terça-feira, 7 de maio de 2024

Governo Lula publica portaria que suspende dívidas de pessoas, empresas e municípios por 90 dias no RS

 

Exceções são microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional

Cidade do Rio Grande do Sul atingida por temporal
Cidade do Rio Grande do Sul atingida por temporal (Foto: Diego Vara / Reuters)


Reuters - A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou portaria em edição extra do Diário Oficial da União na segunda-feira com medidas excepcionais referentes à cobrança de parcelas da Dívida Ativa da União, devido ao estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul por conta das fortes chuvas, informou a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda.

De acordo com a nota, os contribuintes que tenham firmado transação para renegociação de suas dívidas terão as parcelas suspensas por 90 dias.

A medida vale para contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas com domicílio tributário em 336 municípios do Estado, incluindo Porto Alegre. As exceções são microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.

Além da prorrogação, ficam suspensas por 90 dias algumas medidas de cobrança administrativa, como apresentação de protesto de certidões da Dívida Ativa da União, averbação pré-executória e instauração de novos Procedimentos Administrativos de Reconhecimento de Responsabilidade (PARR).

Os 90 dias de suspensão também valem para os procedimentos de exclusão de contribuintes de negociações administradas pela PGFN por inadimplência de parcelas, segundo a Fazenda.

A portaria diz ainda que a prorrogação não inclui os juros e abrange somente as parcelas que estão prestes a vencer, a partir da data de sua publicação.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

 

Porto Alegre não investiu um centavo sequer em prevenção contra enchentes em 2023

 

Os dados foram retirados do Portal da Transparência de Porto Alegre.

Sebastião Melo
Sebastião Melo (Foto: Leonardo Lucena)

Mesmo com um lucro de R$ 428,9 milhões em caixa, a Prefeitura de Porto Alegre, governada por Sebastião Melo (MDB), não investiu um centavo de real sequer em prevenção a enchentes em 2023, apurou reportagem do UOL, mesmo com a cidade enfrentando anteriormente outras situações graves envolvendo desastres climáticos, com fortes chuvas atingindo o município. Os dados foram retirados do Portal da Transparência de Porto Alegre.

A reportagem ainda apurou que até chegar a R$ 0, o investimento para prevenção a enchentes caiu dois anos seguidos em Porto Alegre. O orçamento tem um item chamado "Melhoria no sistema contra cheias", que recebeu zero recurso ano passado.

A prevenção de desastres também não é sequer citado no programa de governo do prefeito, assim como também no programa do governador, Eduardo Leite. De acordo com Malu Gaspar, em sua coluna no jornal O Globo, “ a equipe da coluna consultou os programas de governo submetidos pelo governador Eduardo Leite (PSDB) e pelo prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2022 e 2020, respectivamente, e constatou que a prevenção a desastres e a possibilidade de eventos climáticos extremos não foi mencionada nenhuma vez nos documentos”.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Governo Lula quer criar PAC voltado para prevenção e enfrentamento aos desastres naturais

 

Recursos seriam direcionados para a contenção de danos no caso de estiagem ou fortes chuvas

Presidente Lula, ministros e parlamentares em Canoas-RS
Presidente Lula, ministros e parlamentares em Canoas-RS (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

 

O governo do presidente Lula (PT) avalia lançar nos próximos dias um novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com foco no combate aos desastres naturais, em resposta às enchentes no Rio Grande do Sul e visando prevenir futuras crises similares. Em um pronunciamento realizado na última quinta-feira (2) em Santa Maria, Lula adiantou que recursos do PAC seriam alocados para os municípios afetados pelas chuvas, porém, não detalhou os planos de forma precisa na ocasião.

“No ano passado, no atual Novo PAC, o governo havia reservado pouco mais de R$ 15 bilhões para obras emergenciais não concluídas. Agora, há quem diga no governo que o valor deve ser dobrado para obras de contenção das chuvas e até mesmo da estiagem, que afligem muitas regiões do país no decorrer do ano”, destaca o jornalista Ricardo Noblat em sua coluna no Metrópoles. 

Para quarta-feira (8), está agendado o lançamento de uma nova modalidade do PAC, voltada especificamente para obras em encostas, visando evitar deslizamentos de terra e outros desastres. As intervenções serão direcionadas principalmente às favelas e comunidades localizadas em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Espírito Santo (ES), áreas historicamente vulneráveis a esse tipo de ocorrência.

Além disso, cidades da região Norte, como Manaus (AM), Belém (PA) e Macapá (AP), deverão receber incentivos visando a melhoria da infraestrutura em suas comunidades. Isso inclui iniciativas como instalação de postes de luz, pavimentação asfáltica e desenvolvimento de sistemas de saneamento básico.

Na última segunda-feira (06), ao assinar um decreto para agilizar os repasses de recursos ao Rio Grande do Sul, o presidente Lula afirmou que essa seria apenas a primeira de uma série de medidas de socorro do governo federal ao estado.

O decreto autoriza a União a realizar despesas e renúncias fiscais em favor do estado gaúcho sem precisar obedecer às regras de limite de gastos. A expectativa é que a proposta passe pelo Congresso Nacional já nesta semana, sem grandes obstáculos.

Fonte: Brasil 247

 

Consequência das enchentes, Rio Grande do Sul pode enfrentar surto de dengue e outras doenças

 

A água represada favorece a reprodução do Aedes aegypti e, além disso, pode provocar leptospirose, hepatite A, gastroenterite viral e bacteriana e parasitoses intestinais

Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul (Foto: Diego Vara / Reuters)

 As intensas chuvas que têm assolado o estado do Rio Grande do Sul nas últimas semanas não apenas têm causado danos materiais e deslocamentos populacionais, mas também levantado sérias preocupações com a propagação de doenças transmitidas pela água contaminada. Com a água das enchentes se misturando ao esgoto, especialistas alertam para o aumento do risco de contrair uma série de enfermidades, desde hepatite A até leptospirose.

Segundo a infectologista Stephanie Scalco, gestora médica do Serviço de Controle de Infecção do Hospital Ernesto Dornelles, em Porto Alegre, as águas contaminadas representam um perigo significativo para a saúde pública. "A água tem excrementos humanos, tem resíduos de fezes humanas e não humanas. Então, tudo que pode ser transmitido por meio de esgoto vai estar presente nessa água", alertou Scalco ao g1.

A preocupação é justificada pelas condições propícias para a disseminação de doenças. A leptospirose, por exemplo, transmitida através do contato humano com água misturada à urina de ratos, pode ser fatal. Além disso, a água represada cria um ambiente propício para o surgimento de surtos de dengue, como aponta a médica.

Os sintomas das doenças podem variar, mas incluem desde diarreia e vômito até casos mais graves de febre e mal-estar geral. A leptospirose, em particular, pode apresentar um período de incubação que varia de três a 20 dias, podendo levar à morte em casos mais severos, especialmente em pessoas vulneráveis, como idosos e crianças.

Diante desse cenário, medidas preventivas são essenciais. Scalco recomenda evitar o contato com as águas das enchentes sempre que possível. Caso o contato seja inevitável, é importante cobrir ferimentos abertos, não permanecer submerso na água por mais de 15 minutos, usar roupas que cubram toda a pele e, se necessário, ferver a água antes de consumi-la.

Em uma nota conjunta, a Sociedade Brasileira de Infectologia, a Sociedade Gaúcha de Infectologia e a Secretaria Estadual de Saúde (SES) recomendaram o uso de doxiciclina ou azitromicina para certos grupos expostos às águas das enchentes, como equipes de resgate e pessoas expostas por longos períodos.

Além das preocupações imediatas com a saúde pública, as autoridades de saúde também estão alertas para o potencial aumento dos casos de dengue devido à proliferação do mosquito transmissor (Aedes aegypti) em áreas inundadas.

Fonte: Brasil 247

Pacheco diz que Senado aprovará decreto legislativo sobre calamidade no Rio Grande do Sul nesta terça-feira

 

Estado tem sido atingido por chuvas intensas nos últimos dias, acumulando cerca de 85 mortes e 134 desaparecidos, de acordo com balanço da Defesa Civil

Rodrigo Pacheco
Rodrigo Pacheco (Foto: Pedro França/Agência Senado )


Reuters - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a Casa votará nesta terça-feira o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul, indicando que a medida deve ser aprovada.

Em entrevista à GloboNews, Pacheco afirmou que o Congresso ainda votará uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 na quinta-feira para liberar emendas parlamentares ao Rio Grande do Sul.

O projeto de decreto legislativo sobre a calamidade no Rio Grande do Sul foi aprovado na Câmara dos Deputados na segunda-feira. O Estado tem sido atingido por chuvas intensas nos últimos dias, acumulando cerca de 85 mortes e 134 desaparecidos, de acordo com balanço da Defesa Civil gaúcha.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Executiva Nacional do PT homologa, por unanimidade, pré-candidatura de Rogério Correia à prefeitura de BH

 

Deputado agradeceu às lideranças do partido e afirmou que homologação é "mais um estímulo para encontrar soluções aos inúmeros desafios da capital mineira"

Rogério Correia
Rogério Correia (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

 Foi homologada nesta segunda-feira (6), por unanimidade, na Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), a pré-candidatura do deputado federal Rogério Correia para concorrer à prefeitura de Belo Horizonte nas eleições municipais de 2024.

"Mais um estímulo para a construção de um plano de governo participativo, com muita escuta popular, para desta forma, encontrar soluções aos inúmeros desafios da capital mineira", afirmou Correia após a homologação.

O pré-candidato à prefeitura de BH agradeceu ao presidente Lula, à deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, e às lideranças do PT em Minas Gerais e em BH, Cristiano Silveira e Guima Jardim por referendarem a pré-candidatura.

Fonte: Brasil 247

“Se você está procurando segurança, não seja um artista”, diz Christiane Torloni após sair da Globo

 

Christiane Torloni de perfil, roupa preta e óculos, sériaChristiane Torloni em participação em Vai na Fé – Reprodução/TV Globo

Prestes a celebrar cinco décadas de sucesso em 2025, Christiane Torloni tem sua história profundamente vinculada à Globo, de onde saiu em abril. Em entrevista ao F5, a atriz compartilhou sua visão sobre sua relação com a emissora, enfatizando que não guarda mágoas. “Eu ganhei na loteria por de ter tido a oportunidade de trabalhar numa instituição que, para o Brasil, eu acho que é um orgulho”, afirmou.

A veterana abordou também a questão da segurança no meio artístico, destacando que, para os artistas, a instabilidade faz parte do processo criativo. “Se você está procurando segurança, não seja um artista”, explicou. “Você pode até ter jeito para a coisa, mas se você quer segurança, você não pode ser um artista. Você não deve ser. Você vai sofrer miseravelmente. Porque parte da criação vem dessa instabilidade.”

Torloni relembrou sua jornada desde os primeiros passos na extinta TV Tupi até os papéis marcantes na Globo, incluindo sua passagem pela TV Manchete, onde protagonizou “Kananga do Japão”. Mesmo durante seu tempo no canal carioca, a famosa buscou explorar projetos paralelos, como teatro e cinema.

“Tem artistas que tiveram uma linha do tempo. A minha linha do tempo não é essa. Eu fiz muitos trabalhos por obra certa. E, nesses intervalos, entre uma obra e outra, eu fui fazendo teatro, eu fui fazendo cinema. São várias colunas que apoiam a minha carreira. Não uma só. Porque é perigosíssimo você colocar todos os ovos numa cesta só”, avaliou.

Fonte: DCM

Senado analisa projeto para antecipar R$ 15 bilhões em despesas do governo

 

Proposta, já aprovada na Câmara, integra discussão sobre o DPVAT

Senado
Senado (Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado)

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retoma, nesta terça-feira (7), a análise de um dispositivo que promete alterar o panorama fiscal do país, permitindo ao governo antecipar um incremento de R$ 15,7 bilhões em despesas no Orçamento deste ano. Esta cifra, agora sob escrutínio do Senado, seria incorporada ao arcabouço fiscal, possibilitando seu uso anualmente, com ajuste pela inflação, destaca o jornal O Globo. Há expectativa de votação no plenário ainda hoje, caso o texto avance na CCJ, após um adiamento na semana anterior.

A medida, inicialmente aprovada pela Câmara dos Deputados em abril com respaldo governamental, foi anexada ao projeto que reinstaura o seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito, popularmente conhecido como DPVAT.

A projeção de ampliação de despesas visa mitigar diversas pressões por mais gastos neste exercício, incluindo o veto de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão e o desbloqueio de R$ 2 bilhões em recursos retidos. Além disso, poderá ser destinada ao reajuste salarial de servidores públicos que têm pleiteado aumentos, ainda não previstos para este ano.

O arcabouço fiscal vigente, aprovado no ano anterior, já permite ao governo federal expandir as despesas quando há perspectiva de receitas superiores à arrecadação do ano anterior. Contudo, essa expansão, sob as atuais regras, só poderia ser concretizada após o relatório de avaliação de receitas e despesas, a ser divulgado em 22 de maio.

O texto em análise no Congresso, entretanto, propõe antecipar essa liberação com base no relatório divulgado em 22 de março, além de dispensar uma análise parlamentar sobre a alocação dos recursos, delegando tal decisão a um ato do Poder Executivo.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Petrobras doa R$ 5, 6 milhões para municípios do RS

 

Petrobras também está fornecendo diesel e gasolina para o Corpo de Bombeiros e para a Defesa Civil, além de combustível de aviação, caminhão-pipa e banheiros químicos

Rio Grande do Sul atingido por temporais
Rio Grande do Sul atingido por temporais (Foto: Amanda Perobelli / Reuters)


Por Douglas Corrêa, repórter da Agência Brasil - A Petrobras vai doar R$ 5,6 milhões para apoio à população de Canoas e Esteio, atingida pela pelas chuvas no Rio Grande do Sul. O valor será destinado ao Movimento União BR, por meio do Instituto da Criança, uma organização sem fins lucrativos, para aquisição de itens de primeira necessidade, tais como cestas básicas e eletrodomésticos para atendimento às vítimas.

Os dois municípios estão localizados na região metropolitana de Porto Alegre, sendo Canoas a sede da Refinaria Alberto Pasqualini e da Unidade Termelétrica Canoas, e Esteio, localizado na área de abrangência das operações da refinaria.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que “essa é a maior catástrofe natural do estado do Rio Grande Sul, sem precedentes históricos em abrangência e número de pessoas afetadas e a Petrobras se solidariza com as vítimas cumprindo seu papel de empresa socialmente responsável. Estamos sempre atentos às possibilidades de colaborar com a sociedade em momentos de crise”.

Ações - Essas ações da empresa complementam outras medidas emergenciais que já vêm sendo tomadas pela companhia como a campanha de voluntariado para doações de itens de alimentação, limpeza e higiene para as famílias atingidas.

Equipes foram mobilizadas para viabilizar a compra e entrega de cestas básicas, água, itens de higiene pessoal, itens de limpeza, colchões e cobertores. O ginásio da sede social do Clube de Empregados Petrobras, em Canoas, está sendo utilizado para receber famílias desabrigadas. São atualmente cerca de 500 abrigados no local, e com muitos voluntários atuando. Além disso, a companhia disponibilizou uma embarcação e equipamento para armazenar medicamentos.

Apoio - A Petrobras também está fornecendo diesel e gasolina para o Corpo de Bombeiros e Defesa Civil de Canoas, combustível de aviação para a Base Aérea de Canoas e 300 litros de gasolina para o Corpo de Bombeiros do mesmo município, além de caminhão-pipa e banheiros químicos para apoio às comunidades da região.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Brasil

 

Solidariedade faz reunião com PSDB para discutir formação de federação


Reunião entre as duas legendas acontece nesta terça-feira, em Brasília

Aécio Neves
Aécio Neves (Foto: GERALDO MAGELA/ AGÊNCIA SENADO)

 O Solidariedade, partido que apoiou formalmente a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022, se reúne nesta terça-feira (7) com a cúpula do oposicionista PSDB para discutir a formação de uma federação. Segundo a Folha de S. Paulo, o encontro será realizado em Brasília e busca estabelecer uma parceria tanto para o cenário político no Congresso quanto para as eleições municipais de outubro.

O encontro entre Solidariedade e PSDB sinaliza uma possível coalizão entre dois partidos que, embora tenham representação reduzida no Congresso Nacional, buscam fortalecer sua presença política e influência. “Na Câmara, ocupam apenas 22 das 513 cadeiras (5 do Solidariedade e 17 da federação PSDB-Cidadania). No Senado, apenas 1 das 81 vagas (PSDB)”, destaca a reportagem. O PSDB, que já firmou uma federação com o Cidadania em 2022, busca expandir suas alianças visando as eleições de 2026.

A reunião em Brasília contará com a presença de líderes das duas legendas, incluindo o deputado federal licenciado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, pelo Solidariedade e líderes como Marconi Perillo e Aécio Neves pelo PSDB. A histórica relação de proximidade entre Paulinho e Aécio, é evidenciada pelo apoio do Solidariedade à candidatura presidencial de Aécio em 2014 e pela participação conjunta no golpe parlamentar que resultou no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Kim Kataguiri compartilha fake news de que a única internet disponível no Sul é a do Elon Musk

 

O deputado do MBL Kim Kataguiri decidiu usar as suas redes para promover desinformação sobre a tragédia que assola o Rio Grande do Sul

Kim Kataguiri
Kim Kataguiri (Foto: Antonio Cruz/ABr)

 

O deputado do MBL Kim Kataguiri decidiu usar as suas redes para promover desinformação sobre a tragédia que assola o Rio Grande do Sul e ao mesmo tempo puxar o saco do bilionário Elon Musk. De acordo com ele, a única rede de internet disponível no estado seria a Starlink, de Musk. No entanto, tal informação já foi desmentida por agências de checagem. 

Veja um trecho da reportagem publicada pela agência Lupa de checagem desmentindo fake news sobre o fato:

Não há nenhuma notícia em portais confiáveis informando que o serviço de internet via satélite Starlink, do empresário Elon Musk, é a única rede disponível para cooperar com os resgates no Rio Grande do Sul. Em nota, a Conexis Brasil Digital — que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade no Brasil —, informou que as principais operadoras de internet fixa e móvel associadas à instituição têm mantido as redes ativas na maior parte do estado.

As operadoras Tim, Vivo e Claro abriram as suas redes de telefonia no estado para que as pessoas possam acessar, temporariamente, a rede disponível das outras duas de forma gratuita. A medida é válida para todos os clientes ativos, com contas pré ou pós pagas. 

A Conexis ressaltou ainda que as prestadoras estão acompanhando o retorno da energia elétrica, situação climática e a liberação de estradas para que possam “atuar no restabelecimento dos serviços prejudicados no menor tempo possível”.

Fonte: Brasil 247

Influenciadora cristã culpa “macumba” por enchentes no RS (vídeo)

 

“O estado do Rio Grande do Sul é um dos estados com o maior número de terreiros de macumba”, disse

(Foto: Reprodução)

 Michele Abreu Dias, que se apresenta como “cristã, mãe, esposa e empreendedora” no Instagram, decidiu culpar as religiões de matrizes africanas pelas tragédias ambientais que assolam o Rio Grande do Sul.

“O que está acontecendo no Rio Grande do Sul: Deus está descendo com sua ira total. Eu não sei se vocês sabem, mas o estado do Rio Grande do Sul é um dos estados com o maior número de terreiros de macumba, mais do que a Bahia”, garantiu.

“Eu estava vendo ontem e em algumas igrejas alguns profetas já estavam anunciando em janeiro, fevereiro, sobre algo que ia acontecer no Rio Grande do Sul devido à ira de Deus mesmo”, acrescentou.

Abreu privou sua conta no Instagram após ser detonada pelas palavras preconceituosas. 

No Brasil, a intolerância religiosa é considerada crime. A Constituição Federal de 1988 garante a liberdade religiosa como um direito fundamental e estabelece a proibição de discriminação por motivos religiosos. Além disso, o Código Penal brasileiro prevê punições para crimes de intolerância religiosa, como injúria, difamação, discriminação e incitação ao ódio, que podem ser aplicadas em casos relacionados à religião.

Fonte: Brasil 247

Com quase 60% das contratações, pequenos negócios aquecem economia em março

 

Mês foi considerado o melhor desde 2020. Dos 244,3 mil empregos gerados, 146,4 foram pelas micro e pequenas empresas

Clínica de estética no Rio de Janeiro. O setor de Serviços foi o que mais gerou empregos nos pequenos negócios em março.
Clínica de estética no Rio de Janeiro. O setor de Serviços foi o que mais gerou empregos nos pequenos negócios em março. (Foto: Luciano Belfort/ ASN)


Agência Sebrae - As micro e pequenas empresas (MPE) geraram 60% dos empregos do mercado em março – foram 146,4 mil vagas criadas de um total de 244,3 mil empregos gerados no Brasil. O levantamento é do Sebrae com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Em março, os setores com o maior volume de contratações foram Serviços (76.186), Comércio (23.504) e Construção (22.210).

O presidente do Sebrae, Décio Lima, destacou que o mês de março demonstra o bom momento da economia brasileira e se soma a outros resultados positivos, como a queda dos juros e o aumento da projeção para o Produto Interno Bruto (PIB). "É o pequeno empresário que acorda todo dia cedinho, enfrenta diversas barreiras e mantém seu empreendimento de pé, gerando emprego e renda", afirma Décio Lima.

“Os resultados da economia mostram que estamos no caminho certo. Só nos três primeiros meses já foram geradas mais de 719 mil vagas de emprego, sendo mais de 429 mil pelas micro e pequenas empresas. Agora, com o programa Acredita Brasil, os pequenos negócios terão mais condições de gerar emprego e oportunidades em todo país. Junto com o governo federal, o Sebrae oferece condições para que o empreendedor consiga renegociar suas dívidas e acessar crédito assistido com garantia do nosso fundo de aval”, destaca o presidente do Sebrae Nacional. 

Acumulado

O balanço também foi perto dos 60% no primeiro trimestre de 2024 – ao todo, do saldo de 719.033 novas contratações registradas no país, 429.703 estavam nas MPE e 226,3 mil nos médios e grandes empreendimentos. O cenário para os pequenos negócios também foi positivo na comparação com o mesmo período de 2023, com um aumento de 21,9% no volume de novos postos de trabalho no acumulado do ano.

Na pesquisa por estado, Goiás, Mato Grosso, Roraima, Amazonas e Tocantins saem na frente no levantamento de melhor saldo de empregos, por empregados, no primeiro trimestre do ano. Para Décio Lima, o resultado mostra também que o eixo financeiro do país não está restrito somente aos grandes centros do Sudeste o Sul e que o pequeno empresário é a razão para o sucesso da economia brasileira.

Fonte: Brasil 247

 

Paraguai avança com oferta para gasoduto entre Argentina e Brasil de US$ 1,5 bilhão

 

"Queremos assinar um memorando de entendimento em nível presidencial (para o gasoduto) em junho", disse Mauricio Bejarano, vice-ministro de Minas e Energia do Paraguai

Gasoduto em construção na Argentina para transporte de gás do campo de Vaca Muerta
26/04/2023
REUTERS/Martin Cossarini
Gasoduto em construção na Argentina para transporte de gás do campo de Vaca Muerta 26/04/2023 REUTERS/Martin Cossarini (Foto: Stringer)


Reuters - O Paraguai está avançando nas negociações com empresas de energia e altos funcionários do governo da Argentina e do Brasil sobre um gasoduto potencial de 1,5 bilhão de dólares para conectar os três países, disseram à Reuters altos funcionários do governo do Paraguai e do Brasil.

