terça-feira, 30 de abril de 2024

Adesão à vacinação cai desde 2016 e governo não consegue cumprir meta

 Impulsionado por uma falsa sensação de segurança e pela disseminação de fake news, o brasileiro vem abandonando o hábito de se vacinar

Referência internacional de vacinação desde a ditadura militar-empresarial, o Brasil acabou vítima de sua própria eficiência: impulsionado por uma falsa sensação de segurança e pela disseminação de fake news, o brasileiro vem abandonando o hábito de se vacinar. Sob o risco de que doenças já erradicadas retornem, o governo Lula gasta bilhões com imunizantes, mas o aumento da cobertura vacinal continua longe de atingir a meta de 95% do público alvo.


Raio-x


A vacinação no Brasil começou a cair em 2016. O Observatório da Atenção Primária à Saúde afirma que a média nacional de imunização de 20 vacinas gratuitas até se manteve acima dos 70% de 2001 a 2015, mas, em 2016, diminuiu para 59,9%.


O principal motivo foi a erradicação de epidemias que castigaram a população no passado. “O brasileiro passou a ter a falsa sensação de segurança”, diz Akira Homma, assessor científico sênior de Bio-Manguinhos (Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos), da Fiocruz.


As campanhas publicitárias continuaram, mas sem adesão. “A população já não estava nem aí”, completa Isabella Ballalai, diretora da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações).


As fake news na pandemia pioraram a situação. “A desinformação vinha também da autoridade máxima do governo”, diz Homma, em referência ao governo Bolsonaro.


Promessa de Lula, vacinação não decola


Depois da eleição, Lula prometeu vacinar mais. A ordem era dedicar os cem primeiros dias de seu governo para organizar a vacinação. “Vamos trazer de volta o Zé Gotinha e fazer do Brasil mais uma vez referência mundial”, disse ele em rede sociais.


O governo gastou bilhões com vacina. Desembolsou R$ 6,5 bilhões em 2023 e promete mais R$ 10,9 bilhões este ano. O Ministério da Saúde também percorreu o Brasil planejando soluções de acordo com as particularidades de cada município.


Apesar dos investimentos, a vacinação cresceu pouco. A cobertura dessas 12 vacinas aumentou, em média, 6,8 pontos percentuais em 2023 na comparação com 2022: de 73% para 79,8% do público alvo, 15,2 pontos percentuais abaixo da meta.


Se a melhora na cobertura vacinal mantiver o mesmo ritmo, o Brasil só alcançaria os 95% de vacinados no final de 2025.


Em 2023, nenhuma vacina atingiu a meta. A primeira dose da Tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola), destinada especialmente a bebês, e a Pneumocócica, aplicada em crianças de 2 meses a 5 anos e idosos a partir dos 60, foram as que mais se aproximaram da meta: 86,8% do público alvo.


A cobertura da BCG (para tuberculose pulmonar), no entanto, caiu. Após alcançar 90% em 2022, essa cobertura não passou de 77,5% em 2023, com dados ainda preliminares.


Nem a vacinação contra a dengue decola. Do total de 1,2 milhão de doses distribuídas, 810,6 mil foram aplicadas até agora, apesar das 1.792 mortes confirmadas de janeiro a 25 de abril, um recorde. Para impedir que as doses encalhadas vençam, o governo ampliou a faixa etária de vacinação e incluiu 625 cidades no esquema vacinal.


O governo celebra a melhora. “O movimento já mostra resultados positivos com a reversão da tendência de queda que teve início em 2016”, diz o Ministério da Saúde em nota. “Treze das 16 principais vacinas do calendário infantil apresentaram alta em relação a 2022 (…) e o número de municípios que atingiu 95% aumentou para oito das principais vacinas.”


Como o orgulho da vacina foi se perdendo?


A primeira ordem para vacinação no Brasil partiu de dom João 6º. Depois de perder para a varíola dois irmãos e um filho, o rei ordenou a criação da Junta Vacínica da Corte, em 1811.A vacinação entre as crianças era obrigatória no Rio desde 1837, mas, em razão da baixa produção de imunizantes, só alcançou escala em 1884.


Com a eliminação da varíola em 1973, o regime militar criou o PNI – Programa Nacional de Imunização. O país começou a vacinar contra tuberculose, sarampo, poliomielite, difteria, tétano e coqueluche.


Mas a cobertura vacinal era ruim. “A população não se vacinava, até que em 1980 surgiu uma grande epidemia de poliomielite no sul”, diz Homma, da Bio-Manguinhos. Após um apelo do Paraná, o Ministério da Saúde mobilizou todos os ministérios, entidades públicas e privadas e convocou a sociedade para os dias nacionais de vacinação.


“Foi uma festa”, diz Homma. “Em um dia, vacinamos 18 milhões de crianças. A cada ano, a cobertura aumentava até que eliminamos a pólio.” O último caso registrado foi em 1988. “Esse resultado puxou a cobertura de outras vacinas, atingindo ótimos resultados até os anos 2000.”


“Mas, sem a gente perceber, o orgulho da vacina foi se perdendo…”, diz Isabella Ballalai, da SBIm


Cobertura caiu ainda mais na pandemia. “Na crise sanitária, as pessoas não saíam de casa, e até a vacinação das crianças atrasou”, lembra Ballalai.


Além disso, a oferta de vacinas é ruim no interior do Brasil. Apesar da descrença em alta entre os brasileiros, os horários de atendimento em postos de saúde são limitados e “há dificuldade de acesso às vacinas na zona rural”, diz Homma. “Tem lugar em que falta vacina, infraestrutura e pessoal.”


A estratégia de comunicação precisa melhorar. “Não foi boa no governo anterior e não é boa neste”, diz o especialista. “Dizer que a doença mata já não dá certo”, diz Ballalai. “O governo precisa descobrir o que está preocupando a população e criar uma estratégia de comunicação.”


Em 2023 foram investidos R$ 116 milhões em campanhas na TV aberta, nas redes sociais e em locais de grande circulação de pessoas. Somam-se a essas estratégias, a vacinação nas escolas e as ações de combate às fake news, segundo dados do Ministério da Saúde.


Doenças podem voltar


Erradicado no Brasil em 2016, o sarampo voltou dois anos depois. Agora, um estudo da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) aponta o Brasil como segundo país das Américas com maior risco de volta da poliomielite, atrás do Haiti.


Na semana passada, o estado de São Paulo registrou a primeira morte por febre amarela este ano. Um homem de 50 anos, morador de Águas de Lindóia, morreu em 29 de março. Hoje, a infecção ocorre por meio de mosquitos silvestres, que vivem em zona de mata. Os últimos casos de febre amarela urbana foram registrados no Brasil em 1942.


Ministra: “Estamos no caminho certo”


Ao assumir, Lula lançou o Movimento Nacional pela Vacinação. Para isso, destinou R$ 151 milhões para estados e municípios vacinarem crianças direto nas escolas e monitorar a vacinação no país. Este ano, mais R$ 150 milhões foram enviados para o mesmo fim.


“Estamos no caminho certo, (…) de reconstrução de uma das principais políticas de saúde pública do país”, afirmou na semana passada a ministra da Saúde, Nísia Trindade.


A diretora da SBIm concorda.


“Não dá para esperar um milagre, mas a gente deve perceber aumento da vacinação ao longo do tempo”, diz Isabella Ballalai.


E outras vacinas importantes?


Gripe


População não adere. Só 23,5% do público-alvo havia se vacinado até 25 de abril. Embora a meta seja imunizar 75 milhões, esse número não havia passado de 15,5 milhões.

Distrito Federal tem a pior taxa. A capital —que imunizou 13,7% do público alvo— é seguida por Mato Grosso do Sul (14%), Mato Grosso (14%), Bahia (15%) e Rio (18%).


Covid-19


Vacinação perdeu força. Apenas 52,3% dos brasileiros elegíveis tomaram três doses da vacina, e só 16,8% receberam a quarta dose. Já a vacina bivalente — que também protege contra a variante ômicron— imunizou 21,3% dos brasileiros.


A aplicação da quarta dose é baixa até entre idosos. O índice não passou de 50,4% na faixa de 60 a 64 anos. Para a dose bivalente, só 20,7% desse público se vacinou, informa a Info Tracker (plataforma da USP e Unesp que monitora a doença), que, a pedido da reportagem, coletou as informações do Ministério da Saúde até 25 de abril.


Vacinação infantil não pegou. Somente 7,7% das crianças entre 6 meses e 2 anos se vacinaram contra a covid, índice que sobe para 10% entre 3 e 4 anos.


