"Nunca se acabará com a fila. Por que
nunca se acabará com a fila? Todo mês entra 1 milhão de pedidos, em
média", disse Carlos Lupi
Sputnik - Em
entrevista ao podcast Jabuticaba sem Caroço, o ministro Carlos Lupi diz que
solicitações de seguro e auxílio, como aposentadorias e pensões, chegam
diariamente, o que torna impossível zerar a fila do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS), e aponta que na gestão atual o tempo médio de espera para
receber o benefício caiu de 116 para 43 dias.
O Ministério da Previdência Social é considerado o
calcanhar de Aquiles do governo federal, por conta dos desafios e problemas
históricos que o pagamento de seguros sociais traz.
A Previdência Social é responsável por destinar verba do governo
para o pagamento de benefícios, como aposentadoria, pensão, seguro-desemprego,
auxílio-doença, pensão por morte ou auxílio por acidente de trabalho, entre
outros. Antes da concessão do benefício, cada caso passa por uma perícia, o que
leva tempo e é popularmente chamado de fila do INSS. Zerar a fila do INSS é um
compromisso firmado — e descumprido — por muitos governos.
Em entrevista ao podcast Jabuticaba sem Caroço, da Sputnik
Brasil, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, explicou por que
considera impossível zerar a fila do INSS e afirma que o foco deve estar em
reduzir o tempo de espera, que ele estabeleceu como meta 30 dias.
Lupi lembra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recriou o
Ministério da Previdência em janeiro de 2023. Criada em 1974, a pasta foi
fundida ao Ministério do Trabalho em 2015, durante a reforma ministerial
promovida pela então presidente Dilma Rousseff, criando o Ministério do
Trabalho e Previdência Social.
"Quando assumimos a Previdência, em 1º de janeiro de
2023, nós tínhamos um estoque parado [de] 2 milhões e 400 mil solicitações de
benefícios da Previdência. A Previdência não trabalha só com aposentadoria e
pensão. Metade dos benefícios da Previdência vem de auxílio-saúde, de BPC
[Benefício de Prestação Continuada], de auxílio-doença, de gravidez, de
licença-maternidade. E o menor percentual é de aposentadorias e pensões",
afirma Lupi.
Ele acrescenta que, hoje, a fila inicial de 2 milhões e 400 mil
solicitações foi reduzida para 426 mil, e diz que até meados de setembro do ano
passado o tempo de espera na fila era de 116 dias.
"Hoje, nós estamos, pela primeira vez nos últimos 15,
20 anos, com a média constitucional e legal, que seria de 45 dias, e nós
estamos com 43 dias de média de espera."
Questionado se é possível zerar a fila do INSS, Lupi afirma que
esse é um compromisso impossível de ser cumprido, uma vez que todos os dias
chegam novas solicitações, que terão de ser periciadas antes da concessão do
benefício.
"Nunca se acabará com a fila. Por que nunca se
acabará com a fila? Todo mês entra 1 milhão de pedidos, em média, para a
Previdência Social, 45% desse 1 milhão de pedidos, em torno de 450, 500 mil,
nunca é número exato, porque varia de mês a mês, são para benefícios de
auxílio-saúde, auxílio-doença, auxílio-gestante, ou seja, são temporários. E a
outra parte se divide em todos os outros benefícios, que vai da aposentadoria à
pensão, BPC/LOAS, o Seguro Defeso, ou seja, são mais de 14 benefícios que a
Previdência paga", explica o ministro.
Ele afirma que, atualmente, a Previdência Social "beneficia
em torno de 39 milhões e 556 mil cidadãos brasileiros".
"Ou seja, se a média [da população brasileira] é de
220 milhões de brasileiros, nós temos em torno de 20 a 22% da população que
vive na Previdência. A média salarial desses aposentados, pensionistas e
beneficiários da Previdência é R$ 1.850. E nós temos um investimento mensal em
torno de R$ 66 bilhões, com B de bola; [são] bilhões de reais para
pagamento", explica o ministro.
"Por que eu digo 'investimento'? Porque o ser humano, a
vida, não pode ser calculada com a frieza dos números. Isso não pode ser
'déficit'. Déficit é quando você tem um dinheiro mal-empregado, déficit é
quando você tem corrupção, déficit é quando você tem pagamento de serviços, de
juros e dívidas impagáveis. Então esse é o posicionamento jurídico, político
que eu faço. E eu tenho certeza que nós estamos caminhando. Ainda neste ano, eu
pretendo colocar essa espera [na fila do INSS] em 30 dias, ou seja, no mesmo
mês que a pessoa deu entrada [na solicitação do benefício], ela vai ter alguma
resposta, positiva ou negativa", complementa.