O plano que está sendo elaborado pelo Paraguai, relatado em detalhes pela primeira vez, visa competir com uma oferta rival boliviana para reaproveitar os gasodutos existentes para transportar gás argentino para o Brasil. Se qualquer um dos projetos for concretizado, marcaria uma grande mudança potencial nos fluxos energéticos regionais.

"Queremos assinar um memorando de entendimento em nível presidencial (para o gasoduto) em junho", disse à Reuters Mauricio Bejarano, vice-ministro de Minas e Energia do Paraguai. "Há um apoio geral ao projeto."

À medida que o declínio da produção de gás na Bolívia força o Brasil a procurar outros fornecedores, a opção potencial de gás proveniente da próspera região de shale gás de Vaca Muerta, na Argentina, através do Chaco paraguaio, está ganhando força, disse Rodrigo Maluff, vice-ministro de Investimentos do Paraguai. Isso envolveria um investimento estimado de 1,2 bilhão a 1,5 bilhão de dólares, em parte do setor privado, acrescentou.

Governos e empresas da Argentina e do Brasil também têm conversado com a Bolívia desde o ano passado sobre o que consideram ser a opção mais rápida e barata para transportar gás de Vaca Muerta ao norte da região, o que envolveria a reversão do fluxo da rede de gasodutos da Bolívia.

Nos últimos meses, autoridades paraguaias cortejaram investidores em São Paulo, reuniram-se com o ministro de Minas e Energia do Brasil em Assunção e autoridades da Argentina. A Tecpetrol, que controla cerca de 15% da produção de shale gás da Argentina, fez parte dessas últimas negociações, assim como a Pluspetrol, com sede em Buenos Aires, disse Maluff.

As empresas não responderam a um pedido de comentário.

Os paraguaios afirmaram que a capacidade diária inicial do gasoduto está projetada em 15 milhões de metros cúbicos na primeira etapa.

Alexandre Silveira, ministro brasileiro de Minas e Energia, que viajou para Assunção em abril, disse à Reuters que estava ciente da intenção do Paraguai e expressou apoio, mas disse que mais estudos eram necessários.

"Nós ficamos de marcar uma reunião com o setor privado, para que o setor estude melhor... esta viabilidade", disse Silveira.

Os planos compartilhados com a Reuters mostram que o novo gasoduto percorreria 110 quilômetros de Campos Duran, no norte da Argentina, até a fronteira com o Paraguai, atravessando outros 530 quilômetros de terras áridas e planas no Chaco paraguaio para chegar ao Brasil.

Um adicional de 400 km de gasoduto ligaria Carmelo Peralta, na fronteira Paraguai-Brasil, ao Mato Grosso do Sul e de lá potencialmente se juntaria à linha Gasbol existente para São Paulo, a maior cidade do Brasil.

Os governos da Bolívia e da Argentina não responderam aos pedidos de comentários.

A Bolívia tem sido por anos um importante fornecedor de gás para o Brasil e a Argentina, mas o declínio da sua produção e o crescimento potencial da região de shale de Vaca Muerta estão prestes a mudar a dinâmica do fluxo de energia.

Silveira disse que as duas propostas não são mutuamente exclusivas: "As duas rotas não são excludentes", afirmou. A opção do Paraguai ajudaria o Brasil a fornecer energia para a fábrica de fertilizantes localizada em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, acrescentou.

O Brasil deixou claro que o gás argentino de Vaca Muerta -- a segunda maior formação de gás de shale do mundo e a quarta maior de óleo de shale -- será necessário para equilibrar o abastecimento devido ao declínio na produção de gás da Bolívia.

"O Brasil representa a demanda", disse o especialista em energia Victorio Oxilia, professor da Universidade Nacional de Assunção. "Sem o mercado brasileiro nada acontece, então o posicionamento que o país assume com um projeto é fundamental."

Fonte: Brasil 247

 

Lula fala com radialistas de todo o Brasil sobre a catástrofe no Rio Grande do Sul


 Entrevista será também transmitida dentro do Bom Dia 247

Presidente Lula, ministros e parlamentares em Canoas-RS
Presidente Lula, ministros e parlamentares em Canoas-RS (Foto: Ricardo Stuckert / PR)


Agência Gov – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, responde a perguntas de radialistas de todo o Brasil, ao vivo, a partir das 9h, no Canal Gov. Durante o programa especial, Lula vai falar sobre as ações do Governo Federal  — em parceria com o governo estadual, os municípios e os Três Poderes  — para o socorro e assistência à população do Rio Grande do Sul, afetada pelas fortes tempestades nos últimos dias.