“Com a cobertura baixa nessa faixa, a cada nova explosão de casos aumentam também as internações de bebês. Os pais devem ficar alertas”, diz Wallace Casaca, coordenador da Info Tracker.


HPV


Vacinação contra HPV (câncer de colo do útero e outras doenças) aumentou em 2023. Foram aplicadas 6,1 milhões de doses, aumento de 42% em relação a 2022. Para tentar dobrar a imunização de meninas e meninos de 9 a 14 anos, o esquema será em dose única partir de agora, contra duas anteriormente.


Fonte: Agenda do Poder com informações do UOL.

Anitta se prepara para cantar com Madonna em megashow no Rio

 Anitta é a única artista brasileira com quem Madonna já gravou música.

Madonna sobe ao palco de seu megashow na Praia de Copacabana no sábado diante de esperadas 1,5 milhão de pessoas, mas não sem reforços. Além do numeroso staff (entre músicos, produtores e bailarinos), está prevista uma participação surpresa, apesar de já muito especulada, de ninguém menos que… Anitta, única artista brasileira com quem a cantora já gravou uma música.


Segundo informa Lauro Jardim, colunista do jornal O GLOBO, se nada mudar até o fim de semana, o plano é que Madonna e Anitta cantem ao vivo, pela primeira vez, a canção “Faz Gostoso”, lançada por ambas em 2019. E, quem sabe, emendem uma segunda faixa.


Participações como essa são raras nas apresentações da The Celebration Tour, que Madonna traz ao país: uma delas foi em março, quando a cantora australiana Kylie Minogue apareceu diante do público de Miami para entoar versos do repertório de Madonna na turnê e também de sua própria carreira.


Forma e conteúdo podem mudar nos próximos dias, enquanto o show é ensaiado nos salões do Copacabana Palace, mas Anitta, conforme têm relatado amigos e integrantes de sua equipe, está se preparando para o evento. Os maiores desafios são logísticos, uma vez que na segunda-feira, 6, ela é esperada no Met Gala, baile que acontece em Nova York. A agenda, no entanto, inclui também a própria Madonna.


Procurada, a assessoria de Anitta não revelou informações a respeito do tema. O silêncio é o mesmo que vem sendo mantido desde março, quando o show de Madonna foi anunciado, e a parceria começou, então, a ser cogitada.


Fonte: Agenda do Poder com informações do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo

Pesquisa aponta liderança de Nicolás Maduro na corrida presidencial venezuelana

 

Sondagem aponta também que o chavismo continua sendo a principal força política do país

Nicolás Maduro
Nicolás Maduro (Foto: Correo del Orinoco )

 

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, lidera a corrida presidencial com 52,24% de intenções de voto.

Em segundo lugar aparece Edmundo González, candidato da direita, com 15,93 por cento, seguido por Daniel Ceballos com 5,89 por cento, Claudio Fermín com 2,8 por cento, Benjamin Rausseo com 1,97 por cento, Javier Bertucci com 1,85 por cento, Antonio Ecarri com 1,55 por cento, José Brito com 0,79 por cento, Luis Eduardo Martínez com 0,47 por cento e Enrique Márquez com 0,43 por cento.

Outra informação fornecida pela empresa de pesquisa Insight é que o chavismo continua sendo a principal força política do país, com 47 por cento de apoio, enquanto a oposição conta com 19 por cento e 15 por cento dos entrevistados expressaram que não tinham nenhuma preferência. Além disso, 19 por cento manifestaram que não sabem ou não responderam.

Quanto à disposição de ir às urnas, a pesquisa indicou que 61 por cento dos entrevistados votarão e 17 por cento não estão certos, enquanto 16 por cento não sabem ou não responderam e 6 por cento não participarão.

A amostra para a pesquisa foi de 2.600 pessoas em nível nacional e foi realizada entre os dias 25 e 28 de abril. As informações são da Telesur.

Fonte: Brasil 247

1º de maio: taxa de juros e inflação serão temas centrais no Dia do Trabalhador

Mais da metade dos trabalhadores brasileiros estão com algum tipo de problema financeiro, segundo a pesquisa Saúde e Gestão, da fintech Onze

(Foto: Aquiles Lins)

Brasil de Fato - Mais da metade dos trabalhadores brasileiros estão com algum tipo de problema financeiro, segundo a pesquisa Saúde e Gestão, da fintech Onze, situação que impacta a saúde mental das pessoas. Alguns dados da economia são positivos: a renda média domiciliar per capita cresceu e o mercado de trabalho está mais aquecido em 2024, mas a inflação, que está em desaceleração, ainda é alta. A taxa de juros, apesar de estar em queda desde 2023, segue sendo alta.  Esses são alguns dos desafios e pautas em debate neste 1º de maio, Dia do Trabalhador e da Trabalhadora.

O sociólogo Clemente Ganz Lúcio, ex-diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese),  explicou porque a redução da taxa de juros é um tema tão importante para os trabalhadores:

"O Brasil aplica ainda uma das maiores taxas de juros do planeta. Isso, em certa medida, é um freio muito grande a economia e coloca severas restrições ao crescimento. Solicitar e reivindicar a menor taxa de juros significa apoiar o crescimento econômico, a geração de emprego e ampliação da capacidade produtiva do país".

A prévia do IPCA mostrou desaceleração da inflação. A taxa de 0,21% é a menor para abril desde 2020, quando a economia brasileira sentia os impactos da pandemia. Para Lúcio, a desaceleração é um bom sinal e dá um maior argumento para que a sociedade pressione o Banco Central a diminuir a taxa de juros.

"Nós caminhamos rapidamente para uma inflação acumulada em 12 meses menor do que 4%, nos aproximamos das metas que o Brasil adota e, portanto, sem a necessidade do Banco Central colocar um pé no freio tão severo como vem colocando na economia brasileira", afirmou.

Saiba mais -  A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente nacional do PT, fez duras críticas ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em uma entrevista ao podcast Flownews, na sexta-feira (26). Hoffmann acusou Campos Neto de buscar uma desculpa para boicotar o Brasil ao expressar preocupações sobre o possível impacto do crescimento do emprego na inflação do setor de serviços durante um evento.

Segundo Hoffmann, essa postura é "criminosa" e serve como justificativa para manter a taxa básica de juros (Selic) em níveis elevados, o que prejudica os investimentos das empresas e afeta a população. Ela argumenta que as declarações frequentes do presidente do BC contradizem conquistas importantes para o bem-estar dos brasileiros, como o aumento do emprego e da renda.

Fonte: Brasil 247 com Brasil de Fato

Haddad diz que se desoneração for mantida poderá haver nova reforma da Previdência

 

“Daqui três ou cinco anos você vai ter que fazer outra reforma da Previdência, se não tiver receita. Então nós temos que ter muita responsabilidade com isso”, disse

MInistro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião do G20 em São Paulo
MInistro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião do G20 em São Paulo (Foto: REUTERS/Carla Carniel)

  O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a ação judicial proposta pelo governo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de setores da economia e dos municípios. A ação do governo  provocou um atrito com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. 

“A reforma da previdência tem uma cláusula que tem que ser considerada porque, senão, daqui três ou cinco anos você vai ter que fazer outra reforma da Previdência, se não tiver receita. Então nós temos que ter muita responsabilidade com isso”, disse o ministro em entrevista concedida à imprensa, nesta segunda-feira (29).

Haddad também disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta dificuldades no que diz respeito à comunicação e no combate às fake news e que o governo busca encontrar uma "saída democrática" para coibir a disseminação de desinformação e discursos de ódio nas redes sociais. 

"Queremos uma saída democrática para o problema. Não queremos uma saída autoritária. Tem países que adotam saídas autoritárias. Proíbe [o funcionamento das plataformas] e acabou.Nós queremos proteger o indivíduo de uma avalanche de desinformação que ofende a sua reputação e contra a qual ele não tem proteção", disse Haddad ao jornal Folha de S. Paulo

"Eu concordo com os críticos que dizem que nós ainda estamos muito analógicos nas redes sociais. O combate às fake news é um problema ainda para nós. Eu às vezes recebo relatório de [publicações em] redes. O grau de desinformação é muito grande", observou Haddad.

Fonte: Brasil 247

Monark volta às redes e chama Felipe Neto para porrada: “Bora?”


Felipe Neto e Monark. Foto: reprodução

 Bruno Monteiro Aiub, o Monark, voltou às redes na última terça-feira (30) e fez uma postagem convocando o youtuber Felipe Neto para uma luta de boxe. Ambos já protagonizaram alguns embates na web por conta de desavenças políticas.

No X, antigo Twitter, Monark sugeriu um possível acordo para o perdedor do duelo. Ele afirmou que quem perder terá que parar de se envolver e falar sobre política.

“Desafio o Felipe Neto para uma luta de boxe, o perdedor tem que parar de se envolver e falar de política! Se aproveita e faz uma grana antes de aposentar. Bora?”, escreveu o influenciador.

Vale destacar que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou que a Polícia Federal (PF) realize novas diligências antes de decidir se denuncia Monark por suposto crime de desobediência.

A manifestação ocorre após a PF concluir as investigações sobre a conduta de Monark, indicando que ele ‘continua propagando discurso antidemocrático nas redes sociais’ – mesmo após o STF determinar o bloqueio de seus perfis nas plataformas.

Confira:

Fonte: DCM

Lula celebra resultados econômicos e investimentos do governo em seu 3º mandato

O presidente Lula em evento do Novo PAC. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

 O presidente Lula fez um balanço dos 16 meses de seu terceiro mandato nesta segunda (29) e destacou os principais avanços do governo federal na economia e nos investimentos públicos. Em post nas redes sociais, o petista destacou resultados como o aumento no PIB (Produto de Interno Bruto) em 2023 e o controle da inflação, além de outras medidas do governo.

Na lista divulgada pelo mandatário, ele aponta que sua gestão conseguiu tirar 24,4 milhões de brasileiros da situação de fome, melhorou a taxa de desemprego do país, aprovou a Reforma Tributária e aumentou a faixa de isenção do Imposto de Renda

O presidente também destaca os investimentos do governo, como o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que já soma R$ 1,7 trilhão; os programas de transição energética e a expansão da aplicação de recursos na indústria automotiva.

Veja a lista do presidente na íntegra:

Destaques dos 16 meses de governo federal de União e Reconstrução:  

Economia:

– PIB de 2,9% em 2023, contra a previsão pessimista de 0,9%

– Inflação controlada e juros caindo

– 24,4 milhões de pessoas deixaram de passar fome

– Menor desemprego desde 2015 e maior número de pessoas trabalhando

– Previsão de sermos a 8ª Economia Mundial segundo o FMI. Em 2022 não estávamos entre as 10 primeiras

– Aprovação da Reforma Tributária

– Desenrola Brasil. 14 milhões de pessoas renegociaram suas dívidas, R$50 bilhões renegociadas, desconto médio de 83%

– Lei de Igualdade Salarial entre mulheres e homens

– Imposto de renda: a faixa de isenção foi corrigida duas vezes e 15,8 milhões de pessoas, que ganham até R$2.824, foram beneficiadas

– Em fevereiro de 2024 foi o 15º mês consecutivo com valorização do Salário-Mínimo

– Programa Acredita para renegociar dívidas de MEIs, micro e pequenas empresas e garantir crédito para pequenos empreendimentos

Investimentos:

– Novo PAC com investimentos de R$1,7 trilhão em todo o Brasil para obras em infraestrutura, com potencial de gerar 4 milhões de empregos

– Foco em transição energética: solar, eólica e hidrogênio verde

– R$129,2 bilhões de investimento da indústria automotiva nos próximos anos

Exército vai apagar comentários de ódio e político-partidários nas redes sociais; entenda

 

Militares do Exército brasileiro. (Foto: Reprodução)

O Exército Brasileiro estabeleceu novas diretrizes para suas redes sociais, focadas na eliminação de comentários ofensivos e de cunho político-partidário. A medida visa manter um ambiente online seguro e livre de discursos de ódio e violência. Com a implementação da “Política de Moderação nas Mídias Sociais do Sistema de Comunicação Social do Exército Brasileiro”, a instituição pretende coibir publicações inapropriadas.

A nova política foi projetada para remover mensagens que contenham linguagem obscena, discriminatória ou ofensiva. Comentários que promovam práticas ilegais ou incitem violência também serão excluídos, junto com postagens que façam apologia ao racismo ou contenham ameaças e assédio.

A moderação será rigorosa para manter o foco das redes sociais do Exército em sua missão de divulgar informações institucionais para a sociedade. As contas oficiais vão excluir mensagens que caracterizem spam, tenham intuito comercial ou sejam repetidas. Além disso, publicações que contenham dados pessoais ou violem direitos de imagem também serão removidas.

Para garantir a segurança das informações, links suspeitos ou ameaças à segurança cibernética serão excluídos. O Exército também vai remover comentários com conteúdo político-partidário ou opiniões ideológicas, evitando discussões que possam desviar o foco institucional das redes sociais.

Se um usuário violar essas diretrizes, poderá ser bloqueado sem aviso prévio. Em casos mais graves, as mensagens consideradas ilegais ou criminosas serão encaminhadas às autoridades competentes para investigação. O documento ressalta que a moderação é essencial para “melhor adequar as páginas ao público” e manter um ambiente seguro.

A nova política também considera conteúdo fraudulento ou informações falsas como motivo para exclusão imediata. Isso abrange também qualquer violação de direitos autorais ou propriedade intelectual. O Exército reforça a necessidade de uma abordagem estrita para evitar desinformação e proteger a integridade de suas redes sociais.

Exército brasileiro. (Foto: Reprodução)

Os comandantes das Forças Armadas apoiam a nova política, enfatizando que ela ajudará a manter um diálogo saudável com o público. A moderação será feita por equipes especializadas para garantir a aplicação adequada das regras. Além disso, a nova política visa garantir que o Exército continue a ser um canal confiável de informação para a sociedade.

A implementação das novas diretrizes começou recentemente, e o Exército espera que essas medidas reduzam a disseminação de mensagens prejudiciais em suas plataformas online. A instituição também destacou que a política de moderação é uma resposta ao crescente uso de redes sociais para atividades maliciosas.

Fonte: DCM

Disputa no STF por desoneração pode atrapalhar esforços do governo sobre Perse e antecipação de gastos

 

Presidente Lula e os ministros Fernando Haddad e Alexandre Padilha devem se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao longo desta semana para discutir o assunto

FErnando Haddad e Lula | Rodrigo Pacheco
FErnando Haddad e Lula | Rodrigo Pacheco (Foto: REUTERS/Adriano Machado | Jefferson Rudy/Agência Senado)


Reuters - A decisão do governo de ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para suspender a prorrogação da desoneração de 17 setores da economia e municípios deve prejudicar as negociações com o Congresso para as aprovações da reformulação do Perse e do projeto que permite a liberação antecipada de 15 bilhões de reais em gastos extras, disseram à Reuters fontes do Congresso e do próprio governo.

A avaliação das fontes é que o clima para o avanço dessas matérias azedou, principalmente no Senado, após a investida do governo no STF para barrar a desoneração -- matéria que já tinha sido alvo de um veto presidencial, posteriormente derrubado em sessão do Congresso Nacional, e que depois o próprio governo enviou uma proposta de manutenção da medida, mas com uma reoneração escalonada.

"Haverá retaliação", disse uma fonte do PT no Senado, mencionando que parlamentares devem aumentar o impacto fiscal do programa de benefícios fiscais ao setor de eventos, o Perse.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao STF, o ministro Cristiano Zanin concedeu na semana passada liminar atendendo ao pedido do governo de suspender as desonerações, o que levou o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), forte entusiasta da desoneração, a anunciar no dia seguinte um recurso contra a decisão após falar em "erro" na investida judicial do governo.

Até o momento há cinco votos no STF para se manter a decisão de Zanin -- um a menos para se formar maioria --, a despeito do pedido de vista do ministro Luiz Fux para avaliar o processo com mais tempo.

Uma fonte do Palácio do Planalto reconheceu que, ainda que o governo já tivesse aventado publicamente a possibilidade de ida ao STF, o momento para a apresentação do recurso ao Supremo não foi o melhor, logo após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregar em mãos a Pacheco a proposta de regulamentação da reforma tributária -- a prioridade legislativa do governo no ano.

Três fontes do Senado disseram que o impasse sobre a desoneração deve trazer consequências para a aprovação do projeto que reformula a concessão de benefícios fiscais do Perse. Na semana passada, a Câmara aprovou a proposta do governo que estabelece um limite de 15 bilhões de reais para o montante de incentivos entre abril de 2024 e fevereiro de 2027.

Contudo, a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), relatora do Perse no Senado, já adiantou que vai propor alterações que devem ampliar o impacto da proposta, como a correção pela inflação. O texto deve ser votado no Senado na terça e, se aprovado, terá de voltar à Câmara.

Outra proposta importante para o governo que pode enfrentar dificuldades é a que reformula e retoma a cobrança anual obrigatória de proprietários de veículos conhecida como DPVAT. Nesse texto, que também já passou pela Câmara, foi aprovado um artigo que altera o arcabouço fiscal para antecipar de maio para agora uma liberação de gasto extra de cerca de 15 bilhões de reais para este ano.

A fonte da Fazenda reconheceu a piora da situação para o governo no Senado, mas disse que o ministério ainda está avaliando o cenário para se ter uma melhor avaliação. A fonte disse que, no caso do DPVAT, não deve haver votação contra porque já há acordo para que parte dos 15 bilhões que serão abertos para gastos extras pelo projeto sejam convertidos em emendas parlamentares.

A intenção é casar essa abertura orçamentária com a derrubada do veto de Lula às emendas de comissão, no valor de 5,6 bilhões de reais.

Outra fonte no Senado aliada ao Palácio do Planalto disse que o governo teve sorte de esta semana os trabalhos legislativos estarem esvaziados em razão do feriado de quarta-feira, Dia do Trabalho. Se não fosse, acrescentou, o Executivo corria sério risco de ser derrotado em votações no Senado.

NEGOCIAÇÃO - Diante da iminente vitória no STF com a desoneração, o governo quer usar isso como trunfo e começar a costurar uma saída negociada para o caso, segundo a fonte palaciana. O próprio Lula pediu no final de semana para se buscar uma proposta que seja um meio termo para a desoneração.

Sem alterações, a desoneração dos 17 setores e prefeituras custará aos cofres públicos este ano 15,8 bilhões de reais, segundo dados da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

Nesta segunda-feira, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, conversou com líderes governistas e ficou decidido que ele e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devem se reunir com Pacheco na terça-feira para tentar começar uma negociação, disse a fonte.

A fonte considera que a busca de um acordo em torno da desoneração dos prefeitos será mais fácil. Segundo ela, há um grupo de trabalho debatendo com entidades para apresentar uma proposta aos prefeitos até o dia 20 de maio, na tradicional Marcha dos Prefeitos, e que as tratativas estão bem encaminhadas.

A dificuldade está em buscar um acerto com os 17 setores, que tem feito muita pressão, inclusive com representantes ligando para senadores.

Os dois ministros pretendem distensionar a relação com Pacheco, embora não tenham certeza do sucesso da empreitada, disse a fonte. Lula também deve se reunir com Pacheco esta semana para tratar do assunto.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Gabigol consegue efeito suspensivo e pode jogar pelo Flamengo

 

Decisão da Corte Arbitral do Esporte foi anunciada nesta terça-feira. O jogador é acusado de fraudar o exame antidoping

(Foto: REUTERS/ Ueslei Marcelino)

O Flamengo anunciou que o atacante Gabriel Barbosa, mais conhecido como Gabigol, está liberado para competir nas partidas disputadas pelo clube. “O atleta Gabriel Barbosa está liberado para atuar nas competições disputadas pelo Clube de Regatas do Flamengo. A defesa do atacante conseguiu o efeito suspensivo por decisão unânime”, postou o clube nas suas redes sociais. O pedido de efeito suspensivo foi acatado por unanimidade pela Corte Arbitral do Esporte (CAS), na Suíça.

O atleta foi suspenso por um período de dois anos após ser acusado de fraudar o exame antidoping. A pena teve início a partir da coleta do exame, realizada no ano passado, e está programada para terminar em 8 de abril de 2025.A decisão, porém, ainda está sujeita a recurso.

A sessão da Justiça Desportiva Antidopagem que determinou a suspensão de Gabigol, durou pouco mais de duas horas, resultando em uma votação de 5 a 4 a favor da punição. Os oficiais de coleta do exame antidoping relataram que o comportamento de Gabigol se enquadra como "fraude ou tentativa de fraude de qualquer parte do processo de controle", acusação que é contestada pela defesa do jogador.

A defesa do jogador alega que ele realizou o exame de sangue, que é considerado mais eficaz, e contesta a acusação de fraude e ingressou com o pedido de efeito suspensivo no CAS pouco depois.

Fonte: Agenda do Poder