Lupi sublinha que o atual investimento mensal de R$ 66
bilhões, que representa R$ 900 bilhões por ano, faz da Previdência brasileira
"o maior programa social permanente, contínuo, do planeta Terra" e
diz que "nenhum outro país paga esse contingente" de quase 40 milhões
de pessoas. Ele destaca que o investimento da Previdência faz o país crescer.
"Isso [a verba investida] volta com os impostos
diretos e indiretos ao governo. Essa população vai pagar contas, vai comprar
comida, vai comprar remédio; tudo isso tem um imposto. Então é imposto direto e
imposto indireto. Por que eu falo isso? Porque essa é uma discussão sanitária:
qual é o papel da Previdência Social, o que é despesa, o que é investimento, o
que nós podemos considerar que é bom para a sociedade", explica o
ministro.
Como alcançar o
equilíbrio nas contas da Previdência? - Um
recente estudo apontou que, entre 2012 e 2022, o número de benefícios pagos
pela Previdência cresceu quatro vezes mais do que o número de contribuintes, o
que foi apontado por analistas como um reflexo do envelhecimento da população
brasileira, já que a parcela de pessoas com 60 anos ou mais cresceu em um ritmo
de 4% ao ano. Outro fator apontado foi a pandemia, que entre 2020 e 2022 levou
ao achatamento de salários, aumento da informalidade e demissões que, como
consequência, resultaram em um menor número de pessoas contribuindo para a
Previdência. Em contraponto, o número de auxílios, como seguro-desemprego,
aumentou.
Questionado se há alguma previsão de melhoria na economia
para que a Previdência seja aquecida, ou de reequilíbrio entre benefícios pagos
e arrecadação de impostos, Lupi argumenta que, para alcançar esse objetivo, é
preciso "tocar nas feridas", que ele aponta serem as isenções
fiscais, e também a sonegação de impostos.
"As pessoas querem que a Previdência seja
autossuficiente, mas, ao mesmo tempo, querem dar isenção fiscal, querem
diminuir as contribuições da Previdência Social. No Supremo Tribunal Federal
[STF], existem [processos referentes a] mais de R$ 300 bilhões em débitos não
pagos com a Previdência Social, de vários setores muito ricos no país."
Sobre a possibilidade de o governo federal promover uma
nova reforma da Previdência, Lupi descarta essa empreitada caso seja para
diminuir direitos.
"Se é para retirar direito na parte mais frágil da
sociedade, não conte comigo. A grande discussão que nós temos que ter para o
equilíbrio fiscal e financeiro é ir em cima da sonegação, é cobrar os grandes
lucros. Nós somos um dos poucos países do mundo que não tem imposto sobre os
lucros líquidos das empresas. […] quando se fala em discussão de reforma da
Previdência, é sempre com o número, o déficit da Previdência, [sobre] como
diminuir direitos. 'É um absurdo esse pessoal aposentar'. Ora, que sociedade é
essa? Não é absurdo o cara ganhar bilhões, às vezes, sem fazer nada, com
especulação financeira?", questiona.
O ministro acrescenta que "a Previdência Social não é
só o INSS", e que há outras instituições e órgãos que trabalham
conjuntamente com a pasta.
"Nós temos hoje 16 milhões dos quase 40 milhões de
beneficiários da Previdência que têm algum tipo de empréstimo com as 27
instituições que são credenciadas pela Previdência Social. E esse conselho,
quadripartite, tem representantes dos trabalhadores, tem representantes dos
aposentados, tem representantes do sistema financeiro, tem representantes dos
patrões e representantes do governo."
Ele afirma que o objetivo do ministério "é fazer,
cada vez mais, a Previdência Social ágil, competente e mostrando à sociedade
que ela pode ser um grande instrumento para a distribuição de renda".
"A Previdência Social é o lugar onde [deve-se] ter a
visão para a vida mais frágil da sociedade. Na hora que a pessoa mais precisa,
que está com a idade pesando, que está com as doenças batendo na porta, ela
precisa de uma Previdência Social humanizada, eficiente, dando resposta e
pagando aquele seu salário para ter alguma maneira de sobreviver com mais
dignidade", conclui o ministro.
Fonte: Brasil 247 com Sputnik