Desde o início das enchentes, Lula já esteve no estado em duas ocasiões, na semana passada e no último domingo (5/5). As ações de resgate e apoio humanitário estão sendo coordenadas por um escritório de monitoramento na capital do estado. O trabalho integrado adota medidas de salvamento, atendimento, mitigação e adaptação para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas, bem como o fortalecimento de sistemas de alerta.

Segundo resultados divulgados nesta segunda-feira (6/5), da Operação Taquari 2, coordenada pelas Forças Armadas, mais de 46 mil pessoas já foram resgatadas de situações de risco, a partir de um trabalho que envolve mais de 15 mil militares, policiais e agentes. A logística do Governo Federal mobiliza 42 aeronaves, 243 embarcações e 2.500 viaturas e equipamentos de engenharia. 

Balanço

Segundo o balanço divulgado pela Defesa Civil às 16h05 desta segunda, o número de municípios afetados chegou a 380 dos 497 do Rio Grande do Sul. Há 45.237 pessoas em abrigos, 130 mil desalojados e mais de 924 mil pessoas afetadas no estado. O registro oficial indica 85 mortes confirmadas e 310 feridos. Há 134 pessoas desaparecidas e mais de 3,5 mil solicitações de resgate. Mais de 4,3 mil animais foram resgatados.

Ao vivo

Bom Dia, Presidente é transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ao vivo. Pode ser acompanhado pela TV (aberta ou via satélite) e pela internet, no YouTube, Facebook, TikTok e Instagram do Canal Gov. Para as rádios, o sinal de transmissão é oferecido pela Rede Nacional de Rádio (RNR), pelo mesmo canal de A Voz do Brasil. A produção da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, em parceria com a EBC.

A entrevista contará com a participação das rádios Nacional da Amazônia; Nova Brasil (SP); Banda B (PR); Verdinha (CE); Itatiaia (MG); Gaúcha (RS) e Centro América (MT), com perguntas apresentadas diretamente a Lula, moderadas pela jornalista Karine Melo.

Confira a entrevista:

Fonte: Brasil 247 

 

Chuvas RS: programas de governo de Leite e Sebastião Melo ignoraram por completo chuvas e prevenção de desastres

 

Rio Grande do Sul sofreu recentemente com outros desastres naturais

Chuvas no Rio Grande do Sul
Chuvas no Rio Grande do Sul (Foto: Gustavo Mansur/GOV RS)

 

Apesar de o Rio Grande do Sul ter sofrido recentemente com outros desastres naturais, não existiu uma preocupação por parte dos governantes do estado em promover uma política de prevenção a desastres. 

De acordo com Malu Gaspar, em sua coluna no jornal O Globo, “ a equipe da coluna consultou os programas de governo submetidos pelo governador Eduardo Leite (PSDB) e pelo prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2022 e 2020, respectivamente, e constatou que a prevenção a desastres e a possibilidade de eventos climáticos extremos não foi mencionada nenhuma vez nos documentos”.

Neste contexto, a população gaúcha sofre com a falta de recursos e fomento de políticas ambientais- A tragédia no Rio Grande do Sul já deixou 85 mortos, segundo boletim da Defesa Civil divulgado no fim da tarde desta segunda-feira (6). Mais quatro mortes estão sob investigação para determinação da causa, ou seja, se foram causadas pelas enchentes que atingem o estado.

As autoridades contabilizam 339 feridos, 134 desaparecidos e mais de 201 mil pessoas estão fora de casa, sendo 153.824 desalojados e 47.676 em abrigos públicos. 

As chuvas, que provocaram inundações na maior parte do estado, já afetaram 1.178.226 gaúchos de alguma forma. O número de municípios subiu para 385. 

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo