirigente do MST.

O movimento está organizando uma campanha de apoio à população do campo e de solidariedade às famílias atingidas nos assentamentos. Para contribuir financeiramente, as doações podem ser feitas pelo pix: sos_mst@apoia.se.

Comunidades quilombolas

Quem vive nos quilombos, sofre frequentemente com os desequilíbrios climáticos e convive historicamente com diferentes impactos negativos causados pelas chuvas. Essa é a avaliação de Roberto Potácio Rosa, membro fundador da Federação das Comunidades Tradicionais Quilombolas do Rio Grande do Sul.

Ele vive na comunidade de São Miguel, no município de Restinga Seca, na região central do estado. Apesar do isolamento e das dificuldades de comunicação, diz que os impactos não foram tão grandes como nos quilombos de outras partes do estado.

“Sabemos que as comunidades quilombolas urbanas, na região metropolitana de Porto Alegre, em Canoas, Chácara das Rosas e outras ali perto estão em situação grave. Há moradias submersas e pessoas em abrigos. No interior, temos poucas informações, porque estamos sem contato. Não temos uma qualidade de sinal lá para poder fazer a devida comunicação. Mas é uma situação muito preocupante”, diz Potácio.

Chuvas no RS: impactos na vida de quilombolas e pequenos agricultores. - Roberto Potácio, líder quilombola. Foto: Arquivo Pessoal

Roberto Potácio, líder quilombola do Rio Grande do Sul - Foto Arquivo pessoal

Para o líder comunitário, realidades extremas como as de agora deixam ainda mais em evidência a situação de vulnerabilidade dos povos quilombolas. Além da preocupação com os desaparecidos, há um impacto econômico imediato nas famílias.

“A maioria da economia de subsistência das comunidades vem das aposentadorias. São poucos os que têm carteira de trabalho assinada. Então, há um impacto orçamentário em toda a comunidade com esse isolamento, porque essas pessoas não conseguem se locomover, trabalhar, ficam sem receber um tostão, não têm pagamento para dar conta das necessidades”, avalia Potácio. “Também temos impactos na parte alimentícia, de saúde, educação. E o desespero daqueles que não estão conseguindo falar com os familiares. Esperamos que estejam todos bem, que essa tempestade não tenha ceifado muitas vidas”.

O Ministério da Igualdade Racial informou que está monitorando a situação, especialmente em comunidades quilombolas, ciganas e povos tradicionais de matriz africana e de terreiros atingidos pelas enchentes. Garantiu que tem articulado com outros ministérios e movimentos sociais o envio de cestas básicas e itens de primeira necessidade.

Segundo a pasta, o Rio Grande do Sul tem mais de 7 mil famílias quilombolas e aproximadamente 1-300 famílias de comunidades tradicionais de matriz africana e terreiros. E muitas delas estão ilhadas, sem acesso à água, energia e alimento.

Fonte: Agência Brasil