"Se for preciso PEC nós faremos, se
for preciso lei complementar, lei ordinária, nós faremos", disse o
presidente do Senado
O presidente do
Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que a possibilidade de adoção de um
orçamento específico - o chamado “orçamento de guerra” - para lidar com as
recentes enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul está em estudos
pelas consultorias do Senado e da Câmara, mas afirmou que o governo federal e o
governo gaúcho precisam chegar a um consenso sobre o tema.
Segundo Pacheco, a iniciativa poderia ser implementada por
meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), deixando as despesas
relacionadas com a tragédia no Rio Grande do Sul de fora das regras do
orçamento-geral da União, o que agilizaria a liberação dos recursos necessários
para a reconstrução da infraestrutura além de outras açõe. O mecanismo
foi aplicado em 2020, por ocasião do início da pandemia da Covid-19.
“Uma medida parecida pode ser estudada, foi essa a razão de ser
da reunião feita hoje entre as consultorias do Senado e da Câmara dos
Deputados, mas é muito importante haver uma centralização dessas medidas, é
muito importante ouvir o governo federal, ouvir o governador Eduardo Leite
(PSDB) e haver um encaminhamento das medidas todas. Se for preciso PEC nós
faremos, se for preciso lei complementar, lei ordinária, nós faremos”, disse
Pacheco, de acordo com o jornal O Globo.
“Nós vamos instituir esse grupo, através dessa comissão
externa temporária, que terá como membros toda a bancada do Rio Grande do Sul e
também uma indicação de cada bloco partidário, em um total de oito membros.
Justamente para fazer o acompanhamento junto ao governo do estado, o
acompanhamento junto ao governo federal das medidas que estão sendo tomadas e,
ao mesmo tempo, centralizar as medidas legislativa”, detalhou o presidente do
Senado.
Pacheco também confirmou que irá se reunir ainda nesta
segunda-feira (8) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tratar
da ajuda necessária ao Rio Grande do Sul. “Conversei hoje pela manhã com o
presidente Lula e nós devemos nos encontrar na parte da tarde ainda para tratar
a respeito desse tema. Também recebi um telefonema do governador Eduardo Leite,
me indagando acerca de encaminhamentos que o governo estado pode fazer ao
Congresso Nacional. O momento é de uma centralidade de iniciativas, de buscar
fazer uma concertação entre Legislativo e Executivo, nacional e estadual”,
afirmou.
Ainda segundo eles “as vidas humanas são irrecuperáveis,
por isso nossa manifestação de sentimentos a todos as famílias que sofreram com
seus entes queridos, mas quanto ao mais, é possível remediar, é possível
reconstruir o estado do Rio Grande do Sul com medidas que eu espero que sejam
ágeis, inteligentes, eficazes para resolver esse problema. Essa eficácia reside
nessa união entre Câmara e Senado, essa uniformidade de ações, e nessa
colaboração com o Executivo federal e estadual”.
O presidente do Senado também afirmou que
a tragédia no Rio Grande do Sul “não tem precedente” na história recente do
Brasil. “Não tem base de comparação. Todas as tragédias que vivenciamos ao
longo da história recente no Brasil, inclusive no meu estado de Minas Gerais,
duas tragédias terríveis em razão de rompimentos de barragens, as tragédias do
Rio de Janeiro com as chuvas, São Paulo também sofreu com as chuvas, mas no
caso do Rio Grande do Sul não tem precedente”, disse.
Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo